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dezembro 30, 2020

Governo do RN convoca 1.323 profissionais para a Educação

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A governadora Fátima Bezerra anuncia, nesta quarta-feira, 30/12, a convocação de 1.323 educadores para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O evento será realizado, às 11h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

Entre os novos profissionais estão 580 professores efetivos e 743 professores temporários, sendo estes convocados em substituição aos educadores afastados por motivo de saúde, como, por exemplo, os acometidos pela COVID-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção e deixa a vaga em sala de aula.

dezembro 30, 2020

Governo do RN convocará 332 novos Bombeiros Militares para reforçar efetivo

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Governadora Fátima Bezerra em reunião com representantes da força policial do RN - Foto: Assecom

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira 30, na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação.

“Estou feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros”, disse a governadora. 

A chefe do executivo estadual também afirmou que a convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. 

“A palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta área não cabe individualismos”, frisou.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. 

Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. Com o reforço dos novos 332 militares, a população potiguar terá mais segurança nas praias (guarda-vidas), na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e em diversas outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel BM Monteiro, disse que a chamada “é um marco histórico. Isso nunca havia acontecido, nem de forma próxima. Temos uma dívida eterna por essa decisão que vai repor nosso efetivo. Estamos todos em festa”, afirmou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, também destacou a parceria com órgãos fiscalizadores do Estado, como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), como o ponto crucial para tornar possível a convocação dos militares. “Foi soma de esforços para chegar ao momento de hoje”. E acrescentou: “A nossa função na Sesed é ser o agente facilitador para que as coisas andem”.

Após a assinatura desta quarta, o documento segue para a homologação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em seguida, os novos bombeiros serão convocados.

Fátima Bezerra ainda destacou outros investimentos importantes feitos este ano para uma maior estruturação da corporação militar, como a construção de dois novos postos de guarda-vidas — um na Praia do Meio, em Natal, e outro na praia de Búzios, em Nísia Floresta —, a entrega de novas viaturas e da piscina semiolímpica.

Também participaram da solenidade o vice-governador, Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a secretaria de estado da Administração, Virgínia Ferreira, o comandante-geral da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, o presidente da Comissão do Concurso, José Ediran Magalhães, o Diretor de Administração Geral do Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Franklin Araújo de Souza, o chefe de gabinete do ITEP, Sargento Bombeiro Tiago Thadeu, a vereadora da Câmara Municipal de Natal, Ana Paula Araújo e o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte.

Fonte: Agora RN

dezembro 30, 2020

Governo do RN vai adquirir 2,1 milhões de seringas para vacinação

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Governo quer imunizar cerca de 730 mil potiguares nas três primeiras fases da campanha - Foto: Reuters

O Governo do Rio Grande do Norte vai adquirir 2,1 milhões de seringas para as primeiras fases de aplicação da vacina contra a Covid-19 entre os potiguares.

A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) é de que os insumos estejam disponíveis até o dia 21 de janeiro de 2021 – data estimada para o início do plano de imunização estadual. 

Para que isso ocorra dentro das estimativas, o Ministério da Saúde precisa ter iniciado a distribuição das doses do Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda na primeira quinzena de janeiro.

De acordo com o plano de Vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, estão em fase de aquisição total de dois milhões de seringas, com agulhas de 25×6, destinadas especificamente à vacinação contra Covid-19.

Além disso, outras 150 mil seringas (com agulha 20×5,5) também serão adquiridas para a imunização contra o novo coronavírus. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública não informou o valor que será gasto com a compra dos insumos. Também informou como será o processo de compra nem se será feito com dispensa de licitação.

Segundo apurou o Agora RN, a partir do registro de preço em licitações abertas em outras unidades da Federação, o custo das seringas com agulhas 25×6 pode variar entre R$ 4,96 até R$ 13 – para a caixa com 100 unidades. Já as caixas com seringas 25×5,5 variam entre R$ 6 e R$ 11. 

Em 11 de dezembro, no anúncio do plano de vacinação, o governo estadual anunciou R$ 1,1 milhão para a rede de frios (câmaras frias e salas de vacinação) e outros R$ 4 milhões em insumos para a aplicação das vacinas, como as seringas, luvas, máscaras e outros equipamentos de proteção dos servidores da saúde que irão aplicar as vacinas.

Caso o Ministério da Saúde disponibilize as vacinas na primeira quinzena de janeiro, o Rio Grande do Norte pretende imunizar os primeiros potiguares em 21 de janeiro. A estimativa inicial é de imunizar 730 mil pessoas nas três primeiras fases de vacinação.

O plano nacional prevê a adesão do Brasil às seguintes vacinas: consórcio Covax Facility, Oxford/Astrazeneca, Pfizer, Instituto Butantã, Bharat Biotech, Moderna e Janssen. 

A estimativa inicial. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde, o governo deve armazenar os imunizantes na Central Estadual de Rede de Frio, em Natal, e, em seguida, as vacinas serão transportadas para seis centrais regionais de saúde — que serão responsáveis pela distribuição das doses das vacinas aos municípios.

Caberá às prefeituras o transporte das vacinas para os postos de saúde.

A estrutura conta com uma Central Estadual, além das gerências localizadas nos municípios de João Câmara, São José do Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó.

Fonte: Agora RN

dezembro 30, 2020

Menino de 2 anos morre afogado em caixa d'água no município de Patu, RN

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Um menino de 2 anos de idade morreu afogado nesta última terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d'água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte.

Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d'água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação.

Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d'água.

A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta.

O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise.

Fonte: G1/RN

dezembro 28, 2020

Governo do RN mantém salários em dia

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Há dois anos, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte consegue pagar, dentro do mês trabalhado, os salários dos mais de 100 mil servidores públicos. 

A determinação da governadora Fátima Bezerra, antes mesmo de assumir o cargo, vem sendo mantida a partir de um trabalho incansável dos secretários de Estado ligados à arrecadação e gestão das finanças públicas. 

Por mês, a folha salarial coloca em circulação, em média, R$ 455 milhões na economia do Estado. Essa monta é um dos mais importantes motores de desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte e se mostrou ainda mais necessária ao longo da pandemia do novo coronavírus. 

Créditos: Sandro Menezes
Determinação da governadora Fátima Bezerra é de pagar salários dentro do mês trabalhadoDeterminação da governadora Fátima Bezerra é de pagar salários dentro do mês trabalhado

“O governo da professora Fátima Bezerra tem mostrado responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, com os servidores estaduais e com a população potiguar. Honestidade e transparência com os recursos públicos, salário dos servidores pagos dentro do mês e obedecendo rigorosamente um calendário. São marcas desse governo. Além disso, destacamos os investimentos em segurança pública, reduzindo significativamente o número de homicídios, e em saúde pública", declara o titular da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

Até o final deste ano, a Seplan deverá apresentar o calendário de pagamento do ano vindouro, conforme detalhado pela governadora Fátima Bezerra em reunião com representantes dos Sindicatos ligados às administrações direta e indireta no Rio Grande do Norte.

No dia 23 de dezembro, o Governo do Estado concluiu o pagamento dos 60% restantes do 13º salário dos servidores estaduais. O pagamento do abono natalino pelo Governo do Estado foi iniciado no dia 10 de outubro, quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – recebeu 40% do 13º salário. O pagamento desse percentual representou, aproximadamente, a injeção de R$ 180 milhões na economia.

 Em reunião realizada no início de fevereiro com lideranças sindicais que representam os servidores do Estado, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Seplan, Aldemir Freire, detalharam sobre como pretendem efetivar o pagamento de duas folhas salariais não quitadas pelo governo anterior, que se aproxima da cifra de R$ 750 milhões, relativas aos meses de dezembro e ao abono natalino de 2018.

