Fátima garante R$ 35 milhões em investimentos para a educação do RN

A educação pública potiguar vai ganhar investimentos de mais R$ 35 milhões a serem aplicados na melhoria da infraestrutura e das condições de ensino para alunos dos ensinos básico e superior. Os recursos foram garantidos pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante reunião com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, e com a secretária especial de assuntos federativos da Secretaria de Governo, Deborah Arôxa.

As verbas são frutos de emendas da bancada potiguar no Congresso Nacional. A principal delas é uma emenda coletiva de bancada, no montante de R$ 30 milhões, destinada à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a outra é do senador Styvenson Valentim, de R$ 5 milhões, para a reforma da Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

“Avançamos em destravar a burocracia no que diz respeito a esses convênios que estavam em curso, com o compromisso de liberação desses recursos para que a gente possa concluir esses projetos, que significam mais investimentos para melhorar a infraestrutura da educação”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os valores juntam-se aos R$ 12 milhões conquistados pelo Governo junto ao Ministério da Educação (MEC) a partir de emendas dos senadores Jean-Paul Prates, Zenaide Maia e Styvenson para melhorias no transporte escolar e na infraestrutura da rede pública de ensino. Os R$ 30 milhões destinados à UERN são, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Os investimentos beneficiam com obras e melhorias físicas todos os campi da universidade: Mossoró, Natal, Assu, Caicó, Mossoró, Patu e Pau dos Ferros.

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques, destacou a importância da reunião para as melhorias traçadas para o setor. “Encontramos o caminho para destravar os recursos e fazer com que as obras sejam concluídas no Rio Grande do Norte, com prestação de contas em dia, inclusive, com os diversos convênios que eles se comprometeram de liberar e que a governadora foi muito forte na solicitação da liberação desses recursos”, comentou Getúlio. Durante as reuniões, a equipe do Governo deu seguimento às tratativas com o ministro Milton Ribeiro no dia anterior e discutiu também o destravamento de convênios com o FNDE, alguns dos quais datam de mais uma década. Esses convênios dizem respeito a obras de gestões que ficaram com inconsistências em gestões passadas e precisam passar por reformulação.

Além da reunião com a governadora, a reitora em exercício da UERN, Fátima Raquel, também esteve com a equipe do FNDE para tratar da liberação dos recursos para a instituição. Hoje são 25 convênios entre o fundo e a universidade, sendo a maioria referente à emenda de bancada.

A reitora ressaltou o apoio da governadora Fátima Bezerra a esta demanda. “Temos que destacar o apoio da governadora Fátima Bezerra, que inclusive esteve hoje no FNDE também tratando desta pauta, pedindo mais agilidade na liberação destes recursos. Essa força conjunta é fundamental”, comentou Raquel.

Nos últimos dias, os estudantes da instituição apresentaram uma lista com reivindicações como manutenção em prédios, salas de aulas e laboratórios, reformas estruturais, aquisição de materiais e pavimentação. A administração da UERN já deu início a parte dessas ações, aprontando as licitações e organizando os investimentos, em parte com os recursos conquistados pelo Governo junto ao MEC.

Os R$ 30 milhões destinados à UERN é, em parte, de uma emenda orçamentária de quando a governadora Fátima Bezerra ainda integrava a bancada federal como senadora. Ainda em maio de 2019, o Governo do Estado assegurou o repasse de R$ 3 milhões para a complementação da emenda que tinha sido contingenciada. O contingenciamento significa que a verba foi congelada por um período e depois pode ser desbloqueada. Parte desses recursos será destinada a Caicó, com investimentos na rede elétrica e no bloco de salas que representam cerca de R$ 2,3 milhões.

O Curso de Odontologia da UERN em Caicó está entre os melhores do país. Recebeu Conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e Conceito 5 no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperado (IDD).

O curso se destaca pela qualidade na formação dos profissionais e prestação de serviço à população, através dos seus projetos de extensão e clínicas odontológicas. O curso de Enfermagem do campus Caicó obteve nota 3, também considerada nota boa.

Também estiveram presentes à reunião com a FNDE o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, os secretários de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, e do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire; o secretário-adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo; a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os professores da UERN Cicília Maia Maia e Esdras Marchezan, e os alunos Jandeson Dantas, Lucas Dantas Pereira, Bruna Aquino de Morais, Pablo de Castro Santos.

Fonte: Agora RN