fevereiro 22, 2024

[INVERNO] Inmet emite alerta de perigo potencial para todo RN

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Mapa de alerta publicado pelo Inmet - Foto: divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para todas as regiões do Rio Grande do Norte. O aviso teve início às 10h45 desta quinta-feira 22 e vale até ás 10h desta sexta-feira 23.

De acordo com o instituto, o estado terá chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Como forma de cuidado, o Inmet alerta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, em caso de rajadas de ventos, e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

fevereiro 22, 2024

Polícia prende suspeito de ter ajudado fugitivos já fora do presídio de Mossoró; homem seria trabalhador de obra

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PF prende suspeito de ter ajudado dupla após fuga da penitenciária federal de Mossoró - Foto: Reprodução

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (21), um jovem de 22 anos que teria ajudado os fugitivos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró.

O suspeito foi preso no Aeroporto, bairro onde reside em Mossoró.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho (CV).

De acordo com o portais Mossoró Hoje e Novo Notícias, o homem trabalhava em uma obra que está sendo realizada no presídio.

Ele teria usado o próprio veículo, um carro tipo Pálio, de cor branca, para ir até o interior do Ceará, buscar outro veículo que daria fuga ao criminosos.

A audiência de custódia do suspeito deverá ocorrer nesta quinta-feira.

fevereiro 21, 2024

Ações em Baraúna teriam cúmplice de fugitivos como alvo

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Informações obtidas pelo Jornalismo TCM apontam que as ações da polícia no município de Baraúna/RN nesta quarta-feira (21) teriam como alvo um possível cúmplice dos fugitivos do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró.

Segundo uma fonte do nosso Jornalismo, os agentes estariam procurando um homem que teria ajudado os detentos com ferramentas para a fuga. Também haveriam investigações de outro cúmplice em Mossoró.

Deibson Cabral e Rogério da Silva são procurados desde o dia 14 de fevereiro, quando conseguiram escapar da Penitenciária Federal. De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 500 agentes trabalham para localizar os detentos.

Desde o fim de semana a força-tarefa realiza buscas na região da RN-015 com barreiras de monitoramento na entrada de Baraúna. Também foram realizadas ações no Parque Nacional da Furna Feia, região com grutas e cavernas.

Em contato com o Ministério, o TCM Notícia questionou se o perímetro de buscas estabelecido – inicialmente 15km do Presídio – teriam sido ampliado, mas a pasta informou que “a estratégia de investigação e ações para a recaptura dos fugitivos não são informadas pelas polícias por se tratarem de questão estratégica, diretamente ligadas ao êxito pretendido com a operação”.

fevereiro 21, 2024

DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

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Policiais fizeram buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró no Parque Nacional Furna Feia — Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou o uso de câmeras corporais por todos os agentes policiais envolvidos nas buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. As buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento completaram uma semana nesta quarta-feira (21).

A recomendação foi feita em dois oficíos, enviados na terça-feira (20) ao juiz corregedor e ao diretor da Penitenciária Federal de Mossoró. Ao todo, mais de 500 agentes trabalham nas buscas, que terão o reforço de 100 agentes da Força Nacional, previstos para chegarem em Mossoró nesta quinta (22).

O documento também pede a realização de exame de corpo de delito e audiência de custódia imediatamente após a recaptura.

“Tais providências se fazem necessárias para que sejam assegurados aos presos o respeito à integridade física e moral, além do efetivo exercício da ampla defesa e do devido processo legal e do fundamento principal da nossa República Federativa, que é a dignidade da pessoa humana”, cita o ofício.

O documento foi assinado pela defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró, Rogena Ximenes, e pela secretária de atuação no Sistema Prisional (SASP) da DPU, Letícia Torrano.

A DPU também sugeriu o uso das câmeras corporais durante o transporte dos custodiados de volta à Penitenciária Federal de Mossoró e em eventual trajeto para realização do exame de corpo de delito e audiência de custódia – caso esses procedimentos não sejam realizados na própria unidade prisional.

“Apesar de já terem sentenças definidas para cumprirem, a audiência de custódia tem o papel de verificar se houve maus-tratos, tortura ou qualquer dano à integridade física e mental, além de certificar a regularidade da captura”, explicou Rogena Ximenes.

