Urna eletrônica — Foto: Reprodução/TRE-RN

Faltando menos de uma semana para o primeiro turno das Eleições 2024, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já registrou mais de 140 renúncias de candidaturas no estado.

Os casos são de candidatos que se registraram para disputar uma das vagas de prefeito, vice-prefeito ou vereador, mas desistiram do pleito.

A Justiça também tem mais de 60 candidaturas indeferidas, porém, na maioria dos casos, os interessados ainda permaneciam em fase de recurso.

O total de 143 renúncias representa 1,86% das 7.685 candidaturas registradas neste ano no RN.

Segundo Alan Daniel de Lacerda, professor do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), essa é uma área que ainda não foi bem estudada pela ciência política.

"Como é uma decisão unilateral, pode ter uma constelação de motivos. Nos casos em que há um grupo (que renuncia), pode ser algum acerto político. Às vezes, numa política local muito pequena, esse acerto pode até ser familiar e não ter muito a ver com partido", considera.

Mudança em João Dias
Uma das candidaturas que teve renúncia foi a de Jessé Oliveira (União), irmão de Marcelo Oliveira, prefeito de João Dias que foi assassinado a tiros ao lado do pai no mês de agosto no município do Oeste potiguar.

Na época do crime, Jessé era vereador e presidente da Câmara Municipal de João Dias. Neste ano de 2024, ele seria candidato à reeleição.

Por conta da morte do irmão, no mês passado, Jessé - como presidente da Câmara - assumiu o cargo de prefeito de João Dias, já que a vice, Damária Jácome, estava afastada do cargo por decisão judicial desde 2022.

Segundo a defesa de Jessé, a renúncia dele à candidatura como vereador ocorreu seguindo a legislação eleitoral. "Na medida em que esse assumiu a interinidade da Chefia do Executivo Municipal, não poderia mais concorrer na eleição para cargo do Legislativo", informou a defesa.

Cidades com mais candidaturas renunciadas
A cidade que mais registrou candidaturas renunciadas foi Lagoa Salgada, com nove. Entre as principais cidades, Parnamirim teve 7 renúncias e Natal e Mossoró, 4.

Ao todo, candidatos de 66 das 167 cidades do RN renunciaram à disputa. 

Veja lista abaixo:
Lagoa Salgada - 9
Parnamirim - 7
Santa Maria - 6
São Gonçalo do Amarante - 5
Bom Jesus - 4
Canguaretama - 4
Espírito Santo - 4
Jardim do Seridó - 4
Macau - 4
Mossoró - 4
Natal - 4
Nísia Floresta - 4
Porto do Mangue - 4
Rio do Fogo - 4
Taipu - 4
Tangará - 4
Ruy Barbosa - 3
São José de Mipibu - 3
São Miguel - 3
Umarizal - 3
Barcelona - 2
Bento Fernandes - 2
Bodó - 2
Caicó - 2
Campo Redondo - 2
Ceará-Mirim - 2
Felipe Guerra - 2
Francisco Dantas - 2
Janduís - 2
Touros - 2
Afonso Bezerra - 1
Alexandria - 1
Alto do Rodrigues - 1
Angicos - 1
Apodi - 1
Areia Branca - 1
Assú - 1
Baraúna - 1
Caiçara do Rio do Vento - 1
Campo Grande - 1
Caraúbas - 1
Cerro Corá - 1
Coronel Ezequiel - 1
Currais Novos - 1
Doutor Severiano - 1
Extremoz - 1
Fernando Pedroza - 1
Florânia - 1
Goianinha - 1
Governador Dix-Sept Rosado - 1
Guamaré - 1
Itaú - 1
João Dias - 1
Lajes - 1
Luís Gomes - 1
Macaíba - 1
Maxaranguape - 1
Messias Targino - 1
Nova Cruz - 1
Pendências - 1
Pilões - 1
Santa Cruz - 1
Serra Caiada - 1
São Bento do Trairi - 1
São Vicente - 1
Tenente Laurentino Cruz - 1

Partidos com mais candidaturas renunciadas
O partido que mais registoru candidaturas renunciadas para as eleições de 2024 no RN foi o MDB, com 21, seguido o PT, com 18, e do PP, com 16.

Ao todo, 17 partidos tiveram candidaturas renunciadas no estado. 

Veja lista abaixo:
MDB - 21
PT - 18
PP - 16
PSDB - 13
União - 13
PL - 11
Republicanos - 10
Avante - 7
Pode - 6
DC - 5
PV - 5
PRTB - 4
PSD - 4
Solidariedade - 4
PDT - 2
PSB - 2
PSOL - 2

Mulher morre após passar por seis cirurgias plásticas no CE. — Foto: Reprodução

Uma mulher de 24 anos morreu após passar por seis cirurgias plásticas realizadas ao mesmo tempo na cidade de Sobral, interior do Ceará. Viviane Lira Monte passou por procedimentos na barriga, nos braços, nos seios, nas costas e nos glúteos. Ela teve complicações, chegou a ficar internada, mas faleceu na quinta-feira (26).

A família confirmou as informações à TV Verdes Mares e ao g1. De acordo com eles, houve negligência médica, pois Viviane já havia procurado outros profissionais e todos se recusaram a fazer esses procedimentos de uma vez só. No entanto, um médico aceitou.

Ayrton Alcântara, amigo da vítima, disse que ela ficou internada por 20 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de falecer. Viviane completaria 25 anos na sexta-feira, 27 de setembro. A mulher morreu um dia antes de fazer aniversário.

“Ela tinha esse interesse de fazer cirurgia plástica e andou procurando alguns médicos. Esse médico que ela encontrou fazia coisas que os outros médicos disseram que não seria possível fazer tudo junto. Ela fez muitos procedimentos ao mesmo tempo. Ela pesquisou alguns outros médicos, mas eles se recusaram a fazer tantos procedimentos”, disse Ayrton.

De acordo com o amigo, Viviane fez os seguintes procedimentos:

• Mamoplastia Redutora (redução de mama)
• Lipoaspiração no abdômen
• Lipoaspiração nos braços
• Lipoaspiração nas costas
• Lipoaspiração no pescoço
• Lipoenxertia glútea

“Agora, depois de tudo o que aconteceu, a gente vê que nenhum médico faz tantos procedimentos de uma vez. E ele aceitou fazer. A gente não sabe ainda o que foi conversado com ela, qual sonho venderam, se houve um erro médico ou se foi uma fatalidade. O que a gente percebe é que nenhum outro médico faz tantos procedimentos de uma vez só o que reforça a nossa suspeita de que ele tenha sido imprudente, negligente e tenha, de certa forma, iludido ela de que isso daria certo”, comentou Ayrton.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que familiares de Viviane registraram um boletim de ocorrência sobre o caso, que está sendo investigado pela Delegacia Municipal de Sobral.

O g1 tenta há dias contato com o médico que realizou os procedimentos, denunciado pela família de Viviane por negligência, mas ele não respondeu à reportagem.

Complicações após procedimentos
Viviane realizou as cirurgias no dia 31 de agosto, um sábado, e foi liberada no domingo (1° de setembro) por um médico plantonista. Ela já começou a sentir dores no estômago. Na segunda (2 de setembro), passou mal, estava sem conseguir fazer xixi.

A família ligou para o médico, que recomendou que a levassem para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele já não estava mais na cidade de Sobral, conforme informações da família.

A jovem ainda teve outros sintomas, como desmaio e falta de ar. Na UPA, o quadro se agravou e ela precisou ser levada para a UTI. Lá, ela teve uma parada cardíaca, mas conseguiram reanimar. Dias depois, no entanto, os médicos chamaram a família, pois ela estava em estado grave.

Viviane foi piorando a cada dia, tomou bolsas de sangue, teve infecção por bactéria e fungos. A cirurgia nos seios chegou a abrir e teve secreção nos braços. Na quinta-feira (26) ela faleceu.

“Não tenho palavras pra dizer o baque que é isso. Uma menina jovem, 24 anos, cheia de vida, querida por todos. Ela tinha uma loja de roupas, estava atuante, uma cidadã era respeitada. A gente não tem chão para enfrentar essa situação”, lamentou o amigo da vítima.

Fonte: g1

iStock

Apostadores terão até 10 de outubro para sacarem seus recursos depositados em casas de apostas não regularizadas, antes que os sites das chamadas bets sejam retirados do ar pelo governo federal.

As empresas que ainda não solicitaram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até essa data para o resgate por parte dos clientes.

Segundo o Ministério da Fazenda, caberá aos operadores do site a responsabilidade de garantir os meios para que os apostadores possam levantar os depósitos a que têm direito. A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidos e serão retirados do ar.


A Fazenda informou que vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), o Banco Central (BC) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fazer essa retirada.

Nesta segunda-feira (30/9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, orientou que os apostadores resgatem o dinheiro “bloqueado” nos próximos dias.

“Se você que está me ouvindo tem algum dinheiro nesses sites de apostas, peça a restituição já, porque você tem direito a ter seu dinheiro restituído”, explicou o ministro em entrevista à Rádio CBN.

Haddad afirmou que entre 500 e 600 sites de apostas que não se regularizarem na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) serão banidos do Brasil nos próximos dias.

“Tem cerca de 500 a 600 sites de apostas que vão sair do ar nos próximos dias, porque a Anatel vai bloquear o acesso a esses sites no espaço brasileiro”, disse o titular da pasta.

O Ministério da Fazenda determinou que as empresas que estavam em atividade no país no momento em que a “Lei das Bets” foi publicada, em dezembro de 2023, têm até esta terça-feira (1º/10) para cumprir os critérios e conseguir autorização para atuar sob o selo de “bet.br”.

Depois dessa data, as plataformas não poderão operar no país. A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas terão anuência para atuar no mercado.

