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maio 31, 2021

Projeto do Senador Jean (PT-RN) vai promover Escolas Solares pelo estado do RN

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Para a educação potiguar, Jean também irá destinar 45 novos ônibus aos municípios e incentivar o esporte por meio do Areninhas Potiguares

O Senador Jean (PT-RN) visitou, em Natal, nesta segunda-feira (31), junto com o secretario de Educação, Getúlio Marques, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca), que deve ser uma das sedes para o projeto “Escolas Solares”.

A iniciativa, do mandato do Senador Jean, vai estimular a produção de energia solar nas instituições de ensino e, ao mesmo tempo, orientar os estudantes sobre o tema, capacitando-os para operar os equipamentos.

Outra ação de Jean para a Educação no estado é o envio de recursos aos municípios para a compra de 45 novos ônibus escolares, que vão poder levar os estudantes potiguares com segurança de casa para as escolas.

Outro projeto do mandato para 2021 prevê a construção das Areninhas Potiguares, estruturas de esporte que serão implementadas em diferentes cidades do Rio Grande do Norte.

Nessas Areninhas, de acordo com o Senador, será realizado a Copa das Cidades, uma competição em modalidades femininas e masculinas para incentivar o esporte e os atletas do nosso estado.

maio 30, 2021

Fátima Bezerra é uma das 100 mais influentes da energia da década

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Governadora do RN será homenageada. Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), é uma dos 100 Mais Influentes da Energia da Década. Fátima possui em seu currículo importantes conquistas não só para o RN, como também para o setor energético. Durante a missão Europa (2019), a governadora destacou o potencial eólico e turístico do Estado potiguar para 40 empresários franceses.

“O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Quero que esses fatores resultem em investimentos para o nosso estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda. ”

O Prêmio

O Grupo Mídia tem o desafio de homenagear os 100 profissionais mais influentes do segmento, celebrando personalidades que fazem a diferença e marcaram história em um dos setores mais importantes do país: a Energia.

Consagrada como a maior homenagem aos nomes do setor energético brasileiro, a premiação 100 Mais Influentes da Energia foi adiada para o dia 30 de junho, no Renaissance São Paulo Hotel, na cidade de São Paulo.

O prêmio “100 Mais Influentes da Energia” existe desde 2017 e é realizado pelo Grupo Mídia. Os ganhadores são escolhidos pelo conselho editorial do Grupo Mídia baseado em votação aberta pelo site e pesquisa de mercado.

Na edição de 2021, o prêmio trará os ganhadores da última década. A partir do ano que vem, a edição segue com sua metodologia já conhecida, premiado os nomes que mais se destacaram no ano anterior.

A festa de premiação do “100 Mais Influentes da Energia na Década” acontece no dia 30 de junho, em São Paulo. A cerimônia será restrita apenas a convidados e patrocinadores.

maio 30, 2021

Governo do RN reduz comprometimento de gasto com pessoal pelo 3º ano seguido; receita corrente líquida cresce 13%

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Governo do RN reduz comprometimento de gasto com pessoal pelo 3º ano seguido. Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado 29 os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e apresenta mais uma redução de comprometimento do gasto com pessoal. Com indicador de 53,21% no 1º quadrimestre de 2021, mantém a série de redução iniciada desde o início da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), somente quebrada no relatório do 1º quadrimestre de 2020.

O titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire, lembra que o primeiro indicador foi de 66,21% no 1º quadrimestre da gestão, em 2019. “Esse índice era insustentável às finanças do Governo e a manutenção dos compromissos em dia. Então, adotamos uma política de controle do crescimento da despesa, com responsabilidade fiscal e de estímulo ao aumento das receitas tanto por meio do esforço fiscal como na adoção de medidas econômicas para fomentar o mercado de trabalho e a produção, a exemplo da aprovação de legislação como a do Proedi e a desoneração do ICMS incidente sobre o querosene de aviação para promover o turismo potiguar com o aumento do número de voos e barateamento das passagens aéreas”, destacou o secretário.

De acordo com o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2021, a despesa líquida com pessoal praticamente se estabilizou em relação ao exercício anterior.

O contador Geral do Estado, Flávio Rocha, explica “que o crescimento da despesa com pessoal, decorrente principalmente da incorporação do imposto de renda retido do servidor, atendendo nova orientação do TCE, acabou sendo absorvido pela redução de despesas a partir de uma melhor gestão contábil-administrativa que gerou compensações de dívidas do tesouro com a previdência. Além disso, a despesa com pessoal também foi reduzida com a nova orientação do TCE sobre a exclusão dos gastos com inativos e pensionistas dos demais poderes, que até então era absorvida pelo Executivo”.

Já a receita corrente líquida cresceu 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, sendo de R$ 10,8 bilhões. Destaca-se nos últimos 12 meses o crescimento da arrecadação de ICMS mesmo diante da pandemia do coronavírus. De outubro de 2020 até abril de 2021 o crescimento chegou a 18,2%, recuperando as fortes perdas de receita própria anotadas de abril a agosto de 2020 devido a crise sanitária.

O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a retomada da economia, mas principalmente o esforço dos auditores fiscais da Tributação e dos técnicos do órgão proporcionou esse resultado. “Foram R$ 604 milhões acima do mesmo período do ano passado e esse recurso extraordinário foi fundamental tanto para pagar o 13º dos servidores do exercício de 2020, como também aportar R$ 198 milhões para quitação parcial dos atrasados do 13º de 2018”, explica.

Execução no 1º quadrimestre de 2021

Os relatórios apontam que o resultado orçamentário do primeiro quadrimestre de 2021 está mais favorável do que o registrado em 2020. Até o momento há um superávit de R$ 807 milhões, enquanto que em 2020 no primeiro quadrimestre o superávit era de R$ 520 milhões. Mas, segundo o controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, esses números ainda são parciais e somente serão analisados com precisão ao término dos doze meses. “Contudo já sinalizam que devemos ter um ano fiscal melhor do que o ano anterior, e isso está dentro do nosso planejamento de gestão”, pondera.

Apesar da melhora orçamentária, anota-se que as despesas com educação, saúde e segurança cresceram R$ 210 milhões no quadrimestre. “Na Saúde o acréscimo já é de R$ 64 milhões. “São números justificados pela pandemia, mas preocupantes quando comparado com o ano de 2020 porque no mesmo período já tínhamos registrado gastos extraordinários para instalar leitos de UTI e estava começando a vir recursos federais para ajudar no financiamento. Neste ano a contribuição da União está sendo irrisória e estamos financiando praticamente tudo com recursos próprios. Pode faltar mais à frente!”, alertou, Pedro Lopes.

Outro dado positivo exposto nos relatórios é a gestão de restos a pagar. No ano já foram pagos R$ 860 milhões, enquanto que no mesmo período de 2020 o valor quitado foi de R$ 692 milhões. Isso demonstra, segundo Aldemir Freire, que o Governo está dando maior regularidade ao pagamento dos fornecedores. “Reconhecemos que ainda existem atrasos, bem menores do que herdamos, mas a nossa política vem colaborando para a melhor gestão de caixa das empresas e esperamos nos próximos meses aprimorar mais ainda o cronograma de pagamento”, sinalizou o secretário.

maio 28, 2021

Fátima Bezerra e Lula são os preferidos dos assuenses para as eleições do próximo ano

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A TCM divulgou ontem (27) a primeira pesquisa de intenções de voto em Assu para as eleições de 2022. O cenário é o seguinte:
A atual governadora aparece liderando a pesquisa, com o triplo de votos, do segundo colocado: Styvenson Valentim aparece com 8% das intenções de votos. 
Se dependesse do eleitor de Assu, Lula (PT) seria eleito disparado no primeiro turno

A pesquisa, encomendada pelo grupo TCM, foi realizada nos dias 24 e 25  de maio ouvindo 595 eleitores de Assu/RN. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Fonte: Blog Carol Ribeiro

maio 27, 2021

Bolsonaro aciona STF contra decreto do RN e outros dois estados que impõem restrições a fim de conter Covid

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O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quinta-feira (27) a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas determinadas por governadores de estados para evitar a expansão da Covid, como “lockdown” e toque de recolher. A ação direta de inconstitucionalidade pede a suspensão de decretos de três estados: Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte.

