Em 4 meses de 2021, Governo do RN destina R$ 525 milhões para Saúde com recursos próprios

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enfrenta a pandemia do novo coronavírus com afinco. Somente na área da Saúde, de janeiro até o dia 22 de abril deste ano, já foram mais de R$ 525 milhões destinados a cobrir despesas provocadas pela covid-19 em recursos próprios. O governo federal efetivou o repasse de somente R$ 31 milhões ao longo deste ano. Os recursos  são utilizados na abertura de leitos críticos e clínicos, contratação de pessoal temporário, aquisição de materiais diversos para uso e consumo das unidades de saúde referenciadas para a covid-19, além de transferências aos 167 municípios potiguares. Ao longo de 2020, os investimentos no combate à pandemia superaram a cifra de R$ 1,9 bilhão no Estado.

Referência em alto risco gestacional , o Hospital Dr. José Pedro Bezerra abriu, na semana passada, leitos covid semi-intensivos obstétricos exclusivos para gestantes e puérperas com quadro de saúde agravado pelo novo coronavírus

Os dados foram atualizados pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN)  semana passada. Além do desafio de destinar recursos além do estimado em Orçamento ordinário para a área da Saúde, por causa do aumento da pressão nos serviços prestados por esse segmento, estruturar a rede de atendimento é uma tarefa árdua. Faltam equipamentos, insumos dos mais diversos e, o mais importante, mão de obra especializada. O titular da Sesap, Cipriano Maia, destacou esse e outros pontos no tocante à expansão dos leitos clínicos e críticos.

“Já tínhamos um estado endividado com folha e serviços em atraso, houve um alivio com o aporte de recursos federais, mas este ano sem o orçamento de calamidade, vamos aumentar o endividamento e criar mais dificuldades para o sistema público de saúde do Estado”, destacou Cipriano Maia.

Leitos

A partir da expansão de aproximadamente 200 leitos críticos e clínicos desde fevereiro, o Rio Grande do Norte soma hoje 876 leitos exclusivos para tratamento da covid-19. Somando-se às ações do Pacto Pela Vida e as medidas restritivas como o toque de recolher, o RN aponta para zerar a fila de espera para um leito covid-19. Na sexta-feira (23), a taxa de ocupação de leitos baixou a 88,3% - um percentual que não era obtido há mais de 50 dias.

“Isso é o reflexo da ampliação da rede assistencial de forma regionalizada e também das medidas de distanciamento social”, apontou a secretária adjunta da saúde, Maura Sobreira. Hoje, o Rio Grande do Norte possui cadastrados no portal Regula RN 411 leitos de UTI e 465 leitos clínicos. De acordo com Maura, 80% destes leitos são geridos pelo Estado do RN e existem leitos de UTI em todas as regiões de saúde. A expectativa é que nos próximos dez dias sejam abertos mais 31 leitos de UTI Covid.

“O Governo segue apoiando os municípios com insumos e suporte de oxigênio. Estamos com a situação sob controle, já que montamos um protocolo para transferências e transporte de pacientes”, explicou.

De acordo com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, apesar de todas as ações para conter a pandemia, o RN ainda mantém uma média de 700 novos casos por dia da doença. “Ainda precisamos manter as medidas de distanciamento. A renovação dos decretos é para que possamos continuar protegendo vidas. Somente com o avanço das vacinas é que poderemos ter um cenário assistencial mais confortável”, afirmou.

Na quarta-feira (21), a Sesap disponibilizou mais dez leitos de UTI no Hospital João Machado, além de três leitos de UTI no Hospital Regional em João Câmara. Com isso, a fila de pacientes à espera de um leito crítico chegou a zerar. Existiam, na quarta, 32 pacientes com perfil para leitos críticos na lista e 36 leitos disponíveis, além de 83 leitos clínicos disponíveis entre os 466 cadastrados.  “Um marco importante depois de um esforço para a expansão dos leitos Covid em todo o Estado. Nossa luta é pela vida”, afirmou a secretária adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira.

É importante ressaltar que para a zerar a fila é necessário o transporte dos pacientes e também do perfil para os leitos disponíveis que seja compatível com o perfil dos pacientes.

Pedro Lopes

Controlador-geral do Estado

“Em 2020, foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido”

Qual a importância desse aporte de recursos para a saúde pública potiguar?

A Saúde é um direito universal do cidadão brasileiro e o Estado, a partir dos impostos arrecadados, tem o dever de suprir as suas necessidades nessa área, atendendo principalmente a população de maior vulnerabilidade. Na pandemia, o Governo do Rio Grande do Norte aumentou seu aporte financeiro próprio em relação aos últimos anos, e em 2020 foram aplicados R$ 147,2 milhões a mais do que o mínimo exigido pela Constituição, e isso contribuiu para ampliar a disponibilização de leitos hospitalares, profissionais da saúde e medicamentos, proporcionando uma mair proteção à população potiguar nesse momento tão difícil.

Como o cidadão pode acompanhar a execução desses gastos?

Toda execução orçamentária e financeira do Governo pode ser acompanhada no seu Portal de Transparência (transparencia.rn.gov.br), que inclusive em ranking publicado neste mês de março pela Controladoria Geral da União – Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, nos atribuiu nota 9,1, pontuação acima da média nacional dos estados, sendo o 1º lugar em transparência entre os avaliados no RN.

Parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia em 2021

Parte dos investimentos realizados pelo Governo do Estado no enfrentamento à pandemia em 2021

R$ 525.003.619,00 é o total usado em recursos próprios no combate à pandemia no Estado de 1º de janeiro de 2021 a 22 de abril de 2021

Diluídos nos seguintes serviços, entre outros:

R$ 134 milhões ainda em Fase de Pesquisa, contratação e execução orçamentária

R$ 21,4 milhões com contratos de Locação e Operacionalização de Leitos de UTI

R$ 19,2 milhões com contratação de pessoal temporário e outras despesas com pessoal da área da saúde

R$ 8 milhões com plantões médicos (cooperativas e pessoas jurídicas)

R$ 7,5 milhões com Material Médico Hospitalar e Laboratorial, Medicamentos e Material de Limpeza e outros Insumos

R$ 5,4 milhões com contratos de serviços de manutenção de equipamentos Hospitalares e Outros Serviços

R$ 3,3 milhões com Transferências à Fundos Municipais de Saúde do RN

R$ 2,9 milhões com aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais

R$ 700 mil reais com aquisição de EPI

R$ 302 mil reais com contratos com clínicas de diálise

Fonte: Sesap/RN – Dados atualizados no dia 20 de abril de 2021.

CONTEÚDO DE RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE