dezembro 31, 2024

Eleições 2026: primeira pesquisa para governador aponta Allyson Bezerra (Prefeito de Mossoró) como favorito

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O programa Jornal das 6, da 96 FM de Natal, divulgou nesta última segunda-feira (30/12) os números de uma pesquisa realizada pelo Instituto Agora Sei sobre a corrida eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2026. Entre os nomes apresentados, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), lidera em todos os cenários estimulados.

Reeleito em outubro com mais de 113 mil votos, a maior votação já registrada na história de Mossoró, Allyson aparece consolidado como principal nome na disputa.

Cenários estimulados
No primeiro cenário, Allyson Bezerra lidera com 45,4%, seguido por Rogério Marinho (PL) com 19,6% e Walter Alves (MDB) com 10,8%.

Em outro cenário, com Styvenson Valentim (Podemos) e Walter Alves, Allyson tem 42,1%, Styvenson aparece com 24,8% e Walter com 12,5%.

Quando a deputada federal Natalia Bonavides (PT) é incluída na simulação, Allyson lidera novamente com 42,9%, enquanto Natalia tem 19,5% e Rogério Marinho 19,0%.

No cenário mais amplo, envolvendo todos os nomes citados, os números são:
Allyson Bezerra: 32,0%
Styvenson Valentim: 17,5%
Natalia Bonavides: 17,4%
Álvaro Dias: 9,1%
Rogério Marinho: 7,4%
Walter Alves: 4,0%

Rejeição
No quesito rejeição, Allyson Bezerra é o menos rejeitado entre os nomes avaliados, com apenas 9,3%. Já Natalia Bonavides lidera a lista de rejeição com 39,5%, seguida por Rogério Marinho (30,8%), Álvaro Dias (19,4%), Walter Alves (15,8%) e Styvenson Valentim (15,0%).

dezembro 31, 2024

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2025

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IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Foto: Éryka Silva/ 98 FM

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento e os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o IPVA é calculado com base nos preços dos veículos usados, aferidos na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

O imposto é de 3% sobre valor do carro ou da moto. A partir de 2025 veículos movidos a gás natural pagarão 1,5% de imposto. Veículos elétricos terão imposto cobrado pela primeira vez, mas apenas com 0,5% do valor do automóvel na tabela Fipe, no primeiro ano.

O calendário de pagamento começa no dia 10 de março para os carros com final de placa com números 1 e 2.

Confira a tabela com os valores de cada modelo de carro na aqui.

dezembro 31, 2024

Pix contará com aproximação e terá modalidade automática em 2025

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Pix terá aproximação e modo automático em 2025; o que esperar das novidades — Foto: Mariana Saguias/TechTudo

O Pix receberá melhorias em 2025. O Banco Central do Brasil já anunciou que o próximo ano contará com a liberação oficial do Pix por aproximação, mecanismo que permite pagamentos instantâneos a partir do NFC do celular, como acontece com cartões de crédito e débito. Além disso, a instituição determinou que o Pix automático também deve chegar em 2025. A alternativa automatizará pagamentos de despesas recorrentes, como contas de água, luz e academia. O Pix ainda deve se tornar um meio de pagamento para boletos a partir do próximo ano. Abaixo, confira tudo sobre as novidades do Pix para 2025.

Como vai funcionar o Pix por aproximação?
O Pix por aproximação é uma nova forma de fazer pagamentos instantâneos usando o mecanismo do Banco Central. A modalidade permite efetuar a transação de maneira mais rápida a partir da tecnologia contacless entre o celular do usuário e uma maquininha, assim como nos cartões virtuais. Para funcionar, é preciso que o cliente tenha um celular com tecnologia NFC. O pagamento é confirmado a partir da biometria cadastrada no app do banco. Vale destacar que o recurso só estará disponível em máquinas de pagamento habilitadas, e que outras formas de pagamento via Pix, como por QR Code, seguirão disponíveis.

O recurso já está em testes há alguns meses e está disponível para usuários da Carteira do Google (Google Wallet) com contas ativas no PicPay, C6 Bank e Banco Itaú. O recurso também foi disponibilizado antecipadamente para clientes do Banco do Brasil em maquininhas Cielo de alguns estabelecimentos de São Paulo e Brasília. De acordo com o cronograma do Banco Central, o Pix por aproximação deve ser disponibilizado para todos os usuários até o dia 28 de fevereiro de 2025.

O que é o Pix automático? Qual a diferença para o Pix agendado recorrente?
O Pix automático é outra novidade que chegará para facilitar os pagamentos instantâneos em 2025. Com a função, será possível programar pagamentos automáticos recorrentes de despesas de telefone, luz, academia, contas escolares, condomínio, entre outras. Assim, a função será uma alternativa ao débito automático, sendo oferecida como método de pagamento ao cliente na hora da contratação do serviço. Espera-se que a novidade seja liberada até o dia 16 de junho de 2025.

Dessa forma, o Pix automático funciona a partir do cadastro de uma cobrança direto por uma empresa. Já no Pix programado — recurso que já está disponível para todos — é o usuário quem realiza o cadastro com os dados da pessoa que irá receber os pagamentos. Assim, existe uma diferença importante entre quem irá fazer a automação da função.

Pagamento de boletos por Pix
Por fim, o Banco Central também anunciou uma nova regra para o pagamento de boletos via Pix. A opção instantânea poderá ser utilizada através da obrigatoriedade da presença de um QR Code nos próprios boletos. A alternativa possibilitará a quitação de boletos de forma instantânea, o que antes não era possível. O que é válido atualmente é o pagamento do documento pelo cliente através do código de barras, e compensação acontece em até um dia útil. A previsão é que a novidade chegue até o dia 3 de fevereiro de 2025.

Com informação de Banco Central

dezembro 31, 2024

Veja a previsão do tempo para o réveillon no Rio Grande do Norte

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Praia de São Miguel do Gostoso — Foto: Igor Jácome/g1

O réveillon do Rio Grande do Norte não deve ter chuvas fortes, segundo a previsão do Climatempo.

No litoral do Nordeste, como um todo, entre o Rio Grande do Norte e a Bahia, a previsão é de sol entre nuvens, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas, mas sem volumes expressivos.

Na capital potiguar, Natal, a terça (31) deverá ser de sol com nuvens, com possibilidade de chuva rápida durante o dia e à noite. A temperatura deverá variar entre a mínima de 25º na madrugada e a máxima de 32º durante a tarde. A previsão é a mesma para o dia 1º de janeiro.

Na região Oeste, em Mossoró, a previsão é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. Na fase mais quente do dia, a temperatura poderá chegar a 38º, mas deve baixar à noite.

No dia 1º de janeiro, a cidade deverá ter uma manhã de sol com aumento de nuvens e pancadas de chuva à tarde.

Em praias paradisíacas do estado, como São Miguel do Gostoso, a previsão é de sol com pancadas de chuva de manhã e muitas nuvens à tarde. À noite, é esperado tempo firme. As máximas chegarão a 33º ao longo da terça-feira (31).

O primeiro dia de 2025, na região, deverá ter ser de sol com muitas nuvens, chegando a registrar períodos de céu nublado. A noite deverá ter poucas nuvens.

No município de Tibau do Sul, onde fica a praia de Pipa, a previsão também é de sol com possibilidade de pancadas de chuva de manhã, tarde com muitas nuvens e noite de tempo firme na terça (31). A temperatura deve variar entre 25º e 32º C ao longo do dia.

A quarta (1º) será de sol com alguns nuvens, com previsão de chuva rápida durante o dia e à noite.

dezembro 31, 2024

Morre no hospital bebê de 4 meses que ficou ferida em acidente na BR-226 no Alto Oeste

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Acidente na BR-226 deixou três pessoas mortas e seis feridas — Foto: Reprodução

Morreu nesta segunda-feira (30) a bebê de 4 meses que tinha ficado ferida em um acidente de trânsito registrado no feriado de Natal, na última quarta-feira (25), na BR-226, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

A criança foi identificada como Clara Helena Gonzaga Lins. Ela estava internada em um hospital particular de Mossoró e se tornou a terceira vítima do acidente, que também causou o óbito de uma mulher e uma menina de 11 anos.

O caso aconteceu no fim da tarde da quarta-feira (25), nas imediações do km 401 da rodovia, e envolveu um veículo Fiat Doblò. O carro com capacidade para sete pessoas transportava nove e capotou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na pista.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, nem todos os passageiros estavam usando cinto de segurança.



dezembro 31, 2024

Veículo roubado há 11 anos no RJ é recuperado no Rio Grande do Norte

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Veículo roubado há 11 anos no RJ é recuperado no Rio Grande do Norte - Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no Rio Grande do Norte, durante uma abordagem na segunda-feira (30), um veículo roubado em 2013 no Rio de Janeiro/RJ. A ação ocorreu no km 118 da BR 101, no município de São José de Mipibu.

Os agentes da PRF identificaram o automóvel, um Fiat/Strada que circulava com placas clonadas, como produto de roubo após uma análise veicular detalhada. Durante a abordagem, o condutor — atual proprietário do carro — informou que havia adquirido o veículo na cidade de Brejinho/RN por um preço bem abaixo do valor de mercado.

Após o relato, os agentes também localizaram o vendedor do veículo. Ambos foram conduzidos à delegacia e autuados pelo crime de receptação. Eles deverão responder judicialmente pelas acusações.

A PRF destaca a importância de verificar a procedência do veículo, especialmente quando o preço é muito abaixo do mercado. Essa prática pode evitar que compradores de boa-fé se envolvam em crimes relacionados à receptação de bens roubados.

dezembro 31, 2024

Governo do RN promove 1.554 militares da PM e do Corpo de Bombeiros

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A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, assinou nesta segunda-feira (30) a promoção de 1.446 policiais militares e 108 bombeiros militares. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado, contemplando 148 oficiais da Polícia Militar e 14 oficiais bombeiros, além de autorizar a promoção de 1.288 praças policiais e 94 praças bombeiros.

Desde o início da atual gestão, em 2019, a Polícia Militar já acumula 16.732 promoções e o Corpo de Bombeiros Militar soma 1.318 promoções, consolidando o período como o de maior reconhecimento e ascensão profissional nas corporações da história do estado.

A governadora Fátima Bezerra destacou o compromisso da gestão com a valorização das forças de segurança. “A promoção desses homens e mulheres simboliza o respeito e o reconhecimento do nosso governo pelo trabalho incansável que eles realizam diariamente para proteger a população potiguar. Desde 2019, temos feito um esforço contínuo para garantir não apenas as promoções, mas também investimentos em infraestrutura, concursos e equipamentos. A segurança pública é prioridade e continuará sendo tratada com a seriedade que merece.”

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro, também ressaltou a importância das promoções para a corporação. “Essa é mais uma demonstração clara do compromisso do governo com o fortalecimento da nossa tropa. As promoções são fundamentais para estimular e valorizar nossos bombeiros, refletindo diretamente no atendimento à população e na qualidade do serviço prestado. Agradecemos à governadora por todo apoio e sensibilidade em entender as demandas da segurança pública.”

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, enfatizou a relevância do ato para a motivação do efetivo. “Quero parabenizar os policiais militares promovidos nesta data e agradecer à Governadora Fátima Bezerra pelo compromisso inquestionável com a Polícia Militar. Desde 2019, essa gestão tem investido não apenas em promoções, mas também em concursos públicos, melhorias estruturais e entrega de equipamentos que fortalecem nossas operações. Essa valorização impacta diretamente na qualidade do serviço prestado à sociedade".

Com mais de 18 mil promoções desde 2019, o Governo do RN reafirma seu compromisso em reconhecer o trabalho dos agentes de segurança pública, garantindo oportunidades de crescimento e valorização na carreira militar. A política de ascensão profissional é acompanhada de outras iniciativas estruturantes, como a ampliação do efetivo, aquisição de novas viaturas e modernização dos equipamentos, consolidando um cenário de fortalecimento e modernização das forças de segurança do estado.

Novas convocações
Durante a reunião de apresentação do Plano Estadual de Segurança Pública, na tarde desta segunda-feira (30), a governadora Fátima Bezerra anunciou, ainda, a convocação de 69 aprovados para a composição da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

dezembro 30, 2024

Fátima Bezerra participa de entrega da nova ponte na BR-304, em Lajes

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A governadora Fátima Bezerra participou, na manhã desta segunda-feira (30), da cerimônia de inauguração da nova ponte construída sobre o Rio Ponta da Serra, no km 203,5 da BR-304, na cidade de Lajes, região Central Potiguar. 

Com um investimento total de R$ 14,4 milhões, a nova passagem tem extensão de 125 metros, o que a faz maior que a antiga - 75 metros - que foi levada por uma enxurrada registrada no dia 31 de março de 2024. 

Após a queda da ponte, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou uma obra emergencial para construção de um desvio, a fim de garantir a manutenção do tráfego no trecho, que está na principal rodovia de ligação entre as duas maiores cidades do estado - Natal e Mossoró - e em 3 de junho foi iniciada de fato a obra de construção do novo equipamento, que foi concluído no último dia 20 de dezembro. 

Desde que houve o rompimento da antiga ponte, a governadora Fátima Bezerra se empenhou em buscar, junto ao Governo Federal, maior celeridade para reestabelecer o quanto antes as condições de trafegabilidade no local. Para isso, ela esteve por várias vezes no Ministério dos Transportes, cobrando agilidade no início e execução das obras. 

"Estamos hoje aqui para entregar uma nova ponte mais moderna, e sobretudo, mais segura. Quero agradecer a acessibilidade e a determinação do Governo Federal através do presidente Lula, do ministro Renan Filho e do Dnit, tanto no plano nacional como no local", destacou a governadora Fátima Bezerra na cerimônia de entrega da nova ponte.

dezembro 30, 2024

Veja decreto que muda regras para atuação de agentes de segurança em abordagens

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Lula publica decreto que muda regras para atuação de agentes de segurança em abordagens - Foto: Isaac Amorim/MJSP

A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição de 24 de dezembro do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.

O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

“Dentro do Estado Democrático de Direito, a força letal não pode ser a primeira reação das polícias. É preciso que se implante de forma racional, consciente e sistemática o uso progressivo da força. Só podemos usar a força letal em última instância. É preciso que a abordagem policial se dê sem qualquer discriminação contra o cidadão brasileiro, se inicie pelo diálogo e, se for necessário, o uso de algemas dentro dos regulamentos que existem quanto a esse instrumento de contenção das pessoas, evoluindo eventualmente para o uso de armas não letais, instrumentos não letais que não provoquem lesões corporais permanentes nas pessoas”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.

O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.

Transparência
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.

dezembro 30, 2024

Servidores públicos do RN recebem salário de dezembro nesta terça-feira (31)

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Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta terça-feira (31), o salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Ao todo, 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas receberão a remuneração. O valor bruto da folha deste mês é de R$ 837 milhões.

Após um ano de transição, a partir de agora, todos os servidores voltam a receber o salário integralmente no final do mês, garantindo assim a isonomia no pagamento do funcionalismo estadual. O calendário seguirá desta forma ao longo de 2025.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Ao todo, serão injetados na economia norte-rio-grandense mais de 577 milhões de reais.

13º salário
Nesta terça (31), também amanhece na conta de 14 mil servidores ativos da Educação o complemento do 13º salário de 2024. O investimento é de R$ 37 milhões.

No dia 20 de dezembro, mais de 42 mil pessoas receberam o pagamento do 13º salário, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) e os servidores ativos da Educação que recebem até essa faixa.

O restante dos servidores – aqueles que recebem mais de R$ 4.200, incluindo os aposentados e pensionistas da Educação, receberá o pagamento do 13º de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.

Fonte: Tribuna do Norte

dezembro 29, 2024

Apodi: Nova Gestão Tomará Posse em 1º de Janeiro

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O município de Apodi vive um momento histórico com a posse do prefeito eleito Sabino Neto e do vice-prefeito Ivanildo Lima, além dos 13 vereadores eleitos, no dia 1º de janeiro de 2025.

Cerimônia de Posse
A solenidade ocorrerá em dois momentos:

1. Cerimônia de Posse: Às 8h, na Câmara Municipal de Apodi, onde serão empossados o prefeito, vice-prefeito e vereadores.

2. Ato Ecumênico: Às 9h, em frente à Prefeitura Municipal, com discursos dos eleitos e benção do pastor e do padre.

Nova Mesa Diretora da CMA
Durante a cerimônia, ocorrerá também a eleição para escolha do novo presidente da Câmara Municipal para o biênio 2025-2026. Como já informado por nosso portal, o vereador reeleito Filipe Gustavo (PL), vai ser eleito novo presidente para conduzir a casa legislativa nos próximos dois anos.

