O governo do Rio Grande do Norte publicou oficialmente neste sábado (27), no Diário Oficial, um novo decreto que determina toque de recolher em todo o estado, entre às 22h e 5h. As novas restrições visam reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19. Elas foram informadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (26) e valem até o dia 10 de março.

Atividades religiosas, aulas presenciais e atividades em espaços públicos também serão suspensas a partir da próxima segunda-feira (1). O governo ainda recomendou que as prefeituras suspendam funcionamento de bares e restaurantes nos fins de semana e que cidades com praias, lagoas e outros locais de banho público fechem esses ambientes.

De acordo com o decreto, fica proibida a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida.

Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

• serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
• farmácias;
• indústrias;
• postos de combustíveis;
• hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
• laboratórios de análises clínicas;
• segurança privada;
• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• funerárias;
• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
• serviços de transporte coletivo urbano.
• Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Atividades suspensas

O governo também suspendeu atividades a partir da próxima segunda (1) em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

Também ficam suspensos eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios. Além disso, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

No decreto, o governo ainda anunciou o fechamento do Centro de Convenções do Estado e determinou cancelamento dos eventos agendados.

O transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal também foi proibido pelo decreto.

Igrejas

Também a partir de segunda (1), ficam suspensas as atividades coletivas como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. 

Segundo o governo, os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto.

"Fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19)", diz o decreto.

Aulas suspensas 

O governo ainda determinou a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, "devendo manter o ensino remoto".

Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

Recomendações aos municípios

O governo recomendou que as prefeituras mantenham proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.

Ainda de acordo com o decreto, os serviços de alimentação devem ser suspensos durante finais de semana e feriado, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa.

Outra recomendação é pela suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.

Conforme o texto, os municípios ainda devem suspender, nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo.

Também recomenda reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social e disciplinamento do funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.

De acordo com o decreto estadual, a recomendação é que as prefeituras realizem campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761pacientes - o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

Fonte: Agora RN

Segundo o Governo, não houve fechamento de leitos até o momento. Foto: Reuters

Em razão do colapso na saúde no município de Natal e na Região Metropolitana, o Governo do Rio Grande do Norte a anunciou que até a próxima semana serão abetos mais 97 leitos de UTI Covid em Natal e mais quatro municípios.

Na capital do estado serão abertos: treze (13) leitos críticos de UTI no Hospital Giselda Trigueiro, vinte e seis (26) no Hospital João Machado, nove (9) leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes, dez (10) leitos no Hospital da Polícia, além do auxílio com kits completos de UTI com monitores, ventiladores e bombas de infusão para funcionamento de dez (10) leitos críticos no Hospital de Campanha de Natal.

A expansão contempla ainda os municípios de João Câmara com dois leitos, quatro leitos em Macaíba, dez leitos no Hospital Belarmino Monte, em São Gonçalo do Amarante (via Termo de Ajustamento de Conduta – TAC). Totalizando 84 leitos críticos na Região Metropolitana, além de treze leitos na Região Oeste, com 10 leitos no Hospital São Luís, de Mossoró, e três leitos em Pau dos Ferros.

O RN possui hoje 566 leitos clínicos e críticos Covid-19, disponíveis no Regula RN – sistema pioneiro no país de transparência e acesso público. A estes estão sendo somados os outros 97 leitos viabilizados pelo Governo do Estado. Deste total de 97 novos leitos, 37 deles já estão em funcionamento: Hospital de Campanha de Natal (10), Hospital Onofre Lopes (9), Giselda Trigueiro (2), Hospital João Machado (2), São Gonçalo do Amarante (10), Pau dos Ferros (3) e João Câmara (1).

Estão com ampliação em curso os leitos em Mossoró (10), Macaíba (4), Hospital da Polícia Militar (10) e Giselda Trigueiro (11).

Segundo o Governo, não houve fechamento de leitos até o momento, mas sim uma reversão para atendimento de outras patologias que não são Covid, quando a pandemia vinha decaindo no estado.

Diante do aumento da taxa de ocupação dos leitos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está na fase de mutirão dos trabalhadores da saúde para a abertura dos novos leitos até a próxima semana.

Ministro garante apoio à governadora para a expansão de UTIs Covid no RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na noite desta quinta-feira (25) com o ministro Eduardo Pazuello e solicitou o apoio do Ministério da Saúde para a aquisição de equipamentos de UTIs/Covid e também para o custeio de leitos críticos em funcionamento e os que serão habilitados nos próximos dias.

Ela obteve a garantia, pelo ministro, do envio de ventiladores mecânicos e monitores, ambos já disponíveis no Ministério da Saúde. Pazuello assegurou ainda, quanto às bombas de infusão solicitadas pela governadora, que envidará esforços para aquisição e envio ao Rio Grande do Norte.

Fonte: Agora RN

Anúncio da reunião foi feito nesta sexta em coletiva de imprensa - Foto: José Aldenir / Agora RN

O Fórum dos Governadores deve se reunir na próxima terça-feira 2 com alguns laboratórios para iniciar as negociações de compra das vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), nesta sexta-feira 26, durante coletiva de imprensa.

A reunião acontece após a decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, que permite a Estados e Municípios comprar e distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal descumpra o Plano Nacional de Imunização. Ainda segundo Fátima, a aquisição de vacinas pelos Estados é algo amplamente defendido pelo Governo do RN, desde que as doses adquiridas sejam entregues ao Ministério da Saúde para se somarem ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

“A posição que nós defendemos é de que, uma vez adquiridas essas vacinas por parte dos estados, elas sejam entregues ao PNI. Nós defendemos isso porque não dá, de maneira nenhuma, para abrir mão da vacinação a nível nacional, isso é dever do estado brasileiro. Portanto, o Governo Federal coordenaria todo esse processo”.

Fátima ainda argumentou que essa posição é adotada para que o país continue tendo um equilíbrio no processo de imunização, sem que estados ou municípios mais ricos fiquem em vantagem e a vacinação aconteça de maneira distorcida e pouco abrangente.

As tratativas através do Fórum dos Governadores estão sendo organizadas pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que também é coordenador do Fórum. No entanto, ainda não foi detalhado quais laboratórios devem participar da reunião e qual vacina deve ser negociada.

STF e do Senado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que as compras de vacinas podem ser feitas por Estados e Municípios em caráter suplementar com recursos federais ou, excepcionalmente, com recursos próprios, caso o Ministério da Saúde falhe ou seja omisso com o PNI, ou ainda na hipótese de que a cobertura planejada pela pasta não seja suficiente contra a doença.

Para a governadora do RN, a decisão significa um grande avanço no processo de imunização do país. “Foi muito boa a decisão do supremo porque desburocratiza e faz com que os estados possam se mexer para comprar mais vacinas. Mas tudo isso desde que elas venham todas para o PNI. É isso que nós e o Ministro [Eduardo] Pazuello defendemos, nesse quesito nós temos a mesma decisão”, disse Fátima.

O tema foi debatido no Senado, que aprovou um Projeto de Lei que, além de facilitar a aquisição pelos governos federal, estaduais e municipais, também autoriza os entes federativos a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação – desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial dos fármacos. Essa decisão foi importante para dar andamento na compra da vacina da Pfizer-BioNTech, já aprovada para uso definitivo no Brasil. Isso porque, até o momento, o Governo Federal não assinou o contrato de compra.

