maio 27, 2024

Governo federal começa a pagar Auxílio Reconstrução no RS no valor de 5,1 mil reais

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (27/5), as famílias do Rio Grande do Sul que receberão o Auxílio Reconstrução – ou seja, o voucher de R$ 5,1 mil disponibilizado pelo governo federal – deverão validar os dados enviados pela prefeituras.

É preciso que o município da família tenha tido a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal até 15 de maio. A lista completa de municípios está na página do Auxílio Reconstrução.

Os beneficiários não vão precisar prestar contas sobre os valores recebidos.

Com informações Metrópoles e Carta Capital

maio 27, 2024

Ronnie Lessa confessa assassinato de Marielle e diz que poderia lucrar R$ 100 milhões com crime

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Ronnie Lessa confessa assassinato de Marielle e diz que poderia lucrar R$ 100 milhões com crime -Foto: Reprodução

O ex-policial militar Ronnie Lessa confessou os assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em depoimento à polícia veiculado no domingo (26) pelo programa Fantástico, da TV Globo.

Segundo Lessa, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão ofereceram a ele e um de seus comparsas, conhecido como Macalé (o também ex-PM Edmilson de Oliveira, assassinado em 2021), um loteamento clandestino na zona oeste do Rio de Janeiro como forma de pagamento pela morte de Marielle.

“Era muito dinheiro envolvido. Na época, ele falou em R$ 100 milhões que, realmente, as contas batem. R$ 100 milhões seria o lucro do loteamento. São 500 lotes de cada lado. Na época, daria mais de US$ 20 milhões”, disse Lessa.
“Foi um impacto. Ninguém recebe uma proposta de receber US$ 10 milhões simplesmente para matar uma pessoa”, continuou.

De acordo com Lessa, no loteamento clandestino haveria a exploração de serviços como “gatonet”, venda de gás e transporte de moradores.

“Então, na verdade, eu não fui contratado para matar a Marielle, como um assassino de aluguel. Não, eu fui chamado para uma sociedade”, declarou Lessa.

Motivação
Ainda segundo Lessa, ele teria se encontrado três vezes com Domingos e Chiquinho Brazão em uma avenida na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Nesses encontros, os irmãos teriam falado sobre a motivação para assassinar a vereadora, de acordo com o ex-PM.

A Polícia Federal (PF) não conseguiu comprovar que os encontros de fato ocorreram, de acordo com a reportagem do Fantástico.

“A Marielle foi colocada como uma ‘pedra no caminho’. Ela teria convocado algumas reuniões ou uma reunião com várias lideranças comunitárias, se não me engano, no bairro de Vargem Grande ou Vargem Pequena, em Jacarepaguá, justamente para falar sobre essa situação, para que não houvesse adesão a novos loteamentos da milícia.”
“Isso foi o que o Domingos passou para a gente: ‘A Marielle vai atrapalhar e nós vamos seguir isso aí. Para isso, ela tem que sair do caminho’”, acrescentou Lessa, citando Domingos Brazão.

Lessa não foi condenado, mas está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, desde dezembro de 2020.

A delação do ex-PM foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano.

O que dizem os irmãos Brazão
Segundo o Fantástico, a defesa de Domingos Brazão disse que não existem elementos que sustentem a versão de Lessa e que não há provas da narrativa exposta.

Já os advogados de Chiquinho Brazão afirmaram que a delação de Lessa “é uma desesperada criação mental na busca por benefícios, e que são muitas as contradições, fragilidades e inverdades”.

Fonte: CNN

maio 27, 2024

Homem mata cunhada após desentendimento entre crianças durante confraternização

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Rossileny Silvino Ribeiro Dantas - Foto: reprodução

Um homem matou a cunhada Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, após um desentendimento entre crianças da família durante um confraternização realizada no último sábado 25 em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O fato foi confirmado pela Polícia Civil.

Rossileny foi atingida por disparos no rosto e no abdômen, enquanto a esposa do suspeito, irmã da vítima, sofreu um ferimento leve no braço. O crime se desenrolou na residência do suspeito, onde a família se reunia para um almoço, seguido por uma tarde que incluiu consumo de bebidas alcoólicas.

De acordo com a delegada Luana Vidal, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a discussão entre as partes teve início por conta de uma briga entre crianças. O suspeito, após o conflito, teria buscado uma arma em seu quarto.

“A briga entre eles teria se iniciado por causa da discussão entre duas crianças. Por causa dessa discussão, ele foi até seu quarto pegar a arma. A caminho do quarto, a sua companheira decidiu ir atrás dele, momento em que foi chamada de rapariga. Rossileny foi atrás deles no intuito de defender sua irmã, momento em que ele pegou a arma e efetuou os disparos”, informou a delegada Luana Vidal.

O homem fugiu do local logo após o crime, conforme testemunhas relataram à polícia. Os serviços de emergência foram acionados, mas Rossileny veio a óbito antes da chegada do socorro médico.

Rossileny, uma dona de casa, deixa dois filhos, marido e pais aos quais prestava assistência. Segundo a polícia, o suspeito já tinha antecedentes por ameaças e agressões registradas no início de 2023, embora não relacionadas à sua atual companheira, irmã de Rossileny.

Fonte: Agora RN

maio 27, 2024

Caixa Econômica Federal inicia processo seletivo para estagiários no RN e mais 10 estados

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Caixa Econômica Federal - Foto: Antonio Molina

A Caixa Econômica Federal e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, maior ONG de empregabilidade jovem da América Latina, abriram um novo processo seletivo para estagiários dos cursos superior, médio e técnico em diversas cidades do Brasil. As inscrições podem ser feitas até dia 7 de junho clicando aqui.

As vagas são destinadas aos cursos de Ensino Médio, Técnico em Administração, Técnico em Comércio, Técnico em Contabilidade, superior em Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Ciências Políticas, Direito, entre muitos outros. Há vagas para os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Os candidatos aprovados e contratados para vagas de Ensino Médio e Técnico receberão bolsa-auxílio de R$500 para a carga horária de 20h semanais. Para ensino superior, a bolsa-auxílio corresponde a R$ 880 para 4 horas por dia ou 20 horas por semana (apenas nas localidades onde há essa obrigatoriedade por Lei/Decreto) e R$ 1.100 para 5h por dia ou 25 horas por semana. Os estudantes também receberão auxílio-transporte de R$ 130 por mês.

Fonte: Agora RN

maio 27, 2024

Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias

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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias. Foto: José Aldenir/AGORA RN.

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira 27 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

Defesa
O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.
Audiência

Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

Fonte: Agora RN

maio 26, 2024

Número de mortes causadas pelas chuvas no RS sobe para 169

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Chuvas intensas no Rio Grande do Sul - Foto: Pessoal/Divulgação

O Rio Grande do Sul contabiliza 169 mortes provocadas pelas fortes chuvas e as enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Novo balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na manhã deste domingo 26 registra ainda 56 desaparecidos e mais 806 pessoas feridas em decorrência de eventos provocados pelo mau tempo.

Mais de 2,3 milhões foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas.

Devido às cheias dos diversos rios, córregos e lagos gaúchos, 77.711 pessoas ficaram ilhadas e precisaram ser resgatadas. Até o momento, 12.503 animais também foram resgatados.

Apesar das chuvas fortes terem dado uma trégua neste fim de semana, o lago Guaíba segue com nível acima dos 4 metros, um metro acima da cota de inundação que é de 3 metros. O mesmo ocorre com a Lagoa dos Patos, que se encontra com nível acima dos 2 metros, sendo que a cota de inundação é de 1,3 metro.

Os serviços meteorológicos ainda preveem novas chuvas no estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.

Em todo o estado, ainda há mais de 113 mil pontos sem energia elétrica. Das 2.340 escolas gaúchas, 588 seguem sem o retorno das aulas.

