O mês de abril foi o pior mês da pandemia no município de Apodi, foram registrados 15 óbitos por complicações do COVID-19.

Há alguns dias, o mês já era o que possuía mais óbitos pelo coronavírus em toda a pandemia, apesar de ter registrado queda de casos no começo do mês, o que indica que a doença tem sido mais letal nesta segunda onda do vírus. 

Desde o início da pandemia, Apodi acumula 4.872 mil infectados e 65 óbitos pelo coronavírus, 15 aconteceram apenas em abril, o equivalente a 23% do total.

VEJA O BOLETIM DO DIA 31/03/2021

Nesta última quinta-feira (29) uma comissão representando os feirantes da feira da agricultura familiar que ocupam os boxes da feira livre do Apodi estiveram entregando um documento de defesa conjunta em relação a advertência enviada pela prefeitura através do secretário de agricultura do município. 

No sábado passado os agricultores foram surpreendidos por um termo de advertência assinado pelo secretário de agricultura que convocou os feirantes que não estão comparecendo a feira livre a se apresentarem na secretaria de agricultura para justificarem a ausência, os feirantes que não cumprirem com as exigências poderão serem multados ou até mesmo perderem seus boxes.

A comissão que representa os feirantes da agricultura familiar que faz parte da feira livre entregou um documento que explica os motivos da ausência, colocando as recomendações das autoridades em saúde pública diante da pandemia onde afirmam que enquanto a pandemia durar não haverá retorno. Os feirantes também solicitam o isenção da taxa de uso dos boxes tendo em vista as que as dificuldades financeiras se acentuaram diante da pandemia.

Os feirantes esperam que no prazo máximo de 07 dias para a prefeitura de Apodi se pronuncie sobre o caso, caso contrário o Ministério Público será acionado pelos feirantes que se sentem intimidados pelo termo de advertência emitido pelo secretário de Agricultura. 

O documento entregue além de contar com a assinatura dos feirantes, tem a assinatura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Forum da Agricultura Familiar e da Rede Xique Xique.

Veja o documento abaixo:

Apodi, 30 de abril de 2021

Assessoria de Comunicação do FOAFAP.

FOTO: Cassinho Morais

Com as últimas chuvas, a Barragem Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com capacidade para 599.712.000 m³, acumula 178.747.280 m³, 29,80% do seu volume total. 

No último relatório do dia 26/04 o manancial estava com 168.662.820 m³, o que correspondia a 28,12% do seu volume total.

A Barragem acumulou quais 10.000.000 m³ neste últimos 4 dias. 

A governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com 27,93% as intenções de votos para o governo do estadual nas eleições gerais de 2022 em Apodi. 

O resultado compõe o cenário estimulado, no qual são apresentados os nomes dos candidatos, da pesquisa do Instituto TS2, encomendada pelo Sistema Oeste de Comunicação.

A petista é uma possível candidata à reeleição e deve ter como adversários nomes como Styvenson Valetim, Carlos Eduardo, Rogério Marinho, Álvaro Dias e Girão.

Na pesquisa espontânea, ou seja, aquela em que o entrevistado diz por conta própria o nome do candidato, Fátima continua à frente dos seus adversários (16,55%).

A pesquisa foi realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril; e entrevistou 583 eleitores de Apodi. A margem de erro é de 4,0%.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Lula (PT) lidera com 59,31% as intenções de votos para à presidência da república nas eleições de 2022 em Apodi. 

VEJA OS NÚMEROS:

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (SINTRAPMA) promove nessa sexta-feira (30) um "buzinaço" pelas ruas de Apodi como forma de repúdio pelas demissões em massa dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal de Apodi.

A concentração será em frente ao SINTRAPMA e seguirá pelas ruas de Apodi, encerrando em frente à Prefeitura Municipal. Os servidores que tiverem interesse em participar devem se dirigir ao local, com máscara e álcool em gel.

É importante destacar que os funcionários aposentados foram afastados recentemente pela Prefeitura, por isso a atitude do SINTRAPMA, que já se posicionou anteriormente de forma contrária à decisão do poder público.

Fonte: www.outroponto.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado.

A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado. Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN.

O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve.

Após a decisão, os profissionais afirmaram de forma unânime que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato.

Fonte: G1/RN

A Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL 2564/2020, emitiu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e as 30 horas semanais.

Agora, o próximo passo é que o PL seja pautado e votado no Senado.

Valores

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Parlamentar participa da Comissão na qualidade de líder da minoria no Senado Federal

Senador Jean defendeu nesta quinta-feira (29), na CPI da Covid que a Comissão discuta a falta de mendicamentos e kits de intubação nos estados e municípios. Foi a primeira participação de Jean na CPI, que atua na Comissão Parlamentar de Inquérito enquanto liderança da minoria no Senado Federal.

“A situação é crítica. As entidades e unidades de saúde, tanto públicas como privadas e filantrópicas, não têm condições de comprar medicamentos. O Ministério da Saúde requisitou dos fornecedores toda sua produção e centralizou a distribuição. Mas, infelizmente, a pasta não tem conseguido distribuir corretamente esses insumos”, argumentou o parlamentar.

De acordo com Senador Jean, um dos fatos atuais a serem investigados é essa centralização da distribuição de medicamentos para intubação por parte do MS. “Temos cidades como Mossoró, no nosso estado, que estão com as UTIs à beira do colapso. As pessoas estão intubadas e despertando sem remédios”, afirmou Jean.

Durante a sessão, Senador Jean defendeu também que a CPI da Covid deve sempre levar em consideração os novos fatos que ocorrerem na condução do enfrentamento à pandemia, e não atuar de maneira “cronológica”.

“Vejo uma preocupação de trazer uma metodologia cronológica, do passado ao presente. Mas uma das ações que defendemos na instalação da CPI é a possibilidade de mudar os rumos de algumas metodologias, hábitos e acontecimentos atuais. Esses fatos têm levado milhares de pessoas à morte. Precisamos discutir o presente e o que podemos mudar. Não somente o que já aconteceu”, defendeu.

Em resposta à solicitação, o presidente da Comissão, o senador Omar Aziz, assegurou que a metodologia de trabalho da CPI vai inserir sempre fatos atuais nas suas reuniões de trabalho, requerimentos e oitivas.

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O Ministério da Saúde informou, nesta quarta-feira (28), que encontrou cerca de 100 mil doses de Coronavac em seu estoque. Elas serão encaminhadas proporcionalmente aos 26 estados mais o Distrito Federal.

Além das ‘novas’ doses da CoronaVac, serão distribuídas também a nova remessa de imunizante da AstraZeneca/Oxford a partir desta quinta-feira (29).

Segundo a pasta, é normal que algumas doses de vacinas fiquem no estoque para controle de qualidade para que seja distribuída aos poucos. Ainda de acordo com a Saúde, as doses serão despachadas em sua totalidade devido à falta do imunizante em algumas regiões.

Via: Robson Pires

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O Rio Grande do Norte registrou o terceiro mês seguido de alta na geração de empregos no ano. Após acúmulo de 4.093 novos postos de trabalho nos meses de janeiro e fevereiro, o mês de março fechou com alta de mais 2.116 novas carteiras assinadas – o melhor índice dos últimos 10 anos para este período. 

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nessa quarta-feira (28).

O setor de serviços mais uma vez puxou a alta com 1.834 novos postos, seguido da construção civil (774) e comércio (765). A indústria, que no último mês havia fechado com perda de 230 empregos, voltou a subir com geração de 313 empregos. O segmento agropecuário mais uma vez puxou a maior queda, com 1.570 demissões.

“Os incentivos concedidos pelo Governo do Estado às empresas potiguares aliados ao pagamento em dia do salário dos servidores e das folhas atrasadas têm ajudado a economia do Rio Grande do Norte a se recuperar, levando empresas a contratarem mais trabalhadores e trabalhadoras. São medidas que geram mais emprego, mais renda e mais arrecadação tributária e alimenta um ciclo virtuoso que leva a mais consumo, mais emprego, mais renda e mais arrecadação de tributos”, comenta o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire.

Em 2020, o Estado potiguar, já afetado pela pandemia, registrou perda de 2.816 empregos no mês de março. No trimestre acumulava queda de 5.924 postos de trabalho. Com os números de março deste ano, o Rio Grande do Norte figura na terceira colocação entre os nove Estados do Nordeste na geração de empregos no período. Com as altas de janeiro (+2.250), fevereiro (1.799) e março (2.116), já são 6.165 novas admissões em 2021.

Em 2020, com o recrudescimento da pandemia e a perda brutal de 15.720 empregos formais, apenas entre março e maio, o Estado potiguar ainda registrou saldo positivo de 1.769 novas vagas, fruto da reabertura econômica do segundo semestre. Novembro de 2020, por exemplo, registrou a maior alta dos últimos 24 anos, com 4.796 novas empregos. Desde o mês de agosto, após o período mais nefasto da pandemia na economia, o RN registra seguidas altas na geração de empregos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.

Via: Robson Pires

Sala de aula da Escola Municipal Ivonete Maciel, na Cidade da Esperança, em Natal (Arquivo) — Foto: Secom/PMN

O governo do Rio Grande do Norte permitiu o retorno das aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no Rio Grande do Norte, de forma "híbrida, gradual e facultativa". Apesar de o decreto publicado nesta quinta-feira (28) já estar em vigor, ainda não há prazo para volta às aulas nas escolas públicas.

A medida atende uma decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que acolheu parcialmente pedido de liminar feito Ministério Público Estadual e determinou prazo para o governo liberar a volta às aulas nas redes pública e privada.

No caso das escolas estaduais, elas só serão abertas após se adequarem ao plano de retomada que ainda será apresentado em 12 de maio, conforme acordado pelo estado em uma audiência conciliatória na Justiça. O sindicato que representa os professores afirmou que a categoria só volta ao trabalho presencial após vacinação em massa.

A abertura e funcionamento das escolas das escolas municipais também fica submetida aos respectivos planos de retomada dos municípios, que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais.

De acordo com o decreto, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários atuais, com as medidas de biossegurança.

O documento é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelos secretários de Educação, Getúlio Marques, e Saúde, Cipriano Maia.

As aulas presenciais foram suspensas no Rio Grande do Norte em março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, as escolas da rede pública nunca retomaram as atividades presenciais. Já as escolas privadas foram autorizadas a voltar ainda no ano passado, mas tiveram que suspender parte das atividades novamente neste ano por força de decretos com medidas de restritivas por causa do coronavírus.

Fonte: G1/RN

O Hospital regional Hélio Morais Marinho, registrou 5 óbitos por complicações do COVID-19 nas últimas 24h. 

As vítimas era naturais de Apodi, Campo Grande e Carnaubais.

3- Apodi

1- Campo Grande

1- Carnaubais (morava em Mossoró)

Parlamentar visitou nesta última terça-feira (27) a nova agência do Sicoob em Capim Macio

As cooperativas financeiras têm se tornado cada vez mais uma alternativa acessível e segura para o crédito a atividades econômicas. Nesta terça-feira (27), a nova agência do Sicoob na Avenida Roberto Freire, em Natal, recebeu a visita do Senador Jean (PT/RN). 

O presidente do SICOOB Potiguar, Custódio Arrais Neto, recebeu o parlamentar com a presença dos diretores e gerentes da instituição.

O Senador Jean saudou os resultados de todo o sistema Sicoob no Rio Grande do Norte como exemplos de como as cooperativas de crédito podem atrair os brasileiros e brasileiras para gerir seus investimentos e linhas de crédito de forma segura. “O trabalho de vocês é a base para a credibilidade das cooperativas financeiras. O nosso mandato vai atuar ainda mais na defesa, consolidação e expansão desta importante alternativa de impulsionamento para as nossas economias regionais”, disse.

Já o representante executivo do SICOOB no RN, Custódio Arrais, lembrou a recente expansão dos sistemas cooperativos financeiros e os desafios e gargalos ainda enfrentados pelo setor. “O senador mostrou-se conhecedor e aliado da causa cooperativista em finanças e crédito. E tem trabalhado para o aprimoramento das regras e incentivos para as cooperativas de crédito”, afirmou o presidente. Segundo a diretora executiva, Anacelly de Paula, o Sicoob Potiguar pretende abrir, brevemente, uma agência em Mossoró em parceria com o CDL local. 

Desde os primeiros dias do exercício do mandato, o Senador Jean Paul estabeleceu como um dos seus objetivos nacionais, apoiar a democratização do acesso dos brasileiros ao sistema financeiro no Brasil. “O país não pode continuar refém de quatro ou cinco bancos para transitar todas as atividades financeiras que embasam a sua economia”, afirmou ele durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em junho de 2019. 