A defensora pública-chefe da unidade da DPU em Mossoró cita que as insituições devem garantir, segundo a Constituição Federal, o exercício dos direitos básicos.

“Embora a pessoa presa fique privada de sua liberdade, não perde os demais direitos. E as instituições, sobretudo as que custodiam a liberdade, como as penitenciárias e as forças policiais, são obrigadas a respeitar a Constituição, que garante tais direitos, podendo ser responsabilizados os entes e agentes públicos em caso de omissão ou atuação irregular”, disse.

Fonte: g1-RN

fevereiro 21, 2024

Barras de ferro são instaladas em vão de celas do Presídio Federal de Mossoró para evitar novas fugas

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Presos fugiram após arrancar luminária e abrir buraco na cela - Foto: Reprodução

Barras de ferro começaram a ser instaladas em áreas da Penitenciária Federal de Mossoró para dificultar a ação de detentos que planejem fugir de agora em diante. A informação, divulgada inicialmente pelo portal G1, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As barras de ferro estão sendo colocadas onde estão luminárias, inclusive dentro das celas. Além disso, haverá grades no espaço voltado à manutenção, que fica ao lado das celas e foi acessado pelos dois presos que fugiram no último dia 14. O governo também afirma que a construção de uma muralha deve começar ainda neste semestre.

Em 16 de fevereiro, a PF (Polícia Federal) mostrou um buraco localizado perto da luminária de uma das celas onde ficavam os dois presos. Os foragidos teriam arrancado toda a estrutura para fugir. Ainda não há informações sobre como ela foi quebrada.

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que atuará na inspeção e vistoria da Penitenciária Federal de Mossoró nesta semana. O intuito é identificar possíveis falhas na unidade de segurança máxima. O secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André Garcia, sugeriu, em 15 de fevereiro, que uma falha nos protocolos de segurança da prisão de Mossoró teria possibilitado a fuga.

fevereiro 21, 2024

Mossoró: Governo contratou empresa de “laranja” para obra em presídio federal; contrato foi assinado em 2022

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Contrato para reforma de presídio será investigado (foto: José Aldenir)
 
O governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro do presídio federal em Mossoró (RN), de onde presos ligados ao Comando Vermelho fugiram no último dia 14. A companhia tem faturamento anual de R$ 195 milhões, mas seu dono, no papel, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília.
O contrato foi assinado em abril de 2022, na gestão de Anderson Torres no Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), e prorrogado um ano depois, em abril de 2023, na gestão de Flávio Dino, do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os contratos foram firmados por meio dos respectivos setores que cuidam de presídios no ministério, sem a participação direta dos ex-titulares da pasta.
Especialistas consideram grave o fato de um presídio de segurança máxima contratar uma empresa sem saber quem é o verdadeiro dono. Uma das suspeitas investigadas é a de que uma obra teria facilitado a fuga dos criminosos – a primeira na história dos presídios de segurança máxima do País.

Havia mais de uma obra em andamento. Ainda não foi apontada, porém, qual delas teria ajudado os criminosos. Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, o Deisinho, ainda não foram encontrados, e as buscas entraram no 8º dia.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará “os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada”. Destacou também que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos, apresentou todas as as certidões de conformidade e vinha cumprindo todas as suas obrigações.

Já a empresa afirmou que a reportagem é “imprudente” ao classificar o dono como laranja, mas não esclareceu os questionamentos levantados. Também não quis dar informações sobre a atuação em Mossoró.

A empresa em questão é a R7 Facilities, sediada em Brasília. Ela foi contratada para realizar obras de manutenção no presídio federal de Mossoró por R$ 1,7 milhão. A companhia informou, em balanços de 2023, ter R$ 353 milhões em contratos ativos com os setores público e privado.

Apesar do tamanho da companhia, o sócio-administrador é um técnico de contabilidade que recebeu 12 parcelas do auxílio emergencial, benefício pago a cidadãos em vulnerabilidade financeira durante a pandemia da covid-19. Gildenilson Braz Torres, de 47 anos, tem como endereço uma casa simples no Riacho Fundo, região periférica do Distrito Federal, e não soube dar informações sobre a operação da empresa.