“Até o final deste ano, vamos anunciar o calendário de pagamento de 2021, do mesmo jeito que anunciamos em 2020, vamos fazer isso com todos os meses e datas exatas de pagamento. E na primeira quinzena de janeiro vamos voltar a sentar com os servidores para anunciar e discutir o calendário de pagamento das folhas em atraso do governo passado. Mas já temos uma definição: vamos começar esse pagamento em janeiro de 2021”, garante Aldemir Freire.

Orçamento do Estado para 2021 será de R$ 13,2 bilhões

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 foi enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em setembro, conforme Mensagem 023/2020-GE assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 13.285.505.000,00 – dos quais R$ 10.836.499.000,00 referentes ao Orçamento Fiscal e R$ 2.450.006.000,00 concernente ao Orçamento da Seguridade Social.

No total, o Orçamento Geral do Estado foi ampliado em 3,48% em relação ao deste ano. Em números absolutos, cresceu R$ 447 milhões. De acordo com a Mensagem, a despesa fixada para o próximo ano será de R$ 14,21 bilhões, o que representa um crescimento de 6,9% em comparação com o orçamento 2020, quando as despesas foram fixadas em R$ 13,286 bilhões. O déficit orçamentário – na comparação entre as duas LOAs - teve crescimento de 106%, passando de R$ 447,7 milhões para R$ R$ 925,9 milhões. Isso representa um crescimento de 106,8% na comparação entre os dois valores. Essa diferença, de acordo com o governo, é resultado do impacto da pandemia do novo coronavírus na economia.

“A pandemia decorrente do novo coronavírus, sem precedentes na história recente da humanidade, intensificou ainda mais a crise econômica do País, com reflexos negativos em diversas áreas, principalmente na saúde e na assistência social, agravando a situação de calamidade financeira vivenciadas há muitos anos no Rio Grande do Norte”, destaca Fátima Bezerra na Mensagem enviada à Assembleia.

Orçamento
Veja a projeção do Governo do Rio Grande do Norte para 2021.

2021
Receita: R$ 13,2 bilhões
Despesa: R$ 14,2 bilhões
Déficit: R$ R$ 925,9 milhões

2020
Receita: R$ 12,8 bilhões
Despesa: R$ 13,2 bilhões
Déficit: R$ 447,7 milhões
Receita 2020/2021: +3,48%
Despesa 2020/2021: +6,9%
Déficit 2020/2021: +106,8%

Fonte: Tribuna do Norte

dezembro 27, 2020

RN tem 97 cidades com taxa de transmissão para Covid-19 em zonas de 'risco' ou 'perigo'; O Município de Apodi está na zona de risco!

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Subiu para 97 o número de municípios nas zonas de "risco" ou "perigo" em relação à taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Na semana passada, eram 57 municípios - 40 a menos.

As cidades inseridas nessa lista tem Rt maior que 1,03. Se o Rt ficar entre 1,03 e 2,00, esse município está na zona de risco. Se o Rt for maior que 2,00, a zona é de perigo, uma situação mais grave.

Os dados são da plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, que monitora em tempo real a situação da pandemia no estado e atualiza semanalmente os índices de transmissão.

As 97 cidades nessas duas zonas representam 58% dos municípios potiguares - na semana passada esse número era 34%.

Os municípios que mais preocupam são os que estão na zona de "perigo", com Rt acima de 2,00. Nessa situação, o número de municípios caiu de 27 para 21. Como base de comparação, na semana retrasada eram 15 cidades nesta situação.

Timbaúba dos Batistas se tornou o município que mais preocupa quanto a taxa de transmissão, que está em 6,63. Isso significa que uma pessoa contaminada pode transmitir o coronavírus para mais de seis.

Pedra Preta (5,22) e Januário Cicco/Boa Saúde (5,00) são outras duas cidades que seguem com Rt alto.

As cidade que ficam na zona de "risco" são as que têm taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00. Ao todo, 76 estão nesse estágio atualmente - um aumento de 46 municípios comparado à semana passada, que registrava 30. Na semana retrasada esse número era de 72.

Extremoz, Maxaranguape e Macau são exemplos de cidades nesta situação. Macau, por exemplo, tem Rt de 1,53, o que significa que 100 pessoas podem contaminar 153.

Já a zona segura - com Rt abaixo de 1,00 - tinha 109 municípios na semana passada e agora tem 67. Na semana retrasada eram 75. Mossoró, com Rt 0,91, está nesse grupo - a taxa de transmissão da cidade era 0,56 na semana passada.

A capital Natal, com Rt de 1,03 (na semana passada era 0,71), e outras duas cidades estão na zona neutra, com Rt entre 1,00 e 1,03.

Segundo a plataforma do LAIS, a taxa de transmissibilidade recente em todo o estado é de 0,49 e na semana passada foi de 0,52. A taxa referente à última quinzena é de 0,74.

O cálculo baseado nas regiões aponta que as oito estão em zona segura: região de São José de Mipibu, de João Câmara, de Caicó, de Açu, Pau dos Ferros, de Santa Cruz, Metropolitana e de Mossoró.

Fonte: G1/RN

dezembro 23, 2020

Caminhão carregado de alimentos tomba e interdita rodovia RN-233, entre os municípios de Apodi e Caraúbas.

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Caminhão tombou e fechou rodovia em Apodi, nesta terça-feira (23) — Foto: CPRE/Divulgação

Um caminhão tombou nesta quarta-feira (23) na RN-233, entre os municípios de Apodi e Caraúbas, no Oeste potiguar. A via ficou completamente interditada após o acidente e teve um dos lados liberados no final da manhã. Ninguém se feriu.

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada por volta das 9h30 para a ocorrência. De acordo com a corporação, o caminhão tombou na altura do sítio Sororoca, em Apodi. O motorista e mais dois ajudantes que estavam no veículo passam bem.

Os homens contaram à polícia que saíram de Mossoró com destino a Caraúbas, onde fariam uma entrega. O caminhão do tipo baú é refrigerado e estava carregado com cerca de 2 mil quilos de produtos alimentícios, como queijos e outros tipos de frios.

O motorista contou que estava sendo ultrapassado por outro caminhão, quando se deparou com um buraco na via. Ele não conseguiu desviar justamente por causa da manobra do outro veículo e o pneu caiu no buraco.

Caminhão se arrastou por metros até parar completamente — Foto: CPRE/Divulgação

Na ação, o condutor perdeu o controle, o caminhão foi parar no acostamento. Na tentativa de voltar para a pista, acabou tombando.

Segundo os policiais rodoviários estaduais, o caminhão arrastou por vários metros, depois que já tinha tombado, até parar completamente.

A carga ficou dentro do caminhão e não foi violada. No fim da manhã, o motorista de um carro Muck, que estava passando, ajudou a mover o caminhão e a polícia conseguiu liberar o tráfego em um dos lados da via.

Fonte: G1/RN

dezembro 22, 2020

Pesquisa aponta que perfil mais jovem de infectados traz riscos a idosos durante festas de fim de ano no RN

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Novo perfil majoritário é composto, principalmente, por pessoas de até 35 anos de idade

Com a chegada das festas do fim de um ano marcado pela pandemia de Covid-19, reunir familiares para as tradicionais ceias natalinas e de réveillon, segundo um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), pode ser uma atividade perigosa. A avaliação se dá, sobretudo, pelo novo perfil de infectados identificado, que hoje é quatro anos mais jovem do que o apresentado em julho de 2020.

Segundo os dados da PNAD Contínua do terceiro trimestre de 2020, em cerca de 147 mil domicílios potiguares (12,2% do total) há idosos residindo com jovens de 18 a 35 anos. Isso aumenta o risco de contaminação, especialmente pelo fato de que, segundo relatórios da Secretaria Estadual de Saúde do RN (Sesap/RN), a população jovem corresponde a quase a metade de casos de Covid-19 atualmente (46,5%).

“Festas familiares são um evento catalisador de novas infecções, especialmente quando se reúnem familiares que não tem um convívio diário ou habitual”, enfatizam os pesquisadores em relatório.

