Em Mossoro o deputado Neilton continua firme na parceria com o Prefeito Alisson, em evento ontem com o povo e em longa reunião no gabinete do prefeito.

Neilton está em alta com as eleições municipais no oeste potiguar.

Lula chama Bolsonaro de "covarde" e ironiza pedido de "anistia" - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ironizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu pedido de anistia aos manifestantes presos em 8 de janeiro. Durante uma entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, na noite de terça-feira (27), o petista descartou a possibilidade de o Executivo tomar a iniciativa de beneficiar os bolsonaristas detidos e chamou seu adversário de “covarde”.

“Está pedindo anistia? Você quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele [Bolsonaro] se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem”, disse Lula ao jornalista Kennedy Alencar.

Bolsonaro mencionou a possibilidade de o governo Lula apresentar ao Congresso uma proposta de “anistia” durante uma entrevista para um programa online da Revista Oeste. No entanto, o ex-presidente admitiu que essa perspectiva é “muito difícil”. O presidente afirmou: “Eu sei que o Parlamento é o ente que decide essa questão, mas, partindo do Executivo, seria muito bem-vindo”.

Presidente Lula responde Bolsonaro sobre pedido de ANISTIA por parte do governo federal.

Resposta de MILHÕES do presidente Lula! pic.twitter.com/uGcA12SCrG— Pedro Rousseff (@p_rousseff) February 28, 2024

Lula não se deixou sensibilizar por essas declarações. Ele enfatizou que, devido às “barbaridades que fez”, Bolsonaro deverá enfrentar o processo jurídico ao qual todo cidadão tem direito em uma democracia, incluindo a “presunção de inocência” que, segundo ele, não foi garantida durante o processo da Lava Jato, em alusão à operação liderada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro.

“Primeiro você vai ser julgado, você cometeu muita barbaridade. Você vai ser julgado, apreciado. Vai ter seu advogado de defesa. Eu só quero que você tenha a presunção de inocência que eu não tive. Quero que você tenha pra você dizer o que fez e o que não fez. É um direito seu, um direito da democracia. E é isso que eu garanto para o meu melhor amigo e para o meu pior inimigo: o direito de defesa pleno”, ressaltou Lula.

Em seguida, o petista disse que o adversário se “acovardou” e não teve coragem de consumar um golpe de Estado.

“Está pedindo anistia? Você quer apagar a bobagem que fez? A bobagem é que ele se acovardou, pensou o golpe, não teve coragem. Foi embora para os EUA com antecedência, achando que ia acontecer [o golpe], que a sociedade iria sair todo mundo apavorado e ele ia voltar ungido pelas massas. E não foi isso o que aconteceu. O que aconteceu é que as instituições assumiram a responsabilidade pela democracia e você agora está em um processo de investigação”, afirmou.

Por último, Lula criticou Bolsonaro por ter permanecido em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal a respeito da alegada organização criminosa que estaria planejando um golpe de Estado em 2022.

“Porque ele fala bobagem o dia inteiro, quando era presidente era de manhã, de tarde, de noite. Agora no processo, ele chega todo fino, sem querer falar. Então, é isso que vai acontecer, vai ser investigado, prestar depoimento e um belo dia terá o julgamento. Se for inocente, será inocente”, concluiu.

Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. Foto: Freepick

Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Os dados fazem parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos do Senado. A sondagem é bianual e foi divulgada nesta quarta-feira (28) em Brasília. Ela envolveu entrevistas por telefone com 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.

Esta é primeira edição do levantamento que traz dados por estado. O estudo atualiza, também pela primeira vez, o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que cobre questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.

Na avaliação de Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o que chama bastante a atenção na pesquisa é que a Lei Maria da Penha é conhecida pela população brasileira de maneira geral, mas quando se pergunta o quanto as pessoas sabem da lei, sobretudo as mulheres, percebe-se que o conhecimento ainda é muito pequeno. “É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse Beatriz à Agência Brasil.

Ela explicou que a pesquisa alerta para a necessidade de entender não só o que as pessoas já ouviram falar sobre a lei, mas o quanto elas conhecem nos detalhes, o quanto esse conhecimento têm a ver com os seus próprios direitos. De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%.

É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%). “O conhecimento está muito longe de ser o ideal”, afirmou Beatriz. As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).
Diagnóstico

Para a coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, o diagnóstico mostra que ainda não se conversa tanto sobre a lei quanto é necessário. “É preciso furar a bolha”. O objetivo é aumentar a parcela da população com conhecimento sobre a legislação. Isso pode ser feito a partir da construção de medidas educativas e de conscientização sobre leis, recursos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência de gênero, afirma Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. Para ela, o maior conhecimento é fundamental para que as mulheres brasileiras possam reivindicar seus direitos, além de interromper ciclos de abusos e agressões.

A coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado, Maria Teresa Prado, destaca que a pesquisa constitui ferramenta que pode auxiliar os legisladores na criação de leis, políticas públicas e programas que funcionem de fato e que sejam mais adequados às especificidades de cada estado.

Segundo Beatriz Accioly, todos os senadores e senadoras vão receber um relatório específico de seu estado, com diagnóstico do território. “É necessário que a gente alerte os parlamentares para o fato de que esse problema de violência familiar contra a mulher é um dos mais graves. É preciso que eles conheçam a realidade de seus estados e possam cobrar das autoridades locais mudanças de atuação para reverter a situação”.

A presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, lembrou que a dificuldade em reconhecer situações de violência e a falta de conhecimento dos próprios direitos podem impedir que as vítimas tenham acesso aos serviços da rede de proteção. Por isso, é preciso mudar esse cenário.

Índice
Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, há equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas.

A pesquisa identificou também que o índice nacional de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança é de 27%, à exceção do Rio Grande do Sul, onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas. Beatriz Accioly avaliou, entretanto, que embora o Rio Grande do Sul, junto com Paraná e o Distrito Federal, sejam os locais onde o grau de conhecimento das mulheres sobre a Lei Maria da Penha é “menos pior” no Brasil, ainda há muito a avançar.


“Esses dados mostram que as pessoas sabem que a lei existe. Mas elas precisam conhecer os seus instrumentos, as suas ferramentas, como utilizar a lei e transformá-la em direito difuso”, disse Beatriz.

Mapa
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres, mais longa série de estudos sobre o tema no país.

Legislação
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornou mais rigorosas as penas contra crimes de violência doméstica.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, farmacêutica e bioquímica cearense que sofreu diversas tentativas de homicídio por parte do marido. Em maio de 1983, ele deu um tiro em Maria da Penha, que ficou paraplégica.

Após aguardar a decisão da Justiça por 15 anos e sem resultado, ela entrou com uma ação contra o país na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Esse foi o primeiro relato sobre violência doméstica feito ao órgão na América Latina. Em 2001, o Estado brasileiro foi condenado, pela primeira vez na história, por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica. O marido de Maria da Penha foi preso apenas 19 anos depois, em 28 de outubro de 2002, e cumpriu dois anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (28), para invalidar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional de distribuição das chamadas sobras eleitorais, vagas não preenchidas na eleição para deputados e senadores.

Também foi formada maioria para aplicação do entendimento para eleições futuras. Com isso, a decisão não vai afetar a atual configuração da Câmara dos Deputados.

Se os ministros tivessem entendido que a decisão firmada nesta quarta valeria também para as eleições de 2022, sete deputados federais eleitos naquele ano perderiam a vaga e dariam lugar a outros candidatos.

O que são as sobras eleitorais?
O termo sobras eleitorais se refere ao seguinte:

Nas disputas para o Legislativo (deputados e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária.

Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.

