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fevereiro 27, 2021

Toque de recolher, suspensão de aulas, missas, cultos e fechamento de parques e clubes; confira novas restrições contra Covid-19 no RN.

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O governo do Rio Grande do Norte publicou oficialmente neste sábado (27), no Diário Oficial, um novo decreto que determina toque de recolher em todo o estado, entre às 22h e 5h. As novas restrições visam reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19. Elas foram informadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta sexta-feira (26) e valem até o dia 10 de março.

Atividades religiosas, aulas presenciais e atividades em espaços públicos também serão suspensas a partir da próxima segunda-feira (1). O governo ainda recomendou que as prefeituras suspendam funcionamento de bares e restaurantes nos fins de semana e que cidades com praias, lagoas e outros locais de banho público fechem esses ambientes.

De acordo com o decreto, fica proibida a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida.

Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

  • serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
  • farmácias;
  • indústrias;
  • postos de combustíveis;
  • hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
  • laboratórios de análises clínicas;
  • segurança privada;
  • imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
  • funerárias;
  • exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
  • serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
  • serviços de transporte coletivo urbano.
  • Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Atividades suspensas
O governo também suspendeu atividades a partir da próxima segunda (1) em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

Também ficam suspensos eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios. Além disso, atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

No decreto, o governo ainda anunciou o fechamento do Centro de Convenções do Estado e determinou cancelamento dos eventos agendados.

O transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal também foi proibido pelo decreto.

Igrejas
Também a partir de segunda (1), ficam suspensas as atividades coletivas como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares. 

Segundo o governo, os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto.

"Fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19)", diz o decreto.

Aulas suspensas 
O governo ainda determinou a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, "devendo manter o ensino remoto".

Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

Recomendações aos municípios
O governo recomendou que as prefeituras mantenham proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.

Ainda de acordo com o decreto, os serviços de alimentação devem ser suspensos durante finais de semana e feriado, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa.

Outra recomendação é pela suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.

Conforme o texto, os municípios ainda devem suspender, nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo.

Também recomenda reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social e disciplinamento do funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.

De acordo com o decreto estadual, a recomendação é que as prefeituras realizem campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761pacientes - o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

Fonte: Agora RN

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