maio 23, 2024

Inmet emite dois alertas de chuvas intensas para cidades do RN

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Alertas foram emitidos nesta quinta 23 - Foto: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira 23 dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte. Os avisos de perigo e perigo potencial são válidos até esta sexta-feira 24.

O alerta amarelo, de perigo potencial, foi emitido na madrugada desta quinta-feira e é valido até às 23:59 de sexta, com chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de ocorrência de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já o alerta laranja, de perigo, foi publicado às 10h desta quinta e é valido até às 10h desta sexta, com chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia.

Entre os riscos associados a essas condições meteorológicas estão o corte de energia elétrica, a queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população deve permanecer atenta e seguir as orientações dos órgãos de defesa civil e autoridades locais.

Fonte: Agora RN

maio 23, 2024

PRF realiza maior apreensão de maconha do ano no Distrito Federal; droga vinha para Natal

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Droga estava escondida em diversas bolsas. Foto: Reprodução/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou no último domingo 19 a maior apreensão de maconha registrada no Distrito Federal até o momento. Mais de 216 kg da droga foram encontrados em um veículo que se dirigia a Natal.

A operação ocorreu durante uma abordagem na BR-060, quando o veículo foi parado para inspeção. Após revista, foram descobertos 197 tabletes de maconha escondidos no interior do automóvel.

Tanto o condutor quanto sua esposa foram detidos e encaminhados à 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Segundo a PRF, ambos serão responsabilizados pelo crime de tráfico de drogas.

As investigações revelaram que o casal estava transportando a carga ilícita de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. A droga estava oculta dentro de malas, em uma tentativa de camuflagem para evitar a fiscalização.

maio 23, 2024

Tribunal de Justiça do RN propõe lei para extinguir cargos efetivos e substituir por comissionados

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Projeto aprovado pelos desembargadores do TJRN agora seguirá para análise da Assembleia Legislativa - Foto: CNJ / Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou nesta quarta-feira (22) a minuta de um projeto de lei que extingue cargos efetivos e cria, no lugar, novos cargos comissionados – que podem ser nomeados e exonerados livremente, sem a necessidade de concurso público.

O projeto aprovado pelos desembargadores agora será enviado para análise da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta, serão criados 167 cargos comissionados para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações começariam em 2025. Para isso, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.

O TJRN afirma que a extinção dos cargos de analista não terá impactos sobre o concurso público em vigor, já que o certame não previa o preenchimento desses cargos.

Segundo o tribunal, o concurso público para os cargos efetivos em andamento deverá ser homologado até o fim de junho, “possibilitando que o TJRN reforce também o corpo técnico das secretarias unificadas para melhorar a produtividade do Judiciário em primeiro e em segundo graus”.

Quanto aos cargos de oficial de Justiça, o Tribunal de Justiça aponta que atualmente há 114 vagos e, mesmo com a extinção de 28, ainda sobram 86 vagos que poderão ser ocupados com a convocação dos aprovados durante a vigência do concurso.

O tribunal argumenta que, até o dia 31 de maio, será implantado no Poder Judiciário do RN o domicílio judicial eletrônico para grandes litigantes, uma tendência nacional, que reduzirá a expedição de mandados físicos, com estimativa de redução de 90% dos custos de expedição de comunicações em papel, inclusive por oficiais de Justiça.

Alguns tribunais estaduais já estão extinguindo a função de oficial de justiça e redistribuindo os servidores para outras atividades.

Entidade critica projeto
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (SindJustiça) disse que o projeto “compromete e representa um perigo na qualidade do serviço oferecido para a sociedade”.

“A extinção desses cargos, substituídos por cargos comissionados, representa o desmonte do serviço público”, afirma a entidade.

A diretoria do SindJustiçaRN diz, ainda, que irá “tomar as medidas necessárias para que esse trabalho de desestruturação do sistema de Justiça seja impedido.”

Entrância Única
O projeto de lei aprovado pelo TJRN também unifica as chamadas entrâncias das comarcas, seguindo uma tendência observada em outros tribunais. Com isso, segundo a proposta, não haveria mais a divisão das comarcas em três categorias, como acontece hoje: Inicial, Intermediária e Final.