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se estão de acordo com a Constituição as normas adotadas por esses governos para restringir a circulação de pessoas, como forma de evitar a circulação do coronavírus, que transmite a doença.

No pedido, a AGU sustenta que é preciso garantir a convivência de direitos fundamentais como os de ir e vir, de trabalho, à vida e à saúde.

"É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país. Há prejuízos devastadores de toda ordem, com afetação de empregos, de empresas, da segurança doméstica, do desenvolvimento cognitivo das crianças, da saúde emocional das pessoas etc", diz o texto da AGU.

Segundo argumentou a AGU, "à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população".

Em nota, a AGU afirma que a ação "não questiona decisões anteriores do STF, que reconheceram a competência dos entes subnacionais na adoção de medidas de enfrentamento da pandemia".

Mas considera que algumas dessas medidas "não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis, como a necessidade de supervisão parlamentar, a impossibilidade de supressão de outros direitos fundamentais igualmente protegidos pela Constituição e a demonstração concreta e motivada de que tais medidas atendem ao princípio da proporcionalidade".

Fonte: G1

maio 27, 2021

Senador Jean destina R$ 8,1 milhões para a saúde do Rio Grande do Norte

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O Senador Jean destinou R$ 8,1 milhões em emendas parlamentares individuais para a saúde do Rio Grande do Norte no orçamento de 2021. O dinheiro foi distribuído entre 51 municípios do estado, nas diferentes regiões, e também entre instituições filantrópicas do setor. Os recursos devem ser utilizados para pagar as contas do dia a dia das unidades de saúde e também para a compra de equipamentos médicos. Outros recursos ainda devem ser destinados pelo Senador Jean à área de saúde por meio de emendas de bancada.

“Sabemos das dificuldades das prefeituras diante da pandemia, então, mais uma vez, direcionamos boa parte das nossas emendas para o setor. O povo do Rio Grande do Norte merece atendimento digno e de qualidade e, com essa ajuda financeira, esperamos auxiliar os gestores a entregar isso à população”, declarou o senador.

As emendas de Jean serão aplicadas principalmente na atenção básica. Prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte vão poder equipar as unidades básicas de saúde e arcar com os custos diários do atendimento ao público.

Instituições que prestam serviço ao setor também foram beneficiadas com parte do dinheiro para realização de melhorias em suas estruturas. A Liga Norte Rio-grandense Contra o Câncer, a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e a Fundação Guiomar Fernandes receberam emendas para esse fim.

“Além da Covid-19, o Estado e as instituições continuam atendendo a pacientes de outras doenças. Então essas emendas vão servir também para que o atendimento da saúde pública sofra menos com os impactos da pandemia”, acrescentou o Senador Jean.

A verba destinada a saúde no orçamento de 2021 por Jean corresponde a metade dos recursos de emendas disponíveis para o parlamentar neste ano. “Investir em saúde é necessário e é urgente no tempo em que vivemos. Significa salvar vidas. Estamos ao lado do povo potiguar na luta por uma saúde pública de qualidade”, finalizou Jean.

Detalhamento

R$ 3 milhões – Custeio da atenção básica de saúde
R$ 4.839.993 – Compra de equipamentos para a atenção básica de saúde
R$ 300.000 – Estruturação das instituições filantrópicas

TOTAL R$ 8.139.993

maio 27, 2021

Ministérios Públicos propõem pacto com medidas restritivas para conter avanço da pandemia no RN

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Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho estão propondo um pacto de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. Os órgãos veem necessidade na adoção de medidas que restrinjam a circulação de pessoas, como forma de reduzir a transmissão do vírus neste momento, em todas as regiões do estado.

Nesta quarta-feira (26), os órgãos promoveram uma articulação entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo com municípios e associações do RN. A ideia é discutir com os representantes do Executivo estadual e municipal, inclusive do interior, medidas sanitárias unificadas e mais rigorosas.

"Infelizmente, o momento epidemiológico do estado é muito grave. São mais de 6 mil óbitos, mais da metade só de janeiro a maio. Estamos vivenciando uma cepa mais agressiva, causando pressão nos hospitais públicos e privados, com taxas de ocupação próximas da totalidade em todas as regiões", alertou o procurador da República, Victor Mariz.

O procurador também reforçou a escassez de kit intubação, oxigênio medicinal e profissionais de saúde, o que limita a possibilidade de ampliar leitos. Recentemente, o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, confirmou que não há mais possibilidade de ampliação de leitos de UTI no estado.

“A cruel realidade ilustrada pelos dados epidemiológicos nos aponta que só existe um caminho a ser seguido: adotar todas as medidas necessárias para salvar vidas. É fundamental que façamos uma união de esforços para combater a transmissão do vírus”.

A promotora de Justiça Iara Pinheiro afirmou que a reunião "é um alerta às autoridades". "Estamos voltando a um movimento de restrições por regiões, o que não é suficiente para a situação epidemiológica atual”, afirmou.

Segundo ela, o estado precisa estar pronto para suportar uma "pressão prolongada no sistema de saúde, com possibilidade esgotada de ampliação da rede assistencial”.

Iara Pinheiro citou ainda que "o decreto municipal de Natal está em descompasso com a situação atual, permitindo aglomerações, e precisa ser ajustado.”
A procuradora do Trabalho Ileana Neiva também apontou a necessidade de informar a população sobre a real situação no estado e reforçar a fiscalização. “Com novas cepas circulantes, as pessoas precisam saber que têm que manter as medidas preventivas, mesmo para quem já teve a covid-19 ou já foi vacinado. É preciso também reforçar a vigilância em saúde, para mapear e conter surtos em empresas e escolas”, defendeu.

De acordo com os MPs, os dados epidemiológicos apontam que, apesar de não haver falta de oxigênio no momento, a situação é de alerta. Um dos fatores identificados é a falta de cilindros para armazenamento do oxigênio fornecido a municípios do interior, que limita ainda mais a produção da fornecedora White Martins.

Além disso, de acordo com a secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, "a cada 10 minutos nós temos um pedido de leito para covid-19. São mais de 800 leitos disponíveis, e a capacidade para ampliação é muito restrita. Existem 19 leitos bloqueados por falta de equipamentos, como ventiladores pulmonares e bombas de infusão. A situação é muito crítica”.
Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante na Grande Natal Covid-19 UTI leitos clínicos Rio Grande do Norte aparelho saturação — Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte tem atualmente 97,7% de ocupação dos leitos públicos de UTI para Covid-19. Na Grande Natal, essa taxa é de 97,6%. Nesta quarta, o Regula RN apontou até 96 pessoas no aguardo por um leito de UTI no estado para apenas nove disponíveis.

O Rio Grande do Norte já soma em cinco meses de 2021 mais mortes por Covid-19 do que em todo o ano de 2020. Março e abril foram os meses mais letais da pandemia no estado e maio já é o quinto com mais óbitos.

