Dupla escapou do presídio em 14 de fevereiro e segue foragida; Ministério decidiu não prorrogar o uso dos agentes | Foto: Reprodução

A Força Nacional encerrou, na última sexta-feira (29), a participação nas buscas pelos dois fugitivos da penitenciária federal de Mossoró, região Oeste potiguar. Ao todo, mais de 100 agentes e 20 viaturas estavam envolvidos na recaptura de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram na Quarta-feira de Cinzas, em 14 de fevereiro. As operações de buscas alcançaram o seu 46º dia, no sábado (30).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu não prorrogar a permanência dos agentes no Rio Grande do Norte, convocada em apoio à Polícia Federal. Assim, a operação de buscas entra numa segunda fase, focada em ações de inteligência. Depois de mais de quarenta dias de procura, os criminosos ainda não foram recapturados.

Os agentes da Força Nacional começaram a se retirar de Mossoró no sábado passado, encerrando a operação que estava em curso na cidade. Os agentes iniciaram os preparativos das viaturas antes das 6h da manhã.

Conforme reportagem da TRIBUNA DO NORTE, no último dia 20 de março, o Ministério da Justiça havia prorrogado a presença da Força Nacional até a sexta-feira (29), para captura dos detentos. Desde o dia 14 de fevereiro, a cidade de Mossoró e os municípios próximos convivem com o reforço policial, cães farejadores, buscas e a expectativa de prisão. Os foragidos chegaram a fazer reféns na região e pelo menos sete pessoas foram presas, suspeitas de ajudar os criminosos na fuga.

Fonte: tribunadonorte.com.br

Foto: reprodução

A Polícia Militar encontrou o corpo do homem que foi arrastado pela correnteza ao tentar atravessar de moto uma passagem molhada na cidade de Florânia. O caso aconteceu no fim da manhã de sábado (30) no Riacho Verde no início da Serra do Cajueiro, zona rural da cidade.

Segundo a PM, o corpo de Francinilsom Felício Farias, de 39 anos, estava preso a arbustos em local de difícil acesso. Ele estava levando a sobrinha à casa de amigos, onde deixariam um cachorro que foi encontrado sem vida, próximo ao corpo de Francinilsom.

A sobrinha, que estava com ele na moto e também foi levada pela força das águas, foi encontrada com vida e socorrida ao Hospital Regional de Currais Novos.

Com informações de g1-RN

Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. Agora, a previsão é de que o colegiado analise o texto na terça-feira (2).

Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.

Fim da saidinha em feriados
A discussão do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado ocorre após o Congresso Nacional proibir a saidinha de presos em feriados. O texto espera aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Na próxima segunda-feira (25), a Ordem dos Advogados (OAB) deve encaminhar ao Palácio do Planalto um parecer se manifestando contra o projeto da saidinha.

O documento cita possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição em caso de sanção da proposta.

A OAB indicou ainda que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade do texto.

“A saída temporária, como era prevista, era um instrumento de execução da pena privativa de liberdade voltado a fortalecer vínculos familiares, reduzir tensões carcerárias e possibilitar a reintegração social do preso. É dever do Estado garantir que a execução da pena ocorra de modo humanizado, porque a Constituição Federal de 1988 proíbe a utilização de penas cruéis e tratamento degradante, além de assegurar aos presos o respeito à integridade moral”, diz a OAB no parecer.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem:visitas à família;
cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
atividades de retorno do convívio social.

Fonte: CNN

Alerta de perigo de chuvas intensas abrange todo o Rio Grande do Norte — Foto: Inmet/Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo de chuvas intensas para todas as regiões do Rio Grande do Norte, neste domingo (31). O aviso é válido até às 10h da segunda-feira (1º).

De acordo com o alerta, há possibilidade de chuva de 30 a 60 milímetros por hora, ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos, variando entre 60 e 100 km/h.

Ainda de acordo com o Inmet, também há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o órgão orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Outra indicação é não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, a população também deve desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia durante as chuvas, segundo o Inmet.

Além do Rio Grande do Norte, o alerta abrange parte do Maranhão, do Piauí, do Ceará, da Paraíba.

Fonte: G1

Os deputados estaduais Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB) reuniram-se nesta quarta-feira (27) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para apreciação e aprovação de oito matérias. Sendo o primeiro projeto, analisado e aprovado à unanimidade, que dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua no Rio Grande do Norte. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o projeto pretende ser um instrumento para respaldar essas adolescentes, ao menos no sentido de concessão de espaço de acolhimento que abriguem as mães e bebês, ampliando o acesso aos direitos e à proteção de ambos.

“Quando falamos especialmente em adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes que encontram-se morando nas ruas a situação toma contornos ainda mais drásticos. A condição de vulnerabilidade social extrema as expõe a todo tipo de dificuldades, violências e sofrimentos, tornando praticamente impossível que passem por esse momento tão sensível da vida com saúde e mínima segurança física e emocional”, explicou Isolda Dantas. Ainda de sua autoria, foram aprovados os projetos que criam o fundo de incentivo ao audiovisual no RN e o que institui o Programa ID Jovem RN.

De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que institui o Programa “Educar sem Tabu”, a ser executado com professores da Rede Pública estadual de educação.

Já de iniciativa do deputado Francisco do PT, foi analisada e aprovada a matéria que institui o Observatório sobre os direitos das pessoas LGBTQI+, no Rio Grande do Norte. Os deputados também analisaram e aprovaram o projeto de lei que torna indispensável a realização do teste genético molecular destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (Ame) na triagem neonatal em todo o Estado. O projeto é de autoria do deputado Kleber Rodrigues.

Finalizando a pauta prevista para a reunião, os parlamentares aprovaram o projeto, do deputado Gustavo Carvalho, que torna obrigatória a divulgação de informações atualizadas acerca da execução de emendas parlamentares individuais do orçamento impositivo no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado.

Foram apresentados requerimentos, pelo deputado Luiz Eduardo, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado a lista dos professores e suas devidas locações e outro solicitando ao secretário Estadual da Fazenda, informações a respeito da dinâmica e o pagamento dos empréstimos consignados no âmbito estadual.

O presidente da CFF, Tomba Farias, também apresentou um requerimento na Comissão solicitando a comprovação de liberação de emendas parlamentar por parte do Governo do Estado.

RN fechou mês de fevereiro com número baixo de geração de empregos, aponta Novo Caged - Foto: José Aldenir / AGORA RN

Em fevereiro, apenas 283 novas vagas de emprego foram geradas no RN, segundo o Mapa do Emprego do Rio Grande do Norte, feito pelo Sebrae RN com base nos dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A capital, Natal, foi a cidade que mais gerou empregos no Rio Grande do Norte, enquanto Apodi, registrou o maior número de demissões. Ao todo, foram 17.527 admissões e 17.244 demissões no estado.

Cidades do RN que mais geraram empregos em fevereiro:
Natal: 710
Parnamirim: 204
Currais Novos: 184
São José de Mipibu: 91
Alto do Rodrigues: 64

Cidades do RN com maior número de demissões em fevereiro:

Apodi: 374
Baraúna: 227
Mossoró: 189
Parelhas: 140
São Gonçalo do Amarante: 100

O setor de serviços, foi o que mais contratou (1.128), seguido pelo comércio (335), indústria (208) e pela setor de construção (12). O setor agro gerou, sozinho, 1.400 demissões em fevereiro de 2024, ainda segundo o mapa do emprego.

