abril 18, 2024

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito

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Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado. Foto: Agência Brasil

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

Fonte: Agência Brasil

abril 18, 2024

Haddad diz esperar acordo do G20 até novembro para taxar super-ricos

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Diogo Zacarias/ MF

Grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, a União Europeia e a União Africana, o G20 pode chegar a um acordo sobre a taxação de super-ricos até novembro, disse nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem aos Estados Unidos, o ministro disse que o governo do presidente Joe Biden apoia a medida, proposta pelo Brasil, que exerce a presidência do G20 até novembro deste ano.

“Podemos, em julho, e depois, em novembro, soltar um comunicado político com um consentimento dos membros do G20 dizendo que, sim, essa proposta precisa ser analisada, tem procedência e que vale a pena, ao longo de três ou quatro anos, nos debruçarmos sobre ela para ver sobre o que nós estamos falando”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado do ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire.

Apesar do aparentemente entrosamento, o ministro da Fazenda disse ser necessário que os países do G20 tratem o assunto como prioridade nos próximos anos. Segundo Haddad, é preciso haver coordenação internacional porque a taxação por apenas um país seria ineficaz e criaria conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal entre os Estados nacionais”, advertir o ministro.

Em relação ao engajamento de outros países, Haddad citou o governo do presidente Joe Biden como potencial aliado. “Especificamente, a administração Biden tem dado sinais claros de que algo precisa ser feito [sobre a taxação de super-ricos]. Ou no plano doméstico, ou no plano internacional”, afirmou.

Sobre o Brasil, o ministro da Fazenda disse ser necessária vontade política para que a proposta avance. De acordo com Haddad, o comunicado conjunto do G20 deverá ter três eixos: o intercâmbio de dados entre os países; o apoio técnico da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); e um prazo curto para implementação das medidas, que mostre o compromisso dos países com a taxação.

O ministro francês Bruno Le Maire disse concordar com a necessidade de aprovação da medida. “Essa é apenas uma questão de vontade política e de determinação política”, declarou.

Endividamento
De manhã, Haddad disse que o mundo pode estar à beira de uma nova crise de endividamento, após os gastos com a pandemia de covid-19 e a alta da inflação no planeta. Em evento do G20 de combate à pobreza e à fome, ele afirmou que nenhum país conseguirá superar o problema isoladamente. Segundo o ministro, a taxação dos mais ricos é essencial para reduzir a dívida.

“As conversas sobre tributação estão explorando formas inovadoras de fazer com que super-ricos paguem sua justa cota de impostos, contribuindo, assim, para ampliar o espaço fiscal adicional para a implementação de políticas públicas contra a fome e a pobreza”, declarou o ministro.

Nesta quarta-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que promove a reunião anual de primavera em Washington, revisou para baixo o crescimento da dívida pública brasileira. Conforme a instituição, a dívida bruta subirá de 84,7% em 2023 para 86,7% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, contra estimativa anterior de 90,3% do PIB em 2024.

Apesar da desaceleração o FMI recomendou que o Brasil faça um esforço fiscal mais “ambicioso” e corte mais gastos ou aumente a arrecadação. Haddad avaliou como positiva a revisão das projeções.

“O fato de o FMI dizer que nossa dívida está se estabilizando num patamar melhor do que eles supunham inicialmente é significativo, mas o desafio existe. Se tem uma pessoa que nunca negou que temos um desafio fiscal, é este que vos fala”, declarou o ministro.

Agenda
Até sexta-feira (19), Haddad participa da reunião de primavera do FMI e do Banco Mundial, além de promover uma segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Nesta quinta (18), Haddad presidirá a segunda reunião ministerial do G20, às 10h (horário local), também na sede do FMI, e dará uma entrevista coletiva por volta das 13h.

À tarde, o ministro terá uma reunião bilateral com o ministro de Finanças da China, Lan Fo’an. Em seguida, o ministro participará de uma reunião fechada promovida pelo FMI e pelo G20 sobre riscos para a economia global.

Fonte: Agência Brasil

abril 18, 2024

Assembleia Legislativa do RN aprova criação de auxílio-fardamento para policiais civis

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Plenário da Assembleia Legislativa durante aprovação do projeto que cria o auxílio-fardamento para policiais civis; agentes acompanharam votação das galerias - Foto: João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. Policiais, que estão em mobilização, acompanharam a votação das galerias.

A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O relatório da proposta foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL).

O parlamentar revelou que o benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. Coronel Azevedo parabenizou a categoria e destacou que o projeto foi formulado “com a finalidade de manter paridade e alinhamento de benefícios entre carreiras da segurança pública”.

Para o deputado Adjuto Dias (MDB), “o policial civil trabalha com carga horária exaustiva, sem efetivo adequado para o cumprimento de seus deveres, o que gera carga emocional e peso muito grande”. Para o parlamentar, “todo e qualquer benefício para os policiais é importante e deve ser louvado”.

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico”.

abril 18, 2024

Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura é empossado em Apodi

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Nesta última quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Apodi, ocorreu a solenidade que deu posse ao conselho municipal. Tendo como objetivo debater pautas relevantes para o empreendedorismo feminino em Apodi.

O Conselho é uma iniciativa ligada às Associações Comerciais e Empresarial, que busca incentivar uma atuação em conjunto com lideranças femininas para debater ações que impactam diretamente no empreendedorismo feminino no Brasil.

Conselho: 
•Embaixadora 
Ana Beatriz Maia Melo

⁠• Conselheira municipal e presidenta
Merabe costa de Oliveira Freitas 

•Diretora de projetos 
Mônica Monalisa Souza Valdevino 

•Diretora Comercial 
Anielly Marinho De Souza Paiva e Andrade

•Diretora Administrativa 
Wagna Maria de Oliveira Holanda 

•Diretora Marketing e comunicação 
Jaynne Myrelly Coriolano Nogueira 

•Diretora de eventos 
Valdenia Crystina Farias de Morais

•Conselheira estadual 
Cleide Câmara

abril 17, 2024

Nordeste cria mais de 620 mil empresas em 2023; no Brasil, 74,4% foram MEI

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O Rio Grande do Norte ficou a sexta posição entre os estados do Nordeste que mais criaram empresas, totalizando 41.380 - Foto: José Aldenir/AGORA

Dados do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian indicaram que, em 2023, foram criadas 3,9 milhões de empresas no país. Dessas, 620.442 apenas no Nordeste. A variação anual indicou que o maior crescimento foi no Maranhão (5,2%) e, a maior queda, na Bahia (-9,6%). O Rio Grande do Norte ficou na sexta posição entre os estados do Nordeste que mais criaram empresas, totalizando 41.380.

Veja, a seguir, os dados da região:
Nordeste cria mais de 620 mil empresas em 2023; no Brasil, 74,4% foram MEI

Na visão nacional, o fechamento anual do Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian revelou que, em 2023, foram criados 3,9 milhões de novos empreendimentos no Brasil, um crescimento de 1,0% em relação a 2022. “Serviços de Alimentação” foi o segmento responsável pela maior abertura no ano (6,8%).


Veja, no gráfico a seguir, o ranking dos top 20 setores que mais criaram negócios no período:
Nordeste cria mais de 620 mil empresas em 2023; no Brasil, 74,4% foram MEI

Para o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, “o aumento da demanda por comida pronta, o uso cada vez maior de aplicativos de entrega, baixos custos iniciais para abertura e uma vasta gama de possibilidades criativas podem explicar o porquê de o segmento liderar o surgimento de novos negócios. Além disso, o Brasil oferece um ambiente propício para inovação e é terreno fértil para o empreendedorismo”.

Na visão macro dos setores, foi “Serviços” que liderou a criação de empresas em 2023 (20,8%), seguido por “Comércio” (20,8%), Indústria (6,3%) e “Demais”, que inclui segmentos Primário, Financeiro e Terceiro Setor, (1,3%).