Fonte:G1/RN

maio 26, 2021

‘Governo Fátima não tem nada a temer nem a esconder e está tranquilo com CPI’, afirma líder do governo na Assembleia

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Deputado estadual Francisco do PT – Foto: João Gilberto / ALRN

O líder da bancada governista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Francisco do PT, afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Fátima Bezerra (PT) está “tranquilo” diante da possibilidade de ser investigado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. Segundo o parlamentar, a gestão estadual “não tem nada a temer, tampouco a esconder”.

Como o PORTAL DA 98 FM noticiou, deputados de oposição já reuniram assinaturas suficientes para instalar uma CPI para apurar gastos da gestão estadual durante a pandemia de Covid-19. O requerimento para abrir a comissão deverá ser protocolado na próxima quinta-feira (27).

Francisco do PT registrou que, desde que atenda às exigências do regimento interno da Assembleia, o ato de abrir a CPI é um direito da oposição – portanto, não cabe questionar a legitimidade da investigação. “A CPI é uma prerrogativa do parlamento”, enfatizou, sugerindo que a bancada governista não vai tentar obstruir os trabalhos.

Segundo o líder do governo, a bancada de apoio a Fátima Bezerra vai adotar o mesmo comportamento que teve na outra CPI instalada na Casa, isto é, vai colaborar com as investigações.

“Nós do governo não temos nada a temer nem tampouco a esconder. O comportamento da bancada de situação será o comportamento que tivemos inclusive em relação às outras duas CPIs que estão lá na Assembleia: uma instalada, que é a CPI da Arena das Dunas, e outra que foi aquele pedido de CPI que foi para investigar o contrato do transporte sanitário, que sequer foi instalada”, enfatizou o deputado.

O deputado frisou que a CPI da Arena das Dunas está com os trabalhos suspensos. Ele lembrou que a interrupção dos trabalhos foi um pedido da própria oposição, que no início do ano aprovou um requerimento para adiar o início das oitivas na CPI alegando falta de condições sanitárias, diante do agravamento da pandemia. Agora, caberá ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), definir se as duas comissões serão instaladas juntas ou se haverá tratamento especial à CPI da Covid.

“Com relação ao governo, o que eu posso dizer é que é um governo honesto, transparente e que está tranquilo em relação a isso”, finalizou Francisco do PT.

Fonte: Portal Da 98 FM

maio 26, 2021

Em primeira pesquisa estadual com cenário para 2022 Fátima lidera em todos os cenários e simulações de segundo turno no RN

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Na primeira pesquisa realizada em âmbito estadual avaliando o cenário para 2022 a governadora Fátima Bezerra (PT) lidera todos os cenários e simulações de segundo turno.

Os números foram coletados pelo Instituto AgoraSei em parceria com o Blog do BG e 96 FM de Natal.

Vamos aos números:
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de maio entrevistando 1.611 eleitores em 59 municípios das 19 microrregiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%.

maio 26, 2021

O RN não está na lista da CGU sobre irregularidades no uso de recursos federais para o COVID-19

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A Controladoria Geral da União (CGU) enviou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 documentos que apontam irregularidades na aplicação de recursos federais destinados à pandemia em 21 Estados.

O Rio Grande do Norte não está na lista.

Confira quem está:
  • Acre
  • Amazonas
  • Amapá
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Goiás
  • Maranhão
  • Minas Gerais
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio de Janeiro
  • Rondônia
  • Roraima
  • Rio Grande do Sul
  • Sergipe
  • São Paulo
  • Tocantins
Foram realizadas 53 operações que indicam um prejuízo de R$ 164 milhões, sendo R$ 39,2 milhões diretamente e R$ 124,8 milhões por meio de desdobramentos que afetam outros contratos e o aprofundamento da investigação. São danos ao erário através de fraudes e corrupção utilizando recursos que deveriam ser usados para combater a covid-19.

Foram apontadas 14 irregularidades:
  • Irregularidades no processo de licitação;
  • Direcionamento da licitação;
  • Acerto prévio entre licitantes e/ou agentes públicos;
  • Vínculos entre entidades licitantes, privadas e/ou agentes públicos;
  • Dispensa/inexigibilidade irregular de licitações;
  • Crimes previstos nos artigos 89, 90, 91, 92, 93, 96 e 97 da Lei n° 8.666/93;
  • Sobrepreço e/ou superfaturamento na aquisição de bens e/ou prestação de serviços;
  •  Utilização de empresa fantasma;
  • Utilização de pessoa interposta;
  • Irregularidades nos pagamentos contratuais;
  • Contratos em duplicidade, em desacordo com o edital e/ou com irregularidades nos
  • aditivos/contratos;
  • Inexecução contratual e irregularidades na entrega dos bens/prestação de serviços;
  • Adulteração/falsificação documental;
  • Empresas sem capacidade técnica e/ou operacional.

Fonte: CNN / Blog do Barreto

maio 25, 2021

Quem não está contente comigo, tem Lula em 22”, diz Bolsonaro

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Ao falar com apoiadores na manhã desta terça-feira 25, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente (sem partido) disse que quem não estiver contente com o trabalho dele pode votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2022.

A declaração foi proferida após uma apoiadora reclamar do sofrimento do povo a Bolsonaro, que respondeu: “Você passou 30 anos votando em quem? Você passou 30 anos votando em que tipo de gente? Vamos com calma no negócio aí… Quer ditadura, não é comigo”.

E prosseguiu: “Tem algum posicionamento contra ou a favor do 31 de março de 64? Tem alguma posição tua? Porque vieram tudo para cima da gente, contra a gente naquela época. Bem, não vou discutir esse assunto aqui, não vou debater não, tá? Olha, quem não está contente comigo, tem Lula em 22 aí”.

Crítica a lockdown
O mandatário voltou a disparar críticas a governadores e prefeitos pela decretação de medidas de restrição de circulação, adotadas com a finalidade de conter a disseminação do coronavírus.

Desta vez, ele direcionou suas queixas ao prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT). Um novo decreto publicado no início desta semana estabelece que a cidade volta a ter um lockdown, com fechamento de comércio e circulação restrita de pessoas, se ultrapassar a taxa de 30% de pacientes sintomáticos para a covid-19 por três dias consecutivos ou por cinco dias alternados no período de uma semana.

A cidade também poderá voltar a ter um lockdown se, nesse mesmo período, alcançar a taxa de 20% de positivados nos testes em geral, considerando sintomáticos e assintomáticos.

“Olha, pessoal reclama de alguns prefeitos, igual aquele lá de Araraquara. Ele deitava e rolava no lockdown, foi reeleito. Então, por favor, não me venha mais falar dessa maneira comigo mais. Não me venha mais falar dessa maneira comigo, porque se o cara foi reeleito, é porque está fazendo a coisa certa, e continua fechando Araraquara. Se não fosse a Ceagesp socorrer com dezenas de toneladas de alimentação, o povo lá estava numa situação bastante complicada”, disse Bolsonaro.

A conversa de Bolsonaro com apoiadores foi registrada por um canal no YouTube simpático ao presidente.

Fonte: Agora RN

maio 25, 2021

Senador Jean Paul Prates: “Estão antecipando 2022 indevidamente”

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Senador Jean Paul Prates avalia que a consciência e a ciência guiam a gestão da governadora Fátima Bezerra, ao contrário, segundo ele, do que acontece com o governo de Jair Bolsonaro. Foto: Agora RN

O senador Jean Paul Prates (PT), candidato natural do PT à reeleição, avalia que estão antecipando o debate sobre a sucessão de 2022 “indevidamente”. “Enquanto isso, nós estamos concentrados no trabalho imediato de combate à pandemia e em garantir que os investimentos no Estado continuem a gerar empregos e circulação de renda”, afirma, nessa entrevista ao Agora RN.