No acumulado, o setor de serviços já contratou 2.260 pessoas neste ano, enquanto o segmento agro demitiu 1.855.

Novos empregos por tipos de empresa
No RN, o saldo de empregos mensal por porte de empresa faz com que as microempresas liderem os novos cargos. O saldo é de 1.023 novos postos de trabalho em fevereiro a favor das microempresas. Enquanto medidas registraram um saldo 940 vagas fechadas.

Nível nacional
O Brasil fechou o mês de fevereiro com saldo positivo de 306.111 empregos com carteira assinada, resultado de 2.249.070 admissões e de 1.942.959 desligamentos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os cinco grandes setores da economia registraram saldo positivo em fevereiro. Serviços lidera com 193.127 novos postos de trabalho; seguido pela indústria, 54.448 postos; construção, 35.053 postos; comércio. 19.724 postos; e agropecuária que fechou o mês com saldo de 3.759 postos de trabalho.

Fonte: agorarn.com.br

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro.

“As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”, concluiu o ministro.

A decisão do ministro seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal”, afirmou o procurador-geral Paulo Gonet.

Os advogados pediram que o passaporte do ex-presidente fosse devolvido para que Bolsonaro pudesse viajar para Israel entre os dias 12 e 18 de maio. O convite foi feito, de acordo com a defesa, pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Esta é a segunda vez que o ministro nega a devolução do passaporte ao ex-presidente. Em fevereiro, a defesa de Bolsonaro já havia recorrido da decisão do ministro que resultou na apreensão do passaporte.

Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.

Procurada, a defesa de Bolsonaro afirmou que nenhum advogado constituído pelo ex-presidente foi intimado de qualquer nova decisão.

Fonte: CNN

Jair Bolsonaro (PL). Foto: Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.

Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.

Segundo os advogados, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda autorização do Supremo.

O pedido é o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis”, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.

Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia pedido a devolução do documento a Moraes. À época, ele classificou a decisão como “absurda” e disse que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.

“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse ao blog da Camila Bomfim no g1.

Alexandre de Moraes enviou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há data para isso ocorrer.

Fonte: Istoé

 

O presidente Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro: empate técnico em uma eventual nova disputa pela Presidência (Ricardo Stuckert/PR - Dado Galdieri/Bloomberg/Reprodução)

O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora dentro da margem de erro, em uma eventual disputa eleitoral pela Presidência da República, de acordo com levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP).

Segundo a pesquisa, no principal cenário, Bolsonaro teria 37,1% das intenções de voto contra 35,3% de Lula – como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados.

Nesse cenário, aparecem na sequência o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%. Entre os entrevistados, 8,0% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 4,2% não souberam ou não quiseram responder.

 
Inelegível
Bolsonaro, neste momento, não poderia disputar uma eleição presidencial contra Lula porque ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ações que apuraram abuso de poder político em dois episódios: a utilização do Palácio do Alvorada para atacar o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores e a exploração eleitoral dos eventos oficiais do Bicentenário da Independência, ambos em 2022.

O ex-presidente tenta voltar ao páreo por meio de recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não foram avaliados. Aliados de Bolsonaro também acenam com a possibilidade de votar no Congresso algum tipo de anistia, não só para Bolsonaro, mas para os seus apoiadores que foram condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

 
Evangélicos
Bolsonaro derrotaria Lula fora da margem de erro em alguns segmentos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%) e os brasileiros que têm ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).

A maior vantagem de Bolsonaro sobre o petista, no entanto, vem naquela que se consolidou como a sua principal base eleitoral: os evangélicos. Nesse segmento, o ex-presidente teria 50,0% das intenções de voto contra apenas 27,3% de Lula.

Entre os católicos, a situação se inverte, mas com vantagem menor: Lula teria 38,6% contra 32,5% de Bolsonaro. O petista também abre boa distância entre os eleitores que têm até o ensino fundamental (41,3% a 31,2%), aqueles com mais de 60 anos (42,0% a 31,9%), os jovens de 16 a 24 anos (38,8% a 29,5%) e as mulheres (37,1% a 32,0%).

No desempenho por regiões, Bolsonaro venceria Lula no Sul (45,2% a 28,4%), no Sudeste (40,2% a 31,3%) e no Norte/Centro-Oeste (38,1% a 30,5%). Já o petista bateria o ex-presidente no Nordeste, onde tem 47,7% das intenções de voto contra 27,6% do seu antecessor.

Segundo turno
Em um cenário apenas com Bolsonaro e Lula, como seria em um eventual segundo turno, o ex-presidente continua numericamente à frente, mas por quase nada de diferença: ele tem 41,7% das intenções de voto contra 41,6% do petista. Entre os entrevistados nesse cenário, 11,4% disseram que votariam em branco, nulo ou nenhum e 5,3% não souberam ou não quiseram responder.

 
Pesquisa
O levantamento ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros números foram divulgados pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.

Fonte: veja.abril.com.br

Jair Renan Bolsonaro. Foto: Reprodução/ Instagram

A 5ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O “zero quatro” foi investigado por utilizar uma declaração de faturamento com informações falsas de sua empresa para obter um empréstimo bancário que não foi pago.

De acordo com o inquérito da Polícia Civil, o alvo da suspeita era uma declaração de faturamento de R$ 4,6 milhões da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Com esses números falsos, Jair Renan e o sócio Maciel Alves buscavam lastro para um empréstimo bancário. A empresa tinha como principal ramo de atuação fornecer “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Alves também virou réu pelos crimes.

“Não há dúvidas de que as duas declarações de faturamento apresentadas ao banco são falsas, por diversos aspectos, tanto material, em razão das falsas assinaturas do Técnico em Contabilidade […], que foi reinquirido e negou veementemente ter feito as rubricas, quanto ideológico, na medida em que o representante legal da empresa RB Eventos e Mídia fez inserir nos documentos particulares informações inverídicas consistentes nos falaciosos faturamentos anuais”, afirmaram os investigadores, no relatório final do caso.

Ainda segundo as investigações, a dupla contraiu pelo menos três empréstimos no Banco Santander. Jair Renan teria se beneficiado de parte dos valores obtidos de forma ilícita, por meio do pagamento da fatura do cartão de crédito de sua empresa, no valor de cerca de R$ 60 mil.

Em depoimento, Jair Renan afirmou não reconhecer suas assinaturas nas declarações de faturamento supostamente falsas e negou ter requisitado empréstimos. Perito, testemunhas e até imagens de seu login no aplicativo bancário vão de encontro a tese apresentada por ele.

Ao GLOBO, o advogado Admar Gonzaga, que representa Jair Renan, disse que não comentaria o caso. Na semana passada, ele havia criticado o que chamou de “vazamentos” que, segundo ele, são prejudiciais “à presunção de inocência e à imagem de quem tem o direito de se defender”. Já Pedrinho Villard, que defende Maciel Alves, informou que a defesa “demonstrará inocência no curso processual”.

Fonte: O Globo

Fotografia de registro na Penitenciária em Tremembé (SP) — Foto: Reprodução

Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, preso na última quinta-feira (21) na cobertura onde morava em Santos, no litoral de SP, por um estupro coletivo contra uma mulher albanesa na Itália, em 2013, começou a cumprir a pena de 9 anos de prisão em Tremembé (SP). Ele foi levado ao complexo penitenciário naquele mesmo dia, e o g1 obteve a fotografia de registo do ex-jogador no presídio. A defesa dele informou que ele deve passar a Páscoa em cárcere.