Segundo o pesquisador e professor César Rennó Costa, do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), o mesmo padrão de evolução da doença no Brasil foi observado em outros lugares do mundo, ocasionado, especialmente, por festas e eventos públicos.

“Na Flórida, nos Estados Unidos, houve um crescimento acentuado de casos depois das festas de Spring Break – algo como um Carnaval em abril – mas sem que houvesse um paralelo imediado na curva de óbitos. Porém, no mês seguinte, houve uma mudança no perfil dos infectados, tendendo para os mais velhos e logo se observou um aumento nas taxas de hospitalização e de óbitos”, comenta o professor.

Percepção popular

Segundo a pesquisadora Luciana Lima, do Programa de Pós-Graduação de Demografia da UFRN, “o cenário atual é preocupante. Há um contingente alto de pessoas jovens infectadas e uma percepção popular de que a epidemia não está tão avançada, o que pode reduzir os cuidados na realização dos eventos de fim de ano".

Para os estudiosos, a reabertura econômica possivelmente possibilitou mais exposição de adultos à contaminação, assim como uma maior circulação de jovens em locais com aglomerações, como casas noturnas, bares e eventos. Em conjunto, todos esses fatores podem, segundo a pesquisa, ter contribuído para esse rejuvenescimento da curva de contaminados.

Ainda segundo os pesquisadores, a percepção da população sobre a pandemia não parece refletir a gravidade da situação: os índices de isolamento social de hoje (39%) são menores que no período anterior ao primeiro pico (44%).

Em casos em que as famílias optarem pelas festividades de fim de ano, os acadêmicos aconselham a todos seguirem as recomendações da Fundação Oswaldo Cruz para a redução dos riscos de contaminação.

ASCOM-IMD/UFRN

dezembro 21, 2020

MEC nomeia reitor eleito do IFRN após 8 meses

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O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.

A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019, mas o governo federal nomeou o professor Josué Moreira Oliveira, que não participou das eleições, como reitor pro tempore (temporário), alegando que José Arnóbio respondia a um processo administrativo.

A decisão judicial expedida no dia 11 de dezembro também suspendeu a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.

O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional.
José Arnóbio venceu a eleição e foi nomeado reitor do IFRN após decisão da Justiça — Foto: Divulgação

O MEC nomeou em 17 de abril Josué Moreira como como reitor pro tempore do IFRN. O professor, no entanto, não concorreu às eleições. A pasta na época era comandada por Abraham Weintraub.

As eleições do IFRN, que aconteceram no dia 4 de dezembro de 2019, há mais de um ano, foram vencidas pelo professor José Arnóbio de Araújo Filho. Ele foi eleito reitor após ter 48,25% dos votos válidos.

Em segundo lugar, ficou Wyllys Abel Farkatt Tabosa - reitor da gestão passada - com 42,26%. O pleito ainda teve outros dois candidatos: José Ribeiro de Souza Filho e Ambrósio Silva de Araújo.

Com a vitória, José Arnóbio seria empossado no cargo no dia 20 de abril, mas foi surpreendido com a nomeação de Josué Moreira três dia antes.
Josué Moreira não participou das eleições no IFRN — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Josué Moreira é professor no campus de Ipanguaçu, no interior do RN. Em 2018, ele, que já foi candidato à Prefeitura de Mossoró, se filiou ao Partido Social Liberal (PSL), a então sigla do presidente da República Jair Bolsonaro.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte já havia determinado, em maio, a anulação da portaria do MEC e a nomeação de José Arnóbio, o candidato eleito do IFRN, ao cargo de reitor, o que foi feito pelo presidente da República Jair Bolsonaro.

Fonte: G1/RN

dezembro 21, 2020

Fátima garante R$ 35 milhões em investimentos para a educação do RN

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A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

“Avançamos em destravar a burocracia no que diz respeito a esses convênios que estavam em curso, com o compromisso de liberação desses recursos para que a gente possa concluir esses projetos, que significam mais investimentos para melhorar a infraestrutura da educação”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino. Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. “Encontramos o caminho para destravar os recursos e fazer com que as obras sejam concluídas no Rio Grande do Norte, com prestação de contas em dia, inclusive, com os diversos convênios que eles se comprometeram de liberar e que a governadora foi muito forte na solicitação da liberação desses recursos”, comentou Getúlio. Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

Além da reunião com a governadora, a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, também esteve com a equipe do FNDE para tratar da liberação dos recursos para a instituição. Hoje são 25 convênios entre o fundo e a universidade, sendo a maioria referente à emenda de bancada.

A reitora ressaltou o apoio da governadora Fátima Bezerra a esta demanda. “Temos que destacar o apoio da governadora Fátima Bezerra, que inclusive esteve hoje no FNDE também tratando desta pauta, pedindo mais agilidade na liberação destes recursos. Essa força conjunta é fundamental”, comentou Raquel.

Nos últimos dias, os estudantes da instituição apresentaram uma lista com reivindicações como manutenção em prédios, salas de aulas e laboratórios, reformas estruturais, aquisição de materiais e pavimentação. A administração da UERN já deu início a parte dessas ações, aprontando as licitações e organizando os investimentos, em parte com os recursos conquistados pelo Governo junto ao MEC.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN é, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Ainda em maio de 2019, o Governo do Estado assegurou o repasse de R$ 3 milhões para a complementação da emenda que tinha sido contingenciada. O contingenciamento significa que a verba foi congelada por um período e depois pode ser desbloqueada. Parte desses recursos será destinada a Caicó, com investimentos na rede elétrica e no bloco de salas que representam cerca de R$ 2,3 milhões.

O Curso de Odontologia da UERN em Caicó está entre os melhores do país. Recebeu Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD).

O curso se destaca pela qualidade na formação dos profissionais e prestação de serviço à população, através dos seus projetos de extensão e clínicas odontológicas. O curso de Enfermagem do campus Caicó obteve nota 3, também considerada nota boa.

Também estiveram presentes à reunião com a FNDE o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, os secretários de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; o secretário-adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os professores da UERN Cicília Maia Maia e Esdras Marchezan, e os alunos Jandeson Dantas, Lucas Dantas Pereira, Bruna Aquino de Morais, Pablo de Castro Santos.

Fonte: Agora RN

dezembro 18, 2020

RN deve começar vacinação contra o coronavírus em 20 de janeiro; 730 mil serão imunizados

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O Rio Grande do Norte vai estar pronto para a campanha de vacinação até o fim da primeira quinzena de janeiro. De acordo com o Governo do Estado, a campanha de imunização vai começar já no dia 20, a depender das licenças da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, serão vacinados 730.381 potiguares. De acordo com o planejamento divulgado pelo Governo nesta sexta-feira 18, as primeiras três fases do plano de vacinação no RN serão divididas entre grupos prioritários. 

A primeira vai contemplar 79.638 trabalhadores da Saúde, 133.621 pessoas de 75 anos ou mais e 2.447 indígenas. Na segunda fase, serão vacinadas 328.236 pessoas de 60 a 74 anos. Já na terceira, devem ser imunizadas 186.439 pessoas com morbidades (diabetes, hipertensão arterial graves, doença pulmonar, cardiovascular e cerebrovascular, além de indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave). 

Apesar da meta para vacinação não ter sido definida ainda pelo PNI, acredita-se que com base em campanhas anteriormente definidas esta seja de pelo menos 95% de cada um dos grupos prioritários. Os demais grupos prioritários serão vacinados nas demais fases. 

Vale salientar que a estimativa populacional está sendo atualizada pelo Ministério da Saúde para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégias de vacinação. 

Logística de distribuição 
O Programa Estadual de Vacinação foi batizado “RN + Vacina” e terá atuação nas oito Regiões de Saúde do Estado, contando com uma Central Estadual de Rede de Frio em Natal e ainda com seis Centrais Regionais, localizadas em João Câmara, São José do Mipibu, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Caicó. A partir das Centrais Regionais, será feita a distribuição das doses aos 167 municípios, que totalizarão 1.335 salas de vacinação. 