“Quem só está preocupado com a política deve se lembrar daquele ditado que diz que ‘a política é igual nuvem que muda de forma a todo instante’. Portanto, seria mais sensato se resguardar quanto a essas manifestações”, afirmou Jean Paul, criticando recente declaração do presidente da Federação dos Municípios, que afirmou que “o RN está órfão no Senado”, antes de defender a candidatura do ministro Rogério Marinho ao cargo.

Segundo Prates, o gestor da entidade teceu crítica generalizada “depois de receber orientações ministeriais”. “Isso afeta a legitimidade e a neutralidade que essa importante entidade deveria manter. Muita coisa ainda vai acontecer até a virada do ano”, completou.

Sobre o ministro Rogério Marinho, Prates afirmou que “seria bom para o povo do Rio Grande do Norte que alguém que, até agora fez muito pouco pelo estado, pudesse transformar promessas em realidade”. O senador petista disse ainda não ser absurda a ideia de aliança de partidos como MDB e PSDB aqui no Estado com o PT, reproduzindo aliança costurada nacionalmente por lideranças dessas legendas. “Por que não? Em política, alianças são fundamentais”, observa.

Sobre estes e outros assuntos, como CPI da Covid, gestões Jair Bolsonaro, Fátima Bezerra e Álvaro Dias, confira a entrevista que Jean Paul Prates concedeu ao jornal Agora RN,  CLIQUE AQUI.

maio 24, 2021

O município de Apodi foi contemplado com ação do Governo do Estado, "RN CHEGA JUNTO".

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O município de Apodi foi contemplado com a doação por parte do programa do governo estadual em parceria com a associação dos supermercados do Rio Grande do Norte, o "RN chega Junto", foram enviados ao municipio cerca de 150 cestas básicas.

O gestor municipal informou em vídeo que irá distribuir para famílias em situação de vulnerabilidade.

Essa é mais uma ação do governo do estado para o município de Apodi.

maio 23, 2021

Prefeito de Encanto decide descumprir decreto do Estado e secretária de Saúde deixa gestão: “Não posso assumir a responsabilidade do caos dos próximos dias”

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A secretária de Saúde do município de Encanto, Lídia Guedes, pediu exoneração do cargo.

O pedido foi feito na quinta-feira, e acatado pelo prefeito Alberone Neri neste sábado.

Lídia não aceitou continuar fazendo parte da gestão do prefeito do Democratas, que mesmo diante do aumento de casos confirmados e de mortes por covid na região Oeste, emitiu nota afirmando que não vai seguir o decreto do Governo do Estado, com validade desde a sexta-feira, 21, até 6 de junho, exclusivamente nos municípios da 6ª Regional de Saúde, na qual Encanto está inserida.

O decreto, com medidas mais restritivas, solicitado por prefeitos da regional, foi literalmente ignorado pelo prefeito.

Sem avisar à secretária, o prefeito publicou nota nas redes da Prefeitura confirmando que iria desobedecer o decreto.

“Pedi exoneração para ficar de consciência tranquila, não posso assumir a responsabilidade do caos dos próximos dias”, disse a secretária ao Blog, afirmando que esta foi a gota d’água e que vinha enfrentando outras divergências em relação à saúde pública.

Vale salientar que o prefeito não é médico.

Com o liberou geral do prefeito, na sexta-feira, já com o decreto do governo em vigor na 6ª regional, rolou uma festa em uma granja no município de Encanto.

A secretária acionou a Polícia Militar que já vem cumprindo o decreto estadual, e a festa foi encerrada à meia-noite com a chegada dos PMs.

Lídia Guedes é aliada política do prefeito, e pelo que diz, não há rompimento, porém, desentendimento profissional.

A secretária é psicóloga e compreende mais do que politicamente, a necessidade dos cuidados diante da pandemia que acena com uma terceira onda de mortes em todo o Brasil, por isso o pedido de exoneração.

Neste domingo cedo o prefeito enviou mensagem agradecendo a Lídia “pelos serviços prestados ao Encanto enquanto Secretária”.

Enquanto secretária…

Alberone não agradeceu a Lídia por ter lhe presenteado com o mandato de prefeito.

Em setembro do ano passado ela foi chamada de “rapariga” pelo ex-prefeito Atevaldo, filiado ao Republicanos que ela preside, e pré-candidato à reeleição.

Em troca, Lídia não garantiu a legenda e Atevaldo, que teria uma reeleição garantida, não conseguiu ser candidato.

Lídia apoiou Alberone, que mesmo já tendo sido prefeito por dois mandatos, não se elegeria numa disputa com Atevaldo.

No cargo, a gratidão foi pro espeço.

Fonte: Thaysa Galvão

maio 23, 2021

Produção de sorgo sofre com praga do pulgão na Região Oeste do RN e safra deve ser 40% menor

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Na propriedade de Francisco de França, na zona rural de Apodi, Região Oeste potiguar, a coloração esverdeada do sorgo plantado nos 60 hectares ganhou tons de vermelho, depois que toda a plantação foi atingida pela praga do pulgão. O inseto atinge diretamente as folhas modificando a coloração natural.

Esta é a primeira vez que a praga atinge as plantações de sorgo do produtor. "Eu sempre plantei sorgo, mas nunca vi isso acontecendo", afirmou.

Francisco começou a perceber a praga depois que a chuva parou na região. "Eu plantei esse sorgo em fevereiro, já nas primeiras chuvas. Aí veio um veranico e o pulgão apareceu", disse o agricultor se referindo ao período de estiagem dentro do período chuvoso.

Henrique Moreira também passou pelo mesmo problema. A plantação dele, também na região da Chapada do Apodi foi atingida pela praga do pulgão. A área de 130 hectares foi toda plantada com o sorgo no mês de março.

Com o aparecimento da praga em outras propriedades, o produtor ganhou uma ajuda para combater de forma mais eficaz e tentar salvar as plantas.

"Na minha plantação não apareceu tanto porque eu comecei a plantar em março, então deu tempo usar defensivo agrícola para o pulgão não pegar tudo, mesmo assim muitas plantas estão com o pulgão", afirmou o agricultor.

A maior parte das plantações de sorgo da Chapada do Apodi é voltada para a produção de silagem. O sorgo armazenado é utilizado pelos agricultores para manter os bichos nas propriedades. Mas o principal objetivo é a venda para criadores de rebanhos bovinos, caprinos e ovinos.

Além da região de Apodi, a praga também apareceu em municípios do Seridó, como em Florânia.

"O pulgão é muito comum nas lavouras de cana-de-açúcar, mas também pode atingir outras culturas como o milho e o sorgo, como estamos vendo agora aqui no RN. Um dos principais motivos é a falta de chuva, que contribui com a proliferação da praga", explica o agrônomo Silva Neto, convidado pelos produtores para acompanhar o desenvolvimento do pulgão nas lavouras na Chapada do Apodi.

Segundo o agrônomo, a silagem feita a partir do sorgo atingido pela praga pode servir de alimento para os bichos normalmente. "Os produtores podem ficar tranquilos. A praga não afeta a qualidade nutricional da silagem. O problema é só o rendimento da silagem que deve diminuir", alerta.

Por causa da praga, muitos produtores estão decidindo colher o sorgo antes do tempo ideal. O objetivo é evitar mais prejuízos nas plantações. Mesmo assim, a expectativa é de redução na produção da silagem.