O histórico de Gildenilson não bate com o de um empresário vencedor de contratos milionários. Ele é cobrado na Justiça pelo governo do Distrito Federal por não pagar uma dívida de R$ 8.338,10, referente a parcelas de 2017 a 2020 de um imposto sobre serviços autônomos. Em fevereiro de 2022, um juiz determinou o bloqueio de bens, mas só foram encontrados R$ 523,64 nas contas dele.

Gildenilson afirma ter um escritório de contabilidade no Núcleo Bandeirante, bairro da periferia formado pelos “candangos” da construção de Brasília. No endereço, há uma placa em que ele se apresenta como o responsável pela empresa “Mega Batatas”. Não há qualquer menção à R7 no prédio nem nas redes sociais dele.

Ao Estadão, Gildenilson afirmou ter CEO, diretores e outros empreendimentos, mas que não podia dar informações sobre eles. Ele desligou o telefone logo após a reportagem insistir em mais detalhes.

“Cara, tipo assim, ‘tá’ rolando uns negócio aí do contrato que a gente tem terceirizado de Mossoró. É sobre isso? Tipo assim, tenho de conversar com meu advogado. Não posso falar nada sem conversar com ele. Qualquer coisinha, pego seu número e entro em contato”, afirmou.

A reportagem também esteve no endereço que Gil, como é conhecido, informa como residencial, no Riacho Fundo. Ele não estava. O concunhado dele mora no local e afirmou desconhecer o vínculo de Gildenilson com uma empresa milionária. “Se fosse verdade, ele não estaria andando com o carro velho em que ele anda”.

Gildenilson virou sócio-administrador da R7 Facilities em fevereiro de 2023. Dois meses depois, ele assinou o aditivo com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), para os serviços de manutenção em Mossoró.

Antes, desde janeiro de 2021, a companhia estava em nome de outro “testa de ferro”, o bombeiro civil Wesley Fernandes Camilo. Foi ele quem assinou o contrato, em 2022, com o antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), atual Senappen.

Hoje, Wesley Camilo trabalha como brigadista em um hospital particular de Brasília e afirmou ter renda mensal de R$ 4 mil. Mesmo assim, alegou estar satisfeito por ter repassado a empresa de balanço milionário da qual aparecia como único dono.

Camilo mora numa casa em Ceilândia, uma das regiões mais pobres do Distrito Federal. A reportagem encontrou um Volkswagen Nivus em sua garagem. O carro, avaliado em R$ 111 mil, está registrado em nome da R7 Facilities.

O bombeiro civil afirmou que comprou a empresa milionária sem desembolsar nada. Segundo ele, a firma foi repassada com créditos não recebidos e ele trabalharia para recuperá-los. O brigadista negou ter sido um laranja.

“Na realidade, irmão, eu comprei do Ricardo e passei para para o Gil. Mas isso aí, bicho, vai além de tudo isso. O meio é fogo, irmão. É só você pesquisar. Para ficar num meio sujo e perverso, melhor sair e passar para a mão dos caras”, disse Wesley, negando-se a detalhar a que se referia.

O fundador da empresa é Ricardo Caiafa, um empresário de Brasília. Ele afirmou que decidiu vender a companhia porque enfrentava dificuldades no mercado e decidiu sair do ramo. Foi procurado por um advogado que intermediou a negociação para Wesley Camilo.

Caiafa afirma não ter mais ligação com a R7. Diferentemente dos novos donos, ele mora em uma casa no Lago Sul, considerado o bairro com a maior renda per capita do País. A reportagem não encontrou indícios de que ele tenha vínculos com o grupo que controla a empresa atualmente.

A R7 presta serviços para o governo federal pelo menos desde setembro de 2016, segundo o Portal da Transparência. Com o Ministério da Justiça, o primeiro contrato é de fevereiro de 2019. Nesses casos, a gestão da empresa ainda era do fundador, Ricardo Caiafa. Os contratos com o Executivo federal dobraram após a entrada dos laranjas.

Especialistas veem problema grave no contrato do presídio

Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da PUC Minas, Luís Flávio Sapori diz que é preciso apurar se houve problemas no processo de licitação da R7 Facilities. “No caso, o que é suspeito é a característica da empresa que ganhou essa licitação, no governo Bolsonaro ainda. Na gestão do ministro Anderson Torres. A coisa começou lá. O problema está na origem (o que deve ser verificado é) a idoneidade e a capacidade técnica dela para fazer esse tipo de serviço”, diz.