Monitoramento 
O Governo do Estado afirmou também que toda a logística de distribuição será rigorosamente monitorada, através de um sistema que está sendo feito em parceria com Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), a fim de evitar possíveis perdas e extravios de doses. 

“O sistema compreenderá o gerenciamento do estoque das remessas enviadas, a garantia da disponibilidade da 1ª e da 2ª dose do mesmo fabricante para o cidadão, o controle de todas as doses administradas, a prestação de contas para o PNI, e a verificação em tempo real de toda a logística pelos gestores”, afirmou a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi.

Fonte: Agora RN

dezembro 17, 2020

Covid-19: 603 mil potiguares serão vacinados em duas fases

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O Rio Grande do Norte terá 603 mil pessoas imunizadas nas duas primeiras etapas de vacinação contra a Covid-19. O Plano Nacional de Imunização (PNI), com quatro fases de aplicação ao todo, foi definida nesta quarta-feira 16 pelo Ministério da Saúde. Apesar de o plano ter sido divulgado oficialmente, o governo federal ainda não fixou as datas das primeiras aplicações. A estimativa é de que os primeiros públicos-alvo comecem a receber a vacina de proteção contra o novo coronavírus a partir de fevereiro.

Nesta quarta 16, ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicou que os dois laboratórios nacionais que participam do desenvolvimento de vacinas, Fiocruz e o Instituto Butantã, devem apresentar ainda em dezembro os dados finais de pesquisa de seus imunizantes e pedir o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Se conseguir manter o planejado do Butantã e Fiocruz, de apresentar fase 3 dos estudos, e toda a documentação de fase 1 e 2, ainda em dezembro à Anvisa, aí teremos janeiro para a análise da Anvisa e possivelmente em meados de fevereiro para frente estejamos com essas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, disse Pazuello.

A Fiocruz deve produzir no Brasil a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Mas os pesquisadores responsáveis já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro.

Já o Butantã trabalha para o registro da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, ainda neste mês. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma que os dados finais sobre esta vacina serão entregues em 23 de dezembro à Anvisa.

O plano mantém quatro fases de vacinação de grupos prioritários. Ao todo, 108 milhões de pessoas serão imunizadas neste processo. Para a primeira etapa, a ideia é usar doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, que será fabricada pela Fiocruz, além de aplicar a vacina da Pfizer em profissionais de saúde de capitais e regiões metropolitanas que atuaram na pandemia.

A ideia é receber 2 milhões de doses da Pfizer no primeiro trimestre de 2021. Na 1ª fase, serão imunizados trabalhadores da saúde, população idosa com mais de 75 anos, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em asilos ou instituições psiquiátricas e população indígena.

Nesta primeira fase, serão imunizadas 29 milhões de pessoas em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), serão vacinados 523 mil idosos. Além disso, outros 80 mil profissionais da saúde, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), também serão imunizados.

Na 2ª fase do plano, entram pessoas de 60 a 74 anos. A 3ª prioriza pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença, como as que têm doenças renais crônicas e cardiovasculares. Para esta etapa, serão 44 milhões de brasileiros. No âmbito potiguar, são mais de 300 mil pessoas.

Segundo a pasta, a 4ª fase deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e detentos. O Ministério da Saúde não informou quando o restante da população será vacinado.

Em evento no Palácio do Planalto para anunciar o plano de vacinação, o presidente Jair Bolsonaro adotou um tom de conciliação em seu discurso. “Se algum de nós extrapolou, ou exagerou, foi no afã de buscar solução”, afirmou o presidente.

Fonte: Agora RN

dezembro 17, 2020

Faltou algo muito importante, que é a data', diz governadora do RN sobre plano nacional de vacinação contra a Covid-19

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A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) comemorou o fato do governo federal assumir a coordenação do plano nacional de vacinação contra a Covid-19, mas ressaltou que "falta algo muito importante: a data".

A declaração foi dada nesta quarta (16) após o lançamento do plano nacional de vacinação contra a Covid-19 pelo governo federal.

"Toda a luta que a gente vinha travando para que o governo federal assumisse a coordenação plena do plano nacional de imunização teve eco porque hoje o governo federal assume formalmente, perante o país, que vai coordenar o plano, em parceria com estados e municípios", disse Fátima Bezerra.

"Agora, faltou algo muito importante que é o calendário, a data. Mais do que nunca precisamos ter celeridade e precisa dar início ao processo de vacinação", complementou.

Fundamental esse encontro para o lançamento do Plano Nacional de Imunização onde o Governo Federal assumiu a responsabilidade pela vacinação de todo o país.

Plano Nacional de Vacinação
O plano nacional de vacinação contra a Covid-19 prevê a vacinação primeiro de grupos considerados prioritários, por estarem mais expostos ao coronavírus ou serem mais vulneráveis à doença. Segundo o governo, 51 milhões de pessoas serão vacinadas nessa etapa, o que vai exigir 108, 3 milhões de doses. Cada pessoa toma duas doses, e há uma perda de 5% de vacina decorrente dos processos de transporte e aplicação.

Ainda de acordo com o governo, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários e, em seguida, 12 meses para imunizar a "população em geral".

Vacinas
Em seu discurso, Pazuello afirmou que todas as vacinas produzidas no Brasil, sejam as produzidas pelo Insituto Butantan, pela Fiocruz, ou "por qualquer indústria, terão prioridade no Sistema Único de Saúde (SUS). "Isso está pacificado", disse o ministro.

Além da Fiocruz, o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, também vai produzir uma vacina contra a Covid-19. No caso do Butantan, é a vacina Coronavac, produzida pelo laboratório Sinovac.

Até o momento, ainda não chegou à Anvisa o pedido de registro de nenhuma vacina.

"Não haverá nenhuma diferença. Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan ou pela Fiocruz, por qualquer indústria, ela terá prioridade do SUS. E isso está pacificado. Isso está discutido", completou.

Fonte: G1/RN

dezembro 16, 2020

Cantor gospel Chagas sobrinho deverá lançar sua pré-candidatura como deputado estadual do RN nos próximos dias.

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Após o resultado das últimas eleições municipais, os partidos já começaram as articulações para o lançamento dos pré-candidatos, a deputados estaduais e federais senadores e governadores, para o próximo pleito eleitoral do ano de 2022.

Na região de Mossoró um nome vem crescendo pelo brilhante trabalho que vem sendo feito em toda região, e até mesmo na região do Vale Açu, e especificamente na cidade de Assú, filiado ao Partido Social Cristão- PSC, segundo informações colhidas pelo blog Alex Silva Assú, da conta que o cantor e compositor gospel Chagas Sobrinho deverá anunciar nos próximos dias que está colocando o seu nome à disposição, como pré-candidato a deputado estadual.

O Cantor nacionalmente conhecido, tendo suas músicas sendo cantada diariamente em diversas igrejas do país, aceitação do mesmo como candidato, vem ganhando bastante força inclusive nas igrejas de pequeno porte, sabemos que o segmento evangélico vem se destacando em diversas áreas, até mesmo na política pois hoje temos um ministro evangélico, será que a assembleia legislativa do Rio Grande do Norte receberá Chagas sobrinho como deputado.

Fonte: Blog do Alex Silva de Assú

dezembro 16, 2020

Allyson se reúne com Fátima e destaca interesse de trabalhar em parceria com Governo

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O deputado estadual e prefeito eleito de Mossoró Allyson Bezerra (Solidariedade) participou nesta última terça-feira (15), de audiência com a governadora do estado Fátima Bezerra (PT), na sede da Governadoria em Natal.

Como prefeito eleito do segundo maior município potiguar, Allyson reforçou seu interesse de trabalhar em parceria com o Governo do Estado na sua gestão para levar melhorias e benefícios para Mossoró.

