maio 31, 2023

MEC diz 56,4% dos alunos do 2º ano não estão alfabetizados

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Ministro da Educação, Camilo Santana - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.

O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.

Como foi a pesquisa
A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.

Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.

Nota de corte
A partir da análise dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.

A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.

Pacto pela alfabetização
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.

O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.

“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.

O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.

maio 31, 2023

Policial investigado por se apropriar de celular de preso é afastado pela Polícia Civil no RN

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Foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional, e distintivo do policial civil investigado - Foto: PCRN

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR LD) deram cumprimento, nesta quarta-feira 31, a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um policial civil investigado por peculato, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal.

Segundo denúncia, ele teria se apropriado do aparelho celular de um preso, custodiado na Central de Flagrantes após operação deflagrada pela Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal), em 04 de abril de 2023. A operação, denominada “Operação Trem Bala”, tinha como alvo a organização criminosa responsável por ataques a ônibus e repartições públicas no Estado. O suspeito preso, proprietário do celular, foi apontado como integrante desta organização.

Ademais, foi cumprido um mandado de intimação de afastamento do cargo, com o recolhimento de armamento institucional, identidade funcional, e distintivo do policial civil investigado.

maio 31, 2023

WhatsApp: Agora é possível ter o mesmo número em dois celulares também no iOS

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O recurso já está disponível em nova versão Beta do aplicativo, segundo o site especializado WaBetaInfo. Foto: Pixabay

O modo Companion, configuração do WhatsApp que permite que um mesmo número de telefone seja conectado em dois dispositivos móveis diferentes deve estar, em breve, disponível também para iOS, sistema operacional da Apple – anteriormente somente dispositivos Android poderiam utilizá-lo. O recurso já está disponível em nova versão Beta do aplicativo, segundo o site especializado WaBetaInfo.

A ferramenta permite que usuários enviem e recebam mensagens e chamadas em todos os seus dispositivos, como tablets ou smartphones. Antes, somente um dispositivo Android poderia ser vinculado como celular secundário. Agora, dispositivos da marca da maçã também poderão atuar como o segundo aparelho, a partir de uma conta cadastrada tanto em celulares Android quanto iOS.

A novidade permite que usuários vinculem até quatro dispositivos simultaneamente. Ao enviar ou receber uma mensagem em aparelhos vinculados, ela é protegida de ponta a ponta com a criptografia.

Segundo o site, o registro de alterações oficial afirma que o modo Companion está sendo lançado para os usuários e está disponível para usuários de iOS que instalam a atualização mais recente do WhatsApp e também para a versão mais recente do aplicativo WhatsApp Business. Quem ainda não possui o recurso, deve recebê-lo nas próximas semanas.

Entretanto, alguns recursos ainda não estão disponíveis, como gerenciar listas de transmissão e publicar atualizações de status nos aparelhos conectados.

Fonte: Estadão

maio 31, 2023

Banco do Brasil reabre crédito consignado aos servidores estaduais

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Divulgação

A partir desta quarta-feira, dia 31 de maio, os servidores estaduais podem fazer a solicitação de empréstimos consignados junto ao Banco do Brasil. A reabertura acontece após um trabalho conjunto de estreitamento das relações entre o Governo do Estado e a instituição financeira.

"A manutenção do contrato com o Banco do Brasil decorre dos bons serviços prestados aos servidores e a partir de uma nova negociação com preço de venda da folha justo. Buscaremos também a abertura de créditos cada vez melhores para os correntistas vinculados ao Governo do RN", explicou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo que oferece vantagens exclusivas aos servidores públicos, tais como juros mais baixos e prazos estendidos para pagamento. Com essa reabertura, os servidores do Estado do Rio Grande do Norte terão novamente acesso à essa ferramenta financeira, através de uma instituição sólida e reconhecida nacionalmente, com vasta experiência no oferecimento de soluções financeiras para servidores públicos.

Para solicitar o empréstimo consignado, os servidores devem dirigir-se à uma agência do Banco do Brasil munidos dos documentos necessários, conforme exigido pela instituição financeira. É fundamental que cada servidor faça uma análise criteriosa de sua capacidade de pagamento antes de contratar o empréstimo, evitando comprometer sua saúde financeira.

maio 31, 2023

Reservas hídricas encerram maio com a sua melhor situação dos últimos 11 anos

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FOTO: IGARN

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quarta-feira (31), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012. A data de 31 de maio é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.

Atualmente, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 413,65 milhões de m³, correspondentes a 68,98% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 285,88 milhões de m³, percentualmente, 97,63% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³.

A barragem de Pau dos Ferros permanece com 100% da sua capacidade, que é para 54,85 milhões de metros cúbicos de armazenamento. Outros mananciais, com capacidade superior a 05 milhões de m³, monitorados pelo Igarn, que permanecem com sua capacidade máxima armazenada, são: o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; e o açude público de Encanto.

Outros reservatórios que já sangraram na quadra chuvosa deste ano, permanecem com mais de 90% da sua capacidade, casos de: a, já citada, barragem Umari; Mendubim, em Assu, com 99,11%; Rodeador, em Umarizal, com 99,30%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 97,87%; o açude público de Marcelino Vieira, 99,20%; Santo Antônio de Caraúbas, com 92,51%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 97,58%; Beldroega, em Paraú, com 95,78%; Morcego, em Campo Grande, com 94,34%; o açude público de Pilões, 99,83%; e o açude Santa Cruz do Trairi, 92,44% da sua capacidade total.

maio 31, 2023

Deputado Neilton prestigiou as inaugurações promovidas pela gestão do Prefeito Allyson Bezerra em Mossoró

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A entrega da Escola Municipal Cornélio Barbalho, em Riacho Grande. Uma importa obra que a mais de 40 anos não passava por uma ampla manutenção. 

Participou também da entrega da Praça de convivência, que recebeu um investimento da Prefeitura de Mossoró foi de aproximadamente 1,8 milhão de reais. Com um novo formato de administração Pública&Provado através da PPP. 

Praças, espaços de convivência, pavimentação e Iluminação pública de led | O povo da terra do crochê está muito bem representado e cuidado. Parabéns. Disse Neilton.

maio 30, 2023

Em nota, Sesap nega exoneração da ex-diretora do Hospital Regional Tarcísio por questões políticas

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Através de nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) negou que a ex-diretora do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) foi exonerada do cargo por questões políticas.

O caso ganhou repercussão após áudio vazado da servidora nas redes sociais. No áudio, a mulher afirma que ela foi exonerada do cargo de diretora administrativa-financeira por ter utilizado recursos de uma emenda do senador Styvenson Valentim para adquirir equipamentos para o Hospital.

A Sesap e o HRTM afirmam que as alegações divulgadas no áudio não procedem, e que a servidora em questão exercia o cargo de chefe de departamento administrativo financeiro na unidade e os processos relacionados às aquisições de itens por emendas parlamentares são abertos pelo diretor técnico, por definição de compatibilidade técnica para tal.

“A exoneração da servidora do cargo de chefia aconteceu em dezembro de 2022 por não cumprir as expectativas com relação ao cargo, depois de pouco mais de um ano de serviços prestados. Ressalta-se que da emenda parlamentar destinada à unidade, 70% dos recursos já foram aplicados em equipamentos (arcos cirúrgicos, broncoscopia ,endoscopia, perfuradores ósseos, camas, colchões e outros)”, diz a nota.

A Secretaria ainda informou que a situação a respeito do áudio será apurada através de processo administrativo.

maio 30, 2023

Homem morre afogado ao tentar atravessar açude com bóia improvisada no interior do RN

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O corpo foi resgatado após mais de 2 horas de busca do Corpo de Bombeiros - Foto: Cedida

O Corpo de Bombeiros do RN resgatou neste domingo (28) o corpo de um homem que morreu afogado em um açude, localizado no município de São Bento do Trairi.

Segundo informações preliminares, o homem era da região, mas não estava familiarizado com o local do ocorrido. O incidente aconteceu quando o homem decidiu atravessar o açude por razões desconhecidas, apenas com o auxílio de uma bóia improvisada. Infelizmente, ele não conseguiu completar a travessia.

Após duas horas de buscas os mergulhadores o localizaram sem vida. O ITEP foi acionado e o levou à sede do órgão.

O CBMRN reitera a dica de segurança à população em açudes, rios e lagoas: evite boias sem certificação; cuidado com crianças e evitem beber e entrar na água.

maio 30, 2023

Valor único do ICMS entra em vigor na quinta-feira (1º) e deve elevar preço da gasolina; veja impacto no RN

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Na prática, imposto será elevado a partir de quinta-feira (1º) - Foto: Reprodução

Entrará em vigor na próxima quinta-feira (1º), em todo o País, a nova forma de os governos estaduais cobrarem ICMS sobre a gasolina. A partir de agora, os estados vão adotar um valor único do imposto por litro do combustível, em vez de percentual, como ocorre atualmente. A alteração atende a uma lei federal.

No fim de março, o valor único foi definido em R$ 1,22 por litro.

Atualmente, no Rio Grande do Norte, a cobrança de ICMS sobre gasolina é de R$ 1,20 por litro, equivalente a 20% (alíquota modal válida no RN até 31 de dezembro) sobre o valor médio do produto encontrado nas bombas na última pesquisa realizada (R$ 5,96).

Com a mudança na forma de cobrança, na prática o imposto terá um aumento de R$ 0,02 em relação ao valor cobrado atualmente.

O mesmo deverá ser aplicado ao etanol.

Para Maxwell Flor, presidente do Sindipostos, entidade que representa os donos de postos de combustíveis no Rio Grande do Norte, a mudança na forma de calcular o ICMS não deverá representar novos aumentos nas bombas. É possível que o valor seja absorvido pelos revendedores e distribuidoras.

Mas, enfatiza o empresário, os últimos dias têm sido de oscilação nos preços. “Temos recebido relatos de revendedores que estão tendo dificuldades em conseguir comprar a gasolina. As distribuidoras alegam falta de estoque. Isso poderá, caso perdure, trazer aumentos de preços”, afirma Maxwell.

Já no começo de julho, o Governo Federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo.

Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou, ele na ocasião.

maio 30, 2023

Pesquisa Seta em São Gonçalo: Jaime Calado tem 30%; Eraldo Paiva, 11%; e Poti Neto, 8%

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O ex-prefeito Jaime Calado (PSD), Eraldo Paiva (PT) e Poti Neto (MDB). Foto: Divulgação/ Wendell Jefferson

O Instituto Seta divulgou nesta terça-feira (30), em parceria com o blog O Potiguar e a 98 FM, sua primeira pesquisa de intenção de votos para a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, faltando 1 ano e 4 meses para o pleito.

Foram avaliados três cenários na pesquisa estimulada, quando o entrevistado recebe uma lista de possíveis candidatos e pode escolher um nome. O ex-prefeito Jaime Calado (PSD) lidera em um dos quadros. Nos outros dois, sem Jaime, o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Eraldo Paiva (PT) está na frente.

Também foram avaliadas na pesquisa as gestões do prefeito Eraldo Paiva (PT), da governadora Fátima Bezerra (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-prefeito Jaime Calado.

A pesquisa entrevistou 470 pessoas em São Gonçalo entre os dias 22 e 23 de maio. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Confira os números:

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – Estimulada – Cenário 1
Jaime Calado: 30,9%
Eraldo Paiva: 11,9%
Poti Neto: 8,3%
Terezinha Maia: 5,5%
Professora Tereza: 2,4%
Geraldo Veríssimo: 1,8%
Chanxe: 1,2%
Valda Siqueira: 1%
Não sabe/não respondeu: 23,1%
Nenhum: 13,6%

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – Estimulada – Cenário 2
Eraldo Paiva: 24%
Poti Neto: 17%
Terezinha Maia: 12%
Geraldo Veríssimo: 1,2%
Chanxe: 1,2%
Valda Siqueira: 1%
Professora Tereza: 0,4%
Não sabe/não respondeu: 25%
Nenhum: 18,2%

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – Estimulada – Cenário 3
Eraldo Paiva: 28,4%
Poti Neto: 18,5%
Professora Tereza: 2%
Geraldo Veríssimo: 1,4%
Valda Siqueira: 1,4%
Chanxe: 1,3%
Não sabe/não respondeu: 28%
Nenhum: 19%

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante – Espontânea
Jaime Calado: 9,6%
Eraldo Paiva: 5,8%
Poti Neto: 2,9%
Terezinha Maia: 2%
Geraldo Veríssimo: 0,6%
Poti Júnior: 0,2%
Paulinho: 0,2%
Jarbas: 0,2%
Não sabe/não respondeu: 60,7%
Nenhum: 17,8%

Avaliações de governo

Avaliação do prefeito Eraldo Paiva
Desaprova: 51,9%
Aprova: 40,9%
Não sabe/não respondeu: 7,2%

Avaliação da governadora Fátima Bezerra
Aprova: 46,8%
Desaprova: 44,2%
Não sabe/não respondeu: 9%

Avaliação do presidente Lula
Aprova: 64,7%
Desaprova: 23,4%
Não sabe/não respondeu: 11,9%

Avaliação do ex-prefeito Jaime Calado à época
Aprova: 77%
Desaprova: 20%
Não sabe/não respondeu: 3%

maio 30, 2023

Bolsonaro provocou calote bilionário na Caixa em tentativa de reeleição

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Jair Bolsonaro e Pedro Guimarães, ex presidente da Caixa, em evento em junho de 2022
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Jair Messias Bolsonaro foi o primeiro presidente que não conseguiu se reeleger no Brasil. O capitão reformado do Exército perdeu a corrida eleitoral para seu principal oponente, o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O fracasso, porém, não veio sem tentativas colossais de se manter no cargo — tentativas, essas, que provocaram até mesmo um calote bilionário na Caixa Econômica Federal.

É o que revela a jornalista Amanda Rossi, no UOL. A primeira tentativa de conquistar o voto dos mais pobres por parte de Bolsonaro, o Auxílio Brasil, não gerou o efeito esperado nas pesquisas. Com isso, foi a vez de aliados importantes entrarem em cena: a centenária Caixa Econômica Federal e o então presidente do banco, Pedro Guimarães.

Usando medida provisória, Bolsonaro criou duas linhas de crédito na Caixa para essa fatia do eleitorado, que liberou R$ 10,6 bilhões até a data das eleições para 6,8 milhões de pessoas.

Linhas de crédito criadas
• Para pessoas com nome sujo — que fez com que a Caixa emprestasse R$ 3 bilhões no programa, chamado SIM Digital. O dinheiro, porém, não voltou ao banco estatal: a inadiplência alcançou os 80% neste ano, e parte desse rombo deve ser coberto com verbas do FGTS;

• Empréstimos consignados ao Auxílio Brasil — onde a Caixa liberou R$ 7,6 bilhões entre o primeiro e o segundo turno das eleições no ano passado. Em um pente-fino do novo governo, mais de 100 mil devedores foram excluídos do Bolsa Família, fazendo com que o pagamento das parcelas se tornasse incerto.

Guimarães e Bolsonaro
O então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, não escondia a preferência por Bolsonaro na corrida presidencial. Em jantar com empresários, em abril do ano passado, chegou a afirmar que se mudaria para a África caso a reeleição falhasse. "Se não for Bolsonaro, game over", disse na ocasião.

A intenção não era por pura afeição. Guimarães tentava integrar a chapa de Bolsonaro como candidato a vice-presidente. Para isso, contava com o apoio de Ricardo Salles, ex-ministro de Meio Ambiente.

Derrocada das linhas de crédito
As medidas precisavam de uma coisa para dar certo e refletir nas intenções de voto: uma abertura generosa dos cofres da estatal. E teve.
 
SIM Digital
Para pedir crédito pelo SIM Digital, que emprestava de R$ 300 a R$ 1 mil para quem tinha até R$ 3 mil em dívidas, bastavam alguns cliques no celular. Mesmo que todos os bancos estivessem aptos para participar do programa, só a Caixa quis assumir o risco — com juros que começavam em 1,95% ao mês.