No sistema de cooperativismo financeiro, além de contar com serviços e produtos financeiros usuais, o cliente se associa como cooperado e recebe dividendos sobre os resultados de todos os investimentos realizados pela cooperativa. O Sicoob é hoje o maior sistema cooperativo financeiro do Brasil, com mais de 3.100 agências e cerca de 115 bilhões de reais em ativos.

O policial penal do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, escritor Márcio Morais, fez a reimpressão dos volumes de cada uma, das suas duas obras “Por trás das grades I e II” já disponível para venda em varias regiões do território potiguar e pelas redes sociais.

O livro Por trás das Grades I e II, foi sucesso de vendas em todo o país, publicado pela 8 editora sediada em Nata, as duas obras reúne histórias vividas no cárcere, como o dia a dia do preso, do policial, as dificuldades e sofrimentos dos familiares dos internos, contadas por quem realmente conhece o chão do cárcere, e vive a rotina de uma prisão.

As obras já haviam sido lançadas durante a Feira do Livro em Mossoró e Natal, e nas redes sociais, mas devido ao sucesso, os livros se esgotaram, e foi necessário mais uma tiragem. 

Os dois livros já vendeu cerca de 3.000 (três mil) volumes para todo o Brasil, e países como Argentina, Paraguai, Uruguai, Portugal, Estados Unidos e Irlanda. 

O trabalho literário de Márcio Morais, é independente, com recursos próprios de suas economias, ele custeou todos os custos de produção gráfica das suas obras, ele mesmo saiu vendendo aos amigos, e a pessoas interessadas com o tema relacionados à prisão. 

O tema atraiu a atenção de estudantes de variados cursos que utilizavam as obras para produção de seus trabalhos de conclusão de curso, professores e advogados também estão entre os que mais adquiriram os livros.

O policial penal mostra como é a realidade de jovens que ingressam no mundo do crime. “Foram dias de entrevistas e coletas de informações junto à comunidade carcerária. Conversei com homicidas, traficantes, latrocidas, estupradores e dependentes químicos”, comenta Márcio Morais. 

Os interessados em adquirir os livros podem comprá-lo pela internet através dos perfis no Instagram @livroportrasdasgrades @marciomoraisrn ou pelo WhatsApp (84) 99662-4050. 

O livro também esta disponível na Livraria L. Cultural no Partage Shopping de Mossoró, Partage Norte Shopping Natal, Plaza Shopping Pau dos Ferros, Via Direta Shopping Natal, Casa da Revista Apodi, Livraria Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).  

TRAJETÓRIA 

 Antes de ser policial penal, o escritor Marcio Morais teve passagem pelas redações dos Jornais Gazeta do Oeste, O Mossoroense, De Fato, Vale do Apodi. 

“Passei boa parte da minha vida trabalhando na impressa, sempre gostei de escrever, e aqui no cárcere presenciei varias historias que achei interessante, e resolvi escrever o meu primeiro livro que foi um sucesso e logo lancei outro”, comentou Marcio Morais. 

Márcio Morais é mossoroense de nascimento, mas passou toda sua vida em Apodi. Agora em maio de 2021 ela completa 12 anos de serviços prestados ao Sistema Penitenciário potiguar, já passou pela Cadeia Publica de Caraúbas, foi diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDPAPODI), onde realizou excelente trabalho que o credenciou junto a Secretaria de Administração Penitenciaria – SEPARN, e reconhecido pelo secretario da SEAP, Pedro Florêncio, a assumir a direção do Complexo Penal Dr. Mário Negócio em Mossoró, uma das unidades mais importantes do RN.

Na noite desta terça-feira, 27, em Live promovida pela Prefeitura de Caraúbas, diante dos últimos acontecimentos ocorridos com muitos caraubenses devido ao aumento de casos infectados e óbitos rápidos em decorrência da Covid-19 a municipalidade anunciou o Lockdwn.

Tendo em vista o município está há exatamente uma semana está sob o decreto municipal  de Nº 036/2021 que instituiu a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos comércios, além de proibição do uso do lazer em diversos açudes, Balneários, rios e barragens, eventos privados e públicos, atividades religiosas, aulas presenciais, prática de esportes no município que estavam gerando aglomerações e dentre outros assuntos.

A Live mediada pelo vice-prefeito Paulo Brasil, que trouxe outros participantes como o secretário de Saúde, Kaisser Henrique; coordenador da Vigilância Sanitária, Esdras Ferreira e enfermeira, Monique Dantas Barreto e o controlador do município, Ricardo Júnior.

Na oportunidade esteve presente o controlador do município, Ricardo Júnior que explicou sobre o decreto em vigência, onde este, se estenderá com outros adicionais no documento até a próxima sexta-feira 30, e no sábado 01, a Prefeitura decretará o Lockdown   que estará em vigor entre os dias de 01 a 10 de maio com medidas de rigidez extrema.

“Vamos juntos dar as mãos, para que possamos fazer valer o Lockdown, pois ele só terá sentido se a população colaborar, e tanto vocês de casa como nosso prefeito Juninho Alves e eu, estamos sofrendo a perda de tantos caraubenses queridos e se Deus quiser iremos vencer este vírus”, enfatizou Paulo Brasil.

Ao final da Live, foi transmitida uma entrevista com Dr. Brasil fazendo um breve relato do Corona Vírus em Caraúbas, desde os seus primeiros casos há exatamente um ano e todo o trabalho árduo da saúde no município no combate a este vírus está matando tanta gente. O médico em suas palavras emocionou a população, onde cada palavra cada conselho ficará guardado na memória de todos que estavam assistindo seu relato.

Fonte: www.icemcaraubas.com.br

Uma jovem caraubense morreu vítima de complicações provocadas pela Covid-19. A paciente, Karolayne Raysla Góis, 23 anos, faleceu no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Karolayne deu entrada por volta das 7h no setor clínico do hospital e foi transferida para o setor de Covid-19, o quadro clínico ficou gravíssimo e ela foi a óbito às 9h e 35min. Na última quinta-feira, 22/04, tinha ganhado bebê.

De acordo com os profissionais do hospital, ao submeter-se à cesárea para o filho vir ao mundo, a equipe considerou que a mesma já estivesse com Covid-19. Ela deixa marido e um filho. Sua morte causou comoção na cidade.

Fonte: www.jairsampaio.com.br

Confira na íntegra a entrevista feita ao Senador do PT do RN Jean-Paul Prates sobre a CPI Covid-19 e suas expectativas acerca do desenrolar das apurações:

1. Qual a análise do senhor sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro acerca da orientação feita à Procuradoria-Geral da República para a solicitação aos governadores apresentarem o modo como gerenciam as verbas federais advindas da situação pandêmica?

