dezembro 31, 2022

[URGENTE] Lula prorrogará isenções de impostos federais para combustíveis

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(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Em meio a alta dos preços do álcool, do diesel e da gasolina, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva comunicou que prorrogará a isenção de impostos federais sobre os combustíveis. O anúncio foi feito ontem por meio de interlocutores, horas depois da confirmação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da Petrobras.

O fim da isenção dos impostos federais — cuja Medida Provisória publicada por Jair Bolsonaro às vésperas das eleições perderia a validade hoje — representaria uma alta de R$ 0,69 no litro da gasolina, podendo levar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação em todo o país, para 1% em janeiro. Contudo, o início de 2023 será marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.

Em entrevista concedida à GloboNews, a presidente do PT Gleisi Hoffmann avaliou a decisão como necessária. "Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras. É a dolarização que aconteceu", disse.

Prates, que ainda terá o nome oficializado pelo Ministério de Minas e Energia ao conselho de administração da Petrobras, confirmou que pretende rever os mecanismos de definição de preços da empresa — a terceira maior do mundo em petróleo e gás —, e mostrou-se favorável à ampliação da renúncia proposta por Lula.

Próximos passos
Antes de ser empossado, Prates terá de cumprir regras estabelecidas pelo estatuto da petroleira. Sua indicação teve como base as recentes alterações na Lei das Estatais, que passou a permitir a entrada de políticos em cargos de gestão estratégica das empresas nacionais.

"Nós ainda temos um processo de tramitação próprio. A indicação da Petrobras tem uma aprovação do conselho e a análise de elegibilidade. Então, isso leva mais uns 15 dias, pelo menos. Depois, temos que nos organizar e saber como a companhia está", explicou o senador em sua primeira declaração, após ser confirmado para o cargo.

Visto como nome certo para o comando da empresa, devido à oposição constante ao governo Bolsonaro, a indicação de Prates foi bem recebida pelo mercado de combustíveis, uma vez que possui formação técnica. Ele contribuiu para que o governo pudesse criar mecanismos de controle e mitigar o impacto da política do Preço de Paridade de Importação (PPI), que pressionou o valor do litro dos combustíveis comercializados pela Petrobras na maior parte da atual gestão.

Prates destacou que a situação ainda será estudada pelo novo governo. "Eu sempre disse que o PPI não é um marco, um índice fechado, como é a inflação. O que é o PPI? O PPI é paridade de importação, não é paridade internacional. Quando a gente fala em extinguir o PPI ou parar de usar o PPI como referência, não é que a gente vá desgarrar o preço completamente do mercado internacional. A gente não vai criar uma economia paralela no Brasil", assegurou.

Histórico
O petista ganhou protagonismo no primeiro semestre deste ano, quando o Congresso Nacional discutiu medidas para controlar o PPI, com o objetivo de baixar o preço dos combustíveis para a população brasileira. Aos 54 anos, advogado e economista, Prates possui experiência no segmento do petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais, onde acumula mais de 30 anos de trabalho. Inclusive, já atuou na assessoria jurídica da estatal e fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo.

O parlamentar foi o condutor das articulações da oposição sobre o assunto no Senado Federal e relatou dois projetos de lei. Propôs a simplificação do ICMS (imposto cobrado pelos estados sobre os produtos produzidos pela Petrobras) para todo o Brasil, assim como um prazo de adaptação para a nova cobrança, na qual o preço do diesel e do biodiesel seria a média dos últimos 60 meses.

A nova forma de tributação seria aplicada para a gasolina, o etanol anidro combustível, o diesel, o biodiesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás liquefeito de gás natural (GLGN) e o querosene de aviação (QAV).

Assim que assumir o cargo, Prates se reunirá com o conselho empresarial e com a sociedade para "apresentar, de forma detalhada, nossos planos para a empresa". Ele acredita que por se tratar de uma empresa de economia mista — que une capitais privados e do Estado — "precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira".

"Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas", disse, por meio de nota.

dezembro 31, 2022

Lula publica provocação a Bolsonaro no Twitter e depois apaga

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apagou o vídeo publicado em suas redes sociais para provocar o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), que deixou o país nesta sexta-feira (30). Na publicação, o perfil oficial de Lula havia compartilhado a música que viralizou durante sua campanha nas Eleições 2022.

A canção de Juliano Maderada e Tiago Doidão fez sucesso com a letra que faz menção ao nome de Bolsonaro e sua saída do governo. “Tá na hora do Jair, tá na hora do Jair. É o quê? Já ir embora. Arruma a suas malas, dá no pé e vá-se embora”, diz o refrão.

A publicação foi apagada duas horas após seu compartilhamento. Procurada pela CNN, a assessoria de imprensa de Lula afirmou que a publicação teria sido feita por sua equipe e, quando tomou conhecimento do post, o futuro presidente pediu para apagá-lo.

Ainda nesta sexta-feira (30), Bolsonaro decolou com destino aos Estados Unidos. O atual mandatário utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e partiu da Base Aérea Militar de Brasília há instantes. O presidente está acompanhado de assessores e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“Estou em voo, volto em breve”, disse Bolsonaro à CNN.

*Com informações de Ingrid Alfaya, da CNN

dezembro 30, 2022

[O FIM] Em live de despedida, Bolsonaro diz que “Não vamos pro tudo ou nada, não vamos achar que o mundo vai acabar no dia 1º.”

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) em último pronunciamento no cargo, em 30 de dezembro de 2022.Reprodução

Em seu penúltimo dia no cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez, nesta sexta-feira (30), um pronunciamento transmitido ao vivo por suas redes sociais.

Durante sua live de despedida, ele criticou pela primeira vez a ação de George Washington de Oliveira, que foi preso em flagrante suspeito de colocar uma bomba em um caminhão na região do Aeroporto Internacional de Brasília.

Bolsonaro disse que “nada justifica essa tentativa de ato terrorista”. “Um elemento que foi pego, graças a Deus, com ideias que não coadunam com nenhum cidadão”, acrescentou, enquanto também criticava a classificação do suspeito como “bolsonarista”.

“Hoje em dia se uma pessoa aí comete um deslize, crime ou fazer algo reprovável pela sociedade, ou que não está de acordo com as leis, é bolsonarista”, disse o presidente.

Em seu depoimento à polícia, ao qual a CNN teve acesso, George Washington de Oliveira revelou que foi para Brasília após o segundo turno das eleições portando armamentos para se juntar ao grupo acampado em frente ao Quartel General (QG) do Exército em protesto contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os planos, de acordo com ele, foram discutidos entre 22 e 23 de dezembro e incluíam explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e, na sequência, fazer uma denúncia anônima sobre a presença de outros dois explosivos na área de embarque.

Outra sugestão era, também, instalar uma bomba na subestação de energia Taguatinga “para provocar a falta de eletricidade e dar início ao caos que daria início à decretação do estado de sítio”, em suas palavras.

A bomba, afirmou, foi construída por ele com uma dinamite também pertencente a ele. O paraense viu pela TV que os policiais encontraram antes os explosivos do aeroporto.

Entre as armas que ele contou ter lavado consigo do Pará a Brasília estavam, além das dinamites, duas escopetas, dois revólveres, três pistolas, um fuzil e mais de mil munições.

Ele afirmou ter licença para possuir todas elas, exceto as dinamites. “Em 2021 eu tirei minhas licenças para adquirir armas (CR e CAC) de desde então gastei R$ 160 mil na compra” de armamentos, contou.

“O que me motivou foram as palavras do presidente Bolsonaro que sempre enfatizava a importância do armamento civil dizendo o seguinte: ‘um povo armado jamais será escravizado‘.”
Morte de Pelé

Bolsonaro ainda lamentou o falecimento de Pelé, que morreu nesta quinta (29) aos 82 anos em São Paulo.

“Em meu primeiro mandato, tive contato com ele, tive o prazer de conversar alguns minutos com ele. Pessoa simples, mas que levou o nome do Brasil aos quatro cantos do mundo. Hoje o mundo todo chora o passamento do Pelé”, declarou.

“Ontem publiquei três dias de luto oficial pelo passamento do nosso rei Pelé. A mãe dele é viva, tem 100 anos, não sei como que está a saúde dela. Mas a pior coisa que pode acontecer com um ser humano é ver o filho ir embora. Então, que Deus conforte os familiares, os amigos e todos os brasileiro”, acrescentou.