Até as 16h desta segunda-feira, 157 empresas entraram com pedido de autorização no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para operar como bets no país em 2025. O prazo se encerra às 23h59 desta segunda.

Fonte: www.metropoles.com

Arte/Metrópoles

O valor investido em pesquisas eleitorais, nas eleições deste ano, já é o maior da série histórica. Até a quinta-feira (26/9), quando o número de levantamentos registrados ainda não havia ultrapassado o de eleições anteriores, o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já informava um montante de R$ 117,7 milhões.

Apodi é 29ª cidade do Brasil que realizou mais pesquisas, com 25 pesquisas, dados do dia 26/09. Neste último domingo (29/09) foi registrado mais duas pesquisas, totalizando 27.

Nessa sexta-feira (27/9), o quadro foi além. As eleições de 2024 não só atingiram o recorde de 11.440 pesquisas contratadas, até então, como o valor pago por elas ultrapassou os R$ 120 milhões, chegando a R$ 124,3 milhões. Essa é a maior cifra registrada em eleições municipais, desde 2012, quando o Tribunal passou a coletar e informar dados relativos aos levantamentos.

Entre todas as eleições, desde então, unindo municipais e federais, esse valor só perde para o pleito de 2022, quando o montante final pago pelas pesquisas de governos estaduais e de presidente ficou em pouco mais de R$ 142,8 milhões.

Maiores contratantes
Entre os maiores contratantes de pesquisas no Brasil, até então, estão veículos de comunicação, institutos de pesquisa, empresas de publicidade, de engenharia, entidades e alguns partidos políticos.

O topo da lista é ocupado pela TV Globo e outros veículos, como a Folha de S. Paulo, que costumam contratar a maior quantidade de levantamentos. Entre as siglas partidárias, o Partido Liberal (PL) já contratou 26 pesquisas eleitorais, este ano. O valor investido foi de pouco mais de R$ 1 milhão.

Em seguida, aparecem o Partido Social Democrático (PSD), que contratou 73 pesquisas pelo custo de R$ 389 mil e o diretório de Minas Gerais do Partido da Mobilização Nacional (PMN), que registrou oito levantamentos pelo custo de R$ 207,9 mil.

Quantidade recorde de pesquisas
A eleição de 2024 não é a que tem mais candidatos, pelo contrário. O total de 463.367 registros de candidatura é o menor desde 2008. Apesar disso, o quadro de disputa acirrada em muitas das cidades brasileiras, fora o status estratégico e marqueteiro dado às pesquisas, contribui para a proliferação de levantamentos no país.

A presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel), Mara Telles, avalia que, ao contrário do que muitos esperavam, o cenário de polarização entre duas forças políticas, a exemplo da eleição presidencial de 2022, não ocorre na maioria das disputas locais. O contexto de incerteza e de vários candidatos com chance de se eleger contribui, na visão dela, para o aumento de pesquisas.

“Quanto mais incerteza, mais você precisa monitorar a cidade com precisão para entender a opinião pública. As pessoas apostaram em um cenário com menos pesquisas, porque os eleitores estariam menos voláteis, mas não é o que ocorre agora. Está todo mundo olhando para São Paulo, por exemplo, e está irradiando para outras capitais esse cenário de extrema incerteza. A lógica presidencial não é a mesma lógica municipal”, diz ela.

Fora isso, existe também o uso estratégico de supostas pesquisas para sugerir liderança e influenciar disputas em cidades de pequeno e médio porte. Entre os municípios com mais levantamentos registrados, até então, existem locais menores que chegam a ter mais pesquisas do que capitais e outras cidades maiores do país.

Com informações do www.metropoles.com

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

O Dia Mundial do Coração, um dos órgãos mais importantes e responsável pelo bombeamento de sangue para todo o corpo humano, é comemorado neste domingo (29). Seu mau funcionamento traz graves consequências para a saúde. As doenças cardiovasculares causam a morte de 400 mil brasileiros todo ano, segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

A cada 90 segundos, uma pessoa morre por doença cardiovascular no país, totalizando 46 óbitos por hora. No entanto, 80% desses casos são evitáveis. O gerente de Atenção à Saúde e cardiologista do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Luiz Antonio Pertili Rodrigues de Resende, destaca que uma avaliação rotineira e sistemática de indivíduos assintomáticos é importante para identificar fatores de risco a partir da avaliação clínica, exames laboratoriais e de imagem.

“O check-up permite que medidas preventivas possam ser introduzidas precocemente. Ele também é importante para a conscientização do indivíduo sobre a sua saúde e sobre o seu importante papel no autocuidado. A periodicidade está condicionada ao estado clínico de cada paciente e deve ser individualizada. Porém, de uma forma geral, para pacientes com boa saúde e assintomáticos, recomenda-se a avaliação anual”, afirmou.

O cardiologista Fernando de Martino, do HC-UFTM, ressalta que, nos últimos anos, o número de pacientes jovens com doenças cardiovasculares tem aumentado. De acordo com ele, essa elevação guarda relação com o estilo de vida marcado pela rotina acelerada e pelo estresse.

