setembro 30, 2023

‘Se Deus quiser, no futuro voltaremos’, discursa Bolsonaro para apoiadores em Fortaleza

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Ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi recebido com festa por apoiadores em Fortaleza. Na capital cearense, o político que está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez discurso num ato político prometendo voltar “se Deus quiser”

No evento acompanhado por uma multidão, Bolsonaro citou o nome do deputado André Fernandes (PL-CE) que pretende disputar a prefeitura da capital do Ceará e o deputado estadual Carmelo Neto. “Os dois jovens, o Carmelo e o nosso André que representam a todos nós aqui em Fortaleza. A todos vocês, muito obrigado pela oportunidade. Obrigado meu deus pela segunda vida e pela missão de estar a frente do Executivo por quatro anos. Se Deus quiser, essa for a vontade dele, no futuro nós voltaremos”, discursou Bolsonaro.

Sempre cercado por apoiadores, o ex-presidente visitou um shopping onde parou para comer uma pizza na praça de alimentação e ouviu gritos de “mito, mito!”.

Fonte: Estadão Conteúdo

setembro 30, 2023

Sobrinho mata tio a machadadas dentro de casa na Zona Norte de Natal

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Crime aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Um sobrinho matou um tio a machadadas dentro de casa na manhã deste sábado (30) na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Dicksson Ricardo Medeiros da Costa, de 47 anos. O suspeito do assassinato fugiu.

O crime aconteceu na Rua José Miranda, no bairro Pajuçara. Familiares relataram aos policiais militares do 4º Batalhão da Polícia Militar que os dois moravam juntos e viviam um conflito há alguns meses, com discussões frequentes. Há três dias, tio e sobrinho brigaram fisicamente.

Os familiares disseram também à polícia que os dois eram pacientes psiquiátricos e faziam tratamento.

Na noite anterior ao crime, os dois mais uma vez discutiram e nesta manhã o sobrinho desferiu os golpes contra o tio.

"Tio e sobrinho vinham com uma discussão há uns dias e acabou que o sobrinho deu com o machado no rosto dele. Causou bastante perfuração", disse o sargento Mariano, do 4º Batalhão da PM, que atendeu a ocorrência.

Dicksson, que era natural de Caicó, foi encontrado em um dos quartos da casa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas constatou que a vítima estava morta.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizava a perícia do local e vai fazer a necropsia da vítima. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Vítima tinha 45 anos — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Fonte: G1/RN

setembro 30, 2023

Não, vereadores de Apodi (RN) não autorizaram carne de cachorro na merenda escolar

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Conteúdo enganoso teve grande repercussão nas redes sociais Foto: Foto: Arte/Estadão Verifica

O que estão compartilhando: que vereadores de Apodi, no Rio Grande do Norte, aprovaram um projeto de lei para servir carne de cachorro nas escolas do município.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Vídeos distorcem o teor do projeto de lei 094/2021 sobre o abate de animais de rua. O PL sugeria destinação para os animais mortos, e apenas aqueles cujo consumo seja culturalmente praticado no País é que seriam destinados às escolas. Este não é o caso da carne de cachorros. A proposta teve grande repercussão e foi vetada pelo prefeito Alan Silveira (MDB).

Saiba mais: o PL de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB) estabelecia regras para a apreensão, liberação e destinação dos animais brutos encontrados circulando no perímetro urbano do município. Brutos, segundo a proposta, seriam animais “com características típicas de criação campestre, que ofereçam risco à integridade física dos cidadãos, que causem prejuízos a terceiros, que possam servir de agentes transmissíveis de patologias, vadios”. O documento lista como exemplos de prejuízos como a “destruição de plantas ornamentais” e “provocação de sujeiras com a eliminação de excrementos nas calçadas e vias públicas”.

Entre os pontos propostos, o projeto sugeria que animais capturados que fossem culturalmente consumidos por humanos - não sendo procurados pelos responsáveis em 8 dias e em condições saudáveis - poderiam ser abatidos e sua carne seria destinada a creches e unidades escolares de Apodi.

A norma exclui cachorros, já que são animais domésticos e não há costume de comê-los no Brasil. A proposta estabelecia que os animais com boa saúde fossem colocados para doação. Os que apresentassem algum tipo de doença que colocassem em risco a vida humana, seriam abatidos e enterrados fora da zona urbana.

“O Projeto de Lei assegura o abate apenas em relação ao que é defendido na Lei Federal 14.228/201 e, bem como, na resolução 1000 do Conselho de Medicina (Veterinária) Federal, que diz respeito a animais com doenças graves e infecto-contagiantes que possam colocar em risco a saúde humana e a dos animais em sua volta que estejam saudáveis”, disse o autor da proposta, vereador Charton Rêgo, ao Estadão Verifica.

A lei federal citada foi publicada em 2021. Ela proíbe o abate de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares em todo o País. A exceção são os casos em que os animais ofereçam risco à saúde pública.