A nova mesa diretora será composta por:
- Filipe Gustavo (PP): Presidente
- Júnior Souza (MDB): Vice-Presidente
- Laete Oliveira (MDB): 1º Secretário
- Ronaldo (PSDB): 2º Secretário

dezembro 29, 2024

Governadora sanciona leis que ampliam recurso para fundo da pobreza e reduz IPVA

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A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta sexta-feira (27), três importantes leis no âmbito das medidas para recompor as finanças do Rio Grande do Norte, que foram impactadas pelas leis federais 192 e 194, de 2022, e pela redução da alíquota do ICMS em 2024. As medidas visam ajustar a arrecadação estadual e promover incentivos à economia local.

Lei 12.026/2024: Redução do IPVA para Veículos Movidos a GNV
A Lei 12.026/2024 estabelece uma redução de 50% no IPVA para carros movidos a GNV (Gás Natural Veicular) a partir de 2025. A alíquota será reduzida de 3,0% para 1,5%. A medida beneficia cerca de 55 mil proprietários de veículos que utilizam GNV, incluindo 8 mil motoristas de aplicativos em Natal, que veem o gás natural como uma alternativa mais econômica em relação à gasolina e ao etanol.

Benefício para Motoristas de Aplicativos: 
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, Evandro Henrique, destacou que a redução do IPVA contribuirá para diminuir o custo de operação dos motoristas, já que o gasto com combustível é uma das principais despesas, representando entre 30% e 40% do custo operacional.
Impacto Ambiental e Econômico: Para a presidente da Potigás, Marina Melo, a medida é importante tanto para a preservação ambiental quanto para a redução da necessidade de transporte pesado de combustíveis via rodovias, já que o GNV é distribuído por gasodutos diretamente aos postos.

Em contrapartida, o IPVA para veículos movidos a motor elétrico será cobrado de forma escalonada até atingir 1,5% em 2027, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano. Para um carro de R$ 150 mil, isso representa um pagamento de R$ 750, equivalente ao preço de dois tanques de gasolina de um carro popular. Atualmente, existem pouco mais de 2 mil veículos elétricos no estado.

Lei Complementar 776/2024: Recolhimento Adicional para o FECOP
A Lei Complementar 776/2024 acrescenta produtos como refrigerantes, bebidas energéticas, cosméticos e outros à lista de itens com recolhimento adicional de 2%, que já inclui produtos como armas, munições, bebidas alcoólicas, cigarros e joias. O objetivo é ampliar a arrecadação destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Objetivos do FECOP: 
O fundo financia programas sociais, como a distribuição de leite para famílias em situação de vulnerabilidade e a oferta de refeições a preços simbólicos nos restaurantes populares. Antes da sanção das leis federais 192 e 194, a arrecadação mensal do FECOP era de R$ 13 milhões, mas caiu para R$ 4 milhões em 2024, reforçando a necessidade de novos mecanismos de arrecadação.

Lei 12.205/2024: Alterações no ITCD
A Lei 12.205/2024 traz alterações na Lei Estadual nº 5.887, de 1989, que trata sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), visando a adequação da legislação ao contexto fiscal atual.

Essas mudanças fazem parte da estratégia do governo estadual para ajustar a gestão fiscal e garantir sustentabilidade financeira para os próximos anos, com foco em incentivos econômicos e sociais.

dezembro 29, 2024

Governo do RN homologa inscrições no concurso da SEEC e atualiza edital

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O Concurso da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, Edital n° 01/2024, segue em andamento com a homologação das inscrições. De um total de 49.469 inscrições realizadas, 34.979 foram homologadas e avançam para a fase de provas. Além disso, 7.567 candidatos foram contemplados com a isenção da taxa de inscrição.

A organização do concurso também atualizou o conteúdo das provas devido a uma ação popular analisada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou a inclusão das disciplinas História e Aspectos Geo-econômicos do Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei Estadual nº 8.584 de 2004. Essa alteração visa garantir maior segurança jurídica ao certame, seguindo a orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Procuradoria-Geral do Estado.

As provas do concurso serão realizadas em 9 cidades do Rio Grande do Norte, entre elas Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Pau dos Ferros e Santa Cruz, no dia 19 de janeiro de 2024.

A relação dos locais de prova será divulgada no dia 13 de janeiro, e os candidatos devem acessar o site da FGV e o site da Sead para conferir os detalhes.

dezembro 29, 2024

Fim de ano é marcado por acidentes aéreos fatais no Brasil e no mundo

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Sucessivas ocorrências no tráfego aéreo do Brasil e do mundo despertaram o receio de passageiros e chamam a atenção de autoridades nas últimas semanas. Assim, o ano de 2024, que já acumulava tragédias aéreas com um alto número de mortos e feridos, chega ao fim com mais um desastre. Na noite deste sábado (28/12), horário de Brasília (DF), uma aeronave carregada com 181 passageiros saiu da pista e explodiu na Coreia do Sul, deixando 179 mortos.

O acidente ocorreu por volta das 9h deste domingo (29/12), no horário local. A aeronave da companhia Jeju Air flight retornava de Bangkok, na Tailândia, mas, ao pousar, escapou da pista, atingiu uma cerca e explodiu. De forma preliminar, autoridades consideram que a explosão estaria relacionada ao mal funcionamento do trem de pouso.

Um vídeo divulgado pela mídia local mostra o momento da tragédia e reforça a tese das autoridades. As imagens mostram a aeronave atingindo o solo sem o trem de pouso. O avião, então, desliza pela pista, até que atinge uma cerca e explode.

Esse, entretanto, não é a única tragédia aérea registrada nesta semana. Na última quarta-feira (25/12), um avião da companhia aérea Azerbaijan Airlines caiu no Cazaquistão e matou 38 pessoas que estavam a bordo. Outras 29 pessoas sobreviveram à queda da aeronave.

Nesse sábado (28/12), o presidente russo, Vladimir Putin, pediu desculpas a Ilham Aliyev, presidente do Azerbaijão, pela queda do avião. Putin teria classificado o evento de “incidente trágico”, diante das suspeitas de que o acidente seria resultado do sistema antidrone da Rússia.

No Brasil
O cenário no Brasil não foi muito diferente, já que foram registrados acidentes aéreos e “sustos” durante voos. No último domingo (22/12), um avião de pequeno porte caiu em Gramado (RS), na Serra Gaúcha. O acidente tirou tirou a vida de 10 pessoas da mesma família.

O avião havia partido de Canela, cidade vizinha, com destino a Jundiaí, em São Paulo. A queda ocorreu poucos minutos após a decolagem, por volta das 9h15. Antes de atingir o solo, a aeronave colidiu com a chaminé de um prédio, e os destroços danificaram uma casa, uma pousada e uma loja de móveis.Recentemente, um avião de pequeno porte desapareceu na Floresta Amazônica, em Manicoré, no interior do Amazonas.

Após cinco dias de buscas, iniciadas em 20 de dezembro, os destroços do avião e o corpo de duas pessoas foram encontrados na última quarta-feira (25/12), em uma área de floresta densa e de difícil acesso.

Outro caso recente foi o “susto” que passageiros que iam de Brasília (DF) a Teresina (PI) levaram. O voo 3852 da Latam fez um pouso forçado na noite dessa quinta-feira (26/12), após declarar emergência minutos depois de decolar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. Ninguém se feriu.

Fonte: Metrópoles

dezembro 29, 2024

[TRISTEZA] Avião sai da pista e explode em aeroporto na Coreia do Sul; 179 pessoas morreram

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Avião explodiu após sair da pista na Coreia do Sul, em 29 de dezembro de 2024 — Foto: Yonhap via 

Uma aeronave transportando 175 passageiros e seis tripulantes saiu da pista, bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, e explodiu no domingo (29), noite de sábado no Brasil. Ao todo, 179 pessoas morreram e duas foram resgatadas com vida.

O Boeing 737-800 da Jeju Air havia decolado de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, no sul da Coreia do Sul.

O acidente é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia aérea local desde 1997, quando a queda de um avião da Korean Air Lines, em Guam, matou mais de 200 pessoas

A agência de notícias sul-coreana Yonhap afirma que o incidente ocorreu devido a uma falha no trem de pouso provavelmente causada por uma colisão com pássaros.