Na proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.

A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

O quociente eleitoral estabelece o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um candidato. Se o partido atinge a quantidade determinada pelo quociente eleitoral uma vez, tem direito a eleger seu candidato mais bem votado. Se atinge duas vezes, elege seus dois mais votados. E assim sucessivamente.

O problema é que a quantidade de votos recebida por todos os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não redondo.

A parcela que resta são as chamadas sobras eleitorais.

Exemplo prático:
Se o quociente eleitoral for 100 mil e as vagas em disputa forem 3:

O partido A obteve 100 mil votos: elegeu 1 deputado. O partido B obteve outros 100 mil e, portanto, obteve o direito de também eleger o seu candidato mais bem votado.

Os partidos C, D e E não chegaram a 100 mil votos. E o total de votos nas eleições, dados por todos os eleitores foi de 322 mil. Logo, a sobra é de 122 mil (300 mil menos os 200 mil obtidos por A e B). O que fazer com a sobra?

A solução do STF
Uma lei aprovada em 2021 no Congresso criou regras para distribuir as sobras eleitorais. Só teriam direito a elas:os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral; e
os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse quociente.

Antes da lei, todos os partidos e candidatos tinham direito a participar das sobras. Ou seja, candidatos de partidos abaixo do quociente, mas que obtiveram mais votos que os demais, podiam se beneficiar das sobras.

A restrição do acesso às sobras, estabelecida pela lei de 2021, foi questionada no STF pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSB, Podemos e PP.

O argumento é que a lei é inconstitucional porque dificulta a participação dos partidos na divisão das sobras e também porque essa mudança deveria ter sido feita por meio de uma emenda à Constituição, que exige mais votos, e não por um projeto de lei.

No julgamento de hoje, a maioria do STF concordou com a argumentação dos partidos e votou para derrubar a lei de 2021. Com isso, voltam as regras de antes.
Quais deputados poderiam perder o mandato?

Quais deputados podem perder o mandato?
Segundo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), se prevalecer a aplicação em 2022 do entendimento proposto por Lewandowski, os seguintes deputados perderiam os mandatos:

Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Goreth (PDT-AP)
Augusto Pupiu (MDB – AP)
Lázaro Botelho (PP- TO)
Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Lebrão (União Brasil-RO)

Eles seriam substituídos, respectivamente, por:

Aline Gurgel (Republicanos-AP)
Paulo Lemos (PSOL-AP)
André Abdon (PP-AP)
Professora Marcivania (PCdoB-AP)
Tiago Dimas (Podemos-TO)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Rafael Fera (Podemos-RO)

Após a decisão do STF ratificar que não haveria perda de vaga, o deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que corria risco, foi visto comemorando na entrada do STF, ao lado da esposa e da filha.

PlacaresDecisão sobre derrubar a lei de 2021
Sete ministros consideram que as regras que restringiram a participação dos partidos nesta divisão são inconstitucionais: Ricardo Lewandowski (aposentado), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia.

Quatro ministros divergiram, pela validade total ou parcial da norma: André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e o presidente Luís Roberto Barroso.

Quanto ao momento de aplicação, seis ministros consideraram que a decisão deveria ser implementada nas eleições futuras: Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso.

Cinco concluíram que a definição deveria alcançar o resultado de 22: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Nunes Marques.

Fonte: g1

Pesquisa foi realizada entre 25 e 27 de fevereiro / Foto: José Aldenir - Agora RN

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira 28 mostra que 50% dos eleitores brasileiros dizem que seria justo prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 39% consideram a medida injusta.

Avaliação semelhante é feita sobre a decisão que tornou o político inelegível: 51% afirmam que a Justiça Eleitoral acertou, ante 40% que tratam como um erro.

A pesquisa foi realizada entre 25 e 27 de fevereiro, ou seja, desde o domingo (25) em que foi realizado um ato de apoio a Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, até os dois dias seguintes.

O levantamento também verificou que 53% dos brasileiros estavam sabendo da manifestação, mas 47%, não.

A percepção de que seria justa uma eventual prisão de Bolsonaro, que é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em uma suposta trama golpista dentro de seu governo em 2022, predomina entre os que ganham até 2 salários mínimos (54% a 33%), mas registra empate técnico nas demais faixas de renda: 49% a 42% no grupo que recebe de 2 a 5 salários mínimos, e 47% a 45% entre os que têm mais de 5 salários mínimos como rendimento mensal.

Evangélicos veem injustiça
Nos recortes por religião, entre os evangélicos predomina a visão de injustiça em uma eventual prisão, com 56% a 36%.

A proporção se inverte entre os católicos (55% dizem ser justa, 34%, injusta), entre os que professam outra fé (62% a 29%) e os que dizem não ter religião (58% a 27%).

Nas duas regiões mais populosas do país (Sudeste e Nordeste), predomina a percepção de que seria justa a prisão do ex-presidente, enquanto no Sul ocorre o oposto, e as regiões Centro-Oeste e Norte somadas registram empate técnico.

Foram ouvidas 2 mil pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em entrevistas face a face.

A margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Com informações da CNN Brasil

O pescador Jerônimo José de Freitas, de 65 anos, natural de Mossoró, morreu afogado no açude do sítio Quixaba, na zona rural de Caraúbas, nessa segunda-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, a vítima tinha ido pescar com amigos e acabou se afogando.


O Corpo de Bombeiros de Apodi foi acionado e ao chegar no local realizou diversas buscas, a princípio sem êxito. Somente na manhã desta terça-feira (27) os bombeiros conseguiram encontrar o corpo e retirá-lo da água.

A equipe do Itep de Mossoró realizou os procedimentos de perícia no local e em seguida recolheu o corpo para exames no IML do órgão. O cadáver deve ser liberado para os familiares ainda nesta terça. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Fonte: tcmnoticia.com.br

UFRN é a segunda melhor universidade do nordeste, diz ranking internacional - Foto: Cícero Oliveira

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o posto de segunda melhor instituição de ensino superior do nordeste brasileiro na 20ª edição do Webometrics Ranking of World Universities, que considera métricas de visibilidade, transparência e excelência para avaliar universidades de todo o mundo. No pódio nordestino, a UFRN está acompanhada pela Universidade Federal de Pernambuco, que ficou em primeiro lugar, e pela Universidade Federal da Paraíba, na terceira posição.

No ranking geral do Brasil, a UFRN ficou em 12º lugar e a Universidade de São Paulo (USP) aparece como a melhor instituição brasileira e a 87ª melhor do mundo.

Ao lado da UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi a única universidade potiguar a aparecer na lista de 2024 da Webometrics, chegando ao 87º segundo lugar no Brasil.

A metodologia do ranking leva em conta três medidas: visibilidade, que analisa o impacto do conteúdo relacionado à instituição na internet, com base em materiais produzidos por fontes externas que contenham links para o portal da instituição; transparência, que avalia o número de citações dos autores mais influentes da universidade em questão; e excelência, que se relaciona ao número de pesquisas classificadas entre as 10% mais citadas em cada uma das 27 disciplinas da base de dados Scimago.

O Cybermetrics Lab, entidade por trás do ranking Webometrics, está associado ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão público espanhol que promove a pesquisa científica e tecnológica.

Fonte: Agora RN

Mossoró: celular usado por fugitivos é encontrado pela polícia - Foto: Divulgação

Novas pistas sobre a fuga dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, foram identificadas pela Força-Tarefa que trabalha na captura de ambos indivíduos. Dessa vez, os policiais encontraram um celular que teria sido usado pela dupla em uma das trilhas que estão no alvo do cerco policial no último domingo (25). Conforme apontam as investigações, o aparelho foi roubado de um morador de Baraúna no dia 22 de fevereiro.

De acordo com informações policiais, o celular foi encontrado no meio da lama, sem o chip e possivelmente foi usado recentemente por Deibson e Rogério. O trabalho da perícia, nesse sentido, está voltado à extração de novas pistas dos contatos feitos pelos presidiários. A fuga ocorreu no último dia 14 de fevereiro e até o momento cinco pessoas suspeitas de ajudar a dupla foram presas.

A última prisão, segundo divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi efetuada nessa segunda-feira (26), contra um homem que teria fornecido abrigo, alimentos e outros itens aos foragidos. Como apontam as investigações, o homem manteve os presos em sua casa por oito dias. A casa dele fica a cerca de 22km da unidade prisional de segurança máxima, no município de Baraúna.

Fuga
A fuga completa duas semanas nesta quarta-feira (28) e aconteceu por uma série de falhas nas celas onde estavam os presos. A investigação aponta que os detentos utilizaram barras de ferro retiradas da estrutura da própria cela para cavar um buraco da luminária pelo qual conseguiram escapar. De lá, eles entraram no shaft, espaço que possui máquinas, tubulações e fiações elétricas, alcançaram o teto e chegaram ao terraço, de onde encontraram ferramentas de uma reforma da prisão e cortaram a grade e fugiram.

Força-Tarefa
No total, mais de de 600 agentes estão atuando na recaptura dos dois presos, considerados de alta periculosidade. A operação conta com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.

Fonte: Tribuna do Norte

Estelionatário que aplicava golpes no interior do RN é preso em bar - Foto: Divulgação/PCRN

Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia Civil de São Tomé (34ª DP), em ação conjunta com a Polícia Militar do RN, deram cumprimento a um mandado de prisão contra um homem, de 49 anos, pelos crimes de estelionato e furto. A prisão aconteceu no município de São José de Campestre/RN, na última sexta-feira (24).

Após diligências investigativas de Inteligência Policial, a Polícia Civil obteve informações sobre o paradeiro de um homem que praticava estelionato na região de Lagoa de Velhos, Barcelona e em São Paulo do Potengi. O investigado estava em um bar com um grupo de pessoas durante a abordagem. De acordo com informações, o homem aplicava golpes, em negociações com pessoas de boa-fé, utilizando veículos e eletroeletrônicos, e no momento de sua contrapartida, desaparecia e dificultava sua localização, assim como não compensava seus danos financeiros.

O suspeito foi preso e segue à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Portal da Tropical

Fausto Silva — Foto: Divulgação/TV Globo

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein em São Paulo no domingo (25) para passar por um transplante de rim.

A cirurgia foi realizada na segunda-feira (26) e ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça.

De acordo com familiares, quando passou por um transplante de coração, no ano passado, os rins do apresentador já estavam comprometidos e ele estava passando por hemodiálise. Ele estava na fila por um transplante de rim dois meses.

Transplante de coração
Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.

Após a realização da cirurgia e a alta, ele gravou um vídeo de casa e disse que agora tem uma segunda fase, no tratamento, que inclui mais dois ou três meses de fisioterapia para a recuperação total.

O doador foi Fábio Cordeiro da Silva, jogador de futebol de várzea que morreu vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele sonhava em ser atleta profissional e chegou a fazer testes em grandes times, como o Palmeiras. Segundo a família, um dos órgãos que Fábio doou foi o coração.

No caso do transplante de coração é considerada a gravidade do quadro do paciente para definir a ordem de prioridades na fila.

Quem necessita de internação constante (com uso de medicamentos intravenosos e de máquinas de suporte para a circulação do sangue) tem prioridade em relação à pessoa que aguarda o órgão em casa, por exemplo. A espera não leva em conta se o paciente fará a cirurgia em um hospital público ou na rede particular.

Fonte: g1

O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos, disse que a sua família estava sendo feita refém — Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (26) o dono de um sítio que abrigou por oito dias os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. O mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos, é o quinto homem a ser detido sob suspeita de colaborar na fuga de Rogério da Silva Mendonça, o Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, que escaparam da unidade de segurança máxima em 14 de fevereiro e desde então continuam foragidos.

Os investigadores apontam que Fernandes recebeu R$ 5 mil dos dois detentos. Ele teria fornecido à dupla uma cabana em sua propriedade na zona rural de Baraúna (RN), que fica a cerca de 30 quilômetros da penitenciária federal na divisa entre Rio Grande do Norte e Ceará. Nesse local, eles dormiram, se alimentaram e cavaram buracos para não serem flagrados pelos drones com sensores de temperatura.

Fernandes chegou a procurar a polícia para dizer que foi ameaçado pelos dois fugitivos. Ele prestou depoimentos na última sexta e sábado. A PF, no entanto, identificou inconsistências nos relatos e pediu um mandado de prisão contra ele, que foi deferido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira.

Em entrevista a jornalistas, Ronaildo contou que os fugitivos chegaram em seu sítio na madrugada de sábado (17) para domingo (18). Num primeiro momento, segundo ele, os dois pediram calma e disseram que nada iria acontecer com a família dele. Depois, ele relatou ter sido ameaçado de morte, caso não cumprisse com o combinado de comprar diariamente bolacha, iogurte e carne enlatada para a dupla.

“Estava em casa com a minha esposa quando eles chegaram e invadiram a porta. Não mexeram com a gente, só pediram para ficarmos calmos e que fizéssemos o que eles pedissem. (Deram) garantia que ninguém mexeria com a nossa família, mas sabiam que eu trabalhava em oficina, sabiam quase dos meus passos todinhos”, relatou o mecânico.

Segundo Ronaildo, as compras eram deixadas a poucos metros atrás da cabana, onde estavam escondidos os fugitivos. Ainda de acordo com o mecânico, ele só viu os criminosos uma única vez, quando eles chagaram na residência. A polícia investiga se o homem foi coagido ou cooptado pelos dois criminosos.

“Me ameaçaram numa parte. Disseram que se fizesse o que estavam pedindo ninguém mexeria com a minha família. “Tem gente te observando” (disseram os fugitivos)’, contou ele.

A PF já havia prendido outros quatro homens suspeitos de ajudar os dois fugitivos do presídio federal de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Um deles é irmão de Deibson Nascimento. Além da prisão, os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró (RN), Quixeré (CE) e Aquiraz (CE). Os investigadores desconfiam que os foragidos estavam recebendo ajuda de integrantes do Comando Vermelho, que atuam na região. Um carro e armamento chegaram a ser apreendidos na residência dos alvos.

Considerados como criminosos de “alta periculosidade”, segundo o Ministério Público do Acre, a dupla estava na penitenciária de Mossoró desde setembro de 2023. Naquele ano, eles participaram de uma rebelião no presídio estadual Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados – o que motivou a transferência para o sistema penitenciário federal.

Fonte: O Globo

Foto: Jornalismo TCM.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu na manhã desta segunda-feira (26) um alerta laranja de chuvas intensas para todo o Rio Grande do Norte.

O aviso com validade até esta terça-feira (27) informa sobre a possibilidade de chuvas de até 100 milímetros por dia, além de ventos fortes, entre 40 e 60 quilômetros por hora.

Há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A orientação do Inmet é não se abrigar debaixo de árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de desligar aparelhos elétricos ligados à tomada.

A previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) também é de chuvas ao longo desta semana. O céu fica parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões com possibilidade de trovadas para o Alto Oeste e Seridó Potiguar.

Para Mossoró, a previsão é de chuva nos próximos dias com temperatura mínima de 25º e máxima de 35º.