Entenda os principais pontos do PL:
  • Animais circulando em vias urbanas, de forma reincidente, seriam apreendidos por agentes responsáveis:
  • - O período de apreensão não seria superior a oito dias e o Poder Público seria responsável pelos cuidados do animal;
  • - As características físicas do animal seriam anunciadas em veículos de comunicação da região para que os responsáveis fossem recolher.
  • Em casos de animais não procurados por seus donos:
  • - Sendo bichos saudáveis e culturalmente usados para consumo humano, seriam abatidos, sob inspeção sanitária, e a carne seria destinada para consumo em creches e unidades escolares;
  • - Animais cuja carne não seja culturalmente comestível seriam doados a pessoas físicas ou jurídicas foram da zona urbana;
  • - Os animais doentes seriam abatidos e enterrados fora da zona urbana.
  • Em casos de animais recolhidos pelos seus responsáveis:
  • - O responsável pagaria uma taxa pelos dias em que o animal ficou apreendido. O valor seria usado para ressarcir os gastos com o período em que o bicho ficou apreendido.
Repercussão e ameaças
A alegação distorcida de que o PL estimularia o consumo da carne de cães em escolas ganhou repercussão nacional. A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara Municipal de Apodi, mas foi vetada integralmente pelo prefeito do município e retornará à Câmara.

O autor do projeto contou também que passou a sofrer ameaças após a desinformação viralizar. “Estamos sofrendo inclusive ameaças de morte. Não só eu, bem como os meus familiares, estamos há três semanas sofrendo bastante com essa cultura degradante de desinformação e cancelamento, onde o descuido em se reter as informações verídicas vem tomando de conta da nossa sociedade.”

No TikTok, a peça desinformativa chegou a 631 mil visualizações e 59 mil reações. Nos comentários, muitos usuários da rede mostraram acreditar na versão deturpada do PL. “Meu Deus! Será que os políticos dariam esse tipo de carne para os filhos deles?”, questiona uma usuária. “Absurdo! Onde está o MP? Ninguém vai recorrer?”, avalia outro comentário.

Parte dos conteúdos virais cita o Jornal da Cidade Online como fonte para a alegação. Em sua página, o site atualizou o texto e corrigiu a informação. Ele já foi alvo de checagens por conteúdos enganosos anteriormente (aqui, aqui).

Leitores também solicitaram a checagem deste conteúdo pelo WhatsApp do Estadão Verifica, 11 97683-7490.

Esse conteúdo também foi checado por Reuters, UOL Confere e Terra.

setembro 29, 2023

Projeto de usina em praia de Fortaleza pode derrubar internet no Brasil e trava embate com operadoras

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Já as empresas telefônicas temem que a estrutura cause o rompimento de cabos submarinos que fornecem internet. Foto: Agência Brasil

A Praia do Futuro é um dos locais mais visitados por fortalezenses e turistas. Quem vai ao local admirar o mar nem imagina que logo abaixo d’água há um embate ferrenho. Em jogo está, de um lado, o funcionamento da internet em todo o Brasil e, de outro, a garantia do fornecimento de água para os cearenses.

O governo do estado defende a obra de uma usina que vai converter água do mar em potável. Já as empresas telefônicas temem que a estrutura cause o rompimento de cabos submarinos que fornecem internet.

Fortaleza é a cidade brasileira que recebe cabos de fibra ótica que garantem uma conexão rápida à internet diretamente da Europa. A partir da capital cearense, os cabos são estendidos até Rio de Janeiro e São Paulo. O motivo é a maior proximidade da capital cearense com a Europa, cerca de seis mil quilômetros.

Conforme a Anatel, esses cabos são responsáveis por 99% do tráfego de dados. “O Ceará, em especial a cidade de Fortaleza, é que garante a interconexão do Brasil com o resto do mundo”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta quarta-feira (27).

Se os cabos forem rompidos, conforme a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o país inteiro fica off-line ou com a internet bastante lenta. Para evitar o risco, a Anatel emitiu uma recomendação contrária à instalação do projeto da usina de dessalinização.

A medida parou o andamento do projeto. A estimativa agora é que a entrega da usina atrase em pelo menos seis meses. A previsão inicial era de que a usina teria as operações iniciadas em 2025.
Edital de R$ 3,2 bilhões

A iniciativa da construção da usina de dessalinização é liderada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Conforme o projeto, a usina deve ampliar em 12% a oferta de água na Grande Fortaleza.

O edital para a realização do projeto foi vencido pelo Consórcio Águas de Fortaleza, e o investimento previsto é da ordem de R$ 3,2 bilhões.

É possível existir a usina sem acabar com a internet do país?


Usina para remover sal da água do mar deve ampliar em 12% a oferta de água na Grande Fortaleza — Foto: Divulgação

Neuri Freitas, diretor-presidente da companhia, explicou que a distância entre cabos e outras infraestruturas foi ampliada de 40 para 500 metros, contornando a área do projeto da usina que pode danificar os cabos para evitar riscos.


“A nosso ver, isso está totalmente resolvido, não vamos trazer nenhum risco, buscamos a conciliação. A gente acha que não há esse risco já que no continente todos os cabos cruzam com alguma estrutura, como rede de gás, de energia e diversas outras estruturas”, afirmou.

Em nota, a companhia afirmou que fez alterações no projeto que custaram “na ordem de R$ 35 a 40 milhões”. Segundo a empresa, conforme o projeto está sendo elaborado atualmente, a usina “não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro”.

Com as novas medidas, a Cagece espera que a Anatel revise a medida que travou o andamento do projeto.

setembro 29, 2023

Minha Casa, Minha Vida: Governo anuncia que quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisará mais pagar parcelas

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Ministro das Cidades, Jader Filho - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (28) uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa.

A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado.

Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total.

A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias para regulamentar as regras e colocá-las em vigor.

“Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o Ministério das Cidades.

Em entrevista à GloboNews, em fevereiro, o ministro Jader Filho já havia afirmado que estava em estudo pelo governo federal conceder isenção total no Minha Casa, Minha Vida a quem recebe benefícios como o Bolsa Família.