“Não vamos pro tudo ou nada”
Se dirigindo a seus apoiadores, o presidente disse: “Não vamos achar que o mundo vai acabar no dia 1º.”

Ele também negou a ideia de “vamos para o tudo ou nada”. “Não tem ‘tudo ou nada”, declarou antes de pedir que seja feita oposição com “inteligência” ao futuro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“[Vamos] mostrar que somos diferentes do outro lado”, completou.
* Publicado por Léo Lopes, com informações de Luciana Amaral e Marcelo Tuvuca, da CNN

dezembro 30, 2022

Bolsonaro libera vinda de Nicolás Maduro para posse de Lula

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Ricardo Stuckert/Divulgação

Após apelos de integrantes do governo Lula, o presidente Jair Bolsonaro decidiu liberar a vinda do ditador venezuelano Nicolás Maduro ao Brasil, para participar da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 1º de janeiro.

A liberação consta em portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (30/12) no Diário Oficial da União. A publicação revoga outra portaria de 2019 que impedia a entrada no Brasil de altos funcionários do governo Maduro.

O documento de 2019 estabelecia o “regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

A revogação do impedimento é assinada por Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da Justiça e Segurança Pública, e Carlos Alberto Franco França, atual ministro das Relações Exteriores do governo Bolsonaro.

Já a portaria interministerial de 2019 era assinada por Sergio Moro, então ministro da Justiça, e Ernesto Araújo, chefe do Itamaraty à época. A norma estava baseada no entendimento do governo Bolsonaro de não reconhecer o governo de Maduro.

dezembro 30, 2022

Bolsonaro nomeia novos comandantes da Aeronáutica e da Marinha

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Marinha do Brasil/Instituto Plinio Corrêa de Oliveira/Divulgação

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (30/12) traz a nomeação dos novos comandantes da Marinha e da Aeronáutica, escolhidos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto o almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen assume interinamente (para ser oficializado na próxima semana) a Marinha, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno tomará posse na Aeronáutica na segunda-feira (2/1). O documento é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Marcelo Kanitz Damasceno assume como novo comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) somente um dia após a posse de Lula. Quem deixa o comando da FAB é o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior. A cerimônia está prevista para as 10h30, na Base Aérea de Brasília.

Natural de Canoas, no Rio Grande do Sul, Damasceno ingressou na Aeronáutica em 1976 e foi promovido a tenente-brigadeiro em 2018. Antes de ser designado para o cargo de comandante, estava à frente do Estado-Maior da Aeronáutica.

Marcos Sampaio Olsen, por sua vez, terá a posse adiantada para este sábado (31/12). Ele ingressou na Marinha do Brasil em 1979. Após ter concluído o curso da Escola Naval, foi declarado Guarda-Marinha em 14 de dezembro de 1982. Atualmente, atuava como o comandante de Operações Navais, desde o dia 16 de dezembro de 2021.

O DOU já havia antecipado a troca no comando do Exército. Júlio Cesar de Arruda, escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o posto, assumirá antecipada e interinamente a partir desta sexta-feira (30/12).

Tanto o ato que nomeou os novos titulares da Marinha e Aeronáutica quanto o que exonerou Marco Antônio Freire Gomes como comandante do Exército foram assinados pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto diz que a nomeação vem “a partir de 30 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército”.

A antecipação para a nomeação do militar se dá pela pressão em volta do novo governo em relação à segurança de Lula, revista em virtude da organização bolsonarista nos arredores do Quartel-General do Exército, em Brasília, e das ameaças de atentados vistas nos últimos dias.

dezembro 29, 2022

Governo do RN esclarece equivoco sobre valores de casas populares

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NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) esclarece que o investimento na construção das 14 casas entregues no dia 21 de dezembro deste ano, no município de Santo Antônio, foi da ordem de R$ 800 mil, como foi vastamente divulgado pelo próprio governo no período. 

O custo de cada imóvel, portando, é de aproximadamente R$ 57 mil. O montante de R$ 11 milhões em investimentos refere-se à totalidade dos recursos próprios do Estado destinados de contrapartida do Programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte, que atenderá 46 municípios, de todas as regiões, com a construção de 765 unidades habitacionais no total. 

O programa estava desativado há 12 anos e há 15, imóveis populares não era destinados aos norte-rio grandenses, o que só foi possível graças ao compromisso do governo em garantir a contrapartida estadual, cujo valor total é este, que não se refere apenas as 14 unidades já entregues.

dezembro 28, 2022

Fátima anuncia pagamento do 13° salário dos servidores que ganham até R$ 7 mil

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 Foto: Agência Brasil

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou hoje (28) que os servidores do estado que ganham até R$ 7 mil irão receber a última parcela do décimo terceiro nesta sexta-feira (30). A informação foi publicada nas redes sociais de Fátima.

Ainda de acordo com a governadora, os servidores que ganham acima deste valor, o pagamento será realizado entre os dias 05 e 10 de janeiro.

dezembro 28, 2022

PF conclui apuração e imputa crimes a Bolsonaro por fake news em caso de vacina

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Presidente Jair Bolsonaro (PL) - Foto: Reprodução

A Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro (PL) atentou contra a paz pública e incitou a prática de crime ao disseminar notícia falsa que relacionava a vacina contra a Covid-19 ao risco de se contrair Aids.

O relatório final da investigação foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.

“Jair Messias Bolsonaro, de forma direta, voluntaria e consciente, disseminou as desinformações produzidas por Mauro Cesar Barbosa Cid, em sua ‘live’ semanal no dia 21 de outubro de 2021, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadores”, afirmou a PF.

De acordo com a delegada Lorena Lima Nascimento, o mandatário causou “verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos expectadores [da live], ao propagar a desinformação de que os ‘totalmente vacinados contra a Covid-19’ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”, informação essa que teria sido extraída de “relatórios do governo do Reino Unido”. Por tal, a PF entendeu que Bolsonaro atentou contra a paz pública.

Quanto à segunda imputação, a de incitação a prática de crime, a polícia concluiu que o presidente disseminou desinformação de que vítimas da gripe espanhola teriam morrido em decorrência de pneumonia causada pelo uso de máscara e, com isso, teria “incutindo na mente dos expectadores um verdadeiro desestímulo ao seu uso [da máscara] no combate à Covid-19.

As infrações criminais estão previstas na Lei de Contravenções Penais (atentar contra a paz pública) e no Código Penal (incitar a prática de crime).

Em relatório parcial em agosto, a PF já havia afirmado ao STF a existência de indícios de que o presidente cometera crime na transmissão ao vivo.

Mauro Cid é considerado o braço direito de Bolsonaro e um dos seus principais conselheiros.

Além do caso das vacinas, ele ainda é alvo de outras investigações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, como a do vazamento do inquérito do ataque hacker ao TSE e a que apura a existência de milícias digitais.

Como mostrou a Folha, Cid teve o sigilo bancário quebrado após a PF encontrar indícios de transações suspeitas em suas movimentações financeiras.

Conversas por escrito, fotos e áudios amealhadas pelos investigadores por meio da quebra do seu sigilo telemático sugerem a existência de depósitos fracionados e saques em dinheiro em sua conta.

O material analisado pela PF indica que as movimentações financeiras se destinavam a pagar contas pessoais da família presidencial e também de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

MARCELO ROCHA E FABIO SERAPIÃO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

dezembro 28, 2022

Exército confirma desmobilização do acampamento em frente ao QG em Brasília: “Espontânea”

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Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles

O Exército confirmou que o acampamento montado em frente ao Quartel-General em Brasília está sendo desmobilizado, após quase dois meses de movimento que questiona a eleição de Lula (PT) como presidente da República.

Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército informou à coluna, nesta quarta-feira (28/12), “muitos manifestantes têm deixado o local de forma espontânea”.

Os militares do Comando Militar do Planalto auxiliam na desmontagem das estruturas que foram abandonadas na área do Setor Militar Urbano, segundo o Exército, para melhorar “a circulação e segurança do local”.
“Por fim, ressalta-se que todas as ações têm sido conduzidas em estreita coordenação com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), com os quais se mantém permanente integração”, disse. O Exército se comprometeu com o GDF a desmontar o acampamento até o dia 1º, quando Lula (PL) tomará posse.

A transição do governo federal quer a desmobilização dos manifestantes nos próximos dias por questão de segurança. O chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, foi elencado como interlocutor do GDF com a transição.

Fonte: Grande Angular – Metrópoles

dezembro 28, 2022

[Tchau, querido] Bolsonaro vai de FAB para os EUA e deve ficar em casa de fazendeiro

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Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro viajará em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para os Estados Unidos, onde pretende tirar um período sabático após deixar o Palácio do Planalto.

Para garantir o uso da aeronave oficial, Bolsonaro embarcará antes da posse do presidente eleito Lula (PT), em 1º de janeiro de 2023. A viagem deve ocorrer até a sexta-feira (30/12).

O chamado “escalão avançado” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) partiu na madrugada de quarta-feira (28/12) rumo aos Estados Unidos, para preparar a chegada do presidente àquele país.

O destino de Bolsonaro será Orlando. Na cidade, ele deve ficar em uma casa num condomínio de brasileiros. O imóvel teria sido emprestado por um fazendeiro, cujo nome não foi revelado.

Passagem de comando
Segundo bolsonaristas, a viagem do presidente explicaria o fato de o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, ter optado por só passar o comando em 2 de janeiro.

Diferentemente de Baptista Júnior, os comandantes do Exército e da Marinha passarão o comando das duas forças para os militares indicados por Lula já nesta semana, antes da posse do petista.

Na avaliação de bolsonarista, ao permanecer no comando da Aeronáutica até depois da posse de Lula, Baptista Júnior poderia garantir o uso do avião da FAB por Bolsonaro, sem surpresas.

dezembro 28, 2022

Volta de imposto fará gasolina subir R$ 0,69 nos postos

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Rafaela Felicciano/Metrópoles

A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima um aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28/12) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

“Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.

Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo.O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Resultado: a partir de janeiro gasolina vai aumentar aproximadamente R$ 0,69 e diesel R$ 0,33 pic.twitter.com/5EPGcZfrDZ
— Adolfo Sachsida (@ASachsida) December 28, 2022

No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nessa terça-feira (27/12) que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive, a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.

Sem a manutenção da regra, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.

De acordo com Haddad, a decisão partiu do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.

De acordo com o futuro titular da Economia, nas primeiras semanas de janeiro de 2023, a equipe dele apresentará um plano para “cobrir o rombo que foi aberto em 2022 nas contas públicas”.

“Bomba relógio”
O presidente do Sindicombustíveis-DF e vice-presidente da Fecombustíveis, Paulo Tavares, afirmou ao Metrópoles que o aumento do produto será automático. Pelos cálculos da entidade, no caso da gasolina, o retorno das taxas de PIS, Cofins e Cide causará o impacto direto de R$ 0,69 no DF.

Segundo o sindicato, a forma e tempo para o aumento ainda são incógnitas. “Em tese, o posto de combustível é obrigado a aplicar no primeiro dia”, disse Tavares. A distribuidora é o órgão de origem para recolhimento de impostos. Mas operam com cotas trimestrais. Ou seja, os estoques do último trimestre de 2022 estão perto do fim.

Na teoria, o aumento começa pelas distribuidoras, mas o sindicato não sabe como será repassado. Para o setor é uma situação “sui generis“. “Nós somos contra a volta dos impostos. Mas esse filho não é nosso. Foi um momento político de eleição. E essa bronca tem data e hora para terminar”, afirmou Tavares.

dezembro 28, 2022

Bolsonaro nomeia comandante do Exército escolhido por Lula

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Ten. Ferrentini/ Comando Militar do Leste

Júlio Cesar de Arruda assumirá o cargo interinamente a partir da próxima sexta-feira (30). A nomeação dele foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União) e é assinada por Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele assume no lugar de Marco Antônio Freire Gomes. Arruda e os demais comandantes das Forças Armadas foram escolhidos por Lula e pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no início deste mês. São eles:

Almirante Marcos Olsen - Marinha 
Brigadeiro Marcelo Damasceno - Aeronáutica 

No entanto, só a troca do chefe do Exército foi formalizada antecipadamente. 

Por que só Arruda? 
Segundo apuração da colunista do UOL Carla Araújo, foi consenso entre os militares que o atual comandante do Exército deveria passar o bastão para o general Arruda antes da posse de Lula. 

A avaliação feita por militares é de que, diante do aumento do receio de episódios de violência, é mais prudente que o Exército já esteja sob o comando do general escolhido por Lula. Na caserna, há alertas com a segurança da posse do petista. A cerimônia de troca de comando ocorrerá na sexta no Clube do Exército, em Brasília.

Fonte: Uol.com

dezembro 27, 2022

Na gestão de Lula, Secom terá secretaria para monitorar redes sociais

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Sérgio Lima/Poder360 

Quem não deve, não teme! 
Quem gosta de noticiar Fake News, deve está preocupado.

A Secom (Secretaria de Comunicação) no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 5 secretarias a partir de 2023: Publicidade e Propaganda, Comunicação Institucional, Imprensa e Comunicação Digital, que ficará responsável por monitorar as redes sociais. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) também fará parte da estrutura.

Atualmente, no governo Jair Bolsonaro (PL), a Secom está vinculada ao Ministério das Comunicações. A estrutura está dividida em 3 subsecretarias: Gestão e Normas, Imprensa e Articulação. Há ainda a Secretaria de Publicidade e Patrocínio e Comunicação Institucional.

Na gestão Lula, as duas estruturas serão independentes. Os nomes que deverão assumir os órgãos ainda não foram oficializados. O ex-ministro Paulo Bernardo é cotado para assumir o Ministério das Comunicações e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deverá ser o secretário de Comunicação.

A expectativa é que o petista anuncie ainda nesta semana os nomes que vão compor os 16 ministérios restantes e cargos de 2º escalão do novo governo. No total, a Esplanada de Lula 37 ministros.

Fonte: www.poder360.com.br

dezembro 27, 2022

Ameaça terrorista força órgãos a reverem segurança para posse de Lula

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Matheus Veloso/Metrópoles

A tensão em torno da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou após a tentativa de ataque terrorista ocorrida em Brasília na véspera de Natal. A preocupação é sobre a segurança do petista e também de quem deseja participar do evento na Esplanada dos Ministérios, marcado para o dia 1º de janeiro. Passagens já foram compradas, hospedagens reservadas, com mais de 90% do setor hoteleiro na capital ocupado. O medo, porém, tem colocado em xeque as decisões e já não há garantia nem de que o futuro mandatário da República desfilará em carro aberto.

Um largo esquema de segurança já era montado para o evento, que prevê 61 atrações de peso da música brasileira, além de exposições, posse de Lula no Congresso e passagem de faixa no Palácio do Planalto. Com os mais recentes episódios, as medidas estão sendo revistas, como avisou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já no dia do atentado frustrado.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), Flávio Dino e o futuro ministro da Defesa, José Múcio, reúnem-se nesta terça-feira (27/12) para discutir o esquema de segurança na Esplanada durante a posse.

Na véspera de Natal, um extremista bolsonarista plantou uma bomba com o objetivo de explodir um caminhão com combustível no Aeroporto de Brasília. O próprio motorista percebeu o artafato acoplado ao veículo e acionou as forças de segurança. A tragédia foi evitada, e um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) está preso.

Apesar da promessa de Dino de segurança na posse, famílias que previam curtir as atrações famosas da festa já cogitam não levar seus filhos ou sequer participar do evento, como é possível ver nas respostas à postagem do futuro ministro.

Tensão na capital
Brasília tem sofrido ataques nas últimas semanas. Militantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições começaram os atos na cidade no dia 12 de dezembro, quando tentaram invadir a sede da Polícia Federal, no começo da Asa Norte, área nobre de Brasília. Eles atearam fogo em carros, ônibus, quebraram uma delegacia, entre outros atos de vandalismo.

O que começou como vandalismo e teve a participação de pessoas vindas de um acampamento no Quartel-General do Exército virou terrorismo na noite de Natal. Um homem foi preso por tentar explodir uma bomba acoplada a um caminhão-tanque, no Aeroporto de Brasília, o que provocaria uma tragédia.

O empresário George Whashington de Oliveira Sousa está preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele falhou no plano de cometer um atentado na capital do país, às vésperas da posse, mas foi autuado por crimes graves, como terrorismo. A Polícia Civil do DF investiga ainda se ele teve ajuda de pelo menos mais dois comparsas para executar o plano.

Apurou-se, inclusive, a intenção do grupo de instalar artefatos explosivos em estações de energia a fim de provocar estado de sítio, um dispositivo constitucional acionado em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada.