Fonte: tcmnoticia.com.br

PF avalia que, ao pedir anistia, Bolsonaro reconheceu crimes / Foto: reprodução

A Polícia Federal (PF) avalia que, ao pedir anistia para quem participou dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu a existência de crime nas manifestações.

“Essas penas fogem ao mínimo da razoabilidade. Não podemos entender o que levou poucas pessoas a penarem tão drasticamente. Esses pobres coitados que estavam lá no 8 de janeiro”, defendeu Bolsonaro neste domingo (25).

A reportagem da CNN já havia confirmado que a declaração do ex-presidente sobre a existência da minuta do golpe será incorporada às investigações.

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil (…) Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.”

Esse ponto do discurso é interpretado pela investigação como uma evidência da tentativa de Bolsonaro de promover um golpe de estado.

Com informações da CNN Brasil

Casal

Luiz Rodrigo Gonçalves, 40, e Pamela Gabrielle Oliveira, 22, formam um casal do sul de Minas Gerais que decidiu deixar para trás as tradições religiosas para explorar um estilo de vida mais liberal, incluindo a produção de conteúdo adulto. Com um passado marcado pela religião, ambos compartilham histórias de transformação pessoal e busca por novos caminhos.

Antes de se conhecerem, Luiz, um ex-pastor com 15 anos de experiência, já havia vivenciado o mundo do crime e enfrentado reclusão. Sua jornada para a redenção passou pelas comunidades cristãs de Pouso Alegre, sua cidade natal, e Campos do Jordão, onde residiu por sete anos. A transição para uma vida menos convencional, entretanto, não foi sem desafios, especialmente diante do julgamento de conhecidos da igreja. “No começo foi meio complicado, meio preconceito, mas depois o pessoal aceitou,” relata Luiz, enfatizando que, apesar das mudanças, sua fé permanece inabalada.

“No começo foi meio complicado, meio preconceito, mas depois o pessoal aceitou,” relata Luiz

Pamela, por sua vez, cresceu como filha única de pais conservadores, mas sempre sentiu o desejo de explorar horizontes mais amplos. “Estou começando a viver e ser quem sou junto com ele. Ele me libertou de muitos tabus, inseguranças e receios,” compartilha sobre sua relação com Luiz.

Juntos, eles adotaram a produção de conteúdo adulto como uma fonte de renda alternativa, equilibrando esta atividade com seus empregos diurnos — Luiz como chef de cozinha e Pamela como modelo. “Depois da meia-noite a gente começa a fazer esse trabalho,” explica Luiz sobre como conciliam as duas facetas de suas vidas. Eles gravam vídeos variados, desde cenas cotidianas até ficções temáticas, buscando sempre inovar e capturar a atenção de seu público.

Apesar dos desafios e do julgamento que ainda enfrentam, principalmente devido à diferença de idade e ao modelo de relacionamento aberto que adotam, Luiz e Pamela enfatizam a importância da verdade e sinceridade em seu relacionamento. “A gente se entende,” afirma Luiz, destacando a compreensão mútua como chave para seu sucesso tanto pessoal quanto profissional.

Fonte: www.fuxicogospel.com.br

Governo do Rio Grande do Norte vai publicar o primeiro edital de licitação para a recuperação de estrados do interior do Estado nesta terça-feira (27). Ao todo, as obras contam com investimentos de R$ 428 milhões, correspondentes à primeira parcela dos recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (26).

De acordo com a governadora do Estado, o PEF possibilitou ao Estado um empréstimo de R$ 1,6 bilhão. Nesta primeira parcela, afirma, o valor será direcionado prioritariamente à restauração das rodovias estaduais, sendo as primeiras localizadas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Uma vez publicado o edital de licitação, por meio do Diário Oficial do Estado, o esperado é que os serviços sejam iniciados ainda neste semestre e finalizados até o fim do ano. Conforme apontado por Fátima Bezerra, a restauração das estradas vai alcançar os sete distritos rodoviários do Estado por meio de serviços como recapeamento asfáltico e sinalização.

No primeiro lote, estão inseridas as regiões de Mossoró e Pau dos Ferros, sendo a primeira com os seguintes trechos contemplados: Mossoró – Baraúna; RN-117, entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado; Tibau – Grossos. Já no caso da segunda cidade, o edital prevê serviços nos seguintes trechos: Rafael Fernandes – Marcelino Vieira; Itaú – Rodolfo Fernandes; Viçosa – Portalegre; Francisco Dantas – Pau dos Ferros; Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel – Coronel João Pessoa.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos. A adesão permite, de acordo com o Estado, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Fonte: radarrn.com.br

Em ato na Paulista, Bolsonaro defende anistia para presos do 8 de janeiro - Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro em discurso durante um ato neste domingo (25) na Avenida Paulista. O ato foi convocado por Bolsonaro e ocupou cerca de 6 quarteirões da via.

“O que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado. É buscar maneira de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados. É por parte do Parlamento brasileiro (…) uma anistia para aqueles pobres coitados que estão presos em Brasília. Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos. A conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para seja feita justiça em nosso Brasil”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também negou ter tentado dar um golpe de estado. O ex-presidente, ex-ministros e assessores e militares são alvos de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga essa tentativa de golpe.

Os apoiadores começaram a chegar pela manhã e os discursos tiveram início por volta das 14h30. Bolsonaro chegou por volta das 15h, acompanhado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, também esteve no ato, mas não discursou.

Além de Bolsonaro, discursaram o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto; a ex-primeira-dama, Michelle; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente.

Em geral, os discursos fizeram a defesa de Bolsonaro e do governo do ex-presidente.

Valdemar falou antes da chegada de Bolsonaro – os dois estão proibidos de se encontrar por serem ambos investigados pela tentativa de golpe. O presidente do PL disse que, graças aos eleitores de Bolsonaro, a legenda se tornou o “maior partido do Brasil”.

A ex-primeira-dama fez um discurso de motivação religiosa.

“Desde 2017, nós estamos sofrendo, nós estamos sofrendo por exaltarmos o nome de Deus, porque o meu marido foi escolhido e porque ele declarou que era Deus acima de tudo”, disse Michelle.
Minuta do golpe

Bolsonaro foi o último a falar. Ele começou o discurso relembrando sua carreira política, o atentado sofrido durante a campanha de 2018 e “aquilo que aconteceu em outubro de 2022” – em referência à eleição em que foi derrotado ao tentar se reeleger. “Vamos considerar isso uma página virada na nossa história”, afirmou.

O ex-presidente, então, disse ser perseguido e negou estar envolvido em qualquer tentativa de golpe de Estado.

“O que é golpe? Golpe é tanque na rua. É arma, é conspiração. É trazer classes políticas para o seu lado. Empresariais. É isso que é golpe. Nada disso foi feito no Brasil. Fora isso, por que continuam me acusando de golpe? Agora o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição?”

Em 2023, a Polícia Federal encontrou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, uma minuta de decreto que previa a instauração de um estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado da eleição de 2022.

Em 2024, a PF encontrou uma outra minuta de decreto, desta vez no escritório de Bolsonaro na sede do PL, em Brasília. O documento previa a instauração de um estado de sítio no Brasil “jogando dentro das quatro linhas” – uma expressão usada regularmente pelo ex-presidente.

Há, ainda, uma terceira minuta de decreto, segundo relato do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, apresentada ao ex-presidente em novembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que previa a realização de novas eleições e a prisão de autoridades. Segundo a PF, Bolsonaro pediu ajustes no documento, excluindo a prisão de algumas dessas autoridades, mas mantendo a previsão de um novo pleito.