A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público.

setembro 29, 2023

Infraero assume administração do Aeroporto de Mossoró e ministro anuncia investimento de R$ 20 milhões

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Governadora do RN assina outorga do Aeroporto de Mossoró, que passa a ser administrado pela Infraero — Foto: Reprodução

A governadora Fátima Bezerra declarou que os investimentos serão importantes para modernização, melhora da infraestrutura e da segurança do terminal aeroportuário.

"Vai fazer com que o aeroporto de Mossoró se torne um equipamento capaz de cumprir com sua vocação, que é promover o desenvolvimento de Mossoró e toda a região", disse.

Na ocasião, a governadora também anunciou que a cidade receberá uma nova rota de voo, partindo de Fortaleza, pousando em Mossoró e seguindo para Natal.

De acordo com ela, o acordo do governo do estado foi firmado com a Latam na quinta-feira (28) e foi viabilizado pelo decreto que garante isenção de imposto sobre combustível de aviação para as empresas que ampliarem o número de voos para o estado.

O terminal
Constituído em 13 de outubro de 1940 como aeroclube e anos depois transformado em aeroporto, o terminal tem capacidade para operar voos regionais e nacionais em aviões de médio porte.

A Infraero substitui a Infracea Aeroportos, empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. De acordo com a portaria assinada, a transição operacional deverá ocorrer nós próximos 120 dias.

No Ministério dos Portos e Aeroportos, segundo o governo, tramitam dois outros processos para elaboração de estudos de viabilidade econômica dos aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros.

Fonte: G1/RN

setembro 29, 2023

Taxa de desemprego no Brasil recua a 7,8% e é a menor desde 2015

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Taxa de desemprego no Brasil recua a 7,8% e é a menor desde 2015 - Foto: Marcelo Casal Júnior / Agência Brasil

A taxa média de desemprego no Brasil caiu a 7,8% no trimestre móvel encerrado em agosto, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (29). Esse é o menor índice desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

O resultado veio em linha com as expectativas do mercado, que calculavam uma taxa de 7,8% no período, segundo a mediana das estimativas da Bloomberg.

O dados representam uma queda de 0,5 ponto percentual (p.p) em relação ao trimestre anterior, de março a maio de 2023. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a taxa de desocupação caiu 1,1 ponto percentual.

O total de pessoas desocupadas foi de 8,4 milhões no trimestre encerrado no último mês, o menor contingente desde o trimestre móvel encerrado em junho de 2015, quando foi de 8,5 milhões.

A queda na taxa de desocupação está diretamente influenciada pela alta de número de pessoas trabalhando, explica Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílio.

“Esse quadro favorável pelo lado da ocupação é o que permite a redução do número de pessoas que procuram trabalho”, arremata a pesquisadora.

A população ocupada chegou a 99,7 milhões, um crescimento de 1,3% (ou 1,3 milhão de pessoas), na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2023.

Também indica um aumento de 0,6% (mais 641 mil pessoas) na comparação contra o mesmo tri de 2022. Com isso, o nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 57%.

Fonte: CNN

setembro 29, 2023

Governo Federal publica decreto que institui o concurso público unificado

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

setembro 28, 2023

Professor é preso em flagrante suspeito de assédio e importunação sexual a alunos na Grande Natal

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Polícia Civil viatura Rio Grande do Norte RN Central de Flagrantes Natal PC — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um professor foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (28) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Ele é suspeito por assédio sexual e importunação sexual contra pelo menos três alunos. A Polícia Civil não confirmou a idade das vítimas.

A investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) teve início após uma denúncia de importunação feita por um dos adolescentes da escola. Em diligências, uma equipe da especializada conseguiu encontrá-lo e o prendeu em flagrante.

Com a prisão do professor, outras duas vítimas dos abusos, ocorridos em outros momentos, também foram identificadas pela Polícia Civil. Até a última atualização dessa matéria, somente um dos jovens havia prestado depoimento, enquanto as outras duas pessoas ainda aguardavam para depor.

De acordo com a Polícia Civil, o professor, que não teve identidade confirmada pela delegacia, tentava acariciar as partes íntimas dos alunos e ainda pedia fotos nuas por meio de uma rede social, em troca de melhoria de notas. Não há informação se o caso aconteceu em escola pública ou privada de Parnamirim.

A Polícia Civil não informou também o período em que os abusos aconteceram. Com o principal suspeito preso em flagrante, as diligências e depoimentos seguem na investigação da DPCA.

Fonte: G1RN

setembro 28, 2023

Jovem mata irmão de 7 anos e esconde partes do corpo pela casa em São Paulo

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Guilherme Alcântara, de 19 anos, e o irmão Caio França de Alcântara. Foto: Reprodução

Um menino de 7 anos que estava desaparecido desde a manhã desta terça-feira (26) foi encontrado morto nesta quarta (27) em São Paulo. Partes do corpo de Caio França de Alcântara foram achadas pela polícia debaixo da cama de Guilherme Alcântara, de 19 anos, irmão mais velho da vítima. Ele confessou ter matado e esquartejado a criança. Afirmou, ainda, ter escondido os indícios dentro do próprio quarto.