Homem tinha arsenal
Ao ser preso, George Washington confessou que estava planejando um atentado para o dia da posse de Lula. No apartamento alugado por ele, no Sudoeste, região nobre de Brasília, foi encontrado um arsenal de armas, avaliado em cerca de R$ 160 mil.

Além do episódio no aeroporto, no dia 23 de dezembro, a polícia foi acionada após uma ameaça de bomba em um ônibus na região central, na Asa Sul. No dia 25, diversos explosivos (totalizando cerca de 40 kg) foram encontrados no Gama, região a cerca de 40 km do centro.

Reuniões e mudanças de planos
Diante do cenário de tensão, Flávio Dino afirmou que vai rever os procedimentos para a posse. A reportagem do Metrópoles também entrou em contato com o atual secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo. Ele é o responsável por coordenar as ações na Esplanada.

O secretário afirmou que todos os fatos estão sendo considerados e que medidas serão tomadas. “Temos algumas reuniões ainda essa semana para os ajustes no planejamento. Diversas ações em andamento”, disse.

dezembro 27, 2022

Simone Tebet aceita ser ministra do Planejamento de Lula

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A senadora Simone Tebet ainda não decidiu se aceita ser ministra do Planejamento no governo Lula — Foto: Adriano Machado/Reuters

A senadora Simone Tebet avisou a integrantes da cúpula do MDB que decidiu aceitar o convite feito pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o ministério do Planejamento.

Esse convite foi feito na sexta-feira (23). A expectativa é de que a senadora se encontre novamente com Lula ainda nesta terça (27) para definir quando será feito o anúncio.

Simone topou o Planejamento depois de receber o aval para definir como seria a estrutura da pasta. A senadora queria um ministério responsável por concessões e parcerias público-privadas em Estados e municípios, além de ter condições de entregar resultados.

dezembro 26, 2022

“Preparado para matar ou morrer”, diz bolsonarista que armou bomba perto do Aeroporto de Brasília

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Imagem cedida ao Metrópoles

O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, que planejava cometer atentados em Brasília, disse em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que estava “preparado para matar ou para morrer”.

O empresário foi preso com arsenal composto por armas e explosivos, na noite de sábado (24/12), véspera de Natal. Em depoimento, ele afirmou que veio para a capital federal “preparado para guerra” e que aguardava uma “convocação do Exército”, pois é um “defensor da liberdade”.

“Derrubar o comunismo”
George declarou à PCDF que “pegou em armas para derrubar o comunismo”. Pontuou ainda que tinha intenção de distribuir armamentos para grupos acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

“A minha ida a Brasília tinha como propósito participar dos protestos que ocorriam em frente ao QG do Exército e aguardar o acionamento das Forças Armadas para pegar em armas e derrubar o comunismo. A minha ideia era repassar parte das minhas armas e munições a outros CACs [caçadores, atiradores e colecionadores] que estavam acampados no QG do Exército assim que fosse autorizado pelas Forças Armadas”, afirmou.

George Washington foi preso na noite de sábado (24/12), horas após as forças de segurança do DF recolherem um explosivo nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

O empresário disse ter gastado cerca de R$ 160 mil em armas e R$ 600 em dinamite antes de sair de Xinguara (PA) para a capital federal, onde participava de atos em frente ao QG do Exército desde 12 de novembro.O bolsonarista viajou do Pará para Brasília em uma caminhonete, transportando duas escopetas de calibre 12; dois revólveres calibre 357; três pistolas; um fuzil calibre 308; mais de mil balas de diversos calibres e cinco bananas de dinamite.

Na capital da República, ficou inicialmente hospedado no Setor Hoteleiro Sul (SHS). Depois, alugou dois apartamentos em bairro nobre de Brasília, no Sudoeste, pela plataforma AirBnB.

O empresário tinha registro de caçador, atirador e colecionador (CAC) desde 2021. Ele disse que se motivou a comprar as armas pelas “palavras do presidente [Jair] Bolsonaro, que sempre enfatizava a importância do armamento civil”.

Ainda em depoimento, George Washington relatou que, antes de a bomba ser encontrada perto do aeroporto, em um caminhão que transportava combustível, já havia planejado ação semelhante em Taguatinga. Em todas elas, contou com apoio de outras pessoas.

“Uma desconhecida sugeriu que fosse instalada uma bomba na subestação de energia em Taguatinga, para provocar a falta de eletricidade e dar início ao caos […]. O plano não evoluiu porque ela não apresentou o carro para levar a bomba até a transmissora de energia”, revelou.

A bomba encontrada perto do aeroporto havia sido fabricada um dia antes e poderia ser acionada por controle remoto, à distância de 50 a 60 metros. O empresário afirmou que entregou o explosivo para um conhecido, identificado como Alan Diego dos Santos Rodrigues, que ficaria responsável pela detonação.

Na data do ocorrido, véspera de Natal (24/12), ao perceber uma movimentação de policiais perto de onde estava instalado temporariamente, George Washington arrumou as malas e guardou as armas trazidas para Brasília, na intenção de voltar ao Pará.

Crimes investigados
Preso por volta das 19h de sábado (24/12), George Washington foi autuado em flagrante por posse e porte irregular de arma de fogo de usos permitido e restrito, pois obteve, fabricou ou empregou “artefato explosivo ou incendiário” sem autorização ou em desacordo com a lei.

Além disso, a PCDF o autuou com base na lei que dispõe sobre o terrorismo, por “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.

Na manhã de domingo (25/12), a 8ª Vara Criminal de Brasília converteu em preventiva a prisão em flagrante. No mesmo dia, George Washington foi transferido da carceragem da PCDF para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A Justiça do Distrito Federal, contudo, levou em conta, ao analisar o caso, apenas a legislação que trata do porte e da posse irregulares de armamentos. Apesar disso, a investigação policial pode continuar com base na Lei Antiterrorismo.

dezembro 26, 2022

Futuro ministro, Haddad reduziu à metade dívida de R$ 63 bilhões de SP

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Breno Esaki/Especial Metrópoles

Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad reduziu à metade a dívida de R$ 63 bilhões que herdou quando foi prefeito de São Paulo.

Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, Haddad assumiu a prefeitura em 1º de janeiro de 2013 com uma dívida de R$ 63,337 bilhões. E a entregou, quatro anos depois, com dívida de R$ 41,587 bilhões.

Em valores corrigidos pela inflação (IPCA) no período, a redução foi da ordem de 50,6%.

A assessoria de Haddad afirma que a despesa aumentou porque o petista teve que arcar com precatórios que a gestão anterior deixou de pagar. E cita o volume de investimentos em políticas públicas: R$ 13,6 bilhões.

dezembro 24, 2022

Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump

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Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não apenas decidiu não passar a faixa presidencial para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro como pretende estar fora do país nessa data.

Bolsonaro disse a amigos que passará uma temporada no condomínio Mar-a-Lago, em Palm Beach, na Flórida. O ex-presidente Donald Trump é o dono da propriedade, que abriga um resort de luxo, também pertencente às empresas de Trump. Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid-19.

A reportagem não conseguiu confirmar se Bolsonaro ficará na propriedade de Trump ou em outra casa.

A viagem de Bolsonaro está programada para o próximo dia 28. O em breve ex-presidente disse a amigos que pretende “descansar por um ou dois meses” na Flórida.

Fonte: Thaís Oyama – UOL

dezembro 24, 2022

Comandante do Exército põe fim ao sonho bolsonarista de golpe

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Reprodução/ Comando do Nordeste

Uma mulher, que diz chamar-se Érica Moraes, deu o tom que predominava nos mais de 2 mil comentários postados ao pé do vídeo no YouTube com a mensagem de Natal do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército:

“Me senti uma idiota com as palavras do general. Estou há 53 dias na porta do quartel e é isto que o senhor tem a dizer?”

Outra, de nome Sheyla Lira, que se diz “patriota, bolsonarista e evangélica”, distinguiu os militares do presidente da República:

“Eu entendi que estamos abandonados! Não pelo nosso presidente, mas pelas forças que um dia juraram proteger essa nação!”

Poucos mantiveram a fé no golpe que impeça a posse de Lula em 1º de janeiro. Um rapaz que se identifica como Léo Nunes escreveu:

“Muita gente criticando aqui e falando abobrinha. Vocês vão quebrar a cara, e vão se impressionar com as Forças Armadas.”