A equipe de reportagem conversou com a defesa de Robinho que disse estar confiante com a soltura. “Ele vai ficar preso infelizmente (na Páscoa) até que o Supremo (STF) de a ordem no sentido contrário […]. Estou com confiança sim de que o supremo reverta a situação [conceda liminar para responder o julgamento em liberdade]”, disse o advogado José Eduardo Alckmin.

Robinho foi preso 10 anos desde o crime. Nos últimos dois anos, já condenado pela Justiça italiana, permaneceu em liberdade no Brasil, onde levou uma vida normal, com direito a praia, futebol, churrasco.

A Justiça italiana, à princípio, tentou fazer com que o ex-jogador cumprisse a pena de 9 anos no país europeu, mas, por ele estar no Brasil, que não extradita seus cidadãos, o governo da Itália homologou um pedido para que o ex-jogador fosse preso em solo brasileiro.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a demanda e, na noite de quarta-feira (20), decidiu pela condenação dele em regime fechado.

Fonte: g1

Foto: Pedro Bolle/USP Imagens

Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Veja a lista de cidades mais abaixo).

A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos – foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios.

A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo.

A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571.

Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos – o maior número absoluto no estado.

Cidades com mais divórcios que casamentos no RN
Areia Branca – 88 divórcios e 77 casamentos
Apodi – 112 divórcios e 84 casamentos
Alexandria – 49 divórcios e 30 casamentos
Almino Afonso – 30 divórcios e 10 casamentos
Acari – 29 divórcios e 19 casamentos
Assu – 193 divórcios e 188 casamentos
Campo Grande – 25 divórcios e 13 casamentos
Cruzeta – 25 divórcios e 9 casamentos
Florânia – 26 divórcios e 14 casamentos
Jardim de Piranhas – 29 divórcios e 16 casamentos
João Câmara – 142 divórcios e 117 casamentos
Lajes – 30 divórcios e 9 casamentos
Martins – 34 divórcios e 19 casamentos
Monte Alegre – 71 divórcios e 63 casamentos
Parelhas – 54 divórcios e 49 casamentos
Pendências – 63 divórcios e 24 casamentos
Pau dos Ferros – 122 divórcios e 109 casamentos
São Paulo do Potengi – 58 divórcios e 27 casamentos
Upanema – 24 divórcios e 17 casamentos

g1-RN

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Comissão aprecia projetos - Foto: João Gilberto26 de março de 2024

Em reunião nesta terça-feira (26) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.

“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares.

Votaram a favor todos os integrantes da CCJ: Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV) e o presidente da comissão, Hermano Morais (PV).

Camilo, Lula e Janja recebem estudantes do RN - Foto: Ricardo Stuckert

No Rio Grande do Norte, mais de 55 mil estudantes da rede estadual foram aprovados no programa Pé-de-Meia, uma iniciativa que visa não apenas incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, mas também mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social. Os dados dos estudantes foram enviados pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e eles foram selecionados pelo Ministério da Educação.

Na manhã desta segunda-feira, houve o anúncio do pagamento da 1ª parcela do Pé-de-Meia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Lula (PT). Três estudantes representaram o RN na cerimônia, Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

“Não podemos desistir dos estudos. Somos jovens e temos que aproveitar a escola, pois é nela que vamos nos desenvolver. Pretendo ser arquiteta, e sei que estamos no caminho certo quando vejo ações como essa do Pé-de-Meia”, complementou a estudante Lara Myrelly, que discursou ao lado do presidente Lula, da primeira-dama Rosângela Lula, do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da Caixa, Carlos Vieira.

Conforme a evolução das matrículas e o processamento dos dados por parte do MEC, mais estudantes poderão ser beneficiados no RN.

Pagamento
O primeiro pagamento será o depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, que ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. O estudante pode acompanhar essas atualizações por meio do app Jornada do Estudante.

O Pé-de-Meia oferece incentivos anuais que podem chegar a até R$ 3 mil por estudante, totalizando até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

Para participar do programa, os estudantes devem estar regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Combate ao mosquito é fundamental - Foto: Getty Images

Os municípios do Rio Grande do Norte foram contemplados com um repasse de R$ 5,4 milhões por parte do Ministério da Saúde para reforçar a compra de medicamentos no enfrentamento à dengue e outras doenças no estado.

Os recursos fazem parte do incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) e visam reforçar diretamente os estoques da atenção primária à saúde para tratamento da dengue e outros casos.

O repasse para o Cbaf é calculado a partir de dados populacionais e do indíce de desenvolvimento de cada município, voltando-se diretamente para a compra de medicamentos e insumos essenciais.

Os valores destinados aos municípios potiguares constam na Portaria GM/MS nº 3385/2024 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.385-de-19-de-marco-de-2024-549092431).

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promoverá, nesta quarta-feira (27), uma fiscalização educativa voltada para os comerciantes do Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal. A atividade é uma iniciativa conjunta da Comissão do Procon Legislativo.

O evento ocorrerá das 10h às 14h, e tem como objetivo principal esclarecer, através de panfletagem com material didático, dúvidas sobre as relações de consumo durante o período da Páscoa, uma época de significativo aumento nas vendas.

A presidente da Comissão, a deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a relevância de iniciativas como essa, afirmando: "É essencial que o parlamento e os órgãos de defesa do consumidor atuem, orientando tanto os lojistas para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente nestas datas comemorativas que movimentam o comércio". A fiscalização visa também fortalecer o diálogo entre comerciantes e clientes, promovendo uma relação de consumo mais justa e transparente.

Este evento faz parte de um esforço para assegurar que os direitos de consumo sejam uma prioridade constante nas práticas comerciais, e para educar a população sobre suas garantias legais e responsabilidades, reforçando o compromisso do parlamento com a cidadania e o respeito às leis.

Força Nacional deixará buscas pelos dois fugitivos em Mossoró - Foto: Reprodução

O Ministério da Justiça (MJ) se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró. De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os 111 agentes de segurança deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte. Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.

As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar enquanto uma outra frente, tendo à frente a Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

Fonte: Novo Notícias

Foto: Carmem Felix.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou decreto que institui o Observatório de Indicadores do Estado – ObservaRN. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Planejamento que vai reunir indicadores sociais, econômicos e gerenciais, fortalecendo, assim, a formulação das estratégias governamentais com base em evidências.

O observatório beneficiará diversos atores da sociedade como agentes públicos, cidadãos, órgãos de fiscalização e controle, instituições da sociedade civil organizada, imprensa, as instituições de pesquisa, dentre outros.

Os dados disponibilizados pelo ObservaRN serão base para desenvolvimento de estudos, produção de diagnósticos situacionais e avaliações de políticas públicas. Também possibilitarão a adoção de estratégias para melhorar a prestação de serviços públicos nas áreas da saúde, segurança e educação, a promoção da cultura, a melhoria na mobilidade urbana, a preservação do meio ambiente, a mitigação de ameaças climáticas e o fortalecimento da agricultura de forma sustentável.

