março 18, 2024

Flávio Dino é relator no STF de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE

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Recurso chegou ao Supremo em 11 de março / Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou a pagar R$ 70 mil por impulsionamento irregular na Internet.

A distribuição do caso no Supremo foi feita sem levar em conta os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques, que julgaram o caso na Corte eleitoral.

O recurso chegou ao Supremo em 11 de março.

A ação que levou à condenação de Bolsonaro e da coligação “Pelo Bem do Brasil”, pela qual ele concorreu nas eleições de 2022, foi apresentada pela coligação do seu então adversário e hoje presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A representação contestou um vídeo publicado e impulsionado no canal de YouTube do PL com críticas a Lula, mas sem a identificação de que se tratava de propaganda eleitoral.

Dino foi ministro da Justiça do governo Lula desde o começo, em janeiro de 2023, até fevereiro de 2024.

Antes de tomar posse como ministro da Corte, Dino exerceu o mandato de senador.

Com informações da CNN Brasil

março 18, 2024

Lewandowski trata de buscas por fugitivos de Mossoró em reunião ministerial convocada por Lula

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Chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Foto: Agência Brasil

Um dos únicos ministros a falar na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o primeiro escalão do governo nesta segunda-feira, 18, o chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, dedicou seu pronunciamento às buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, completaram um mês na semana passada. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram os primeiros a escaparem de uma cadeia federal, sistema que existe desde 2006. Cerca de 500 agentes tentam recapturar os fugitivos, ligados ao Comando Vermelho (CV), mas fracassaram até agora diante das táticas usadas pelos detentos e pela geografia da caatinga potiguar.

Internamente, a percepção é de que o maior dano à imagem do governo não foi a fuga em si, mas a demora na recaptura incomoda. O caso expôs ainda problemas da unidade federal, que tinha câmeras desativadas e iluminação precária. Os homens escaparam pela estrutura da luminária, que foi quebrada, e cortaram grades externas com alicates.

A fuga no Rio Grande do Norte aconteceu poucos dias depois de Lewandowski assumir a Justiça após a saída de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Há policiais de diversos Estados, além de forças federais, procurando os fugitivos, mas nenhum deles foi recapturado até o momento. O caso se tornou um flanco para o governo na área de segurança pública.

Durante o período das buscas, a dupla de criminosos já fez uma família refém, conseguindo comunicação com comparsas de outros Estados. Posteriormente, Deibson e Rogério se alojaram em um sítio, cujo proprietário foi posteriormente preso pela PF sob suspeita de ter ajudado a esconder os fugitivos; ele diz que foi mantido refém e obrigado a prestar apoio. Já houve seis presos sob a acusação de ajudarem na fuga de alguma forma; as prisões foram em cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte.

Além de Lewandowski, os únicos ministros que falaram foram Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Cida Gonçalves (Mulheres), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom). O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também teria feito um pronunciamento rápido.

Fonte: Estadão

março 18, 2024

Fugitivos de Mossoró tentam invadir casa e deixam novo rastro

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Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Foto: Reprodução

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, voltaram a aparecer e deixaram novo rastro, na madrugada de sábado (16), na zona rural de Baraúna (RN). Fontes ligadas às investigações confirmaram que os criminosos tentaram invadir uma casa da região, mas desistiram.

Após varredura no local, cães farejadores confirmaram que a dupla esteve no imóvel. Os animais, altamente treinados, usam objetos deixados pelos detentos na mata e na cela para farejar os fugitivos. A caçada, que mobiliza mais de 500 policiais, já dura 34 dias.
Buscas

A última pista sobre a localização dos fugitivos havia sido obtida com auxílio de cachorros sem raça definida, também na zona rural de Baraúna.

Os vira-latas ficaram agitados na noite da última terça-feira (12) e, assim, chamaram a atenção dos moradores, que acionaram a polícia.

Com a ajuda de cães farejadores, os investigadores confirmaram que a dupla tinha passado pela área. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, durante coletiva de imprensa na quarta-feira (13).