A mensagem de Natal do comandante do Exército deu motivo de sobra para que Bolsonaro abandone o cargo no próximo dia 28, como pretende fazer, e vá se refugiar por um ou dois meses no resort do ex-presidente Donald Trump, na Califórnia.

Serão dois ex-presidentes a lamberem suas feridas – Trump por ter tentado dar um golpe e estimulado uma multidão a invadir o prédio do Congresso americano; Bolsonaro, não reeleito, por ter sonhado com um golpe que se revelou impossível.

Freire Gomes pôs um ponto final no sonho de Bolsonaro sem precisar dizer que o fazia. Como de praxe, exaltou os feitos dos soldados em 2002, a “hierarquia, a disciplina e a coesão” da tropa e agradeceu por “eles viverem para servir ao Exército e ao Brasil”.

Nem uma palavra sobre política capaz de manter aceso o assanhamento dos sublevados. Nem uma palavra que soasse como advertência ao futuro governo. Não faltaram os tradicionais votos de feliz Natal e de bom Ano Novo.

Não cabia ao general responder à pergunta que seu sucessor terá de responder mais dia ou menos dia: os golpistas seguirão acampados à porta de quartéis depois que Lula tomar posse? É um crime que cometem contra a democracia.

dezembro 23, 2022

Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320

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Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), que garante a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o acréscimo de um valor de R$ 150 para cada filho menor de 6 anos. Além disso, o salário mínimo deverá passar de R$ 1.212 para R$ 1.320, um reajuste de quase 9%, quando a inflação estimada para este ano é de 5,8%.

Os benefícios foram possíveis após a promulgação da Emenda Constitucional 126, que ampliou o teto de gastos em R$ 145 bilhões, além de retirar outros R$ 24 bilhões do mesmo teto. Pela regra do teto, criada em 2016, as despesas só podem ser corrigidas pela inflação de um ano para o outro; mas faltaram recursos para vários programas no projeto do Orçamento enviado pelo Executivo.

Déficit
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que, com o aumento das despesas, o déficit previsto é de R$ 231,5 bilhões para o ano que vem. Em relação às emendas de relator, de R$ 19,4 bilhões, o relator destinou metade do total para 5 áreas: R$ 4,3 bilhões para Desenvolvimento Regional, R$ 3 bilhões para Saúde, R$ R$ 1,8 bilhões para Cidadania, R$ 416 milhões para Agricultura e R$ 169 milhões para Educação.

As emendas de relator foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, o Congresso colocou na emenda constitucional 126 um dispositivo que determina que metade do valor destas emendas deveria ser redirecionado pelo relator do Orçamento para execução livre dos ministérios (classificação RP-2 no Orçamento). A outra metade elevou os recursos das emendas individuais.

Na discussão na Comissão Mista de Orçamento, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) questionou o relator sobre dispositivo do relatório final que não permitiria o cancelamento do direcionamento feito pelo Congresso. “Quando se coloca em RP-2, é discricionário do governo. E não submetido a relator ou à Comissão Mista de Orçamento. Se não, de novo vai ser usado como instrumento de pressão”, disse.

Mas o senador explicou que o Executivo poderá solicitar mudanças ao Congresso: “Se o Executivo quer cancelar aquilo que o Congresso fez, ele mande um PLN aqui para o Congresso. Nós queremos manter esse poder que o Legislativo tem adquirido ao longo dos anos, de ter a prerrogativa de manter a emenda apresentada, aprovada pelo Congresso. Ou seja, ela só poder ser cancelada com autorização do Legislativo.”

Como não havia tempo de reabrir o prazo para novas emendas na comissão, o acréscimo de valores nas emendas individuais foi feito de maneira proporcional para todos os senadores e deputados. Mas o deputado Celso Sabino (União-PA) presidente da comissão, disse que será aberto um período em 2023 para que os parlamentares, inclusive os que não foram reeleitos, possam pedir remanejamentos nos valores.

Marcelo Castro disse que as ações de educação ficaram em R$ 130,6 bilhões, enquanto o piso seria de R$ 67,3 bilhões. Já as ações de saúde tinham um piso de R$ 149,9 bilhões, mas a Pasta deverá ter R$ 173,1 bilhões. No geral, o Orçamento de 2023 tem um valor de R$ 5,3 trilhões com cerca de R$ 2 trilhões de despesas obrigatórias e de custeio da máquina. Outros R$ 2 trilhões são usados no refinanciamento da dívida pública.

Várias despesas foram recompostas pela complementação da emenda constitucional, entre elas: farmácia popular, merenda escolar, bolsas de pós-graduação e saúde indígena. A habitação popular terá cerca de R$ 9,5 bilhões. Segundo o relator, também existem recursos para conceder aos servidores do Executivo o mesmo reajuste que foi dado aos servidores de outros Poderes nos últimos dias, de 6% em 2023.

Obras irregulares
No relatório final do Orçamento, a Comissão Mista de Orçamento aprovou a inclusão no texto de bloqueio da execução orçamentária das obras de construção da BR-040, no Rio (subida da Serra de Petrópolis), e da ampliação da BR-290 (RS). Essas obras não poderão receber recursos, pelo menos temporariamente, no Orçamento de 2023, por suspeitas de sobrepreço apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Agência Câmara de Notícias

dezembro 22, 2022

Jean Paul Prates será presidente da Petrobrás

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Reprodução

O senador Jean Paul Prates (PT) será anunciado presidente da Petrobras. O martelo foi batido pelo presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.

Já no Ministério das Minas e Energia, Lula decidiu colocar o também senador Alexandre Silveira (PSD).

Fonte: G1 por/ Globo News

dezembro 22, 2022

Lula recebe relatório da transição: “Recebemos o governo em situação de penúria”

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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - Foto: Antonio Augusto / TSE

O governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva concluiu nesta quinta-feira (22) o trabalho realizado por 32 grupos técnicos e os dois conselhos que compuseram essa etapa de diagnóstico que foi herdado do governo Bolsonaro.

Lula iniciou sua fala agradecendo, inicialmente, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, na noite de quarta-feira (21).

“É a primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse. Tivemos a responsabilidade de fazer uma PEC. Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair e não colocou dinheiro necessário para a política que ele próprio prometeu”, disse.

O presidente eleito afirmou que recebeu um governo quebrado das mãos do presidente Jair Bolsonaro, o qual voltou a comparar ao fascismo.

“Não pretendo fazer pirotecnia com esse material, um show, um escândalo. Quero que a sociedade brasileira saiba como tomamos posse, o Brasil que encontramos em dezembro de 2022. Recebemos o governo em situação de penúria. As coisas mais simples não foram feitas porque o presidente preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse pais.”

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, disse que a síntese do trabalho mostra que houve um “retrocesso em muitas áreas e que o governo atual andou para trás”. O vice citou uma série de dados de diversas áreas.

“Recebemos o governo em situação de penúria”, diz Lula ao receber relatório sobre transição.

"Todos sabiam que a PEC não era nossa. Era para cobrir a irresponsabilidade do governo que vai sair e não colocou dinheiro necessário para a política que ele próprio prometeu”, disse. pic.twitter.com/SPiUErBWWA— 98 FM Natal (@98FMNatal) December 22, 2022
Cortes e retrocessos

Segundo a transição, houve enorme retrocesso na educação. Na área de saúde, disse o vice, o Brasil sempre foi um exemplo para mundo, mas que falhou muito na área de vacinas e imunização, por exemplo. Alckmin citou o exemplo da poliomielite, em que 50% das crianças não tomaram a dose de reforço.

Na área da Cultura, houve redução de 90% dos orçamentos destinados ao setor. Na Agricultura, houve diminuição de 95% dos estoque de produtos básicos, como o arroz, segundo dados da Conab. Em logística, encontrou 93% das rodovias federais sem contrato de manutenção e prevenção. Os recursos para a Defesa Civil para prevenção e desastres foram reduzidos para R$ 2 milhões.

Alckmin disse que o governo de transição fez diversos pedidos de informação por Lei de Acesso à Informação, mas que 26% dos pedidos de informação foram negados.

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), agradeceu o trabalho dos grupos técnicos e elogiou o relatório produzido pelos integrantes do gabinete de transição. Segundo a parlamentar, o documento apresenta um raio-x do País e indica as principais medidas a serem adotadas pelo futuro governo.