Fonte: Agora RN

A empresa foi acionada e compareceu ao local na quarta-feira 24 para fazer o laudo técnico que constatou o problema no equipamento. Foto: Divulgação

O município de Jardim de Angicos, na região Central potiguar, perdeu 90 doses de vacina contra Covid-19 após após uma queda de energia no último sábado, 20. O lote do imunizante da Coronavac, seria para a segunda dose em profissionais de saúde da linha de frente.

De acordo com a prefeitura do município, a queda de energia aconteceu no último sábado na Unidade Básica de Saúde (UBS) e danificou a câmara conservadora onde ficavam armazenadas as vacinas. No entanto, segundo informou o G1, o problema só foi constatado na segunda-feira 22. A prefeitura informou ainda que, assim que ficou sabendo do ocorrido a Secretaria de Saúde solicitou uma empresa para averiguar o ocorrido.

A empresa foi acionada e compareceu ao local na quarta-feira 24 para fazer o laudo técnico que constatou o problema no equipamento. “Salientamos que a queda de energia ajudou em toda parte defeituosa do equipamento, a Conservadora consumiu a bateria e depois não carregou mais, contribuindo também com os defeitos dos acessórios, como bateria e carregador. Além disso, contribuiu para a perda das vacinas”, diz o laudo emitido na quinta-feira 25 pela empresa Tech Prol.

A prefeitura disse ainda que o Governo do Estado tem um lote para substituir esses ocorridos, e afirmou que os profissionais de saúde que aguardavam receber o imunizante irão sim tomar a segunda dose da vacina.

OBS: Esse lote faz parte daquelas 4 mil doses de Vacinas que muita gente saiu compartilhando a Fake News, que o estado tinha deixado estragar.

Fonte: Agora RN

Abaixo nota do Governo do Estado negando que tenha fechado leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró.

Confira:

NOTA

Natal (RN), 25 de fevereiro de 2021

O Governo do Estado em nome da Sesap esclarece que nenhum leito de UTI foi fechado em Mossoró e em nenhuma região do estado. Com aval do Ministério Público, alguns leitos foram revertidos durante a estabilização da pandemia para leitos não covid, atendendo outras patologias, além da transferência de leitos de alguns hospitais, como aconteceu com o Hospital Wilson Rosado para a rede pública, de forma sustentável e correta.

A SESAP informa ainda que além da transferência, é importante destacar que o Hospital São Luís tem hoje quarenta (40) leitos de UTI contratados pelo estado e está em fase de expansão de mais dez (10) leitos críticos, totalizando 50 leitos críticos de UTI. Além disso, o estado expande, nesse momento, mais dez (10) leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, ambos referências Covid na região. Em dezembro, com o aumento de casos, dez (10) leitos de Leitos críticos de UTI Covid foram abertos no Hospital Rafael Fernandes.

Prova disso é a transferência de pacientes da região metropolitana do estado para a cidade de Mossoró, devido à disponibilidade atual de leitos.

Segundo Jean Paul, o governo expressou “abertura à discussão” sobre o texto, mas deixou claro que é contra o fatiamento da proposta - Foto: Edilson Rodrigues

Em consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, esteve na pauta da sessão plenária na tarde desta quinta-feira 25 no Senado, mas apenas para iniciar a discussão da matéria, que agora só deve ser votada na próxima terça-feira 2, informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Em matéria do jornal O Globo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que “o grande bode” na sala é o trecho da PEC que acaba com os pisos constitucionais da saúde e educação. Para o líder da minoria, a sugestão acaba com garantias constitucionais para que os setores consigam funcionar.

“Os senadores manifestaram esse risco de não haver aprovação em função de forçarem a barra para essa gangorra, essa contrapartida direta de aprovar o auxílio emergencial e fazer alterações estruturais de ajuste fiscal na Constituição”, disse o senador.

Ainda de acordo com Jean Paul, o governo expressou “abertura à discussão” sobre o texto, mas deixou claro que é contra o fatiamento da proposta. Na quarta-feira 24, o presidente do Senado admitiu a possibilidade de fatiar a PEC e aprovar apenas a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021, deixando os dispositivos de contenção de gastos para depois.

A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação.

A solução apresentada na última segunda-feira 22 pelo relator, com aval da equipe econômica para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil. Se essa desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano.

O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, a ideia é que até R$ 250 fossem pagos de março a julho, mas a medida depende da aprovação da PEC. “O Brasil vai dar um sinal de que não abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, também aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo”, afirmou Márcio Bittar.

Risco de descumprimento do teto de gastos

Em relatório divulgado na segunda-feira 22, a Instituição Fiscal Independente (IFI), que é ligada ao Senado, prevê que o risco de descumprimento do teto pelo governo federal passou de “alto” para “moderado”.

Fonte: Agora RN

Bolsonaro disse que conversou com Paulo Guedes, ministro da Economia sobre retorno do Auxílio - Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.

“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse o presidente durante sua live semanal.

Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.

“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.

O valor de R$ 250 e o número de parcelas já havia sido adiantado pelo UOL no início da semana. A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.

O UOL apurou ainda que os critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.

A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.

Fonte: Agora RN

Dados são da plataforma Regula RN, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) - Foto: Elisa Elsie/Governo do RN

A rede pública de saúde do Rio Grande do Norte registrou o maior número de internações em leitos críticos para tratamento da Covid-19 desde o início da pandemia. Ao todo 247 pessoas estão sob cuidados médicos nas unidades de terapias intensivas e semi-intensivas, na manhã desta quinta-feira (25). Os dados são da plataforma Regula RN, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A taxa de ocupação de leitos no estado atingiu 90,1% nesta quinta, o que não acontecia desde 9 de julho de 2020. Em outras palavras, significa dizer que dos 274 leitos operacionais do estado, 247 estão ocupados por pacientes com quadro grave de Covid-19. O recorde de internados acontece em um cenário de maior oferta de leitos, o que evidencia o momento preocupante da pandemia no RN.

Para se ter uma ideia, na série histórica, o estado já registrou 96,57% de ocupação em 28 de junho de 2020, mas menos pessoas estavam internadas: 197. À época, a rede pública disponibilizava 204 leitos críticos. Para Marise Freitas, o recorde de internação registrado nesta quinta-feira (25), demonstra que o estado está enfrentando o pior cenário da pandemia desde o surgimento da doença. Ela é infectologista e professora do Departamento de Infectologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Embora não estejamos enxergando ainda, a segunda onda de Covid-19 no nosso estado está sendo pior do que a primeira. Nunca tivemos tantas pessoas internadas em leitos de UTI. Foram abertos mais leitos de enfermaria, mais leitos críticos e mesmo assim temos muito internados. Isso expressa o quanto devemos nos proteger. Focamos na internação porque isso implica diretamente em vida ou morte, mas esse número de pessoas que precisam de tratamento em terapia intensiva é uma parcela, o que significa dizer que muito mais gente está se infectando”, comenta.

O quadro mais delicado está na Região Metropolitana de Natal (93,5%). As regiões Seridó e Oeste também estão sob forte estresse, acima dos 80% de ocupação de leitos críticos. A média de 80% é o limite definido como aceitável para a retomada econômica pelo Governo do Estado. Também na manhã desta quinta, o RN registrou 12 hospitais públicos com 100% de ocupação.

Taxa de ocupação por região consultada na manhã desta quinta – Foto: Regula RN

Para tentar conter o avanço da Covid-19 durante o que os especialistas chamam de “segunda onda da pandemia”, o Executivo estadual recomendou novas medidas restritivas como o fechamento de bares e restaurantes às 22h para tentar inibir aglomerações. Além disso, estado e cidades da Grande Natal estão viabilizando a abertura de 39 novos leitos para tentar suprir o aumento da demanda.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Sesap, o Rio Grande do Norte tem 3.553 óbitos por Covid-19 e 163.515 casos confirmados da doença. Os vacinados são 88.140.