"Há o nosso interesse de trabalhar em parceria com o governo do estado. Tem muita demandas de Mossoró que precisam atenção do governo estadual. Há esse interesse nosso", frisou Allyson, que será diplomado prefeito de Mossoró nesta quarta-feira, dia 16.

Também participaram da reunião o Chefe de Gabinete e Membro da equipe de transição de Allyson o advogado Kadson Eduardo; o Membro da equipe de transição do prefeito eleito o advogado Paulo Afonso Linhares; o Secretário de Infraestrutura Gustavo Rosado Coelho; o Diretor do DER/RN o engenheiro Manoel Marques; ex-deputado e Secretário de Projetos do Governo Fernando Mineiro e Socorro Batista, do Gabinete Civil do Governo.

dezembro 15, 2020

Governadora assina lei que permite que pessoas de baixa renda tirem CNH gratuitamente no RN

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Decreto assinado por Fátima Bezerra (PT) regulamenta a CNH Popular, que constava em uma lei estadual de 2011.

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta terça-feira (15) um decreto que regulamenta a lei que dá o direito a pessoas de baixa renda obterem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

O decreto é viabilizado pelo programa CNH Popular, um direito previsto e na Lei Estadual Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011. A lei ainda não havia sido efetivada.

A lei prevê isenção de taxas para pessoas inscritas no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares. As taxas isentas são de:

Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;
Exame psicológico;
Licença de aprendizagem e direção veicular;
Custos de confecção da primeira CNH;
Mudança, para a categoria C, D e E.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, explicou Jonielson Oliveira, diretor geral do Detran-RN.

O programa vai ser limitado e a definição do número de CNHs que serão beneficiadas com a isenção das taxas será de acordo com orçamento anual do Detran - isso acontece por volta de fevereiro. Já há uma estimativa para o próximo ano.

“Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, disse o diretor geral do Detran.

As vagas também serão dividas pelo tipo de habilitação. A categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

De acordo com o diretor geral do Detran, será criado um sistema em que os beneficiários poderão fazer um requerimento e lá será processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Não serão beneficiados candidatos que tenham cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

Além de cadastrado em programa social, para ser beneficiado, o candidato precisa ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade, CPF ou documento equivalente, comprovar domicílio no RN e não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Fonte: G1/RN

dezembro 15, 2020

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021, sem aumento real

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O governo federal enviou ao Congresso Nacional a previsão de R$ 1.088 para o valor para o salário mínimo em 2021, sem aumento real. O piso salarial hoje é de R$ 1.045. 

A estimativa leva em conta a projeção do Ministério da Economia para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020. O indicador é usado pelo governo para reajustar o valor do salário mínimo. A

umento real acabou no ano passado De 2007 a 2019, a lei garantia que o salário mínimo tivesse aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões petistas. 

Essa fórmula de cálculo levava em conta a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Fonte: Agora RN

dezembro 15, 2020

Potiguares estão preocupados com o fim do auxílio emergencial

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Com o último calendário de pagamento previsto para acabar no dia 29 de dezembro, os 1,2 milhão de potiguares beneficiados pelo auxílio emergencial se preocupam com o futuro incerto do programa, da pandemia e da economia.

Em 2020, foram pagos cerca de R$3,6 bilhões em todo o Rio Grande do Norte, o que impactou a rotina de 40% da população, segundo dados disponibilizados no Portal da Transparência do Governo Federal.
Para a ambulante Fernanda Pamela, de 34 anos, vai ser difícil manter as contas em dia sem o valor do auxílio e com a baixa do comércio.

“Eu vejo que as coisas estão piorando de novo, mesmo o comércio funcionando e a gente vindo trabalhar, o movimento não está como antes não, as vendas estão paradas, caiu demais. E a doença está voltando, então tem risco das coisas fecharem mais uma vez. Eu acho que depois que passar as festas é o que vai acontecer mesmo, vai dar uma parada de novo, e aí sem o comércio e sem o auxílio, não dá pra ficar né? Se não renovar eu não sei não o que vai ser”, reconheceu Fernanda.

Maria do Socorro, de 51 anos, está desempregada por conta da pandemia e faz planos para aplicar o dinheiro. “Vou receber a última parcela agora em dezembro. E depois sem o auxílio vou tentar fazer minhas vendas de cocada, tapioca, pano de prato. Vou usar a última parcela para comprar o coco, a goma e aí voltar para rua para vender”, disse ela.

“Eu tenho a esperança de que pelo menos as coisas voltem aos valores normais que estavam antes da pandemia”, declarou Rivelino Lima, motorista por aplicativo de 35 anos. “Se a gasolina tivesse uma baixa, o gás de cozinha, a energia elétrica, a alimentação… se essas coisas baixarem um pouco o preço, ainda dá para sobreviver. Mas, com a alta nos preços e a gente sem o auxílio do governo, vai ficar difícil”, apontou.

Mesmo com forte pressão exercida pela ala progressista e com alguns pedidos de prorrogação protocolados no Congresso Nacional, o governo federal ainda não pretende estender para 2021 o pagamento do auxílio emergencial. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa só será prorrogado se houver uma 2ª onda de contágio no Brasil e for necessário fechar comércios novamente.

Fonte: Agora RN

dezembro 14, 2020

Folhas atrasadas e 13º de 2020: Confira as datas de pagamento do Governo do RN

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Os servidores públicos estaduais que ganham até R$ 2 mil e os servidores das áreas de Educação e Segurança receberão os 60% restantes do décimo terceiro no dia 23 de dezembro de 2020. O restante da categoria receberá no dia 05 de janeiro de 2021.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira 11, durante a reunião com o Fórum Estadual dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

“O pagamento no dia 23 de dezembro contempla cerca de 66 mil servidores, entre ativos, inativos, pensionistas, e os da Educação e da Segurança, o que representa quase 60% do universo dos servidores estaduais”, afirmou.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual informou que o calendário de pagamento do mês de dezembro será mantido, conforme anunciado no início deste ano: no dia 15 de dezembro, será feito o pagamento integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os funcionários da Educação e da Segurança, além do adiantamento de 30% para os demais servidores.

No dia 30 de dezembro , o Estado realiza o pagamento de 70% do salário para quem recebe acima do teto de R$ 4 mil. Fátima antecipou que o Governo do Estado anunciará ainda neste ano de 2020 o calendário de pagamentos para 2021.

Pagamento das folhas atrasadas
Ficou estabelecido que, na primeira quinzena de janeiro de 2021, será retomada a negociação com o Fórum Estadual dos Servidores para definir o pagamento das duas folhas em atraso, dezembro e décimo terceiro de 2018, deixadas em aberto pela gestão anterior.

No entanto, a governadora garantiu que o passivo começará a ser pago a partir de janeiro de 2021. Ela conduziu a reunião acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, dos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Carlos Eduardo Xavier (Tributação), do controlador geral Pedro Lopes, do procurador geral Luís Antônio Marinho, da secretária-adjunta do Gabinete Civil Socorro Batista e da assessora jurídica do Luciana Daltro.

A reunião foi realizada mediante cumprimento dos protocolos sanitários, para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e contou com a presença limitada dos representantes das entidades de classe que compõem o Fórum Estadual dos Servidores: Administração Direta – Sinsp/RN; Saúde – Sindsaúde; Tributação – Sintern; Policiais Penais – Sindpen-RN; Economistas – Sindecon-RN; Docentes da UERN – Aduern; Odontologistas – Soern; Administração Indireta – Sinai; Policiais Civis – Sinpol; Técnicos da UERN – Sintauern; Enfermeiros – Sindern.