“Eu acho que os ministros que vão assumir terão um diagnóstico muito preciso do que está acontecendo no Estado brasileiro e vão ter orientações de como reconstruir a máquina do Estado para servir ao povo brasileiro”, disse Gleisi.

O trabalho centralizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) envolveu, diretamente, 940 pessoas, sendo a maioria voluntários, para elaborar os levantamentos e apontar orientações para os primeiros 100 dias de trabalho de cada ministério. Somadas as atuações de pessoas de outros locais, foram mais de 5 mil colaboradores, no total. “Foi a equipe mais participativa e econômica”, disse Alckmin.

dezembro 22, 2022

Congresso Nacional promulga PEC que garante orçamento para pagar R$ 600 do Bolsa Família

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Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante cerimônia para promulgar PEC da Transição - Foto: Edilson Rodrigues / Senado

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta por 63 votos a 11.

A PEC abre espaço no orçamento para cumprir promessas de campanha do presidente eleito Lula (PT), como os R$ 600 do Bolsa Família. Além disso, parte do dinheiro liberado vai servir para recompor o orçamento de programas sociais.

O texto foi aprovado conforme a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou à Casa após o texto ter sofrido alterações na Câmara.

Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação. Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira (22), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.

A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme texto aprovado tanto no Senado como em dois turnos na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.

Outras alterações foram feitas no texto da PEC pelo relator, o deputado Elmar Nascimento (União-BA).

Foram alterados trechos que tratavam do uso de recursos parados do PIS/Pasep e o que permitia as despesas fora do teto de gastos com o financiamento de organismos internacionais. O cerne, porém, foi mantido de acordo com a vontade do governo eleito.

A aprovação da PEC que amplia os gastos para garantir o valor de R$ 600 para o Bolsa Família em 2023 está sendo considerada a primeira vitória do presidente eleito Lula (PT).

dezembro 21, 2022

Assembleia Legislativa aprova lei que aumenta ICMS no RN em 2023

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Lei foi aprovada em plenário nesta quarta-feira no RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Emenda encartada também prevê a revogação da lei caso haja compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal. Aumento valerá apenas de abril a dezembro de 2023.

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que prevê o aumento do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais aprovaram a proposta, que foi encaminhada pelo governo do Estado, com emendas.

Uma delas reduziu o projeto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados, já que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo federal.

A pedido dos deputados, a votação foi nominal e separada: primeiro foi votado o projeto original do governo e em seguida as emendas substitutivas apresentadas pela deputada Isolda Dantas (PT). Os dois projetos foram aprovados por maioria na Assembleia - o primeiro por 12 a 11 e o segundo por 16 a 7.

"Quero encaminhar favoravelmente porque nós estamos colocando três emendas a esse projeto, uma reduzindo o prazo de 2 anos pra 9 meses, outra ampliando os produtos da cesta básica, que todo mundo do estado utiliza, das pessoas mais abastadas do ponto de vista financeiro, às mais simples. Não há um cidadão potiguar que não consuma arroz, feijão, fubá, frango", pontuou o líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT (PT).

"E nós estamos encartando uma emenda dizendo que, em tendo a compensação, não terá o reajuste o próximo ano", reforçou.

O aumento do ICMS foi contestado por parte dos parlamentares. "Eu encaminho contra esse projeto, que considero absurdo", disse o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) durante o encaminhamento para votação.

A tramitação do projeto foi feita em regime de urgência, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário, após uma solicitação da deputada Isolda Dantas (PT). A votação em urgência havia sido recusada inicialmente pelo colegiado de líderes da Casa.

A urgência pedida pelo governo do RN era para aprovar a lei antes do encerramento do ano legislativo, com a intenção de que a lei possa entrar em vigor a partir de abril de 2023. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a lei poderá ser revogada.

Proposta e emendas
A proposta inicial do governo de aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% em 2023, caindo para 19% em 2024 e voltando aos 18% em 2025. Isso motivado pela perda de arrecadação com a desoneração do ICMS neste ano.

Com a emenda, essa lei passa a ser de apenas 9 meses - de abril de 2023 até dezembro de 2023.

Além disso, a emenda reduz de 18% para 7% oito intens básicos da cesta básica, acrescentando pão, margarina e frango, além dos que já tinham no projeto: feijão, arroz, óleo, fubá e café.

Segundo o governo do RN, mais de R$ 343 milhões deixaram de ser arrecadados e a previsão é que esse número chegue a R$ 1 bilhão no próximo ano - o que geraria uma queda de cerca de R$ 4 bilhões durante os próximos quatro anos de gestão.

O governo estima uma melhora na arrecadação em cerca de R$ 500 milhões para o próximo ano com a lei.

Fonte: g1.globo.com

dezembro 21, 2022

Fábio Faria pede demissão do Ministério das Comunicações

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Fário Faria deixou o comando do Ministério das Comunicações. A demissão “a pedido” foi publicada nesta 4ª feira (21.dez.2022) no DOU (Diário Oficial da União), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo não nomeou um substituto.

A pasta será comandada interinamente a partir de agora pela atual secretária-executiva, Estella Dantas. Ela fica na cadeira até que assuma o próximo ministro, em 1º de janeiro de 2023, a ser indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fábio Faria pediu para sair do cargo por questões logísticas e pessoais. Ele é deputado federal licenciado pelo Rio Grande do Norte e o mandato vai até 31 de janeiro de 2023. Vai sair em férias com a família e passar uma temporada de 2 meses na cidade de Orlando, na Flórida (Estados Unidos).

Faria é casado com Patrícia Abravanel, uma das filhas do empresário e apresentador Silvio Santos, dono do SBT. A viagem para os EUA será na 5ª feira (22.dez.2022). Antes, ele precisava retomar o mandato na Câmara, algo que só pode ser feito presencialmente –daí houve a necessidade de sair das Comunicações nesta 4ª feira.

O ex-ministro não terá mandato a partir de fevereiro de 2023. Ele chegou neste ano a pensar em concorrer a senador pelo Rio Grande do Norte, mas a vaga no campo dos apoiadores de Jair Bolsonaro foi ocupada por Rogério Marinho (PL) –que se candidatou e foi eleito.

Faria assumiu o recém-criado Ministério das Comunicações em junho de 2020. Durante sua gestão nas Comunicações, comandou a chegada do 5G ao Brasil. Em 10 de dezembro, disse que Natal (RN) deverá ser a 1ª capital brasileira com cobertura 5G.

O leilão do 5G somou R$ 46,8 bilhões em arrecadação. O valor é referente a R$ 7,4 bilhões das outorgas (montantes que as vencedoras pagarão ao governo federal) e de R$ 39,4 bilhões em investimentos obrigatórios na área de infraestrutura, a partir dos compromissos assumidos pelas empresas.

Foi um dos que levantou suspeitas sobre a suposta supressão de inserções de propagandas eleitorais de Bolsonaro em emissoras de rádios. Pouco antes do 2º turno das eleições, disse que não teria dado a entrevista sobre o tema se soubesse que o assunto escalaria a ponto de pedirem o adiamento das eleições.Rádios dizem que não receberam inserções de Bolsonaro

Os advogados de Bolsonaro classificaram o fato como “gravíssimo, capaz de efetivamente assentar a ilegitimidade do pleito” e pediram a “imediata suspensão da propaganda de rádio” da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), contudo, rejeitou o pedido para que a Corte investigasse a suposta supressão de propagandas em rádios.

dezembro 21, 2022

Zenaide e Jaime Calado se filiam ao PSD e assumem comando do partido no RN

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Zenaide Maia e Jaime Calado assinando ficha de filiação ao PSD nesta terça. Foto: Reprodução

A senadora Zenaide Maia e o marido dela, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado, se filiaram nesta terça-feira 20 ao PSD. Os dois tiveram a ficha de filiação abonada pelo presidente nacional do partido, o ex-ministro Gilberto Kassab, e pelo senador Carlos Fávaro (MT).

Até então, o PSD no Rio Grande do Norte estava sob o comando do deputado estadual Jacó Jácome e do pai dele, o ex-vice-governador Antônio Jácome. Sem mandato conquistado para 2023, os dois deverão ficar temporariamente sem legenda.

Pelas redes sociais, Zenaide e Jaime anunciaram também que passam a comandar a legenda no Rio Grande do Norte.