Essa divisão em vigor atualmente é uma forma de classificar as comarcas pelo grau de importância. Pela divisão, juízes em início de carreira são distribuídos para comarcas menos complexas e vão ascendendo na carreira com o passar do tempo.

No entanto, essa divisão hoje não faz mais sentido, na avaliação do presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. Entre outras razões, ele cita a interiorização do crime organizado, “levando à quase totalidade das cidades interioranas a conviver com investigações e persecuções penais delas resultantes”.

Para o TJRN, o fim dessa divisão “constituirá o início de uma política de gestão judiciária mais ampla e flexível, assegurando condições práticas para futuras mudanças qualitativas na própria divisão judiciária do Estado, cujas proposições e operacionalizações se darão após rigorosa análise de dados estatísticos e impacto orçamentário, inclusive com possível redução de custos”.

maio 23, 2024

Operação do MP investiga 'central de Fake News' no RN

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Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Gaeco do MPSC e da Policia Militar, deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação DesFarsa, que investiga a existência de uma Central de Fake News que opera com a intenção de criar, disseminar ou promover notícias falsas sobre autoridades do Estado, com fins políticos e manipulação da opinião pública.

As investigações do MPRN revelaram um esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis em redes sociais voltadas a beneficiar interesses políticos. As postagens de conteúdos falsos eram feitas em pelo menos seis perfis de redes sociais,uma delas contando atualmente com mais de 20 mil seguidores, que se diziam oferecer conteúdo político sobre cidades do interior do Rio Grande do Norte.

As informações são criadas conforme o interesse dos clientes para influenciar e formar a opinião pública, bem como propósito de coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.

Nos chats de conversas, as declarações dos idealizadores deixam claro que os responsáveis pela Central de Fake News têm consciência da natureza ilegal de suas ações, demonstrando a elaboração de estratégias para obstar sua identificação pelos investigantes.

As condutas analisadas se amoldam aos crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública.

A Operação DesFarsa cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada (RN), além de Garuva em Santa Catarina, e contou com o apoio da Polícia Militar e do Gaeco catarinense.

Foram decretadas medidas cautelares pessoais e relacionadas à cessação da atividade de desinformação.

Os materiais apreendidos serão analisados pelo Gaeco a fim de dar continuidade às investigações.

Quatro promotores de Justiça, 14 servidores do Gaeco/GSI e 20 policiais militares do RN, além de cinco integrantes do Gaeco/SC estiveram envolvidos na operação.

maio 23, 2024

Deputado Neilton propõe novo marco legal para o meio ambiente do RN

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O Deputado Estadual Neilton Diógenes apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta para construção do "novo marco legal do meio ambiente do Rio Grande do Norte". O parlamentar destacou que a legislação potiguar está defasada e precisa com urgência ser atualizada diante dos investimentos em energia eólica, energia solar e hidrogênio verde, como também de outras áreas que carecem de licenciamento.

Neilton destacou que a lei complementar 272/2004 precisa ser atualizada frente ao novo cenário de desenvolvimento sustentável global, assim como no tocante a prevenção de desastres naturais e efeitos das alterações climáticas. O plano de trabalho descrito pelo parlamentar contempla audiências públicas e reuniões com SEMARH, IDEMA, IGARN, OAB, APEA, CREA, FIERN, Fecomércio, associações e outras entidades.