Uma emissora de TV local obteve um vídeo que mostra o momento em que a aeronave tenta pousar sem o trem de pouso baixado, ultrapassa a extensão da pista e se choca contra um muro, em alta velocidade, provocando uma explosão.

Pelo menos 80 bombeiros foram enviados para o local do acidente.

Trabalhadores de emergência resgataram duas pessoas vivas, um homem e uma mulher e ambos membros da tripulação. Autoridades de saúde disseram que os sobreviventes estão conscientes e não correm risco de vida.

Segundo a Yonhap, entre os passageiros estão 173 sul-coreanos e dois tailandeses.

Todos os voos no Aeroporto de Muan foram cancelados após o acidente. Além disso, as autoridades informaram que já iniciaram as investigações para apurar o caso.

A Jeju Air pediu desculpas pelo acidente e disse que está adotando todas as medidas necessárias.

O Boeing 737-800 é um avião comercial amplamente utilizado em todo o mundo e considerado extremamente seguro. No Brasil, sua principal operadora é a Gol Linhas Aéreas.

O presidente em exercício Choi Sung-mok, nomeado líder interino do país na sexta-feira (27) depois que o presidente em exercício anterior sofreu impeachment em meio a uma crise política em curso, ordenou que todos os esforços sejam concentrados no resgate, disse seu gabinete.

dezembro 28, 2024

Incêndio de grande proporção deixa diversos animais mortos na Zona Rural de Apodi nesta última Sexta (27)

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Com as temperaturas intensas e baixo grau de umidade, a Zona Rural de Apodi vem sofrendo com as diversas queimadas que vem tornando-se cada vez mais frequentes na região.

Nesta última Sexta(27), um incêndio de grandes proporções tomou conta de uma vasta área de mata densa na Zona Rural do município, desmatando a vegetação e matando animais.

Diversos agricultores da região fizeram registros do ocorrido, nos quais é possível constatar o estrago causado pelo fogo. Nos vídeos, é possível identificar dezenas de animais mortos, muitos oriundos de criações próximas, o que causa prejuízo ao homem do campo.

Em entrevista, a unidade do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte atuante em Apodi afirmou que está trabalhando para conter as chamas e pede que a população mantenha-se atenta aos focos de incêndio e sempre convoque os bombeiros para conter as queimadas por meio do 193.

Um dos fatores agravantes das queimadas é o difícil acesso as zonas afetadas, geralmente localizadas em vegetação densa, o que dificulta o trabalho dos bombeiros.

Espera-se que a chegada do período chuvoso nos próximos meses amenize a situação que já faz parte do cotidiano da cidade que, no período seco, sofre com as constantes queimadas que atingem principalmente os agricultores locais.

Chama-se atenção ainda para o cuidado na Zona Urbana que também pode ser foco dos incêndios, principalmente em localidades próximas à mata seca, altamente propensa a incêndios.

dezembro 28, 2024

Natal é a capital menos violenta do Nordeste pelo segundo mês consecutivo

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Pelo segundo mês seguido, Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Em outubro, a taxa de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 16,50. Agora em novembro, a segurança em Natal melhorou ainda mais e a taxa de mortes violentas caiu para 15,00. Quanto menor, melhor. A média nacional é de 18,07.

Recife/PE segue com a pior taxa do Nordeste: 39,51. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,14 mortes para cada 100 mil habitantes.  

Para o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, o momento é de agradecimento e reconhecimento a todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Estado, sejam eles policiais militares, policiais civis, bombeiros militares ou servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia, assim como também todos os integrantes da Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal de Natal. "Estamos falando de profissionais abnegados, diuturnamente comprometidos com a lei, a ordem e a missão de proteger o cidadão", destacou o coronel Araújo.

dezembro 27, 2024

Pró-Moradia: construção de novas casas beneficiará cerca de 350 famílias em 20 cidades do RN

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A governadora Fátima Bezerra assinou, junto à Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira, aditivos de contratos do Pró-Moradia, programa de habitação do Governo Federal que garante o acesso à moradia digna para a população de mais baixa renda. A ação vai beneficiar quase 350 famílias em 20 cidades do Rio Grande do Norte. 

O planejamento é de que cerca de 15 unidades habitacionais sejam construídas em cada uma das cidades, exceto Natal, que deve ter em torno de 50 novas casas através do programa que passou mais de uma década parado, e foi retomado em 2019. 

No total, as novas casas devem abrigar em torno de 1.500 pessoas nas cidades de Natal, Cruzeta, Tenente Laurentino Cruz, Carnaubais, São Rafael, Almino Afonso, Janduís, Umarizal, Viçosa, Olho D'Água dos Borges, Frutuoso Gomes, Monte Alegre, Goianinha, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio, Arês, Jandaíra, Extremoz, Bom Jesus.

dezembro 27, 2024

Governo do RN antecipa calendário e confirma pagamento do 13º salário para ativos da educação no dia 30

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Governadoria do RN, no Centro Administrativo do Estado - Foto: Eryka Silva / 98 FM

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar o calendário anteriormente anunciado e vai pagar o 13º salário para os servidores ativos da Educação no próximo dia 30 de dezembro (segunda-feira). A decisão foi confirmada à 98 FM pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, nesta quinta-feira (26).

Em julho, todos os ativos da Educação receberam 40% do 13º salário de forma antecipada. No último dia 20 de dezembro, os 60% restantes foram depositados para quem ganha até R$ 4.200. Pelo calendário que havia sido divulgado, o restante da folha deveria ser pago no dia 10 de janeiro, assim como o 13º dos inativos (aposentados e pensionistas). Agora, o restante dos ativos (que ganham acima de R$ 4.200) vão receber a gratificação natalina no dia 30 de dezembro.

O restante do calendário, para demais categorias do funcionalismo, segue inalterado, segundo o secretário.

Decisão judicial
Na semana passada, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário para todos os servidores da administração direta ainda em dezembro, tanto ativos quanto aposentados e pensionistas. A decisão foi proferida no dia 19, atendendo a pedido do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp).

O Governo do Estado recorreu da decisão.

Ao julgar o pedido de mandado de segurança, a desembargadora escreveu que “o pagamento tempestivo das verbas remuneratórias, especialmente aquelas de natureza alimentar, constitui obrigação não apenas legal, mas também moral, por configurar elemento essencial à estabilidade financeira e ao planejamento orçamentário dos servidores e de suas famílias”.

“O atraso, além de gerar prejuízos econômicos, agrava a incerteza financeira, extrapolando o âmbito material para atingir o núcleo existencial dos servidores. O atraso de verba alimentar devida aos servidores, somente se justificaria em situação de extrema gravidade, excepcionalíssima, devidamente comprovada, o que não corresponde ao caso dos autos”, afirmou a integrante do TJRN.

dezembro 27, 2024

Polícia Civil deflagra "Operação Profanos" e identifica mais seis suspeitos de participarem do homicídio do prefeito de João Dias; ex-prefeita e vereadora seguem foragidas

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Na manhã desta sexta-feira (27), policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP) de Alexandria, com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), deflagraram a “Operação Profanos”. A ação visou cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário, relacionados ao homicídio do ex-prefeito de João Dias e de seu pai, ocorrido no dia 27 de agosto de 2024. Uma coletiva de imprensa foi realizada na tarde de hoje, na Secretaria de Segurança Pública, com a participação do secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo; da delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva; do diretor da Polícia Civil do Oeste, Alex Wagner; e do secretário-adjunto da SESED, delegado Osmir Monte. 

Durante a operação, um homem de 27 anos, pastor de uma igreja evangélica da região, foi preso no município de João Dias, sendo apontado como um dos mandantes do crime. Além disso, a ex-prefeita e uma vereadora do município, também investigadas por envolvimento no caso, permanecem foragidas. Ambas tiveram a prisão decretada pela Justiça, mas ainda não foram localizadas. 

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de prisão e seis de busca e apreensão nas cidades de João Dias, Patu e Marcelino Vieira. O suspeito preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

O crime:
O crime ocorreu em 27 de agosto de 2024, em João Dias, quando Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, então candidato à reeleição, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, de 58 anos, foram assassinados a tiros enquanto realizavam compromissos de campanha.  As investigações seguem em andamento para localizar as foragidas.