“Os indivíduos têm se exposto a vários fatores de risco muito precocemente como o sedentarismo, o excesso de peso, a má alimentação, o tabagismo, e o consumo excessivo de álcool”, disse.

A orientação é para que as pessoas passem por avaliação médica anualmente ou sempre que apresentarem sintomas como falta de ar, dor no peito, inchaço, tontura, palpitações ou desmaio. As informações são da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vinculada ao Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

O número de eleitores aptos para votar em Apodi segue crescendo de forma constante, com 29.823 eleitores registrados para as eleições municipais de 2024. Esse aumento representa um crescimento de 7,6% em relação aos 28.890 eleitores aptos em 2022 e de 3,2% quando comparado aos 27.696 eleitores das eleições de 2020.

A Justiça Eleitoral vê esse aumento como um indicativo da necessidade de maior planejamento, especialmente para garantir que a infraestrutura e os recursos estejam adequados ao número crescente de eleitores.

Entre os grupos que mais se destacam nesse aumento estão as mulheres e os jovens, que têm mostrado maior engajamento nas eleições de 2024. A Justiça Eleitoral enfatiza a importância de uma comunicação direcionada e eficaz para esses segmentos, visando promover a participação ativa de todos os eleitores.

O contínuo crescimento do eleitorado de Apodi, que se aproxima dos 30 mil eleitores, reforça o papel do município como um centro de crescente engajamento político, com uma população cada vez mais participativa nas urnas.

Fonte: www.gazetadorn.com.br

O município de Apodi se consolidou como o maior produtor de mel do Rio Grande do Norte em 2023, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal divulgada pelo IBGE. A cidade produziu impressionantes 214.853 quilos de mel, um volume cinco vezes maior que o do segundo colocado, São Miguel, que atingiu 40 mil quilos. Esse desempenho reafirma a posição de Apodi como referência no setor apícola, não apenas pelo volume, mas também pela qualidade do mel produzido.

O sucesso de Apodi no setor deve-se à combinação de práticas sustentáveis e tecnologias que aumentam a eficiência na produção. Isso tem atraído investimentos e impulsionado o crescimento da apicultura na região, com o mel de Apodi sendo cada vez mais procurado tanto no mercado interno quanto no cenário nacional.

A produção de mel em Apodi é uma tradição que passa de geração em geração, garantindo a preservação da qualidade do produto. A terra fértil e as condições climáticas favoráveis fazem da região um local ideal para a apicultura, o que contribui para o destaque do município nesse setor.

Os desafios futuros para os apicultores de Apodi estão relacionados à modernização das técnicas de produção e ao fortalecimento da cooperação entre os produtores. O objetivo é aumentar a capacidade produtiva e expandir para novos mercados, consolidando ainda mais a cidade como um polo promissor para a apicultura. Com a expectativa de crescimento nos próximos anos, Apodi continua a desempenhar um papel central na produção de mel no estado.

Fonte: www.gazetadorn.com.br

O vereador e candidato a reeleição Railton Diógenes (MDB) apareceu em 2º no geral e em 1º na nominata do MDB em pesquisa do instituto AgoraSei divulgada nesta sexta-feira (27) pela Band/RN.

O jovem candidato segundo a pesquisa tem 7,5% das intenções de votos para vereador no município de Apodi, ficando atrás apenas no geral para o também vereador Júnior Carlos (PSD) que aparece com 9% das intenções de votos.

A campanha de Raílton Diógenes vem em grande ascenção e crescimento, na última pesquisa divulgada também pelo instituto AgoraSei no mês de agosto, o vereador tinha 5,3% das intenções de votos, ou seja, tendo um crescimento de 2.2% em pouco menos de um mês.

Além do instituto AgoraSei, outros institutos de pesquisas confirmam a vitória de Railton, inclusive o instituto TS2/TCM que confirma que se as eleições fossem hoje, Railton estaria eleito.

A campanha de Railton vem ganhando destaque na campanha 2024, além dos diversos apoios e adesões recebidos diariamente, suas mobilização junto a sua militância tem ganhado destaques no município, haja vista a grande participação popular e principalmente da juventude.

O jovem Fernando do paredão, foi bem citado nas pesquisas divulgadas na sexta-feira, pelo o instituto AgoraSei, aonde saiu na 3ª colocação geral, e ficando na 2ª colocação do seu partido. Na pesquisa da TS2/TCM, ele ficou na 8ª colocação geral, e ficando na 3ª posição do seu partido. 

A campanha de Fernando cresceu muito nesta reta final, algumas pessoas já falam, que ele ganhará bonito.

O vereador Alexandre Bevenuto (UB) têm se destacado nas últimas pesquisas de intenção de voto na cidade de Apodi. Os últimos levantamentos apontaram ele como o 1⁰ do partido.

Hoje o partido UNIÃO BRASIL está com nominata de 10 candidatos a vereador em Apodi. 