Guilherme foi preso. De acordo com informações divulgadas pela “Record TV”, o jovem cometeu o crime sozinho. Investigadores disseram que o criminoso não demonstrou remorso durante o depoimento. Ele afirmou que mantinha o desejo de matar alguma pessoa há um mês, e viu no irmão mais novo a possibilidade. Guilherme teria aproveitado que estava apenas com o menino em casa para matá-lo.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que policiais civis do 100º Distrito Policial prenderam o jovem. Ele foi autuado por homicídio, e a conversão da prisão em flagrante para preventiva foi solicitada. Além disso, objetos relacionados ao crime também foram apreendidos e encaminhados para perícia.

Entenda o caso
Mãe da vítima, Juliana de França contou à emissora que costumava sair de casa pela manhã para trabalhar, momento em que o filho mais novo, que tinha transtorno do espectro autista (TEA), ficava sob os cuidados do irmão. O pai, que trabalhava durante a noite como vigilante, chegava no local pouco depois. Na terça-feira, então, quando retornou e não achou o caçula, ele iniciou as buscas.

Em um primeiro momento, ligou para a esposa e perguntou se a criança tinha ido com ela para o trabalho. Juliana respondeu que o menino chegou a pedir por isso, mas que havia ficado em casa. Então, ele questionou o filho mais velho. Guilherme contou que estava dormindo e que não tinha notícias do irmão. A polícia foi acionada e, na quarta-feira, oficiais realizaram a busca na residência da família.

Já no local, os agentes encontraram partes do corpo de Caio em um saco de lixo embaixo da cama de Guilherme. A outra parte estava dentro do armário. Somado a isso, um caderno do jovem com planos para o crime também foi achado e apreendido pela polícia. Segundo vizinhos, o irmão mais velho usa medicação controlada para doenças psicológicas e, em 2019, já teria planejado fazer um massacre em uma escola da região.

Fonte: O Globo

setembro 28, 2023

Comissão de Finanças da ALRN aprova projeto que veta multa por avanço de sinal entre 23h e 5h

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Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do RN aprovaram projeto de lei que veta aplicação de multa por avanço de sinal entre 23h e 5h em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo para o avanço.

“Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 horas e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias. De acordo com a proposta apresentada, ficam excluídos, os veículos e condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima dos 30 Km/h.

Mais cinco projetos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (27). De autoria de Galeno Torquato (PSDB), o que concede o benefício da meia entrada para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea, em espetáculos artístico-culturais e esportivos. “Esse projeto é nada mais do que um incentivo para estimular a doação de órgãos, tecidos e sangue”, frisou o parlamentar. De autoria de Ivanilson Oliveira (União), foi aprovado o PL sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do RN.

A inclusão de pessoas com deficiência está no escopo dos demais projetos. Do deputado estadual Neilton Diógenes (PL), o projeto que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos com deficiência. Por fim, dois projetos de Ubaldo Fernandes (PSDB), o primeiro institui a campanha "Oftalmologista na Escola" no RN, que obriga a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas estaduais e o segundo sobre a instalação de sinalização tátil e sonora nos elevadores das edificações públicas ou de uso coletivo no RN.

“Iniciativa muito importante, uma vez que o RN tem 15% da sua população com algum tipo de deficiência visual, o que prejudica muito a mobilidade dessas pessoas, assim como 6% tem algum tipo de deficiência auditiva”, destacou o relator da matéria, George Soares (PV).

setembro 28, 2023

Homenagem: Deputado Neilton recebe título de cidadão mossoroense

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O deputado Neilton Diógenes, que se consolida como uma das grandes lideranças políticas do Oeste, recebeu hoje o título de cidadão mossoroense. 

No plenário da Câmara Municipal ele foi homenageado por proposição do vereador Ricardo de Dodoca.

Neilton Diógenes, que é apodiense e está no seu primeiro mandato como deputado, tem uma estreita ligação com a cidade de Mossoró. 

Inclusive sua atuação na defesa dos pleitos da capital do Oeste foi destacada durante a homenagem na Câmara.

O deputado agradeceu a homenagem e ressaltou que se torna cidadão mossoroense é mais um incentivo para continuar o trabalho “em defesa do desenvolvimento econômico e da qualidade de vida para o povo potiguar, sempre na construção de um Rio Grande do Norte de oportunidades”.

setembro 27, 2023

Rosa Weber se despede do STF e relembra o 8/1: “Resposta firme fortaleceu a democracia”

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Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte após mais de 11 anosRosinei Coutinho/SCO/STF

A ministra Rosa Weber conduziu, nesta quarta-feira (27), sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela aproveitou a ocasião para se despedir da Corte, que integra desde 2011.

Ela destacou uma “resposta firme e imediata dos Poderes e da sociedade civil” frente aos atos criminosos de 8 de janeiro, que chamou de “dia da infâmia”.

Em setembro de 2022, Weber assumiu a presidência da Corte, cargo em que será sucedida por Luís Roberto Barroso.

Ela disse que, apesar de curto, o período na presidência pode ser considerado um “divisor de águas”, pelo ineditismo do episódio enfrentado.

O 8 de janeiro não poderá ser esquecido para que jamais se repita. Mas há de sempre ser lembrado, por outro lado, como propulsor do fortalecimento do nosso Estado democrático de direito. Resistência, resiliência e solidariedade ficaram estampadas na Praça dos Três PoderesRosa Weber

A ministra citou a noite em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), os governadores e ela própria caminharam até o STF após as depredações.

No discurso de despedida, ela disse que o trabalho a permitiu “atuar sobre a realidade como ela é, em particular a realidade das minorias, dos vulneráveis, dos que muitas vezes não têm vez nem voz”.