O nome da operação, “Profanos”, faz alusão a atos que violam princípios sagrados, em referência às condutas dos envolvidos no caso.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

dezembro 27, 2024

Após ação do MPRN, Priples tem R$ 6,6 milhões bloqueados para devolução a vítimas

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Sede da empresa Priples. Foto: Blenda Souto Maio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão que bloqueou mais de R$ 6,6 milhões da empresa de marketing multinível Priples Ltda-ME, que deu um golpe em seus clientes. A sentença declara nulos todos os contratos firmados pela empresa e prevê que as vítimas podem solicitar ressarcimento.

Na ação, o MPRN demonstrou que a empresa exercia a atividade de marketing multinível, prometendo ganhos elevados mediante horas de trabalho irrelevantes, representando o que se denomina de “pirâmide financeira”. A empresa prometia aos contratantes lucros de 2% ao dia mediante atividade que consistia em responder a cinco perguntas. Além disso, o consumidor/investidor ainda recebia uma bonificação ao indicar pessoas.

A sentença declarou nulos todos os contratos firmados entre os divulgadores da rede Priples Ltda- ME, formalizados através do Contrato Exclusivo para Clientes e Divulgadores. A decisão se deve em razão da ilicitude de seus objetos, que versam sobre pirâmide financeira.

Como consequência da nulidade, foi determinada a devolução dos valores dos contratantes atualizados monetariamente pelo INPC e descontados os valores recebidos durante a vigência do mesmo. Com sede em Recife, a empresa fez vítimas em diversos estados brasileiros. Com a sentença, elas podem solicitar o ressarcimento dos valores a partir de proposta no foro do seu domicílio.

A empresa foi condenada ainda a pagar indenização por danos extrapatrimoniais coletivos no valor de R$ 100 mil, sujeito a correção monetária. O valor da condenação será revertido em favor do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos.

dezembro 27, 2024

Condenado por estuprar criança de 7 anos é preso em Pau dos Ferros; o crime ocorreu em Apodi

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Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em 2016, na cidade de Apodi. Foto: PC/ASSECOM

Um homem, de 28 anos, condenado por estuprar uma criança de 7 anos foi preso nesta quinta-feira (26) no município de Pau dos Ferros, Região do Alto Oeste.

Ele foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em 2016, na cidade de Apodi.

O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2023, período em que o homem permaneceu foragido. Após buscas, ele foi localizado em Pau dos Ferros, preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

dezembro 27, 2024

Salário mínimo vai subir R$ 106, e novo valor passará a ser de R$ 1.518

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Salário mínimo vai subir R$ 106, e novo valor passará a ser de R$ 1.518 - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O valor do salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 em 2025. Um aumento de R$ 106, o equivalente a 7,5%. O valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças.

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.

Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A nova regra prevê que o ganho real do piso, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal —que é de até 2,5% ao ano.

O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.

Fonte: Agora RN

dezembro 26, 2024

INSS divulga calendário de pagamentos para 2025

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os cerca de 40 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2025. A autarquia divulgou, no último dia 18, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 3 a 7 de fevereiro.

Consulta aos valores
Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

Com o reajuste do salário mínimo previsto para 1º de janeiro, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.

Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2025

Calendário de pagamentos INSS 2025 - Ministério da Previdência

dezembro 26, 2024

Calendário do Bolsa Família em 2025 está disponível

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© Lyon Santos/ MDS

Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra
O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2025

dezembro 26, 2024

A banda Grafith vai tocar na posse do prefeito de Martins no dia 1º de janeiro de 2025

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A posse do prefeito eleito César Móveis, no dia 1º de janeiro de 2025, marca o início de uma nova era para a cidade de Martins. Após as cerimônias oficiais, a festa de posse vai contar com as atrações musicais Banda Grafith, Circuito Musical e Rafinha.

A gestão de César e Gileno promete trazer mudanças significativas para a cidade, representando um novo tempo para os moradores. A equipe assume com o compromisso de trabalhar para o desenvolvimento local.

O prefeito eleito César e o vice-prefeito Gileno convida todos os moradores para participarem da festa e celebrar o novo ciclo de governo.

A festa está prevista para começar às 23h do dia 01 de Janeiro de 2025.

dezembro 26, 2024

Queda de avião da Embraer no Cazaquistão foi causada por sistema de defesa russo, diz agência

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Especialistas periciam no dia 26 de dezembro de 2024 destroços do avião da Embraer que caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão — Foto: Ministério de Emergências do Cazaquistão/Reuters

Um sistema de defesa russo foi o responsável pela queda do avião fabricado pela Embraer na quarta-feira (25) no Cazaquistão, afirmou nesta quinta-feira (26) a agência Reuters com base em quatro fontes da investigação sobre o caso.

A aeronave, da Azerbaijan Airlines, caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão (veja no vídeo acima o momento da queda). O voo ia para a cidade de Grózni, na Rússia. Das 67 pessoas a bordo, 38 morreram.

Segundo a Reuters, quatro integrantes da investigação que está sendo feita pelo Azerbaijão, de onde o voo saiu, afirmaram à agência que um sistema de defesa russo fez disparos que atingiram o avião — na quarta, quando a aeronave caiu, havia relatos de que drones militares ucranianos sobrevoavam a região onde houve a queda, perto do sul da Rússia.

Segundo resultados preliminares da investigação, o avião foi atingido Pantsir-S, um sistema de defesa aéreo russo, disseram ainda as fontes à Reuters. Além do choque, o GPS do avião também foram paralisados por sistemas de guerra eletrônica na aproximação de Grozny, também de acordo com a agência.

As fontes afirmaram ainda que o ataque ao avião não foi intencional, e que militares russos achavam se tratar de drones ucranianos.

Questionado sobre a hipótese, o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão disse que seu governo "não confirma nem nega" que o míssil russo tenha sido a causa da queda.

Imagens do avião divulgadas na quarta-feira mostraram orifícios na cauda, e um site de monitoramento de voos indicu também que a aeronave sofreu interferência no GPS que a fez oscilar de altitude por mais de uma hora.

Nenhum dos três países que investigam o caso — Rússia, Cazaquistão e Azerbaijão — haviam comentado a informação até a última atualização desta reportagem. Nesta manhã, o porta-voz do Kremlin disse que Moscou não vai especular e que esperará as conclusões de uma investigação própria.

Na quarta-feira, a Rússia chegou a dizer que o avião se chocou contra pássaros e, depois, que enfrentou forte neblina.

O chefe do Parlamento do Cazaquistão, Ashimbayev Maulen, também afirmou nesta quinta-feira que as causas da queda seguiam desconhecidas, mas prometeu que nenhum dos três países ocultará informações.

"Nenhum desses países está interessado em esconder informações. Todas as informações serão disponibilizadas ao público," afirmou Maulen.

O que se sabe sobre a queda
➡️Do total de pessoas a bordo, 62 eram passageiros e cinco eram membros da tripulação. Entre eles, havia cidadãos do Azerbaijão, Cazaquistão, Rússia e Quirguistão, informou a agência de notícias russa Interfax.

➡️De acordo com o vice-primeiro-ministro do Cazaquistão, Bozymbaev, ao menos 38 pessoas morreram no acidente.

➡️ O avião havia saído de Baku, capital do Azerbaijão, e tinha como destino a cidade russa de Grózni, capital da Chechênia. A companhia aérea declarou que a aeronave Embraer 190, que realizava o voo J2-8243, foi forçada a realizar um pouso de emergência a aproximadamente 3 km da cidade cazaque de Aktau.

dezembro 26, 2024

Duas pessoas morrem e sete ficam feridas após carro capotar na BR-226 no interior do RN

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Foto: Reprodução

Uma mulher e uma menina de 11 anos morreram depois que o carro em que estavam saiu da pista e capotou na BR-226, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Outras sete pessoas, entre elas um bebê de 4 meses, ficaram feridas.

O caso aconteceu por volta das 18h desta quarta-feira (25), nas imediações do km 401, e envolveu um veículo Fiat Doblò. Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista tentou desviar de um buraco na pista, perdeu o controle do carro e acabou capotando.

Segundo a corporação, o veículo só parou cerca de 300 metros após o local onde o motorista perdeu o controle.

As pessoas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. Entre os feridos, o bebê de 4 meses e um adulto foram levados para Mossoró.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil (PC) estiveram no local do acidente para apurar as causas e dar início à investigação.