No início da reunião, a presidente do Sinsp-RN, Janeayre Souto, apresentou a pauta enviada pelo Fórum. Os itens não contemplados nesta reunião, como é o caso do envio de um projeto de lei instituindo o comitê de negociação permanente, serão retomados para discussão ao longo de 2021. No entanto, a governadora adiantou que as reivindicações que impliquem aumento de despesa com pessoal serão reguladas pela legislação que estabelece o teto e o limite prudencial de gastos.

Em tempo, em 2020, pela primeira vez, após quatro anos, o Governo do Estado retomou o adiantamento do 13º salário para os servidores públicos. O pagamento foi iniciado no dia 10 de outubro, quando todo o quadro de mais de 104 mil servidores – ativos, inativos e pensionistas – recebeu 40% do 13º salário. O pagamento de 40% representou, aproximadamente a despesa de R$ 180 milhões.

A atual gestão recebeu quatro folhas salariais em aberto e quitou duas delas: novembro de 2018 e o 13º de 2017. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas em atraso – dezembro e o décimo terceiro de 2018 – é de aproximadamente R$ 750 milhões. Desde o início de 2019, o governo tem cumprido o compromisso de pagar o salário dos servidores públicos em dia. Em janeiro de 2020, pela primeira vez – em anos – o governo anunciou o calendário de pagamento dos servidores para o exercício fiscal inteiro.

Fonte: Agora RN

dezembro 14, 2020

Campanha de vacinação para covid-19 começa nos EUA

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Trabalhadores em uma fábrica da Pfizer Inc. em Michigan despacharam as primeiras remessas de vacina contra a covid-19 a partir deste domingo 13, dando início ao maior e mais complexo projeto de entrega de vacinas já realizado nos Estados Unidos.ebcebc

Um vídeo das instalações em Kalamazoo mostrou trabalhadores com máscaras retirando de um freezer caixas de papelão contendo potes de vacina e colocando-as em grandes geladeiras antes de serem embaladas e rotuladas.

Funcionários aplaudiram enquanto as primeiras caixas eram transferidas para os caminhões que as esperavam. O momento tão aguardado chega quando as infecções e mortes por covid-19 estão aumentando nos Estados Unidos.

O governo norte-americano planeja liberar as primeiras 2,9 milhões de doses para 64 principais estados, territórios e cidades, bem como cinco agências federais.

Embora estejam coordenados os esforços de distribuição, os estados têm a decisão final sobre quem receberá as primeiras vacinas. O governo federal está despachando as primeiras remessas para mais de 600 pontos.

Empresas de diversos setores pressionam autoridades estaduais e federais a priorizarem seus trabalhadores na fila de milhões que aguardam a vacina e com ela a volta à vida livre do medo da doença mortal.

Reguladores dos EUA autorizaram na sexta-feira o uso da vacina da Pfizer e de seu parceiro BioNTech, e agentes de segurança federais acompanharão as remessas fortemente protegidas da fábrica até o destino final.

“Passamos meses traçando estratégias com as autoridades da Operação Warp Speed ​​e nossos clientes de saúde sobre uma logística de vacinas eficiente e agora é a hora de colocar o plano em ação”, disse Wes Wheeler, presidente da UPS Healthcare, no sábado.

Os pacotes refrigerados de gelo seco da Pfizer podem conter até 4.875 doses, e a primeira etapa da viagem será de Kalamazoo para aviões próximos.

Os trabalhadores carregarão a vacina – que deve ser mantida em temperaturas muito frias – no avião que os levará aos centros de carga aérea United Parcel Service ou FedEx em Louisville, Kentucky e Memphis, Tennessee, respectivamente.

De lá, eles serão transportados de caminhão ou avião até instalações próximas aos 145 locais norte-americanos destinados a receber as primeiras doses.

Fonte: Agora RN

dezembro 14, 2020

Governo do RN inicia distribuição de sementes crioulas a 7,5 mil famílias de agricultores

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O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a distribuir nesta segunda-feira 14 cerca de 100 toneladas de sementes crioulas de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro a 7,5 mil famílias de agricultores familiares em mais de 100 municípios potiguares. A iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) tem o investimento de R$ 1,1 milhão. 

O ato de entrega simbólico será feito na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, às 10h30. Essas sementes, adquiridas de aproximadamente 80 agricultores familiares, passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos, como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. 

Do total investido para a compra, 90% são oriundos do tesouro estadual e 10% de recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o planejamento da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), órgão responsável pela distribuição nos municípios, as entregas iniciam neste mês de dezembro e serão finalizadas até março de 2021. 

“Com essa iniciativa governamental, queremos garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar. 

Vale ressaltar que, de forma inédita, iremos atender a todas as famílias acampadas com esta ação”, disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. 

Ainda de acordo com o secretário, em 2021 o programa vai distribuir mais de 17 variedades de diferentes materiais genéticos, mostrando a diversidade de sementes que existem no Rio Grande do Norte. 

O Programa Estadual de Sementes Crioulas, executado pela Sedraf, é o maior programa de sementes crioulas do Brasil, segundo a Sedraf. 

A ideia é fortalecer a sustentabilidade das unidades familiares, estimulando a utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar. 

As sementes crioulas são materiais vegetais historicamente plantados pelas famílias rurais, sendo mais adaptadas as condições climáticas (com ciclo de secas periódicas) típicas da maior parte do território potiguar. 

A ação está inserida no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica). 

O programa é executado em parceria com entidades da sociedade civil, vinculadas à Articulação do Semiárido Potiguar (ASA) e movimentos sociais, e Conab.

Fonte: Agora RN

dezembro 11, 2020

Governadora inaugura 10 novos leitos de UTI pediátrica no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes.

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A unidade, que é referência no atendimento pediátrico de média e alta complexidade para todo o RN, recebe agora leitos exclusivos para tratamento da Covid-19.
 A UTI será nomeada “Maria de Fátima Martins de Araújo”, enfermeira dedicada da unidade há 20 anos.

Além dos leitos, também foram adquiridos equipamentos e materiais como respiradores fixos e móveis, ressuscitadores pulmonares, aspiradores cirúrgicos, incubadoras, máscaras para ventilação, monitores multiparâmetros, oxigênios e diversos outros insumos.

A obra envolveu ainda a construção de um bloco para implantação tanto das UTIs pediátricas inauguradas hoje quanto de 20 UTIs neonatais que serão inauguradas em breve.

Para viabilização da ação, que tem foco na melhoria da rede materno-infantil da rede estadual de saúde, nossa gestão está investindo R$ 5,3 milhões, por meio do @governocidadao e da @sesaprn.

📸 Sandro Menezes 

dezembro 10, 2020

Quadrilha que assaltou banco em Criciúma fugiu com R$ 80 milhões

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A polícia de Santa Catarina informou ontem que a quadrilha que atacou o Banco do Brasil de Criciúma, na semana passada, fugiu com uma quantia da ordem de R$ 80 milhões. Até o momento, 14 pessoas foram presas por envolvimento no crime.

 A polícia investiga agora a possível existência de um apartamento ocupado pelos criminosos nas imediações da agência bancária. “É possível e provável que eles tenham utilizado o imóvel para monitorar a região nos meses anteriores ao crime”, afirmou o delegado Anselmo Cruz, da Diretoria Estadual de Investigação Criminal (Deic). 

A partir disso, a força-tarefa pede que moradores que tenham percebido uma movimentação estranha nos últimos meses avise a polícia. Além disso, a equipe tem realizado buscas e apreensões em todo o Brasil desde a última semana.

 “Ainda hoje (ontem) fizemos buscas no Ceará. Estas são peças a serem investigadas, com o apoio da população”, indicou o delegado responsável pelo caso.

Fonte : Agora RN

dezembro 10, 2020

RN tem o primeiro caso confirmado de reinfecção de Covid-19 do Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do país. A paciente é uma médica de 37 anos que mora em Natal e trabalha também Paraíba.

A identificação do caso foi feita pelos governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que usaram o método da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por sequenciamento genético, que confirmou que a mulher foi infectada por duas linhagens diferentes do vírus.