Essa orientação do presidente é um claro revanchismo. No Rio Grande do Norte, a nossa governadora Fátima Bezerra tem todos esses números detalhados, e as ações na saúde do Estado estão aí para comprovar o bom uso desse dinheiro. Todos esses dados serão enviados à PGR.

Mas é importante lembrar aqui que a CPI da Covid tem como objetivo principal apurar atos e omissões do Governo Federal quanto ao enfrentamento ao coronavírus no Brasil. Negacionismo, kit de remédio sem eficácia, recusa em compra de vacina, tudo isso será apurado. Então eu só posso ver esse pedido da Procuradoria como um revanchismo da Presidência. Jair Bolsonaro está insatisfeito com a instalação da CPI e quer revidar, como uma criança mimada esperneando sem razão.

2. Qual a sua expectativa quanto ao desenrolar das apurações na CPI Covid?

Nós senadores temos muito trabalho pela frente. Acredito que essa Comissão Parlamentar de Inquérito será uma das mais importantes da história do país, dado o período em que vivemos. A CPI apura atos e omissões que se refletem em mortes de milhares de brasileiros e brasileiras. Isso é muito sério. Portanto creio que estamos diante de uma investigação importantíssima para a orientação de como levaremos o enfrentamento à pandemia de agora em diante e para responsabilizar os culpados pelos erros e possíveis crimes que nos fizeram chegar ao cenário em que estamos hoje.

3. Acredita que a CPI Covid será mais devastadora ao presidente ou aos governadores?

A CPI, de acordo com a essência de sua instalação, tem por objetivo apurar os atos e omissões do Governo Federal com relação à pandemia, a partir da crise de falta de oxigênio que ocorreu em Manaus. Assim está descrito lá nas especificações desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Portanto é isso que vamos apurar. Se, em meio a esse contexto, aparecerem indícios de crimes praticados por governadores ou prefeitos, nos debruçaremos também sobre esses casos. Até porque não há como uma comissão no Senado investigar os 27 governadores e mais de 5.500 prefeitos do Brasil.

Nós estamos aqui para chegar à verdade sobre o enfrentamento da pandemia no país, e o que mais importa é que possamos apontar e punir os responsáveis por esse caos que estamos vivendo.

4. Qual a avaliação do senhor quanto ao governo da professora Fátima Bezerra e o gerenciamento das crises na situação pandêmica? 

Fátima tem feito um excelente trabalho no enfrentamento à pandemia no Rio Grande do Norte. Mesmo diante do ceticismo e resistência de alguns prefeitos quanto a adotar medidas inevitáveis, a governadora tem conduzido muito bem a saúde do Estado. Até a última sexta-feira, dia 23, o Governo do Estado já tinha aberto 880 leitos Covid em todo o Rio Grande do Norte. Além disso, os decretos publicados por Fátima têm conseguido conter ondas mais agressivas do coronavírus no nosso estado. Os números mostram claramente isso.

E uma coisa muito importante é que toda essa estrutura de saúde adquirida durante a pandemia, espalhada pelas diferentes regiões do RN, permanecerá disponível quando tudo isso passar. No que diz respeito às vacinas, apesar de todas as trapalhadas e demora do Governo Federal, Fátima também tem realizado ótimo trabalho na logística.

Os imunizantes são logo distribuídos aos municípios assim que chegam, permitindo a agilidade da vacinação da nossa população. Lembrando que, após essa distribuição, as campanhas e a aplicação das doses são de responsabilidade das prefeituras. A primeira pessoa a receber a vacina contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte foi a técnica de enfermagem Maria das Graças Pereira de Oliveira, de 57 anos — Foto: Alexandre Lago/Cedida.

5. Quanto à política nacional, como o senhor avalia a gestão do presidente Bolsonaro?

Não é muito difícil de perceber que é desastrosa a gestão de Bolsonaro. É só olhar em volta. No que diz respeito à pandemia, houve negacionismo por parte do presidente, houve atraso na compra de vacinas e houve negação ao auxílio emergencial, que ajudaria parte da população brasileira a ficar em casa se tivesse um valor mais digno. O presidente sequer propôs o auxílio e, depois que o Congresso o fez, ele decidiu pagar uma remuneração aquém da necessidade dos brasileiros e brasileiras que perderam seus empregos, ou que precisam ficar em casa por causa da Covid-19, reduzindo sua renda mensal.

Sobre a economia, nem se fala. Paulo Guedes e seus Chicago Boys não entregaram o que prometeram e estão rifando os bens do nosso país a preço de banana, como têm feito com a Petrobras. Em meio a isso, aumenta o preço da carne, da conta de luz, do gás de cozinha, dos combustíveis. A gestão de Bolsonaro está saindo cara para o bolso do povo.

No meio ambiente, temos um ministro que quer intervir até em operação da Polícia Federal para beneficiar madeireiras que estão atuando ilegalmente na nossa Amazônia. Nossa cultura está abandonada, falta emprego, falta comida na mesa dos trabalhadores. Mas, os brasileiros já acordaram e sabem que o presidente não é e nem nunca foi o que prometeu ser, um salvador do Brasil. O tempo de Bolsonaro chegou e ele não tem como escapar desse julgamento do povo.

Fátima Bezerra (PT). Foto: Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Berreza (PT), fez um apelo ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pediu mais doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

No Twitter, a gestora estadual publicou um vídeo falando sobre o assunto. “Fiz um apelo para que envie mais doses da Coronavac para que nossos idosos, as pessoas que tomaram a 1ª dose, possam concluir seu processo de imunização tomando a 2ª dose”, disse.

Fátima também afirmou que comunicou ao representante do Governo Federal que o problema da falta de vacinas não foi criado pelo Governo do Estado. “Adiantei para ele que o problema não foi criado pelo Governo do Estado, que tem orientado aos Municípios a seguirem as normas técnicas, os critérios do Plano Nacional de Imunização. Mas o fato é que o problema está aí e nós temos que buscar soluções”, pontuou Fátima.

Por fim, a governadora do RN revelou que o ministro Marcelo Queiroga ouviu o relato com atenção e prometeu dar um retorno sobre o envio de mais doses ainda nesta segunda-feira 26.