Fonte: Agora RN

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi a relatora do PL 5307/2020, aprovado nesta terça-feira (23) no Senado. O projeto de lei prorroga prazos para dedução do Imposto de Renda de patrocínios e doações ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

“A maioria das instituições de apoio às pessoas com necessidades especiais e aos pacientes com câncer não possuem muitos recursos, então, estimular empresas e pessoas físicas a fazerem doações para essas entidades, com a possibilidade de dedução dos valores no imposto de renda, é importante, porque são vidas que a gente está salvando”, explicou a senadora, pedindo o apoio dos meios de comunicação para divulgar esse incentivo: “A mídia pode dar visibilidade a essa questão: mostrar que é possível ajudar as pessoas com deficiência e os pacientes oncológicos por meio de doações na declaração do imposto de renda”, opinou a parlamentar.

De acordo com o projeto, os valores correspondentes às doações e aos patrocínios em prol de ações e serviços do PRONON e do PRONAS/PCD poderão ser deduzidos do IR de pessoas físicas até o ano-calendário de 2025; e, no caso de pessoa jurídica, até o ano-calendário de 2026. Pela norma em vigor, os prazos seriam 2020, para pessoas físicas, e 2021, para empresas; ou seja, neste ano, o cidadão contribuinte já não teria direito à dedução. O PL 5307/20 é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Parte dos recursos obtidos com a cobrança de impostos sobre a gasolina no Rio Grande do Norte é destinada ao financiamento de ações sociais como o “Programa do Leite” e o “Restaurante Popular”. Desde 2003, uma lei estadual autoriza o governo potiguar a cobrar uma taxa de 2% sobre algumas mercadorias para abastecer o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que banca alguns programas sociais potiguares. 

A partir de 2010, a cobrança foi estendida à gasolina, por tempo indeterminado. Além da gasolina, o Governo do Estado cobra 2% para o Fecop sobre bebidas alcoólicas, armas e munições, fogos de artifício, perfumes e cosméticos, cigarros, serviços de comunicação, embarcações de esporte, jóias, asas deltas e ultraleves e energia elétrica. 

O Fundo de Combate à Pobreza é mantido, ainda, por dotações orçamentárias específicas e doações. 

De acordo com a lei, o objetivo do Fecop é “viabilizar para toda a população do Rio Grande do Norte o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados exclusivamente em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e em outros programas de relevante interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida”. 

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, em 2020, o Fecop arrecadou R$ 140 milhões. A verba foi encaminhada para a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). 

Confira abaixo alguns programas que foram mantidos com os recursos: 

· Programa do Leite Potiguar, que distribui 5 litros de leite por semana para mais de 80 mil famílias em vulnerabilidade social que vivem em 167 municípios potiguares. Ao todo, são distribuídos quase 2 milhões de litros de leite por mês; 

· Restaurante Popular, que instala restaurantes em locais estratégicos e oferece 36 mil almoços por dia, pelo custo de R$1 cada. Ao todo, são 56 restaurantes em 34 municípios; 

· Café Cidadão, que oferece café da manhã para a população pelo custo de R$ 0,50. Ao todo, são 44 unidades em 36 municípios potiguares, que oferecem 85 mil cafés da manhã por mês; 

· Sopa Cidadã, que oferece sopas para a população de baixa renda pelo custo de R$ 0,50. Ao todo, são 11 unidades em 8 municípios que oferecem cerca de 42 mil sopas por mês; 

· Aquisição de sementes para distribuição de 7,5 mil famílias de agricultores em mais de 100 municípios do Estado.

Fonte: Agora RN

A geração de energia renovável no Brasil se prepara para dar um novo salto e romper os limites geográficos em terra para avançar agora em território marítimo. O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) protocolou nesta quarta-feira (24) para tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 576/2021, que visa regulamentar a autorização para instalação de projetos de geração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés.

O parlamentar participou do seminário online “A energia que vem do mar”, que contou com a participação de representantes de empresas, entidades do setor e de países precursores nesse tipo de tecnologia.

“No Brasil, esse mercado offshore certamente será o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos 5 ou 10 anos devido às condições favoráveis, não só de vento e clima, mas também considerando o ambiente operacional de baixo custo, aliado às correntes e a profundidade de nossa costa litorânea. Esse PL era o tijolinho que estava faltando para autorizar a instalação de projetos que hoje já estão em desenvolvimento no país”, disse o senador.

Na apresentação, o senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama, avalia o senador. “O texto propõe trabalhar com regime de autorização, que poderá se dar de duas formas: independente, com blocos sugeridos pelos operadores interessados, e planejada, organizada pelo governo”, explicou.

Jean Paul destacou que o Rio Grande do Norte e o Ceará são os estados que possuem as melhores áreas de costa marítima para a geração de energia eólica offshore, com fatores de capacidade que ultrapassam 80%. De acordo com o parlamentar, o Brasil tem grande potencial para se tornar um polo de atração de investimentos do segmento.

Hoje, a eólica offshore já responde por cerca de 10% da geração de energia do Reino Unido, afirmou o Cônsul Geral do Reino Unido, Simon Wood. Na Dinamarca, energia eólica começou a ser implantada na década de 70 e hoje o país é líder global no desenvolvimento de projetos eólicos offshore.

Para o diretor do setor de energia e sustentabilidade do Consulado Geral da Dinamarca, Lucas Barbosa, a iniciativa do senador é fundamental para atrair investimentos para o Brasil. “O marco regulatório é um passo importantíssimo para trazer investidores, assim como a discussão, em um segundo momento, de metas de capacidade instalada, bem como o acordo ou contrato de compra e venda de energia de longo prazo (PPA)”, concluiu.

Regras

O texto propõe regras semelhantes aos dos leilões de petróleo, que inclui bônus de assinatura para a União, um pagamento pela ocupação e retenção da área, que será destinado ao órgão regulador, e também pagamento de Participação Proporcional – royalty – que corresponde a 5% da energia efetivamente gerada e comercializada por cada sistema energético instalado, a ser pago mensalmente a partir da data de entrada em operação comercial da usina.

Segundo o senador Jean Paul, o PL propõe a realização de leilões pela maior oferta, como no regime de concessões de petróleo e gás. As áreas ofertadas na autorização planejada, ou seja, organizadas pelo governo, já terão avaliações ambientais prévias. No caso da autorização independente, essas avaliações serão de responsabilidade dos operadores.

Já no processo de obtenção das outorgas de autorização, de acordo com o projeto de lei, serão exigidos estudos de avaliação técnica e econômica; o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA); e a Avaliação de Segurança Náutica e Aeronáutica.

Discussões

A regulamentação é resultado de um longo trabalho liderado pelo Centro de Estratégia em Recursos Naturais e Energia (Cerne), em discussão há quase 5 anos. As reuniões provocaram a formação de uma Comissão Executiva com a participação de centros de pesquisa, órgãos reguladores do governo federal e especialistas do mercado.

Segundo o presidente do Cerne, Darlan Santos, o Projeto de Lei se baseou nas experiências de regulamentações internacionais, adaptadas à realidade brasileira. “Procuramos aprender com a experiência de outros países para preparar um marco regulatório que dê segurança jurídica para os altos investimentos que a geração offshore demanda”, afirmou.