“Não há dúvida que há uma suspeita em torno dessa empresa. Merece questionamento”, afirma ele, que foi secretário-adjunto de Segurança de Minas de 2003 a 2007. “Na verdade, há um protocolo a ser seguido por qualquer empresa que faça obras num presídio de segurança máxima.”

Sapori explica também que contratos guarda-chuva como o da R7 Facilities são comuns na administração de presídios. “Na gestão prisional, de maneira geral, é normal e conveniente fazer licitações de empresas que possam fazer a manutenção periódica dos presídios ao longo do tempo. É assim que funciona e deve ser assim mesmo, do meu ponto de vista. Isso permite resolver pequenos problemas de toda sorte que aparecem, sem que tenha de fazer nova licitação a cada problema”, acrescenta o sociólogo.

Lucas Rodrigues é advogado com atuação em contratações públicas. Segundo ele, um dos requisitos para que uma empresa possa participar de uma licitação – como a vencida pela R7 Facilities – é o de que ela esteja legalmente constituída. Se a empresa usou informações falsas, como o nome de um laranja, é possível que o contrato seja considerado nulo.

“Um dos requisitos para ela participar da licitação é ela (a empresa) estar regularmente constituída. O fato de ela ocultar um sócio indicaria que ela está constituída de forma irregular”, diz ele. Rodrigues falou em tese, sem conhecer o caso concreto. Além disso, os donos podem ter incorrido no crime de falsidade ideológica ao usar um “laranja”, diz o advogado.

R7 diz que alegação é “preconceito” e ministério pede apuração

Em nota, a empresa R7 Facilities alegou que é “imprudente” e “preconceituoso” se referir a Camilo e Gildenilson como laranjas. “O sr Wesley Camilo foi sócio da empresa R7 Facilities e o sr Gildenilson é o atual sócio, como pode ser verificado em documentos públicos junto à Junta Comercial do Distrito Federal”. A empresa se recusou a comentar sobre a fuga dos dois presos ligados ao Comando Vermelho, não especificou como atua no Rio Grande do Norte e não informou se irá colaborar com as investigações.

O Ministério da Justiça, em nota, destacou que a empresa cumpriu requisitos na fase de contratação e vinha cumprindo as obrigações contratuais conforme exigia a lei. Também ressaltou que as condições da fuga dos presos são investigadas pela Polícia Federal.

“A empresa citada atendeu todos os requisitos técnicos para a assinatura do contrato, realizada em abril de 2022, tendo apresentado todas as certidões de conformidade junto a órgãos públicos, como Receita Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, entre outros. Sobre o serviço prestado, de acordo com nota técnica emitida pela fiscalização do contrato, a empresa vinha cumprindo todas as suas obrigações, obedecendo os parâmetros pré-estabelecidos legalmente”, diz a nota.

As assessorias de Anderson Torres e Flavio Dino, que estiveram à frente do ministério entre 2022 e o início de 2024, informaram que o contrato não teve qualquer relação com os ex-titulares da pasta porque é assinado no departamento que cuida da área de presídios, dentro da própria pasta.

Fonte: Estadão Conteúdo

fevereiro 21, 2024

Inmet emite alertas de chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois novos alertas de chuvas intensas para todo o estado do Rio Grande do Norte. Os avisos destacam o perigo potencial em diversas regiões, com alguns municípios sob alerta duplo. A validade dos alertas se estende até às 10h da quinta-feira (22).

Para as cidades da Região Metropolitana, Leste e Agreste potiguar, o alerta é de perigo potencial, com a previsão de chuvas entre 20 e 30mm, podendo atingir até 50mm. Ventos intensos, entre 40 e 60km/h, também são esperados, com baixo risco de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já na Região Oeste e Central, o aviso é de perigo, com chuvas previstas entre 30 e 60mm, podendo chegar a 100mm. Os ventos serão mais fortes, variando entre 60 e 100km/h, aumentando o risco de cortes de energia, queda de galhos e alagamentos.

O Inmet aconselha a população a evitar abrigar-se debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas, e a não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é recomendado desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia sempre que possível.

Para mais informações e assistência, a população pode contatar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.