O tráfego na BR-226 foi temporariamente interrompido para o atendimento da ocorrência e investigações e liberado em seguida.

As vítimas seguiam sem identificação oficial até o início da manhã desta quinta-feira (26) no Itep.

Fonte: G1 RN

dezembro 26, 2024

Fugitivos recapturados de Penitenciária de Mossoró são transferidos do RN para o Paraná

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Fugitivos de Mossoró foram recapturados após 50 dias de fuga - Foto: Reprodução

Os dois fugitivos recapturados do sistema penitenciário federal, Rogério Mendonça e Deibson Nascimento, foram transferidos da Penitenciária de Mossoró para a Penitenciária de Catanduvas (PR). As informações foram confirmadas pela Inter TV Cabugi e pelo g1.

A dupla fugiu da Penitenciária de Mossoró em 14 de fevereiro e foram recapturados no Pará, 50 dias depois.

A transferência dos detentos aconteceu de forma sigilosa em outubro. Ambos foram levados para a Penitenciária de Catanduvas (PR) em um avião da Polícia Federal, que partiu do Aeroporto de Aracati (CE), localizado a aproximadamente 90 km de Mossoró.

Desde a fuga, a segurança da Penitenciária Federal de Mossoró foi reforçada e a direção do local foi alterada.

Fuga
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram em 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006.

A dupla foi presa no dia 4 de abril quando estava dentro de um carro, nos arredores de Marabá. Marabá fica a 1.600 quilômetros de Mossoró. Inquérito da Polícia Federal apontou que os dois receberam ajuda de uma rede de apoio mobilizada pelo Comando Vermelho, facção criminosa a qual eles são integrantes no Acre. Os dois atravessaram três Estados – Ceará, Piauí e Maranhão – para chegar ao Pará, incluindo uma viagem de barco.

Ambos são do Acre e estavam na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado na época pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.

dezembro 26, 2024

Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor nesta terça-feira (24). Entre as medidas previstas pela lei, publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União, está a elaboração de um plano nacional com ações, metas, indicadores, instrumentos, períodos de vigência e revisão, órgãos e entidades responsáveis.

A responsabilidade pelo cuidado será compartilhada entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil. O objetivo é criar uma rede de suporte mais robusta e eficaz no país, que garanta que nenhum grupo social esteja sobrecarregado com as responsabilidades de cuidado.

A política prioriza, como beneficiários das atividades de cuidado, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Há ainda a possibilidade de ampliar gradualmente o público prioritário da política, dependendo de novas demandas.

“O Estado vai cuidar dessas pessoas e vai tirar a invisibilidade tanto da pessoa que precisa de cuidado quanto das pessoas que cuidam. Esse dinheiro é investimento na qualidade de vida das pessoas que trabalharam tanto, que dedicaram tanto tempo pra construir esse Brasil”, disse Lula em vídeo publicado em suas redes sociais, na segunda-feira, depois de sancionar a lei.

O texto também garante prioridade para a promoção do trabalho decente àqueles que trabalham, de forma remunerada, com o cuidado de outras pessoas, o que inclui o enfrentamento da precarização e a implementação de políticas que assegurem salários justos, direitos trabalhistas adequados e condições de trabalho seguras.

A ideia é também transformar a percepção e a organização do cuidado na sociedade, com o objetivo de fazer com que as responsabilidades sejam distribuídas de forma mais equitativa entre homens e mulheres. Segundo dados de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres gastam, em cuidados com os outros, o dobro do tempo dos homens.

Para aqueles que necessitam de cuidado, a lei busca, segundo o governo federal, promover “a inclusão e a equidade, garantindo que todos tenham acesso ao cuidado necessário, independentemente de sua situação socioeconômica, gênero, raça ou condição física”.

Fonte: Agência Brasil

dezembro 26, 2024

‘Rolezinho’ em Mossoró termina com 14 motos apreendidas e cinco detidos pela PM

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Rolezinho' em Mossoró termina com 14 motos apreendidas e cinco detidos pela PM - Foto: Reproduão/Redes Sociais

Na madrugada desta quarta-feira (25), dia de Natal, agentes do trânsito municipal apreenderam 14 motocicletas durante a abordagem a um “rolezinho” pelas ruas de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

O grupo foi interceptado por volta de 01h00min na Rua Zeca Cirilino no Bairro Santo Antônio. De acordo com o inspetor Alexandre, denuncias chegadas ao CIOTS eram de motociclistas em grande número trafegavam causando susto a população com o grande barulho e direção perigosa, já que as motos estavam em alta velocidade por ruas do Bairro Santo Antônio.

Os “rolezinhos” são encontros de motociclistas que percorrem as ruas em comboios, frequentemente cometendo infrações de trânsito, como manobras arriscadas, direção perigosa e rachas, além de gerar perturbações com o barulho dos escapamentos.

Ao final da operação, 14 motos apreendidas e cinco pessoas detidas, entre elas, três menores de idade. Dos conduzidos à delegacia de plantão, os menores foram liberados para os pais, um autuado pagou fiança fiança e liberado e outro foi encaminhado ao sistema prisional.

Para os agentes de trânsito, os motociclistas flagrados estavam conduzindo de forma imprudente, colocando em risco a segurança de pedestres e outros motoristas. Ainda conforme a gerência de trânsito, ações como essa têm sido intensificadas durante as festividades de fim de ano para coibir infrações e garantir a segurança da população.

Fonte: Blog Fim da Linha

dezembro 24, 2024

PF prende ex-deputado Daniel Silveira quatro dias após liberdade condicional

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PF prende ex-deputado Daniel Silveira quatro dias após liberdade condicional - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), o ex-deputado federal Daniel Silveira. Colocado em liberdade condicional na última sexta-feira (20), Silveira volta ao regime fechado quatro dias depois por desrespeitar as medidas judiciais impostas.

O ex-deputado será levado à Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio.

Na decisão da liberdade condicional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou diversas condições, incluindo uso de tornozeleira. Silveira estava proibido de entrar em contato com indiciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O ex-deputado também estava impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, além de dar entrevistas e participar de cerimônias.

Em nota, ainda após a determinação de liberdade condicional, a defesa de Silveira afirmou que causou “perplexidade” o teor das restrições impostas, que impõem a condição de “solto-preso”. Os advogados afirmaram que o “livramento concedido não foi um ato de boa vontade do relator, mas uma obrigação a ele imposta por lei.”

Condenado
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. Ele estava preso desde fevereiro de 2023 e cumpria pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro até a determinação de Moraes.

O ex-deputado ainda tem 5 anos e 9 meses para cumprir. Na época, também foi aplicada uma multa, que em valores atualizados podem valer mais de R$ 247,1 mil.

A condenação de Silveira refere-se a um vídeo publicado pelo então deputado em fevereiro de 2021 nas redes sociais com xingamentos, ameaças e acusações contra ministros do Supremo.

No vídeo, ele fez uso de palavrões contra os magistrados e acusou alguns de receberem dinheiro por decisões. Ele foi preso em flagrante por ordem de Alexandre de Moraes.

Em março de 2021, Silveira foi para prisão domiciliar e, em novembro, Moraes revogou a medida e impôs a obrigação das cautelares, como a vedação de usar redes sociais.

Pelo caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao STF contra Silveira.

Tornado réu, ele foi a julgamento pela Corte em 20 de abril, tendo sido condenado por placar de 10 a 1. Nunes Marques votou pela absolvição, e André Mendonça, por uma pena menor. Nove magistrados votaram pela pena de oito anos e nove meses de prisão.

No dia seguinte à condenação, o então presidente Jair Bolsonaro editou o decreto da graça constitucional, concedendo perdão a Silveira. O STF depois derrubou o perdão, considerando a medida inconstitucional.

Fonte: CNN

dezembro 24, 2024

Caminhão sai da pista e capota nas margens na BR-226 no interior do RN

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Caminhão sai da pista e capota nas margens na BR-226 no interior do RN - Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um caminhão carregado de argamassa saiu da pista e capotou nas margens da BR-226, no município de Messias Targino, região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu nas primeiras horas desta terça-feira (24), por volta das 5h.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa ficou ferida no acidente e foi encaminhada para atendimento médico em uma unidade de saúde próxima, cujo nome não foi informado até o momento. A PRF ainda não confirmou se houve o envolvimento de outros veículos na ocorrência.