"É preciso levar a sério o desenvolvimento sustentável e os potenciais do Rio Grande do Norte, eu fico triste diante de investidores que preferem atuar em outros Estados do que aqui no Rio Grande do Norte. É por isso que o nosso mandato assume essa luta! Não podemos continuar superlotando o IDEMA com licenciamentos que são simples e podem ser realizados por municípios ou consórcios. Além disso, precisamos corrigir enquadramentos inadequados previstos em lei. Será um trabalho árduo, mas que precisa ser feito para ontem", destacou o deputado.

maio 23, 2024

URGENTE: Apodi, Felipe Guerra, Venha-Ver e mais 28 municípios do RN têm risco para desastres climáticos, diz Governo Federal

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Foto: Reprodução

A crise climática que atinge o estado do Rio Grande do Sul ligou um alerta em todo o Brasil. As mudanças climáticas intensificadas pela ação humana têm aumentado a ocorrência de desastres ambientais. Um estudo divulgado recentemente pelo governo federal mapeou 1.942 municípios brasileiros suscetíveis a deslizamentos de terra, alagamentos, enxurradas e inundações. Esse número representa quase 35% dos municípios do país. De acordo com o documento, o Rio Grande do Norte conta com 31 municípios em situação de risco. As informações são da Tribuna do Norte.

A Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República, coordenou o estudo, que foi solicitado em função das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este programa prevê investimentos em infraestrutura em todo o país e, por isso, pontua municípios que deveriam ser priorizados nas ações da União em gestão de riscos e desastres naturais.

O estudo do governo federal faz a identificação dos municípios mais suscetíveis à ocorrência aos desastres naturais, nos subgrupos de deslizamentos, enxurradas e inundações, levando em consideração eventos ocorridos entre 1991 e 2022. No entanto, o geógrafo Rodrigo Freitas chama a atenção que no Rio Grande do Norte também existe a ocorrência de queda de falésias.

“O estudo foi feito a nível nacional, é muito importante para obras do PAC, mas um aspecto que me preocupa, em termos de falésia, é que nem sempre uma obra é o que vai resolver”, pontua Rodrigo. “Em todas as áreas de falésia tem mirantes e visitação, são áreas turísticas. Então me preocupa porque quando acontece um desastre os municípios decretam estado de emergência ou calamidade e fazem um arrimo nas falésias, isso gera outros problemas do ponto de vista da erosão costeira e degrada a paisagem. Mas o estudo não fala isso, faz uma avaliação em escala nacional das áreas suscetívelis a ter desastres”, acrescenta.

O geógrafo aponta que, além dos citados na nota do governo federal e que possivelmente serão priorizados com relação a recursos, vários municípios do RN têm um contexto diferente que precisa ser observado com atenção. “No que tange a deslizamentos, em área urbana é uma coisa, na praia é um outro contexto, se leva em consideração outros elementos que não necessariamente são obras”, afirma.

Rodrigo Freitas lembra ainda que além de municípios da Grande Natal, que constantemente sofrem com alagamentos, existem cidades que são próximas a rios e propensas a cheias e inundações, como o caso de Ipanguaçu. O município sofreu com enchentes durante o mês de abril, que deixaram 16 comunidades ilhadas e bairros debaixo d’água após o transbordamento de açudes no dia 1º de abril.

“O relatório evidencia algo que já vem acontecendo no estado nos últimos anos. Os riscos de alagamentos, inundações e cheias sempre vem ocorrendo aqui, nada na magnitude do Rio Grande do Sul, mas sempre tem ocorrido. Com decretações de estados de emergência e calamidade, mas em nível municipal”, pontua Rodrigo.

De acordo com especialistas, o aumento na frequência e intensidade das chuvas é um dos principais fatores que contribuem para a escalada dos desastres ambientais. Esse cenário é especialmente crítico para países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem vastas áreas territoriais e uma grande parcela da população vivendo em condições vulneráveis.

Segundo dados do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), através do Atlas Digital de Desastres no Brasil, o Rio Grande do Norte soma 1.625 ocorrências de desastres naturais nos últimos 10 anos. As ocorrências geraram mais de R$ 227 milhões em danos no período. Além disso, a plataforma aponta para 11 mortes e mais de 17 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.

São citados no estudo do governo federal os municípios potiguares de Açu; Alto do Rodrigues; Apodi; Caicó; Canguaretama; Carnaubais; Ceará-Mirim; Felipe Guerra; Goianinha; Ipanguaçu; Jandaíra; Jardim de Piranhas; João Câmara; Jucurutu; Luís Gomes; Macaíba; Macau; Mossoró; Natal; Nísia Floresta; Nova Cruz; Parnamirim; Patu; Pendências; Porto do Mangue; Santa Maria; São Gonçalo do Amarante; Tibau do Sul; Touros; Várzea e Venha-Ver.