Na hora de formalizar um negócio em 2023, a categoria de Microempreendedores Individuais (MEIs) foi a principal escolha dos empreendedores, com “Sociedades Limitadas” logo depois (20,4%).

Veja, na tabela abaixo, o detalhamento por Natureza Jurídica:
 
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Sudeste foi polo do empreendedorismo em 2023
Três dos quatro estados do Sudeste lideraram o ranking de abertura de empresas em 2023: São Paulo (1.160.549), Minas Gerais (414.851) e Rio de Janeiro. Confira os dados de todas as Unidades Federativas (UFs):
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Metodologia
Para o levantamento do Nascimento de Empresas foi considerada a quantidade mensal de novas empresas registradas nas juntas comerciais de todas as Unidades Federativas do Brasil, bem como a apuração mensal dos CNPJs consultados pela primeira vez à base de dados da Serasa Experian.

abril 17, 2024

Exames indicam que idoso não morreu sentado; polícia procura motorista de app que o levou a agência bancária

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Mulher tentou sacar empréstimo em nome de homem morto agência bancária de Bangu, no Rio de Janeiro - Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio de Janeiro afirmou que sinais encontrados no corpo do idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, derrubam a versão da defesa da sobrinha Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, de que o idoso morreu na agência bancária.

O delegado ainda tenta identificar o motorista de aplicativo que levou Erika e Paulo até o banco.

Fábio Luiz Souza, titular da 34ª DP (Bangu), já entrou em contato com a empresa de aplicativo para chamar o homem para depor e entender quem colocou e como colocou o idoso do veículo.

Livores cadavéricos indicam que Paulo não teria morrido sentado. Livores são acúmulos de sangue decorrentes da interrupção da circulação que, no caso dele, se acumularam na nuca, indicando que ele deve ter ido a óbito deitado.

Erika de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.

Mancha na nuca
Segundo o delegado, havia livores cadavéricos na parte de trás da cabeça de Paulo e tudo indica que ele tenha morrido pelo menos duas horas antes do atendimento da equipe do Samu na agência bancária.

Se Paulo tivesse morrido no banco, haveria livores nas pernas, já que ele estava na cadeira de rodas. Mas a perícia inicial não encontrou manchas nos membros inferiores.

“Não dá pra dizer o momento exato da morte. Foi constatado pelo Samu que havia livor cadavérico. Isso só acontece a partir do momento da morte, mas só é perceptível por volta de duas horas após a morte”, explicou Fábio.

A polícia ainda não sabe se ele usava ou não cadeira de rodas anteriormente, e isso será objeto de investigação.

Além disso, os agentes esperam o exame de necropsia para atestar a causa da morte: se ela ocorreu por alguma causa natural ou se foi dado a ele alguma substância que pudesse levá-lo a morte.

abril 17, 2024

Aneel aprova aumento de até 8,14% nas contas de energia do RN a partir de segunda-feira (22)

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Conta de energia fica mais cara a partir de segunda-feira (22) - Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (16), um reajuste tarifário para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern.

Consumidores residenciais da distribuidora, que atende cerca de 1,58 milhão de unidades, deverão sentir um aumento de até 8,14%. O reajuste entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

Segundo a Aneel, três itens influenciaram para que o reajuste tivesse aprovação: os gastos com pagamentos de encargos setoriais, os custos com transmissão de energia e os componentes financeiros.

Aumento percentual aprovado:
Consumidores residenciais (B1) – 8,14%
Baixa tensão em média – 8,08%
Alta tensão em média – 7,84%

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que o reajuste foi impactado por elevações mais significativas em itens não gerenciáveis pela distribuidora.

“Pelas variações desses itens o índice de reajuste seria de 10%. Dentre os itens, destacam-se os custos de encargos setoriais que estão contribuindo com 2,92% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia contribuindo com 1,98% no índice, totalizando 4,90%. Além disso, os custos de componentes financeiros, com efeitos de 5,10% no índice final”, informou a empresa.

“Já os custos específicos que competem à Neoenergia Cosern (referente aos serviços de distribuição de energia – denominada de Parcela B) contribuíram para uma redução do índice final em – 2,16%. Ou seja, apesar da inflação ocorrida no período, os custos de distribuição contribuíram para que o reajuste fosse menor”, disse a empresa.

Ainda de acordo com a distribuidora, um fator que contribuiu para que o reajuste deste ano fosse mais elevado foi a limitação dos valores passíveis de compensação dos créditos de PIS/Cofins, estabelecida pela Medida Provisória nº 1.202/2023.

“Assim, a componente financeira de Ressarcimento de créditos tributários de PIS/Cofins contribuiu para uma redução de – 1,3% no atual reajuste tarifário. No processo anterior, de 2023, tal componente havia contribuído com uma redução bem mais elevada, de – 7,5%”, informou a companhia energética.

abril 16, 2024

Detran faz leilão de carros e motos com lotes a partir de R$ 300

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Veículos que vão a leilão estão no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Detran/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) anunciou que vai realizar na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, um leilão online com 104 lotes de carros e motos com valores a partir de R$ 300.

De acordo com o órgão 74 de veículos são recuperáveis e outros 30 devem ser destinados exclusivamente para sucatas.

A visita para avaliação dos itens será permitida nas próximas quarta (17) e quinta-feira (18) no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

A Comissão de Leilões do Detran explica que os lotes exclusivos às sucatas não podem voltar à circulação e somente são leiloadas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

No site de leilões responsável (aqui), é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site de leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

Ainda segundo o Detran, quem arrematar algum item deverá se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022. No caso de sucata, o arrematante tem a obrigação de pagar somente a baixa da sucata e baixa de gravame.

"Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada do podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (só ligação) e 99151-8390 (só WhatApp)", informou o Detran.

FONTE: g1

abril 16, 2024

Menino de 6 anos morre após se engasgar com pedaço de carne no interior do RN

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Josué Kaleb do Vale Oliveira Torres faleceu neste domingo (6), em Areia Branca, após se engasgar com pedaço de carne — Foto: Cedida

Um menino de 6 anos morreu na noite deste domingo (14) após se engasgar com um pedaço de carne. O caso aconteceu na cidade de Areia Branca, no litoral da Costa Branca, no Rio Grande do Norte. A vítima chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu.

De acordo com informações da prefeitura de Areia Branca, o garoto morava na comunidade rural Redonda, que fica distante 22 km da zona urbana do município. Ele teria se engasgado com um pedaço de carne e foi socorrido ao hospital Sarah Kubisthek pelos familiares.

De acordo com o hospital do município, ao dar entrada, a equipe médica observou que a criança já estava sem os sinais vitais. Ainda assim, foi realizado o protocolo de reanimação, mas Josué Kaleb do Vale Oliveira Torres não resistiu.

O corpo do menino foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia, em Mossoró, e liberado na manhã desta segunda-feira (15).

De acordo com a prefeitura, o velório deve acontecer na comunidade Redonda. O sepultamento está previsto para as 16h na mesma comunidade.

Fonte: g1.globo.com

abril 16, 2024

Saidinha: Lula manteve ‘98% do projeto’, afirma Paulo Pimenta após críticas a veto

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Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta

Após críticas de bolsonaristas ao veto parcial de Lula (PT) ao projeto de lei que proíbe as saídas temporárias dos presos, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, reforçou que o presidente manteve “98% do projeto apresentado pelo Congresso”.

Pimenta esclareceu que Lula vetou apenas um trecho do projeto. O ministro reforçou que quem cometeu assassinato, latrocínio, estupro, tráfico de drogas, roubo à mão armada, pedofilia e qualquer outro crime hediondo ou violento não terá direito a saída temporária.

“Bandidos que oferecem risco à sociedade não vão sair”, escreveu o ministro no Twitter, nesta sexta-feira, dia 12. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na noite de quinta-feira, dia 11, em edição extra.

Em seu veto, Lula permitiu que presos em regime semiaberto tenham direito a deixar a prisão em datas comemorativas para visitar familiares, sempre com tornozeleira eletrônica.