“É chegado o momento de renovação na nossa trajetória política. Encerramos um ciclo de muitas conquistas no Partido Republicano da Ordem Social – PROS, mas, agora, seguimos junto ao Partido Social Democrático – PSD, na certeza de continuarmos na defesa dos interesses do povo potiguar e brasileiro, fazendo da política um instrumento para a transformação social e promoção do bem comum”, afirmou a senadora.

As saídas de Zenaide Maia e Jaime Calado dos seus respectivos partidos já eram esperadas. Zenaide estava no Pros, partido que deve se fundir com o Solidariedade, que no Rio Grande do Norte tem o comando do deputado estadual Kelps Lima. Já Jaime Calado estava filiado ao Republicanos, partido que agora está sob o comando do prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Apesar da mudança de partido, tanto Zenaide quanto Jaime Calado permanecem integrando as bases da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

dezembro 20, 2022

Camilo Santana será ministro da Educação; Izolda Cela fica com ensino básico

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Camilo Santana, ex-governador do Ceará / Foto: reprodução

O ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT), de 54 anos, será o ministro da Educação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A escolha, adiantada pelo Estadão, foi decidida em reunião nesta segunda-feira, 19, à noite em Brasília. Estavam presentes o presidente eleito, o vice Geraldo Alckmin, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas, e também a atual governadora Izolda Cela.

Cotada desde a eleição de Lula para vaga e uma maiores das responsáveis pelo êxito das escolas públicas cearenses, Izolda vai assumir a Secretaria da Educação Básica no MEC. O anúncio deve sair ainda nesta semana.

O nome de Izolda, que era do PDT e deixou o partido este ano, não agradou uma ala do PT. Sua ligação com fundações privadas que apoiam a educação também passou a ser questionada pelo fogo amigo. Segundos fontes, Lula queria Camilo no ministério e o cearense preferia o Desenvolvimento Regional. Mas não havia espaço para dois do Ceará.

Izolda, presente à reunião da decisão, compreendeu a situação política e disse a interlocutores que ficou confortável na Secretaria da Educação Básica, área em que atua há décadas como secretária de Sobral e também do Estado. O MEC cuida também do ensino superior e da pós graduação.

A educação básica (0 a 17 anos) deve ser a área mais importante no novo governo, após déficit de aprendizagem das crianças durante a pandemia e paralisação de programas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

O integrante da equipe da transição e ex-secretário executivo do MEC no governo Dilma Rousseff, Luiz Cláudio Costa, é cotado para voltar ao mesmo cargo. Ele é professor da Universidade Federal de Viçosa e ligado a Aloizio Mercadante, que foi ministro da Educação, e ao deputado Reginaldo Lopes (PT). Costa já foi também presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) e secretário do ensino superior no ministério.

dezembro 20, 2022

Bolsonaro dispensa diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, réu por improbidade

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Foto: Carolina Antunes/PR

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (20) a dispensa de Silvinei Vasques da função de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Silvinei Vasques se tornou réu por improbidade administrativa em 25 de novembro deste ano, após ser acusado de uso indevido do cargo que ocupava, bem como de símbolos e imagem da instituição policial durante as eleições presidenciais.

Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou operações em diversas estradas. Eleitores reclamaram que a atuação dificultou a locomoção para os locais de votação.

O diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. Ele chegou a pedir explicitamente voto para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), fato que gerou repercussão nas redes sociais e foi noticiado pela imprensa na época.

Para o MPF, os atos já seriam extremamente graves se tivessem se restringido ao âmbito interno da Polícia Rodoviária Federal, em vista dos poderes administrativos e hierárquicos exercidos pelo diretor-geral.

O subprocurador-geral da República, José Adonis, classificou a conduta da direção-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o dia da eleição do segundo turno e durante os protestos que bloqueiam rodovias pelo país como “absolutamente incompatível”.

Fonte: CNN Brasil

dezembro 20, 2022

TRE diploma eleitos no RN; Fátima enaltece urnas e Lula

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Cerimônia de diplomação ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no Tirol, em Natal - Foto: João Gilberto/ALRN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira 19 uma cerimônia para diplomar os candidatos eleitos no último pleito. A solenidade aconteceu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, sob a presidência do desembargador Cornélio Alves.

Receberam o diploma a governadora Fátima Bezerra (PT), o vice Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e seus suplentes (Flávio Azevedo e Igor Targino), os 8 deputados federais e os 24 deputados estaduais.

Fátima recebeu o diploma ao lado de um grupo de mulheres: a professora e sindicalista Fátima Cardoso; a secretária-adjunta de Saúde Lyane Ramalho; a secretária de Mulheres, Juventude e Direitos Humanos do Governo do Estado, Maria Luiza, e Ivaneide Nascimento, representante do movimento dos quilombolas. Em nome de todos os eleitos, a governadora discursou. Em sua fala, enalteceu a democracia.

“Estamos sendo chamados a defender o que temos de mais precioso: a democracia e o seus preceitos mais belos, que é a soberania popular. As ameaças e tensões que a democracia vêm sofrendo devem preocupar a todos. Atravessamos um período de muita turbulência e questionamento ao próprio processo eleitoral, colocando em xeque, e de maneira injustificável e inexplicável, a segurança das urnas eletrônicas”, disse Fátima.


A governadora destacou, ainda, sobre a oportunidade de governar junto ao presidente eleito, seu aliado Lula (PT). Ela citou que vai articular a finalização de obras estruturantes para o Estado junto ao novo governo federal, como a duplicação da BR-304, a barragem de Oiticica e a implantação do Porto Indústria. “A minha felicidade em ser diplomada pela segunda vez governadora do Rio Grande do Norte agora com Lula diplomado presidente. Isso nos dá uma outra perspectiva de presente e futuro para o Rio Grande do Norte, para o Brasil e para o mundo”, destacou.

O presidente do TRE também falou. “Garantimos o respeito ao processo eleitoral e à cidadania com um pleito seguro e transparente”, disse o desembargador Cornélio Alves em seu discurso.

Sargento Gonçalves protesta e leva cartaz com apoio a Lagartixa

Durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) nesta segunda-feira 19, o deputado federal eleito Sargento Gonçalves (PL) protestou contra a diplomação do deputado estadual reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB).

Deputado federal Sargento Gonçalves (PL) homenageou Lagartixa (PL) – Foto: Reprodução

Ao receber seu diploma, Gonçalves exibiu um cartaz com os dizeres: “Prefiro um homem de honra do que um balde. Respeitem os 88.262 votos”.

Nas eleições deste ano, Sargento Gonçalves fez dobradinha com o candidato a deputado estadual Wendel Lagartixa (PL) – que, apesar de ter recebido a maior votação da história para a Assembleia Legislativa, foi impedido de ser diplomado por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ubaldo Fernandes assumiu a vaga.
Wendel Lagartixa: “Em Brasília, a gente perdeu por enquanto”

O deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL) disse nesta segunda-feira 19, em entrevista à 98 FM, que está confiante na possibilidade de reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o impediu de ser diplomado.

“Em Brasília, a gente perdeu por enquanto. Ainda vai ter muita cena dessa novela. Vai ter votação em plenário. A gente espera reverter o quadro em plenário”, disse o deputado, reclamando que sua defesa vem insistindo para que o processo seja pautado logo. Wendel Lagartixa ressaltou, ainda, que vai persistir para ser diplomado. “Deus não se agrada de homem frouxo. Vamos até o fim”, afirmou. O deputado também aproveitou para agradecer ao deputado federal eleito e diplomado Sargento Gonçalves (PL), que levou um cartaz em homenagem a Lagartixa. “Para mim, um herói. No tempo da eleição, tentaram nos matar. Fico feliz por ele”, disse.

dezembro 19, 2022

Bolsonaro bate o martelo sobre o que fará com a faixa presidencial

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Michael Melo/Metrópoles

Jair Bolsonaro disse ontem a interlocutores que está decidido a não passar a faixa presidencial a Lula.

O presidente aceitou o argumento dos aliados de que ele seria criticado por seus apoiadores se participasse da posse do petista.

Aos que insistiam para que ele participasse, para deixar o cargo reforçando seu compromisso com a democracia, Bolsonaro respondeu que o gesto não mudaria a opinião de seus adversários sobre ele.

dezembro 19, 2022

Em dia de tempestade, raios ferem Bolsonaro e seus devotos

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Igo Estrela/Metrópoles
Dois raios caíram, ontem, em Brasília: um sobre os bolsonaristas acampados à porta do QG do Exército à espera de um milagre que impeça a posse de Lula; o outro sobre Jair Bolsonaro, recuperado da erisipela, mas da depressão, não; ela só piora.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi chamado para socorrer quatro pessoas feridas durante a tempestade. Uma das vítimas, uma mulher de 45 anos, precisou de atendimento médico, sendo encaminhada ao Hospital de Base de Brasília.