“O povo está reconhecendo quem realmente trabalha por eles. A gente realizou muitas fiscalizações neste primeiro mandato, que é um dever obrigatório do vereador e acredito que a população de Apodi quer que esse trabalho continue”, disse o vereador Alexandre.

A Pesquisa TCM/TSDois traz novo levantamento sobre as intenções de votos para vereadores em Apodi nesta sexta-feira (27).

Dos candidatos ao legislativo, 41 foram citados. A pesquisa é feita na metodologia espontânea. Não sabem ou não responderam são 22,1%. Branco/Nulo/Nenhum são 1,4%.

Veja os cinco primeiros na lista:
Carlinhos de Dandão – 9,8%
Júnior Carlos – 9,3%
Ronaldo – 4,2%
Ednarte Silveira – 4,1%
Laete – 4,1%

Veja os demais nomes citados:

Sobre a pesquisa
A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 589 eleitores de Apodi entre os dias 24 a 26 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-03130/2024.

ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE PESQUISA ESPONTÂNEA E ESTIMULADA
A diferença entre uma pesquisa espontânea e estimulada está na abordagem da pergunta feita aos entrevistados. Na espontânea, não é dada nenhuma alternativa para o entrevistado escolher; na estimulada são apresentadas opções para que a pessoa escolha a sua preferência entre as citadas.

Fonte: tcmnoticia.com.br

A pesquisa TS2/TCM realizada na cidade de Apodi mostra que o candidato Sabino lidera, nos votos válidos com 55,8% das intenções de votos. Considerando abstenção da eleição de 2020, que foi de 13,19%, esperamos que 26 mil pessoas votem neste ano, que dava 14.508 votos para Sabino. O eleitorado de Apodi é de 29.818 pessoas.

Em segundo lugar, aparece Giliard com 44,2%.

Sobre a pesquisa
A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 589 eleitores de Apodi entre os dias 24 a 26 de setembro de 2024.

O nível de confiança utilizado é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a atual conjuntura, considerando a margem de erro máxima estimada do modelo aleatório simples que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi contratada pela PROGRAMADORA CANAL TCM LTDA (CNPJ: 04209895000120), com recursos próprios, e está registrada sob o número RN-03130/2024.

Fonte: tcmnoticia.com.br

A pesquisa AgoraSei realizada na cidade de Apodi mostra que o candidato Sabino lidera, nos votos válidos com 61,6% das intenções de votos. Considerando abstenção da eleição de 2020, que foi de 13,19%, esperamos que 26 mil pessoas votem neste ano, que dava 16.016 votos para Sabino. O eleitorado de Apodi é de 29.818 pessoas.

Em segundo lugar, aparece Giliard com 38,4%.

A pesquisa foi realizada nos dias 20 a 22 de setembro de 2024 e ouviu 400 eleitores, de 16 anos de idade e acima, nas zonas urbana e rural do município de Apodi RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho foi registrado no TSE com a identificação RN-06646/2024.

Com informações do Blog do BG

Foto: Divulgação

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.

Fonte: R7

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O deputado federal Tião Medeiros (PP-PR) protocolou, nessa quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe uso do pagamento de benefícios sociais em apostas virtuais. A proposta foi anexada ao sistema da Câmara, após uma análise do Banco Central (BC) que apontou utilização de cerca de R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em bets e jogos digitais, somente em agosto de 2024. Outra proposta, na mesma linha, é assinada pelo parlamentar Reginaldo Lopes (PT-MG) (veja mais abaixo).

Além de proibir o uso indevido do benefício, o projeto de Tião prevê perda do auxílio de quem descumprir a regra. Com isso, o pagamento do Bolsa Família e de outros benefícios fica condicionado à não participação em apostas virtuais. O projeto inclui ainda cônjuge e dependentes na proibição.

Para ajudar no controle da proposta, outro artigo do projeto diz que empresas que operam as bets no país devem enviar um relatório mensal ao Ministério da Fazenda com a identificação dos apostadores e os valores apostados.

No projeto, Medeiros alega que “existe a forte possibilidade de endividamento excessivo dessa parcela da população mais vulnerável”.

+ Bets: TSE decide que apostas virtuais nas eleições municipais de 2024 são ilegais

Proibição de uso de benefícios em todo tipo de aposta
Também nesta semana, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolou um projeto de lei que pretende proibir uso de contas do Bolsa Família no pagamento de apostas em geral, virtuais ou não.

A medida apresentada por ele, porém, defende ainda proibição do uso de cartões de crédito em jogos de azar, inclusive os cartões de pessoas jurídicas, sob pena de multa e outras atribuições legais.

O relatório apresentado pelo Banco Central, atendendo a uma solicitação feita pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), mostrou que um quarto dos beneficiários, cerca de cinco milhões de pessoas, apostaram em média R$ 100 em bets, em agosto.

Fonte: SBT News

Projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) teve a sanção publicada na edição desta quinta-feira 26 no Diário Oficial do Estado. Foto: José Aldenir / Agora RN / Arquivo

A regulamentação da Lei caberá à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que também manterá a atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Pedófilos. O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado.