O caso estava sendo investigado desde o dia 23 de outubro, data em que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do RN (CIEVS-RN) recebeu a notificação sobre a suspeita.

A primeira infecção dela aconteceu em junho. Após apresentar um quadro de síndrome gripal (cefaleia, dor abdominal e coriza) no dia 17, a paciente realizou o exame RT-PCR na Paraíba em 23 de junho.

O resultado do teste foi positivo e ela se recuperou após período de isolamento recomendado.
A profissional da saúde, no entanto, voltou a apresentar um quadro de síndrome gripal no dia 11 de outubro. Entre os sintomas, estavam astenia, mialgia, cefaleia frontal e distúrbios gustativos e olfativos.

Ela, então, realizou um novo teste RT-PCR no dia 13 de outubro, também no estado da Paraíba, e teve um novo resultado positivo para presença do vírus SARS-CoV2, indicando novamente a Covid-19.

Rio Grande do Norte e Paraíba, então, em conjunto, iniciaram a investigação do caso. As amostras da paciente foram encaminhadas para análise no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

A Fiocruz é referência para a investigação laboratorial de casos suspeitos de reinfecção pelo vírus SARS-Cov2, segundo o Ministério da Saúde.

O laboratório constatou a presença de linhagens distintas do vírus SARS-CoV2 nas amostras coletadas, confirmando ser um caso de reinfecção, o primeiro no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Sesap, há outros cinco casos em investigação. Outros três foram investigados, mas não tinham viabilidade para análise. A pasta informou que conta com um protocolo para investigação de possíveis casos de reinfecção desde o dia 20 de outubro.

Fonte: G1/RN 

dezembro 08, 2020

Confira a lista dos municípios certificados pelo Selo UNICEF; O Município de Apodi fica de fora.

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A Undime-RN parabeniza a todos os municípios participantes, em especial aos 53 municípios potiguares que alcançaram essa conquista.

Fortalecer as politicas públicas para as crianças e adolescentes é fortalecer o futuro do Brasil.

Saiu os nomes das cidades certificadas pelo Selo Unicef. 

Veja a lista dos municípios certificadoras abaixo;
1. Acari / RN
2. Angicos / RN
3. Baraúna / RN
4. Bodó / RN
5. Canguaretama / RN
6. Cerro Corá / RN
7. Cruzeta / RN
8. Currais Novos / RN
9. Doutor Severiano / RN
10. Equador / RN
11. Francisco Dantas / RN
12. Frutuoso Gomes / RN
13. Guamaré / RN
14. Ielmo Marinho / RN
15. Itaú / RN
16. Lagoa Salgada / RN
17. Lajes / RN
18. Lucrécia / RN
19. Macaíba / RN
20. Major Sales / RN
21. Marcelino Vieira / RN
22. Martins / RN
23. Messias Targino / RN
24. Monte Alegre / RN
25. Mossoró / RN
26. Nova Cruz / RN
27. Olho d'Água do Borges / RN
28. Ouro Branco / RN
29. Parelhas / RN
30. Passa e Fica / RN
31. Patu / RN
32. Pau dos Ferros / RN
33. Pilões / RN
34. Portalegre / RN
35. Riacho da Cruz / RN
36. Riacho de Santana / RN
37. Rio do Fogo / RN
38. Rodolfo Fernandes / RN
39. Santa Cruz / RN
40. Santana do Seridó / RN
41. São José de Mipibu / RN
42. São José do Campestre / RN
43. São José do Seridó / RN
44. São Paulo do Potengi / RN
45. São Tomé / RN
46. Serra Caiada / RN
47. Serra de São Bento / RN
48. Serrinha dos Pintos / RN
49. Taboleiro Grande / RN
50. Tenente Laurentino Cruz / RN
51. Touros / RN
52. Upanema / RN
53. Viçosa / RN

dezembro 08, 2020

'Brasil espera uma posição clara do governo federal', diz governadora do RN sobre vacinação contra a Covid-19

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), cobrou nesta terça-feira (8) uma "posição clara do governo federal" sobre a vacinação contra a Covid-19. Na entrada para a reunião entre governadores e o Ministério da Saúde, que acontece em Brasília, a governadora afirmou que "cabe ao governo federal, sim, coordenar toda essa estratégia a nível nacional".

"A presença aqui do Fórum dos Governadores em mais um encontro com o ministro da Saúde traduz exatamente a compreensão que os governadores têm que cabe ao governo federal coordenar essa estratégia nacional do programa nacional de imunização, é disso que se trata a nossa audiência aqui hoje. Sem evidentemente prejuízo de outras iniciativas, como por exemplo, São Paulo, Instituto Butantan. Todas as iniciativas são válidas, são bem-vindas", disse Fátima.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou, nesta terça (8), que o estado discute com o governo de São Paulo a aquisição de doses da Coronavac. Em suas redes sociais, Fátima também confirmou que teve uma reunião em formato virtual com João Dória e deve se reunir com o presidente do Instituto Butantan. Ao menos nove estado já teriam demonstrado interesse no imunizante.

A vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mesmo diante das negociações em busca de alternativas, a governadora atribuiu ao governo federal a responsabilidade por um calendário de vacinação, para quando houver uma vacina aprovada. "Nós precisamos de calendário, de data. Nós precisamos desse programa definido, as etapas. Eu sou uma das que defende que tem que incluir no grupo de prioridades os professores, os profissionais da educação", declarou.

"O que cabe aos estados, os estados vêm fazendo, que preparar a logística do ponto de vista da distribuição. Nós já temos nos nossos estados esses planos estaduais que diz respeito a distribuição dessas vacinas. A parte que cabe ao governo federal, que é exatamente a produção das vacinas, isso que precisa ser definido com agilidade e com celeridade. Essa é a nossa expectativa", pontuou a governadora.


Fonte: G1/RN

dezembro 08, 2020

Governo convoca 329 aprovados em concurso da PM para segunda turma de formação de soldados no RN

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A Secretaria da Administração (Sead) convocou mais 329 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte para a segunda turma do curso de formação de praças - a primeira turma, com mais de mil soldados, se formou em novembro. A apresentação será realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PM, no bairro do Tirol, em Natal.

As listas com o nome dos candidatos e com os documentos necessária para a matrícula, bem como as respectivas datas de apresentação dos aprovados foram publicadas na edição desta terça (8) do Diário Oficial do Estado.

Conforme a publicação, o candidato que não se apresentar no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do processo.

Em novembro deste ano a Polícia Militar formou 1.024 soldados, convocados em 2019 pela corporação. A convocação de aproximadamente 400 alunos que ficaram no cadastro reserva do concurso já havia sido anunciada pelo comandante da PMRN, coronel Alarico Azevedo.

"O nosso pensamento e nosso planejamento junto ao Governo do Estado é que tenhamos continuidade de concursos públicos. A população precisa de segurança, precisa de policiais na rua, que hoje está sendo suprido pelas diárias operacionais", declarou o comandante à época.


Fonte: G1/RN

dezembro 08, 2020

RN supera 70% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19; Região Oeste chega a 90%

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O Rio Grande Norte registrou na tarde desta terça-feira (8) que a ocupação dos leitos críticos para a Covid-19 no estado superou os 70%, chegando a 71,7%. Em situação mais crítica, a Região Oeste bateu os 90% e o Seridó chegou a 80%.

Os dados estão no Regula RN, plataforma do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, que monitora a situação em tempo real. A consulta foi feita às 13h30.

A última vez que o estado ultrapassou a marca de 70% dos leitos críticos ocupados foi em 25 de julho - há mais de quatro meses -, de acordo com a plataforma.

Naquela época, a tendência, no entanto, era de queda, após o estado ultrapassar os 95% exatamente um mês antes.

Dessa vez, a tendência é inversa: de crescimento. No dia 29 de novembro, o Rio Grande do Norte tinha 50,80% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19. No dia 2 de dezembro, atingiu os 60,43%.