Hoje o Brasil é um dos líderes na geração de energia renovável, sobretudo nas fontes eólica e fotovoltaica, e a força dos ventos representa 18 gigawatts (GW) de capacidade instalada em 695 usinas no país. Isso garante para as eólicas cerca de 10,3% da sua participação na matriz elétrica nacional, salientou a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannoum. “As instituições estão preparadas e se organizando para essa nova fase. A iniciativa do senador Jean Paul é muito bem-vinda”, disse a executiva.

O texto incorpora a regulamentação de tecnologias abrangentes como a maremotriz (por meio das marés e ondas marítimas) e fotovoltaica (usinas solares flutuantes). A lei também vai incluir um artigo sobre a fase de descomissionamento que prevê, por parte do investidor, a obrigação quanto ao planejamento e remoção das estruturas ressalvadas as permanências admitidas, além da destinação correta dos materiais.

Foto: Elisa Elsie

O Supremo Tribunal Federal liberou estados e municípios de todo o país para que possam fazer a compra de vacinas contra a covid-19, caso as doses distribuídas pelo Programa Nacional de Imunização, do Governo Federal, sejam insuficientes para realizar a cobertura vacinal.

Em janeiro, o Consórcio Nordeste anunciou que os governadores estavam negociando a compra da vacina russa Sputnik V, justamente, por causa da lentidão do Governo Federal em dar continuidade ao plano de vacinação. O governo do Rio Grande do Norte, que integra o Consórcio Nordeste, ainda não confirmou a compra de vacinas. Mas, em seu twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que faria o que estivesse ao seu alcance para garantir a imunização da população potiguar.

Até esta terça, o Rio Grande do Norte tinha vacina 84.841 pessoas, dentro de uma população de mais de três milhões de habitantes (3.534.165). A imunização no estado começou no dia 19 de janeiro e, desde então, recebeu quatro lotes de vacinas da Oxford e Coronavac. Os imunizantes foram aplicados nos idosos com mais de 75 anos (12.314), idosos institucionalizados (1.199) e trabalhadores da saúde (61.117). Apenas 67 pessoas entre indígenas aldeados e quilombolas foram imunizados, para quem não lembra, o RN foi o único estado do país a não receber doses do Ministério da Saúde para essa população, em específico.

O Rio Grande do Norte recebeu, até o momento, 177.140 doses da Coronavac e da vacina de Oxford. Um novo lote tinha sido prometido pelo Ministério da saúde para a semana passada, mas a nova previsão é para esta quarta (24), mas ainda sem confirmação. Natal, que tem uma população de quase 900 mil habitantes (890.480), recebeu 70.435 doses das quais 34.100 foram aplicadas. A capital utilizou 48,41% do seu estoque e ainda tem 36.335 vacinas.

Além da Pfizer (parceria com a Biontech), que teve o registro definitivo da vacina aprovado nesta terça (23), da Coronavac (produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac) e da AstraZeneca (desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz), que tiveram uso emergencial aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), também poderão ser importadas as vacinas registradas na Europa, Estados Unidos, Japão ou China, no caso da Anvisa não der autorização para a compra num prazo de 72 horas. A ação foi apresentada no fim do ano passado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Setor privado não poderá comprar vacina

Também nesta terça foi votado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto base da Medida Provisória (MP) das vacinas 1026/21, que facilita a compra dos imunizantes contra a covid-19, assim como dos demais insumos necessários para a vacinação, como as seringas. A MP também prevê a dispensa de licitação para facilitar as compras, mas traz outras medidas que devem ser obedecidas para garantir a lisura das compras.

Fonte: Saiba Mais

O Líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o relatório da PEC Emergencial (PEC 186/2019), divulgado no começo da tarde de hoje. 

Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde. “O governo quer revogar a Emenda 95, que já era maléfica para a população, proibindo a educação e a saúde de receberem novos investimentos”, afirmou. 

Para o Senador, a proposta é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também com os servidores públicos. “É uma infâmia esta proposta. Ao mesmo tempo em que empobrece os servidores, a PEC prejudica  a saúde pública”, criticou. “Com a proposta, o SUS está proibido de fazer novos gastos que devem ser obrigatórios para o enfrentamento da pandemia”, completou.

Privatização

O Líder da Minoria afirmou ainda que a proposta abre espaço para aceleração das privatizações num momento de crise econômica. O texto, apresentado hoje, cria novas regras e patamares para a dívida pública, que serão regulamentados após a aprovação da PEC.  “Para enfrentar a pandemia, os países do mundo inteiro estão ampliando suas dívidas, aproveitando os juros baixos no mercado para recuperar suas economias, salvar vidas e combater o vírus. 

Já o governo brasileiro, aproveita-se  do momento para incluir na PEC dispositivos que permitam a venda de ativos que são um patrimônio de todos os brasileiros sob o pretexto de reduzir dívidas. Vão vender tudo bem barato, favorecendo a banca e especuladores e prejudicando o país”, explicou.

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, de acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.

Atualmente, informou ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual cairia para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos (leia mais abaixo).

Mesmo assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%.

O G1 procurou o Ministério de Minas e Energia, mas não obteve resposta. O Ministério da Economia informou que não comentaria o assunto.

No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica". Segundo ele, isso é "outro problema" do país. Ele deu a declaração um dia depois de anunciar a troca do presidente da Petrobras, em meio a pressões geradas por seguidos aumentos no preço dos combustíveis.

Esse forte reajuste nas contas de luz viria num momento em que o país ainda sofre com os reflexos da pandemia da Covid-19 na economia. Por isso, segundo informou Pepitone em entrevista ao G1, já estão sendo feitos estudos de medidas adicionais para aliviar a pressão sobre as tarifas de energia.

“[O aumento médio de 8%] ainda é alto. Então a gente tem que encontrar medidas adicionais também para trabalhar esses 8%”, disse Pepitone. "Estamos avaliando neste momento quais seriam essas opções, mas estamos buscando medidas neste sentido", completou.

Ele disse que a contratação de um novo empréstimo bancário, solução encontrada para aliviar dificuldades no setor elétrico em 2014 e em 2020, não foi "cogitada". Para o diretor-geral da Aneel, o ideal "é buscar recursos no próprio setor para abater essas tarifas."

Vários fatores estão contribuindo para o forte aumento das contas de luz em 2021, de acordo com a Aneel. Eles vão do maior uso de termelétricas até o câmbio.

A disparada do dólar desde o ano passado, motivada principalmente pela pandemia, encarece a energia da hidrelétrica de Itaipu, maior usina do país e responsável por atender a cerca de 10% de toda a demanda nacional.

A energia da usina é cotada em dólar e o seu encarecimento prejudica especificamente os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste - a legislação estabelece que são as distribuidoras dessas três regiões as responsáveis por comprar a energia da usina.

Segundo Pepitone, a energia de Itaipu, sozinha, vai "puxar para cima" o reajuste das tarifas em 3,3% neste primeiro semestre.

Outro fator contribuindo para inflacionar as contas de luz neste ano é o uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara. O governo aciona mais termelétricas quando é preciso poupar água das hidrelétricas devido à falta de chuvas.

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste chegaram ao final de janeiro com o menor nível de armazenamento para o mês desde 2015. Por isso, o país tem usado mais termelétricas nos últimos meses.

Fonte: G1 

Dólar avançou após mudanças de Bolsonaro na Petrobrás - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O dólar fechou em alta nesta segunda-feira (22), em dia de turbulência nos mercados após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado na noite de sexta-feira (19) a indicação de um novo presidente-executivo para a Petrobras, elevando os temores de uma guinada populista no governo Jair Bolsonaro.