Tarcísio de Freitas agradece Bolsonaro e o chama de amigo

Ex-ministro de Bolsonaro e eleito governador de SP com o apoio dele, Tarcísio de Freitas falou antes do ex-presidente.

Tarcísio agradeceu Bolsonaro, a quem chamou de amigo.

“Eu não vou chamar nem de presidente agora, vou chamar de Bolsonaro, meu amigo Bolsonaro. Você não é mais um CPF, você não é mais uma pessoa, você representa um movimento”, afirmou.

Tarcísio também fez elogios ao governo de Bolsonaro e disse que o público “estava com saudade de vestir o verde e amarelo.”

O pastor Silas Malafaia falou em seguida. Disse que não iria atacar o Supremo Tribunal Federal, mas criticou as investigações contra o ex-presidente, que tramitam na Corte.

Camisetas amarelas
Os apoiadores do ex-presidente chegaram ao local nas primeiras horas da manhã, com bandeiras do Brasil e camisetas amarelas.

Alguns portavam bandeiras de Israel. Na última semana, o governo de Benjamin Netanyahu foi criticado por Lula, que chamou de genocídio a morte de palestinos em Gaza e comparou as ações do Exército israelense ao extermínio de judeus por nazistas no Holocausto. Em resposta, Israel declarou Lula “persona non grata”, o que significa que sua presença não é bem-vinda.

Alguns apoiadores levaram cartazes contrários ao comunismo e com lemas em defesa da pátria e da família.

Lista de presentes
Estavam presentes no ato: Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle; o pastor Silas Malafaia; os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL); o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto – ele discursou antes da chegada de Bolsonaro; o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP); o senador Magno Malta (PL-ES); o ex-deputado federal João Roma (PL); e outros.

Investigação da PF
Bolsonaro foi um dos alvos da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, o ex-presidente, alguns de seus ex-ministros e militares se organizaram para tentar um golpe de Estado e impedir a chegada de Lula ao poder.

Esse plano incluía, de acordo com as investigações:

• desacreditar o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas com a disseminação de conteúdos falsos;
• fomentar, planejar e executar atos antidemocráticos, com acampamentos em frente a quartéis do Exército;
• monitorar opositores e autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes, do STF;
• elaborar documentos que pudessem fundamentar juridicamente iniciativas golpistas;
• incitar militares a aderirem ao golpe e pressionar aqueles que fossem contrários.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que ele nunca pensou em golpe e que prestará depoimento às autoridades quando tiver acesso à investigação.

O ex-presidente teve que entregar seu passaporte às autoridades e está proibido de manter contato com os outros investigados, entre eles o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, que são generais do Exército.

Fonte: g1

Fugitivos no RN cavaram buraco para fugir de drones que detectam calor - Foto: Reprodução/TV Globo

A polícia também tenta identificar os carros usados na fuga. Até agora, um carro foi apreendido. No último ponto de bloqueio da polícia no Rio Grande do Norte, todos os carros são parados e rigorosamente revistados – em média 3.800 veículos parados por dia. Os investigadores acreditam que os criminosos fugiram para o Ceará.

Além das lavouras da região, que podem estar mantendo os fugitivos alimentados, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Péricles Santos acredita que a chuva dificultou as buscas, por ter apagado grande parte dos rastros.

Mas apesar das centenas de homens das forças de segurança, que se revezam dia e noite, estarem ávidas para encontrá-los, quem tem medo de dar de cara com um dos fugitivos é a população.

Por hora, as buscas se concentram no entorno da cidade de Baraúna, a 22 quilômetros do Presídio Federal de Mossoró. Segundo a polícia, eles ficaram em uma casa, na zona rural de Baraúna, durante sete dias, com redes para dormir, e pagaram 5 mil reais pra ficar no local.

Próximo da casa os peritos encontram este buraco, uma espécie de banker, que serviria para se esconder dos drones que detectam o calor humano. Os agentes encontraram ainda embalagens de comida, um facão e uma lona.

No Rio Grande do Norte, até agora, 4 pessoas foram presas suspeitas de ajudar na fuga do lado de fora da penitenciária.

Fonte: Fantástico/TV Globo

Agentes da Guarda Civil de Mossoró realizaram nesta sexta-feira (23) uma grande apreensão de maconha em Mossoró/RN. De acordo com informações da GCM, os guardas patrulhavam nas proximidades dos conjuntos Abolições, quando um veículo passou em alta velocidade realizando direção perigosa.

Houve um acompanhamento e ao se aproximar do Conjunto Abolição III, os agentes deram voz de parada para orientar o condutor. Ao ser indagado sobre o que estava levando, o motorista ficou nervoso. A GCM decidiu então verificar sacos pretos de lixo que estavam no carro e encontrou diversos tabletes de drogas. No veículo estavam cerca de 52kg de maconha.

A droga foi apreendida e levada para a Delegacia de Plantão e antes da conclusão dos procedimentos, foi leva ao ITEP onde será periciada pelo órgão para comprovar de fato o tipo.

Fonte: tcmnoticia.com.br

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte oferece recompensa de R$ 15 mil por informações que levem à captura de Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson “Tatu” Cabral Nascimento, de 33. Os dois fugitivos escaparam do presídio federal de Mossoró, em 14 de fevereiro.

A recompensa oferecida pela pasta visa incentivar a colaboração da comunidade na localização e detenção dos criminosos, ressaltando a importância da participação cívica na manutenção da segurança pública.

Os interessados em ajudar podem enviar informações pelo Disque Denúncia: 181, pelo Whatsapp: (84) 98132-6057, pelo APP Segurança Cidadã ou pelo e-mail: disquedenuncia181@defesasocial.rn.gov.br.

Fonte: www.metropoles.com

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) identificaram e indiciaram um homem, de 38 anos, pelo crime de ato obsceno, no município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste.

Durante o mês de Janeiro de 2024, várias pessoas de um grupo de ciclistas, em sua maioria mulheres, compareceram a DEAM para registrar denúncias de que um homem estaria realizando atos obscenos às margens da BR-226, na saída do bairro Alto São Geraldo.

O crime vinha sendo registrado desde o mês de outubro de 2023. Os atos aconteciam sempre que o grupo passava pedalando. Segundo relatos, o suposto autor ficava à espera das ciclistas e quando elas passavam, ele começava a se masturbar.

De posse das informações, a Polícia Civil realizou diligências e identificou, através de imagens de câmeras de monitoramento, o suspeito. Ouvido na sede da delegacia, o homem confessou que praticou os atos obscenos mais de uma vez.

O suspeito foi indiciado pelo crime de ato obsceno, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além disso, a autoridade policial representou pela medida cautelar de proibição de frequentar a BR-226 no período das 16 às 19h, horário em que o grupo de ciclistas realizam suas atividades.

Todo ato obsceno é quando há manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade.

A Polícia Civil, solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Mossoró Hoje

Johnney Weyd Nascimento da Silva foi preso nesta sexta-feira (23) em Rio Branco; ele é irmão de Deibson, um dos foragidos de Mossoró — Foto: Reprodução/Facebook

O irmão de um dos foragidos do presídio federal de Mossoró (RN), foi preso em Rio Branco, no Acre, nesta sexta-feira (23). Johnney Weyd Nascimento da Silva, de 40 anos, que foi preso pela Polícia Federal, é irmão de Deibson Cabral do Nascimento. O nome dele foi apurado pelo g1 e a equipe da Rede Amazônica Acre.

Johnney é condenado por roubo e participação em facção criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto, que foi cumprido nesta sexta por agentes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Acre (Ficco-AC).

