Supremo libera estados para compra de vacinas contra covid-19 e governadora do RN diz que vai tentar adquirir novas doses

Foto: Elisa Elsie

O Supremo Tribunal Federal liberou estados e municípios de todo o país para que possam fazer a compra de vacinas contra a covid-19, caso as doses distribuídas pelo Programa Nacional de Imunização, do Governo Federal, sejam insuficientes para realizar a cobertura vacinal.

Em janeiro, o Consórcio Nordeste anunciou que os governadores estavam negociando a compra da vacina russa Sputnik V, justamente, por causa da lentidão do Governo Federal em dar continuidade ao plano de vacinação. O governo do Rio Grande do Norte, que integra o Consórcio Nordeste, ainda não confirmou a compra de vacinas. Mas, em seu twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que faria o que estivesse ao seu alcance para garantir a imunização da população potiguar.

Até esta terça, o Rio Grande do Norte tinha vacina 84.841 pessoas, dentro de uma população de mais de três milhões de habitantes (3.534.165). A imunização no estado começou no dia 19 de janeiro e, desde então, recebeu quatro lotes de vacinas da Oxford e Coronavac. Os imunizantes foram aplicados nos idosos com mais de 75 anos (12.314), idosos institucionalizados (1.199) e trabalhadores da saúde (61.117). Apenas 67 pessoas entre indígenas aldeados e quilombolas foram imunizados, para quem não lembra, o RN foi o único estado do país a não receber doses do Ministério da Saúde para essa população, em específico.

O Rio Grande do Norte recebeu, até o momento, 177.140 doses da Coronavac e da vacina de Oxford. Um novo lote tinha sido prometido pelo Ministério da saúde para a semana passada, mas a nova previsão é para esta quarta (24), mas ainda sem confirmação. Natal, que tem uma população de quase 900 mil habitantes (890.480), recebeu 70.435 doses das quais 34.100 foram aplicadas. A capital utilizou 48,41% do seu estoque e ainda tem 36.335 vacinas.

Além da Pfizer (parceria com a Biontech), que teve o registro definitivo da vacina aprovado nesta terça (23), da Coronavac (produzida pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac) e da AstraZeneca (desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz), que tiveram uso emergencial aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), também poderão ser importadas as vacinas registradas na Europa, Estados Unidos, Japão ou China, no caso da Anvisa não der autorização para a compra num prazo de 72 horas. A ação foi apresentada no fim do ano passado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Setor privado não poderá comprar vacina

Também nesta terça foi votado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, o texto base da Medida Provisória (MP) das vacinas 1026/21, que facilita a compra dos imunizantes contra a covid-19, assim como dos demais insumos necessários para a vacinação, como as seringas. A MP também prevê a dispensa de licitação para facilitar as compras, mas traz outras medidas que devem ser obedecidas para garantir a lisura das compras.

Fonte: Saiba Mais