Parcerias
Criado em parceria com universidades, instituições públicas e privadas, “o ObservaRN é uma construção coletiva, com participação dos vários órgãos do Estado, podendo contar com instituições externas ao governo estadual, como as universidades, federações, IBGE e Dieese, que trabalham com dados referentes ao RN e permite avaliações estatísticas e uma nova ferramenta para subsidiar novos projetos, investimentos e ações públicas e do setor privado”, explicou a secretaria de Estado do Planejamento, Virgínia Ferreira.

O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, declarou que a iniciativa compreende a importância do planejamento estratégico. Na UFRN, se planeja para dez anos e para os quatro anos de cada gestão fundamentados em indicadores. Apoiamos a iniciativa do ObservaRN através das práticas e conhecimentos que aplicamos e isto agora está disponível ao Governo do RN”, explicou.

Para o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos (Dieese/RN), José Ediram Teixeira, “a iniciativa é de grande importância por que vai disponibilizar informações constantes e atualizadas para a tomada segura de decisões”. O observatório está aberto para formalização de parcerias com instituições públicas e privadas.

Para acesso ao Observatório: https://observa.rn.gov.br/

Fonte: TCM

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília, logo depois que a Polícia Federal apreendeu o passaporte dele em investigação que apura suposto golpe de Estado. A informação foi publicada nesta segunda-feira (25) pelo The New York Times.

Vídeos das câmeras de segurança da embaixada, os quais a reportagem do jornal norte-americano teve acesso, mostram Bolsonaro acompanhado de dois seguranças sendo recebido pelo embaixador húngaro, Miklós Halmai.

Alvo de investigações criminais, o ex-presidente não poderia ser preso estando numa embaixada estrangeira, porque a área está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

Segundo o The New York Times, a estadia no local sugere que Bolsonaro estava tentando “alavancar a sua amizade com um colega líder de extrema direita, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban”.

Bolsonaro chamou Orbán de seu “irmão” durante uma visita à Hungria em 2022. Em dezembro do ano passado, Bolsonaro e o primeiro-ministro húngaro se reuniram em Buenos Aires na posse do novo presidente da direita Argentina, Javier Milei. Lá, Orbán chamou Bolsonaro de “héroi”.

A CNN tenta contato com o ex-presidente para comentar o assunto. No entanto, até o momento, não obteve retorno. A embaixada da Hungria também foi procurada, mas ainda não deu retorno.

Imagens
O The New York Times teve acesso às imagens de três câmeras de segurança da embaixada. A primeira mostra o carro do ex-presidente chegando no dia 12 de fevereiro — Carnaval. Logo depois, funcionários da representação diplomática aparecem carregando roupas de cama, água e outros itens.

No dia seguinte, o embaixador aparece com o que aparenta ser uma cafeteira, em direção a área residencial da embaixada. Mais adiante, Bolsonaro passeia pelo estacionamento com um de seus seguranças.

Por duas vezes, os seguranças de Bolsonaro foram embora. Perto do almoço, no dia 13 de fevereiro, um deles voltou com o que parecia ser uma pizza.

No dia 14, Bolsonaro é visto à tarde pela primeira vez nas imagens das câmeras de segurança. Dois seguranças saem da área residencial carregando duas mochilas e se dirigiram diretamente para o carro.

O embaixador Halmai seguiu atrás, observou o carro e acenou em despedida.

Duas semanas após a saída de Bolsonaro da embaixada, o ex-presidente participou de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. No discurso, ele repetiu sua defesa de que foi vítima de perseguição política.

A indústria do Rio Grande do Norte cresceu 25,7% em dezembro e garantiu o melhor desempenho nacional, no fechamento do ano de 2023, com +13,4%. O Estado vem mantendo a primeira posição desde julho, ou seja, por seis meses consecutivos a indústria potiguar tem sido a que apresenta as maiores taxas de crescimento do País, em relação à taxa acumulada no ano. A análise é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é reflexo do bom desempenho da indústria de transformação, que cresceu 30,7% em 2023, configurando-se também como a maior taxa nacional. Em todas as atividades da seção divulgadas pela pesquisa para o estado, houve crescimento. Destaque para o aumento de 37,2% na produção de derivados do petróleo, biocombustíveis e coque (produto sólido resultante da destilação do petróleo, que substitui o carvão na metalurgia), confecções (14,9%) e alimentos (14,1%).

Como sustentáculo dessa demanda, o Banco do Nordeste, somente por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), contratou operações de crédito no valor de R$ 193,7 milhões em 2023 com as indústrias norte-rio-grandenses. Os impactos econômicos a partir do crédito concedido, estimados pelos especialistas do Etene, sinalizam, em geração e manutenção, cerca de 2.600 empregos; aumento do valor agregado (renda) em R$ 133,4 milhões; além de promover impactos positivos no valor bruto da produção em R$ 342,2 milhões.

O superintendente do BNB no RN, Jeová Lins de Sá, destaca que os números representam um recorde para o estado e são resultado de um trabalho de aproximação com o setor.Superintendente do BNB no 

“Temos um diálogo permanente e profícuo com todos os parceiros locais, como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). E já agora, em 2024, o Banco do Nordeste tem como piso mais de R$ 328 milhões de recursos do FNE para aplicar no setor industrial. Esse contexto traz, também, excelentes perspectivas para os próximos anos, com a iminente consolidação da indústria verde, onde o Rio Grande do Norte tem tudo para ser um dos principais polos”, conclui.

DEICOR obteve uma informação de que um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 19 anos, sequestraram duas crianças e as mantiveram em cárcere privado em uma casa durante todo o dia. Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), prendeu em flagrante, na tarde deste sábado (23), um casal, suspeito pelo sequestro de duas crianças, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, na Grande Natal.

Com o apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a DEICOR obteve uma informação de que um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 19 anos, sequestraram duas crianças e as mantiveram em cárcere privado em uma casa durante todo o dia. Os polícias civis se dirigiram até a residência dos suspeitos e encontraram as crianças. Ainda durante as buscas, porções de cocaína foram encontradas em um dos cômodos.

Em seguida, foi dada voz de prisão ao casal por sequestro, cárcere privado e tráfico de drogas. O casal foi conduzido até a Delegacia de Plantão de Parnamirim e segue à disposição da Justiça. As crianças foram resgatadas e estão sob cuidados da Polícia Civil do RN.

Foto: Reprodução

O fracasso nas buscas pelos dois presos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que já duram 40 dias, está gerando atritos e troca de acusações entre policiais locais e homens da força de segurança nacional. As informações são do Uol.

O policial penal estadual Eilson Carlos, conhecido em Mossoró como Bião, fez críticas severas à tropa nacional. Segundo ele, os agentes federais só fazem pirotecnias com as viaturas para cima e para baixo e vão deixar muitas "mulheres buchudas" na cidade.

Bião disse que os homens das forças federais são vaidosos e não deixaram o grupo de policiais locais, que conhecem como ninguém a região, entrar na mata para auxiliar nos trabalhos de recaptura aos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, do CV (Comando Vermelho).


Segundo Bião, a Força Nacional teve a oportunidade de prender os fugitivos, mas deixou a dupla escapar. O policial penal acrescentou à reportagem que o trabalho dos agentes federais foi uma vergonha e que se eles tivessem agido com inteligência teriam êxito.

Com 23 anos de serviço no sistema prisional potiguar, Bião contou que tempos atrás fugiam ao menos cinco presos por dia nas unidades estaduais de Mossoró e todos eram recapturados. Ele afirmou que o dinheiro gasto com a Força Nacional na região daria para construir muita coisa boa na cidade.