Atualmente, são 67 trechos com bloqueios totais e parciais em 42 rodovias, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), consolidadas com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), abrangendo também rodovias concedidas e as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Fonte: Agora RN

maio 26, 2024

Operação investiga desvio de doações para atingidos pelas enchentes no RS

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Eldorado do Sul foi uma das cidades mais atingidas pelo temporal no Rio Grande do Sul Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Três integrantes da Defesa Civil de Eldorado do Sul foram afastados temporariamente do órgão por suspeita de desvio de doações para atingidos pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou operação de busca e apreensão depois de receber denúncias de que parte das doações encaminhadas para Eldorado do Sul era entregue somente com o objetivo de contemplar futuros eleitores dos investigados. Dois dos três suspeitos são pré-candidatos nas próximas eleições municipais.

Os mandados foram cumpridos nas casas dos suspeitos, na prefeitura e em depósitos da cidade. Foram apreendidos celulares, documentos e dinheiro. Os crimes apurados são de apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública.

Com o afastamento dos servidores, ficou decidido, em conjunto com a prefeitura de Eldorado do Sul, que o Exército passará a assumir a entrega de doações às vítimas da enchente no município. Caberá à Força o recebimento, controle e distribuição de donativos à população.

A cidade foi uma das mais atingidas pelo temporal no Estado. Atingida por uma inundação sem precedentes, a área urbana do município de 40 mil habitantes foi completamente tomada pela enchente, e centenas de carros ficaram abandonados. A população de Eldorado do Sul precisou ser abrigada em outros municípios vizinhos. A cidade, que é banhada pelo Lago Guaíba, fica na margem oposta à de Porto Alegre.

O Rio Grande do Sul vive a maior tragédia climática de sua história, atingido por fortes temporais. Segundo a Defesa Civil estadual, 469 dos 497 municípios gaúchos foram impactados, e mais de 600 mil pessoas foram obrigadas a deixar suas casas. Ao menos 169 pessoas morreram em consequência das chuvas e outras 56 estão desaparecidas.

Fonte: Estadão Conteúdo

maio 26, 2024

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para que decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo STF; ADEUS 2026?

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Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a decisão que o tornou inelegível seja analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou a presidência em 2022, Walter Braga Netto, foram condenados por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Publicada neste domingo (26), a decisão de Moraes data da última sexta-feira (24). O ministro analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, o chamado “recurso extraordinário”.

Esse tipo de recurso precisa passar por uma análise de admissibilidade no próprio tribunal onde houve a decisão questionada –no caso, o TSE– antes de seguir para a Supremo.

Moraes rejeitou o recurso por questões processuais: o pedido não atendeu aos requisitos previstos na lei para este tipo de recurso. Também apontou que não houve cerceamento do direito de defesa dos dois integrantes da chapa. Ele considerou ainda que a decisão da Corte Eleitoral não violou a Constituição.

“A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário”, afirmou.

A defesa ainda pode recorrer ao próprio STF para tentar prosseguir com o caso.

Em nota, a defesa de Bolsonaro e Braga Netto afirmou que irão apresentar novo recurso. “Respeitamos profundamente a decisão, mas, por não concordarmos com o conteúdo, interporemos o recurso adequado no momento oportuno”, disseram os advogados.

Fonte: g1

maio 26, 2024

Cigarro pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial

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Foto: Getty Images

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.

Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).

Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.

Fonte: CNN Brasil

maio 26, 2024

Dorgival Dantas é escolhido como embaixador do Turismo do Rio Grande do Norte

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Cantor e compositor foi recebido pela governadora Fátima Bezerra, que reconheceu seu papel em promover as belezas e a cultura do RN.

Expoente da música regional, conhecido por suas canções de letras poéticas que capturam a essência do amor e da vida do povo nordestino e da região Nordeste, o potiguar Dorgival Dantas foi escolhido, neste sábado (25), para ser embaixador do turismo do Rio Grande do Norte, em reconhecimento ao seu papel em promover a cultura e as belezas naturais do estado para todo o Brasil. O agora representante da cultura e potencial turístico potiguar foi recebido pela governadora Fátima Bezerra em seu gabinete, no Centro Administrativo, para saudar seu novo papel.

Como embaixador do Turismo, Dorgival Dantas irá representar o Rio Grande do Nortena função de divulgar e promover o turismo responsável, fomentando o desenvolvimento econômico das comunidades locais, atraindo visitantes para conhecer o estado.

“O Estado entende o bom sentido de promover o turismo em sinergia com a cultura, porque não dá para separar turismo da cultura. Isso é fato, e para nós é um motivo de muita alegria ter você como embaixador do Turismo, da cultura no Rio Grande do Norte. Que possa se empoderarcada vez mais, para que não só o Rio Grande do Norte, o Nordeste, o Brasil, mas inclusive o mundo conheça o seu talento”, declarou a governadora Fátima Bezerra, entregando ao cantor e compositor a bandeira do Rio Grande do Norte, que vai carregar nos seus shows e nas suas atividades.

Raoni Fernandes, o diretor-presidente da Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística), explica que a escolha do artista para embaixador do Turismo se deu pela figura cultural que ele tem, pela imagem que carrega as principais raízes culturais do Rio Grande do Norte, do sertanejo, nas suas músicas, nas suas canções.

“O Rio Grande do Norte só tem a crescer com isso. Tanto a imagem do Rio Grande do Norte para fora – nacional e internacionalmente – mas também para o próprio potiguar, que com certeza se sentirá mais empoderado, mais representado por ter alguém do porte de Dorgival Dantas nos representando”, diz Raoni.

“Qualquer coisa que através de mim possa ajudar o estado e eu puder, peço muito a Deus que me dê inteligência e que eu consiga cumprir o meu papel”, afirma emocionado Dorgival Dantas.

“Estamos quebrando o paradigma, você sabe disso, porque historicamente esse lugar sempre foi ocupado pelos representantes das famílias tradicionais, daqueles que tinham muito poder econômico, e pela primeira vez, depois de cinco décadas, chega a esse posto uma pessoa de origem popular”, fala Fátima Bezerra, dirigindo-se ao artista.

Dorgival Dantas é nascido e criado em Olho D’água dos Borges, no Rio Grande do Norte, em 5 de janeiro de 1971, município conhecido como a Cidade do Forró. É costumeiramente chamado de “O Poeta”, por cantar majoritariamente o amor. Aprendeu a tocar acordeom com seu pai aos 14 anos e, em sua trajetória, teve inúmeras canções gravadas por artistas e bandas famosas, além de músicas presentes em trilhas sonoras de diversas novelas brasileiras. Também gravou o longa-metragem “Shaolin do Sertão”, exibido nos cinemas em 2016.

maio 25, 2024

IBGE: cerca de 94% da população brasileira recebeu vacinação contra a COVID-19

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FOTO: REPRODUÇÃO

No primeiro trimestre de 2023, 188,3 milhões de pessoas de 5 anos ou mais de idade tinham tomado pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19, o que representa 93,9% da população dessa faixa etária no Brasil. Entre os homens, 90,8 milhões declararam ter tomado pelo menos uma dose (93%), e, entre as mulheres, esse número alcançou 97,5 milhões (94,8%). A vacinação começou em janeiro de 2021 pelos idosos, para quem tinha comorbidades e imunossuprimidos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: covid-19 (2023) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com relação à situação do domicílio, 94,2% (164,2 milhões) de pessoas de 5 anos ou mais de idade residentes em áreas urbanas tomaram pelo menos uma dose de algum imunizante contra a covid-19, enquanto nas áreas rurais esse percentual foi 92,3% (24,1 milhões). A Região Sudeste, que é a mais populosa do Brasil, registrou a maior proporção maiores de 5 anos com pelo menos uma dose de vacina (95,9%), seguida das regiões Nordeste (94%); Sul (93,1%); Centro-Oeste (91,0%); e Norte (88,2%).

Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade vacinadas contra a covid-19, 84,3% tinham tomado pelo menos duas doses do imunizante até o primeiro trimestre de 2023, sendo o esquema vacinal primário completo o mais comum: 50,5% com duas doses. Os que tomaram a dose complementar com pelo menos um reforço 33,8% das pessoas dessa faixa etária. Das crianças e adolescentes, 13,6% haviam tomado apenas uma dose de imunizante contra a covid-19.