“Poderá sair depois da avaliação do juiz quem não cometeu crime violento, tem bom comportamento, está em regime semiaberto, passou no exame criminológico e apenas para ver a família em datas especiais, como Páscoa e Natal, com tornozeleira eletrônica”, enfatizou Pimenta.

Fonte: Agora RN

abril 16, 2024

RN atinge 70% do volume de chuvas em abril em 15 dias

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As regiões mais chuvosas, no período, são: Agreste Potiguar e Central Potiguar que já atingiram 78,8% e 70,2%, respectivamente. Foto: ASSECOM/RN

No Rio Grande do Norte choveu em abril de 2024, segundo mês da quadra chuvosa, até a última segunda-feira (15) 99,5mm, representando 70% da média esperada para o mês (146,8mm), de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões mais chuvosas, no período, são: Agreste Potiguar e Central Potiguar que já atingiram 78,8% e 70,2%, respectivamente.

Um conjunto de fatores favorecem o cenário. Entre eles a atuação do sistema meteorológico, Zona de Convergência Intertropical, associada ao aumento das temperaturas superficiais das águas do oceano Atlântico- que estão aquecidas em torno de 2°C acima da média- e a topografia do estado, com serras e outras formações rochosas que influenciam no movimento das massas de ar, que juntos favorecem a formação de nuvens com chuvas nesta época do ano.

“Estamos no segundo mês da quadra chuvosa e a previsão é de continuidade das chuvas até o final de mês ficando dentro ou um pouco acima da média esperada”, declarou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Sobre as temperaturas, o potiguar segue sentindo mais calor. “As temperaturas, em Natal, por exemplo, já começam o dia com 25ºC e à noite por volta dos 28°C. Isso a combinação de alta umidade, em torno de 80% e baixa circulação de ventos”, disse Bristot

Previsão da semana
A previsão para a terceira semana de abril de 2024 é de céu parcialmente nublado com probabilidade de chuvas mais intensas, de quarta (17) a domingo(20), principalmente durante as madrugadas no Leste Potiguar e durante as tardes, no interior.

PREVISÃO SEMANAL DIA A DIA*
Segunda-Feira (15/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Vale do Açu e no alto oeste. Demais regiões, céu parcialmente nublado.
Terça-feira (16/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Quarta-feira(17/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Quinta-feira (18/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sexta-feira (19/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.
Sábado (20/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Agreste, Vale do Açu, Região de Mossoró e no Alto Oeste, céu parcialmente nublado no Seridó.
Domingo (21/04) – Céu parcialmente nublado com chuvas no Litoral, Vale do Açu, Região de Mossoró e Alto Oeste, céu parcialmente nublado no Agreste e no Seridó.

*Estes dados podem mudar diariamente

abril 16, 2024

Inmet emite novo alerta de chuvas intensas para mais de 100 cidades no RN; veja lista

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Alerta de chuvas intensas no RN - Foto: divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta para chuvas intensas em diversas cidades do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (16). Dessa vez, o aviso abrange 136 municípios, indicados com a cor amarela, que sinaliza perigo potencial. Espera-se precipitações entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a 50 mm/dia, acompanhadas de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

O alerta entrou em vigor às 10h09 desta terça-feira e permanecerá válido até as 10h de quarta-feira (17). O Inmet destaca que existe um baixo risco de ocorrências como cortes de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira cidades em alerta:
Afonso Bezerra
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angico
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Arês
Augusto Severo
Açu
Baraúna
Barcelona
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Salgada
Lajes
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra do Mel
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias 2
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Vila Flor

Fonte: Agora RN

abril 16, 2024

Veja quem é o alvo da operação da PF no RN contra suspeitos de financiar atos de 8/1

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Publicitário é suspeito de colaborar com o financiamento dos atos no dia 8 de janeiro de 2023 - Foto: Reprodução

O publicitário e influenciador digital Rafael Moreno Souza Santos é alvo de um dos mandados de busca e apreensão que a Polícia Federal cumpre na 26ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada na manhã desta terça-feira (16).

Ele é suspeito de colaborar com o financiamento dos atos no dia 8 de janeiro de 2023.

As informações foram divulgadas pelo próprio publicitário em suas redes sociais. Em uma publicação, ele postou a foto de um trecho da decisão que autorizou a busca, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O publicitário foi citado no relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na CPMI dos Atos Golpistas. “Entre as fontes financeiras, destaca-se a vaquinha virtual mantida pelo publicitário Rafael Moreno de Souza Santos, que chegou a arrecadar mais de R$ 60 mil por meio de um site de financiamento coletivo”, aponta um trecho do texto.

Operação Lesa Pátria
Nesta terça-feira, agentes cumprem mandados de busca e apreensão em oito estados: Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

No total, a PF cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão para financiadores e promovedores dos atos antidemocráticos.

Além dos mandados, a Justiça também determinou a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados.

abril 15, 2024

No RN, 3.872 moradias são selecionadas no Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

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Imagem ilustrativa - Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte foi contemplado com 3.872 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. O resultado da seleção foi anunciado pelo Governo Federal na última quarta-feira, 10 de abril. Essas modalidades garantem moradia tanto para comunidades urbanas organizadas quanto para grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos tradicionais que residem em áreas rurais.

Na modalidade Entidades, 1.619 moradias foram selecionadas em 16 municípios potiguares. Essa linha de atendimento concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de residências em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de instituições privadas sem fins lucrativos.

No âmbito Rural, foram 2.253 moradias selecionadas em 49 municípios. Essa modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

Levando em conta as duas modalidades, Natal lidera a lista dos municípios com o maior número de unidades selecionadas. São 532 moradias, seguido por Açu, com 250, e Macaíba, com 150. Água Nova, Felipe Guerra, Japi e Lajes vem na sequência, cada um, com 100 unidades.

NACIONAL
Em todo o Brasil, são mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Elas vão beneficiar mais de 440 mil pessoas. O investimento total anunciado é de R$ 11,6 bilhões.

Na divisão por região, o Nordeste concentra o maior número de unidades habitacionais nas duas modalidades, com 64.488 distribuídas entre os nove estados. O Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. A região Sudeste aparece com 14.140 unidades, seguida pelo Sul, com 9.397, e pelo Centro-Oeste, com 9.054 moradias.

Entre os estados, na modalidade Entidades, São Paulo lidera com o maior número de unidades habitacionais, com 5.564. Bahia e Rio Grande do Sul aparecem na sequência, com 4.221 e 2.783 moradias, respectivamente. Já na linha Rural, o Maranhão lidera com 13.715, seguido pela Bahia, com 10.729 e pelo Pará, com 7.235.

ENTIDADES
Na modalidade Entidades, mais de 37 mil moradias foram selecionadas, distribuídas entre 269 municípios em 22 estados brasileiros. Com investimento de R$ 6 bilhões, a previsão é de que 148 mil pessoas sejam beneficiadas. O MCMV Entidades tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Na seleção, iniciada em julho de 2023, foram avaliadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.

RURAL
Com mais de 75 mil moradias selecionadas e investimento de R$ 5,6 bilhões, a estimativa é de que mais de 300 mil pessoas em 1.274 municípios sejam beneficiadas para produção e melhorias de unidades habitacionais. No MCMV Rural, foram aprovadas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, incluindo movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores, trabalhadores rurais e entidades públicas locais.

A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.

SELEÇÃO
As seleções para o Minha Casa, Minha Vida nas duas modalidades foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023, e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais submeteram propostas. Elas foram avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.

HISTÓRICO
Desde 2009, o MCMV Entidades contratou mais de 73,2 mil moradias e entregou mais de 34,7 mil. De 2023 para cá, foram entregues mais de 4,2 mil unidades habitacionais e autorizada a retomada de mais de 3,9 mil moradias. No âmbito Rural, o programa contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo Brasil desde 2009. A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.