De acordo com a Polícia Federal (PF-AC), a prisão é um desdobramento das investigações sobre a fuga de Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, de 35. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro e os homens seguem sendo procurados.
Fuga no Rio Grande do Norte

Há 10 dias, um aparato com mais de 500 agentes, helicópteros, drones e cães farejadores buscam pelos dois criminosos: Deibson Nascimento e Rogério Mendonça. Embora os foragidos tenham deixado algumas pistas para trás, eles ainda não foram localizados até a manhã desta sexta-feira (23).

Os dois presos são do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos – três deles decapitados.

Ambos são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, é acusado de assaltos no Acre. Já preso, foi acusado de mandar matar o adolescente Taylon Silva dos Santos, de 16 anos, em abril de 2021. Após o crime, Rogério foi transferido para o Presídio Antônio Amaro Alves, na capital, para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), onde ficou desde então, até ter sido transferido ao Rio Grande do Norte.

Rogério responde a mais de 50 processos. Ele é condenado a 74 anos de prisão, somadas as penas, de acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).

Já Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, tem o nome ligado a mais de 30 processos e responde por crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.

Nomes de fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró já aparece na lista da Interpol — Foto: Reprodução

Fonte: g1

Foto: Neoenergia/Consern.

Mais de 342 mil famílias potiguares podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente.

Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;
• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários mínimos que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Fonte: tcmnoticia.com.br

Remuneração inicial é de R$ 3.762 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior
Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Fonte: Agora RN

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Marcos Correa/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado.

A informação de que o ex-presidente ficou em silêncio foi divulgada pelo advogado Fabio Wajngarten. Bolsonaro ficou menos de meia hora na sede da PF.

Em entrevista, Wajngarten disse que o ex-presidente “nunca foi simpático a qualquer tipo de movimento golpista”.


“Esse silêncio [no depoimento] quero deixar claro que não é simplesmente o uso do exercício constitucional silêncio, mas uma estratégia baseada no fato de que a defesa não teve acesso a todos os elementos por quais está sendo imputada ao presidente a prática de certos delitos”, afirmou o advogado.

Wajngarten disse que a falta de acesso à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e a mídias obtidas em celulares apreendidos de investigados “impedem que a defesa tenha um mínimo de conhecimento de por quais elementos o presidente é hoje convocado ao depoimento”.

Em nota, a defesa do ex-presidente disse ainda que Bolsonaro não abre mão de prestar depoimento, o que fará assim que “seja garantido o acesso” solicitado. “Não sendo demais lembrar que jamais se furtou ao comparecimento perante a autoridade policial quando intimado”, diz o comunicado.
Outros investigados

Além do ex-presidente, outros investigados compareceram à PF para prestar depoimento. Entre eles:

• o ex-ministro e candidato a vice-presidente pelo PL nas eleições de 2022, Walter Souza Braga Netto
• o presidente do PL, Valdemar Costa Neto
• o ex-ministro de Segurança Institucional general Augusto Heleno
• o ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência Mário Fernandes
• o oficial do Exército Ronald Ferreira de Araújo Junior
• e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier
• ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira
• o ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A TV Globo apurou que, além de Bolsonaro, também ficaram em silêncio o general Augusto Heleno, Mario Fernandes, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto, Ronald Ferreira Junior.

Anderson Torres teria respondido a questionamentos, segundo apurou a GloboNews.

Por estratégia da PF, todos investigados tinham de depor ao mesmo tempo. Assim, a polícia tenta evitar que haja combinação de versões.

Os depoimentos fazem parte da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há duas semanas. De acordo com as investigações, Bolsonaro e aliados se organizaram para tentar um golpe de Estado e mantê-lo no poder, impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.

Também foram chamados a depor:

• Marcelo Costa Câmara (coronel do Exército)
• Tércio Arnaud (ex-assessor de Bolsonaro)
• Cleverson Ney Magalhães (coronel do Exército)
• Bernardo Romão Correia Neto (coronel do Exército)
• Bernardo Ferreira de Araújo Júnior.

Além disso, foram marcados depoimentos em outras cidades do país:

• Rio de Janeiro: Hélio Ferreira Lima, ⁠Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, ⁠Ailton Gonçalves Moraes de Barros e ⁠Rafael Martins Oliveira;
• São Paulo: Amauri Feres Saad e ⁠José Eduardo de Oliveira;
• Paraná: Filipe Garcia Martins;
• Minas Gerais: Éder Balbino;
• Mato Grosso do Sul: Laércio Virgílio;
• Espírito Santo: Ângelo Martins Denicoli;
• Ceará: Estevam Theophilo (esse depoimento é o único marcado para sexta-feira).
• Silêncio de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente já tinha informado que ele ficaria calado no depoimento. Nos últimos dias, os advogados pediram duas vezes acesso aos autos da investigação.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso aos mandados da operação.

Os advogados do ex-presidente pediram, então, acesso às mídias digitais, como telefones, computadores, e à delação do ex-ajudante ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes não autorizou.

Nesta quarta, a defesa solicitou novamente acesso ao conteúdo das mídias. A alegação é de que é necessário “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”.

Reunião ministerial
Entre as provas usadas para embasar a investigação está a gravação de uma reunião de Bolsonaro, ministros e militares em julho de 2022, quando ele ainda era presidente.

Segundo a Polícia Federal, o então presidente da República exigiu que seus ministros — “em total desvio de finalidade das funções do cargo” – deveriam promover e replicar, em cada uma de suas respectivas áreas, todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para “fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Ainda de acordo com o documento da Polícia Federal, na reunião gravada, o então ministro chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que conversou com o diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para infiltrar agentes nas campanhas eleitorais, mas adverte do risco de se identificarem os agentes infiltrados.

Nesse momento, Bolsonaro — possivelmente verificando o risco em evidenciar os atos praticados por servidores da Abin, segundo a PF — interrompe a fala do ministro, determinando que ele não prossiga em sua observação, e que posteriormente “conversem em particular” sobre o que a Abin estaria fazendo.

O então ministro do GSI afirmou de forma categórica que deveriam agir contra determinadas instituições e pessoas. E que uma virada de mesa deveria ocorrer antes das eleições.

“Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições. Depois das eleições, será muito difícil que tenhamos alguma nova perspectiva”, disse Heleno.

Em outro momento da reunião, Bolsonaro afirmou que “o plano B, tem que botar em prática agora”.

“Só pra gente prestar atenção. […] A fotografia que pintar no dia 2 de outubro acabou, porra! Quer mais claro do que isso? Nós estamos fazendo a coisa certa, mas o plano B tem que botar em prática agora”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Fonte: g1

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de Mossoró no dia 14 de fevereiro do presídio. Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) prendeu três suspeitos de terem ajudado os dois detentos, integrantes do Comando Vermelho, que escaparam da prisão de segurança máxima de Mossoró (RN). Eles foram presos em flagrante com armas e drogas, segundo a investigação. Um carro também foi apreendido.

Dois foram presos em flagrante porque na abordagem da PF durante a apuração da fuga os investigadores encontraram armas ilegais e uma quantidade de drogas. Um terceiro foi preso na quarta (21) porque havia um mandado de prisão preventiva emitido pela justiça.

Todas as diligências, das prisões às apreensões, têm alguma relação com a fuga. Além disso, a PF apreendeu um veículo, que será periciado.

Os investigadores dizem ter fortes indícios de ajuda externa aos foragidos, inclusive com transporte.

As diligências são sigilosas, em especial, porque os criminosos têm utilizado informações que vazam no noticiário para mudar a direção da fuga.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram do presídio de Mossoró no dia 14 de fevereiro do presídio. Nesta quinta, 100 agentes da Força Nacional chegam à cidade para auxiliar na recaptura. A força-tarefa trabalha com a hipótese de que os fugitivos permanecem em uma região próxima à unidade prisional.