A ministra ressaltou, contudo, que “mexem-se as pedras no tabuleiro, mas a instituição sobrepaira” diante do encerramento do ciclo.

Emocionada, citou ministros que já deixaram a Corte, disse que Gilmar Mendes é um “decano impecável” e chamou Carmen Lúcia de “amiga e irmã”, antes de agradecer aos demais colegas, colaboradores do Judiciário e profissionais da imprensa. Concluiu que está “tomada de saudades antecipadas”, antes de ser aplaudida

setembro 27, 2023

Suspeito de estuprar criança de 11 anos no RN é preso no Maranhão

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A prisão foi realizada durante a 10ª fase da Operação “Guardiões da Infância. Foto: Polícia Civil

Um homem, de 42 anos, suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Macaíba, na Grande Natal, foi preso nesta terça-feira (26) em São Luís, no Maranhão. A prisão foi realizada durante a 10ª fase da Operação “Guardiões da Infância.

Segundo as investigações, o homem teria cometido o crime em junho de 2021. Depois, ele fugiu para o estado do Maranhão, mas foi localizado pela polícia. Um exame pericial feito pelo Instituto Técnico de Perícia (ITEP) atestou a prática do estupro contra a vítima.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Macaíba, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

setembro 27, 2023

Juros médios dos bancos seguem em queda para 43,5% ao ano

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Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. Foto: Agência Brasil

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.

Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa).

O destaque é para as reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – (queda de 0,8 pp), crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp).

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – com regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,5% ao ano em agosto, com redução de 0,5 pp em relação ao mês anterior e alta de 0,7 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa subiu 0,4 pp no mês e 1,6 pp em 12 meses, indo para 10,7% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,3% ao ano, redução de 0,3 pp no mês e alta de 0,9 pp em 12 meses.
Juros básicos

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento que a expectativa do mercado financeiro é de queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões do comitê. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano – de agosto do ano passado a agosto deste ano – a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic caia para 11,75%. Com isso, a taxa de captação de recursos livres dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,2% em agosto.

Considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados a pessoas físicas, o pico dos juros aconteceu em maio: 38,2% ao ano. Para empresa, o pico foi em janeiro: juros a 22%. Desde então, há redução nas taxas mês a mês, com flutuações e desaceleração no crescimento em 12 meses.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
Cartão de crédito

Para pessoas físicas, as taxas do cartão de crédito tiveram redução média de 0,4 pp no mês, mas com alta de 13,8 pp em 12 meses, alcançando 101,5% ao ano.

O crédito rotativo continua em alta e subiu 4,4 pontos percentuais em agosto e de 46,1 pp em 12 meses, indo para 445,7% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias.

A modalidade é uma das mais altas do mercado e o Banco Central já estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito.

A Câmara dos Deputados também aprovou um projeto limita os juros do crédito rotativo. O texto prevê que – depois de aprovada e publicada a lei – as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.

Caso contrário, ficou decidido que os juros não poderão ser maiores que o valor original da dívida. Ou seja, juros de 100% e não de mais de 400% ao ano como é cobrado hoje. O texto está, agora, em tramitação no Senado Federal.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 3,7 pp no mês e registraram alta de 7,7 pp em 12 meses, indo para 194,5% ao ano.
Novas contratações

A manutenção prolongada dos juros em alta – resultado do aperto monetário – e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, entretanto, as concessões de crédito subiram 8% para as pessoas físicas e 11,2% para empresas.

Em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,523 trilhões, um crescimento de 1,1% em relação a julho. O resultado refletiu o aumento de 0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,163 trilhões) e o incremento de 1,3% no de pessoas físicas (R$ 3,360 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,9% em agosto, mantendo a tendência de desaceleração observada desde meados de 2022. Em julho, esse crescimento havia sido de 9,3%. Nas mesmas bases de comparação, os estoques de crédito para pessoas jurídicas e pessoas físicas registraram expansões de 5,1% e 11,5%, respectivamente, com estabilidade no ritmo de crescimento nas operações com pessoas jurídicas (5% em julho) e arrefecimento nas operações com pessoas físicas (12,2% em julho).

Em ata divulgada pelo Copom, ontem (26), em Brasília, o colegiado avaliou que a desaceleração na concessão de crédito está em linha com a postura da política monetária de definição dos juros. “Observou-se uma desaceleração mais acentuada na concessão de crédito à pessoa jurídica, ao passo que a concessão à pessoa física exibiu menor desaceleração, sendo menos acentuada nas modalidades de baixo custo”, diz o documento.

“Em que pese as condições monetárias restritivas, enfatizou-se que já se observa a transmissão do ciclo de política monetária esperado pelo mercado para as taxas correntes de novas concessões, levando também a um maior dinamismo dos mercados de capitais”, acrescentou o Copom.

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,258 trilhões, com aumento de 2% no mês. Os principais fatores para essa evolução foram os títulos da dívida pública, que cresceram 1,9% e os empréstimos da dívida externa, com expansão de 5,9%, para a qual contribuiu a depreciação cambial de 3,8% no mês.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 8,9%, ante 7,3% em julho deste ano.

Endividamento
Segundo o Banco Central, a inadimplência – considerados atrasos acima de 90 dias – tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,6% em agosto. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,1% e para pessoas jurídicas em 2,7%.

O endividamento das famílias – relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses – ficou em 47,8% em julho, queda de 0,4 pp no mês e de 2,3% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,2% no oitavo mês do ano.