"Foi só prejuízo. Com todo o dinheiro que estão gastando dava para construir muita coisa boa na nossa cidade. É lamentável. A única coisa que a gente vai encontrar aqui num futuro próximo é muita mulher buchuda", repetiu Bião em entrevistas a emissoras de rádio de Mossoró.

Nota de repúdio
Policiais militares do Rio Grande do Norte também estão insatisfeitos com as acusações de terem sido os responsáveis pela fuga. A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros divulgou até uma nota de repúdio.

A nota diz que as acusações sem provas de corrupção sofridas pelos PMs do Rio Grande do Norte circulam nos principais portais de notícias do estado e do Brasil e são totalmente irresponsáveis e induzem equivocadamente o leitor a acreditar que a corporação é culpada pela fuga dos presos.

A nota da entidade de classe da Polícia Militar diz ainda que "a calúnia contra a corporação parece um ato orquestrado que visa criar uma cortina de fumaça sobre os gastos da manutenção da operação e a demora na recaptura dos detentos".

A reportagem enviou e-mail à Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pedindo um posicionamento, mas até a conclusão deste texto, a pasta não havia dado retorno. O espaço continua aberto para manifestações.

Rogério e Deibson escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro deste ano. Os prisioneiros estavam em cela individual e cumpriam castigo no RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). A Polícia Federal investiga se houve facilitação de fuga.

O governo federal mobilizou ao menos 600 homens das forças de segurança nas operações de buscas aos foragidos. A fuga completa 40 dias neste domingo (24) e é a primeira da história registrada em uma penitenciária federal no Brasil.

Fonte: mossoronoticias.com.br

Banco do Nordeste em Mossoró. Foto: Jornalismo TCM.

O Banco do Nordeste (BNB) encerrou o balanço de inscrições do concurso público para analista bancário de nível médio. Estão sendo oferecidas 410 vagas para convocação imediata e mais 300 para cadastro de reserva. Em apenas 40 dias, houve mais de 418 mil inscritos.

As provas estão previstas para o dia 28 de abril pela Fundação Cesgranrio em toda a área de atuação do Banco do Nordeste que compreende os nove estados da região e partes de Minas Gerais e Espírito Santo. Os aprovados devem reforçar o atendimento na rede de 293 agências, centrais de crédito e escritórios nas superintendências estaduais.

“O Banco do Nordeste tem crescido em todas as áreas e se consolidado como instrumento do Governo Federal para fazer chegar o crédito em condições justas, do pequeno ao grande empreendimento, e proporcionar o desenvolvimento regional. O concurso público vem reforçar nossa equipe e, consequentemente, melhorar os serviços que prestamos à população e ao País”, afirma o presidente Paulo Câmara.

Para se submeter às provas, além da comprovação do ensino médio completo, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos no momento da admissão. A remuneração inicial é de R$ 3.788,16 para uma jornada de trabalho de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.

Os candidatos contratados estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios oferecidos, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Fonte: tcmnoticia.com.br

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de mandar matar Marielle Franco - Foto: Reprodução

A morte de Marielle Franco foi um crime idealizado pelos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e “meticulosamente planejado” pelo delegado Rivaldo Barbosa, que assumiu o comando da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do crime, segundo a Polícia Federal.

A informação consta das ordens de prisão contra os três, expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, cumpridas neste domingo (24). O magistrado tirou o sigilo da decisão.

Por ter planejado, a PF inclui Rivaldo Barbosa entre os autores do crime.

“Ele foi o responsável por ter o controle do domínio final do fato, ao ter total ingerência sobre as mazelas inerentes à marcha da execução, sobretudo, com a imposição de condições e exigências”, diz a PF.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e Chiquinho Brazão, deputado federal pelo União Brasil do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, os dois encomendaram a morte de Marielle por delineada a divergência no campo político sobre questões de regularização fundiária e defesa do direito à moradia.

Para que o crime desse certo, contrataram dois serviços: o assassinato, praticado pelo ex-PM do Rio de Janeiro Ronnie Lessa; e a “garantia de impunidade”, por meio de uma organização criminosa na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro comandada por Rivaldo Barbosa.

Segundo o documento, Rivaldo fez uma única exigência: que o assassinato não envolvesse a Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

“Tal exigência tem fundamento na necessidade de se afastar outros órgãos, sobretudo federais, da persecução do crime em comento, de modo a garantir que todas as vicissitudes da investigação fossem manobradas por Rivaldo”, diz a representação da PF.

Infiltrado no PSOL
De acordo com o texto, os irmãos Brazão infiltraram um miliciano no PSOL, partido de Marielle, para monitorar a vereadora.

Esse miliciano, então, teria levantado que Marielle pediu para a população não aderir a novos loteamentos situados em áreas de milícia.

Além disso, os investigadores falam de uma “descontrolada” reação de Chiquinho Brazão sobre a atuação de Marielle na votação do Projeto de Lei 174/2016 – projeto de Chiquinho que sobre regularização de loteamentos e grupamentos existentes em Jacarepaguá.

Fonte: G1

Novos servidores – Foto: ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um importante passo nesta quinta-feira (21) ao empossar mais um grupo de novos servidores aprovados no concurso público realizado em setembro de 2022. A cerimônia solene, realizada no auditório Cortez Pereira, foi marcada por momentos de celebração e compromisso com o serviço público.

Sob a regência do maestro Bruno Santos, o Coral da Assembleia deu o tom à solenidade, que contou com a presença de autoridades e familiares dos empossados. O deputado estadual Francisco do PT, em nome do presidente da Casa, destacou o esforço da equipe jurídica para a realização do concurso, ressaltando a importância dos novos servidores para o funcionamento da Assembleia Legislativa e o atendimento às demandas da população potiguar.

“Vocês que estão assumindo estas funções terão a incumbência de se somar a um time de servidores que fazem parte desta Casa. Um conjunto de assessores extremamente qualificados e dedicados, que ajuda a fazer da Assembleia Legislativa esse poder tão importante dentro do Rio Grande do Norte”, saudou.

Após as palavras de boas-vindas, o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, chamou os novos servidores para a assinatura dos termos de posse, oficializando o início de suas atividades na Casa. Em nome dos empossados, Camila Macedo Rocha de Amorim expressou o compromisso e a responsabilidade de cada um em contribuir para o bom funcionamento da Assembleia.

O encerramento da cerimônia ficou a cargo do diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros, que saudou os novos integrantes e expressou sua confiança no trabalho conjunto em prol do povo potiguar. A mesa, composta por autoridades como o diretor financeiro Pedro Cascudo, o procurador-geral Renato Guerra, a diretora administrativa Dulcinéia Brandão e o coordenador de Gestão de Pessoas Thyago Cortez, refletiu a importância e o compromisso institucional com a gestão transparente e eficiente da Assembleia Legislativa do RN. Os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV) saudaram os novos servidores.

O curso de Formação e Integração dos Novos Servidores terá início em 25 de março deste ano.

Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados de mandar matar Marielle Franco — Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã deste domingo (24) uma operação contra os suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ao todo, são três mandados de prisão cumpridos, além de 12 de busca e apreensão, todos no Rio de Janeiro.