No ano passado, a Chapada do Apodi produziu cerca de 1,3 milhão de quilos de silagem. Em 2021, a redução deve ser de 40%. O quilo normalmente vendido a R$ 0,10 deve dobrar de preço. Além das perdas, outros fatores também devem contribuir para a alta do produto.

"Com menos silagem, o preço deve subir. Esse ano tudo aumentou, principalmente o diesel para os tratores, além de outros insumos para o preparo da silagem. Isso também contribui e muito para o aumento do quilo", afirmou o produtor Raimundo Soares que vende toda produção de silagem para criadores espalhados pela Região Oeste.

Segundo a Embrapa, não existem defensivos registrados exclusivamente para combater o pulgão nas lavouras de sorgo. Na Emater de Mossoró, o extensionista Victor Hugo Pedraça ensinou uma receita feita a partir da folha da urtiga para combater a praga do pulgão.

"Talvez para este ano, com as plantas já crescidas, os produtores não consigam ter êxito, mas com essa solução alternativa, eles podem se preparar para as próximas lavouras", apontou.

A receita é simples: 1kg de folhas de urtiga, 20 litros de água e 100 ml de detergente neutro. Basta misturar todos os produtos e deixar descansar por dois dias.

"Após esse período, é só coar e colocar no pulverizador. Essa quantidade é suficiente para pulverizar uma área de 1/3 de hectare. A urtiga libera toxinas capazes de combater o pulgão. É uma medida eficiente onde a gente usa plantas nativas. Uma forma simples e barata que vai ajudar, já que a praga deve continuar por alguns anos aqui no nosso estado", aconselha Victor Hugo Pedraça.

Fonte: G1/RN

maio 22, 2021

Boato distorce fatos para alegar que Bolsonaro construiu cidade de 4 mil habitantes no RN

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Postagens nas redes sociais enganam ao afirmar que o governo do presidente Jair Bolsonaro “construiu uma cidade para 4 mil habitantes no Rio Grande do Norte com tudo o que tem direito”. Os recursos fazem referência a uma obra que foi executada pelo governo do Estado, ainda que a maior parte dos recursos sejam federais, oriundos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Boato distorce fatos para alegar que bolsonaro construiu cidade de 4 mil habitantes no rn

Não se trata de uma nova cidade, mas de uma comunidade rural no município de Jucurutu, chamada Nova Barra de Santana. Ela é destinada à realocação de famílias que precisam deixar suas casas em uma área que futuramente será alagada pela barragem de Oiticica. Além disso, de acordo com o governo do Rio Grande do Norte, a obra beneficia 908 pessoas, em regime de permuta e doação, e não 4 mil habitantes, como alega o boato.

“Além das casas, a construção da comunidade Nova Barra de Santana contempla igreja, posto de saúde, escola, creche, centro comunitário, centro comercial, cemitério, estrutura urbanística, e toda infraestrutura de água, esgoto e energia”, informa o governo do Estado, em resposta ao Estadão Verifica. “As obras estão 90,07% concluídas e o Governo do Estado entra com uma contrapartida de 10% do valor global de investimento.”

O início das obras do novo distrito em Jucurutu foi em 2016 , antes do governo Bolsonaro e cerca de três anos depois do começo da construção da barragem de Oiticica. O empreendimento enfrentou uma série de problemas que levaram o Ministério Público Federal (MPF) a ingressar com uma ação civil pública contra a União, o Estado e as empresas responsáveis ​​pela obra em 2018.

Um laudo pericial constatou diversas irregularidades na construção das casas na localidade Nova Barra de Santana, que comprometiam a segurança dos futuros moradores. Naquele mesmo ano, houve desabamento de 38 casas por conta de chuvas na região, chamando a atenção do órgão público.

As obras chegaram a ser interrompidas por cinco meses. Em 2019, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) promoveu distrato com o consórcio responsável pela obra até aquele momento e contratou outra companhia, que já atuava na barragem de Oiticica. Os trabalhos foram retomados em dezembro de 2019 , e um novo projeto urbanístico foi apresentado em agosto de 2020 . A previsão de entrega é entre julho e agosto deste ano.

A realocação do grupo de 908 moradores, formado principalmente por agricultores familiares, é necessária porque as áreas em que habitam hoje serão alagadas quando uma barragem de Oiticica estiver pronta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) , o empreendimento receberá como águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá capacidade para armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos de água, atendendo a 250 mil habitantes das regiões do Seridó , do Vale do Açu e da Região Central do Estado.

Parte do histórico da migração das famílias de Jucurutu aparece no Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil , mantida pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSA / Fiocruz). A publicação mostra que a Barragem de Oiticica é um projeto que surgiu na década de 1950 e teve a primeira tentativa de execução em 1990, mas problemas identificados em vistoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levaram à paralisação total em menos de quatro anos .

Quase duas décadas depois, em 2010, a barragem foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , integrada ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Porém, novos problemas na licitação e indícios de sobrepreço em contratos atrasaram a ordem de início do serviço. O canteiro de obras foi reinstalado apenas em 2013, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) do Rio Grande do Norte. Em janeiro ano, cerca de 86% da obra estava concluída, segundo o MDR.

O boato sobre a construção da nova cidade potiguar circula no WhatsApp e no Facebook em formatos diferentes. No aplicativo de mensagens, o conteúdo é acompanhado de um vídeo em que um homem circula de carro pelo local da obra, narra alguns tipos de construção e termina dizendo: “Ô, Bolsonaro forte!”. A mesma peça viralizou no Facebook com outras legendas, assim como postagens de blogs, com o governo federal citando o número falso de 4 mil moradores.

O Estadão Verifica checou o conteúdo por sugestão de leitores, que encaminharam o conteúdo pelo WhatsApp (11) 99263-7900 . O mesmo assunto foi checado pela Agência Lupa , que classificou as postagens como falsas.

Fonte: Agora RN

maio 22, 2021

RN deve ter o 3º maior crescimento do PIB do Brasil em 2021; confira números

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O Rio Grande do Norte deve ter o 3º maior crescimento do PIB no Brasil em 2021, segundo levantamento da MB Associados. Segundo a projeção, o crescimento no Estado potiguar será de 4,37%, acima do crescimento do Brasil (3,17%). 

A estimativa de crescimento do PIB no RN entre 2010 e 2022 tem variação acumulada de 11,5%, acima da da variação nacional (7,9%). 

A consultoria estima que 15 estados deverão ter um avanço acima da média nacional neste ano, sendo 8 deles das regiões Centro-Oeste e Norte, além de grandes produtores agrícolas do Nordeste como Piauí e Bahia. 

O maior crescimento deverá ser observado no Mato Grosso (4,97%) e o menor no Rio de Janeiro (2%). Para o PIB do Brasil a projeção é de um crescimento de 3,2%, após o tombo de 4,1% em 2020.


Fonte: Agora RN

maio 22, 2021

TCE abre apuração sobre gastos de R$ 100 mil com medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19 em Natal

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte abriu um processo para apurar o gasto de mais de R$ 100 mil em medicamentos sem eficácia comprovada para combate à pandemia da Covid-19 em Natal.

A conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes deu prazo de 72 horas para que a prefeitura de Natal e a Secretaria de Saúde do Município se posicionem sobre o assunto. As notificações foram expedidas nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal.

O G1 procurou a Secretaria Municipal de Saúde neste sábado (22), mas foi informado que deveria solicitar posicionamento à assessoria de comunicação da Prefeitura. Já a Prefeitura afirmou que ainda não tinha sido notificada, portanto, não iria se posicionar sem conhecer o teor da ação.