Já o comprometimento da renda – relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período – ficou em 27,6% em julho, redução de 0,7 pp na passagem do mês e com alta de 0,3 pp em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

setembro 26, 2023

Inmet alerta para onda de calor em Apodi, e mais 49 cidades do RN; veja lista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para 50 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista mais abaixo). O aviso vale até o fim da sexta-feira (29).

O grau de severidade do alerta é da cor laranja, que significa perigo, o segundo nível em uma escala de três.

Segundo o órgão, neste tipo de alerta de onda de calor há risco à saúde. O aviso aponta que as temperaturas podem ficar 5ºC acima da média por período de três a cinco dias.

As cidades atingidas pelo alerta de calor ficam no Alto Oeste, na região da Tromba do Elefante.

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d'Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

Fonte: G1/RN

setembro 26, 2023

Programa CNH Popular recebe mais de 70 mil inscrições

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O Programa CNH Popular registrou o total de 71.025 candidatos. O balanço das inscrições foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), segundo levantamento da Coordenadoria de Registro de Condutores. Na primeira edição do Programa, em 2021, houve 68.276 inscritos.

A primeira etapa do Programa de obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi concluída com o encerramento das inscrições nessa segunda-feira (25). De acordo com o cronograma, de 26 de setembro a 10 de outubro, haverá a seleção dos inscritos de acordo com os critérios previstos em edital.

Todas as informações sobre o CNH Popular 2023 estão concentradas no endereço: cnhpopular.detran.rn.gov.br, onde será publicada a lista com os classificados, no dia 17 de outubro.

Os candidatos selecionados deverão se atentar ao prazo para entrega da documentação exigida no edital, que será de 18 de outubro a 17 de novembro, em qualquer unidade do Detran. A Comissão organizadora do Programa vai fazer a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro e o resultado final com os nomes dos selecionados será divulgado em 27 de dezembro.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, comemora a grande participação dos potiguares. “Nesta edição, ampliamos bastante o número de vagas, de 353 para mil CNHs gratuitas e anunciamos com entusiasmo a grande procura da população para ter o benefício e conseguir uma Carteira de Habilitação para ter mais oportunidades de emprego”, disse o diretor do Detran.

Na etapa de seleção, de 26 de setembro a 10 de outubro, será observado por meio de sistema eletrônico, se os candidatos seguem os requisitos de ser maior de 18 anos, saber ler e escrever; comprovar domicílio no RN nos últimos 12 meses; não estar judicialmente impedido de obter a CNH; não estar com CNH suspensa ou cassada; não ter cometido infração penal na direção de veículos, não ter cometido infração de trânsito grave ou gravíssima ou ser reincidente em leve ou média, nos últimos 12 meses; e possuir os demais requisitos para obtenção da CNH.

A Comissão organizadora do CNH Social informou que, depois de filtrar se os candidatos atendem aos requisitos, o Programa utiliza alguns critérios de desempate. Será seguida a ordem da menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar; estar desempregado por mais tempo; quem tiver maior idade; data e hora da inscrição e, por fim, sorteio.

O programa inclui a gratuidade total de taxas relativas a exames e licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E, e também das aulas nos Centros de Formação de Condutores.

O contato para dúvidas sobre o CNH Popular é o (84) 99807-7173, disponível para chamadas e mensagens via Whatsapp de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Demais informações e o edital completo podem ser conferidos no site www.detran.rn.gov.br.

setembro 26, 2023

Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro em 2014 e diz que é perseguido

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Bolsonaro e Maria do Rosário em Plenário da Câmara dos Deputados / Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira 26 o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que aceitou neste mês uma denúncia contra ele por incitação ao estupro. Em 2014, ele disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ela ser “muito feia”.

Ex-presidente atacou decisão da Justiça de torná-lo réu por incitação ao estupro. “Fato de 2014. A perseguição não para”, escreveu ele nas redes sociais. “Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos”.

Justiça do DF aceitou denúncia contra Bolsonaro no início de setembro. Inicialmente, a denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em 2014. Como Bolsonaro não ocupa mais nenhum cargo eletivo, o caso foi enviado à Justiça comum neste ano, e o Ministério Público do Distrito Federal concordou com o proposto pela PGR.

Decisão de aceitar a denúncia não analisou o mérito da questão. Em 1º de setembro, o juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, tornou Bolsonaro réu em uma decisão interlocutória, ou seja, que não analisa o conteúdo do processo. Ele disse apenas que o processo cumpre todos os requisitos para “regularizar o registro do movimento de recebimento da denúncia”.

Processo acumula idas e vindas. A ação foi aberta, inicialmente, em junho de 2016, e suspensa quando Bolsonaro assumiu a Presidência, em 2019. A Constituição impede que o presidente da República, no exercício do mandato, seja processado por atos anteriores ao cargo.
Em junho deste ano, o Supremo encaminhou o processo para ser retomado na Justiça do Distrito Federal, reconhecendo que não tinha mais competência para analisar o caso.

Em julho, a Justiça arquivou a ação em que Bolsonaro era réu por injúria contra Maria do Rosário, por essa mesma discussão. O juiz considerou que o caso já prescreveu. Os processos são diferentes, já que injúria é crime contra a honra, e incitação ao estupro, crime previsto no Código Penal.

RELEMBRE O CASO
Em 2014, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro afirmou na Câmara que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque, segundo ele, ela era “muito feia” e “não faz” seu “tipo”.
Bolsonaro chegou a ser condenado a indenizar a petista em R$ 10 mil em 2017, mas recorreu. O caso segue em tramitação.

setembro 26, 2023

Saiba o que fez os termômetros ultrapassarem 40º no RN

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A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte atingiu 40,04°C na tarde de ontem (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do estado, sobretudo no interior.

Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino. “Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem. Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”.

A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”

A tendência apontada para os próximos meses é a da permanência do fenômeno no Brasil pelo menos até meados de 2024.

Previsão dia a dia
  • Terça-feira (26) - Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.
  • Quarta-feira (27) - Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.
  • Quinta-feira (28) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
  • Sexta-feira (29) - Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar.
  • Sábado (30) - Céu parcialmente nublado a claro nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Demais regiões céu claro com poucas nuvens.
  • Domingo (01) - Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
Fonte: 96fm.com.br

setembro 26, 2023

Após reunião no Ibama, Fátima diz que órgão vai autorizar exploração de petróleo em águas profundas na costa do RN

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Reunião entre governadora Fátima Bezerra (PT), auxiliares e presidente do Ibama, Rodrigo Mendonça - Foto: Fábio Duarte / Governo do RN

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Mendonça, informou nesta terça-feira (26), à governadora Fátima Bezerra (PT), que vai autorizar a perfuração de dois poços de exploração de petróleo no Campo de Pitu, denominados Pitu Oeste e Anhangá, localizados em águas profundas perto da costa do Rio Grande do Norte.

A área fica localizada a cerca de 60 Km do litoral do Rio Grande do Norte, em profundidade de água de 1.844 m e profundidade final de 4.200m, e foi descoberta em 2013. A concessão faz parte da Margem Equatorial e tem como foco oportunidades na transição energética e na eólica offshore.

“O parecer técnico e a minuta da licença do processo de licenciamento avançou e até sexta-feira deverá sair através do Ibama. É uma nova fronteira que se abre para o Rio Grande do Norte na retomada do petróleo e gás. É um novo ciclo que proporcionará mais geração de emprego e renda. Estamos muito confiantes que o licenciamento virá o mais rápido possível”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra, após agenda com o presidente do Ibama em Brasília.

O primeiro poço perfurado na área foi concluído em 2014, e contém óleo e gás, constituindo a primeira descoberta relevante em águas profundas na bacia, que deu origem ao Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) Pitu.

“Será uma retomada da exploração do Petróleo e Gás. É um novo ciclo econômico no nosso Estado focado na retomada com a Petrobrás, trazendo novos investimentos. A sonda que vai se deslocar para o Rio Grande do Norte já teve a liberação da licença da plataforma. Teremos, a partir de agora, várias empresas e satélites no Estado do Rio Grande do Norte com novas contratações e será uma nova fase de emprego e renda, mão de obra para que possamos junto com as empresas e entidades vinculadas ao setor de Petróleo e Gás, desenvolver o setor de Petróleo e Gás Off Shore trazendo desenvolvimento econômico para todo o nosso Estado”, disse Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que acompanhou a audiência.

Na ocasião, Rodrigo Mendonça, presidente do Ibama, ressaltou a importância que o
Estado vem tendo no setor eólico offshore, principalmente no seu planejamento espacial para o desenvolvimento da atividade.

“Estamos articulando um evento conjunto, em parceria Ibama e Governo do Rio Grande do Norte para discutir o futuro da atividade eólica offshore a ser realizado na capital potiguar”, finalizou Hugo Fonseca.

setembro 26, 2023

Sinal da TV Assembleia chega aos municípios de Luís Gomes, Caraúbas e Martins

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Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal.

"Com estes quatro novos equipamentos, a TV Assembleia atinge o total de 16 transmissores digitais instalados em diversas regiões, ampliando a interiorização do sinal da principal emissora do Rio Grande do Norte", disse Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da emissora. Em Caraúbas, Martins e Parelhas, a TV estará disponível no canal 18.1, enquanto em Luís Gomes será no 51.1.

A TV Assembleia pode ser assistida em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3 e ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube. A emissora – mantida pela Fundação Djalma Marinho, entidade sem fins lucrativos - contribui com a divulgação das atividades parlamentares, inclusive realizando a transmissão ao vivo de todas as sessões da Casa, permitindo que o cidadão possa acompanhar com mais facilidade o trabalho dos deputados estaduais.

setembro 26, 2023

Em dia mais quente do ano, temperatura passa dos 40 ºC em Apodi; Emparn afirma que mudança é efeito do El Niño

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Mapa mostra temperatura em Caicó no Estado nesta segunda-feira (25) - Foto: Reprodução



A temperatura da cidade de Caicó, localizada na região do Seridó do Rio Grande do Norte, atingiu 40,04 °C na tarde desta segunda-feira (25). O dado é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn), que vem registrando ao longo das últimas semanas discretos e gradativos aumentos nas temperaturas do Estado, sobretudo no interior. Esta segunda-feira foi o dia mais quente do ano, segundo a Emparn.

Pela climatologia, esta é a época do ano mais seca e mais quente no Nordeste Brasileiro, porém as temperaturas estão apresentando valores acima do normal para o período no RN devido aos efeitos do fenômeno El Ñino.

“Ontem na cidade de Caicó, por exemplo, tanto na cidade como em áreas rurais, a temperatura registrada pelo nosso posto de monitoramento ultrapassou a marca dos 40°C”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

O meteorologista reforça que “este é um efeito direto, imediato do fenômeno El Ñino que acontece no oceano Pacífico provocando mudança na circulação dos ventos, causando bloqueios atmosféricos que diminuem a umidade e fazem com que as temperaturas se elevem”. “Em momentos anteriores em que ocorreu o fenômeno El Ñino, as temperaturas em Natal, por exemplo, em 1998, superaram os 34°C, enquanto que o normal para a época é em torno de 29°C”, afirma.