“Entre os adultos, nota-se que o esquema vacinal com alguma dose de reforço se mostrou majoritário, sendo adotado por 76,9% deles com pelo menos três doses de imunizante contra a covid-19”, diz o IBGE. “Cabe lembrar que a imunização dos adultos se iniciou pelo grupo de idosos e de prioritários. Por conta disto, muitas pessoas que seguiram as recomendações vacinais no tempo adequado já estavam com quatro ou mais doses no primeiro trimestre de 2023, alcançando 42,4% dos adultos”, aponta o estudo.

“O Ministério da Saúde considera que uma dose dava alguma proteção para a pessoa em relação à covid, mas o esquema que eles consideravam mínimo para ser eficaz era de pelo menos duas doses da vacina. Eles tinham uma meta de cobertura com essas duas doses de 90% da população. Em geral, 88,2% das pessoas tinham tomado duas doses”, disse a analista do IBGE Rosa Dória.

Para quem não tinha tomado todas as doses recomendadas da vacina contra a covid-19, foi perguntado qual o principal motivo para tal. Dentre as alegações, “esquecimento ou falta de tempo” foi a mais citada (29,2%), seguida por “não acha necessário, tomou as doses que gostaria e/ ou não confia na vacina” (25,5%). Motivações como “está aguardando ou não completou o intervalo para tomar a próxima dose” e “medo de reação adversa ou teve reação forte em dose anterior” também foram frequentes, apontadas, por, respectivamente, 17,5% e 16,5% das pessoas.

Não vacinados
A maioria da população brasileira com mais de 5 anos de idade tomou pelo menos uma dose de vacina contra a covid-19; no entanto, 11,2 milhões de pessoas nessa faixa etária declararam não tê-lo feito até o primeiro trimestre de 2023, o que correspondia a 5,6% do grupo considerado. Desse total, 6,3 milhões eram homens; 4,9 milhões eram mulheres; 5,7 milhões tinham 5 a 17 anos; e 5,5 milhões, 18 anos ou mais de idade.

Foi perguntado sobre o principal motivo dessa escolha. “Nota-se que, entre as crianças e adolescentes, o “medo de reação adversa ou de injeção” correspondeu ao maior percentual (39,4%), vindo, em seguida, as alegações: “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (21,7%) e “não confia ou não acredita na vacina” (16,9%). Vale ressaltar que, no caso das crianças e adolescentes, é possível que tal decisão tenha sido dos pais ou responsáveis”, diz o estudo.

Entre os adultos, o motivo mais citado foi “não confia ou não acredita na vacina” (36%), porém se mostraram também importantes as seguintes alegações: “medo de reação adversa ou de injeção” (27,8%) e “não acha necessário, acredita na imunidade e/ou já teve covid” (26,7%).

Casos de covid-19
Estima-se que 55 milhões de pessoas tiveram, pelo menos uma vez, covid-19 confirmada por teste ou diagnóstico médico até o primeiro trimestre de 2023. Isso significa um percentual de 27,4% da população de 5 anos ou mais de idade no Brasil, dos quais 25,1 milhões eram homens e 29,9 milhões, mulheres (25,7% e 29,1% dos totais de homens e mulheres, respectivamente, dessa faixa etária).

Observa-se, ainda, que 49,9 milhões de adultos, isto é, pessoas de 18 anos ou mais de idade, declararam ter testado positivo ou ter tido diagnóstico médico de infecção por covid-19, enquanto entre as crianças e adolescentes, isto é, pessoas de 5 a 17 anos, esse número foi 5,1 milhões. “Vale ressaltar que esses dados se diferenciam daqueles publicados no painel covid-19 no Brasil, do Ministério da Saúde, pois alguns casos podem não ter sido notificados nos sistemas oficiais, ou pode ter sido realizado o autoteste, sem que a pessoa tenha procurado um serviço de saúde para realizar a notificação do caso confirmado”, observa o IBGE.

Sintomas e internação
“Para quem teve ou considera que teve covid-19, também foi perguntado sobre a ocorrência de sintomas na primeira (ou única) vez em que teve a doença: 89,7% tiveram sintomas, enquanto 10% foram assintomáticos. Entre os sintomáticos, 4,2% precisaram ser internadas”, aponta o estudo.

Verificou-se que, entre os não vacinados, o percentual de internados foi maior do que entre os vacinados, e, entre esses, quanto mais doses de vacina, menor o percentual de internados. Entre quem não tomou nenhuma dose, 5,1% foram internados, quem tomou uma dose, 3,9% foram internados, e para quem tomou duas ou mais doses, 2,5% foram internados.

Covid longa
Os resultados do estudo mostram que 23% das pessoas de 5 anos ou mais de idade que tiveram covid-19 ou consideram tê-la desenvolvido afirmaram ter tido permanência ou surgimento de sintomas após 30 dias: 7,3% entre as de 5 a 17 anos e 24,7% entre aquelas de 18 anos ou mais.

“Entre as pessoas que declararam ter apresentado sintomas recorrentes ou persistentes após a infecção do SARS-CoV-2, buscou-se identificá-los, sendo cansaço/fadiga o mais frequentemente citado (39,1%). Outros sintomas muito comuns foram: perda/ alteração de olfato e paladar (28,8%); dor no corpo, muscular (mialgia) ou nas articulações (28,3%); e problema de memória/atenção ou dificuldade na fala com (27,1%)”, diz o IBGE.

maio 25, 2024

Governo do RN autoriza obras de recuperação em mais um lote de estradas; veja trechos contemplados

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O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte. Foto: Carmem Felix

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 quilômetros de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a recuperação das rodovias não só reforça a infraestrutura viária, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico estadual, ao melhorar a experiência dos turistas no acesso aos principais destinos turísticos potiguares.

Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclarece que a governadora já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal. Serão recuperados aproximadamente 243 quilômetros de via.

“Temos diversos trechos que atendem ao turismo, como Goianinha até a Praia da Pipa, a BR-101 até São Miguel do Gostoso, e de Passa e Fica até São Bento. Diversos trechos vão melhorar o acesso aos destinos turísticos no litoral leste do estado”, explica Coelho, evidenciando que a missão da secretaria de Infraestrutura é aplicar os recursos do Programa de Equilíbrio Fiscal “que muito bravamente a governadora conseguiu angariar. Sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas certamente agora estamos dando partida à recuperação do nosso sistema rodoviário estadual”, finalizou.

“Nesse lote 3 são 243 quilômetros que, somados ao lote 1 e ao lote 2, só nessa primeira etapa, nós vamos recuperar quase 800 quilômetros, fazendo o investimento da ordem de R$ 428 milhões”, declarou a governadora Fátima Bezerra, agradecendo o apoio do Governo Federal.

Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), uma das obras contempladas é a recuperação da RN-003, a estrada da Pipa. O trecho é essencial para o acesso à praia de Pipa, um dos destinos turísticos mais famosos do estado.

Outro destaque é a restauração da RN 221, que conecta a BR 101 a São Miguel do Gostoso. Com 15,9 km de extensão, a restauração vai permitir melhor acesso à região de São Miguel do Gostoso, destino conhecido pelas belas praias e ventos propícios para esportes náuticos.

No IV Distrito Rodoviário, que abrange o município de Nova Cruz, as obras incluem rodovias como a RN-120 (10 km), a RN-063 (19 km) e a RN-317 (21 km).

Além disso, as melhorias também beneficiam o tráfego entre os municípios da Baixa Verde potiguar, com a restauração da RN-051 (entre a BR-406 e o município Poço Branco) e a RN-403, em Macau, que vai melhorar o trecho entre as comunidades barreiros e Diego Lopes, que também é um importante corredor turístico do Litoral Norte potiguar.

No V Distrito Rodoviário, que contempla a Região Metropolitana, o projeto de restauração abrange importantes rodovias que facilitam o acesso às praias do litoral Sul, como a RN-063, que percorre 19 quilômetros no município de Nísia Floresta até alcançar a praia de Barra de Tabatinga.