Em 24 horas, mais de 50 mil contratos foram assinados aderindo ao programa e, no primeiro mês, foram emprestados R$ 1,3 bilhão pelo banco. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.

Uma solução arriscada para cobrir possíveis calotes foi tomada: um fundo garantidor, que recebeu R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Um ano depois, o resultado é uma inadimplência de 80%, revelada à reportagem por Rita Serrano, atual presidente da Caixa.

Para cobrir o rombo, então, o fundo garantidor começará a ser acionado nos próximos meses. A quantia, porém, ainda é incerta — mas se a inadimplência se mantiver nos patamares atuais, os recursos do FGTS podem ter que bancar cerca de R$ 1,8 bilhão, enquanto a Caixa terá que dar conta dos outros R$ 600 milhões.

O prejuízo é resultado de poucos meses do programa no ar. Isso porque a expectativa de emprestar R$ 10 bilhões pelo SIM Digital dependia da rotatividade do dinheiro. Quando os primeiros devedores pagassem as parcelas, o dinheiro voltaria à Caixa para, então, ser emprestado para outras pessoas.

A inadimplência superou todas as expectativas criadas. O índice de atraso nos pagamentos já nos primeiros meses foi altíssimo. Dessa forma, a Caixa não poderia emprestar mais que o saldo do fundo garantidor (R$ 3 bilhões). Em três meses, a estatal já tinha emprestado 86% — R$ 2,6 bilhões.

Uma medida drástica foi tomada: os empréstimos foram suspensos para negativados, contrariando o mote do programa em seu anúncio. A decisão, porém, parece ter sido tomada em total sigilo — até hoje, o site do banco diz que negativados podem participar.

Em meio a tudo isso, funcionárias da Caixa denunciavam Pedro Guimarães por assédio sexual, o que fez com que ele renunciasse ao cargo pouco depois.

Consignado no Auxílio Brasil
Como o consignado do Auxílio Brasil não era tão simples de implementar, a Caixa começou a ofertar o programa em 10 de outubro — em plena campanha para os segundo turno.

Mesmo que outras instituições financeiras também pudessem oferecer, nenhum dos outros grandes bancos entrou no negócio, somente instituições de pequeno porte. A Caixa concentrou 80% dos créditos do programa.

Em média, a Caixa emprestou R$ 447 milhões por dia útil.

Logo depois que as urnas deram a vitória a Lula, a Caixa cortou o consignado sem qualquer aviso prévio ou público.
 
Rombo nos cofres da Caixa
Para ter tanto dinheiro quanto Bolsonaro precisava para fazer suas medidas funcionarem, a Caixa precisou reduzir seus ativos de alta liquidez, ou seja, a quantidade de dinheiro mínima que o Banco Central obriga as instituições bancárias a terem sempre disponível, para evitar uma quebra.

No final do ano eleitoral, esse montante chegou a R$ 162 bilhões. O valor era R$ 70 bilhões a menos que no ano anterior e foi o volume mais baixo da série histórica, iniciada em 2017.

O que diz a Caixa e Bolsonaro?
À reportagem, a Caixa informou que "o banco divulga suas informações em linha com as melhores práticas do mercado".

Pedro Guimarães também foi procurado e não quis comentar. O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, não respondeu às tentativas de contato.

maio 29, 2023

A senadora Zenaide destina emenda para compra de viaturas da PRF no RN

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Foto: Reprodução
A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) realizou, em Natal, uma visita institucional ao novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, que lhe recebeu nas dependências da sede da PRF, acompanhado do superintendente administrativo, Hudson Araújo, e o superintendente substituto e Chefe de Operações, Anderson Costa.

Na ocasião, a parlamentar destacou a importância da parceria do parlamento com instituições com a credibilidade da Polícia Rodoviária Federal. “Acredito que a união de esforços entre diferentes poderes oferece à sociedade respostas mais assertivas nas demandas de segurança pública”, destacou a senadora.

Zenaide destacou ainda a importância na destinação de emendas, como essa última, no valor de R$ 200 mil reais, que complementou a compra de viaturas para a instituição, ampliando e melhorando a prestação dos serviços da PRF à sociedade. “A credibilidade da PRF foi conquistada através do árduo trabalho de cada policial rodoviário federal e, por isso, confiamos e estamos à disposição para contribuir com os bons serviços prestados à população”, declarou a parlamentar.

No final da visita, a senadora Zenaide recebeu uma medalha com agradecimento pelos serviços prestados para a PRF.

maio 29, 2023

Governadora do RN apresenta projeto do porto-indústria a investidores chineses

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Reunião entre representantes do RN e comitiva chinesa — Foto: Sandro Menezes

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta segunda-feira (29), na governadoria do Estado, com investidores chineses para apresentar o projeto do Porto-Indústria Verde, que pretende ser construído em Caiçara do Norte, no interior do estado.

A intenção do governo do Estado é fazer uma Parceria Público Privada. Neste mês, o projeto foi apresentado ao ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para quem foi pedido apoio do governo federal.

Dessa vez, na reunião na governadoria, a apresentação foi para a estatal chinesa China Communications Construction Company (CCCC) e para a Concremat Engenharia (representante da CCCC no Brasil).

As duas empresas apresentaram os portifólios e participações no mercado brasileiro e mundial. As empresas indicaram que vão assinar um termo de cooperação com o governo do RN para a viabilidade de parceria.

O secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, disse que o encontro foi produtivo e que a CCCC "se ofereceu para fazer parte, inclusive, da formulação do projeto".

"Isso mostra o interesse internacional pelo Porto-Indústria e que, em nosso entender, é o coroamento da nossa participação nessa nova era industrial, não só no Rio Grande do Norte, mas no mundo", disse o secretário.

No mês de abril, quando integrou a comitiva do governo federal em visita à China, a governadora Fátima Bezerra apresentou o Porto-Indústria Verde à diretoria da CCCC.

“Somos um dos estados mais verdes do mundo, com mais de 95% da nossa energia oriunda da energia renovável. Somos um case de sucesso nessa área”, pontuou a governadora do RN.

Acordo para projeto eólico
Em um compromisso de agenda pela manhã, o governo do RN fechou um acordo também com a EDF Renewables e com a Internacional Energias Renováveis (IER), Memorando de Entendimentos (MoU, na sigla em inglês) para desenvolver ações cooperação e intercâmbio visando o desenvolvimento de projetos de geração de energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde no Estado.

A EDF Renewables tem planos de desenvolver, construir, operar e manter um complexo eólico em alto mar, no litoral do Rio Grande do Norte, com capacidade estimada de até 2 GW e previsão de início das atividades em 2030

O complexo eólico offshore no Rio Grande do Norte é desenvolvido em conjunto com a IER, empresa Potiguar de projetos de geração de energia renovável, que, desde 2020, atua no desenvolvimento do empreendimento.

Fonte: G1

maio 29, 2023

RN tem aumento de 23% nos registros de casos de estupro de vulnerável em 2023

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Caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 23,4% no número de casos registrados de estupro de vulnerável - praticado contra crianças e adolescentes de até 14 anos - nos cinco primeiros meses deste ano.

Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) e foram repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) a pedido da reportagem da Inter TV Cabugi.

Ao todo, até o dia 23 de maio deste ano, o RN teve 295 ocorrências de estupro de vulnerável registradas pela Sesed. Esse número representa quase dois casos por dia no estado. Entre janeiro e maio (o mês inteiro) de 2022, foram 239. (Veja os dados detalhados na tabela abaixo).

Registros de estupro de vulnerável no RN
Mês 2022 2023
Janeiro 38 77
Fevereiro 39 53
Março 68 55
Abril 42 66
Maio 52 44
Total 239 295

Fonte: Sesed

O mês com mais ocorrências em 2023 foi o de janeiro, com 77 casos - o que já é um número maior do que qualquer mês desde 2022.

Em todo o ano de 2022, inclusive, o Rio Grande do Norte registrou 653 casos de estupro de vulnerável, de acordo com a Sesed.

Mais delegacias e novas leis
Para a diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade da Polícia Civil, a delegada Paoulla Maués, o aumento ocorre, entre outros motivos, pelo maior número de delegacias especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente.

"Criamos uma [delegacia especializada] em Mossoró e uma em Parnamirim, que não tinham no ano passado. Então é natural que o número de registros aumente, porque a própria população passa a dar uma maior credibilidade numa delegacia especializada, sabendo que vai ter aquele atendimento qualificado e se encorajam para fazer o registro", explicou.

Apenas as Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA) de Natal, Parnamirim e Mossoró, instauraram 144 procedimentos policiais neste ano - sendo 114 inquéritos policiais e 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). Ao total, foram 15 prisões entre todas as DPCAs.

O outro fato, segundo Maués, é a mudança nas leis, que criaram, em algumas situações, "o dever de comunicação" à polícia.

"Por exemplo, uma lei do ano passado determinou que hospitais públicos e privados notificassem sempre que ocorrer ou tiver indicios de violência contra a mulher, contra a criança e adolescente. Então havendo esse tipo de indício de violência nesse publico, eles tem o dever de comunicar", disse

Dia Nacional do Combate a Exploração Infantil
Neste mês de maio - em que se celebra no dia 18 o Dia de Combate à Exploração Infantil - ações organizadas pelas DPCAs terminaram com a prisão de 8 suspeitos de crime contra vulneráveis e mais 5 mil arquivos digitais de pornografia infantil apreendidos. Três adolescentes foram resgatadas da exploração infantil

Além das ações de investigação partindo da polícia, a delegada Paoulla Maués indica a importância dos pais estarem atentos às mudanças comportamentais de filhos crianças e adolescentes.

"Quantos casos são levados pra delegacia especializada em que a própria mãe percebeu a mudança repentina da criança e conseguiui entender a violência que ela estava sofrendo?", alertou.

"Normalmente crimes contra criança e adolescente são praticados por pessoas conhecidas, parentes da criança, família", frisou.

Fonte: G1

maio 29, 2023

Bloqueio de R$ 1,7 bilhão vai poupar ministérios da Saúde e Educação, diz Tebet

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Foto: Agência Brasil

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que será feito no Orçamento não vai atingir os ministérios menores nem as pastas da Saúde e da Educação.

Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano para cumprir o teto de gastos, regra fiscal que ainda está em vigor.

Pelo teto de gastos, as despesas do governo, de um ano para o outro, só podem crescer na mesma proporção da inflação.

“A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que só posso adiantar para vocês que fiquem tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, afirmou Tebet após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A JEO é formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil. Cabe à JEO definir, entre outras coisas, como será feito o bloqueio de recursos do orçamento.

Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado na quarta-feira (31).

Tebet ressaltou que o bloqueio é temporário, ou seja, quando houver espaço orçamentário, os recursos serão liberados para gasto.

Ela também disse que, apesar de as pastas maiores serem atingidas, não haverá prejuízos para a execução das políticas públicas.

“Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, você não vai estar atrapalhando a execução, a continuidade das políticas pública”, completou.

Reunião no Senado
A ministra comentou que foi chamada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto do arcabouço fiscal. Será uma reunião de líderes, prevista para quinta-feira (1º). O ministro da Fazenda também foi convidado.

O novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora precisa do aval do Senado. Senadores ainda discutem o calendário de tramitação, como se a proposta será votada direto em plenário ou se deverá passar por alguma comissão.

Tebet disse não ver problemas em o arcabouço passar antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Ela disse que o texto pode ser votado na CAE numa semana e, na outra, no plenário, ou até mesmo haver a votação na CAE e no plenário no mesmo dia, como já aconteceu com outras matérias.

“Senado tem maturidade [para decidir]”, disse Tebet.

Ela também disse, após se reunir com Haddad, que não tratou com o ministro da Fazenda somente mudanças na meta de inflação – tema que deve estar na pauta da próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), em junho.

Fonte: g1

maio 29, 2023

Caminhão com carga avaliada em R$ 55 mil é recuperado pela polícia em Caraúbas

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Policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar de Mossoró/RN recuperaram na tarde deste sábado (27) um caminhão que havia sido roubado na RN-117, no município de Caraúbas/RN.

O veículo estava carregado com semicondutores elétricos, e foi localizado próximo ao sítio Brasília, na zona rural de Caraúbas. De acordo com a PM, quando os policiais chegaram nas proximidades do local, perceberam que o caminhão estava atolado com dois suspeitos dentro do veículo.

Ao perceberem a aproximação da viatura, eles começaram a atirar contra os policias, que revidaram o ataque. Houve troca de tiros, mas os criminosos conseguiram se evadir do local por dentro do matagal.

Foi realizada a busca, porém os suspeitos conseguiram fugir com destino ignorado. O caminhão e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade de Patu/RN para os procedimentos cabíveis. A carga foi avaliada em R$ 55 mil.

maio 29, 2023

Ao lado de Maduro, Lula defende união de países latino-americanos

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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira 29 a união de países latino-americanos durante entrevista coletiva de imprensa ao lado do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“A América do Sul precisa trabalhar como bloco. Não dá pra imaginar que, sozinho, um país vai resolver os seus graves problemas que já perduram mais de 500 anos”, defendeu o presidente brasileiro.

“Se a gente estiver junto, nós temos 450 milhões de pessoas, a gente tem um PIB de quase US$ 4,5 trilhões. A gente tem força no processo de negociação e é por isso que esse momento [cúpula] é importante”, completou.

Cúpula
A partir desta terça-feira 30, chefes de Estado de países da América do Sul se reúnem em Brasília, no Palácio Itamaraty. Os presidentes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos.


“O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), na última sexta-feira 26.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

Fonte: Agora RN

maio 28, 2023

Potiguar Ayrton Lucas é convocado para a Seleção Brasileira

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Natural de Carnaúba dos Dantas, Ayrton Lucas foi convocado pelo técnico Ramon Menezes para os amistosos da Seleção Brasileira contra Guiné e Senegal. Os jogos acontecerão em junho.

Ayrton tem 25 anos e começou sua carreira na base do ABC. Em 2015, estreou profissionalmente pelo Fluminense. O potiguar jogou ainda por Madureira-RJ e Londrina-PR antes de ser contratado pelo Spartak Moscou. O lateral defende o Flamengo desde 2022.

Os amistosos contra Guiné e Senegal serão em Barcelona, na Espanha, e Lisboa, em Portugal, nos dias 17 e 20 de junho, respectivamente.

“Sem palavras para explicar esse momento. Só tenho a agradecer a Deus por tudo que está acontecendo em minha vida. Obrigado a todos que confiam no meu trabalho e torcem por mim. Saibam que darei o meu melhor para honrar essa camisa. Nunca desistam dos seus sonhos”, destacou o jogador através do Instagram.

Além de Ayrton Lucas, outros três estreantes apareceram na lista do interino Ramon: o lateral Vanderson, o zagueiro Nino e o meia Joelinton.

maio 28, 2023

Governo Lula quer anunciar 20 milhões a menos de pobres até o final do ano

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Presidente Lula - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre um número simbólico de redução da miséria no país.

Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Social será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões de pessoas.

“Isso já é o resultado da retomada do Bolsa Família e dos novos benefícios previstos no programa”, diz o ministro Wellington Dias.

O programa, reeditado por Lula, prevê mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por criança ou adolescente.

Hoje, a estimativa do governo é que 62 milhões de pessoas vivam abaixo da linha da pobreza. “Evidentemente que para erradicar totalmente a pobreza, é preciso combinar as políticas sociais com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo”, afirmou Dias.

Os números de redução do número de pobres deverão ser explorados por Lula para aumentar a pressão pela redução da taxa de juros, com o argumento que o ritmo de melhoria nas condições de vida da população poderia ser bem mais rápido.

maio 28, 2023

Três pessoas são baleadas após discussão em quiosque de lanches no interior do RN

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Foto: Reprodução

Pelo menos três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo na madrugada deste domingo (28), após uma discussão em um quiosque de lanches em uma praça no centro de Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Eles foram atendidos inicialmente no Hospital Regional de Caicó e depois foram transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O suspeito, que estaria bebendo há horas no local, teria discutido com o proprietário do estabelecimento e atirou na cabeça da vítima. Em seguida, durante a fuga, efetuou outros disparos para trás, em direção à praça.