Fonte: Agora RN

abril 15, 2024

Mulher morre após ficar com vestido preso em corrente de moto no Piauí

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Mulher ficou internada por duas semanas no Hospital de Estadual Dirceu Arcoverde Foto: Google Street View

Uma mulher morreu em Esperantina, cidade no interior do Piauí, após a barra do vestido ter ficado presa na corrente de uma motocicleta. Com a roupa enroscada no veículo, Gildete Batista da Costa foi puxada pela força da corrente o que fez com que caísse da moto batendo a cabeça no chão. O acidente aconteceu no dia 25 de março.

Quinze dias após a internação, a mulher faleceu no Hospital de Estadual Dirceu Arcoverde, na última quarta-feira, 10. A informação foi confirmada pelo chefe do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina, João Barros. Segundo ele, a mulher estava indo para a igreja quando o acidente aconteceu.

De acordo com Sávio Carvalho, chefe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no município, Gildete teve um trauma cranioencefálico (TCE) grave, mas estava consciente durante o socorro. “O SAMU foi acionado às 18h49, além do TCE, ela estava sem sinais de fratura, consciente mas um pouco desorientada” relembra.

Segundo Carvalho, a equipe de médicos que atendeu a ocorrência identificou que a mulher não estava com capacete no momento da queda.

De acordo com Carvalho, durante o trajeto até o hospital, Gildete estava com sinais vitais dentro da normalidade sendo constatada apenas uma alteração na pressão arterial. A mulher passou duas semanas internada em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) devido a gravidade do trauma, mas não resistiu aos ferimentos.

Fonte: Estadão

abril 15, 2024

Homem mata esposa e diz à polícia que motivação foi mordida durante sexo no interior de SP

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Depois do crime, o homem disse que fugiu para a zona rural. Na manhã desta segunda, ele procurou a base da Polícia Militar e confessou o crime. Foto: Pixabay 

Um homem de 27 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (15), em Caconde (SP), depois de assassinar a própria esposa. A vítima foi identificada como Tatiéle de Cássia dos Reis Gonçalves, de 38 anos.

Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito, que ainda não teve o nome divulgado, disse que estava tendo relações sexuais com a mulher, na noite do domingo (14), quando ela mordeu o dedo dele da mão esquerda. O homem não gostou, e esperou a esposa dormir.

“Após ela se trocar e voltar para cama e dormir, ele desferiu um golpe de faca no pescoço e no tórax dela, a matando”, disse o delegado João Delfino de Souza, responsável pela investigação.

Depois do crime, o homem disse que fugiu para a zona rural. Na manhã desta segunda, ele procurou a base da Polícia Militar e confessou o crime.

Os PMs colocaram o suspeito na viatura, foram até a residência do casal e constaram o crime. Preso em flagrante, o homem foi apresentado na Polícia Civil que registrou o caso como feminicídio.
Enterro da vítima será em MG

O corpo de Tatiéle vai ser encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São João da Boa Vista (SP).

O enterro esta previsto para terça-feira (16) no no distrito de Palmeiral, em Botelhos (MG), cidade onde a família da vítima mora.

Fonte: g1

abril 15, 2024

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025

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Foto: Reprodução

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (15/4) prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O aumento representa 6,37% a mais do que o piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o governo, o projeto terá meta de déficit zero para 2025, e não de superávit, como projetava previsão do ano passado.

O PLDO é a base para o segundo orçamento federal elaborado pelo terceiro governo Lula. O projeto será detalhado nesta segunda por secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Fazenda.

O que é a LDO
O PLDO apresenta as metas e as prioridades da administração pública federal e estabelece as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública.

É a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), o orçamento propriamente dito, que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto, também na forma de projeto.

Por sua vez, o papel da LOA é estimar a receita e fixar a despesa para o ano seguinte, ou seja, demonstra de qual modo o governo vai arrecadar e gastar os recursos públicos.

Fonte: Metrópoles

abril 15, 2024

Mais de 60 mil alunos potiguares estão inscritos no programa Pé-de-Meia, diz ministro da Educação

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Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução

Mais de 60.650 alunos do ensino médio no Rio Grande do Norte foram inscritos no Programa Pé-de-Meia – que paga um bolsa para permanência dos estudantes na escola – segundo afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

O ministro está em Natal nesta segunda-feira (15) para formalizar a adesão do estado ao programa. A primeira parcela da bolsa, de R$ 200, já foi depositada na conta dos estudantes.

O ministério deve anunciar nesta semana o calendário do pagamento do mês de abril. Em três anos, o alunos de escolas públicas poderão receber até R$ 9,2 mil.

“No último Censo, quase 400 mil jovens, no Brasil, em um ano, no Ensino Médio, deixaram a escola. Nós temos algo em torno de 6,6 milhões na escola pública, no ensino médio, e perdemos quase meio milhão de alunos em um ano só. E o maior motivo dessa perda é a questão de renda, é financeira. Não é um opção que o aluno faz, é a necessidade. Muitas vezes o aluno abandona a escola para poder ajudar os pais, para trabalhar”, afirmou em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Segundo o ministro, o programa é operacionalizado pela Caixa Econômica. Cada estudante inscrito tem uma conta individual aberta, recebe um cartão, e pode, inclusive, usar o pix. O recurso pode ser acessado pelo aplicativo Caixa Tem.

Os menores de 18 anos precisam ter autorização dos pais para utilizar o dinheiro. Mesmo que não tenha, o aluno continua a receber o dinheiro na conta.

“O pé de meia surgiu com esse objetivo de manter o aluno na escola. É uma poupança. Já pagamos a primeira parcela agora de R$ 200, que será todo mês durante 10 meses, no total de R$ 2 mil por ano. A contrapartida do aluno é a frequência, precisa garantir pelo menos 80% de frequência em sala de aula, em média. E ao final do ano, passou de ano, tem R$ 1 mil depositado na conta dele, que só poderá ser sacado quando concluir o ensino médio”, afirma o ministro.

A princípio, o programa atende estudantes registrados no CadÚnico e beneficiados pelo programa Bolsa Família. “Mas a ideia é que a gente possa estender para outros alunos”, disse o ministro, sem apontar um prazo para a possível mudança.

O ministro também defendeu investimentos nos anos iniciais da educação básica, como outra alternativa para a redução da evasão escolar no Ensino Médio. Falou de investimentos para aumento das vagas nas creches, na rede pública de todo o país, além de programas como o de alfabetização.
“Nós estamos vendo a educação de maneira sistêmica. Quando uma criança, no final do segundo ano do ensino fundamental, não aprende a ler e escrever, isso compromete toda a evolução dos anos escolares na educação básica, aumenta a distorção idade série. 45% dos alunos que deveriam estar no primeiro ano do ensino médio do Rio Grande do Norte, com 15 anos, não estão”, disse Camilo.

“As evidências, os estudos já mostraram que, quando a criança aprender a ler e escrever na idade certa, diminui a evasão e a distorção idade-série”, acrescentou.

Segundo o ministro, 100% dos municípios aderiram ao compromisso nacional Criança Alfabetizada, e contam com coordenadores locais para o tema.

Durante a entrevista, o ministro ainda reconheceu que o Rio Grande do Norte conta com pelo menos 116 obras relacionadas à Educação paralisadas, mas afirmou que estão em fase de “diligências”, com apresentação de documentos, para serem retomadas.

Camilo citou a criação de três novos campi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o governo do estado, que vai ceder três prédios já em fase de construção.

Também comentou a greve dos servidores das instituições federais de ensino, em todo o país e também no Rio Grande do Norte, e disse que o governo abriu diálogo com a categoria.

“Os servidores públicos federais praticamente não tiveram aumento nos últimos seis anos. Primeiro ano que o presidente Lula assume dá 9% linear para todos os servidores, abrimos as mesas de negociação que tinham sido encerradas. A grande reivindicação dos servidores técnicos e professores é em relação à carreira. Nós vamos trabalhar para garantir melhorias com dialogo e eu espero que a gente possa solucionar o mais rápido possível”, disse.