“Historicamente, as crianças e os adolescentes foram os mais vulneráveis e que mais padeceram em razão do cometimento de atos de violência. Não só conhecida, como também praticada por antigas civilizações, a pedofilia ganhou proporções gigantescas e se tornou um comércio extremamente lucrativo e pernicioso, à medida que não estamos mais apenas diante de agente e vítima, mas sim de uma cadeia de criminosos, em que cada um desempenha uma função”, alertou a deputada Cristiane Dantas na justificativa da matéria.

Ainda conforme Cristiane, é comum a imprensa noticiar episódios envolvendo crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Mesmo com ocorrências cotidianas, não deixamos de ficar perplexos, afinal assegurar a garantia dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas, além de investir no futuro”, afirmou a deputada.

A lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação. O Cadastro Estadual de Pedófilos deverá ser disponibilizado ainda no sítio eletrônico da Secretaria de Segurança Pública.

Além do Cadastro de Pedófilos, Governo sanciona lei de divulgação de dados de agressores de mulheres
O Governo do Estado também sancionou uma lei que assegura a divulgação de dados processuais de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher ou contra sua dignidade sexual. A lista também será disponibilizada pela Sesed, e qualquer cidadão terá acesso à identificação dos criminosos condenados.

Nesta última terça-feira (25), o Deputado Neilton fez um importante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reafirmando seu compromisso com a valorização da categoria da enfermagem. Durante seu discurso, o parlamentar destacou a relevância da PEC 19/24, que propõe a vinculação do piso salarial dos profissionais da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais.

Para agilizar o processo, o Deputado Neilton anunciou o envio de um ofício ao Senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, solicitando a designação urgente de um relator para a PEC. “A enfermagem é um pilar fundamental do nosso sistema de saúde. Esses profissionais merecem um reconhecimento justo e a garantia de condições dignas de trabalho,” afirmou o deputado.

O Deputado também destacou o papel essencial do técnico de enfermagem Jean Dantas, que tem sido uma voz ativa nessa luta. Jean, em diálogo constante com o gabinete, vem representando as reivindicações da categoria e foi fundamental na construção das demandas

Neilton ressaltou que essa iniciativa busca não apenas atender a uma reivindicação justa, mas também reconhecer o papel vital da enfermagem no cuidado com a população, especialmente em momentos críticos como os vividos recentemente. “Estamos lutando para que essa categoria tenha seu merecido reconhecimento e para que a PEC 19/24 avance rapidamente,” concluiu.

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com uso de transfusão de sangue.

A recusa do tratamento, contudo, não pode ser feita, por exemplo, no caso dos pais para os filhos menores .

Esses pacientes também podem exigir do Poder Público o custeio de procedimentos específicos, sem o uso da transfusão, desde que:

• o procedimento exista no Sistema Único de Saúde (SUS);
• a opção não gere “custos desproporcionais” ao poder público.

Os ministros analisaram recursos que discutem a oferta de tratamento médico sem a aplicação de sangue de outras pessoas – e a possibilidade de recusa de terapias por pacientes que fazem parte da religião, caso não exista alternativa.

O debate envolve direitos fundamentais previstos na Constituição, como a saúde, dignidade da pessoa humana, legalidade, liberdade de consciência e de crença.

Em nota divulgada após a decisão, a associação Testemunhas de Jeová Brasil celebrou o posicionamento do STF.

“Essa decisão fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos comprometidos em prover o melhor tratamento de saúde, sempre respeitando a vontade do paciente”, disse a associação.

“As Testemunhas de Jeová amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível. Manifestam sincera gratidão a esses profissionais e às autoridades que reconhecem e protegem seu direito de escolha em tratamentos médicos”, completou a nota.

Apenas maiores de idade
O ministro deixou claro que a recusa do tratamento não pode ser feita por uma pessoa para outro paciente. Não pode, por exemplo, ser feita por uma pessoa para um menor — pais para filhos.

 A recusa deve ser manifestada por um paciente que seja maior de idade, capaz e com condições de discernimento. A vontade deve ser expressa de forma livre, voluntária, autônoma e sem coação.

É preciso que esteja expressa, seja prévia ao ato médico e atual (é possível mudar de ideia). Antes da decisão, o paciente deve ser esclarecido, com informações médicas completas, sobre os riscos do tratamento.

O relator do segundo processo, ministro Gilmar Mendes, votou na sequência. Acompanhou o entendimento do ministro Barroso no primeiro caso. Acrescentou que o médico não pode impor o procedimento recusado pelo paciente.

“A autodeterminação e liberdade de crença – quando houver manifestação livre, consciente e informada de pessoa capaz civilmente em sentido contrário à submissão ao tratamento – impedem a atuação forçada dos profissionais de saúde envolvidos, ainda que presente risco iminente de morte do paciente”, afirmou o decano.

“Ainda subsiste o dever de zelar pela vida do paciente através de todas as outras técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença por ela professada”, prosseguiu.