As obras também incluem a RN-312 (Macaíba – Igreja Nova), com 12 km. Além disso, a rodovia de acesso entre a BR 101 e a região de Maracajaú, com 8 km, vai receber melhoria asfáltica.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com três lotes de projetos de restauração viária em curso. No último dia 9 de maio, houve a assinatura da segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. Nesta etapa, os serviços abrangem mais de 300 quilômetros de rodovias.

A primeira ordem de serviço foi para o Lote 1, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada em 3 de maio. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros.

Financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, o programa de restauração de rodovias contempla quase 800 quilômetros de estradas nos sete distritos rodoviários do Estado.

Veja a lista de estradas que serão recuperadas
RN 051 – Do entroncamento com a BR-406 (altura de Taipu) a Poço Branco
RN 403 – Do entroncamento com a RN 221, em Macau, até Diogo Lopes, passando por Barreiros
RN 221 – Do entroncamento com BR-101, em Touros, até entroncamento com RN-022 em São Miguel do Gostoso
RN 003 – Do entroncamento com a BR-101 (Goianinha) até Tibau do Sul
RN 023 – Do entroncamento com a BR-226 em Santa Cruz até Jaçanã
RN 092 – Do entroncamento com a BR-226 em Santa Cruz até Japi
RN 093 – Do entroncamento com a RN 003 em Lagoa D’Anta até a divisa com a PB, passando por Passa e Fica
RN 269 – Passa e Fica a Serra de São Bento
RN 120 – Do entroncamento da BR-304 até entroncamento com a RN-203
RN 063 – Nísia Floresta a Tabatinga
RN 203 – Do entroncamento com a RN 120, em São Paulo do Potengi, até São Tomé
RN 317 – Do entroncamento com a BR-101 em São José de Mipibu até Brejinho
RN 312 – De Macaíba a Igreja Nova
Acesso – Do entroncamento com a BR-101 a Maracajaú

maio 24, 2024

Advogados "Mataram" Chances Eleitorais de Jair Bolsonaro em 2026 diz TSE

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Bolsonaro / FOTO: Internet

Os advogados tinham duas opções: Uma delas seria continuar recorrendo à corte eleitoral com embargos de declaração, sem apelar ao STF.

Ainda que os pedidos fossem negados, o processo ficaria vivo no tribunal por algum tempo, até que a mudança na composição do plenário fosse mais favorável ao ex-presidente.

No entanto, a defesa do ex-presidente optou por recorrer logo ao STF...

Com isso, não é mais possível questionar as condenações perante o TSE e a chance de Jair Bolsonaro concorrer em 2026 é praticamente Zero.

Já no ano passado (2023), Jair Bolsonaro foi condenado em três julgamentos diferentes o TSE. A pena aplicada foi uma só: inelegibilidade pelo período de oito anos.

Existem outras 16 ações contra o ex-presidente tramitando.

Agora, esgotados os trâmites legais, a "aposta" de Jair é conseguir aprovar na Câmara e Senado Federal uma Anistia, mas por quais crimes? ...

Anistia é manobra ainda mais difícil por precisar de 4 votações (2 na Câmara e 2 no Senado), aprovação da maioria e sanção presidencial. Como o veto presidencial é quase certo, Jair Bolsonaro precisaria de uma 5ª votação onde o Congresso precisaria derrubar o veto...

Ou seja, teoricamente é possível, mas ainda mais improvável.

Muitos analistas políticos já declaram e aqui corroboro: Bolsonaro é ótimo cabo eleitoral, mas dificilmente voltará a disputar eleições antes de 2030. Sua sucessão deve ficar na família como Flávio ou Michele Bolsonaro. Um outro candidato como governadores Caiado, Zema ou Ratinho Jr são plano B, mas daí o PL teria que abandonar a família Bolsonaro.

E agora José? Qual o futuro eleitoral da Família Bolsonaro?

maio 23, 2024

Inmet emite dois alertas de chuvas intensas para cidades do RN

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Alertas foram emitidos nesta quinta 23 - Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira 23 dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte. Os avisos de perigo e perigo potencial são válidos até esta sexta-feira 24.

O alerta amarelo, de perigo potencial, foi emitido na madrugada desta quinta-feira e é valido até às 23:59 de sexta, com chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de ocorrência de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já o alerta laranja, de perigo, foi publicado às 10h desta quinta e é valido até às 10h desta sexta, com chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia.

Entre os riscos associados a essas condições meteorológicas estão o corte de energia elétrica, a queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população deve permanecer atenta e seguir as orientações dos órgãos de defesa civil e autoridades locais.

Fonte: Agora RN

maio 23, 2024

PRF realiza maior apreensão de maconha do ano no Distrito Federal; droga vinha para Natal

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Droga estava escondida em diversas bolsas. Foto: Reprodução/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou no último domingo 19 a maior apreensão de maconha registrada no Distrito Federal até o momento. Mais de 216 kg da droga foram encontrados em um veículo que se dirigia a Natal.

A operação ocorreu durante uma abordagem na BR-060, quando o veículo foi parado para inspeção. Após revista, foram descobertos 197 tabletes de maconha escondidos no interior do automóvel.

Tanto o condutor quanto sua esposa foram detidos e encaminhados à 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Segundo a PRF, ambos serão responsabilizados pelo crime de tráfico de drogas.

As investigações revelaram que o casal estava transportando a carga ilícita de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. A droga estava oculta dentro de malas, em uma tentativa de camuflagem para evitar a fiscalização.

maio 23, 2024

Tribunal de Justiça do RN propõe lei para extinguir cargos efetivos e substituir por comissionados

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Projeto aprovado pelos desembargadores do TJRN agora seguirá para análise da Assembleia Legislativa - Foto: CNJ / Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou nesta quarta-feira (22) a minuta de um projeto de lei que extingue cargos efetivos e cria, no lugar, novos cargos comissionados – que podem ser nomeados e exonerados livremente, sem a necessidade de concurso público.

O projeto aprovado pelos desembargadores agora será enviado para análise da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta, serão criados 167 cargos comissionados para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações começariam em 2025. Para isso, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.

O TJRN afirma que a extinção dos cargos de analista não terá impactos sobre o concurso público em vigor, já que o certame não previa o preenchimento desses cargos.

Segundo o tribunal, o concurso público para os cargos efetivos em andamento deverá ser homologado até o fim de junho, “possibilitando que o TJRN reforce também o corpo técnico das secretarias unificadas para melhorar a produtividade do Judiciário em primeiro e em segundo graus”.

Quanto aos cargos de oficial de Justiça, o Tribunal de Justiça aponta que atualmente há 114 vagos e, mesmo com a extinção de 28, ainda sobram 86 vagos que poderão ser ocupados com a convocação dos aprovados durante a vigência do concurso.

O tribunal argumenta que, até o dia 31 de maio, será implantado no Poder Judiciário do RN o domicílio judicial eletrônico para grandes litigantes, uma tendência nacional, que reduzirá a expedição de mandados físicos, com estimativa de redução de 90% dos custos de expedição de comunicações em papel, inclusive por oficiais de Justiça.

Alguns tribunais estaduais já estão extinguindo a função de oficial de justiça e redistribuindo os servidores para outras atividades.

Entidade critica projeto
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (SindJustiça) disse que o projeto “compromete e representa um perigo na qualidade do serviço oferecido para a sociedade”.

“A extinção desses cargos, substituídos por cargos comissionados, representa o desmonte do serviço público”, afirma a entidade.

A diretoria do SindJustiçaRN diz, ainda, que irá “tomar as medidas necessárias para que esse trabalho de desestruturação do sistema de Justiça seja impedido.”

Entrância Única
O projeto de lei aprovado pelo TJRN também unifica as chamadas entrâncias das comarcas, seguindo uma tendência observada em outros tribunais. Com isso, segundo a proposta, não haveria mais a divisão das comarcas em três categorias, como acontece hoje: Inicial, Intermediária e Final.

Essa divisão em vigor atualmente é uma forma de classificar as comarcas pelo grau de importância. Pela divisão, juízes em início de carreira são distribuídos para comarcas menos complexas e vão ascendendo na carreira com o passar do tempo.