Segundo fontes, entre os presos estão os irmãos Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Chiquinho Brazão, deputado federal do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Uma operação conjunta formada pela Polícia Federal, Procuradoria Geral da República e Ministério Público do Rio de Janeiro cumpriu as prisões, neste domingo.

A operação recebeu o nome de Operação Murder, que significa “assassinato”. Os investigadores explicaram à CNN que Murder Inc. foi uma associação de crime organizado que agiu como braço armado de execuções a serviço das máfias de Nova York nos anos 1930.

A investigação entende que o caso Marielle foi de execução, devido ao trabalho da parlamentar. O motorista Anderson Gomes também morreu no episódio, ocorrido em março de 2018.

De acordo com informação divulgada pela PF, foram presos os “autores intelectuais dos crimes de homicídio”. O nome dos mandantes foi revelado pelo ex-policial Ronie Lessa, em acordo de delação premiada. Como Chiquinho Brazão é deputado federal, possui foro privilegiado e, por isso, o caso foi parar na Suprema Corte.

A polícia ainda está nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado.

A CNN tenta contato com os acusados e aguarda um posicionamento.

Fonte: 98fmnatal.com.br

Na noite desta sexta-feira, um grande evento marcou o ato de filiação dos progressistas Apodi. Na ocasião, Ana Beatriz assumiu o comando do Partido ao lado de personalidades de vários segmentos da cidade.

Foram aclamados vice-presidentes, o ex-vice-prefeito José Maria e a psicóloga Denise Sanches. O secretário geral do PP é o professor Izauro Oliveira. A tesoureira geral é a jovem arquiteta Raquel Sales. Os cargos de secretário e tesoureiro foram assumidos pelo contador Alcimar Oliveira e pela engenheira Monalisa Brilhante.

Fazem parte do diretório ainda, os membros Chico de Marinete, ex-presidente da Câmara Municipal de Apodi, a enfermeira Raquel Gurgel e a agropecuarista Wigna Begna.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Fonte: Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (21) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta como os brasileiros avaliam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• 35% consideram o governo ótimo ou bom (eram 38% em dezembro);
• 33% avaliam a gestão como ruim ou péssima (eram 30% em dezembro);
• 30% consideram o governo regular (o mesmo valor de dezembro);
• 2% não souberam ou não opinaram (o mesmo valor de dezembro).

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios, nos dias 19 e 20 de março.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 7 de dezembro de 2023, a avaliação positiva de Lula oscilou negativamente três pontos percentuais. Já a reprovação, oscilou três pontos positivamente. O percentual dos que consideram o governo regular se manteve estável.

Outras pesquisas
Levantamentos realizados por outros institutos também apontaram queda na avaliação do governo Lula em 2024.

Pesquisa Ipec divulgada no dia 8 de março mostra queda de 5 pontos percentuais na avaliação positiva (soma de ótimo e bom) — de 38% para 33%. Uma oscilação de dois pontos, dentro da margem de erro, na negativa (ruim ou péssimo) — de 30% para 32%; e um aumento de três pontos na regular —de 30% para 33%.

Já a pesquisa Quaest divulgada no dia 6 de março apontou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula. Por outro lado, 46% desaprovam. A aprovação de Lula caiu três pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. À época, 54% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 43% reprovavam.

Fonte: g1

Ex-jogador Robinho. FOTO: SANTOS FC

Robson de Souza, o Robinho, foi preso pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), no prédio em que mora no bairro Aparecida, em Santos, no litoral de São Paulo. Conforme apurado, ele vai passar por audiência de custódia nesta noite, na Justiça Federal. O ex-jogador foi detido após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele cumpra a pena de 9 anos pelo crime de estupro coletivo, a partir de condenação da justiça Italiana.

O crime contra uma mulher albanesa aconteceu na Itália, em 2013. Nove anos depois, a justiça do país europeu condenou Robinho em última instância. A decisão do STJ faz com que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil.

Robinho foi preso por volta das 19h desta quinta-feira. O pedido de prisão foi determinado pela Justiça Federal de Santos, após os documentos da sentença serem homologados.Agora, Robinho deve ser levado à sede da Polícia Federal, onde passará por exame de corpo de delito. Posteriormente, ele deve ser submetido a uma audiência de custódia e, depois, encaminhado para uma penitenciária, que ainda não foi definida.

Decisão do STJ
O julgamento do pedido da Justiça Italiana pela Corte Especial do STJ começou por volta das 14h desta quarta-feira (20) e foi realizado remotamente. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça votaram em três quesitos: a condenação, o regime e a aplicação.

Em maioria decidiram pela condenação a 9 anos por estupro coletivo, em regime fechado e com homologação da decisão, ou seja, prisão imediata.

Os advogados de Robinho também ingressaram com um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quinta-feira (21), para impedir a prisão até que se encerrem as possibilidades de recurso. O ministro Luiz Fux foi sorteado relator do pedido e negou o pedido de liminar.

Fonte: g1

Buscas por fugitivos da penitenciária de Mossoró. . Foto: PRF

Dois homens foram indiciados pela Polícia Federal por envolvimento com os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Cabral e Rogério Mendonça. A dupla teria dado auxílio aos criminosos, fornecendo carro, abrigo, roupas e comida. Eles irão responder por favorecimento pessoal e organização criminosa.

Um dos indiciados é o mecânico Ronaildo da Silva Fernandes, de 38 anos. O morador da zona rural de Baraúna (RN) está preso desde 26 de fevereiro, sob a suspeita de esconder os criminosos no terreno de sua residência por cerca de oito dias. Ele ainda teria recebido R$ 5 mil de integrantes do Comando Vermelho para executar o plano.

O outro indiciado pertence à facção carioca e também teria prestado auxílio aos criminosos.

Agora, o caso segue para o Ministério Público Federal (MPF), que pode denunciar os suspeitos à Justiça Federal.

Buscas
Dois cães farejadores detectaram o cheiro dos fugitivos nas roupas de um morador da zona rural de Baraúna (RN).

A identificação por faro ocorreu nesta terça-feira (19/3) e foi confirmada pela coluna Na Mira com fontes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Policiais que atuam na força-tarefa de busca pelos fugitivos interrogaram o morador.

Integrantes da Força Nacional continuarão a atuar nas buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.

A prorrogação das atividades da tropa por mais 10 dias foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (20/3).

Fonte: Metrópoles

A 3R Petroleum anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina A, comercializada na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré.

O combustível que custava R$ 3,02 por litro, passará a custar R$ 3,25 por litro a partir desta quinta-feira, dia 21.

O óleo diesel-500 também sofrerá reajuste de R$ 0,0005, passando de R$ 3,4172 para R$ 304177.

Fonte: Blog do BG

Buscas por fugitivos de Mossoró estão concentradas na zona rural de baraúna — Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Costa Branca

Cães farejadores usados pela força-tarefa detectaram nesta terça-feira (19) o cheiro dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró em um homem na zona rural da cidade de Baraúna (RN), onde as buscas têm se concentrado. A informação foi confirmada ao g1 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quarta-feira (20).

O homem foi interrogado pelos policiais da força-tarefa e negou qualquer envolvimento com os foragidos. Ele não foi preso.

Deibson Cabral e Rogério Mendonça fugiram do presídio federal no dia 14 de fevereiro. Nesta quarta-feira, a força-tarefa entrou no 36º dia de caçada aos dois fugitivos.