A aplicação da 2ª doses da Coronavac foi suspensa pela terceira vez em Natal. A primeira foi no dia 12 de abril e a segunda, no dia 19. Quem está no limite de 28 dias para tomar a segunda deverá que aguardar a chegada de uma nova remessa do imunizante.

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Confira: sai de Apodi numa sexta-feira à noite, chega sábado a Salvador, pela manhã, bem cedo, dia livre. No domingo, city tour pelos principais pontos turísticos da cidade, retorna na segunda-feira, após o café da manhã.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enfrenta a pandemia do novo coronavírus com afinco. Somente na área da Saúde, de janeiro até o dia 22 de abril deste ano, já foram mais de R$ 525 milhões destinados a cobrir despesas provocadas pela covid-19 em recursos próprios. O governo federal efetivou o repasse de somente R$ 31 milhões ao longo deste ano. Os recursos  são utilizados na abertura de leitos críticos e clínicos, contratação de pessoal temporário, aquisição de materiais diversos para uso e consumo das unidades de saúde referenciadas para a covid-19, além de transferências aos 167 municípios potiguares. Ao longo de 2020, os investimentos no combate à pandemia superaram a cifra de R$ 1,9 bilhão no Estado.

Referência em alto risco gestacional , o Hospital Dr. José Pedro Bezerra abriu, na semana passada, leitos covid semi-intensivos obstétricos exclusivos para gestantes e puérperas com quadro de saúde agravado pelo novo coronavírus

Os dados foram atualizados pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN)  semana passada. Além do desafio de destinar recursos além do estimado em Orçamento ordinário para a área da Saúde, por causa do aumento da pressão nos serviços prestados por esse segmento, estruturar a rede de atendimento é uma tarefa árdua. Faltam equipamentos, insumos dos mais diversos e, o mais importante, mão de obra especializada. O titular da Sesap, Cipriano Maia, destacou esse e outros pontos no tocante à expansão dos leitos clínicos e críticos.

“Já tínhamos um estado endividado com folha e serviços em atraso, houve um alivio com o aporte de recursos federais, mas este ano sem o orçamento de calamidade, vamos aumentar o endividamento e criar mais dificuldades para o sistema público de saúde do Estado”, destacou Cipriano Maia.

Leitos

A partir da expansão de aproximadamente 200 leitos críticos e clínicos desde fevereiro, o Rio Grande do Norte soma hoje 876 leitos exclusivos para tratamento da covid-19. Somando-se às ações do Pacto Pela Vida e as medidas restritivas como o toque de recolher, o RN aponta para zerar a fila de espera para um leito covid-19. Na sexta-feira (23), a taxa de ocupação de leitos baixou a 88,3% - um percentual que não era obtido há mais de 50 dias.

“Isso é o reflexo da ampliação da rede assistencial de forma regionalizada e também das medidas de distanciamento social”, apontou a secretária adjunta da saúde, Maura Sobreira. Hoje, o Rio Grande do Norte possui cadastrados no portal Regula RN 411 leitos de UTI e 465 leitos clínicos. De acordo com Maura, 80% destes leitos são geridos pelo Estado do RN e existem leitos de UTI em todas as regiões de saúde. A expectativa é que nos próximos dez dias sejam abertos mais 31 leitos de UTI Covid.

“O Governo segue apoiando os municípios com insumos e suporte de oxigênio. Estamos com a situação sob controle, já que montamos um protocolo para transferências e transporte de pacientes”, explicou.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, apesar de todas as ações para conter a pandemia, o RN ainda mantém uma média de 700 novos casos por dia da doença. “Ainda precisamos manter as medidas de distanciamento. A renovação dos decretos é para que possamos continuar protegendo vidas. Somente com o avanço das vacinas é que poderemos ter um cenário assistencial mais confortável”, afirmou.

Na quarta-feira (21), a Sesap disponibilizou mais dez leitos de UTI no Hospital João Machado, além de três leitos de UTI no Hospital Regional em João Câmara. Com isso, a fila de pacientes à espera de um leito crítico chegou a zerar. Existiam, na quarta, 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 36 leitos disponíveis, além de 83 leitos clínicos disponíveis entre os 466 cadastrados.  “Um marco importante depois de um esforço para a expansão dos leitos Covid em todo o Estado. Nossa luta é pela vida”, afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira.

É importante ressaltar que para a zerar a fila é necessário o transporte dos pacientes e também do perfil para os leitos disponíveis que seja compatível com o perfil dos pacientes.

Pedro Lopes

Controlador-geral do Estado

“Em 2020, foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido”

Qual a importância desse aporte de recursos para a saúde pública potiguar?

A Saúde é um direito universal do cidadão brasileiro e o Estado, a partir dos impostos arrecadados, tem o dever de suprir as suas necessidades nessa área, atendendo principalmente a população de maior vulnerabilidade. Na pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte aumentou seu aporte financeiro próprio em relação aos últimos anos, e em 2020 foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido pela Constituição, e isso contribuiu para ampliar a disponibilização de leitos hospitalares, profissionais da saúde e medicamentos, proporcionando uma mair proteção à população potiguar nesse momento tão difícil.

Como o cidadão pode acompanhar a execução desses gastos?

Toda execução orçamentária e financeira do Governo pode ser acompanhada no seu Portal de Transparência (transparencia.rn.gov.br), que inclusive em ranking publicado neste mês de março pela Controladoria Geral da União – Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, nos atribuiu nota 9,1, pontuação acima da média nacional dos estados, sendo o 1º lugar em transparência entre os avaliados no RN.

Parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia em 2021

Parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia em 2021

R$ 525.003.619,00 é o total usado em recursos próprios no combate à pandemia no Estado de 1º de janeiro de 2021 a 22 de abril de 2021

Diluídos nos seguintes serviços, entre outros:

R$ 134 milhões ainda em Fase de Pesquisa, contratação e execução orçamentária

R$ 21,4 milhões com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI

R$ 19,2 milhões com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde

R$ 8 milhões com plantões médicos (cooperativas e pessoas jurídicas)

R$ 7,5 milhões com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros Insumos

R$ 5,4 milhões com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços

R$ 3,3 milhões com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN

R$ 2,9 milhões com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais

R$ 700 mil reais com aquisição de EPI

R$ 302 mil reais com contratos com clínicas de diálise

Fonte: Sesap/RN – Dados atualizados no dia 20 de abril de 2021.

CONTEÚDO DE RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte RN (Itep) sede fachada — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas.

Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame.

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever.

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos.

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato.