Fonte: mossoronoticias.com.br / Tribuna do Norte

maio 22, 2024

Investimentos em infraestrutura e pessoal reduzem criminalidade no RN

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Helicóptero Potiguar 02 foi comprado por meio de convênio com Governo Federal. Foto: Viviane Nobre

Nada é mais eloquente, fala mais alto, do que as estatísticas que compõem uma série histórica. Aparentemente frias e impessoais, essas informações compiladas ano a ano revelam os resultados práticos de todo um esforço realizado na segurança pública no RN para tirar o estado da incômoda condição de um dos mais violentos do Brasil.

O ápice dessa virada aconteceu em 2019, quando o Governo do Estado passou a recompor em grande escala os investimentos, colocando um ponto final a quase 15 anos de ausência de qualquer concurso público para novos policiais militares e, posteriormente, para a Polícia Civil, em 2021, algo que não ocorria na instituição desde 2008.

De 2019 em diante, o Governo do RN realizou nove concursos e pelo menos 3 mil agentes de segurança pública foram absorvidos efetivamente nas polícias Militar, Civil, Bombeiros, Polícia Penal e Instituto Técnico de Perícia.

Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, totalizando quase 4.600 agentes de segurança.

Só na Polícia Militar, foram nomeados e já estão ativos 1.300 policiais, enquanto outros 1.120 estão em formação, com conclusão prevista para setembro deste ano.

Em julho do ano passado, houve a formatura de 131 oficiais da PMRN, quebrando um jejum de 19 anos sem o ingresso de novos oficiais na Polícia Militar. Junto com esse reforço inédito, o Governo do Estado contratou quase 800 novos agentes, escrivães e delegados da polícia civil.

Como resultado desse investimento, as estatísticas relacionadas à segurança pública, de 2019 a 2023, apresentaram uma dramática redução das mortes violentas no RN na comparação com o resto do País em 2023, bem como nos crimes patrimoniais, que desabaram em relação aos anos anteriores, de acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é hoje o segundo estado do Nordeste na proporção de policiais para cada 1.000 habitantes e o oitavo no ranking nacional.

Em reconhecimento aos bons resultados entregues pelas forças que atuaram firmemente no combate ao crime, a gestão concedeu quase 15 mil promoções de patente e carreira desses agentes ao longo de cinco anos, corrigindo uma distorção histórica que prejudicava as carreiras policiais.

Com recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública, o Governo do Estado renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas, das quais 75 serão entregues à Polícia Militar ainda esta semana.

A Sesed também adquiriu mais uma aeronave, o Potiguar 02, um helicóptero comprado por meio de convênio com o Governo Federal, totalizando pouco mais de R$ 28 milhões, sendo cerca de R$ 7 milhões de contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão. Polícia Civil teve incremento com 800 novos agentes, escrivães e delegados. 

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) agora em maio indicam que o RN, ao final de 2023, reduziu em 190 as Mortes Violentas Intencionais (MVI) em comparação ao ano anterior – uma queda de 15,63%, a maior do Brasil.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”, afirma o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em nível nacional, foram registrados 1.026 crimes dessa natureza em 2023, contra 1.216 em 2022. Dentro desse recorte, o RN se destacou por reduzir significativamente os homicídios dolosos, ocupando o terceiro lugar entre os estados com maior diminuição.

Foram 980 casos em 2022 contra 805 em 2023, uma queda de 17,86%. Além disso, as maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró, também encerraram o ano com recordes expressivos na série histórica.

“Esse resultado é fruto de uma integração mais eficaz das forças de segurança, de mais investimentos em equipamentos, armamentos e viaturas, além de melhores atividades de inteligência e valorização dos profissionais da segurança pública”.Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva
Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)Gestão renovou a frota das instituições de segurança com 600 novas viaturas.

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