Fonte: G1 RN

abril 14, 2024

Estado começa a construção do 12 Batalhão de Polícia Militar de Mossoró-RN

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Foto: Carlos Costa

O Governo do Estado começou a construção do 12 Batalhão de Polícia Militar num terreno doado oficialmente pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Através de sua assessoria, o Governo informa que o investimento será de R$ 1,9 milhão. Parte destes recursos (R$ 1,2 milhão) foram destinados pelo deputado General Girão.

O 12 BPM foi criado no Governo Rosalba, sem uma sede adequada e nem contingente suficiente. Ficou funcionando num prédio alugado nas margens da BR 304.

Durante o governo Robinson Faria, iniciou-se o movimento para construir a sede do 12 BPM no terreno doado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

A proposta não prosperou. Em 2018, já no Governo Fátima, a proposta finalmente foi recebida bem pelas autoridades, tendo Assembleia aprovado a doação do terreno.

Inicialmente, o investimento previsto era de R$ 1,2 milhão, emenda parlamentar do deputado federal General Girão. Os anos se passaram e a obra não foi feita.

Em contato com o MH, o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Gustavo Rosado Coelho, explicou que o projeto havia mudado, em função dos preços dos insumos.

Diante desta mudança, a então empresa que havia ganho a licitação para fazer a obra, havia desistido, sendo necessário o governo mudar o projeto e fazer o aporte financeiro.

Assim foi feito. O Governo do Estado injetou R$ 700 mil. Finalmente, as obras estão começando, no prolongamento da Av. Antônio Campos e Silva, no bairro Costa e Silva.

A localização, segundo o comandante geral da Polícia Militar no Rio Grande do Norte, é estratégica para atender a força policial atender a todo a região Leste de Mossoró.

Além de ficar perto da UERN, também fica nas imediações do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, do Abatedouro Frigorífico de Mossoró (AFIM) e Complexo Judiciário.

“Abrange a área da Costa Branca, que também engloba a região do batalhão”, diz o tenente-coronel Jailson Andrelino de Souza Cavalcante, comandante do 12º BPM.

A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no dia 20 de fevereiro e o prazo para a construtora concluir a obra é 12 meses.

abril 14, 2024

Motorista é preso após marcar recorde em bafômetros da Lei Seca no RN

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O aparelho registrou a presença de 1,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido. Foto: Divulgação/PMRN

Durante uma operação da Lei Seca no Rio Grande do Norte, um condutor embriagado alcançou o mais alto nível de concentração alcoólica já registrado pelos bafômetros dos agentes desde a implementação dessa fiscalização especializada no estado, quase uma década atrás, em 2015.

A Seção da Operação Lei Seca da Polícia Militar do RN confirmou a informação neste sábado 13, sem revelar a identidade do motorista.

O incidente ocorreu durante uma blitz realizada entre a noite de sexta-feira 12 e a madrugada de sábado 13 em Natal. O homem, de 48 anos, foi parado na avenida João Hélio, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade.

O major César Fagundes explicou que o etilômetro, conhecido tecnicamente como aparelho para medir o teor de álcool no ar expirado, registrou 1,67 miligrama de álcool por litro de ar expelido – o maior nível já detectado durante uma fiscalização da corporação no estado.

“O aparelho é calibrado para detectar no máximo 2.00mg/l. Ele só conseguiu fazer o teste depois de quatro tentativas”, disse o major.

Segundo a polícia, o motorista estava totalmente desprovido de qualquer capacidade emocional e não conseguiu fazer o teste de contraprova na delegacia, para onde foi levado após ser preso em flagrante.

Para efeito de comparação, os motoristas flagrados com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l são presos durante as fiscalizações, um valor quase cinco vezes menor do que o registrado no motorista de 48 anos.

A prisão foi realizada com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata da condução de veículo com capacidade psicomotora alterada devido à influência de álcool ou outra substância psicoativa que cause dependência.

A punição prevista é de detenção de seis meses a três anos, passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição da obtenção de habilitação para dirigir.

Durante as operações realizadas durante a noite e a madrugada nos bairros Planalto e Cidade da Esperança, em Natal, 16 pessoas foram autuadas administrativamente por dirigir sob a influência de álcool.

Com informações de G1 RN

abril 14, 2024

Pitbull mata tutor epilético que passou mal em quintal de casa em Mogi Mirim (SP)

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Um guarda municipal, vizinho da vítima, matou o animal com um tiro ao tentar prestar socorro. Foto: Divulgação/Polícia Militar

O tutor de um cachorro da raça pitbull morreu após ter sido atacado pelo cão no bairro Jardim Europa, em Mogi Mirim (SP), na manhã deste domingo (14). Um guarda municipal, vizinho da vítima, matou o animal com um tiro ao tentar prestar socorro.

Hugo Otávio Tobias tinha 30 anos e sofria de ataques epiléticos. A morte dele foi constatada no local pela equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim. Segundo a corporação, a vítima sofreu hemorragia por conta do ferimento na garganta causado pelo cão.

Ainda conforme os Bombeiros, a esposa da vítima e dois filhos estavam na casa no momento do ataque do pitbull. Os familiares relatam à Polícia Militar que o homem tomava remédio controlado e teve uma convulsão no quintal da casa, que fica na Rua Cláudio dos Santos.

O guarda municipal escutou os gritos e pulou no quintal da residência. Segundo a PM, ele conseguiu tirar o cachorro de cima da vítima, mas o cão se debatia muito e tentava atacar outras pessoas.

Para conter o animal, o guarda atirou e matou o pitbull. A perícia foi acionada e o caso vai ser apresentado na Central de Polícia Judiciária de Mogi Guaçu (SP).

Fonte: g1

abril 14, 2024

Bolsonaro cancela conversa com Elon Musk

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Foto: Reprodução/Rede Social

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a conversa que teria com o empresário e dono do X, Elon Musk, neste sábado (13.abr.2024). Afirmou em um grupo de mensagens que o encontro virtual com o bilionário será remarcado “em virtude do conflito Irã/Israel”.

Bolsonaro também declarou que caso estivesse com seu passaporte –retido por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, ele estaria em Israel agora. O ex-presidente pediu a devolução para viajar ao país, mas teve seu pedido negado.

Mais cedo, durante evento em João Pessoa (PB) com o ex-ministro Marcelo Queiroga, Bolsonaro afirmou que faria perguntas a Musk que já tinham sido previamente acertadas com o bilionário.

“Eu vou fazer algumas perguntas a ele que já acertamos. Ele tem um poder enorme […] Ele quer servir para ser o indutor da liberdade pelo mundo. Por isso ele comprou o Twitter por pouco mais de US$ 40 bilhões. Ele podia estar cuidando da vida dele, mas ele vem em nosso socorro aqui na Terra”, declarou Bolsonaro.

Fonte: Poder360

abril 14, 2024

Motociclista que atropelou e matou mulher na Zona Norte é liberado após pagar fiança de R$ 21 mil

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Foto: reprodução

O motociclista que atropelou e matou uma mulher de 54 anos morreu na tarde deste sábado (14) pagou fiança no valor de R$ 21 mil e foi liberado. O homem empinava sua moto na Avenida João Medeiros Filho, zona Norte de Natal quando atingiu a vítima que morreu no local.

Imagens divulgadas pelo portal Via Certa Natal mostraram que no momento do acidente ele vinha com a moto empinada.

Após o acidente, ele foi preso inicialmente pela população. Após a chegada da polícia, o motociclista — que não teve a identidade revelada — foi levado a uma UPA, depois conduzido à delegacia, mas foi liberado após pagar uma fiança no valor de R$ 21 mil.

Com informações de Novo Notícias

abril 13, 2024

Moraes é aprovado em concurso da USP para ser professor titular

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Moraes vai lecionar a disciplina de Direito Eleitoral. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi aprovado, nesta sexta-feira (12), para o cargo de professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Moraes vai lecionar a disciplina de Direito Eleitoral.