Todos os autos do processo 674/2021 estão no sistema do TCE e podem ser consultados publicamente.

O processo foi aberto na Corte após uma denúncia da vereadora natalense Brisa Brachi (PT). Em um ofício de 25 de fevereiro, encaminhado ao presidente do TCE, a parlamentar afirmou era de conhecimento público que a prefeitura estava distribuindo kits covid, com remédios sem eficácia comprovada, até mesmo para pacientes sem teste positivo para Covid-19.

Além disso, a vereadora afirmou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), defendia publicamente o uso de Ivermectina para tratamento da doença e afirmou que a Anvisa não reconhecia nenhum medicamento eficaz para o novo coronavírus.

A vereadora pediu uma análise dos recursos gastos na compra dos medicamentos e que o Tribunal de Contas expedisse uma recomendação para que o município parasse os processos licitatórios para compra de remédios sem eficácia comprovada para tratamento da covid-19.

Após o pedido, a relatora encaminhou a ação para o corpo técnico do TCE, que apresentou parecer favorável ao recebimento da denúncia.

Parecer técnico aponta gasto de R$ 100 mil
No parecer, a auditora de controle externo do TCE, Larissa de Macedo Almeida afirma que em consulta ao Portal da Transparência do Município de Natal, encontrou demonstrativo da aquisição de ivermectina realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em 31 de julho de 2020, no total de R$ 100 mil.

A auditoria do TCE ainda apontou que organismos como Anvisa e Organização Mundial da Saúde não reconhecem a eficácia dos medicamentos e que a análise mais recente da Organização Pan-Americana de Saúde identificou a existência de limitações metodológicas dos estudos relacionados à ivermectina.

A auditoria ainda apontou que, assim como acontece com a Ivermectina, a gestão municipal de saúde de Natal preconizou em seu protocolo de manejo de Cloroquina e Hidroxicloroquina, para os quais também não existem estudos conclusivos que comprovem seu uso no tratamento da Covid-19.

Sobre a aquisição desses dois medicamentos, o corpo técnico não foram encontrou demonstrativos de compra específica para esses medicamentos. "Porém, como seu uso está preconizado no protocolo de manejo, é provável que a gestão tenha adquirido a medicação junto com outros insumos", disse.

Por essas razões, a audotira considerou que é importante o acesso aos processos de despesas realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para a aquisição de medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19.

"Tecidas essas considerações, podemos dizer que a utilização de recursos para aquisição de medicação sem lastro científico de sua eficácia na prevenção e combate da Covid19 constitui verdadeiro risco ao objetivo do Município de combater o coronavírus de forma eficaz; que o montante de R$ 100.000,00 representa valor expressivo disponibilizado ao gestor, especialmente quando se considera o momento de queda na arrecadação pelo qual todas as esferas da federação estão passando; e ainda, que a aplicação desse recurso para o reforço de medidas sabidamente eficazes seria de grande importância, principalmente diante do avanço e gravidade do vírus em nosso território".

Ministério Público recomenda envio dos autos ao TCU
Após a apresentação do relatório do corpo técnico, o Ministério Público de Contas apresentou relatório apontando que o gasto de R$ 100 mil apresentado foi realizado com recursos federais repassados por meio do Sistema Único de Saúde.

Por isso, o procurador Ricart César Coelho dos Santos opinou que a matéria não deveria ser analisada pelo Tribunal de Contas do Estado, mas que os autos fossem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado.

Em despacho na última terça-feira (18), a conselheira determinou notificação ao prefeito Álvaro Dias e ao secretário George Antunes para "tecerem considerações a respeito das peças constantes dos eventos, sobre a origem da verba (se federal ou do tesouro municipal) que subsidiou aquisição dos fármacos objeto da denúncia e a propósito do que mais houver pertinência temática".

O prazo de 72 horas vale a partir do recebemimento da notificação por parte dos gestores.

Fonte: G1/RN

maio 22, 2021

Veja o motivo que o município de Apodi não está no decreto regional do Oeste Potiguar.

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O Município de Apodi pertence a 2ª Regional de saúde do estado, sediada em Mossoró. 

Associação dos municípios do oeste potiguar - AMOP, através dos representantes dos 37 municípios que pertencentes a 6ª regional de saúde, sediada em Pau dos Ferros, solicitaram o decreto regional. 

Os representantes dos municípios que faz parte da 2ª Regional deve tomar a mesma atitude, os municípios que não pertencem a 6ª regional pode copiar o decreto regional.

VEJA NA ÍNTEGRA.

maio 21, 2021

Decreto para o Alto Oeste: governo do RN fecha atividades não essenciais e proíbe venda de bebidas alcóolicas

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Após uma reunião com as prefeituras da região do Alto Oeste, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai publicar neste sexta-feira (21) um decreto específico de combate à Covid-19 para a região, que vai valer até o dia 6 de junho.

O documento traz novas restrições, como a atuação do serviço não essencial apenas através de teleatendimento ou delivery, além da adoção do toque de recolher diário das 22h às 5h e do toque de recolher integral aos domingos e feriados, e a proibição na venda de bebidas alcóolicas, inclusive em supermercados.

Além da venda, também está proibido o consumo de bebidas alcóolicas em todos os espaços públicos dessas cidades. De acordo com o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Pacto Vida, Fernando Mineiro, o toque de recolher e a proibição na venda e consumo de bebidas foram os principais pedidos dos prefeitos.

O documento também prevê a suspensão das aulas presenciais das redes pública e privada de ensino, incluindo o ensino superior, técnico e profissionalizante.

O decreto é válido para 37 municípios da Região Alto Oeste (veja a lista mais abaixo). O documento foi uma solicitação da Associação dos Municípios do Oeste, após uma piora na situação da pandemia na região, com mais casos, internações e mortes.

Esse é o primeiro decreto regionalizado publicado pelo Governo do RN desde o início da pandemia. O atual decreto em vigor no estado vale até a próxima quinta-feira (27). Até então, todos os decretos publicados pelo estado trazem medidas válidas em todo o território do Rio Grande do Norte.

São considerados serviços essenciais no decreto do Alto Oeste:

I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher, bem como observada a proibição de venda de bebida alcóolica, nos termos do art. 12 deste Decreto;
V – atividades de segurança privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;
VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria
jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e
máquinas;
XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
XIX – lavanderias;
XX – atividades financeiras e de seguros;
XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
XXII – atividades de construção civil;
XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de transporte de passageiros;
XXVIII – serviços de suporte rodoviário;
XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

O decreto é válido para os municípios de: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

Outras determinações do decreto
Estão proibidos de funcionar também academias, boxes de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Foi suspenso também o funcionamento de parques públicos, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, além da realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios.

As atividades regiliosas ficam autorizadas a acontecer com 30% da capacidade máxima do ambiente e seguindo os protocolos sanitários vigentes, com a limitação de 1 pessoa para cada 5 m².

'Precisamos restringir', diz secretário de saúde

Fonte: G1/RN

maio 20, 2021

Alerta: Maranhão registra primeiro caso da variante indiana da Covid-19

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Secretário Carlos Lula confirma durante entrevista coletiva primeiro caso de variante indiana no Maranhão. Foto: Adriano Soares/ Tv Mirante

O Maranhão registrou o primeiro caso da variante indiana do coronavírus no estado. A informação foi confirmada por Carlos Lula, secretário de Saúde estadual do Maranhão e presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), na manhã desta quinta-feira 20. A variante foi encontrada em um tripulante indiano, de 54 anos, que estava a bordo do navio MV Shandong da Zhi, atracado no litoral do Maranhão.