Fonte: Metrópoles

março 17, 2024

Sem governo e dominado por gangues, o Haiti mergulha novamente em crise política e humanitária

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Haiti: sem primeiro-ministro e dominado pelas gangues — Foto: Reprodução

Primeiro-ministro anunciou que renunciará ao cargo. Ele não pode voltar ao país desde que as gangues dominaram as ruas.

O Haiti decretou estado de emergência e toque de recolher em Porto Príncipe depois que uma penitenciária foi atacada por gangues armadas. O ataque resultou na fuga de milhares de detentos e provocou a morte de 10 pessoas.

O episódio piorou a situação do Haiti, que vive uma crise política, humanitária e de segurança desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021.

Em 11 de março, sem poder voltar ao país por estar sob ameaça das gangues, o primeiro-ministro Ariel Henry anunciou que renunciará ao cargo. O líder de uma desses grupos, Jimmy Churrasco, diz que caberá ao povo do Haiti escolher o governante.

março 17, 2024

Edital seleciona fornecedores para oferta de curso de formação de pilotos na Ufersa

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Um edital lançado nessa quinta-feira (14) estabelece as regras e orientações para entidades interessadas em abrir um Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) Satélite ou sede em Mossoró. O envio das propostas poderá ser feito no dia 10 de abril de 2024, por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.

O valor a ser investido pela Ufersa é de R$ 2.970.000,00.

Acesse o edital completo para mais informações

Asas para Todos
A oferta de um curso gratuito de formação de pilotos na Ufersa faz parte do projeto Pilotos do Semiárido, uma das ações previstas pelo programa Asas para Todos, lançado em 2023 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O projeto é coordenado pelo professor Rômulo Pierre Batista dos Reis, do Centro de Engenharias da Ufersa Mossoró. De acordo com ele, a formação na Ufersa será oferecida em 36 meses e serão abertas 20 vagas para a primeira turma.

Ainda não há data prevista para a seleção dos participantes. Os interessados devem aguardar o lançamento do edital no portal ufersa.edu.br

março 17, 2024

RN fechou o mês de janeiro com saldo de 332 novos postos de trabalho com carteira assinada

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Carteira de trabalho. Foto: José Aldenir/Agora RN.

O Rio Grande do Norte registrou em janeiro de 2024 o saldo positivo de 1.457 postos de trabalho com carteira assinada, resultado de 17.836 admissões e de 16.379 demissões. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta sexta-feira, 15 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

No estado, o resultado foi positivo em três dos cinco grandes setores da economia avaliados. O principal destaque potiguar foi o setor de Serviços, que terminou o mês com um saldo de 1,2 mil vagas. Apenas a área da “atividades administrativas e serviços complementares” contabilizou um crescimento de 718 vagas em janeiro. O setor de Construção fechou com saldo de 692 postos, seguido pela Indústria (+47). Os setores do Comércio (-64) e da Agropecuária (-450) registraram queda este mês no estado.

Na divisão por municípios, Mossoró reuniu o maior saldo do período. Foram 586 novas vagas com carteira assinada, o que levou o estoque na cidade a um total de 71,1 mil pessoas formalizadas. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo em janeiro de 2024 aparecem Natal (318), Parnamirim (226), Currais Novos (110) e São Gonçalo do Amarante (92).

No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+1.020). Pessoas com ensino médio completo foram os principais atendidos (+1.354) com as vagas no Rio Grande do Norte. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: 831.

Fonte: Agora RN

março 17, 2024

Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos

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Bolsonaro participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os juízes têm que ser imparciais. Ele participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas”, disse Bolsonaro em discurso no ato político. “Poderia estar muito bem em outro país. Preferi voltar para cá com todos os riscos que ainda corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo sobre os depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Júnior

Os dois militares do alto escalão da gestão de Bolsonaro afirmaram à polícia que participaram de reuniões com o então presidente no Palácio da Alvorada. Nesses encontros, foi apresentado o teor de uma minuta de decreto presidencial voltada para manter Bolsonaro no poder após a derrota no segundo turno da eleição presidencial de 2022.

Fonte: Agência Brasil