A previsão para a última semana de setembro é de céu nublado a claro nas regiões Leste e Agreste. Para o interior, a previsão é de céu claro com pouca nebulosidade com temperaturas variando entre 24°C e 37°C e 38°C. “A temperatura deverá diminuir no decorrer da semana caso restos de frentes frias alcancem no Sul da Bahia como está previsto”

A tendência apontada para os próximos meses é a da permanência do fenômeno no Brasil pelo menos até meados de 2024.

setembro 25, 2023

INSS vai ligar para segurado a partir desta segunda (25) para antecipar perícia médica; veja como saber se a ligação é segura

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Número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone quando o INSS ligar - Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ligar, a partir desta segunda-feira (25), para os segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias.
  • Para agilizar esse contato com o cidadão a Central de Atendimento 135 vai mudar de número. Agora, o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do seu telefone quando o INSS ligar para remarcar atendimento ou para confirmar ou antecipar agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. Esse número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.
  • Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, o INSS recomenda que faça uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato.
  • O INSS informou ainda que não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária.
“O INSS somente entra em contato com o segurado para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços. E, mesmo assim, é o instituto que informa os dados. Se receber ligação solicitando suas informações ou foto de documento, fuja. É golpe!”, acrescentou o INSS.

O Instituto informou, ainda, que atualmente, a fila de pedidos que precisam passar por perícia médica para concessão do benefício está em 1,1 milhão de pessoas.

Sendo distribuído em: 627 mil perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência, e 300 mil de outras perícias.

Serviços oferecidos pela central
Pela central 135, de acordo com o governo federal, é possível fazer inscrição junto à Previdência Social, requerer benefícios, agendar atendimento em uma agência, consultar resultado de perícia médica e data de pagamento de benefício, fazer denúncia anônima, entre outros.

Além disso, acrescentou que o segurado pode conversar com um atendente para obter informações a respeito dos benefícios da Previdência Social.

O horário de atendimento é de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília). Mas o atendimento eletrônico ocorre 24h por dia, todos os dias da semana.

setembro 25, 2023

Mulheres são presas no RN por extorquir vítimas cobrando dinheiro para desfazer “maldição”

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Quase dez boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas também reconheceram o grupo de mulheres. Foto: Polícia Civil

Um grupo de mulheres foi preso nesta quinta-feira (21) por associação criminosa em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, as mulheres diziam realizar trabalhos espirituais contra as vítimas, que eram, em seguida, extorquidas para que supostas “maldições” fossem desfeitas.

Segundo a polícia, três mulheres foram detidas, porém cerca de oito suspeitas estão envolvidas no crime.

Quase dez boletins de ocorrência foram registrados e as vítimas também reconheceram o grupo de mulheres. Elas foram liberadas após o pagamento de fiança, mas responderão também por extorsão e furto.

setembro 25, 2023

Enverga mas não quebra: padre da rede cai durante leilão em Caicó

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O padre potiguar Gleiber Dantas ficou famoso na internet em 2020 após realizar um leilão virtual se balançando em uma rede, no município de Florânia/RN. Desde então o pároco, que trabalha na Paróquia de Sant’Ana, recebeu muitos convites para liderar leilões em diversas paróquias do RN. Mas a história de Gleiber com a rede ganhou um novo capítulo.

Neste domingo (24), o padre realizava o leilão virtual da Festa de São Miguel Arcanjo, em Caicó/RN, quando um dos armadores que sustentava a rede rompeu da parede, levando o Gleiber ao chão. Após o incidente, o pároco se levantou, sem machucados, mas não participou mais live do leilão. “Quando arrocharem o armador com força, eu voltarei”, disse Gleiber Dantas.

Em entrevista ao Jornalismo TCM o padre disse que apesar da pancada forte nas costas e cabeça, ele passa bem. “Eu sou da família Dantas das Oiticicas do Seridó, povo que enverga mas não quebra”, afirmou.

Padre Gleiber disse também, que mesmo com a queda, pretende continuar realizando os leilões se balançando em redes. Inclusive confirmou presença no leilão da Festa de Santa Luzia 2023, em dezembro em Mossoró/RN.

setembro 25, 2023

Consolidado como principal liderança da região de Apodi, o deputado Neílton ganhou mimos no seu aniversário da população Apodiense

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O deputado Neilton Diógenes se consolida como a principal liderança política da região de Apodi. Uma amostra disso foi a comemoração do seu aniversário. Ele inovou ao percorrer comunidades e bairros de Apodi e onde chegava havia um bolo para a população celebrar com ele.

“Celebrar meu aniversário já é um momento muito especial, mas da forma como aconteceu este ano, realmente, fiquei muito feliz. Toda gratidão ao nosso povo que me abraça e traz grandes demonstrações de afeto”, disse Neilton. 

O aniversário do deputado lembrou muito a campanha eleitoral do ano passado, quando Neilton fez mobilizações levando milhares de pessoas.

Deputado de primeiro mandato e já apontado como a principal liderança da região, o parlamentar anunciou, recentemente, que seu grupo político é oposição a atual gestão municipal de Apodi. 

setembro 25, 2023

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

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Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos - Foto: Divulgação

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.

O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.

O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Fonte: Agência Brasil

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