De acordo com o secretário, foi possível fazer o estudo genômico de 6 das 15 amostras estudadas. Em todas as 6 amostras foram confirmadas a cepa indiana. Por conta disso, a tripulação do navio se encontra isolada, não tem permissão para atracar na costa do Maranhão e continuará fundeado. Conforme o secretário, 100 pessoas que tiveram contato com esses tripulantes serão testadas, acompanhadas e isoladas.

Este é o primeiro caso da cepa indiana no Brasil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) a variante está sendo classificada como um tipo digno de preocupação global. A OMS disse que a linhagem predominante da B.1.617 foi identificada primeiramente na Índia em dezembro, embora uma versão anterior tenha sido detectada em outubro de 2020.

No último domingo 16, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que um homem de nacionalidade indiana foi internado em um hospital da rede privada de São Luís com sintomas do novo coronavírus.

Segundo a SES, o fato foi informado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele começou a sentir os sintomas da doença em 4 de maio e teve febre. Por conta do quadro, o indiano foi encaminhado em um helicóptero para um hospital da rede privada na última sexta-feira 13, por determinação da equipe médica que o assistia.

No último dia 14, o governo federal proibiu a entrada de estrangeiros em voos com origem na Índia, conforme edição extra do Diário Oficial da União. A decisão atende recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido aos sucessivos recordes de casos e mortes no país.

Fonte: Agora RN

maio 20, 2021

Jovem de 21 anos é a 18ª vítima fatal da Covid-19 em Felipe Guerra

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O município de Felipe Guerra, no Oeste do Rio Grande do Norte, registra sua 18ª morte por Covid-19, na tarde desta quinta-feira, 20. Trata-se do jovem Jair Leite Santana Junior, 21 anos de idade, que estava internado no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi. 

Apesar de vir seguindo todas as orientações, protocolos de saúde e adorando medidas restritivas de combate à pandemia do novo coronavírus, Felipe Guerra está entre os 5 municípios que ora apresentam as situações mais críticas no Rio Grande do Norte. O último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde informou que o município tinha ontem, quarta-feita (19), 62 pacientes em tratamento e outras 43 pessoas suspeitas de estarem infectadas. 

O jovem que faleceu hoje no município gozava de plena saúde até ser infectado pelo vírus.

Fonte: Folha Potiguar

maio 19, 2021

Decreto libera eventos com até 100 pessoas, amplia horário do comércio e proíbe bebidas alcoólicas em espaços públicos em Natal

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A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto que flexibiliza medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. Dentre outras coisas, o decreto libera a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, amplia o horário de funcionamento do comércio e proíbe consumo de bebida alcoólica em espaços públicos em Natal.

.As regras definidas entram em vigor nesta quarta (19) e "poderão ser revistas a qualquer tempo".

Comércio
De acordo com o decreto, lojas de rua podem funcionar das 7h às 20h, de segunda a sábado. Shoppings estão autorizados a funcionar das 9h às 22h e academias das 5h às 22h. Alguns dos horários são diferentes dos previstos no decreto estadual publicado em 12 de maio. Confira:

De acordo com o decreto, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar das 11h às 22h, respeitada a proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do local, até o limite máximo de 100 pessoas, e desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.

O decreto libera ainda o funcionamento de circos com o limite de 50% da capacidade de ocupação.

Consumo de bebida alcoólica
O decreto estabelece que "fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana". De acordo com a Prefeitura de Natal, "a intenção é coibir a aglomeração de pessoas em espaços públicos, para fins do consumo desse tipo de produto em desacordo com as regras de distanciamento social e prevenção à Covid-19".

A prefeitura ressalta que permanece permitida a comercialização de bebidas para consumação no local nos serviços de alimentação e nos quiosques das praias, desde que obedecidos todos os protocolos de segurança, como distanciamento social e uso de máscaras.

Aulas presenciais
O novo decreto da Prefeitura de Natal autoriza o retorno das aulas presenciais na rede privada em todas as séries. O documento determina ainda que seja assegurado aos pais ou responsáveis o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial.

Também estão autorizadas aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de treinamentos, cursos de idiomas, cursos técnicos, profissionalizantes e de reciclagem profissional, "com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto)".

maio 19, 2021

Quando disseram que energia eólica e solar não era possível aqui no estado do RN, “eu provei que era, sim". Disse Senador Jean (PT-RN)

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O Rio Grande do Norte atingiu a marca histórica de 5 gigawatts (GW) em potência instalada de geração eólica. É um número muito importante porque coloca, mais uma vez, o RN em destaque no cenário nacional de produção de energia renovável. 

O resultado que colhemos agora só foi possível porque acreditei que tínhamos um grande potencial em mãos. Quando ocupei o cargo de Secretário de Energia, durante a gestão do governo de Wilma de Faria, trabalhei na prospecção e implantação dos primeiros projetos eólicos no estado.

De lá para cá, o setor só cresceu. Hoje temos 177 usinas eólicas em operação, 33 em fase de construção e mais 84 
projetos contratados com construção ainda não iniciada. Mais de 15 mil empregos diretos e indiretos foram gerados. 

Mas os frutos disso começaram a ser colhidos lá atrás. Desde 2009, ano do primeiro leilão destinado a energia eólica no Brasil, nosso estado recebeu investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões. Somente na gestão da governadora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte conseguiu atrair mais de R$ 7 bilhões em investimentos no setor.

Tenho muito orgulho de ter ajudado o nosso estado a alcançar essa marca! Mas não vamos parar por aqui. Em 2021, continuaremos trabalhando para levar o desenvolvimento sustentável para todo o Brasil, com o nosso projeto de lei que vai regulamentar a geração de energia renovável no mar, um marco importantíssimo para o avanço da produção de energia limpa no país.

maio 18, 2021

RN recebe nova carga de Coronavac que deve zerar fila da 2ª dose

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RN recebe nova carga de Coronavac que deve zerar fila da 2ª dose. Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na madrugada desta terça-feira 17 o lote de vacinas Coronavac/Butantan destinado a zerar a fila de espera pela 2ª dose do imunizante. São 38.200 vacinas a serem distribuídas aos municípios potiguares, resultado de uma articulação da Sesap e do Governo do Estado junto ao Ministério da Saúde para que o déficit de vacinação contra a Covid-19 fosse encerrado. De acordo com a gestão estadual, o trabalho contou com a participação direta da governadora Fátima Bezerra (PT) em contatos e pedidos feitos ao ministério ao longo das últimas semanas.

Esta é a quarta carga de Coronavac que será entregue pela Sesap às gestões locais em menos de duas semanas. Até o início do processo, cerca de 87 mil pessoas aguardavam a segunda dose da Coronavac no RN, segundo os dados da plataforma RN+ Vacina e informações recolhidas junto aos municípios. A necessidade de recebimento do imunizante no estado também foi reforçada por uma liminar expedida pela Justiça Federal, a pedido dos ministérios públicos do RN, Federal e do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado, que contou com o apoio do Governo e da Sesap.

Além da Coronavac, no mesmo carregamento o RN também recebeu um lote da Astrazeneca/Fiocruz, totalizando 93.500 vacinas recebidas. As 55.300 vacinas produzidas pela Fiocruz são, segundo a orientação do ministério, para a 2ª dose de idosos entre 60 e 69 anos que iniciaram o processo de imunização há cerca de 90 dias. Ainda nesta terça-feira está programado o recebimento de um lote com 10.530 unidades da Pfizer, para a ampliação do público que receberá a primeira dose.