Com o dólar nas máximas, o Banco Central vendeu US$ 1 bilhão em novos contratos de swap cambial tradicional nesta segunda-feira, num dia já de outras operações do BC no câmbio.

A moeda norte-americana subiu 1,26%, a R$ 5,4554. Na máxima da sessão, chegou a R$ 5,5337. Veja mais cotações.

Na sexta-feira, o dólar fechou em queda de 0,99%, a R$ 5,3874. Na parcial do mês, acumula queda de 0,28%. No ano, tem valorização de 5,17% ante o real.

Cenário

Por aqui, as atenções dos investidores se voltaram para a mudança no comando da Petrobras e temores de intervenção do governo federal na política de preços de combustíveis.

Na noite de sexta-feira, Bolsonaro anunciou a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, para a presidência da Petrobras, no lugar de Roberto Castello Branco, gerando muitas críticas. Para que a troca na presidência da Petrobras seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras, que tem reunião prevista para esta terça-feira (23).

No sábado, Bolsonaro disse que precisa “trocar as peças que porventura não estejam funcionando”. E que, “na semana que vem, teremos mais”, sem dar mais detalhes. Bolsonaro também disse no sábado que vai “meter o dedo na energia elétrica”, e que, “se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem teremos mais”, destaca a Reuters.

As preocupações com interferências na política de preços da Petrobras e na gestão de estatais impactam o mercado de câmbio na medida em que intensificam as incertezas sobre a situação fiscal do país, o que afeta também a confiança de investidores estrangeiros em relação ao Brasil e, por consequência, a entrada de dólares.

Pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda mostrou que os analistas do mercado elevaram a estimativa de inflação em 2021 para 3,82%, acima da meta central, que é de 3,75%. A expectativa para a taxa Selic no fim de 2020 subiu de 3,75% para 4% ao ano. Já a projeção para a alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2021 foi reduzida de 3,43% para 3,29%.

Fonte: Agora RN

Cumprindo com o compromisso para com a população, o Governo do RN tem mantido as mesmas alíquotas estaduais sobre o preço dos combustíveis que foram adotadas há pelo menos 5 anos, ainda na gestão anterior.

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Ciente de que a precificação dos combustíveis é feita através de uma série de fatores, no que compete à esfera estadual, estamos mantendo nossa palavra e garantindo que não haverá mudanças. Contudo, é preciso compromisso de todas as partes para que o valor justo chegue até o consumidor final. 

Fonte: Redes sociais do Governo do RN

Durante o fim de semana passado a deputada Federal do PT/RN, Natália Bonavides, esteve numa agenda intensa na região do médio oeste potiguar. O município de Apodi esteve na rota de visitas da deputada. Boanavides além de se reunir com o PT do município, realizou visita no Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

Na oportunidade a direção do Partido dos Trabalhadores de Apodi em conjunto com a Direção do Hospital regional solicitaram a deputada federal o empenho no seu conjunto de emendas parlamentares para que destine valores para a aquisição de equipamentos hospitalares para instalação e modernização de uma NOVA SALA DE OPERAÇÃO no Hospital Regional Hélio Morais Marinho – HRHMM.

Para o presidente do diretório municipal do PT, Agnaldo Fernandes, as reivindicações tem sido feito constantemente, não só no sentido de emendas, mas também na construção de políticas públicas que ajudam nosso município. “Só na área da saúde, através de nossos parlamentares do PT já conseguimos 250 mil em emendas para nosso hospital. 50 mil destinado pela deputada estadual Isolda Dantas para ajuda no combate ao COVID19 e 200 mil destinados pelo Senador Jean Paul para cirurgias eletivas, que tem tornado nossa unidade hospitalar referência”; finalizou Agnaldo Fernandes.

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse em entrevista à imprensa nesta 5ª feira (18.fev.2021) que os líderes da Casa concordaram em votar uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial nesta semana.

Ele também afirmou que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sinalizou o envio de uma MP (Medida Provisória) com um texto substitutivo para prorrogar o auxílio emergencial pago em 2020 para trabalhadores vulneráveis. O líder do governo representa o presidente da República no Senado.

Segundo Prates, deve haver uma “espécie de fusão” entre as PECs emergencial e do pacto federativo. O mais provável é que seja protocolada uma nova proposta com esse conteúdo, disse ele. A votação seria em 25 de fevereiro.

A PEC emergencial permite que o governo corte gastos obrigatórios quando atingir determinados patamares de despesas. A do pacto federativo altera a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios. O relator de ambas é o senador Márcio Bittar (MDB-AC).

“O governo adiantou por meio de seu líder que vai enxugar os pontos mais polêmicos”, disse Prates. Ele citou que devem mantidos pontos que versam sobre sustentabilidade da dívida pública, Regra de Ouro (proibição de usar recursos obtidos por endividamento para bancar despesas correntes) e equilíbrio fiscal intergeracional. As reduções de salários de servidores ainda seriam discutidas.

“A gente está para receber esse resumo e ver como vai ficar esse texto final”, declarou Prates. Segundo ele, é provável que a votação seja concluída ainda em 25 de fevereiro. PECs são os projetos mais difíceis de serem aprovados. São necessários 3/5 dos votos em 2 turnos. O trâmite na Câmara é semelhante.

Os senadores estão contando que na Câmara haverá celeridade para aprovar a nova versão da PEC emergencial. O novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), é aliado de Jair Bolsonaro.

Há, ainda, uma outra PEC do interesse do governo federal no Senado. A que altera os fundos públicos (reservas de recursos do governo para fins específicos). “Ficou subentendido que a PEC dos Fundos terá um trâmite separado, não será na semana que vem”, disse Prates.

O relator é Otto Alencar (PSD-BA). A proposta já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Os líderes do Senado também discutiram a possibilidade de instalação de uma CMPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar a forma como o governo federal conduz o combate ao coronavírus. Segundo Prates, por enquanto essa ideia não sairá do papel.

Fonte: Poder 360

A guerra instalada no governo por causa da política neoliberal de atrelar o preço do combustível vendido pela Petrobras ao mercado internacional explode nas mãos de Jair Bolsonaro (Sem partido), que vive em meio à batalha de manter as altas consecutivas de preços, agradando o mercado e implodindo a popularidade de vez, ou interferir na estatal, que dinamita todo o discurso ensaiado com o ministro Paulo Guedes junto ao sistema financeiro, que ainda suporta o protofascismo ao acreditar nos dividendos que ainda pode receber.

Mestre em Economia de Petróleo e Motores pelo Instituto Francês do Petróleo, o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) afirma que o próprio Bolsonaro – um ignorante confesso em economia – se sente desconfortável em defender uma política de preços que privilegia especuladores e agentes do mercado interessados no fatiamento da empresa para compra, por exemplo, da rede estratégica de refinarias para distribuição do combustível no Brasil.

Para Jean-Paul, a demissão de Roberto Castello Branco da presidência da Petrobras, o que o mercado vê como uma “interferência violenta” do governo, é uma prerrogativa do presidente.

“É uma prerrogativa dele. E eu acredito que nem o Bolsonaro acredita na política de preços que ele impõe ao país. Ele, como militar de baixa patente, com discurso pretensamente nacionalista, provavelmente se sente muito desconfortável em defender o especulador, o importador eventual, a trading, o camarada que está especulando para comprar a refinaria da Petrobras”, disse o senador à Fórum.

