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abril 29, 2021

Como relatora, a senadora Zenaide Maia entrega parecer favorável ao projeto que fixa piso salarial para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem

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A Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), relatora do PL 2564/2020, emitiu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o Piso Nacional de Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e as 30 horas semanais.

Agora, o próximo passo é que o PL seja pautado e votado no Senado.

Valores

A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros prevista no projeto tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. Segundo a proposta, técnicos de enfermagem receberão mensalmente pelo menos 70% desse valor referencial de sete salários mínimos; auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

Nos valores de hoje, enfermeiros com curso superior receberiam ao menos R$ 7.315;  técnicos, R$ 5,1 mil;  e auxiliares e parteiras, R$ 3,6 mil.

Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

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