Vítima de um dos tiros, Aléssio Cordeiro de Medeiros, 37 anos, foi atingido com um disparo no abdômen que transfixou para a coluna e está hospitalizado no Walfredo Gurgel. De acordo com a irmã de Aléssio, a bala perfurou a medula óssea e ele está paraplégico.

O proprietário do quiosque, que sofreu um disparo de arma de fogo na cabeça, está em coma induzido e não teve a identidade informada pelo hospital até a publicação desta matéria.

Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa. Ele foi liberado após receber atendimentos e está em casa.

Fonte: G1 RN

maio 27, 2023

RN tem mais de 22,4 mil bloqueios no Bolsa Família

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A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), cancelou 22.240 benefícios do Bolsa Família – antigo Auxílio Brasil – no RN em 2023, de acordo com Relatório de Avaliação da CGU de março deste ano. O número representa cerca de 4,44% dos beneficiários no Estado, dos cerca de 500,3 mil totais, levando como base a quantidade de famílias usuárias divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2022. Os cancelamentos correspondem a 19,7 mil famílias cuja renda era superior ao exigido para obtenção do benefício e 2,5 mil por desatualização cadastral superior a dois anos.

Ainda segundo relatório, a atuação da pasta aplicou, desde 24 de fevereiro, o cancelamento de benefícios de cerca de 1,4 milhão de famílias em todo o Brasil, “cuja renda per capita mensal familiar apresentava fortes indícios de estar acima do limite de renda estabelecido para manutenção da condição de recebimento do benefício do PAB”, informa o relatório. A previsão é que mais benefícios continuem sendo bloqueados nos próximos dias.

Em Natal, o CadÚnico, localizado na Ribeira, está sempre cheio. Nos últimos meses, de acordo com funcionários, a maioria das pessoas que procura o local é devido a bloqueios nos benefícios. É o caso de Luzinete, que teve o benefício bloqueado há dois meses. Ela estava com a vizinha, Joana D’arc, 48, que a acompanha para resolver questões burocráticas. Segundo a acompanhante, faz cerca de seis meses que o cadastro foi atualizado, portanto, o bloqueio é indevido.

“A gente atualizou o cadastro em novembro. Ela vive só desse salário e não sabe resolver as coisas sozinha. Eu sempre venho para ajudar com essas coisas e já tem dois meses que o benefício foi cortado. Ela vai ver com a assistência social qual é o problema”, conta Joana D’arc. Luzinete é analfabeta, por isso a dificuldade de resolver os assuntos relacionados ao benefício.

A metodologia de averiguação consiste na comparação de dados do CadÚnico com registros das bases administrativas do Governo Federal; identificação de público com inconsistência não aceitável; publicização das listagens e orientações operacionais aos estados e municípios brasileiros; convocação das famílias para atualização cadastral; e repercussão na gestão de benefícios. A revisão cadastral trata de famílias com informações cadastrais desatualizadas, assim como a averiguação tem como procedimento a convocação das famílias, a exigência da atualização cadastral e, se for o caso, o cancelamento do benefício.

Outros estados brasileiros também passaram pela averiguação. São Paulo com 253 mil, Rio de Janeiro com 141 mil e Bahia com 133 mil foram os estados com maiores números de cancelamento no País. O estado nordestino tem a maior quantidade da região, seguido da Paraíba, com 89 mil bloqueios.

Segundo resposta da Senarc, existe previsão de “fortalecimento” do processo de revisão e averiguação cadastral com aporte de R$ 200 milhões para os municípios que retornarem as atividades de atualização cadastral. Esse processo de averiguação começou, principalmente, para identificação de rendimentos acima das regras do Programa Bolsa Família, reinstituído em 2 de março de 2021, pela Medida Provisória nº 1.164, informa o relatório da Controladoria.

CGU identifica R$ 3,8 bi em pagamento indevido
A Controladoria identificou ainda o pagamento indevido do benefício a mais de 2,2 milhões de famílias, o que representa cerca de R$ 3,8 bilhões disponibilizados durante o período avaliado, de janeiro a outubro de 2022. O órgão também estima um total de 8,2 milhões de benefícios liberados neste período. A análise é resultado dos testes relacionados a inclusão indevida de famílias, ao processo mensal de administração de benefícios do Bolsa Família e à “verificação da renda familiar per capita a partir de outras bases de dados governamentais”, consta no relatório.

O relatório faz a análise das possíveis causas para as situações identificadas. Dentre elas estão: a interrupção das ações de qualificação cadastral do CadÚnico entre 2020 e 2021, em decorrência da pandemia de Covid-19, bem como a não utilização das informações de renda registradas em outras bases de dados governamentais para avaliação da elegibilidade ao Programa, quando houve a inclusão da família como beneficiária do Programa Bolsa Família, e a “aparente intempestividade do processo de Averiguação Cadastral para subsidiar a gestão dos benefícios do PAB”.

“Dentre as famílias que tiveram rendimentos identificados pela equipe de auditoria nessas outras bases de dados governamentais, cerca de 75% possuíam membros que receberam benefícios na folha de pagamentos do INSS, enquanto cerca de 17% das famílias possuíam rendimentos registrados em GFIP [informações previdenciárias] no mês anterior à folha de pagamentos do PAB [Programa Auxílio Brasil] analisada”, diz o órgão em publicação da Agência Brasil.

Ainda segundo a CGU, a verificação da renda familiar per capta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) considera rendimentos informados de maneira autodeclaratória pelos beneficiários para o Cadastro Único. Esse método gera fragilidades nas informações relacionadas ao cadastro. O Programa Auxílio Brasil vigorou entre 2021 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em substituição ao Bolsa Família.

Fonte: Tribuna do Norte

maio 27, 2023

SEXO A TRÊS: DEBORA SECCO COBRA PROMESSA

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Débora Secco cobrou durante um bate papo com Giovanna Ewbank , uma promessa de um bom sexo a três com ela e o marido, Hugo Moura.

Quando participou do ‘Quem Pode, Pod’, a atriz convidou Gio para o momento e o assuntou voltou às redes sociais após a participação de Dani Calabresa no programa.

"Já faz tanto tempo, né Giovanna? Tô aqui te esperando. E foi bom essa viralização, estamos recebendo um monte de propostas. Se você se interessar, deixa aqui seu @”, brincou Deborah.

A esposa de Bruno Gagliasso contou que a amiga sempre manda mensagem. “Amor, [convida] até hoje, né Deborah? A gente se fala direto. Toda vez que eu mando mensagem pra ela, ela fala: ‘tô te esperando'”, revelou.

Porém, Gio revelou que recusou o convite. “Eu fiquei animada aqui no dia, mas depois eu cai em si”, disse.

Fonte: www.blogdojoaomarcolino.com

maio 27, 2023

Deputado George Soares recebe a visita de lideranças da oposição de Apodi

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O Deputado Estadual George Soares recebeu nesta última sexta-feira (26) lideranças políticas da oposição de Apodi (RN) para uma conversa de olho nas eleições de 2024.

Os líderes Giliard Oliveira, Genivan Varela e Bruno de Luquinha estiveram com George para observar os caminhos que deverão trilhar nas eleições de prefeito próximo ano em Apodi (RN).

Giliard Oliveira, está disponibilizando seu nome para disputar a prefeitura de Apodi. Informações revelam que o grupo já está muito bem posicionado em pesquisa artesanal feita no município de Apodi. 

maio 27, 2023

[CUIDADO] Homem quebra o pênis em 3 lugares durante posição sexual perigosa

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Como morava em uma cidade pequena, o homem teve que esperar cinco horas desde o acidente até o atendimento médico. Foto: Reprodução/International Journal of Surgery Case Reports

Um homem teve uma rara fratura em três lugares diferentes do pênis durante o sexo. O caso ocorreu com um morador da Tanzania de 36 anos enquanto ele fazia uma das posições sexuais mais propensas a ocorrerem lesões deste tipo.