Jean-Paul acredita que é nesse “desconforto” que existe uma “oportunidade de conseguirmos ao menos uma meia trava nesse processo [de desmonte da estatal], que é avassalador”.

O senador ainda afirma que já existe uma interferência na Petrobras, mas uma interferência que atende especificamente os interesses privatistas neoliberais.

“Existe, sim, interferência do governo na Petrobras, mas é uma interferência para o mal, quando pensamos naqueles que querem o bem para o país. Qual é a interferência que está existindo hoje? É no sentido de forçar a empresa a vender refinarias, deixar que ela opere a meia bomba para que o concorrente possa entrar”, diz ele, salientando que muitas refinarias da empresa hoje operam com 60% da carga.

Para o economista e cientista social, William Nozaki, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp), Bolsonaro tomará qualquer decisão em relação à empresa pensando única e exclusivamente na questão política, para acomodar o centrão.

“Bolsonaro sinaliza que prefere mexer nos impostos e na presidência da Petrobras, mas não na política de preços da companhia. Ao reduzir impostos ele reforça sua perspectiva de Estado mínimo e populismo de direita, ao sinalizar que pode fazer mudanças na presidência da empresa ele abre espaço para acomodar as novas demandas do centrão. Ele não está agindo contra os interesses finacistas e rentistas, está sim tentando acomodar esses interesse à chegada do centrão”, afirma Nozaki.

Impostos

Jean-Paul esclarece que o alto preço dos combustíveis não está relacionado aos impostos, que são os mesmos há 10 anos, mas à política de paridade praticada pela atual diretoria da Petrobras, que transformou um país autossuficiente em petróleo em uma nação dependente dos humores do mercado.

“De nada adianta abrir mão de impostos, subsidiar a queima de combustível fóssil – uma atitude inédita, nenhum país abre mão de imposto sobre combustíveis fósseis. O Brasil faz isso numa tentativa infrutífera de baixar o preço para o consumidor. O que vão fazer? Vão se apropriar da margem [de lucro] e na porta da refinaria vai prevalecer a paridade internacional, que é o problema de origem – porque imposto é uma alíquota em cima do preço base. O preço base que está variando, não a alíquota, que é a mesma há 10 anos”, diz o senador.

O petista diz que Bolsonaro conseguiu a façanha de equiparar o Brasil, que tem autossuficiência tanto na extração do petróleo quanto no refino, em uma “ilha da Polinésia”.

“O preço que interessa ao importador eventual – para cobrir falhas de abastecimento, que não existem no Brasil – é o que se impõe ao consumidor, como se não tivéssemos petróleo e nenhuma refinaria. Estamos vivendo um cenário de uma ilha isolada da Polinésia, uma Tuvalu, por exemplo”, diz.

Na mesma linha, Nozaki só vê solução para a alta consecutiva dos combustíveis com a mudança da política da Petrobras.

“Em um cenário de pandemia e recessão o aumento do preço dos combustíveis encarece o consumo e o investimento prejudicando ainda mais a economia. A solução definitiva para essa onda de elevações no preço dos combustíveis passa pela mudança na política de preços da Petrobras, que atrelou o preço do barril no mercado financeiro ao preço dos combustíveis no posto”, diz o professor da Fespsp.

O petista diz que Bolsonaro conseguiu a façanha de equiparar o Brasil, que tem autossuficiência tanto na extração do petróleo quanto no refino, em uma “ilha da Polinésia”.

“O preço que interessa ao importador eventual – para cobrir falhas de abastecimento, que não existem no Brasil – é o que se impõe ao consumidor, como se não tivéssemos petróleo e nenhuma refinaria. Estamos vivendo um cenário de uma ilha isolada da Polinésia, uma Tuvalu, por exemplo”, diz.

Na mesma linha, Nozaki só vê solução para a alta consecutiva dos combustíveis com a mudança da política da Petrobras.

“Em um cenário de pandemia e recessão o aumento do preço dos combustíveis encarece o consumo e o investimento prejudicando ainda mais a economia. A solução definitiva para essa onda de elevações no preço dos combustíveis passa pela mudança na política de preços da Petrobras, que atrelou o preço do barril no mercado financeiro ao preço dos combustíveis no posto”, diz o professor da Fespsp.

Fonte: Revista Fórum

Quem vê o sorriso da criança, nem imagina a história de superação que ela passou logo nos primeiros anos de vida - Foto: José Aldenir / Agora RN

Quem vê a pequena Sara Lis, de apenas 8 meses de idade, sorrindo e brincando, não imagina quantas dificuldades ela já passou em tão pouco tempo de vida. A mãe de primeira viagem, Maria Cirilo, viveu momentos desesperadores 8 dias após dar à luz a Sarinha. Em casa, depois de amamentar e colocar a bebê para arrotar, viu a filha vomitando em jatos e ficando roxa. 

Desesperados, os pais levaram Sara às pressas para um hospital em Caicó, cidade onde vivem. No entanto, como não existe UTI neonatal no município, Sara teve que ser transferida para um hospital em Santa Cruz. Foi quando descobriram que Sara tinha uma doença rara, uma cardiopatia congênita grave.

“A cardiopatia acontece quando o bebê está sendo gerado na barriga da mãe e desenvolve uma má formação no coração. Essa má formação pode ser de vários tipos, o de Sara Lis é uma interrupção no arco da aorta: ele chegava em determinado ponto e parava, não continuava, como é o normal.

Ela teve uma sepse, uma infecção muito grave, a demanda de sangue para os membros inferiores não foi normal e os órgãos começaram a parar”, explicou a mãe, que ainda chora ao se lembrar dos primeiros momentos de angústia.

Maria ressalta que, se tivesse sido informada sobre a existência e importância do ecocardiograma fetal, não teria sido pega de surpresa pelo problema de saúde da filha, pois esse exame pode identificar problemas no coração do bebê ainda durante o pré-natal, e em alguns casos o bebê acaba indo diretamente para a UTI.

Ainda em Santa Cruz, enquanto tratava a infecção, os médicos disseram aos pais que estavam fazendo tudo o que era possível, mas que não poderiam garantir a sobrevivência da bebê. Nesse momento, a família de Sara começou uma corrente de oração pela vida da criança. “Nós somos cristãos, e a gente começou a pedir a todas as igrejas para fazer campanha de oração pela vida de Sara Lis. Até pessoas que não conheciam ela, de outras cidades, no Ceará e em São Paulo, tinha pessoas orando. Foi uma corrente de oração muito grande”, relatou Maria. 

Sara Lis sorridente no colo da mãe, Maria Cirilo – Foto: José Aldenir / Agora RN

Após 21 dias tratando a infecção em Santa Cruz, Sara foi transferida para o Hospital Riogrande, em Natal, onde foi atendida pela equipe do médico cirurgião Madson Vidal para fazer a cirurgia no coração. Em 3 de agosto do ano passado, Sara passou pela primeira cirurgia, mas como ela ainda era muito nova, foi apenas um procedimento paliativo. 

“Como ela era uma bebê, não dava pra fazer uma cirurgia corretiva, porque era uma cirurgia muito longa, então eles estudaram o caso e decidiram fazer uma cirurgia paliativa e depois ela retornava para fazer a corretiva, porque eles queriam que ela ganhasse peso e idade”, contou a mãe. 

No dia 26 de janeiro deste ano, a pequena passou pela cirurgia corretiva. Um procedimento que durou 7 horas, em que o corpo dela foi esfriado à temperatura de 14 graus para que os órgãos ficassem adormecidos, e a circulação do sangue foi interrompida. A mãe relembra que se apegou à fé e ficou de joelhos na porta do centro cirúrgico. 