Os dois foragidos foram vistos pela última vez no dia 3 de março, quando invadiram um galpão agrícola em Baraúna e agrediram um homem. No dia 12, os cães farejaram presença humana na zona rural da cidade.

Na terça-feira (19), a força-tarefa prendeu, também em Baraúna, um homem flagrado com duas armas de fogo e carregadores de munições. Segundo o Ministério da Justiça, no entanto, a prisão não tem relação com a investigação sobre a fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça.

Em visita a Mossoró no dia 13 de março, o ministro Ricardo Lewandowski informou que pelo menos 500 agentes de segurança pública continuam procurando pelos foragidos nas cidades de Mossoró e Baraúna.

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Justiça prorrogou por 10 dias o uso da Força Nacional na operação realizada no interior do Rio Grande do Norte. A autorização inicial foi concedida no dia 19 de fevereiro.

A fuga
Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Fonte: g1

Câmara dos Deputados. Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial.

O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.

• Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem:visitas à família;
• cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e
• atividades de retorno do convívio social.

O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.

No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos.

“A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu em seu relatório.

Governo não se posiciona
A liderança do governo na Câmara optou por não se envolver na votação e liberou a base governista para votar como quisesse. O deputado José Guimarães (PT-CE), que atua como líder na Casa, afirmou que a votação era prerrogativa do Legislativo e que o Palácio do Planalto não emitiria posicionamento sobre o assunto.

“O governo não vai encaminhar nada, está nas mãos do Parlamento, está nas mãos do Arthur Lira”, disse Guimarães.

No Senado, o governo também liberou a bancada para votar da maneira como quisesse. Três senadores do PT foram favoráveis à matéria.

Discussões
A votação foi unânime e simbólica, sem registro de votos no painel. Lira pulou a fase de orientações por acordo com os parlamentares.

Mesmo partidos da esquerda como PT não dificultaram a votação, porque os deputados avaliaram que as emendas do Senado “despioraram” o projeto.

“A nossa federação (PT-PCdoB-PV), entendendo que o Senado tornou menos pior o que essa casa aprovou, vamos ao tempo em que criticamos a lei, vamos orientar a favor da aprovação das emendas, porque pelo menos elas permitem a saída do prisioneiro para trabalhar e estudar”, afirmou o deputado Merlong Solano (PT-PI).

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que falou em nome do governo na sessão e é autor do projeto, criticou a proposta, que considerou desfigurada.

“As emendas despioraram o projeto. O texto que saiu da Câmara era mais restritivo. Por isso todos votaram a favor. É bom que se explique”, afirmou.

Pressão da oposição
A discussão no Congresso sobre restrições às saídas temporárias começou em 2013, mas ganhou força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.

No senado, o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu inclusive que a lei a ser criada pelo projeto fosse nomeada “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.

Segundo levantamento realizado pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.

Ressocialização
Em nota divulgada à época da aprovação do projeto pelo Senado, 66 entidades — incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) — divulgaram nota avaliando a mudança na lei “trará enorme impacto financeiro para a União e para os estados” e vai “agravar ainda mais” índices de violência.

“A extinção da saída temporária iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princípio da individualização das penas e colocando fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará impactos sociais negativos”, diz a nota.

O projeto também já foi criticado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania — que reúne o Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil –, para quem o projeto é “flagrantemente inconstitucional”.

“As chamadas “saidinhas” são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, diz o grupo em comunicado.

Fonte: g1

Giliard Oliveira é lançado em Apodi - Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia, presidente estadual do PSD, cumpriu agenda em Apodi neste sábado (16), onde participou de grande mobilização de lançamento da pré-campanha de Giliard Oliveira.

Giliard vai disputar a eleição para prefeito pelo PSD com apoio do União Brasil, PSB, PCdoB e PSDB.

O evento foi prestigiado pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), o presidente do PSD Mossoró, Paulo Linhares e os ex-prefeitos Simão e Flaviano.

“A presença de todos vocês aqui, nesta noite de sábado, mostra que Apodi quer a mudança. Giliard, esse homem de fé que nos orgulha muito por fazer parte do nosso partido, representa essa esperança no futuro. Vamos continuar trabalhando para aumentar esse grupo aguerrido e somar esforços para fazer as melhorias que o povo de Apodi precisa e merece”, enfatizou Zenaide.

Os Deputados Neilton Diógenes e João Maia, estarão juntos com o prefeito Alan Silveira e o pré-candidato a prefeito Sabino Neto em Apodi para o lançamento do diretório municipal do Partido Progressitas (PP).

O evento marcará a apresentação da nominata de pré-candidatos a vereadores pelo PP. 

Na oportunidade o partido também confirmará oficialmente o apoio a pré-candidatura de Sabino Neto (MDB) a prefeito da cidade.

O evento acontecerá nesta sexta na Arena Hiper, às 19h.

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude do certificado de vacinação para covid-19.

Será a primeira oportunidade para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar uma investigação envolvendo Bolsonaro. Gonet vai decidir se denuncia o ex-presidente e os demais acusados ao Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo, o procurador tomou posse em dezembro do ano passado.

O sigilo sobre o relatório da PF foi retirado hoje (19) por Moraes. Conforme as investigações, ao menos nove pessoas teriam se beneficiado de um esquema de fraude, montado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, incluindo a esposa e três filhas, Bolsonaro e sua filha e o deputado Gutemberg Reis de Oliveira (MDB-RJ).

Cid teria inserido informações falsas no sistema do Ministério da Saúde com o objetivo de facilitar a entrada e a saída de Bolsonaro dos Estados Unidos, burlando exigências sanitárias contra a covid-19 impostas pelos EUA e também pelo Brasil. Ambos países exigiam a vacinação contra doença para interessados em cruzar a fronteira.

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, o advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten criticou a divulgação do indiciamento. “Vazamentos continuam aos montes, ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, escreveu.

Fonte: Agência Brasil

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu no duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator das investigações na Corte.

“Nós sabemos que esta colaboração é um meio de obtenção de prova e traz elementos importantíssimos que nos leva a crer que brevemente teremos a solução do assassinato da vereadora Mariele Franco”, disse o ministro da Justiça. Ele fez a declaração após se reunir com Moraes na Corte.

Preso pela execução das vítimas, Ronnie Lessa entregou em delação premiada firmada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) o nome dos supostos mandantes dos crimes.

O Superior Tribunal de Justiça (STF), onde o caso estava tramitando antes, encaminhou o procedimento ao STF após as novas revelações por entender que o STF seria o foro adequado para apreciar o caso.

Lessa cita nos depoimentos autoridade que não estava no exercício da função na época dos homicídios, que completaram seis anos na semana passada. O STF é responsável pelo julgamento de autoridades como presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais e integrantes dos tribunais superiores.

O ex-PM foi preso em março de 2019 pela participação nas mortes. Conforme a delação do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, Lessa é apontado como o autor dos disparos que mataram a vereadora e seu motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado, em 2021, a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas que teriam sido usadas no crime.

“[O caso] está agora nas competentes mãos de Alexandre de Moraes e dentro em breve teremos o resultado daquilo que foi apurado pela competentíssima atuação da Polícia Federal, que em um ano chegou a resultados concretos nessa investigação”, disse Lewandowski.

Fonte: O Globo

Ex-policial militar Ronnie Lessa. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (19) a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

A homologação foi anunciada nesta noite pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na sede do Ministério da Justiça.