Como morava em uma cidade pequena, o homem teve que esperar cinco horas desde o acidente até o atendimento médico. No posto de saúde de sua comunidade, ele recebeu apenas analgésicos. Enquanto isso, o pênis fratura chegava a gotejar sangue.

O tanzaniano teve de passar por uma cirurgia de emergência no hospital de Kilimanjaro para que o órgão fosse reconstruído, já que o órgão torcido e em um formato que os médicos descreveram como semelhante a um balão. Depois do procedimento e do período de recuperação, o pênis do paciente voltou a funcionar normalmente.

Posição perigosa
O acidente ocorreu quando a parceira estava por cima, uma das posições conhecidas por serem propensas a este tipo de acidente, já que o pênis pode escapar e atingir o períneo da outra pessoa, como de fato ocorreu. Com o choque, o órgão se fraturou em três lugares e começou a inchar e sangrar.

O caso dele foi descrito em um artigo publicado neste mês de maio na revista especializada International Journal of Surgery Case Reports. Segundo o relato dos médicos que o atenderam, o homem estava fazendo sexo com a esposa quando ouviu um som parecido com o de um estralar de dedos.

Apesar de não ter ossos, o termo “fratura” é usado para definir a ruptura da túnica albugínea – tecido fibroso que mantém o sangue circulando no órgão durante a ereção. Essa ruptura geralmente acontece quando o pênis é esmagado durante o sexo, sendo apertado com muita força enquanto está ereto.

Fonte: Metrópoles

maio 27, 2023

Revendedores de carros usados também querem ajuda do governo Lula

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O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), um pacote de medidas para trazer de volta um carro que possa ser chamado de popular. Foto: Agência Brasil

Depois de o governo federal favorecer com subsídios e desonerações a indústria de carros, os revendedores de veículos seminovos e usados no país também querem “um olhar” do governo federal para eles. O presidente Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), um pacote de medidas para trazer de volta um carro que possa ser chamado de popular. A Fenauto, a federação desses revendedores, divulgou comunicado em que diz serem bem-vindas todas as medidas e decisões que venham a movimentar o mercado de veículos no país, favorecendo, direta ou indiretamente, o ambiente.

A entidade, no entanto, pede que “alguns movimentos” do governo federal favoreçam, também, o mercado de seminovos e usados, já que se deve vislumbrar a cadeia automotiva como um todo. “A questão não é apenas auxiliar a indústria (que hoje apresenta uma capacidade ociosa de produção)”, reforça. “Mas as concessionárias e o consumidor final”, dizem os associados.

Eles consideram o impacto que essas medidas terão sobre o segmento de veículos seminovos e usados, mas alertam especialmente os consumidores finais que não “será de imediato” que os veículos beneficiados com essas medidas estarão disponíveis para a aquisição com descontos. Reforçam que tais medidas ainda serão avaliadas pelo governo, além do prazo natural que a indústria precisa para se adequar às novas condições anunciadas.

A Fenauto diz “saber” que é natural que os veículos zero-quilômetro dessas categorias (de R$ 120 mil), em um primeiro instante, venham a concorrer de forma mais acirrada com os seminovos e usados.

Apesar disso, a entidade entende que as montadoras e a indústria nacional (que, reforçam, ainda se encontra bem defasada em relação a de outros países) necessitam, sim, de incentivos, mas não devem ser as únicas beneficiadas.

Por isso, os revendedores querem que a cadeia que compõe o setor automotivo brasileiro (autopeças, seminovos e usados, mecânicas, implementos, acessórios etc.) também seja desonerada como um todo.

Fonte: Metrópoles

maio 27, 2023

Pinscher morre após salvar 4 crianças de serem atacadas por rottweiller

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Pinscher Billi morreu ao salvar crianças de cachorro rottweiler — Foto: Divulgação/Acervo pessoal

Um cachorro pinscher foi morto ao tentar salvar quatro crianças entre três e sete anos de um ataque de outro cão da raça rottweiler em um sítio em Linhares, no Norte do Espírito Santo, na tarde desta quinta-feira (25). Segundo as famílias das crianças, o rottweiler já tinha atacado outras pessoas na propriedade e estava se aproximando quando o pinscher foi defender o grupo.

De acordo com o dono do cachorrinho pinscher chamado Bili, Aderaldo Bergamo, o rottweiler é do dono de uma propriedade que fica perto do sítio, mas ele ficava sempre andando solto e acabava aparecendo com frequência no sítio.

“Ele é do vizinho. As propriedades são grandes e as crianças acabam brincando espalhadas. O cachorro do vizinho anda pra tudo quanto é lado, tá sempre solto. Ele já mordeu umas 4, 5 pessoas. E dessa vez as crianças estavam brincando no meu quintal quando o rottweiler chegou muito nervoso. O Bili tava junto com as crianças brincando. Mas quando o Bili viu o cachorro se aproximando das crianças, ele atacou o cachorro com a coragem que não tem fim”, contou Aderaldo.

Segundo o dono do Bili, os pais das crianças estavam dentro de casa, e só saíram quando ouviram o barulho dos cachorros brigando.


“No tempo em que o Bili estava sendo atacado pelo outro cachorro, os pais das crianças saíram para poder socorrer os meninos. Ele [o Bili] deu a vida dele para poder salvar as crianças, ele foi um grande herói. É uma história muito triste mesmo. Eu já avisei tantas vezes pro vizinho tomar cuidado com aquele cachorro”, disse o dono do Bili.

O pinscher, que estava na família de Aderaldo há um ano, chegou a ser levado para o veterinário, mas não resistiu.


“O Bili acabou morrendo. Não teve dinheiro, não teve nada que a gente pudesse fazer porque os ferimentos foram muito graves”, comentou Aderaldo.

Pinscher tinha um ano e acabou não resistindo ao ataque do rottweiler — Foto: Divulgação/Acervo pessoal

Aderaldo contou que uma das coisas mais difíceis foi contar para a filha de quatro anos que Bili tinha morrido.


“Ela tava dando falta dele já. A mãe dela levou ela pra dar um passeio e já estamos tentando arrumar outro cachorro e dar o mesmo nome pra ele”, disse o dono do Bili.

O g1 não conseguiu contato com o dono do rottweiler.

Filha de Aderaldo com Bili quando ele era filhote — Foto: Divulgação/Acervo pessoal

Fonte: g1

maio 26, 2023

[APODI] Vereador Alexandre Bevenuto solicitou regulamentação do piso da enfermagem no âmbito municipal

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No mesmo pronunciamento, nesta última quinta-feira (25), o vereador abordou a questão do racismo que o jogador de futebol Vinicius Júnior vem sofrendo ataques racistas constantemente.

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Apodi, nesta última quinta-feira (25), o vereador Alexandre Bevenuto (sem partido), abordou a questão do racismo que o jogador de futebol Vinicius Júnior vem sofrendo ataques racistas constantemente. ‘O homem ainda não aprendeu que somos a imagem e semelhança de Deus!’

"A reação é bastante normal para um jogador que sofreu insultos racistas de todo o estádio. A situação é bastante clara", disse.

Piso da Enfermagem
Ainda em seu pronunciamento, na tribuna do plenário, Alexandre Bevenuto cobrou a regulamentação do piso salarial da enfermagem no âmbito municipal e estadual.

O parlamentar exaltou a atuação de enfermeiros (as) durante a pandemia e relembrou a luta da categoria, em âmbito nacional, estadual e municipal, pela aprovação do novo piso salarial da enfermagem.

“Em nome da casa solicito que seja implantado o Piso Nacional da Enfermagem, é um direito, já é lei e que o gestor municipal cumpra”, disse.

Indicação sobre a limpeza pública
“Para finalizar faço uma indicação ao setor responsável pela limpeza pública, que se faça a limpeza da rua Roberto Carlos”, finalizou.

maio 25, 2023

INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo.

Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6.

Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site.

maio 25, 2023

Governo Lula anuncia corte de impostos para reduzir carros populares para menos de R$ 60 mil

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Meta é baratear preço dos carros populares em até 10% - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.

As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.

Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.

Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.

Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.

Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:
  • o valor atual do veículo: 
  • quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
  • a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
  • a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.

Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.

“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.

Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.