“Eu fiquei na porta do centro cirúrgico de joelhos orando, clamando a Deus pra que ele me desse oportunidade de poder vê-la sorrindo, feliz e de criá-la, porque o desejo de uma mãe é criar o seu filho, vê-lo com vida e com saúde. A minha gratidão a Deus é enorme, porque Sara Lis é um milagre, por tudo que ela já passou, ela é um milagre. A gente sempre costuma dizer ‘Sara Lis é nossa princesa, linda e guerreira'”, narrou.

As orações da mãe funcionaram: a cirurgia deu certo e no dia 15 de fevereiro Sara recebeu alta. Agora, ela está na casa de apoio da Associação Amigos do Coração (Amico), onde a família tem um espaço com estrutura adequada para o pós-operatório, com a assistência de todos os profissionais que fazem parte da organização para a recuperação da pequena. 

A instituição é uma Organização Não Governamental (ONG) que vive de doações e presta assistência à crianças cardiopatas, realizando ações como consultas e procedimentos cardiológicos, consultas com outras especialidades médicas, exames, assistência social integral, atendimento odontológico, distribuição de medicamentos, assistência psicológica, transporte, doação de vestimentas, assistência nutricional – com doação de leites e suplementos nutricionais especiais, atividades de lazer, eventos educacionais e comemorativos.

“Aqui a gente é muito bem recebido, pessoal muito atencioso, e tem de tudo pra gente, desde a medicação, alimentação, tudo. A gente sai da UTI e aqui tem a tranquilidade para o pós-operatório da criança, para a criança se restabelecer. Muita gratidão a Deus, ao doutor Madson e toda a equipe do Hospital Riogrande. Eles têm um amor por essas crianças, de domingo a domingo eles estão naquele hospital dando amor e assistência”, contou Maria, que após 8 meses desejando poder trocar de lugar com Sara para evitar o sofrimento dela, se vê mais perto de voltar para casa com a filha nos braços.

A previsão é de que, se estiver tudo bem, a pequena Sara receberá alta ainda em fevereiro, e a família vai poder voltar para Caicó. Em tom de agradecimento, Maria relembra um versículo bíblico que a ajudou nos momentos difíceis que enfrentou: “Confiem para sempre no Senhor, pois o Senhor, somente o Senhor, é a Rocha eterna” (Isaías 26:4).

Fonte: Agora RN

Os deputados federais Carla Dickson (PROS-RN) e General Girão (PSL-RN) foram os únicos da bancada potiguar que votaram contra manter o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) preso. O parlamentar carioca é investigado por medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal (STF), defender o AI-5, a substituição imediata dos ministros, além de instigar a adoção de violência contra os integrantes da corte. 

Os outros seis deputados que representam a população do Rio Grande do Norte na Câmara Federal votaram a favor de manter Silveira preso. São eles: Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN), Beto Rosado (PP-RN), João Maia (PL-RN), Natália Bonavides (PT-RN), Rafael Motta (PSB-RN) e Walter Alves (MDB-RN).

Os parlamentares em questão seguiram a orientação dos seus partidos, que formou maioria na votação que aconteceu no Plenário, em Brasília, nesta sexta-feira 19. Ao todo, foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

O PT, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, PSB, PT, Solidariedade, PSOL, Cidadania, PCdoB, PV e Rede orientaram seus deputados a votarem a favor da manutenção da prisão.

Já o PSL, PTB, PSC e Novo orientaram o voto contrário. Podemos, PROS e Patriota, por não chegarem em consenso, liberaram a bancada para voto individual.

“Todos sabem o que representa esse resultado. O que esperamos é respeito à democracia (…) O caso foi extremamente lateral, fora da curva e especialíssimo, não haverá outros casos como esse”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Com a decisão do parlamento, Silveira permanecerá no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, no Rio de Janeiro.

O deputado foi preso em flagrante na última terça-feira (16) após publicar um vídeo onde ataca ministros do Supremo e pede o fechamento do STF, medida que é inconstitucional. Por isso, ele é investigado no inquérito que apura ameaças e a disseminação de fake news contra o STF.

Nesta sexta , o deputado do PSL mudou o tom do discurso. Durante a sessão, admitiu ter “se excedido na fala” e arrependimento:

“Peço desculpas a todo o Brasil, todos os juristas renomados, que percebemam que me excedi na fala. Peço desculpas a qualquer brasileiro que tenha se ofendido, mas já me arrependi”, confessou.

Fonte: Agora RN

O Rio Grande do Norte lidera o ranking de estados brasileiros a partir do percentual de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. De acordo com o levantamento do site G1 Nacional, que utiliza os dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o RN já utilizou 82,22% das doses entregues, representando 93.685 unidades aplicadas. Os dados foram compartilhados pelo Governo Estadual.

O segundo colocado, Sergipe, usou 69,9% das vacinas. Há estados que não utilizaram nem um terço dos imunizantes recebidos, por exemplo.

O esquema de logística montado pelo Governo, somado à rede de frio que abrange todas as regiões do estado e o trabalho de coordenação junto aos municípios, responsáveis por aplicar as vacinas, proporcionou, segundo o Governo Estadual, o índice efetivo de aplicação das doses de proteção contra a Covid-19.

Além disso, a plataforma RN+ Vacina, lançada em conjunto com o plano de imunização, auxilia no planejamento e traz mais transparência a todo o processo de proteção da população potiguar, de acordo com o Executivo.

A distância do percentual de aplicação do estoque do RN para os demais estados deve crescer, pois, segundo o Governo do RN, o RN+ Vacina aponta que foram aplicadas, até o início da tarde desta sexta-feira (19), foram aplicadas 98.030 vacinas nos 167 municípios potiguares, somando a 1ª e 2ª doses.

Fonte: Agora RN

Foto: Bruno Lima

A polícia de trânsito (NPRE) de Apodi comunica que, considerando a necessidade de adequação do trânsito para proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres.

VEJA OS NOMES DAS RUAS:

• Antônio Lopes Filho

• Manuel Coriolano

• João Nogueira 

• Gov. Dix-Sept Rosado 

A população terá o prazo de 30 a 40 dias para aprender a nova mudança, com ajuda do policiamento de trânsito. A partir do prazo serão multados os infratores. 

Vamos aguardar a Prefeitura de Apodi sinalizar as ruas citadas a cima e divulgar o decreto para começar a valer as novas mudanças. 

Informações do repórter Derlandio Jackson/TCM Apodi

Foto: reprodução

A senadora Zenaide Maia (Pros – RN) assinou os três projetos de decreto legislativo (PDL’s) apresentados no Senado para suspender os decretos presidenciais que abriram a porteira para a compra de armas e munições no Brasil. “Para quê alguém precisa de seis armas em casa? Cinco mil cartuchos de munição? A prioridade do governo federal deveria ser vacinar o povo”, criticou a senadora, ao lembrar que um decreto não pode se sobrepor ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003): “O presidente não pode contrariar a lei. 

Mas não é a primeira vez que ele tenta fazer isso: em 2019, apoiei dois projetos que derrubaram o primeiro decreto dele sobre armas [Decreto n° 9.785/19]. E, agora, em plena pandemia, ele tenta, novamente, enriquecer a indústria das armas, fechando os olhos para as reais necessidades do povo, que são a vacina, o auxílio emergencial e um programa para a geração de emprego e renda”, disparou a senadora.