Já a Região Oeste não chegava a 90% desde o dia 2 de agosto, quando registrou 91,67% de ocupação. Desde lá, houve uma oscilação, que variou principalmente entre 50% e 70%.

Mas, desde 26 de novembro, quando registrou 57,63%, a tendência tem sido de crescimento. Os 70% de ocupação foram superados no dia 1 de dezembro.

Já a Região Seridó chegou a 86% de ocupação depois de atingir 4,35% em 2 de novembro, pouco mais de um mês antes. A região teve ocupação de 44% no dia 3 de dezembro e chegou a 68% no dia seguinte.

A Região Metropolitana é, no momento, a com menor taxa de ocupação de leitos críticos, com 59,43%. Apesar disso, esse número é maior do que comparado a um mês atrás, quando, no dia 8 de novembro, a região tinha 39,64% de ocupação dos leitos de Covid-19.

Essa taxa na Região Metropolitana não é atingida desde 31 de julho, quando o estado teve 64,02%.

Segundo o boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), o estado tinha, na segunda-feira (7) 339 pessoas estão internadas por causa da Covid-19, sendo 169 na rede pública e 170 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) era de 68% na rede pública e de 50,3% na rede privada.

Fonte: G1/RN

dezembro 08, 2020

Governadora do RN negocia compra de doses da Coronavac

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Informação foi confirmada pelo estado nesta terça-feira (8). Fátima se reuniu com João Dória em Brasília e aguarda encontro com presidente do Instituto Butantan.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo do São Paulo a aquisição de doses da vacina Coronavac para imunização da população do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela assessoria da governadora ao G1. O número de doses que seriam compradas, no entanto, não foi divulgado.

Fátima participa de reunião do Fórum de Governadores com o Ministério da Saúde, nesta terça-feira (8), e conversou com o governador João Dória sobre o assunto. A governadora ainda deverá ir a São Paulo para ter uma reunião com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas. De acordo com a assessoria do governo, pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina.

Embora o RN não tenha um plano para produção de qualquer uma das vacinas em fases de teste, o governo diz que tem trabalhado para estar à frente na questão logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional de imunização contra o coronavírus.

O governo de São Paulo disse nesta segunda-feira (7) que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021. O primeiro grupo a receber a vacina contra o coronavírus engloba profissionais de saúde, indígenas e quilombolas de todo o estado. 9 milhões de pessoas seriam vacinadas na primeira fase.

O governo de SP também anunciou que 4 milhões de doses serão vendidas para outras regiões do país.

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a Coronavac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.

Fonte: G1/RN 

dezembro 06, 2020

Governadora cobra agilidade da vacina contra Covid e indica nova reunião do Fórum dos Governadores com o MS

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ressaltam a importância do posicionamento das entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde diante da defesa da incorporação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19. “A nota é oportuna, urgente e necessária e a vacina precisa chegar ao Rio Grande do Norte. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, afirma a chefe do Executivo estadual. 

O recrudescimento da pandemia da Covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.

Diante desse contexto, a governadora Fátima Bezerra sugeriu, junto ao fórum dos governadores, que seja solicitada uma nova reunião com o Ministério da Saúde para tratar da implementação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e do planejamento estratégico que contemple e defina as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal, como pelos governos estaduais e municipais. Coordenador da temática Estratégia para Vacina contra Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores, o governador Wellington Dias já solicitou a audiência, que está indicada para ocorrer ainda nesta semana. 

A secretária adjunta da Sesap disse que a secretaria está articulando as ações relacionadas à vacinação no RN. “Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”.  
 
“O Estado não medirá esforços para que a vacina chegue a toda a população e seja acessível em todos os níveis populacionais. Reforço a imprescindível inclusão dos profissionais da educação na imunização da Covid, além dos outros grupos prioritários, conforme já definido nacionalmente”, acrescenta a governadora.

dezembro 04, 2020

[APODI] Agnaldo Fernandes esteve participando de uma audiência com a Governadora Fátima Bezerra

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Nesta última quinta-feira (03/12) Agnaldo Fernandes esteve participando de uma audiência com Governadora Fátima Bezerra, acompanhado da deputada estadual Isolda Dantas, juntamente de Saúde Paiva, Elson Marinho, também os vereadores Genivan Varela e Gilvan Alves. Os vereadores eleitos Alexandre Bevenuto e Carlinhos de Dandão participaram também da audiência. 

A Governadora parabenizou ao grupo de oposição de Apodi pela a condução de uma bela campanha no Município de Apodi. O grupo levou reivindicações da população Apodiense na busca de melhorias para o Município de Apodi e Região.

O grupo também se encontrou com o Senador Jean Paul.

Vamos aguardar os frutos desses encontros para o município de Apodi.

dezembro 03, 2020

Petrobras aumenta em 5% valor de gás de cozinha a partir desta quinta

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A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.

Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano variação média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.

"Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento. Esta metodologia de precificação acompanha os movimentos do mercado internacional, para cima e para baixo", informou a Petrobras.

A estatal destacou também que, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), 43% do preço ao consumidor final correspondem atualmente à parcela da Petrobras e os demais 57% traduzem as parcelas adicionadas ao longo da cadeia até clientes finais como tributos e margens brutas de distribuição e revenda.

Segundo pesquisa da ANP, na última semana de novembro o preço médio do botijão praticado no país era de R$ 73,22. Os preços, no entanto, são livres, e variam nos postos de venda aos consumidores.

"Ao longo do ano, refletindo as reduções e as variações do mercado internacional, a Petrobras reduziu os preços de venda do GLP às companhias distribuidoras, chegando a uma variação acumulada de -21,4% em maio (-5,96 R$/ botijão de 13 kg). Da mesma forma, os preços acompanharam a recuperação do mercado internacional, também sendo influenciados pelo câmbio", acrescentou.

Fonte: G1

dezembro 02, 2020

Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

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Está em vigor, a partir desta terça-feira 1º, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas.

Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.

A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Agora RN

dezembro 02, 2020

Fátima apressa o passo para abrir mercado do gás no RN

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Gás distribuído pela Potigás é adquirido exclusivamente junto à Petrobras. Com a abertura do mercado e acesso às plantas de produção, a empresa poderá baratear preço do produto em até 30%.

O problema é que as empresas que adquiriram os poços nas licitações realizadas recentemente ainda não têm acesso às plantas industriais onde se separam os hidrocarbonetos, dando origem ao gás natural para consumo.

“Queremos um preço justo para favorecer a concorrência e o consumidor final que vai da indústria ao ramo veicular. Precisamos de celeridade, que seja destravado o acesso a essas plantas. O RNM tem pressa”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A declaração foi dada depois de Fátima se reunir com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, para tratar da abertura da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Petrobras, em Guamaré, aos produtores privados.

Segundo a governadora, o que se busca é favorecer a concorrência e o consumidor final que vai da indústria ao ramo veicular. “Precisamos de rapidez, que seja destravado esse processo para aumento da produção e redução do preço ao consumidor final”, afirmou. Hoje o gás distribuído pela Potigás é adquirido exclusivamente junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas, a empresa vai adquirir o combustível a mais de um fornecedor e a previsão é de que o preço do gás seja reduzido em 30%.

O presidente do Conselho Administrativo do Cade, Alexandre Barreto, com quem Fátima se reuniu pela manhã, disse acompanhar de perto esse processo. “O objetivo do Cade, quando fez o acordo com a Petrobras que permitiu a venda dos ativos, era garantir que o gás chegasse na ponta aos consumidores com um preço melhor. ”, afirmou o presidente do Cade.

Alexandre Barreto também se comprometeu a acompanhar os prazos do desinvestimento e as questões de regulação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Garanto que tudo será olhado detidamente pelo Cade para que objetivos sejam alcançados”, completou o gestor.

Fonte: Agora RN