No entanto, essa divisão hoje não faz mais sentido, na avaliação do presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. Entre outras razões, ele cita a interiorização do crime organizado, “levando à quase totalidade das cidades interioranas a conviver com investigações e persecuções penais delas resultantes”.

Para o TJRN, o fim dessa divisão “constituirá o início de uma política de gestão judiciária mais ampla e flexível, assegurando condições práticas para futuras mudanças qualitativas na própria divisão judiciária do Estado, cujas proposições e operacionalizações se darão após rigorosa análise de dados estatísticos e impacto orçamentário, inclusive com possível redução de custos”.

maio 23, 2024

Operação do MP investiga 'central de Fake News' no RN

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Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.

As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.

As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que os responsáveis pela Central de Fake News têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para obstar sua identificação pelos investigantes.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva em Santa Catarina, e contou com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.

Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação.

Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações.

Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.

maio 23, 2024

Deputado Neilton propõe novo marco legal para o meio ambiente do RN

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O Deputado Estadual Neilton Diógenes apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta para construção do "novo marco legal do meio ambiente do Rio Grande do Norte". O parlamentar destacou que a legislação potiguar está defasada e precisa com urgência ser atualizada diante dos investimentos em energia eólica, energia solar e hidrogênio verde, como também de outras áreas que carecem de licenciamento.

Neilton destacou que a lei complementar 272/2004 precisa ser atualizada frente ao novo cenário de desenvolvimento sustentável global, assim como no tocante a prevenção de desastres naturais e efeitos das alterações climáticas. O plano de trabalho descrito pelo parlamentar contempla audiências públicas e reuniões com SEMARH, IDEMA, IGARN, OAB, APEA, CREA, FIERN, Fecomércio, associações e outras entidades.

"É preciso levar a sério o desenvolvimento sustentável e os potenciais do Rio Grande do Norte, eu fico triste diante de investidores que preferem atuar em outros Estados do que aqui no Rio Grande do Norte. É por isso que o nosso mandato assume essa luta! Não podemos continuar superlotando o IDEMA com licenciamentos que são simples e podem ser realizados por municípios ou consórcios. Além disso, precisamos corrigir enquadramentos inadequados previstos em lei. Será um trabalho árduo, mas que precisa ser feito para ontem", destacou o deputado.

maio 23, 2024

URGENTE: Apodi, Felipe Guerra, Venha-Ver e mais 28 municípios do RN têm risco para desastres climáticos, diz Governo Federal

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Foto: Reprodução

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco. As informações são da Tribuna do Norte.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

Fonte: mossoronoticias.com.br / Tribuna do Norte

maio 22, 2024

Investimentos em infraestrutura e pessoal reduzem criminalidade no RN

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Helicóptero Potiguar 02 foi comprado por meio de convênio com Governo Federal. Foto: Viviane Nobre

Nada é mais eloquente, fala mais alto, do que as estatísticas que compõem uma série histórica. Aparentemente frias e impessoais, essas informações compiladas ano a ano revelam os resultados práticos de todo um esforço realizado na segurança pública no RN para tirar o estado da incômoda condição de um dos mais violentos do Brasil.

O ápice dessa virada aconteceu em 2019, quando o Governo do Estado passou a recompor em grande escala os investimentos, colocando um ponto final a quase 15 anos de ausência de qualquer concurso público para novos policiais militares e, posteriormente, para a Polícia Civil, em 2021, algo que não ocorria na instituição desde 2008.

De 2019 em diante, o Governo do RN realizou nove concursos e pelo menos 3 mil agentes de segurança pública foram absorvidos efetivamente nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.

Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, totalizando quase 4.600 agentes de segurança.

Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.

Em julho do ano passado, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN, quebrando um jejum de 19 anos sem o ingresso de novos oficiais na Polícia Militar. Junto com esse reforço inédito, o Governo do Estado contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados da polícia civil.

Como resultado desse investimento, as estatísticas relacionadas à segurança pública, de 2019 a 2023, apresentaram uma dramática redução das mortes violentas no RN na comparação com o resto do País em 2023, bem como nos crimes patrimoniais, que desabaram em relação aos anos anteriores, de acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes e o oitavo no ranking nacional.

Em reconhecimento aos bons resultados entregues pelas forças que atuaram firmemente no combate ao crime, a gestão concedeu quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes ao longo de cinco anos, corrigindo uma distorção histórica que prejudicava as carreiras policiais.

Com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo do Estado renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas, das quais 75 serão entregues à Polícia Militar ainda esta semana.

A Sesed também adquiriu mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero comprado por meio de convênio com o Governo Federal, totalizando pouco mais de R$ 28 milhões, sendo cerca de R$ 7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão. Polícia Civil teve incremento com 800 novos agentes, escrivães e delegados. 

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) agora em maio indicam que o RN, ao final de 2023, reduziu em 190 as Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior – uma queda de 15,63%, a maior do Brasil.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, afirma o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em nível nacional, foram registrados 1.026 crimes dessa natureza em 2023, contra 1.216 em 2022. Dentro desse recorte, o RN se destacou por reduzir significativamente os homicídios dolosos, ocupando o terceiro lugar entre os estados com maior diminuição.

Foram 980 casos em 2022 contra 805 em 2023, uma queda de 17,86%. Além disso, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também encerraram o ano com recordes expressivos na série histórica.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”.Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)Gestão renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas.

maio 22, 2024

Fátima aciona CBF e pede para Natal ser incluída como sede da Copa do Mundo feminina de 2027

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Foto: Reprodução / Sandro Menezes

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), quer incluir Natal como sede da Copa do Mundo Fifa de futebol feminino de 2027. Na semana passada, o Brasil foi anunciado como país-sede da competição, mas a capital potiguar ficou de fora – ao todo, foram escolhidas 10 cidades.

A 98 FM apurou que a governadora acionou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tentar reverter a exclusão de Natal. Fátima telefonou para o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, e pediu que a decisão fosse reavaliada.

A intenção da petista é que a Casa de Apostas Arena das Dunas também receba partidas do Mundial feminino, que acontecerá entre 24 de junho e 25 de julho de 2027.

Por ter sediado a Copa do Mundo de futebol masculino em 2014, com quatro partidas na Casa de Apostas Arena das Dunas, Natal foi uma das 12 cidades pré-selecionadas para a Copa do Mundo de futebol feminino, mas a Fifa reduziu o número de sedes para 10, retirando Natal e Curitiba.

A Fátima, o presidente da CBF disse que ia tentar reverter junto à Fifa a decisão. Ainda ficou determinado que a CBF vai mandar uma equipe a Natal para fazer um relatório para entregar à entidade máxima do futebol mundial.

Fonte: Portal 98Fm

maio 22, 2024

Justiça da Bahia marca audiência de julgamento de Wendel Lagartixa

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Foto: Reprodução

A Justiça da Bahia definiu a data para a audiência de instrução e julgamento do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. O evento está agendado para o dia 11 de julho deste ano, às 14h30, no Fórum João Mangabeira, na Comarca de Vitória da Conquista, na Bahia. Durante a audiência, Wendel Lagartixa será interrogado e testemunhas relacionadas ao processo serão ouvidas.

O policial militar reformado encontra-se sob custódia desde o dia 10 deste mês, quando foi detido por policiais rodoviários federais na BR-116, em Vitória da Conquista. Na delegacia, durante o registro da ocorrência, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual.

Atualmente, Wendel está detido em um presídio militar na Bahia, localizado em Salvador. Seu advogado de defesa, João Antônio Dias, expressou confiança na inocência do cliente e afirmou que trabalhará para garantir sua libertação.

“Em teoria, o julgamento ocorrerá na data agendada. Contudo, na prática, há casos em que a sentença é proferida pelo juiz posteriormente. Nós esperamos que seja durante a audiência. Estamos confiantes e faremos todo o possível para garantir sua soltura”, declarou o advogado. Na defesa preliminar apresentada à Justiça, Wendel negou qualquer envolvimento nos crimes dos quais é acusado.

Fonte: Agora RN

maio 22, 2024

Projeto de Styvenson de castração química para presos por crimes sexuais é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

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Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Fonte: Metrópoles

maio 21, 2024

Mossoró receberá mais de 230 profissionais para hospitais da região

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Hospital da Mulher, em Mossoró - Foto: Sandro Menezes/Assecom

A rede de hospitais coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em Mossoró receberá um incremento com a convocação de mais de 230 profissionais. Médicos clínicos e especialistas serão contratados para prestação de serviço de plantão nos hospitais da Mulher Parteira Maria Correia e da Polícia Militar.

O Hospital da Mulher funcionará plenamente 24 horas por dia, aumentando a capacidade de atendimento. Além disso, impulsionará a conclusão das reformas e ampliações do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, que está recebendo um investimento de R$ 10 milhões. Parte dos serviços do Tarcísio Maia será transferida para os hospitais da PM e da Mulher à medida que suas capacidades forem ampliadas.

O investimento mensal previsto para manter os serviços de saúde em pleno funcionamento no Oeste Potiguar é de aproximadamente R$ 1 milhão.

Entre os profissionais a serem contratados estão 84 efetivos sem vacância e 152 temporários. Além disso, haverá ampliação dos contratos de plantões médicos de diversas especialidades e a contratação de outros profissionais, como auxiliares de cozinha, copeiros, maqueiros e assistentes administrativos.

A transferência de serviços do Hospital Tarcísio Maia para outros hospitais prevê a redistribuição de diversas áreas, incluindo central de material e esterilização, lavanderia, microbiologia, urgência ginecológica e clínica pediátrica regulada.

As obras no Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia contemplam reformas e ampliações nos setores de urgência e emergência, pediatria, centro cirúrgico, entre outros.

Fonte: Agora RN

maio 21, 2024

"Integra RN”: EALRN lança programa que promove Educação Legislativa no Oeste

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A região do Oeste Potiguar foi contemplada com o lançamento do "Integra RN - Rede Potiguar de Educação Legislativa", um novo programa implementado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN), durante a semana passada. Com uma proposta comprometida com o desenvolvimento político, cidadão e profissional de excelência, o Integra RN ofereceu, gratuitamente, o curso "Comunicação Eficaz na Gestão Pública", ministrado pela jornalista especialista em Comunicação Pública, Sayonara Alves.

As cidades de Itaú e São Francisco do Oeste foram os primeiros municípios a receberem essa iniciativa, onde a EALRN reafirma seu papel fundamental na promoção do desenvolvimento social e político do estado, garantindo que o conhecimento e as habilidades necessárias estejam ao alcance de todos.

“O êxito obtido na estreia do "Integra RN" no Oeste Potiguar só demonstra o potencial do programa. A Escola tem planos de expansão para outras regiões do RN e comprova seu compromisso com a promoção da educação legislativa, com a participação cidadã em todas as esferas da vida pública”, explica o assessor relações institucional, Leonardo Ximenes.

“O curso, com mais de 16 horas aula, representa um passo significativo na capacitação dos gestores públicos e servidores municipais, ao oferecer ferramentas essenciais para uma comunicação eficiente e transparente com a população”, destacou a ministrante. Reconhecida por sua expertise na área, Sayonara compartilhou conhecimentos e experiências práticas, promovendo debates para o enriquecimento do aprendizado dos participantes.

Em Itaú, a doutora em Letras, Socorro Maia Barbosa, que participou da imersão, parabenizou a EALRN pela oportunidade em ofertar uma temática tão proveitosa e de muito conhecimento. “Foi um momento enriquecedor e de bastante eficácia para nossa comunicação, onde a professora proporcionou momentos de interação, aprendizado, com toda a sua simpatia nos deixou muito à vontade e generosamente compartilhou seus conhecimentos. Um dia que ficará marcado em nossa cidade”, parabenizou Socorro Maia.

O Integra RN não apenas oferece cursos e capacitações, mas também busca estabelecer uma conexão contínua com as comunidades locais, incentivando os valores da sociedade e o diálogo construtivo entre os cidadãos e seus representantes. Essa abordagem é essencial para a construção de uma sociedade mais informada, consciente e atuante.

Para o diretor da Escola da ALRN, José Bezerra Marinho, fica evidente o potencial desse programa transformador, dessa iniciativa como um instrumento fundamental para o progresso do estado. “Que outros municípios possam se beneficiar, potencializando a comunicação dos seus Líderes com suas comunidades.

O "Integra RN" já se posiciona como uma resposta às demandas crescentes por maior transparência e participação cidadã em todas as esferas, buscando ampliar os mecanismos e processos, além de incentivar a participação ativa da sociedade na formulação de políticas públicas.

maio 21, 2024

Concursos públicos no RN: governo sanciona lei que reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência

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Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei que reserva 10% das vagas em concursos públicos do estado para pessoas com deficiência. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado (18).

O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 23 de abril e, desde então, aguardava análise do Poder Executivo.

A nova lei altera o artigo 12 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 1994, que trata do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais.

Anteriormente, a lei estadual previa a reserva de 5% das vagas em concursos para pessoas com deficiência.

A matéria foi apresentada no Legislativo pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e aprovada por unanimidade.

Na ocasião da aprovação, o parlamentar ressaltou que, segundo dados do IBGE, quase 10% da população potiguar apresenta alguma deficiência.

Fonte: G1

maio 21, 2024

Sesap convoca mais 81 profissionais para atuar em novos leitos abertos em hospitais de Natal e Parnamirim

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Leitos serão abertos no Hospital João Machado, em Natal, e no Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim - Foto: Sesap / Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) convocou mais 81 profissionais para atuarem nos 48 novos leitos que serão abertos nos hospitais Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, e Geral João Machado, em Natal.

Os 72 técnicos em enfermagem, 6 técnicos em biodiagnóstico e 3 técnicos em farmácia listados na publicação do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21) vão atuar em regime de contratação temporária e se somam aos 66 profissionais convocados na sexta-feira (17).

As pessoas convocadas no Diário Oficial têm um prazo de 30 dias para assinatura dos contratos.

Todos os 147 profissionais convocados serão responsáveis por atuar nos 40 leitos do Deoclécio Marques, que finalizam a expansão do hospital após a abertura de 26 leitos em 2023, e os 8 leitos do João Machado.

A medida é parte do plano da Sesap para reforma e ampliação do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde serão reformados dois andares do setor de internação, além de diversas outras obras que totalizam um investimento de R$ 9 milhões.

Além das convocações, o processo de abertura dos leitos em Natal e Parnamirim ainda conta com o acréscimo nos contratos para realização de cirurgias ortopédicas, de profissionais como copeiros, maqueiros, higienistas e cozinheiros e também dos plantões médicos nas mais diversas especialidades.

Seguindo o acordo judicial entre Sesap e Ministério Público do Rio Grande do Norte que liberou a convocação e contratação dos dos profissionais, após o encerramento da obra no Walfredo Gurgel os leitos permanecerão servindo à população tanto no Deoclécio como no João Machado.

maio 21, 2024

Deputado Neilton requereu a reforma da Escola Zenilda Gama em Apodi

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Nesta terça-feira (21), o Deputado Estadual, Neilton Diógenes, esteve na Secretaria de Educação, conversando junto ao setor de engenharia da unidade, para falar sobre a necessidade estruturais da Escola Estadual Zenilda Gama, em Apodi.

Em vídeo postado em suas redes sociais, Neilton pediu uma visita “in loco” para que a equipe pudesse trabalhar uma ação em prol da unidade.

O pleito foi atendido e a visita ficou aprazada para a primeira semana de junho já, para que seja feito um levantamento das demandas e necessidades que aquela unidade precisa para funcionar adequadamente.

maio 21, 2024

Policiais encontram buraco em cela e cordas e impedem fuga em massa no Complexo de Alcaçuz

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Buraco e cordas foram encontrados por policiais penais na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz - Foto: Reprodução

Policiais penais frustraram nesta terça-feira (21) o que seria uma fuga em massa de presos na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram detectados danos estruturais em uma cela do Pavilhão 2 e atos preparatórios para uma fuga. Também foram encontradas cordas que seriam utilizadas na ação dos criminosos.