Estímulo à indústria
  • O governo também anunciou medidas de um pacote geral de estímulo à indústria geral. As propostas incluem:a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas;
  • R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – a operação em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.

maio 25, 2023

Deputado Neilton e prefeito Allysson estão alinhados em prol de Mossoró

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Em entrevista ontem no “Jornal das Seis” da 96 FM de Natal, o prefeito da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, Allysson Bezerra, destacou sua aproximação com o jovem Deputado Neilton. 

Segundo prefeito, Neilton seria um dos poucos deputados que de fato levantou a bandeira em prol de Mossoró, pautando soluções para problemáticas reais da cidade em dispositivos do Governo do Estado. 

Os jovens políticos Neilton e Allyson se mostram próximos, em constante diálogo e trabalhando o fortalecimento de uma aliança em prol do povo mossoroense, partindo de pautas na Assembleia do Estado. 

“Deputado jovem, de primeiro mandato, Neilton, tá ajudando, tá contribuindo, levando pautas de Mossoró. Eu digo hoje que Neilton é um dos deputado que mais tem levantado a bandeira de Mossoró.”, destacou Allyson em sua entrevista.

maio 24, 2023

Upanema x Caraúbas: Assembleia Legislativa aprova plebiscito sobre mudança de distrito de Miranda

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Localizado na Região do Alto Oeste Potiguar, o distrito de Miranda pertence atualmente ao território do município de Upanema/RN. Esse fato, no entanto, pode mudar, já que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) um decreto que determina a realização de um plebiscito para consultar a população do distrito sobre ele passar a integrar ao município de Caraúbas/RN.

O plebiscito será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá a data da consulta popular.

A disputa da comunidade pelas duas cidades já acontece há vários anos. Em 2013, uma lei aprovada fez com que Miranda fosse parte de Caraúbas, mas em 2015 outra decisão do TJRN determinou o retorno do distrito para Upanema.

maio 24, 2023

PF apreende em Natal maconha ‘gourmet’ importada ilegalmente dos EUA

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Esta foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte - Foto: PF

A Polícia Federal, com apoio do Grupo Penitenciário de Operações com Cães da Polícia Penal (GPOC) e da área de segurança dos Correios, apreendeu na última segunda-feira 22, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, situado na Rua dos Tororós, Zona Oeste da capital potiguar, cerca de 35 gramas de maconha “gourmet”, além de dois vidros de óleo da droga, comumente utilizados em cigarros eletrônicos, tudo importado ilegalmente dos Estados Unidos. Não houve prisão.

O entorpecente apreendido, que chegou através de encomenda e estava distribuído em cinco potes plásticos, é mais caro, tem um maior grau de pureza e apresenta efeito bem mais potente do que a mesma droga encontrada no Brasil.

Essa fiscalização, que é feita rotineiramente, teve por objetivo combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, e, desta vez, contou com a providencial ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da PF e do reforço do GPOC, através as cadelas cocker spaniel e pastor alemão, Aika e Hevora.

A substância foi levada para os devidos procedimentos de apreensão e perícia na sede da PF, em Lagoa Nova, onde será também instaurado inquérito policial para investigar eventuais envolvidos que poderão vir a responder por tráfico internacional de drogas.

Esta foi a primeira apreensão de maconha por via postal, importada dos Estados Unidos, feita pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

maio 24, 2023

Baú em que corpo de Jeff Machado foi achado era do próprio ator

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O baú que pertencia o ator — Foto: Divulgação

O baú em que o corpo de Jeff Machado, de 44 anos, foi encontrado pertencia a ele e foi retirado da casa do ator. A informação consta na investigação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA), que cuida do caso, e foi confirmada pelo advogado da família, Jairo Magalhães.

“Esse baú pertence ao Jeff, é parecido a um outro que ele tem na casa dele, e foi retirado de lá. É uma outra pista que levou a delegacia a desconfiar de quem estava envolvido no caso: a de que era uma pessoa que tinha acesso à casa do Jeff”, contou Jairo Magalhães.

Jefferson Machado da Costa, o Jeff, estava desaparecido desde o dia 27 de janeiro, e seus restos mortais foram encontrados na segunda-feira (22), após longa investigação.

O corpo estava dentro do baú de madeira, com as mãos amarradas, enterrado e concretado a dois metros de profundidade em um terreno na Rua Itueira, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A identificação só foi possível através da análise das digitais de Jeff no IML.

Remoção precisou de 9 homens
O local pertece a uma mulher, que já foi ouvida na DDPA, e contou que não conhecia Jeff, mas alugou o espaço para um homem. A polícia já tem a identificação.

A equipe que foi para o local fazer a remoção do corpo era composta por nove homens: dois operando uma britadeira, dois policiais civis se revezavam com picaretas e pás, e cinco homens da Defesa Civil.

Mãe foi avisada antes do Dia das Mães
De acordo com Jairo Magalhães, a família já tinha pistas de que Jeff não estava mais vivo e, após a confirmação da identificação do corpo pelas digitais, foi avisada imediatamente.

“Estamos em contato constante com a delegacia e, uma semana antes do Dia das Mães, avisamos à dona Maria das Dores que a polícia trabalhava com a hipótese dele não estar mais vivo. Já tínhamos essa informação, mas quisemos poupá-la enquanto as investigações estavam evoluindo”, contou o advogado, que dava mais detalhes ao irmão de Jeff, Diego Machado.

A família chega ao Rio de Janeiro nesta quarta-feira (24) para fazer todo o trâmite burocrático de liberação e poder levar o corpo para Santa Catarina.

A polícia ainda não sabe como o ator morreu nem as possíveis motivações para o crime.

Desaparecimento e mensagens de texto
Jeff desapareceu no final de janeiro após sair de uma casa em Campo Grande. A família do ator, que trabalhou na novela “Reis”, da Rede Record, soube que ele havia desaparecido após uma organização não governamental entrar em contato avisando que os oito cães de Jeff estavam abandonados.

Os animais, da raça Setter, eram chipados e seis deles foram encontrados em Santa Cruz e no Pechincha, na Zona Oeste. Dois seguem seguem desaparecidos. Quando os cães foram encontrados, Jeff já estava há 13 dias desaparecido.

Mas uma pessoa fazia contato com a mãe do ator, se passando por ele, por aplicativos de mensagens. Segundo ela, todos os supostos contatos do filho com a família eram por mensagens, mas sempre de texto — e não se pareciam com a forma como ele escrevia.

Fonte: g1

maio 24, 2023

Mais de 46 mil cigarros contrabandeados são apreendidos na zona rural de Mossoró

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Mais de 46 mil maços de cigarros contrabandeados foram localizados em um depósito na zona rural de Mossoró na manhã dessa quarta-feira (24), durante a quinta fase da Operação “Câncer Maligno”, da Polícia Civil. A operação foi comandada pela 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba.

O material estava armazenado em um depósito de uma casa na zona rural de Mossoró. Os agentes chegaram ao local nas primeiras horas da manhã.

De acordo com informações da polícia, não foram realizadas prisões, mas as investigações prosseguem para a identificação dos suspeitos responsáveis pelo material apreendido.

A operação também contou com o apoio logístico da Receita Federal e da Polícia Penal do RN.

maio 24, 2023

Por 6 a 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço fiscal

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Deputados federais do Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. O placar na bancada federal do Rio Grande do Norte foi de 6 a 2.

Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL) votaram contra.

Os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União).

No geral, a proposta passou por 372 votos favoráveis e 108 contrários.

O arcabouço fiscal é o nome pomposo para o novo teto de gastos.

O relatório do deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA) alterou trechos da proposta enviada pelo presidente Lula (PT). Para atrair os votos da direita, ele incluiu sanções escalonadas ao governo em caso de descumprimento da meta que estabelece a proibição de criar cargos, proibição de realizar concursos e reajustar salários dos servidores.

Por outro lado, o relator blindou o aumento real do salário-mínimo, mas condicionou o reajuste do Bolsa Família ao cumprimento de metas.