“A atuação médica em respeito à legítima opção realizada pelo paciente não pode ser caracterizada, a priori, como uma conduta criminosa, como omissão de socorro. É preciso que se analise, caso a caso, se todos os meios aceitos pelo paciente foram empregados. De igual sorte, adotados todos os mecanismos aceitos pelo paciente, não há que se falar em responsabilidade civil do Estado ou do agente responsável em razão de danos sofridos pela ausência de transfusão de sangue”, completou.

Barroso também acompanhou as conclusões do ministro Gilmar Mendes. Também seguiram nesta linha os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

O ministro Dias Toffoli não vota, pois está fora por questões de saúde.

O que o STF discute
O Supremo analisa dois recursos que tratam de especificidades no tratamento médico de pessoas da religião Testemunhas de Jeová.

O grupo religioso entende que há passagens na Bíblia que estabelecem a necessidade de se abster de sangue. Consideram que o sangue representa a vida; por isso, evitam tomar a substância por qualquer via em obediência e respeito a Deus.

Em um dos casos, a questão é saber se um paciente nestas circunstâncias poderia recusar terapias de saúde que envolvem o uso de sangue de outras pessoas. E, se for possível a recusa, como ela deve ser feita.

Em outro, o debate envolve o papel do Poder Público diante da necessidade de custeio de tratamento específico para este grupo religioso, sem o uso de transfusões.

Casos concretos
Um dos processos, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, envolve uma paciente de Alagoas. Ela foi encaminhada para cirurgia de substituição de válvula aórtica (cirurgia cardíaca) pelo Sistema Único de Saúde.

Por ser testemunha de Jeová, decidiu fazer o procedimento sem transfusões de sangue de terceiros, assumindo os possíveis riscos.

A diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Maceió (AL), no entanto, condicionou a realização da cirurgia à assinatura de termo de consentimento da paciente para a realização de eventuais transfusões. Ela não aceitou e o procedimento foi cancelado.

A paciente acionou a Justiça contra o Poder Público, para obter a cirurgia sem a transfusão pelo SUS. Na primeira e na segunda instância, o pedido foi negado.

A Justiça considerou que não havia garantias de que o procedimento iria ocorrer sem riscos para a paciente, se fosse da forma como solicitada por ela.

O outro caso, que tem Barroso como relator, é de um paciente do Amazonas, que buscou obter o direito de realizar uma cirurgia ortopédica em hospital público sem transfusão de sangue.

Nas instâncias inferiores, o Poder Público foi condenado a ofertar e custear o tratamento, garantindo o direito à saúde de forma compatível com as convicções religiosas.

Representantes dos pacientes argumentaram que o tratamento sem sangue tem chancela da Organização Mundial de Saúde (OMS). E que o Sistema Único de Saúde já tem os equipamentos necessários para atender os pacientes que têm recusa terapêutica ao uso de sangue.

Votos dos relatores
Os relatores dos processos, o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes, apresentaram seus votos na quinta-feira passada (19).

Barroso votou para reconhecer que as testemunhas de Jeová têm o direito de recusa à transfusão de sangue em qualquer procedimento médico.

E que o Poder Público tem o dever de fornecer o tratamento alternativo no âmbito do próprio Sistema Único de Saúde para pessoas que fazem parte da religião, desde que o custo não seja desproporcional.

Se o paciente não tiver condições de arcar com os gastos, o ministro considerou que é razoável que os custos sejam pagos pelos governos.

“Existe direito das pessoas que professam a religião Testemunhas de Jeová de recusa à transfusão de sangue em qualquer procedimento médico”, afirmou o presidente.

“Existindo tratamento alternativo no âmbito do próprio SUS, parece fora de dúvida que ele seja oferecido ao paciente nessas circunstâncias. Portanto, há um dever do Estado, desde que isso não represente um ônus desproporcional. Sendo o paciente hipossuficiente, que não têm condições financeiras favoráveis, é razoável e proporcional o custeio do deslocamento e da permanência pelo tempo necessário na localidade da instituição que oferece o procedimento”, completou.

Fonte: g1

Foto: Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

“A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou.

A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil.

“Tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir”, reforçou, destacando que irá acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.

“Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha”, disse, em nota.

Fonte: Agência Brasil

João Dias receberá apoio da Força Federal durante as eleições após assassinato de prefeito e pai - Foto: MJSP

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das eleições, marcado para 6 de outubro. A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, com a cidade de João Dias.

A decisão aconteceu na sessão administrativa desta terça-feira (24). Antes do TSE, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) já havia acatado o pedido do juiz da 41ª zona eleitoral em relação a João Dias. O pedido aconteceu depois do assassinato do prefeito do município, Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves, em 27 de agosto.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram solicitações dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e dos governos estaduais para o envio de Forças Federais a várias regiões do país, além do Rio Grande do Norte. Entre os estados beneficiados estão Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Tocantins, com atuação prevista em suas capitais: Rio de Janeiro (RJ), Teresina (PI), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Belém (PA).