A colaboração de Lessa, preso há quase cinco anos pelo envolvimento no crime, foi fechada há duas semanas com a Polícia Federal (MPF) e o aval do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público estadual (MP-RJ).

Ronnie Lessa está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS) e responde a dez ações penais — entre elas, é réu por dois duplos homicídios e tráfico de armas.

Para apontar os mandantes dos homicídios, ele concordou em ter uma espécie de unificação de sentenças, com o estabelecimento de uma pena total que fique entre 20 e 30 anos de prisão.

Com a homologação, ele também passará a cumprir pena em uma unidade carcerária no Rio de Janeiro.

Lessa foi preso em março de 2019 pela participação nas mortes e, na delação do também ex-policial militar Élcio de Queiroz, é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Lessa foi expulso da corporação e condenado, em 2021, a quatro anos e meio de prisão pela ocultação das armas que teriam sido usadas no crime.

Fonte: O Globo

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006. Foto: Reprodução

Uma casa foi alvo de uma tentativa de arrombamento na noite da última sexta-feira (15) na zona rural de Mossoró. O Ministério da Justiça confirmou que cães farejadores estiveram no local no dia seguinte, mas relatarem que não identificaram vestígios dos fugitivos. As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró entraram no 35º dia nesta terça-feira (19). Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da cadeia no dia 14 de fevereiro, na primeira fuga da história do sistema prisional federal, criado em 2006. As informações são do g1 RN.

Nesta segunda-feira (18), o jornal Metrópoles havia divulgado que fontes ligadas às investigações confirmaram que os criminosos tentaram invadir uma casa da região, e que cães farejadores haviam identificado que a dupla esteve no imóvel.

A tentativa de arrombamento aconteceu na comunidade Vila Real, na zona rural de Mossoró. A dona da casa contou à Inter TV que estava deitada quando ouviu um barulho na porta. Segundo ela, ninguém entrou na casa e ela permaneceu deitada.

O Ministério da Justiça confirmou que cães farejadores estiveram no local, mas disse que não foram encontrados vestígios que indicassem que os fugitivos passaram pelo local.

“Denúncias apontaram uma possível tentativa de invasão em uma residência na área rural; no entanto, uma segunda verificação com cães farejadores não encontrou nenhum rastro da dupla no imóvel ou nas regiões próximas”, informou, em nota, o MJ.

*Com informações do g1 RN

Padre Fábio de Melo, Matheus & Kauan e Leonardo também estarão presentes.

A Prefeitura do Assú lançou, nesta segunda-feira (18), a programação oficial do São João 2024. Os festejos acontecerão entre os dias 14 e 24 de junho, na praça São João Batista, e vão movimentar todo o estado em torno do São João Mais Antigo do Mundo nos seus 298 anos de história.

Uma história de fé, Alegria e Tradição será o tema das celebrações ao santo padroeiro da cidade, São João Batista. Entre os diversos pólos e celebrações culturais e religiosas, Assú também receberá a apresentação do Auto de São João Batista, espetáculo teatral que narra a história do padroeiro da cidade com apresentações gratuitas nos dias 6,7 e 8 de junho.

“Nossos corações se enchem de alegria ao ver a cidade do Assú prestes a viver o maior São João da nossa história. As famílias assuenses amam e vivem esse momento, pois são nossas raízes e nossa cultura representada pela festa da fé e celebração a São João Batista. Vamos movimentar Assú mais uma vez com esses preceitos, trazendo também desenvolvimento econômico, turismo e movimentação financeira”, destacou o prefeito Gustavo Soares.

Os shows culturais para a festa reunirão bandas nacionais e 25 bandas locais no palco principal. Estão confirmados Xand Avião e Taty Girl para abertura no dia 14; além de Luan Santana, Zé Vaqueiro, Toca do Vale, Léo Santana (rebuliço), Wesley Safadão, Nattan, Bell Marques, Zé Cantor, Leonardo, e muito mais. Destaque também para o show religioso do Padre Fábio de Melo e uma novidade: este ano, a Prefeitura também trará o show de humor de Mução.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA

14 de junho
Xand Avião
Taty Girl

15 de junho
Zé Vaqueiro
Jorge de Altinho
Circuito Musical

16 de junho
(Rebuliço)
Léo Santana

16 de junho
Nuzio Medeiros
Thullio Milionário
Toca do Vale

17 de junho
Show Humorístico - Mução

18 de junho
Calcinha Preta
Wesley Safadão
Nattan

19 de junho
Bell Marques
Matheus e Kauan
Luan Estilizado

20 de junho
Luan Santana
Felipe Amorim
Raí Saia Rodada

21 de junho
Samyra Show
Bonde do Brasil

22 de junho
Zé Cantor
Arnaldinho

23 de junho
Amanda e Ruama
Raynel Guedes

24 de junho
Padre Fábio de Melo
Leonardo
Márcia Felipe

Recurso chegou ao Supremo em 11 de março / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.

A distribuição do caso no Supremo foi feita sem levar em conta os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, que julgaram o caso na Corte eleitoral.

O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.

A ação que levou à condenação de Bolsonaro e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, pela qual ele concorreu nas eleições de 2022, foi apresentada pela coligação do seu então adversário e hoje presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A representação contestou um vídeo publicado e impulsionado no canal de YouTube do PL com críticas a Lula, mas sem a identificação de que se tratava de propaganda eleitoral.

Dino foi ministro da Justiça do governo Lula desde o começo, em janeiro de 2023, até fevereiro de 2024.

Antes de tomar posse como ministro da Corte, Dino exerceu o mandato de senador.

Com informações da CNN Brasil

Chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Agência Brasil

Um dos únicos ministros a falar na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro escalão do governo nesta segunda-feira, 18, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dedicou seu pronunciamento às buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completaram um mês na semana passada. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram os primeiros a escaparem de uma cadeia federal, sistema que existe desde 2006. Cerca de 500 agentes tentam recapturar os fugitivos, ligados ao Comando Vermelho (CV), mas fracassaram até agora diante das táticas usadas pelos detentos e pela geografia da caatinga potiguar.

Internamente, a percepção é de que o maior dano à imagem do governo não foi a fuga em si, mas a demora na recaptura incomoda. O caso expôs ainda problemas da unidade federal, que tinha câmeras desativadas e iluminação precária. Os homens escaparam pela estrutura da luminária, que foi quebrada, e cortaram grades externas com alicates.

A fuga no Rio Grande do Norte aconteceu poucos dias depois de Lewandowski assumir a Justiça após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Há policiais de diversos Estados, além de forças federais, procurando os fugitivos, mas nenhum deles foi recapturado até o momento. O caso se tornou um flanco para o governo na área de segurança pública.

Durante o período das buscas, a dupla de criminosos já fez uma família refém, conseguindo comunicação com comparsas de outros Estados. Posteriormente, Deibson e Rogério se alojaram em um sítio, cujo proprietário foi posteriormente preso pela PF sob suspeita de ter ajudado a esconder os fugitivos; ele diz que foi mantido refém e obrigado a prestar apoio. Já houve seis presos sob a acusação de ajudarem na fuga de alguma forma; as prisões foram em cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Além de Lewandowski, os únicos ministros que falaram foram Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom). O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também teria feito um pronunciamento rápido.

Fonte: Estadão