Fonte: Blog do Barreto

maio 23, 2023

Procon RN prepara megaoperação em postos e pede ajuda da população para fiscalizar redução nos combustíveis; veja como denunciar

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A ação é nacional e conta com coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foto: Agência Brasil

O Procon do Rio Grande do Norte fará nesta quarta-feira (24) uma megaoperação para verificar se postos de combustíveis repassaram ao consumidor as últimas reduções de preços anunciadas pela Petrobras para gasolina e diesel. A ação é nacional e conta com coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Coordenador-geral do Procon Estadual, Marcel Rocha pede que a população auxilie o órgão na fiscalização dos preços. A orientação é que o consumidor fotografe a placa com os preços dos combustíveis e a nota fiscal do produto e envie para o WhatsApp do Procon.


Veja as orientações abaixo:
Envie uma foto da placa do posto com os preços de todos os combustíveis praticados no posto que você estiver;
Envie também foto da nota fiscal para identificar o dia e o valor do preço comercializado naquela data.

Envie suas informações para o WhatsApp (84) 98147-3498.

“O objetivo dessa operação é verificar se houve realmente redução dos preços dos combustíveis, tendo em vista a redução nas refinarias. É muito fácil participar. O consumidor é o principal aliado do Procon. O consumidor que quiser ajudar o Procon pode mandar foto do posto de combustível com a tabela de todos os preços praticados com a nota fiscal para sabermos qual foi o dia e a hora praticada. O consumidor deve enviar para o WhatsApp do Procon e ajudar, para que a gente possa averiguar o preço do combustível e fazer valer a redução do preço”, destacou o diretor do Procon.

A Petrobras anunciou no último dia 16 a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP).

As reduções foram as seguintes:
gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

maio 23, 2023

Governo do RN confirma estudos para taxação de água bruta: “Vários estados já efetivaram a regulamentação”

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Uso de água em produção de camarão no interior do RN - Foto: José Aldenir / Agora RN / Cedida

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (22) que tem realizado estudos para iniciar a cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. A possibilidade da taxação já vinha sendo anunciada por entidades do setor produtivo, que alegam que a cobrança vai prejudicar a agroindústria.

Em nota, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que discute o assunto com entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas.

Segundo o governo, a construção da minuta de um decreto instituindo a cobrança é o ponto de partida da discussão para regulamentar a cobrança, que está proposta numa lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.

“No País, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996”, afirmou o governo estadual.

O recurso arrecadado pelo Estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos.

A nota complementa que o governo buscará um decreto que represente “o menor impacto possível àqueles que usam essa água”.

A gestão estadual complementa que não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, por se tratar de um recurso sob competência da União.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa no dia 10 de maio, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, afirmou que a cobrança servirá para que as barragens sejam mais bem conservadas e para que sejam feitos mais investimentos na área produtiva.

“Esses recursos irão financiar estudos, projetos, programas de incentivo; irão custear atividades administrativas e obras hídricas, como criação e manutenção de barragens e poços. Nós temos um grande potencial na mão, só precisamos fazer um debate sério. Não passa na nossa cabeça prejudicar nenhuma população mais vulnerável. O Ceará, por exemplo, já cobra desde 1996. A Paraíba já está bem avançada nessa prática também. Pernambuco está começando o processo agora”, argumentou.

maio 23, 2023

STF julga a partir de sexta-feira acordo que garante R$ 277 milhões ao RN por perdas de ICMS

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A análise será feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Rio Grande do Norte será contemplado com R$ 277 milhões, caso o acordo de compensação seja homologado.

Os ministros deverão decidir se homologam ou não a proposta. A análise será feita no plenário virtual da Corte, formato em que não há debate entre os magistrados. A sessão vai até 2 de junho.

O acordo envolve um pagamento de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para compensar a limitação do tributo sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo, estabelecida em 2022.

O entendimento foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no começo de março. Há a concordância dos 26 estados e do Distrito Federal.

O acerto veio por meio da atuação do STF. O ministro Gilmar Mendes é relator de duas ações na Corte sobre a tributação do ICMS. Ainda em 2022 o magistrado determinou a criação de uma comissão especial com representantes dos estados e da União para discutir o assunto e chegar a um ajuste.

Em dezembro, uma primeira parte do acordo foi homologada pela Corte. Na ocasião, ficou acertado, entre outros pontos, a manutenção do caráter essencial do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP), o que limita a alíquota do ICMS sobre esses itens.

Também houve concordância sobre o tratamento uniforme ao tributo que incide sobre combustíveis, com exceção da gasolina.

Desse primeiro entendimento, havia ficado de fora a definição sobre a compensação das perdas de arrecadação, objeto do acordo que passará agora por análise para eventual homologação.

Nos processos no Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional De Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) enviaram a íntegra do acordo sobre compensação e pediram a homologação pela Corte.
Entenda

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de das liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte. O restante será pago ou abatido de dívidas que os estados tenham com a União até 2025.

O ICMS é a principal fonte de receita dos entes federativos. Desde a aprovação das leis que limitaram a alíquota do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações, os estados buscam uma forma de compensar a perda de receita.

A Lei 192 zerou a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis e estabeleceu que o ICMS incidisse sobre o produto apenas uma vez. Já a Lei 194 estabeleceu um teto (17% ou 18% em 2022) para a cobrança de ICMS em produtos e serviços considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.
Detalhes sobre o número:
  • Estados que têm a receber até R$ 150 milhões: 50% em 2023 e 50% em 2024 com recursos do Tesouro Nacional;
  • Estados que têm a receber entre R$ 150 e R$ 500 milhões: 1/3 do valor a receber em 2023 e 2/3 em 2024;
  • Acima de R$ 500 milhões a receber: 25% em 2023, 50% em 2024 e 25% em 2025;
  • Estados em Regime de Recuperação Fiscal (Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul): mesmo regramento dos anteriores, mas o adicional de R$ 900 milhões será compensado na dívida em 2026.

Fonte: CNN

maio 22, 2023

Filho atira contra o pai após discussão no interior do RN

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Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade — Foto: Igor Jácome/g1

Um homem de 45 anos foi vítima de disparos de arma de fogo pelo próprio filho na tarde de domingo (21) dentro de casa na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois teriam iniciado uma luta corporal dentro de casa após uma discussão familiar.

Com a desavença, o filho deixou o local e voltou à casa com uma arma de fogo, que foi utilizada para efetuar disparos contra o seu próprio pai. Os tiros atingiram a região dos braços, costas, pernas e boca da vítima.

O homem foi socorrido e levado para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, na cidade de Pau dos Ferros. O homem foi Submetido a uma cirurgia, mas na noite desta segunda-feira, o quadro se agravou e veio a óbito. 

O filho da vítima, suspeito por efetuar os disparos, fugiu em uma moto e estava foragido até a atualização mais recente desta matéria. Nem ele, nem o pai possuem passagens pela polícia.

A Polícia Civil iniciou investigação sobre o caso.


Fonte: G1

maio 22, 2023

WhatsApp permite editar mensagens 15 minutos após envio

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WhatsApp - Foto: Reprodução

O WhatsApp anunciou, nesta segunda 22, o lançamento de recurso para editar mensagens. A empresa adicionou a opção ao aplicativo de parte dos usuários, incluindo brasileiros.

A atualização “estará disponível para todos nas próximas semanas”, diz o comunicado. As pessoas com a a atualização terão até 15 minutos para alterar o conteúdo das mensagens.

Para retificar as mensagens, os usuários precisam pressionar o balão com o trecho incorreto, até aparecerem as opções. No iPhone, basta clicar em “Editar” e alterar o texto. Em aparelhos Android, é necessário clicar nas reticências (“…”) e selecionar o botão “Editar.”

Essa opção já consta em publicações e comentários de Facebook e Instagram, redes sociais da Meta, dona do WhatsApp. O aplicativo de bate-papo Discord também permite edição de mensagens.

Os trechos com edição aparecerão com a palavra “editada”, junto com o horário, no rodapé, para que o destinatário saiba da alteração. “Assim como com todas as mensagens pessoais, arquivos de mídia e chamadas, as suas mensagens e as edições que você faz são protegidas com a criptografia de ponta a ponta”, afirma a Meta em nota.

Fonte: Agora RN