Vagas e Cargos 

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Os cargos disponíveis são de Perito Criminal (área geral e específica), Perito Médico Legista, Perito Médico Legista na área de Psiquiatria, Perito Odontolegista, Assistente Técnico Forense, Agente Técnico Forense e Agente de Necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio.

As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia, direito, entre outros.

Senador Jean participou, nesta sexta-feira (23), de uma reunião com clubes de futebol do Nordeste que discutiu o PL 5516/2019. A proposta cria o Sistema do Futebol Brasileiro, com a possibilidade - facultativa - de utilizar o instrumento das sociedades anônimas para gerir, capitalizar e operar clubes de futebol. 

“Esta lei permitirá que o futebol brasileiro possa evoluir da situação atual de dependência do Poder Público, de mecenas ocasionais, gestores oportunistas e captações incipientes”, explicou Jean.

A reunião online foi promovida pelo relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL/RJ), e pelo senador Eduardo Girão (PODE/CE). Dirigentes de mais de 20 clubes do Nordeste participaram do encontro, levando sugestões e preocupações sobre o atual ambiente de investimento e atividades no futebol brasileiro. 

Segundo o senador Carlos Portinho, o PL dá segurança jurídica para que investidores capitalizem os clubes e para que funcionários, atletas e parceiros equacionem dívidas e contratos em curso. “Essa lei tende a afastar aventuras e aventureiros da gestão do futebol através da modalidade mais fiscalizada de sociedade comercial: a Sociedade Anônima”, acrescentou. 

O PL 5516/2019 é de autoria do atual presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e cria a “Sociedade Anônima do Futebol (SAF)” como entidade de prática esportiva. Se aprovado o projeto, os clubes poderão se converter em uma SAF, ou transferir ativos para ela. 

Senador Jean está trabalhando com o relator para incluir as peculiaridades dos clubes nordestinos no projeto e para assegurar os direitos trabalhistas dos atletas e funcionários. “O projeto conceitualmente é muito bom e, com certeza, representará um novo horizonte para os clubes no futebol brasileiro”, concluiu o parlamentar.

A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira 23 o decreto municipal com as medidas restritivas para o momento atual de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na capital potiguar. O documento traz a liberação, já anunciada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), da venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes para consumo no local.

O decreto estadual, também publicado nesta sexta 23, traz a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas até 12 de maio. O ponto de divergência foi citado por Álvaro Dias nesta quinta 22, que indicou que a Prefeitura não seguiria a recomendação estadual.

Confira na íntegra o decreto municipal Aqui

Fonte: Agora RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com 33,69% as intenções de votos para o governo do estadual nas eleições gerais de 2022 em Mossoró. O resultado compõe o cenário estimulado, no qual são apresentados os nomes dos candidatos, da pesquisa do Instituto TS2, encomendada pelo Sistema Oeste de Comunicação, em parceria com a CDL Mossoró.

A petista é uma possível candidata à reeleição e deve ter como adversários nomes como Styvenson Valetim e Carlos Eduardo, que aparecem com 27,09% e 4,81%, respectivamente. O número de branco, nulos e nenhum é significativo: 27,08%.

Na pesquisa espontânea, ou seja, aquela em que o entrevistado diz por conta própria o nome do candidato, Fátima continua à frente dos seus adversários (21,54%), mas atrás dos que não sabem ou não responderam (54,63%).

A pesquisa foi realizada nos dias 19, 20 e 21 de abril; e entrevistou 831 eleitores de Mossoró. A margem de erro é de 3,4%.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro.

Confira os números:

Pesquisa de voto estimulada

Fátima Bezerra – 33,69%

Branco/Nulo/Nenhum – 27,08%

Styvenson Valetim – 14,32%

Não sabe/Não respondeu 0 13,24%

Carlos Eduardo – 4,8%

Álvaro Dias – 4,57%

Rogério Marinho – 2,29%

Pesquisa de voto espontânea 

Não sabe/Não respondeu – 54,63%

Fátima Bezerra – 21,54%

Ninguém – 14,80%

Styvenson Valetim – 3,01%

Álvaro Dias – 2,05%

Carlos Eduardo – 1,68%

Allyson Bezerra – 0,84%

Rogério Marinho – 0,72%

Rosalba – 0,48%

Girão – 0,12%

Zenaide Maia – 0,12%

Fonte: Agora RN

Fátima Bezerra (PT). Foto: Elisa Elsie

O toque de recolher determinado pelo Governo do Rio Grande do Norte, que antes era das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos e feriados, será alterado e passará a valer das 22h às 5h. O anúncio da mudança foi feito pela governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), no Twitter.

Segundo a gestora estadual, o novo decreto a ser publicado deverá ter validade até o dia 12 de maio e traz, entre outras alterações, o toque de recolher para o horário entre 22h e 5h, de segunda a sábado, e continua integral aos domingos e feriados com exceção dos serviços essenciais.

O toque de recolher visa a diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos, reduzindo, assim, os riscos de aglomerações.

As medidas restritivas em vigor para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Rio Grande do Norte têm prazo para encerramento nesta sexta-feira 23.

No decreto publicado no dia 1º de abril, o Governo do Estado autorizou a volta do funcionamento do comércio.

Com esforço do Governo do Rio Grande do Norte e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a partir da expansão de aproximadamente 200 leitos críticos e clínicos desde fevereiro, o estado soma hoje 875 leitos exclusivos para tratamento de Covid-19. Somando-se às ações do Pacto Pela Vida e as medidas restritivas como o toque de recolher, o RN aponta para zerar a fila de espera para um leito Covid.

Nesta quarta-feira (21), a Sesap disponibilizou mais dez leitos de UTI no Hospital João Machado, além de três leitos de UTI no Hospital Regional em João Câmara, chegando assim, de acordo com o Regula RN, a 409 UTIs Covid.

No momento existem 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 36 leitos disponíveis, além de 83 leitos clínicos disponíveis entre os 466 cadastrados. “Um marco importante depois de um esforço para a expansão dos leitos Covid em todo o estado. Nossa luta é pela vida”, afirma a secretária adjunta de Saúde Pública Maura Sobreira. 

É importante ressaltar que para a zerar a fila é necessário o transporte dos pacientes e também do perfil para os leitos disponíveis que seja compatível com o perfil dos pacientes. Para os próximos dias a Sesap planeja disponibilizar mais 33 leitos de UTI Covid em diversas regiões do estado.