“A ocorrência foi identificada com ajuda das câmeras de monitoramento e rápida ação dos policiais penais da unidade e do Grupo de Operações Especiais (GOE), presente em patrulhamento no complexo prisional”, afirmou a pasta, em nota.

Em 30 de abril, dois presos fugiram do mesmo presídio. Os detentos escaparam de uma oficina onde estavam trabalhando. Imagens de câmera de segurança mostram a saída tranquila dos detentos, que foram identificados como Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, e Gustavo da Rocha Dias, de 30 anos.

Antes desta, a fuga mais recente no complexo penitenciário de Alcaçuz havia ocorrido em julho de 2021, quando 12 presos escaparam do presídio.

maio 21, 2024

Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN recebem 75 novas viaturas

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Novas viaturas foram entregues às forças de segurança pública nesta terça-feira (21) - Foto: Carmem Felix / Governo do RN

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam 75 novas caminhonetes 4×4 nesta terça-feira (21). Os veículos ficarão à disposição da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Os veículos são caminhonetes modelo L-200, 4×4, diesel, equipadas com celas. O investimento é de R$ 23,5 milhões. O dinheiro é parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Publica em março de 2023, durante os ataques criminosos no Estado.

A entrega aconteceu no Centro de Convenções de Natal, na abertura do 1º Encontro Nacional do Programa de Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O evento começou nesta terça-feira e vai até a próxima quinta-feira (23).


“Estamos trabalhando para fazer uma segurança pública mais integrada, eficiente e moderna. O Governo Federal e o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski têm nos dado todo o apoio e estão empenhados em desburocratizar e dar agilidade na aplicação dos recursos de forma transparente. Com isso vamos avançar nas políticas públicas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a entrega dos veículos.

O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, ressaltou que, com as novas viaturas, chega a 600 o número de veículos renovados no Estado.

Entrega dos veículos aconteceu durante evento no Centro de Convenções – Foto: Carmem Félix / Governo do RN

maio 20, 2024

Caixa com 3 kg de skunk é apreendida entre encomendas na Rodoviária de Natal

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Droga foi interceptada pela PRF na Rodoviária de Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Uma caixa com cerca de 3 quilos de skunk foi apreendida nesta segunda-feira (20) na Sala de Encomendas do Terminal Rodoviário de Natal, na Zona Oeste da cidade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável por interceptar a droga, a caixa - que tinha cinco pacotes da droga dentro - seguia de Fortaleza com destino a Natal.

O material conseguiu ser interceptado após informações trocadas entre as polícias rodoviárias federais no Rio Grande do Norte e no Ceará.

"A PRF do Ceará recebeu essa denúncia anônima de que essa drogas estava sendo transportada por uma empresa", explicou o policial rodoviário federal Audizio Araújo.

"Eles não conseguiram abordar esse veículo lá, e a gente veio até a rodoviária e fez essa interceptação justamente no momento em que a droga estava sendo colocada no guichê", completou.

As caixas tinham o nome do remetente, mas não de quem receberia o produto na capital potiguar. Ninguém foi preso.

O material foi levado para a Central de Flagrantes de Natal para autuação da Polícia Civil, que vai investigar o caso através da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).

"O emissor a gente já sabe quem é, a gente tem os dados. O receptor a gente ainda está trabalhando para descobrir. E a gente passa os dados para a Polícia Civil", disse o PRF Audizio Araújo.

O skunk é uma droga produzida em laboratório por meio de cruzamentos de tipos diferentes de maconha.

Fonte: g1.globo.com

maio 20, 2024

Bombeiros do RN buscam por pessoas desaparecidas em Lajeado/RS

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Bombeiros do RN buscam por pessoas desaparecidas em Lajeado/RS. Foto: CBM/RN

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM/RN) continua o trabalho no Rio Grande do Sul. Nesta manhã de segunda-feira (20), o CBM/RN informou que os militares do RN estão reforçando a buscando por desaparecidos e no monitoramento das áreas mais críticas do Estado Gaúcho.

A equipe de onze militares se dividiu e estão em Pelotas e Lajeado. O grupamento de busca com cães, estão em Lajeado buscando pessoas que ainda se encontram desaparecidas, podendo estar embaixo da lama que tomou conta de vários pontos.

Já a equipe de salvamento segue na cidade de Pelotas, onde o nível da água voltou a subir, preocupando os moradores que já se preparavam para retornar. Segundo o tenente, Christian Bari, há possibilidades de rompimentos de barragens e ainda tem animais e pessoas ilhadas. “Somando as embarcações de toda força de segurança na cidade, temos mais de 25 embarcações, além de dezenas de bombeiros de prontidão diariamente. Só sairemos quando todos estiverem em segurança”, disse.

Dados
Segundo a Defesa Civil do Estado, são 463 municípios afetados, 76.955 pessoas morando em abrigos, 806 feridos, 88 pessoas desaparecidas e 157 óbitos confirmados.

maio 20, 2024

Desvio na BR-304 é liberado no sistema pare e siga

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Desvio foi liberado nesta segunda-feira | Foto: Reprodução

O desvio na BR-304, em Lajes, foi liberado no sistema pare e siga na tarde desta segunda-feira (20). Ainda falta uma parte com menos de 100 metros para concluir a obra, quando o desvio será liberado por completo, até o fim desta semana. A informação foi repassada pelo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista Neto.

O desvio começou a ser construído na primeira semana de abril e tinha previsão inicial de 15 dias, mas teve prazo modificado em razão das chuvas, segundo informou o Dnit. O investimento total para a obra do desvio é de R$ 6,1 milhões.

O órgão diz que quando finalizado, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e possibilitando a passagem de veículos pesados.

A pista é provisória. Será utilizada enquanto a travessia da rodovia que cedeu não for feita. Após isso, será aproveitada como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A ponte a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas.

maio 20, 2024

Vereador Alexandre Bevenuto fala do posicionamento da oposição em Apodi

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Vereador Alexandre Bevenuto

Vereador em 1º mandato, Alexandre Bevenuto (UB), de família tradicional na política de Apodi, avalia com otimismo seu trabalho na Câmara Municipal, “faço um balanço positivo do mandato, mesmo dentro de uma oposição fragilizada, limitada trabalhei com responsabilidade e buscando sempre o melhor para o nosso povo.”

O edil, um dos quadros da bancada de oposição, afirma que está trabalhando com afinco no seu projeto de reeleição, e que o União Brasil trabalha para ter uma nominata com 14 candidatos a vereadores, com expectativas de manter sua cadeira e fazer uma 2ª.

Sobre o quadro político-eleitoral para a disputa à prefeitura, em que o UB apoia a pré-candidatura de Gyliard Oliveira (PSD), o parlamentar acredita numa corrida acirrada, em que o oposicionismo pode ampliar entre 1 e 2 cadeiras sua representação no Legislativo.

maio 19, 2024

Pequenos negócios do turismo no RN crescem 71,7% em cinco anos

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Tibau do Sul, principalmente Pipa, se destaca com iniciativas voltadas ao desenvolvimento de um DTI | Foto: Divulgação

Os pequenos negócios do setor de Turismo do Rio Grande do Norte passaram de 37.527 para 64.351 nos últimos cinco anos, ou seja, uma expansão de 71,74% desde 2019, segundo a Receita Federal. Só no ano passado, o saldo entre abertura e encerramento de empresas foi de 2.191. Os dados revelados por estudo do Sebrae-RN mostram a força desses empreendimentos para a economia potiguar.


Em 2024, o setor de Alimentação Fora do Lar (Bares, restaurantes e similares) registrou 12.187 empresas ativas, seguido pelo setor de eventos (organização de feiras, congressos, produção musical e fotográfica), com 9.426 empresas. As atividades relacionadas à hospedagem também mostraram fortalecimento, com 1.518 empresas ativas. Os dados também apontam para um aumento na geração de empregos, com um saldo positivo de emprego acumulado de 997 postos de trabalho no setor de bares e restaurantes, e 5.248 no setor de eventos apenas entre 2023 e 2024.