O trânsito no local não foi interditado.

Alta nas ocorrências de acidentes no RN
O acidente em Messias Targino ocorre em meio a um período marcado por tragédias nas rodovias do estado. De quinta-feira (19) a segunda-feira (23), pelo menos 11 pessoas perderam a vida em acidentes no Rio Grande do Norte. Entre os casos mais graves, cinco pessoas morreram em uma colisão no município de Bom Jesus.

Na segunda-feira (23), outro caminhão perdeu o controle no centro de Ceará-Mirim, atingindo seis veículos e uma casa. Felizmente, ninguém ficou ferido nesse incidente.

A PRF segue investigando as causas do acidente na BR-226, reforçando o alerta sobre a necessidade de maior cautela por parte de condutores para evitar novas tragédias.

dezembro 23, 2024

Pix bate novo recorde e registra 252 milhões de transações em um dia, informa Banco Central

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Foto: FDR

O volume diário de transações do Pix bateu recorde na última sexta-feira ao atingir 252,1 milhões operações, informou o Banco Central (BC) nesta segunda-feira. Segundo a autoridade monetária, as transações movimentaram R$ 162,9 bilhões.

O recorde anterior era de 6 de dezembro deste ano, quando foram registradas 250,5 milhões de transações financeiras.

“Os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”, destacou o BC em nota.

Forma de pagamento mais usada
Lançada em 2020, a ferramenta de pagamento instantâneo se popularizou entre a população, superou o dinheiro, e se tornou a forma de pagamento utilizada com maior frequência pelos brasileiros.

Segundo uma pesquisa divulgada pelo BC no início de dezembro, o serviço é utilizado com maior frequência para 46% das pessoas. Além disso, 76,4% da população já usa o Pix.

Atrás do Pix vem o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população e é o mais frequente para 17,4%.

Antes da popularização do Pix, em 2021 as cédulas e moedas eram a principal forma de pagamento para 41,7% dos brasileiros e utilizado por 83,6% da população. Atualmente o dinheiro em espécie é o meio de pagamento preferido de 22% dos brasileiros, usado por 68,9% dos respondentes.

Em transmissão on-line na última sexta-feira, o atual presidente do BC, que tem mandato até o final do ano, Roberto Campos Neto exaltou a criação do Pix e afirmou que a ferramenta ainda pode evoluir muito mais com a integração de novas funções.

— O Pix começou, a gente logo viu que podíamos fazer várias novas funcionalidades. A gente hoje tem tanta ideia de institucionalidade que a dificuldade é priorizar elas, e acho que o pix pode fazer muito mais coisa do que faz hoje — destacou.

Fonte: O Globo

dezembro 23, 2024

Motorista de carreta envolvida em acidente com 41 mortos se entrega à polícia

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Acidente aconteceu na BR-116, em Teófilo Otoni (MG) - Foto: Reprodução

O motorista da carreta envolvida em um acidente com 41 mortos em Minas Gerais se entregou à polícia no início da tarde desta segunda-feira (23).

O motorista chegou à delegacia de Teófilo Otoni, interior mineiro, acompanhado de advogados.

Pedido de prisão
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) pediu, na manhã deste domingo (22), a prisão do motorista que dirigia a carreta que se envolveu em um acidente com um ônibus e um carro na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A colisão, seguida de uma explosão, deixou 41 mortos e mais de uma dezena de feridos.

Conforme relataram fontes da PCMG, o motorista do caminhão estava com a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) suspensa e o veículo circulava com excesso de peso.

O nome do motorista não foi divulgado. Ele fugiu do local do acidente. Segundo informações, a carreta, de modelo bitrem, não poderia estar circulando no local no horário do acidente.

Fontes que acompanham as investigações também afirmaram que o caminhão e o tacógrafo foram levados para perícia em Teófilo Otoni. Não será possível realizar perícia no ônibus devido aos estragos causados pelo acidente.

O acidente
O acidente ocorreu após um grande bloco de granito se soltar de uma carreta bitrem e atingir o ônibus, que pegou fogo e explodiu na sequência, informou a PRF.

O ônibus, da Viação Emtram, vinha de São Paulo e tinha como destino Elísio Medrado, na Bahia. O acidente foi registrado por volta das 4h.

Inicialmente, os bombeiros disseram que o ônibus teria perdido o controle devido a um pneu estourado. Porém, após análise da PRF, foi possível constatar que o acidente ocorreu após a queda do bloco de granito do caminhão.

Logo após o ônibus ser atingido, um carro Fiat Argo se chocou contra o caminhão. Os três integrantes do veículo de passageiro foram resgatados com vida.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Teófilo Otoni, o total de corpos resgatados foi de 39. A maioria dos corpos foi carbonizado, dificultando o trabalho de identificação. Posteriormente, foram confirmadas 41 mortes.

O ônibus transportava 45 passageiros no total.

Outras 13 pessoas saíram com vida e encaminhadas para atendimento médico na região.

As equipes do Corpo de Bombeiros realizaram a limpeza da pista para evitar novos acidentes, removendo óleo e detritos. A via foi liberada em ambos os sentidos.

Fonte: CNN Brasil

dezembro 23, 2024

A cidade de Felipe Guerra vai receber 2025 com Show de Zé Cantor, André Luvi e Rey Vaqueiro

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Felipe Guerra, RN - A tradicional festa de Réveillon da cidade vai contar com um trio de atrações musicais de peso: Zé Cantor, André Luvi e Rey Vaqueiro. O evento ocorre no dia 31 de dezembro, a partir das 22h.

Os fãs poderão curtir um repertório diversificado, com os melhores sucessos dos cantores. Zé Cantor, conhecido por seu estilo único, André Luvi, com seu repertório romântico, e Rey Vaqueiro, com seu estilo autêntico, prometem animar a noite.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal e espera receber milhares de pessoas. "Estamos preparados para receber os visitantes e garantir uma noite inesquecível", afirmou o prefeito Salomão Gomes.

dezembro 23, 2024

Queda de avião em Gramado matou 10 pessoas da mesma família

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Crédito: Handout / RIO GRANDE DO SUL FIRE DEPARTMENT / AFP

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou, durante entrevista coletiva neste domingo (22/12), que as vítimas da queda do avião em Gramado são o empresário de São Paulo Luiz Claudio Salgueiro Galeazzi e nove familiares dele — incluindo crianças.

"A família do senhor Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi: esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças. Em princípio, são essas as vítimas fatais desse lamentável fato", informou o delegado Gustavo Barcellos.

De acordo com a Brigada Militar, o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, e caiu em Gramado minutos depois da decolagem.

Além das mortes, 17 pessoas ficaram feridas. Dessas, cinco já foram liberadas e outras 12 permanecem internadas, sendo 2 em estado grave e uma delas encaminhada para Porto Alegre, devido às queimaduras.

A queda do avião provocou um incêndio, mas as chamas já foram controladas pelo Corpo de Bombeiros.

De acordo com o governador Eduardo Leite, o governo está enviando maquinário especializado ao local para fazer a remoção dos corpos e da estrutura da aeronave.

“Trabalhamos, além de tudo, para fazer o trabalho da perícia com a agilidade possível. É uma situação que exige muito cuidado, muita cautela para a remoção da estrutura da aeronave, evitando um colapso e estabilizando a área que está com muita instabilidade no prédio que foi atingido”, contou o governador.

O avião colidiu com a chaminé de um prédio, bateu no segundo andar de uma casa e caiu em uma loja. Os destroços ainda atingiram uma pousada. O local foi isolado pela Brigada Militar, e a Polícia Civil está investigando o caso.

dezembro 23, 2024

Sobe para 12 o número de desaparecidos após ponte entre Maranhão e Tocantins desabar; buscas serão retomadas

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Buscas na região da ponte entre o Tocantins e o Maranhão devem retornar na manhã desta segunda-feira (23) — Foto: Divulgação/Bombeiros

Subiu para 12 o número de desaparecidos em virtude do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados do Maranhão e Tocantins, no domingo (22). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta segunda (23). Duas pessoas morreram e oito veículos despencaram da ponte.

Os bombeiros avaliam, na manhã desta segunda-feira, a melhor forma de retomar as buscas pelos desaparecidos, interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões.

De acordo com o coronel Magnum Coelho, amostras de água foram coletadas para análises químicas, com o objetivo de verificar se os materiais tóxicos ainda estão presentes no rio ou já se dissiparam.