Nono dia de buscas
O nono dia de buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró terá o reforço de 100 agentes da Força Nacional. Os agentes viajaram para Mossoró em 22 viaturas e um ônibus, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Eles se juntam a mais de 500 agentes de segurança, entre policiais militares, civis, federais e rodoviários federais que estão nas operações de captura.

O envio da Força Nacional foi autorizado na quarta-feira pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Enquanto as operações durarem, as equipes vão ficar alojadas na Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa).

Fonte: g1

Mapa de alerta publicado pelo Inmet - Foto: divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h45 desta quinta-feira 22 e vale até ás 10h desta sexta-feira 23.

De acordo com o instituto, o estado terá chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Como forma de cuidado, o Inmet alerta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em caso de rajadas de ventos, e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

PF prende suspeito de ter ajudado dupla após fuga da penitenciária federal de Mossoró - Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (21), um jovem de 22 anos que teria ajudado os fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró.

O suspeito foi preso no Aeroporto, bairro onde reside em Mossoró.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho (CV).

De acordo com o portais Mossoró Hoje e Novo Notícias, o homem trabalhava em uma obra que está sendo realizada no presídio.

Ele teria usado o próprio veículo, um carro tipo Pálio, de cor branca, para ir até o interior do Ceará, buscar outro veículo que daria fuga ao criminosos.

A audiência de custódia do suspeito deverá ocorrer nesta quinta-feira.

Fonte: 98fmnatal.com.br

Informações obtidas pelo Jornalismo TCM apontam que as ações da polícia no município de Baraúna/RN nesta quarta-feira (21) teriam como alvo um possível cúmplice dos fugitivos do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró.

Segundo uma fonte do nosso Jornalismo, os agentes estariam procurando um homem que teria ajudado os detentos com ferramentas para a fuga. Também haveriam investigações de outro cúmplice em Mossoró.

Deibson Cabral e Rogério da Silva são procurados desde o dia 14 de fevereiro, quando conseguiram escapar da Penitenciária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 500 agentes trabalham para localizar os detentos.

Desde o fim de semana a força-tarefa realiza buscas na região da RN-015 com barreiras de monitoramento na entrada de Baraúna. Também foram realizadas ações no Parque Nacional da Furna Feia, região com grutas e cavernas.

Em contato com o Ministério, o TCM Notícia questionou se o perímetro de buscas estabelecido – inicialmente 15km do Presídio – teriam sido ampliado, mas a pasta informou que “a estratégia de investigação e ações para a recaptura dos fugitivos não são informadas pelas polícias por se tratarem de questão estratégica, diretamente ligadas ao êxito pretendido com a operação”.

Fonte: tcmnoticia.com.br

Policiais fizeram buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró no Parque Nacional Furna Feia — Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento completaram uma semana nesta quarta-feira (21).

A recomendação foi feita em dois oficíos, enviados na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, mais de 500 agentes trabalham nas buscas, que terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem em Mossoró nesta quinta (22).

O documento também pede a realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia imediatamente após a recaptura.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, cita o ofício.

O documento foi assinado pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

A DPU também sugeriu o uso das câmeras corporais durante o transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal de Mossoró e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e audiência de custódia – caso esses procedimentos não sejam realizados na própria unidade prisional.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura”, explicou Rogena Ximenes.

A defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró cita que as insituições devem garantir, segundo a Constituição Federal, o exercício dos direitos básicos.

“Embora a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos. E as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as penitenciárias e as forças policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em caso de omissão ou atuação irregular”, disse.

Fonte: g1-RN

Presos fugiram após arrancar luminária e abrir buraco na cela - Foto: Reprodução

Barras de ferro começaram a ser instaladas em áreas da Penitenciária Federal de Mossoró para dificultar a ação de detentos que planejem fugir de agora em diante. A informação, divulgada inicialmente pelo portal G1, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As barras de ferro estão sendo colocadas onde estão luminárias, inclusive dentro das celas. Além disso, haverá grades no espaço voltado à manutenção, que fica ao lado das celas e foi acessado pelos dois presos que fugiram no último dia 14. O governo também afirma que a construção de uma muralha deve começar ainda neste semestre.

Em 16 de fevereiro, a PF (Polícia Federal) mostrou um buraco localizado perto da luminária de uma das celas onde ficavam os dois presos. Os foragidos teriam arrancado toda a estrutura para fugir. Ainda não há informações sobre como ela foi quebrada.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que atuará na inspeção e vistoria da Penitenciária Federal de Mossoró nesta semana. O intuito é identificar possíveis falhas na unidade de segurança máxima. O secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, sugeriu, em 15 de fevereiro, que uma falha nos protocolos de segurança da prisão de Mossoró teria possibilitado a fuga.

Fonte: 98fmnatal.com.br

Contrato para reforma de presídio será investigado (foto: José Aldenir)

 

O governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro do presídio federal em Mossoró (RN), de onde presos ligados ao Comando Vermelho fugiram no último dia 14. A companhia tem faturamento anual de R$ 195 milhões, mas seu dono, no papel, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília.

O contrato foi assinado em abril de 2022, na gestão de Anderson Torres no Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), e prorrogado um ano depois, em abril de 2023, na gestão de Flávio Dino, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os contratos foram firmados por meio dos respectivos setores que cuidam de presídios no ministério, sem a participação direta dos ex-titulares da pasta.

Especialistas consideram grave o fato de um presídio de segurança máxima contratar uma empresa sem saber quem é o verdadeiro dono. Uma das suspeitas investigadas é a de que uma obra teria facilitado a fuga dos criminosos – a primeira na história dos presídios de segurança máxima do País.

Havia mais de uma obra em andamento. Ainda não foi apontada, porém, qual delas teria ajudado os criminosos. Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, ainda não foram encontrados, e as buscas entraram no 8º dia.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará “os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada”. Destacou também que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos, apresentou todas as as certidões de conformidade e vinha cumprindo todas as suas obrigações.

Já a empresa afirmou que a reportagem é “imprudente” ao classificar o dono como laranja, mas não esclareceu os questionamentos levantados. Também não quis dar informações sobre a atuação em Mossoró.

A empresa em questão é a R7 Facilities, sediada em Brasília. Ela foi contratada para realizar obras de manutenção no presídio federal de Mossoró por R$ 1,7 milhão. A companhia informou, em balanços de 2023, ter R$ 353 milhões em contratos ativos com os setores público e privado.

Apesar do tamanho da companhia, o sócio-administrador é um técnico de contabilidade que recebeu 12 parcelas do auxílio emergencial, benefício pago a cidadãos em vulnerabilidade financeira durante a pandemia da covid-19. Gildenilson Braz Torres, de 47 anos, tem como endereço uma casa simples no Riacho Fundo, região periférica do Distrito Federal, e não soube dar informações sobre a operação da empresa.

O histórico de Gildenilson não bate com o de um empresário vencedor de contratos milionários. Ele é cobrado na Justiça pelo governo do Distrito Federal por não pagar uma dívida de R$ 8.338,10, referente a parcelas de 2017 a 2020 de um imposto sobre serviços autônomos. Em fevereiro de 2022, um juiz determinou o bloqueio de bens, mas só foram encontrados R$ 523,64 nas contas dele.

Gildenilson afirma ter um escritório de contabilidade no Núcleo Bandeirante, bairro da periferia formado pelos “candangos” da construção de Brasília. No endereço, há uma placa em que ele se apresenta como o responsável pela empresa “Mega Batatas”. Não há qualquer menção à R7 no prédio nem nas redes sociais dele.