O ministro foi aprovado com a tese “Direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.

Em erudição, Moraes recebeu quatro notas dez e uma 9,5. A sua defesa de tese contou com quatro notas 9,5 e uma dez. Já pelo memorial, uma espécie de autobiografia acadêmica, o dez foi unânime.

A banca foi composta por Flavio Yarshell, Celso Lafer, Marta Teresa Arretche, todos os três da USP, Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia, na Espanha, e Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Egresso da instituição, o ministro já dava aulas na faculdade, mas como professor associado de Direito Constitucional. O concurso tinha apenas uma vaga e ainda não há previsão de quando o ministro vai começar a dar aulas na nova disciplina.

Antes disso, é preciso ser homologado na congregação do colegiado da faculdade. Depois de passar pelo colegiado, é necessário finalizar o processo burocrático na USP. Até lá, Moraes permanece lecionando às segundas-feiras a matéria de Direito Constitucional.

Fonte: CNN

abril 13, 2024

Março é o 10º mês seguido a marcar recorde de calor global

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O mapa mostra locais com temperatura do ar acima da média em março de 2024
reprodução/Copernicus 

O mês passado foi o março mais quente já registrado, informou na 2ª feira (8.abr.2024) o observatório europeu Copernicus. A média global da temperatura do ar no período foi de 14,14°C.

De acordo com os meteorologistas, em tese, esse foi o 10º mês seguido de recorde de calor da série histórica. Isto quer dizer que todos os últimos 10 meses –de junho de 2023 a março de 2024– foram os mais quentes da história se comparados aos mesmos meses dos anos anteriores.

Em março, a temperatura média global do ar ficou 0,73°C acima da média para o mês desde 1991 e 0,10°C acima do máximo estabelecido anteriormente, em março de 2016. O mês também foi 1,68°C mais quente do que uma estimativa da média de março para o período pré-industrial, de 1850 a 1900.

Da mesma forma, os últimos 12 meses –de abril de 2023 a março de 2024– foram, em média, os mais quentes desde 1991, com temperatura 0,70°C superior à média do período desde 1991 e 1,58ºC acima da média da era pré-industrial.

Também em março foi a 1ª vez que o mundo registrou um dia com temperatura média global 2°C acima da era pré-industrial, informou o observatório europeu.

“Março de 2024 continua a sequência de recordes climáticos tanto para a temperatura do ar como para as temperaturas da superfície do oceano, com o 10º mês consecutivo de quebra de recordes. A temperatura média global é a mais alta já registrada, com os últimos 12 meses a situarem-se 1,58°C acima dos níveis pré-industriais. Parar um maior aquecimento requer rápidas reduções nas emissões de gases com efeito de estufa”, alertou Samantha Burgess, diretora adjunta do serviço climático da Copernicus.

As temperaturas foram mais altas especialmente no leste da América do Norte, Groenlândia, leste da Rússia, América Central, partes da América do Sul, várias partes da África, sul da Austrália e partes da Antártica.

Os cientistas justificaram o aquecimento global com as emissões de gases de efeito estufa e com a passagem do fenômeno El Niño.

abril 12, 2024

Progressistas em Apodi seguem se fortalecendo

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O PP Apodi que apresentou recentemente novo diretório e fez grande ato de filiação segue se fortalecendo visando o pleito eleitoral deste ano.

Nos bastidores, o diretório do partido, liderado por Ana Beatriz, estabeleceu estratégias para fortalecer a nominata visando eleger 4 nomes para a Câmara Municipal.  

Além disso, o partido aproveita da força política do Deputado Estadual Neilton Diógenes para conseguir emendas e realizar ações benéficas para Apodi. E dessa forma se tornam peça chave nas eleições 2024.

abril 11, 2024

Deputada Natália lança Jailson Ferreira como pré-candidato a vereador em Apodi

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Nesta última segunda-feira (08), a deputada federal Natália Bonavides convidou o jovem advogado Jailson Ferreira para ser pré-candidato a vereador pelo PT Apodi.

“Nós temos um grande serviço prestado no campo progressista em Apodi. E queremos ampliar essa atuação, junto à Jailson.”, disse Natália.

“Desafio Aceito”, postou o jovem advogado e servidor público federal, que já vinha com seu nome sendo sondado e aparecendo em várias pesquisas para a Câmara de Apodi.

Na agenda, a Deputada Natália reforçou duas emendas enviadas para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, sendo elas:

500 mil reais para manutenção da parte elétrica da unidade; e 200 mil para a compra de uma ambulância, recentemente entregue a direção do hospital.

Além disso, ela anunciou ao lado de Jailson e Agnaldo [presidente do PT de Apodi], mais duas emendas, sendo 300 mil para a reforma do parque esportivo do IFRN, Campus Apodi; e mais 200 mil para o Hospital Regional.

Nota do portal: Uma pré-candidatura que começa muito bem. Mais de 1 milhão de reais conquistados para a cidade.

abril 11, 2024

Governo Lula garante 19% de reajuste para servidores federais

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Esther Dweck: "Esse aumento será distribuído em duas etapas: mais 9% em 2025 e os últimos 4,5% em 2026". Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira 11, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo Lula (PT) tem a intenção de conceder um reajuste total de 19% aos servidores do Executivo Federal ao longo do mandato de quatro anos. A medida busca garantir um aumento real nos salários e a correção das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos.

Esther Dweck explicou que em 2023 foi concedido um aumento linear de 9% para todos os servidores públicos, incluindo os aposentados. Para o ano de 2024, devido às restrições orçamentárias e ao compromisso de entregar um resultado primário com déficit zero, não está previsto nenhum reajuste salarial, apenas uma correção nos benefícios.

“Ao longo do mandato do presidente Lula, estamos comprometidos em garantir um reajuste de 19% para os servidores do Executivo Federal. Esse aumento será distribuído em duas etapas: mais 9% em 2025 e os últimos 4,5% em 2026”, afirmou a ministra durante uma entrevista ao programa “Bom dia, ministra”, da TV Brasil.

A ministra ressaltou que o governo atual enfrenta desafios para recuperar as perdas salariais acumuladas ao longo dos governos anteriores, especialmente no governo anterior. No entanto, enfatizou que o compromisso é garantir um aumento real para todos os servidores ao longo do mandato.

Quanto aos servidores da educação, Dweck informou que está em discussão a reestruturação das carreiras, e uma contraproposta será apresentada em breve. Ela pediu calma aos servidores e destacou que é necessário considerar tanto as questões políticas quanto as fiscais na tomada de decisões.
Termo não prevê reajuste, mas correção dos benefícios

Em relação aos benefícios, o Ministério da Gestão apresentou o Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024, que não prevê reajuste salarial, mas sim uma correção nos valores dos benefícios. Os servidores têm até a próxima segunda-feira 15, para responder à proposta, que inclui:
  • Aumento do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil;
  • Aumento do auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215;
  • Aumento do auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Essa proposta representa um aumento de 51,06% nos auxílios, e os recursos para cobri-los já estão previstos no Orçamento de 2024. Além disso, o governo se comprometeu a abrir mesas de negociações separadas por categorias até julho para discutir aumentos salariais pontuais.

Fonte: Agora RN

abril 11, 2024

Chiquinho Brazão: Três deputados do RN votaram contra manter prisão do suspeito de mandar matar Marielle

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Girão, Paulinho e Sargento Gonçalves votaram para soltar Chiquinho Brazão - Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados manteve a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março sob acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

Foram 277 votos favoráveis, 129 votos contrários a prisão e 28 abstenções.

Da bancada de deputados do RN, três parlamentares votaram contra a manutenção da prisão: General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL). Votaram a favor de manter o deputado preso: Benes Leocádio (União), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL). O deputado João Maia (PP) se absteve.

Veja como votou a bancada do RN:


Para manter a prisão preventiva, eram necessários os votos da maioria absoluta da Câmara (257 votos). O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi referendada pela 1ª Turma do STF.