Com esses lotes, o RN ultrapassa o 1,3 milhão de doses recebidas, das quais 888.887 tiveram a aplicação já registrada no RN+ Vacina. São 590.399 potiguares atendidos com pelo menos 1ª dose do imunizante contra a Covid-19.

maio 17, 2021

Política estadual de crédito libera na pandemia R$ 4,8 milhões para turismo, bares e restaurantes no RN

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Governo do Estado garantiu, através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), a liberação de um volume de crédito superior a 4,86 milhões para empreendedores. Foto: Divulgação

O Governo do Estado garantiu, através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), a liberação de um volume de crédito superior a 4,86 milhões para empreendedores e empresas ligadas à cadeia de atividades turísticas potiguar. Os financiamentos foram contratados entre os meses de março de 2020 e a primeira quinzena de maio de 2021. Ao todo, 562 financiamentos foram concedidos por meio de linhas distintas operadas pela instituição financeira de desenvolvimento potiguar.

Apenas com recursos próprios da instituição, a AGN garantiu apoio a 521 empreendimentos do setor através do Microcrédito do Empreendedor, ferramenta que integra a política estadual de crédito gerida pela instituição. O programa, inclusive, detém a condição de subsídio dos juros para aqueles que mantiverem as parcelas em dia, uma ferramenta de crédito única no país dentre as demais agências de fomento. Ou seja, ao manter os pagamentos em dia, o contratante do Microcrédito não terá os juros incluídos no valor da parcela.

Em razão da pandemia, inclusive, foi criada em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) o ProTurismo, linha para financiamentos em caráter emergencial e adequada à realidade do setor para atender à cadeia, com prazo para pagamentos mais amplo e carência estendida em condições diferenciadas em função da realidade imposta pela pandemia. O número de empresas atendidas com recursos próprios da Agência corresponde a 92,7% do total de beneficiados pelas linhas destinadas ao setor de serviços operadas pela instituição. O aporte em recursos próprios chega R$ 2,56 milhões e atende empreendedores formais e informais.

A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destaca ainda que esse número tende a ser ainda maior, visto que foram elencados apenas atividades diretamente envolvidas com a cadeia de atividades do turismo, contudo, outros empreendimentos acabam por ser afetados pela comercialização de produtos e serviços a partir da circulação de pessoas em função da atividade turística.

“Somos um estado com diversos polos turísticos espalhados por regiões distintas, então muitas vezes, atividades que nasceram originalmente voltadas para o público interno, acabam potencializadas com a movimentação turística. Então, nessas cidades cujo turismo é a principal atividade econômica, muitos negócios que circundam o setor, tiveram apoio também, mas por meio de outras linhas de crédito. Inclusive, criamos e operacionalizamos novas linhas destinadas especificamente para o setor turismo, hospitalidade, bares, restaurantes e afins”, afirmou a diretora-presidente.

O Governo do Estado também, via Agência de Fomento, garantiu a disponibilidade de recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para oferecer financiamentos para microempresas, empresas de pequeno porte, pequenas e médias empresas. A partir destas ferramentas, foram financiados entre março de 2020 e maio de 2021 um total de R$ 2,3 milhões que já atenderam 41 empresas. A Agência, inclusive, dispõe de outros R$ 11 milhões para atender exclusivamente empreendedores do setor e atividades correlatas.

Pandemia

O volume total de recursos financiados no período de pandemia para os diversos setores da economia potiguar entre os dias 24 de março de 2020 e 07 de maio de 2021 ultrapassa R$ 34 milhões com 6.963 empreendedores assistidos

Para alcançar cada vez mais empreendedores, a AGN ampliou parcerias com Sebrae, Câmaras de Dirigentes Lojistas, Prefeituras e Associações pelo estado, além de atuar ao lado da Fundação José Augusto, Setur, Semjidh, Sethas, Sedraf para ampliar o atendimento a empreendedores e negócios de setores como Cultura, Turismo, Empreendedorismo Jovem, Economia Solidária e Agricultura Familiar.

Foram ampliados prazos de carências e limites de financiamento, criadas novas linhas e diversificadas as ferramentas de atendimento ao empreendedor. A AGN se habilitou junto ao Sebrae para utilizar o Fundo de aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe/Sebrae) no processo de concessão do crédito para os empreendedores.

Para saber mais sobre o crédito da AGN-RN:

Microcrédito/ProTurismo
3232-6106
84 99607-1360
micro@agnrn.com.br

Fungetur e FNE
3232 1583
84 99136-1897
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maio 17, 2021

Governo do RN rebate informação divulgada por ministro e diz que Fátima não desviou R$ 20 milhões destinados à Oiticica

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Fátima Bezerra e Rogério Marinho. Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou neste domingo 16 um esclarecimento a respeito de declarações do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Segundo o Governo do Estado, em entrevista a uma rádio neste fim de semana, o ministro indicou que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”.

“Estamos impulsionando obras de infraestrutura hídrica. Por exemplo, a Barragem de Oiticica, no RN. Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disse Marinho durante a entrevista.

De acordo com a equipe da gestão estadual, a informação é falsa. Os recursos foram bloqueados através de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O STF concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.

O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.

“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.

Fonte: Agora RN

maio 17, 2021

Rogério Marinho anuncia vinda de Bolsonaro ao RN para assinar a ordem de serviço da adutora de Apodi.

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Foto: Marcos Corrêa

Rogério Marinho anuncia vinda de Bolsonaro ao RN em junho

O presidente Jair Bolsonaro vai estar no Rio Grande do Norte no dia 24 de junho. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

De acordo com Marinho o presidente vem assinar a ordem de serviço da adutora do Apodi, no Canal do Apodi, que é considerado o 4º eixo da transposição das águas do Rio São Francisco.

Fonte: Marcos Dantas 

maio 16, 2021

Governo do RN publica lista de contemplados no Programa CNH Popular; CONFIRA

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Governo do RN publica lista de contemplados no Programa CNH Popular. Foto: Ascom/Detran RN

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado 15. Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.

A lista completa pode ser acessada no LINK.

O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.

O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, disse.

A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.

A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previsto no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

Fonte: Agora RN

maio 15, 2021

Criminoso tenta aplicar golpe pelo WhatsApp, mas é enganado e acaba perdendo dinheiro

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A operadora de caixa de supermercados, Jéssica Bernardo Moreira, quase foi enganada por uma pessoa que se passou por uma amiga, para conseguir dinheiro, pelo WhatsApp. Porém, Jéssica foi mais esperta que o criminoso, entendeu rapidamente o que estava acontecendo e ainda conseguiu enganar o golpista. Toda a conversa foi publicada por Jéssica no Facebook, na quinta-feira (6).

A suposta amiga de Jéssica inicia a conversa pedindo uma transferência pelo PIX no valor de R$ 980. Mesmo notando que se tratava de um golpe, a operadora continuou a conversa com o golpista. Jéssica, então, diz que está sem crédito para realizar a transferência e pede para que a pessoa recarregue o celular dela. O criminoso aceita e realiza a recarga para o número de telefone da vítima.

Após a confirmação do saldo, Jéssica diz para o criminoso que sabia do golpe e a conversa é encerrada.
O caso ganhou repercussão na rede social, e já acumula mais de 3,2 mil comentários e 8,1 mil compartilhamentos. “Nessa eu que sai ganhando hahaha”, brincou Jéssica na legenda da publicação.

Fonte: JC Uol.com