Ao Estadão, Gildenilson afirmou ter CEO, diretores e outros empreendimentos, mas que não podia dar informações sobre eles. Ele desligou o telefone logo após a reportagem insistir em mais detalhes.

“Cara, tipo assim, ‘tá’ rolando uns negócio aí do contrato que a gente tem terceirizado de Mossoró. É sobre isso? Tipo assim, tenho de conversar com meu advogado. Não posso falar nada sem conversar com ele. Qualquer coisinha, pego seu número e entro em contato”, afirmou.

A reportagem também esteve no endereço que Gil, como é conhecido, informa como residencial, no Riacho Fundo. Ele não estava. O concunhado dele mora no local e afirmou desconhecer o vínculo de Gildenilson com uma empresa milionária. “Se fosse verdade, ele não estaria andando com o carro velho em que ele anda”.

Gildenilson virou sócio-administrador da R7 Facilities em fevereiro de 2023. Dois meses depois, ele assinou o aditivo com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para os serviços de manutenção em Mossoró.

Antes, desde janeiro de 2021, a companhia estava em nome de outro “testa de ferro”, o bombeiro civil Wesley Fernandes Camilo. Foi ele quem assinou o contrato, em 2022, com o antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atual Senappen.

Hoje, Wesley Camilo trabalha como brigadista em um hospital particular de Brasília e afirmou ter renda mensal de R$ 4 mil. Mesmo assim, alegou estar satisfeito por ter repassado a empresa de balanço milionário da qual aparecia como único dono.

Camilo mora numa casa em Ceilândia, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A reportagem encontrou um Volkswagen Nivus em sua garagem. O carro, avaliado em R$ 111 mil, está registrado em nome da R7 Facilities.

O bombeiro civil afirmou que comprou a empresa milionária sem desembolsar nada. Segundo ele, a firma foi repassada com créditos não recebidos e ele trabalharia para recuperá-los. O brigadista negou ter sido um laranja.

“Na realidade, irmão, eu comprei do Ricardo e passei para para o Gil. Mas isso aí, bicho, vai além de tudo isso. O meio é fogo, irmão. É só você pesquisar. Para ficar num meio sujo e perverso, melhor sair e passar para a mão dos caras”, disse Wesley, negando-se a detalhar a que se referia.

O fundador da empresa é Ricardo Caiafa, um empresário de Brasília. Ele afirmou que decidiu vender a companhia porque enfrentava dificuldades no mercado e decidiu sair do ramo. Foi procurado por um advogado que intermediou a negociação para Wesley Camilo.

Caiafa afirma não ter mais ligação com a R7. Diferentemente dos novos donos, ele mora em uma casa no Lago Sul, considerado o bairro com a maior renda per capita do País. A reportagem não encontrou indícios de que ele tenha vínculos com o grupo que controla a empresa atualmente.

A R7 presta serviços para o governo federal pelo menos desde setembro de 2016, segundo o Portal da Transparência. Com o Ministério da Justiça, o primeiro contrato é de fevereiro de 2019. Nesses casos, a gestão da empresa ainda era do fundador, Ricardo Caiafa. Os contratos com o Executivo federal dobraram após a entrada dos laranjas.

Especialistas veem problema grave no contrato do presídio

Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori diz que é preciso apurar se houve problemas no processo de licitação da R7 Facilities. “No caso, o que é suspeito é a característica da empresa que ganhou essa licitação, no governo Bolsonaro ainda. Na gestão do ministro Anderson Torres. A coisa começou lá. O problema está na origem (o que deve ser verificado é) a idoneidade e a capacidade técnica dela para fazer esse tipo de serviço”, diz.

“Não há dúvida que há uma suspeita em torno dessa empresa. Merece questionamento”, afirma ele, que foi secretário-adjunto de Segurança de Minas de 2003 a 2007. “Na verdade, há um protocolo a ser seguido por qualquer empresa que faça obras num presídio de segurança máxima.”

Sapori explica também que contratos guarda-chuva como o da R7 Facilities são comuns na administração de presídios. “Na gestão prisional, de maneira geral, é normal e conveniente fazer licitações de empresas que possam fazer a manutenção periódica dos presídios ao longo do tempo. É assim que funciona e deve ser assim mesmo, do meu ponto de vista. Isso permite resolver pequenos problemas de toda sorte que aparecem, sem que tenha de fazer nova licitação a cada problema”, acrescenta o sociólogo.

Lucas Rodrigues é advogado com atuação em contratações públicas. Segundo ele, um dos requisitos para que uma empresa possa participar de uma licitação – como a vencida pela R7 Facilities – é o de que ela esteja legalmente constituída. Se a empresa usou informações falsas, como o nome de um laranja, é possível que o contrato seja considerado nulo.

“Um dos requisitos para ela participar da licitação é ela (a empresa) estar regularmente constituída. O fato de ela ocultar um sócio indicaria que ela está constituída de forma irregular”, diz ele. Rodrigues falou em tese, sem conhecer o caso concreto. Além disso, os donos podem ter incorrido no crime de falsidade ideológica ao usar um “laranja”, diz o advogado.

R7 diz que alegação é “preconceito” e ministério pede apuração

Em nota, a empresa R7 Facilities alegou que é “imprudente” e “preconceituoso” se referir a Camilo e Gildenilson como laranjas. “O sr Wesley Camilo foi sócio da empresa R7 Facilities e o sr Gildenilson é o atual sócio, como pode ser verificado em documentos públicos junto à Junta Comercial do Distrito Federal”. A empresa se recusou a comentar sobre a fuga dos dois presos ligados ao Comando Vermelho, não especificou como atua no Rio Grande do Norte e não informou se irá colaborar com as investigações.

O Ministério da Justiça, em nota, destacou que a empresa cumpriu requisitos na fase de contratação e vinha cumprindo as obrigações contratuais conforme exigia a lei. Também ressaltou que as condições da fuga dos presos são investigadas pela Polícia Federal.

“A empresa citada atendeu todos os requisitos técnicos para a assinatura do contrato, realizada em abril de 2022, tendo apresentado todas as certidões de conformidade junto a órgãos públicos, como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, entre outros. Sobre o serviço prestado, de acordo com nota técnica emitida pela fiscalização do contrato, a empresa vinha cumprindo todas as suas obrigações, obedecendo os parâmetros pré-estabelecidos legalmente”, diz a nota.

As assessorias de Anderson Torres e Flavio Dino, que estiveram à frente do ministério entre 2022 e o início de 2024, informaram que o contrato não teve qualquer relação com os ex-titulares da pasta porque é assinado no departamento que cuida da área de presídios, dentro da própria pasta.

Fonte: Estadão Conteúdo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois novos alertas de chuvas intensas para todo o estado do Rio Grande do Norte. Os avisos destacam o perigo potencial em diversas regiões, com alguns municípios sob alerta duplo. A validade dos alertas se estende até às 10h da quinta-feira (22).

Para as cidades da Região Metropolitana, Leste e Agreste potiguar, o alerta é de perigo potencial, com a previsão de chuvas entre 20 e 30mm, podendo atingir até 50mm. Ventos intensos, entre 40 e 60km/h, também são esperados, com baixo risco de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já na Região Oeste e Central, o aviso é de perigo, com chuvas previstas entre 30 e 60mm, podendo chegar a 100mm. Os ventos serão mais fortes, variando entre 60 e 100km/h, aumentando o risco de cortes de energia, queda de galhos e alagamentos.

O Inmet aconselha a população a evitar abrigar-se debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia sempre que possível.

Para mais informações e assistência, a população pode contatar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.