Se apenas a natureza pode ser culpada pelo primeiro raio, a culpa do segundo é do pastor evangélico, deputado federal do MDB do Rio e vice-líder do governo, Otoni de Paula. Bolsonarista algum mais do que ele bateu com tanta crueldade no presidente.

Em entrevista de 21 minutos a um portal bolsonarista, Otoni disse entre outras coisas:

“O silêncio do presidente, e pior do que o silêncio, as frases enigmáticas, fotos enigmáticas, isso está fazendo mal ao povo. Isso está, chega a beirar, e eu sei que a palavra que eu vou usar é muito forte, chega a beirar covardia, manipulação do povo”.

“Eu estive com ele talvez uma, duas ou três vezes após a eleição, e da primeira vez encontrei-o muito abatido, já com aquela ferida na perna e psicologicamente muito abatido. Naquele momento, eu tive a certeza de que nada seria feito”.

Para Otoni, apoiadores do presidente estão se divorciando, enfrentam crises no casamento, estão desempregados ou em situações “lamentáveis” porque resolveram acampar no entorno de quartéis onde pedem um golpe de Estado:

“[Esses brasileiros protestam] movidos pelo amor à Pátria, pela confiança no presidente. Ele [Bolsonaro] precisa falar claramente ao seu povo. Se não o fizer, sairá pequeno. Se ele não parar de blefar, aí sim, a sua derrota será avassaladora”.

“Saiam das portas dos quartéis. Vocês serão presos e não haverá ninguém que os defenda. [Digo isso porque] tenho certeza que o senhor Alexandre de Moraes está esperando o recesso parlamentar para nos prender, não tenho dúvida disso”.

Sobrou até para os colegas deputados:
“Faço uma aposta: dou seis meses para o partido do presidente, que não é dele, é do Valdemar Costa Neto, esteja votando com Lula porque o que vale [na Câmara] para a maioria é o quanto você pode me dar para eu votar o que você quer que eu vote”.

Em 2012, Otoni criticou Bolsonaro dizendo que “leão que não ruge vira gatinho”. Quando um bolsonarista matou um petista em Foz do Iguaçu, ele deu um pulo até lá na tentativa de diminuir os estragos causados pelo episódio na campanha de Bolsonaro.

Ao seu modo, Otoni é mais um a desertar das fileiras do presidente enfermo prestes a ser removido do poder por um caminhão de mudança. É bom conferir se em meio aos trastes, Bolsonaro não levará a faixa presidencial avaliada, hoje, em mais de R$ 200 mil.

dezembro 19, 2022

Comandantes das Forças Armadas fecham acordo com governo Lula e aceitam deixar cargos somente no dia 2 de janeiro

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Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da SilvaAdriano Machado/Reuters

Em acordo com o novo governo, os três comandantes das Forças Armadas desistiram de antecipar a saída dos cargos e vão esperar a posse do presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva. A passagem de comando está marcada para às 10h da manhã, do dia 2 de janeiro, na Base Aérea de Brasília, quando assumirão os nomeados pelo novo governo.

Havia ameaça de que os atuais comandantes deixassem os cargos antes da posse de Lula, ainda em dezembro, em sinal crítico ao governo eleito.

Nesta sexta-feira, no entanto, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou à CNN que passará o comando em janeiro. Os outros comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Marinha, Almir Garnier Santos, já tinham sinalizado que iriam desistir da ideia de antecipar a saída dos cargos.

Isso só foi possível após negociação ativa do novo governo. O novo ministro da Defesa, José Múcio e Lula estiveram reunidos com militares nesta sexta-feira em um encontro para selar o início do relacionamento do novo governo com as forças militares.

Desde a semana passada, o termômetro da crise baixou com o anúncio do nome de Múcio e também da decisão de que o novo governo não quebraria a tradição de indicar os oficiais mais antigos para assumir as Forças.

dezembro 18, 2022

Raios atingem QG, bolsonarista leva choque e vai para o hospital

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Hugo Barreto/Metrópoles

Uma forte chuva com raios deixou vítimas no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, neste domingo (18/12). Quatro pessoas que estavam em uma tenda sofreram choque por descarga atmosférica e o Corpo de Bombeiros precisou ser acionado.

O socorro chegou no local por volta das 13h50, com três viaturas. No local, uma mulher de 45 anos que estava no grupo de pessoas da tenda precisou de atendimento. Ela relatou ter dormência nas pernas e queimação no braço direito.

Os bombeiros também identificaram sinais vitais alterados e quadro hipertensivo. Sem ferimentos graves, ela estava consciente, orientada e estável, e foi transportada ao Hospital de Base de Brasília para avaliação médica.
Protesto

A manifestação bolsonarista contra o resultado das urnas, neste domingo em Brasília, conta com pintura de rosto, corte de cabelo, churrasco e até uma impressão em papelão de Jair Bolsonaro (PL) – em tamanho real –, para pousar para fotos.

Em clima festivo, os manifestantes pedem uma intervenção militar com o presidente derrotado no poder. Eles alegam, sem provas, que houve fraude nas eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar de a inspeção do pleito pelas Forças Armadas não ter identificado irregularidades no pleito, os bolsonaristas pedem “socorro” aos militares.

O ato deste domingo foi chamado de “novo 7 de setembro” pelos organizadores e a movimentação em frente ao Quartel-General do Exército de Brasília se intensificou.

Fonte: www.metropoles.com

dezembro 17, 2022

'Será tudo ou nada': Apoiadores de Bolsonaro convocam 'último ato'

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Apoiadores de Bolsonaro se organizam para manifestações nos dias 18 e 19 de dezembro: “será tudo ou nada!”, prometem. (Foto: Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)

Bolsonaristas convocam para “ato final” em Brasília nos dias 18 e 19 de dezembro;
Há 45 dias os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) promovem atos antidemocráticos pelo país;
Evento é marcado após revés de megaoperação da PF e foi batizado de “novo 7 de Setembro”.


Depois de 45 dias de promovendo atos antidemocráticos e com teor golpista pelo país, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) convocam agora para suposto “ato final” do movimento.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, lideranças chamam bolsonaristas para atividades a serem realizadas no próximo domingo (18) e segunda-feira (19).

Inconformados com a vitória de Lula (PT) nas urnas, eles pedem um golpe das Forças Armadas para impedir que o petista assuma a presidência da República. Nos últimos episódios, bolsonaristas voltaram a fazer bloqueios em rodovias federais e protagonizaram cenas de vandalismo em Brasília (DF)

“Faça este vídeo rodar geral, nós estamos muito próximo da vitória, quanto maior o apoio popular menor será as consequências da decisão que está para ser tomada pelo presidente Bolsonaro! No dia 18 e 19 de dezembro vamos fazer o último sacrifício. Será tudo ou nada!”, diz a legenda de uma publicação feita em uma das páginas de apoio ao movimento.

A convocação é para que os manifestantes se reúnam em frente aos quartéis do Exército para um evento que eles planejam ser “o novo 7 de Setembro”.

“Vamos dar forças às Forças Armadas. Vamos lotar Brasília. Vamos repetir o 7 de Setembro. Vamos nos encontrar na porta do QG [Quartel-General] de Brasília”, disse o padre Genésio Lamounier Ramos, em um dos vídeos usados pelos bolsonaristas.
Operação da PF contra bolsonaristas radicais

Nesta quinta-feira (12), o movimento foi alvo de uma operação da Polícia Federal que, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão, além de quatro de prisão, em diversos estados do país.

Nas buscas, até a tarde desta quinta, já havia sido apreendido um arsenal de armas. Em um só endereço de Santa Catadina, a PF encontrou 11 armas, incluindo uma submetralhadora, um fuzil, um rifle com luneta e munições. Não havia ninguém na casa.

Em outro, os agentes encontraram quatro armas regulares e uma sem registro. Nesse caso, uma pessoa foi presa em flagrante.

No Espírito Santo foram expedidos quatro mandados de prisão envolvendo dois parlamentares que não foram detidos, mas passaram a usar tornozeleira eletrônica.