O Plenário acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Além do deputado, é acusado de mandante do crime o seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado. O assassinato de Marielle ocorreu em março de 2018, no centro da cidade do Rio de Janeiro. Na época, Brazão era vereador na capital fluminense.

abril 11, 2024

Banco Central lança moeda em comemoração aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil

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Moeda comemorativa aos 200 anos da Constituição de 1824 lançada pelo Banco Central nesta quinta — Foto: Raphael Ribeiro/BCB

O Banco Central lançou nesta quinta-feira (11) uma moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A peça será produzida em prata e terá cravada em sua face o valor de R$ 5.

A tiragem inicial será de três mil unidades, segundo comunicado do BC. O número poderá subir para até 10 mil peças.

Destinados a colecionadores, os itens comemorativos serão produzidos pela Casa da Moeda. Cada unidade custará R$ 440.

A venda, que deverá começar ainda nesta quinta, será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha.

A moeda foi apresentada em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.

Em uma de suas faces, a peça tem gravada a ilustração do livro manuscrito da primeira Constituição do país, outorgada pelo imperador D. Pedro I. Também estão cravadas as seguintes legendas: “Primeira Constituição”, “Poder Legislativo”, “200 Anos” e “1824-2024”.

Na outra face, a moeda tem a representação do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Ao fundo, ilustrações de dois círculos fazem referência aos plenários da Câmara e do Senado. Estão gravadas, ainda, as seguintes legendas: “BRASIL”, “2024” e “5 REAIS”.

Fonte: 98fmnatal.com.br

abril 11, 2024

Deputado Neilton Diógenes (PP) pede a união da classe política para resolver problemas do RN

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Foto: reprodução 

O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), falou sobre a importância de uma maior parceria dos representantes políticos potiguares. “Mas essa união que aqui se pede tanto, não conseguimos ver na prática para buscarmos a eficiência dos nossos estados vizinhos, que caminham para o desenvolvimento e desburocratização. Sabemos da capacidade do estado, dos potenciais que podemos apoiar, dos anseios da população no sentido de avançar na economia, na segurança, mas não encontramos o caminho ainda. Que possamos de verdade colocar em prática a política a favor do povo que realmente precisa da resposta”, finalizou.

abril 11, 2024

Zenaide atende pedido de Allyson e destina R$ 12 milhões em investimentos para a saúde de Mossoró

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Em encontro com a senadora Zenaide Maia, nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, recebeu a confirmação da destinação de mais R$ 12 milhões em recursos para o Município.

Allyson destacou que do valor anunciado pela senadora, R$ 5 milhões serão destinados para realização de cirurgias eletivas e outros R$ 5 milhões serão aplicados em obras de pavimentação.

“Hoje no Município temos a construção de 15 Unidades Básicas de Saúde e 4 Centros de Atenção Psicossocial, para fortalecer a saúde de Mossoró, bem como outras grandes obras em andamento de pavimentação em diversos bairros, com o apoio da nossa senadora Zenaide”, disse Allyson.

Zenaide também anunciou ao lado do gestor municipal a destinação de R$ 2 milhões para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos, explicou ela. A Liga atende pacientes de mais de 60 municípios da região Oeste potiguar.

Fonte: Blog do BG
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abril 11, 2024

Ações da Petrobras sobem com descoberta de petróleo no RN

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Foto: Reprodução

A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.

Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.

Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

Fonte: Tribuna do Norte

abril 11, 2024

Governo vai lançar na próxima quarta-feira programa ‘Voa, Brasil’, com passagens aéreas a R$ 200

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Foto: Reprodução

O governo federal vai lançar na próxima quarta-feira (17) o Voa, Brasil, programa que vai possibilitar a venda de passagens aéreas por R$ 200. A agenda vai contar com a participação do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Nesta primeira fase, o programa vai contemplar aposentados federais que não tenham viajado nos últimos 12 meses e recebam até dois salários mínimos mais os alunos do Programa Universidade para Todos (ProUni). A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país.

O programa tem como objetivos incentivar o turismo nacional e o desenvolvimento regional, promovendo inclusão social. A ideia é tornar as viagens de avião acessíveis a um maior número de brasileiros e impulsionar o deslocamento dentro do país, principalmente para localidades menos atendidas por esse tipo de transporte.

“O Governo Federal lançará no próximo dia 17 o Programa Voa Brasil. Fruto de uma construção coletiva com as companhias aéreas, o programa prevê passagens aéreas até R$ 200 para aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que não viajaram nos últimos 12 meses”, escreveu Costa Filho numa rede social.

O setor aéreo brasileiro movimentou mais de 112 milhões de passageiros em 2023. Foi a primeira vez que os resultados do setor ultrapassaram 100 milhões de passageiros anuais desde o início da pandemia em 2020.

O setor teve um aumento de 15,3% em relação a 2022. O resultado ficou abaixo do registrado em 2019. O aeroporto de Guarulhos, na grande São Paulo, foi o que recebeu mais voos, com 14,7% de todo fluxo doméstico do país e 32% do internacional. Na sequência aparecem Congonhas, na capital paulista, e o aeroporto de Brasília.

Fonte: R7

abril 10, 2024

Inmet alerta para chuvas de até 100mm para cidades do RN; veja lista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nessa quarta-feira (10), dois alertas (laranja e amarelo) de chuvas intensas para o Rio Grande do Norte. Ambos os alertas, são válidos até às 10h, da próxima quinta (11). 

De acordo com o órgão, para os municípios sob alerta laranja, há possibilidade de chuvas de até 100mm e ventos intensos de até (60-100 km/h). Já para as cidades sob alerta amarelo, há possibilidade de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h).

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista das cidades sob alerta laranja:
Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Galinhos
Grossos
Guamaré
Macau
Mossoró
Pedra Grande
Pendências
Porto do Mangue
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros

Confira a lista das cidades sob alerta amarelo:
Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Arês
Augusto Severo
Baía Formosa
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairí
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa
Vila Flor

Fonte: radardorn.com.br

abril 10, 2024

Governadora Fátima Bezerra libera R$ 400 mil para as vítimas da cheia em Ipanguaçu

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O Governo do Estado atua para reduzir os efeitos das chuvas sobre parte da população de Ipanguaçu, município afetado especialmente após a sangria do açude Pataxó. A governadora Fátima Bezerra, secretários e técnicos das áreas que atuam em parceria com os municípios para mitigar os efeitos das chuvas estiveram nesta terça-feira (09) em Ipanguaçu.

A governadora esteve na comunidade Ubarana, uma das mais afetadas após o transbordamento do açude Pataxó, e na Escola Municipal Professora Francisca da Salete Ribeiro Barreto, onde visitou as 18 famílias que deixaram suas casas após a enchente e estão abrigadas no prédio. Fátima Bezerra reiterou a disponibilidade do Governo do Estado em contribuir no que for necessário para minimizar os impactos dos prejuízos causados às famílias da região. O Governo do Estado, especialmente através do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual, está há quase duas semanas na região em parceria com as equipes do município.

“Quando estamos na vida pública, a gente está para servir à população, e neste momento estamos cumprindo exatamente com o nosso dever. Aqui já foi decretada a emergência, já oficializada, estamos mantendo todo contato com o Governo Federal, que já liberou recursos para cá, mais de 400 mil reais. E o prefeito já fez aqui todo o projeto para que, se Deus quiser, em breve sejam liberados mais 2 milhões de reais. Essas são as primeiras providências, porque num momento como este, o Governo Federal tem que chegar junto, o Governo do Estado tem que chegar junto, o prefeito não tem condições de resolver tudo isso sozinho”, disse.

As famílias estão abrigadas nas escolas estaduais Manoel de Melo (18 famílias); Coronel Ovídio (15 famílias); e Escola municipal Francisca da Salete, onde estão as 18 famílias visitadas nesta terça-feira.