Reunião do governo do RN com empresários do transporte público do RN — Foto: Elisa Elsie/Governo do RN/Divulgação

Após anunciar que reduziria em o ICMS para o transporte público da capital, nesta terça-feira (20), o governo do Rio Grande do Norte zerou a cobrança do imposto sobre o combustível usado pelos ônibus - o diesel. A medida é uma das apontadas como solução para aumento da frota em circulação na capital, para diminuir as aglomerações no sistema.

Em 2020, o governo já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível. Agora, o Estado vai zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana e ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.

Em contrapartida, o sistema de transporte de passageiros da capital e cidades vizinhas terá de aumentar de 250 para 400 o número de ônibus em circulação na capital, mantendo o valor da tarifa, segundo o governo.

A isenção concedida ao transporte público da capital terá validade de seis meses.

"Concretamente, o governo está fazendo um esforço dentro das suas condições orçamentárias e legais para atender a mais esse pleito. Insistiremos nas contrapartidas do não aumento da tarifa e do acréscimo gradual da frota dos ônibus, já que cedemos esse desconto de 100%”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).

Em março, o governo já havia oficializado a redução do Diesel em 50% para este ano. A renúncia fiscal ocorreu pela primeira vez em 2020 e chegou a R$ 2,1 milhões, entre julho e dezembro do ano passado.

“Temos olhado para os setores mais sensíveis no contexto da pandemia e o setor de transportes tem um papel muito importante na retomada das atividades em geral”, afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

A redução do tributo é um dos pedidos dos empresários do transporte urbano como forma de atender à decisão judicial que determinou a volta de 100% da frota às ruas da capital durante a pandemia. Há mais de um mês, a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado é descumprida. Atualmente a frota representaria cerca de 70%.

O Seturn alega que o número de passageiros reduziu durante a pandemia e é inviável, financeiramente, manter os 100% de frota nas ruas. Uma audiência de conciliação realizada na última quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo. Foi a terceira sobre o assunto.

No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.

"Estamos formalizando uma proposta de acordo e essa renúncia fiscal é um grande passo para que a gente se resolva com o município e na decisão judicial", afirmou Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, após reunião com o governo.

Fonte: G1/RN

Foto: Reprodução / Jair Bolsonaro

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que o governo federal não reservou dinheiro para o enfrentamento da pandemia da covid-19 em 2021. O documento, ao qual o UOL teve acesso, mostra que Estados e municípios não haviam recebido nenhum repasse até o fim de março para lidar com a crise sanitária. 

Segundo a reportagem, o relatório deve ser analisado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios. A 1ª reunião foi convocada para as 10h de 27 de abril (terça-feira da semana que vem). 

Fiscais do TCU concluem que “não constam dotações para as despesas de combate à pandemia” na lei orçamentária deste ano. “O Ministério da Saúde dispõe de R$ 20,05 bilhões para aplicação direta [em 2021], porém, R$ 19,9 bilhões estão reservados para despesas relativas à vacinação da população”, lê-se no relatório. Ou seja, sobrariam R$ 150 mil para todo o resto. Em 2020, o Ministério da Saúde tinha R$ 63,7 bilhões para gastar com ações relacionadas à covid-19. 

“Tal situação mostra-se preocupante, ainda mais nesse cenário de recrudescimento da contaminação e mortalidade”, afirma o TCU. Procurado pelo Poder360, o Ministério da Saúde não respondeu. O espaço segue aberto para manifestação da pasta. O TCU diz que grande parte desses R$ 20,05 bilhões é o que sobrou do valor destinado para a aquisição de vacinas anticovid por meio do consórcio Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde). O governo federal dispunha de R$ 24,5 bilhões para aderir à iniciativa. 

“Contudo, foram pagos apenas R$ 2,22 bilhões desse valor em 2020, tendo sido necessária a edição do Decreto 10.595/2021, que reabriu o crédito extraordinário no valor de R$ 19,9 bilhões, permitindo a utilização desse saldo em 2021”, declara o TCU. 

Quanto ao repasse a Estados e municípios, o TCU afirma que “observa-se que não foram destinadas, até o presente momento, dotações orçamentárias para transferência”. O tribunal diz que,”com a ausência de recursos previamente destinados ao enfrentamento da pandemia”, a União editou MPs (medidas provisórias) que elencam, “de forma genérica”, despesas como a compra “de equipamentos estratégicos”. 

“O governo não se preparou para a possibilidade de piora da pandemia, no início de 2021, mesmo diante das experiências de outros países que enfrentavam um aumento no número de casos da covid-19, após redução de medidas restritivas anteriormente adotadas e do aumento da circulação de pessoas no Brasil, em virtude das festas de fim de ano e do verão”, fala o tribunal. 

Ao TCU, o Ministério da Saúde argumentou que “a situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020”, quando foi feito o planejamento do Orçamento 2021. O tribunal deu 15 dias para que seja incluída dotação para a covid-19 no Orçamento, que ainda aguarda sanção presidencial. O Orçamento foi aprovado pelo Congresso no fim de março. Os congressistas gostariam que o presidente Jair Bolsonaro o sancionasse sem vetos. 

A equipe econômica julga que a proposta é inexequível. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse ao presidente inclusive que ele correria risco de impeachment se sancionar o texto como está. O prazo para o Executivo decidir expira na quinta-feira 22. O Senado aprovou nesta segunda-feira 19 um projeto de lei que facilita a sanção do Orçamento. O texto autoriza gastos fora do teto. 

O projeto altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), retirando da meta fiscal despesas relativas ao combate à pandemia e seus efeitos na economia, como o custeio do programa Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Também permite que recursos sejam bloqueados no Orçamento de 2021. Gastos não obrigatórios com execução inferior a 2 anos foram excluídos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: www.agorarn.com.br

O pico da média móvel de mortes por Covid-19 nos últimos sete dias ficou para trás em 15 das 27 unidades da Federação (UFs), inclusive no Rio Grande do Norte. Com o colapso do sistema de saúde em diversos lugares e o subsequente aperto das medidas restritivas, a quantidade de óbitos começou a reduzir em alguns locais.

O grupo é composto por Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O cálculo da média móvel foi feito pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, em cima das informações recolhidas pelo Brasil.Io com cada secretaria estadual. Uma queda no número de óbitos a partir do segundo terço de abril é perceptível nos entes federativos mencionados.