Os projetos apoiados por Zenaide devem ser colocados em breve na pauta de votações do Senado. São eles: o PDL 55/2021, que susta o decreto 10.630/21, que permitiu o porte de até duas armas por pessoa; o PDL 57/2021, que susta o decreto n° 10.628, que permitiu que um civil tenha até seis armas em casa (se caçador, até dez armas e, se atirador, até 60 armas!), além de cinco mil cartuchos de munição; e o PDL 69/2021, que susta o decreto nº 10.627/21, que dificulta a vistoria de “acervos de armas”, impede o Comando do Exército de cancelar, de ofício, registro de porte de arma, além de retirar do Exército o controle sobre munições e outros acessórios.

No programa Estúdio I, da Globonews, na última segunda (15), o jornalista Octavio Guedes citou um PDL apresentado por Zenaide e outros parlamentares, como tentativa de barrar o que classificou como “extrapolamento do poder regulatório do presidente da República”.

Na visita a Pau dos Ferros, nesta quinta-feira (18), a governadora Fátima Bezerra visitou as instalações do 7º Batalhão de Polícia Militar Coronel André Fernandes e saudou os 110 novos policiais recém-incorporados ao efetivo da PM.  

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual destacou os investimentos de seu governo para fortalecer o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a começar pelo aumento do efetivo, depois de 15 anos sem nenhuma nomeação; aquisição de equipamentos e concessão de quase 6 mil promoções em apenas dois anos. Outra medida é a realização de concursos, que o governo vai realizar para a Polícia Civil, oficiais da PM e ITEP.

"Mesmo enfrentando uma pandemia, uma crise sanitária sem precedentes, com muita determinação, estamos arrumando a casa. Conseguimos  fazer a reestruturação das carreiras que resultou num reajuste de 23% a 26%. O reajuste começou a ser pago e vai ser concluído no último ano de governo", disse Fátima.

Além dos militares, a região também ganhou reforço na segurança com a chegada de nove bombeiros militares que irão integrar a regional em Pau dos Ferros. E para garantir melhores condições de trabalho para o efetivo, a governadora anunciou o plano do governo de construir uma nova sede para o Corpo dos Bombeiros da cidade, que atende à Região Alto Oeste, obra de R$ 1,8 milhão. 

"Conseguimos destravar a burocracia. O projeto de doação do terreno será enviado à Assembleia Legislativa. Espero inaugurar o prédio ainda neste primeiro mandato", disse.

SEGURANÇA DO ALTO OESTE

Para combater a criminalidade na região, o Governo do Rio Grande do Norte investiu na modernização do sistema de comunicação digital da região, que contém uma torre de transmissão (autoportante) com tecnologia criptografada.

O objetivo é auxiliar e integrar a comunicação via rádio entre as forças de segurança pública - PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícia Penal.

Além disso, desde 2019, a região do Alto Oeste já recebeu 22 veículos novos, sendo 8 para a PM, 3 para o CBMRN, 10 para a Polícia Civil e 1 para o Itep. Também foram adquiridos equipamentos como escudos balísticos e armas para Polícia Militar.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa em Recife (PE). Foto: Adriano Machado / Reuters

Condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 18, que pode disputar as eleições em 2022 caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e devolva seus direitos políticos.

“Para que eu seja candidato a presidente da República é preciso uma razão maior. Se for necessário para derrotar o tal do bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma que eu me colocaria à disposição. Mas isso ainda tem tempo para decidir”, afirmou em entrevista ao colunista Kennedy Alencar, do portal UOL.

Lula disse ainda que uma eventual candidatura dependeria das ‘circunstâncias políticas’ no próximo ano, mas deixou claro que será cabo eleitoral no campo da esquerda caso não entre oficialmente na disputa. “Vai depender do PT, das candidaturas dentro do partido, das alianças políticas”, explicou.

A declaração é dada dias após o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, confirmar que recebeu orientação para ‘rodar o País’ e se apresentar como potencial candidato do PT em 2022, caso ex-presidente continue vetado nas eleições.

O petista também voltou a criticar Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba – chamados de ‘quadrilha’. Também reafirmou a inocência e falou sobre as expectativas para o julgamento que pode derrubar sua condenação. “Não sei qual será a decisão da Suprema Corte. O que eu sei é que eu sou refém da maior mentira jurídico-política contada nesse País para evitar que eu pudesse ser candidato à Presidência da República”, disse. “Essa gente não estava atrás de combater a corrupção, eles queriam criar uma República de Procuradores.”

O ex-presidente, que foi diagnosticado com o novo coronavírus durante uma viagem à Cuba para participar da gravação de um documentário sobre a América Latina dirigido pelo cineasta americano Oliver Stone, disse que foi um paciente assintomático. Ele ainda confirmou que vai tomar a vacina assim que o imunizante for disponibilizado para idosos com mais de 75 anos e chamou de ‘encenação política’ o ato simbólico organizado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para imunizar os ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer no dia do aniversário da capital paulista.

Lula também chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez críticas contundentes à condução da pandemia pelo governo federal – o que, na avaliação do petista, justificaria a abertura de um processo de impeachment na Câmara. O ex-presidente, no entanto, não vê chance de instauração do procedimento para cassação do mandato em um futuro próximo.

“Se a gente não conseguiu colocar impeachment em votação com Rodrigo Maia, certamente a gente não vai conseguir colocar agora com o [Arthur] Lira. Eu não acredito que haja um tempo agora de fazer o debate e nem que o Lira vai colocar em votação”, avaliou. “O governo age de forma irresponsável e brinca o tempo todo desafiando a ciência. A situação é grave. A sociedade tem que perceber isso. (…) Essa brincadeira que ele [Bolsonaro] está fazendo com o coronavírus é uma estupidez. É o gesto de um homem insano, que não tem sentimento, respeito pela ciência, pela medicina e pelas 250 mil pessoas que já morreram”, acrescentou.

Outro ponto criticado pelo ex-presidente foi a política armamentista do atual governo. “Ele pensa que os problemas do Brasil se resolvem com bala, cartucho. Só pode ser chamado de genocida”, afirmou.

Fonte: Agora RN

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) terá atividades parlamentares em cinco cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte, no próximo sábado, dia 20 de fevereiro. Felipe Guerra, Apodi, Caraúbas, Campo Grande e Paraú serão os municípios visitados.

Para Natália, as atividades parlamentares no interior do estado são ainda mais fundamentais nesse momento. “Estamos dando seguimento a nossas atividades no interior do RN, tomando todas as medidas sanitárias cabíveis. Vamos acompanhar a execução de nossas emendas e dialogar com a população e com nossos parceiros sobre as necessidades de cada municipio”, destacou a deputada. 

Em Felipe Guerra, às 09h, a parlamentar terá reunião com representantes do Partido dos Trabalhadores e o secretário de Agricultura do município. Em seguida irá à Unidade Mista de Saúde que recebeu emenda em 2020. Seguindo caravana para Apodi, Natália terá reunião com representantes de Colônias de Pescadores da Região Oeste, logo depois irá conversar com membros do PT.

Em Caraúbas, a deputada terá encontro com o vereador Tanildo (PT), com representantes de sindicatos, de instituições culturais e dirigentes do partido. Em Campo Grande, Bonavides conversa com a vereadora Lilia (PT) e a executiva do Partido. A última cidade do dia será Paraú, lá a parlamentar visitará a Unidade Mista de Saúde e terá conversa com o secretário de Agricultura do município

Fonte: Santana Notícias