"Precisamos saber a qualidade da água para que nós possamos colocar as nossas equipes de mergulhadores, que já estão aqui. Nós temos mergulhadores, temos equipamentos, embarcações e todo o efetivo está pronto para realizar as buscas e identificar qual vai ser a localização dos veículos e das vítimas que se encontram dentro dos veículos”, disse o coronel.

O acidente aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre os estados de Maranhão e Tocantins, na tarde deste domingo (22).

Os mortos são uma jovem de 25 anos, identificada como Alana, e um homem de 42 anos, identificado como Marçon Gley Ferreira. Ambos estavam em motos.

Segundo autoridades, quatro caminhões, dois automóveis e duas motocicletas estavam na parte da ponte que caiu.

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226.

Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília e passa sobre o rio Tocantins. As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá. No sábado (21), um morador postou um vídeo na internet denunciando a situação.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do governo federal, o desabamento ocorreu porque o vão central da ponte cedeu.

dezembro 23, 2024

Dino determina suspensão de pagamento de emendas e abertura de investigação da PF

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Flávio Dino (Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor.

As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A execução do dinheiro é de competência do governo federal.

A decisão de Dino foi uma resposta a um pedido do PSOL, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado. Essa modalidade foi turbinada após o STF derrubar as emendas de relator.

O PSOL questionou no STF o ofício que autorizou o repasse dos recursos das emendas de comissão.

Como foi a liberação dos repasses?
O documento que pediu a liberação do dinheiro foi enviado no dia 12 de dezembro ao Palácio do Planalto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e assinado por 17 líderes de partidos na Casa.

No mesmo dia, Lira cancelou todas as sessões de comissões que estavam marcadas até 20 de dezembro, último dia de trabalho na Câmara em 2025. A decisão do parlamentar citou “a necessidade de o Plenário da Câmara dos Deputados discutir e votar proposições de relevante interesse nacional”.

Naquela semana, o governo deixou de lado pautas caras ao governo e se debruçou sobre projetos voltados para a segurança pública, encabeçados por parlamentares ligados a forças de segurança, a favor do armamento e de oposição ao governo.

Avanço após liberação
Após a liberação das emendas, os deputados fizeram um esforço concentrado e votaram a regulamentação da reforma tributária e o pacote de cortes de gastos. Com a decisão de Lira, os colegiados temáticos da Câmara não puderam deliberar sobre o destino das emendas de comissão.

Reforma tributária: entenda como ficam os impostos
Segundo a ação do PSOL, a medida impediu o registro da ata ou deliberação formal de 5,4 mil indicações de emenda em um total de R$ 4,2 bilhões.

Ao STF, o partido afirmou que parte dessas emendas teve novas indicações de destinos em favor de Alagoas, estado de Lira, o que o PSOL apontou como ilegal. O governo federal, por meio da Casa Civil, não viu irregularidades e autorizou o repasse.

Na decisão, Dino determinou que a Câmara publique em até cinco dias as atas das reuniões das comissões nas quais as emendas foram aprovadas.

Esses registros devem ser encaminhados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, chefiada pelo ministro Alexandre Padilha, responsável pela relação do Planalto com o Congresso.

O ministro do STF também decidiu que o pagamento das emendas só poderá ser feito depois que essas atas chegarem ao Planalto e desde que sigam os critérios de transparência e rastreablidade definidos pela Corte em decisão no último dia 4.
Por fim, determinou que as emendas de 2025 só poderão ser autorizadas caso os requisitos sejam cumpridos.

O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares são uma reserva dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o dinheiro enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais.

A execução do dinheiro é de competência do governo federal. Ou seja, o Poder Executivo é responsável por encaminhar os recursos destinados pelos parlamentares.

dezembro 22, 2024

Sobe para 41 número de mortos em acidente na BR-116 em MG

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Ônibus pegou fogo após colidir contra carreta — Foto: Corpo de Bombeiros MG/Divulgação

Subiu para 41 o número de mortos em virtude do acidente na BR-116 em Teófilo Otoni (MG) neste sábado (21). A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais em coletiva de imprensa neste domingo (22).

Segundo a instituição, 41 cadáveres deram entrada no Instituto Médico Legal de Belo Horizonte neste domingo (22).

Doze desse total já foram identificados e dois devem ser liberados ainda neste domingo. Os corpos passarão por perícia e a investigação vai apurar se todos eram ocupantes do ônibus.

A polícia vai dar continuidade ao processo de identificação e de aviso às famílias. Não há informações sobre divulgação de lista dos nomes reconhecidos.

O motorista suspeito de causar o acidente está com a carteira de motorista apreendida há dois anos e não tinha autorização para dirigir. Ele é considerado foragido pela polícia.

O nome e a foto do motorista não foram divulgados pela polícia. Isso porque o crime ainda está em estado de flagrante, já que as buscas por ele ainda estão sendo realizadas.

Linhas de investigação
A Polícia Civil trabalha com a linha de investigação de que o acidente foi causado por uma pedra de granito que se soltou do caminhão.

Notas ficais apontam que a carga saiu do Ceará e seguia para o Espírito Santo. Segundo a PC, a hipótese é que ocorreu excesso de peso no transporte da peça. O indicativo é de responsabilidade do condutor da carreta.

Novos levantamentos estão sendo feitos pela perícia do local para apurar as circunstâncias do acidente.

O acidente
O acidente ocorreu na altura do km 285 da BR-116, em Lajinha, comunidade rural de Teófilo Otoni.

Conforme a corporação, a colisão aconteceu por volta das 3h30 e envolveu três veículos: um ônibus da empresa Emtram, um carro de passeio, e uma carreta carregada com bloco de granito.

O ônibus havia saído do terminal do Tietê, em São Paulo, às 7h de de sexta-feira (20) com destino a várias cidades na Bahia, sendo a última parada no município de Elísio Medrado, a 230 km de Salvador.

O acidente envolveu um ônibus, um carro de passeio e uma carreta que transportava uma pedra de granito.

De acordo com os bombeiros, até às 19h de sábado, 11 feridos foram atendidos em Teófilo Otoni. Segundo a prefeitura da cidade, sete pessoas foram levadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e quatro ao hospital Santa Rosália, também no município.

dezembro 21, 2024

Acidente com vítima fatal em Apodi

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Foto: reprodução

Um grave acidente foi registrado no início da tarde deste sábado (21) em Cruz de Alma, zona rural do município de Apodi, região Oeste Potiguar. Um homem identificado como Mário Júnior colidiu com um carro e morreu no local, antes de receber atendimento médico. A vítima é natural da cidade de Upanema, estava em Apodi a trabalho.  

De acordo com informações preliminares, a Polícia Rodoviária Estadual esteve no local realizando os primeiros procedimentos. Equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foram acionadas para realizar a perícia e remoção do corpo.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo investigadas, mas o impacto da colisão foi suficiente para causar a morte imediata da vítima. A ocorrência chamou a atenção de moradores da região, que relataram a gravidade da situação às autoridades.

dezembro 21, 2024

Deputado do RN concede medalha do mérito de Direitos Humanos a Eduardo Bolsonaro

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Coronel Azevedo e Eduardo Bolsonaro | Foto: Reprodução

O deputado estadual Coronel Azevedo indicou o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro para receber a medalha do mérito de Direitos Humanos concedida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em sessão solene nesta sexta-feira (17).

Segundo Coronel Azevedo, Eduardo Bolsonaro é um dos maiores ativistas pela anistia dos homens e mulheres – entre eles idosos e doentes – presos políticos que estão sendo punidos pela Justiça após protestos no dia 8 de janeiro de 2023. “Enquanto Eduardo Bolsonaro luta por perdão e compaixão aos prisioneiros, a esquerda brasileira deseja penas altíssimas e vilipendio dos direitos humanos dos capturados”, disse o parlamentar do RN.

Eduardo Bolsonaro defende o perdão dos manifestantes do 8 de janeiro e classifica como excessiva e com viés de perseguição a punição a qual alguns estão sendo submetidos. O deputado federal também defende a liberdade de expressão.

Eduardo Bolsonaro não compareceu à sessão na Assembleia Legislativa por incompatibilidade de agenda. A medalha do mérito de Direitos Humanos será entregue pessoalmente quando Coronel Azevedo for à Brasília.

Fonte: Tribuna do Norte