Para fomentar ainda mais esses microempreendedores, o Sebrae-RN tem utilizado como estratégia o apoio a iniciativas com foco no desenvolvimento dos chamados Destinos Turísticos Inteligentes (DTI). Uma das ações é a aplicação de um diagnóstico para avaliar a maturidade de cerca de 85 municípios potiguares com potencial para DTI.

A pesquisa começou em fevereiro deste ano e consiste em um formulário com um conjunto de perguntas, concebido por uma ferramenta do Sebrae Nacional, a fim de gerar um radar com especificações sobre quais eixos estão mais avançados e quais precisam de melhorias em cada município. Isso porque o modelo de Destino Turístico Inteligente adotado no Brasil foi criado pelo Sebrae e leva em consideração eixos como governança, sustentabilidade, tecnologia, acessibilidade, marketing e experiência do visitante.

“Nós queremos descobrir o quanto os municípios do RN têm de maturidade para ser um Destino Turístico Inteligente e o quanto eles ainda precisam fazer para chegar lá. O diagnóstico é um norte de como esses municípios vão prosperar. Com ele, teremos um mapeamento geral dos destinos turísticos do Estado. Nossa ferramenta, portanto, vai contribuir para o aperfeiçoamento dos locais que estiverem dispostos a fazer investimentos como DTI”, explica Marília Gonçalves, coordenadora do Programa de Agentes de Roteiros Turísticos do Sebrae-RN, que encabeça o diagnóstico.

“Há a possibilidade de aplicar a pesquisa um ano depois para ver o que de fato foi modificado naqueles municípios que se comprometerem com as mudanças necessárias”, completa ela. O diagnóstico é aplicado às 85 cidades do Rio Grande do Norte que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro, do Ministério do Turismo. A intenção é finalizar a pesquisa no próximo mês, mas depende da resposta dos gestores. Até o momento, 49 municípios responderam ao formulário on-line.

No País, de acordo com Yves Guerra, gestor de Turismo do Sebrae-RN, ainda não existem Destinos Turísticos Inteligentes, mas há locais que têm atuado fortemente para se aproximar do modelo, como Curitiba (PR). No RN, Tibau do Sul, principalmente Pipa, se destaca com iniciativas voltadas ao desenvolvimento de um DTI, por causa de ações com foco na sustentabilidade.

Iniciativa sustentável ajuda a impulsionar negócios em Tibau
Uma das iniciativas com foco na sustentabilidade e na experiência do visitante foi criada pela Associação dos Produtores de Ostras do Rio Grande do Norte (Aproostras), em Tibau do Sul. A Aproostras nasceu em 2014, com apoio do Sebrae-RN. Há pouco mais de um ano, a Associação deu vida ao Sorriso da Ostra, um bar flutuante na Lagoa Guaraíras, com capacidade para atender aproximadamente 40 pessoas por dia. O sucesso da iniciativa deu tão certo, que o grupo, frequentemente, precisa recusar reservas. A Aproostras atua no cultivo e comercialização de ostras orgânicas em ambiente natural. As sementes do molusco são reproduzidas em um laboratório vizinho a Guaraíras, na Fazenda Primar, zona rural de Tibau do Sul.

“Parte da produção é comercializada em bares e restaurantes, por meio de vendedores ambulantes. Mas há um ano e meio, conseguimos um flutuante onde é escoada boa parte do que é produzido e onde a gente tem a oportunidade de vender também camarão, peixe e bebida”, explica Rafael Amaro, presidente da Aproostras. Desde a criação, além de cultivar o molusco, a Associação desenvolveu a Rota das Ostras. O passeio é realizado em canoas de madeira, ao longo da lagoa em direção à área de cultivo – uma combinação entre a produção local com o turismo regional.

Amaro afirma que a preocupação com o meio ambiente é o principal eixo da Associação. “Nosso trabalho é todo feito com vistas a não degradar o meio ambiente. Nossas mesas são de madeira autorizada e nossa área é licenciada. Além disso, para os turistas, é uma experiência surreal, como eles mesmos relatam, afinal, são visitantes que estão em um bar flutuante, organizado pelos próprios produtores de ostra, em uma lagoa localizada numa Área de Proteção Ambiental e com um por do sol maravilhoso. Sem falar nos funcionários, super educados”, destaca o presidente da Asproostras.

Graças ao trabalho desenvolvido, a Associação levou para Tibau do Sul o primeiro lugar na categoria “Comunidades Prósperas” da 10ª edição do prêmio Green Destinations Story Awards 2024, uma competição mundial dos 100 destinos mais sustentáveis do planeta. A premiação ocorreu durante a ITB Berlim 2024, a maior feira da indústria do turismo do mundo, realizada em março, na capital da Alemanha.

No prêmio, a história vencedora “O Sorriso da Ostra” contou a trajetória da Associação, da fundação até a consolidação como referência nacional na produção do molusco de alta qualidade e segurança alimentar. “Tudo isso envolve o turista e a gente vê que vale a pena trabalhar de forma sustentável”, pontua Rafael Amaro, ao ressaltar a importância de práticas que levam ao modelo de Destinos Turísticos Inteligentes para alavancar os pequenos negócios do setor.

“É muito importante buscar esse modelo, porque ele envolve não apenas os turistas, mas os próprios moradores. Hoje nós temos uma visibilidade bacana e conseguimos fazer agendamentos até pelo Instagram. Nossa inciativa tem trazido muita gente para cá, o que fortalece o trabalho de bares e restaurantes”, discorre Amaro, orgulhoso. A avaliação é reforçada por Marília Gonçalves, do Sebrae-RN. “Um DTI é uma cidade inteligente, pensada para todos”, afirma.

Modelo DTI é favorável para expandir os micros
O modelo de Destinos Turísticos Inteligentes, aponta Yves Guerra, é primordial para proporcionar um ambiente favorável à expansão de pequenos negócios. “Quando se consegue trabalhar dentro de uma perspectiva de governança atuante e fortalecida, com promoção de ações de sustentabilidade do destino – ambiental e social – e quando se propõe experiências de forma mais real da realidade local, isso faz gerar um incremento no fluxo de turistas, que fortalece os pequenos negócios e os torna mais sustentáveis”, afirma Guerra.

E o Sebrae-RN, segundo ele, tem atuado para ajudar as localidades a percorrer esse caminho, por meio de formação sobre governança, consultoria para modernizar canais tecnológicos e apoio a práticas de sustentabilidade. Desse modo, para cada eixo com foco em um DTI, o Sebrae-RN aposta em ações que possam aprimorar o desempenho dos empreendimentos localizados em regiões do trade.

“Nós participamos na formação da governança, seja ela em nível nacional ou local, fomentando a integração da iniciativa privada, do setor público e o terceiro setor para fortalecer o elo turístico, afinal, tudo precisa estar em harmonia para a atividade fluir. No eixo inovação e tecnologia, nosso trabalho é muito intenso através do programa Sebraetec, que subsidia consultoria tecnológica para que as empresas possam desenvolver e modernizar websites, planejar mídias digitais e usar dados para tomada de decisões e estratégias de marketing, levando em conta o público-alvo, por exemplo”, descreve Yves Guerra.

Em outro eixo, o da sustentabilidade, ele aponta que a atuação do Sebrae vai desde apoio para a obtenção de licenciamento ambiental, passando por consultorias de resíduos, até programas de saúde e segurança do trabalho, qualidade de vida, sustentabilidade dos negócios e questões trabalhistas, para evitar que as empresas tenham segurança e evitem algum problema nesse aspecto. “A sustentabilidade é transversal a qualquer negócio”, avalia Guerra. Quanto à experiência dos visitantes, o gestor explica que é preciso investir em um processo abrangente, que começa antes, durante e depois da viagem ao destino.

“O visitante quer vivenciar a gastronomia, a cultura e o artesanato locais, para ter uma experiência real do destino. Nossa estratégia, que segue a mesma do Sebrae Nacional, é a de preparar os negócios e lugares para um novo perfil de turista, que é um viajante mais conectado e antenado, com acesso à informação e mais exigente, preocupado com a sustentabilidade” comenta o gestor de Turismo do Sebrae-RN.

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