No Amazonas, que teve o colapso de seu sistema de saúde antes dos demais, a queda começou ainda em fevereiro, a partir de medidas de distanciamento social. No gráfico referente ao estado nortista, é possível ver o efeito positivo das estratégias instituídas para reduzir a quantidade de óbitos.

O caso de Roraima também chama a atenção. O estado apresentou redução na média de mortes antes das demais UFs – a partir de março – e agora observa aumento, o que poderia significar uma terceira onda da Covid-19 no local.

O risco de que a quantidade de óbitos volte a crescer, mesmo depois de superada a segunda onda, é mais um alerta para a necessidade de se manter medidas de distanciamento social, aponta o médico infectologista Julival Ribeiro, que também é consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

“As medidas restritivas, bem como a vacinação em massa, são as mais importantes para a gente diminuir a transmissão do coronavírus na comunidade”, apontou.

De acordo com o especialista, diversas variantes já circulam no Brasil, sendo que a de Manaus, conhecida como P1, é altamente transmissível. “Com esse cenário, as medidas restritivas e a vacinação em massa têm impacto na transmissão. Quanto menor o número de pessoas com Covid-19 menos indivíduos vão necessitar de hospitalização e, portanto, teremos queda dos registros de mortes”, resumiu.

Ribeiro lembra que, mesmo com todas as políticas públicas acima, é preciso continuar higienizando as mãos, usando a máscara e, sobretudo, evitando aglomerações.

Fonte: Agora RN

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) reforçou, nesta segunda-feira (19), a importância da mobilização pela derrubada do veto 10, que garante tablets e banda larga para os professores e estudantes da rede pública. 

A matéria estava prevista para ser apreciada na sessão do Congresso Nacional desta semana, mas, como não houve acordo de líderes, ficou para próxima semana.

O governo vetou a destinação de R$ 3,5 bilhões para aplicação em ações de garantia do acesso à internet, com fins educacionais, tendo como público-alvo os alunos da rede pública nacional de ensino, pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, bem como os professores da educação básica, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19. 

“Vai ficar pra semana que vem! É o tempo que a gente precisava pra unirmos forças: parlamentares, estudantes, profissionais da educação. Todos juntos vamos garantir a derrubada desse veto. Precisamos permitir aos estudantes, já tão prejudicados com a pandemia, que tenham internet gratuita para conseguirem acompanhar as aulas. Vamos juntos e juntas”, destacou. 

“A derrubada do veto é necessária, principalmente nesse momento de pandemia, em que a população carente necessita, cada vez mais, dos serviços de telecomunicações e internet. É muito importante essa medida no atual momento vivido pelo país com as aulas suspensas em muitos estados e cidades do interior. Essa medida pode viabilizar aulas remotas, acesso a bibliotecas e outras formas de estudo e pesquisa para os estudantes carentes”, completou.

Voluntários investigam irregularidades em gastos de deputados federais com combustíveis

Legislar e fiscalizar. Esses são os deveres de um deputado federal. Para o bom desempenho dessas funções, a Câmara oferece uma estrutura bancada pelos contribuintes.

De janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285, 02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Lúcio Big, fundador do "OPS" (Observatório Político Socioambiental) - que ano passado ganhou um prêmio internacional criado pela ONU de reconhecimento a ações de combate à corrupção - lidera um grupo com mais de 200 colaboradores de todos os estados do Brasil.

O instituto denuncia às autoridades gastos irregulares, e, desde 2013, já recuperou mais R$ 6 milhões para os cofres públicos.

São eleitores acompanhando de perto os eleitos para saber como eles usam o dinheiro do contribuinte. O alvo agora são as despesas dos 513 deputados federais com combustíveis, na Operação Tanque Furado.

O deputado Daniel Silveira, do PSL, é o campeão em abastecimentos únicos. Ele declarou à Câmara a compra de mais de mil litros de gasolina num único abastecimento. O tanque teria que ser maior do que uma caixa d'água, que é quase do tamanho de um carro popular.

O deputado foi preso em flagrante, em fevereiro, após fazer ataques a ministros do STF. Hoje, cumpre prisão domiciliar em Petrópolis, Região Serrana do Rio.

Todos os casos identificados na operação foram encaminhados pelo grupo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União, que fiscaliza o poder legislativo.

Fonte: G1

Com investimento inicial de R$ 600 mil, a governadora Fátima Bezerra lançou nesta quinta-feira 15, o Programa CNH Popular,  voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

As inscrições começam nesta sexta-feira 16, a partir das 10h, na página do Detran na internet (Clique aqui), e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Em encontro virtual na noite desta terça-feira (13), Senador Jean recebeu de entidades estudantis uma plataforma elaborada com propostas para a educação em meio à crise da pandemia da Covid-19. O parlamentar ouviu os estudantes e se comprometeu com o documento, que, entre outras coisas, propõe a adoção de medidas sanitárias para o retorno das aulas presenciais.

A plataforma foi elaborada pela União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Natal (Umes Natal), pela Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas (Apes) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

“Estamos na luta pela educação, ao lado de vocês, estudantes. Nosso mandato é uma extensão do trabalho de vocês e estamos sempre à disposição”, declarou Jean. O mandato do senador já direcionou mais de R$ 10 milhões para a educação potiguar, em diferentes áreas do setor.

Camila Fernanda, presidenta da Umes Natal, Alana Carolina, presidenta da Apes RN, e Marcelo Acácio, diretor de Relações Institucionais da Ubes, agradeceram a disponibilidade do parlamentar. Os representantes das três entidades afirmaram que contam com o apoio de Senador Jean para a promoção de melhorias da educação no país.

A “Plataforma estudantil à educação potiguar: desafios compromissos e alternativas” analisa aspectos da educação no Brasil sob os impactos da pandemia, agravados pela desigualdade social, e propõe formas de amenizar esses problemas para a comunidade estudantil.

Uma das preocupações dos estudantes é com o auxílio ao ensino remoto, para aqueles que não têm como acessar a internet ou sequer dispõem de dispositivos para assistir às aulas. Além isso, o retorno presencial às escolas, diante da crise sanitária, também é debatido na plataforma. Senador Jean afirmou aos estudantes que são assuntos que ele tem tratado no Congresso Nacional. Inclusive, recentemente destinou emenda para “auxílio digital” aos alunos de baixa renda conseguirem seguir com os estudos à distância.

“A plataforma proposta por vocês foi muito bem elaborada e tem o nosso apoio. Já temos atuado no Congresso nesse sentido e seguimos trabalhando para garantir o melhor para a educação do nosso país”, complementou Jean.