Ações do Governo do Estado
A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) iniciou o trabalho de apoio técnico sobre solicitação de recursos para decretar o estado de calamidade pública de acordo com portaria federal. A SETHAS encaminha como utilizar os recursos, dá orientação de como proceder para antecipação do Bolsa Família. A secretária da Sethas, Iris Oliveira, ressaltou a importância da antecipação do Programa Bolsa Família para as famílias desabrigadas.

Já a Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), através da Vigilância de Saúde e Vigilância Ambiental, realizou visita inicial para oferecer suporte local e está em processo de articulação com o Ministério da Saúde para coordenar ações de resposta. A assistência inclui o apoio à Atenção Primária em Saúde, responsável pelo trabalho direto no município, além de atividades de controle ambiental, como monitoramento da qualidade da água e visitas aos abrigos para avaliar as condições.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) informou que no sábado (6/4) foi realizado reparo do asfalto e cabeceiras da ponte Arapuá, na RN-118, em Ipanguaçu. A pasta informa que não há mais risco de colapso. A análise foi que ocorreu erosão na cabeceira da ponte. O serviço foi concluído no sábado. A diretora do DER-RN, Natécia Nunes, também informou que concluiu o trabalho de recuperação da ponte na RN-408, serviço realizado em parceria com a 3R Petroleum, também no sábado.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) monitora a situação de segurança do açude Pataxó. O reservatório está na ponta da sub-bacia hidrográfica do rio e recebe a contribuição de água de todos os reservatórios que estão à montante. Isso proporciona aumento na sangria e consequente potencial de enchentes em alguns bairros da cidade de Ipanguaçu.

O prefeito de Ipanguaçu, Remo Fonseca, enalteceu a presença da governadora Fátima Bezerra diante de um momento tão grave para o município e agradeceu a contribuição, especialmente para as famílias atingidas.

Açude Pataxó
O açude Patataxó tem capacidade para 15 milhões de metros cúbicos e está cheio, vertendo com uma lâmina de sangria que já esteve acima de 1 metro e, na tarde desta terça-feira (9), estava com 20 cm de água no vertedouro, que tem provocado inundações em bairros de Ipanguaçu, gerando inclusive situação de desabrigamento de famílias do município.

A SEMARH, juntamente com o IGARN (Instituto de Gestão das Águas do RN), tem realizado intervenção em vários reservatórios na bacia acima do açude Pataxó para evitar possíveis rompimentos que possam causar mais danos à população da cidade de Ipanguaçu.

Para intensificar as ações, foi realizada uma reunião com representantes do Ministério da Saúde nesta terça-feira (9), visando definir estratégias e possíveis recursos adicionais para o município. A Secretária Estadual de Saúde também tem uma visita programada ao local afetado. Estão sendo oferecidos serviços médicos, psicólogos, dentistas, assistentes sociais, além da presença da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.

Segundo dados do relatório técnico, atualizado no dia 4 de abril, disponibilizado pela Secretaria de Assistência Social de Ipanguaçu, já foram contabilizadas 38 famílias desabrigadas e levadas para os abrigos públicos situados nas escolas municipais Francisca da Salete Ribeiro Barreto (Conjunto Habitacional Ilha Grande) e Francisco Soares da Costa (Pedrinhas). As escolas estaduais Manoel de Melo Montenegro (Sede) e Coronel Ovídio Montenegro (Sede), além do Sindicato Patronal (Sede), estão preparadas caso precisem ser utilizadas.

Estão desalojadas cerca de 52 famílias, retiradas das suas residências em função de serem afetadas. Ainda segundo a prefeitura, existem danos de infraestrutura em algumas residências (paredes danificadas e com infiltrações) nas visitas “in loco” nos bairros afetados. Foi identificada também a dificuldade de locomoção das famílias nas comunidades do Baldum, Pau de Jucá, Japiaçu e Capivara, atingidas pela sangria do açude Público Pataxó, e que deixou sem acesso às famílias residentes nessas comunidades.

Fonte: Mossoró Hoje

abril 10, 2024

Caso Daniel Alves: Justiça da Espanha nega recurso e mantém ex-jogador em liberdade condicional

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Foto: Reprodução Instagram

A Justiça da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta quarta-feira (10) que rejeitou os recursos contra a liberdade condicional do ex-jogador Daniel Alves, que saiu da prisão após cumprir 14 meses de sua condenação de quatro anos e meio por estupro.

A Justiça “rejeita os recursos apresentados contra a decisão que concedeu liberdade sob fiança do condenado Daniel Alves”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.

Alves, de 40 anos, saiu em 25 de março da prisão que cumpria desde janeiro de 2023, após pagar uma fiança de um milhão de euros (5,4 milhões de reais), e enquanto são julgados os recursos contra sua condenação.

O Ministério Público e a defesa da vítima recorreram contra sua saída da prisão, alegando risco de fuga, algo desestimado pelos magistrados, que retiraram o passaporte de Alves e lhe impuseram a obrigação de apresentar-se semanalmente ao tribunal.

O ex-jogador do Barcelona, do PSG e da Seleção foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro por ter estuprado uma mulher no banheiro de uma boate na capital catalã no final de 2022, após a Copa do Mundo do Catar.

O tribunal o condenou também a cinco anos adicionais de liberdade vigiada, ordem de afastamento da vítima por nove anos e meio e ao pagamento de uma indenização de 150 mil euros (cerca de 815 mil reais).

A defesa de Alves, que durante o julgamento pediu sua absolvição, recorreu da decisão, assim como o Ministério Público, que quer endurecer a pena. A resolução destes recursos pode levar meses.

Após entrar em prisão provisória em janeiro de 2023, o clube de Alves na época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato, e seu possível retorno ao futebol é incerto.

Fonte: G1

abril 09, 2024

IPVA de veículos do RN com placas finais 3 ou 4 pode ser pago com desconto até esta quarta (10)

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IPVA de veículos do RN com placas finais 3 ou 4 pode ser pago com desconto até esta quarta (10). O desconto para os proprietários que pagarem o imposto até amanhã é de 5%. O abatimento é válido para quitação do tributo em cota única. Mas o contribuinte pode fazer o pagamento em sete parcelas mensais. Quem perder o prazo corre o risco de pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e as multas.

Proprietários de veículos com placas de terminação 3 ou 4 têm até esta quarta-feira (10) para aproveitar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano com desconto de 5%.

O abatimento é válido para quitação do tributo em cota única. Mas o contribuinte pode fazer o pagamento em sete parcelas mensais.

Quem perder o prazo corre o risco de pagar um valor maior que o já estipulado. Nesses casos, o imposto devido será automaticamente ajustado com acréscimo de juros e as multas.

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar contam com uma vantagem exclusiva de até 10% de desconto já deduzido no valor final expresso na guia a ser compensada independente da opção pelo tipo de pagamento, seja em cota única ou parcelado.

As guias para recolhimento podem ser obtidas via internet no seguinte endereço:
https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp

Ao realizar o acesso, é necessário preencher no campo determinando a placa do veículo e o Renavam, sem pontos nem hifens, sendo finalizado o procedimento com a geração da guia.

MAIS REDUÇÃO
O boleto pode ainda ser gerado no aplicativo da Nota Potiguar para os contribuintes que são usuários do app e que têm o veículo cadastrado na plataforma.

Em relação à Nota Potiguar, o subdiretor de Controle de IPVA da SEFAZ-RN, Ricardo Luiz Matias Pinheiro, informa que os usuários do aplicativo têm a chance de obter uma redução maior, até 15%.

Esse desconto é concedido para participantes que destinaram a pontuação acumulada no ano passado ao IPVA e que também pretendem quitar o imposto à vista. Se parcelado, a dedução será de até 10% sobre o valor do imposto devido.

CALENDÁRIO
Cota Única ou primeira parcela

Placa final Dia
1 e 2 10/03/24
3 e 4 10/04/24
5,6,7 e 8 10/05/24
9 e 0 10/06/24

Calendário completo

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