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou que o apoio das Forças Federais tem como objetivo garantir que o processo eleitoral ocorra de maneira pacífica e ordenada, assegurando o cumprimento das leis eleitorais. Ela destacou que os pedidos de reforço são procedimentos normais para garantir o exercício livre do voto, bem como a normalidade durante a votação e a apuração dos resultados do primeiro turno das eleições.

Em outras cidades do Rio Grande do Norte, além de João Dias, 62 municípios solicitaram reforço de segurança estadual. Na última sexta-feira (20), houve uma reunião entre a presidência do TRE, juízes eleitorais e chefes de diversas forças de segurança, incluindo a Secretaria de Segurança Estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o Exército.

Durante o encontro, foi apresentado o planejamento de segurança para as eleições, com destaque para a atuação da Polícia Militar, que contará com cerca de 8.200 agentes. Além disso, haverá o apoio das Polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, bem como das Guardas Municipais nas localidades onde esse serviço está disponível.

As forças de segurança atuarão não apenas no dia das eleições, mas também no sábado anterior (5), no domingo (6) e após a divulgação dos resultados, para prevenir conflitos e delitos.

A requisição de auxílio das Forças Federais está prevista na legislação desde 1965. O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) autoriza o TSE a solicitar a atuação dessas forças quando necessário para garantir a aplicação da lei, o cumprimento de decisões judiciais e a segurança do processo eleitoral. Para isso, os TREs devem formalizar o pedido, justificando a necessidade e obtendo a anuência das secretarias de segurança estaduais. Os pedidos aprovados são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pela execução das operações das Forças Armadas.

Com informações de Saiba Mais

O suposto namorado teria pedido para ela comprar vários cartões de crédito da Apple - Foto: Reprodução

Uma idosa de 79 anos teve um prejuízo de R$ 4 mil após cair em um golpe em Toledo, no Paraná. De acordo com a Polícia Civil do Estado, a mulher acreditava estar em um relacionamento com o empresário bilionário e proprietário da rede social X, Elon Musk.

A própria vítima, que não teve o nome divulgado, acionou a Polícia Militar na segunda-feira, 23, e relatou que o suposto namorado teria pedido para ela comprar vários cartões de crédito da Apple. Elacontou que ele seria proprietário da empresa. A idosa tentava adquirir os itens em uma loja local quando resolveu procurar as autoridades.

“Ela acreditava estar namorando com o empresário Elon Musk, o qual pediu para que ela comprasse os cartões da sua empresa e posteriormente ele viria até o Brasil e lhe traria uma quantidade de dólares”, explicou o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Baptista.

O titular orientou que familiares de pessoas idosas tenham cuidado com o uso das redes sociais para evitar casos semelhantes.

“O que frisa a importância dos familiares estarem atentos às redes sociais das pessoas mais idosas da família para que evitem cair em golpes, tendo em vista que o público-alvo de idosos é preferencial entre os criminosos”, alertou.

Na decisão desta segunda-feira (23), que determina a prisão do cantor Gusttavo Lima, Andréa Calado da Cruz, juíza da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), diz que “a riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais”.

A investigação é resultado da Operação Integration, que combate crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.

A juíza afirma que a aplicação da lei deve ser equânime “independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações”. A magistrada sugere que Gusttavo Lima tentou se eximir das consequências legais por meio de conexões financeiras — considerando uma afronta aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à própria noção de justiça.

No documento, a magistrada ainda afirma que o “jogo do bicho, assim como outros jogos de azar, tem um efeito devastador sobre famílias”. A juíza entende que os jogos de azar afetam “de forma mais cruel” a classe trabalhadora que, segundo ela, se vê presa em ciclos de endividamento e desespero. “Essas práticas corroem o tecido social, fomentando a desigualdade e a destruição de famílias”, afirma.

 
Bloqueio de bens
A justiça determinou o bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras de Gusttavo Lima por 60 dias.

Somado o valor da empresa do cantor com seus bens como pessoa física, o bloqueio é da ordem de R$ 3,35 milhões. Desses, R$ 2 milhões estão apenas no CPF do sertanejo. Gusttavo Lima é acusado de ocultar R$ 9,7 milhões recebidos em dois depósitos de jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos.

Nota da defesa
A defesa de Gusttavo Lima divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota sobre o pedido de prisão do cantor, emitida pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife.

A nota diz que a defesa ficou sabendo do pedido de prisão pela mídia, que medidas cabíveis já estão sendo tomadas e que “é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.”

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Foto: Bruno Peres

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.

O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.

O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.

Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.

Declarações
Em evento organizado por um banco nesta manhã em São Paulo, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que as transferências via Pix para apostas triplicaram desde janeiro, crescendo 200%. Ele manifestou preocupação que o comprometimento da renda, principalmente de camadas mais pobres, com as bets prejudique a qualidade do crédito, por causa de um eventual aumento da inadimplência.

“A correlação entre pessoas que recebem Bolsa Família, pessoas de baixa renda, e o aumento das apostas tem sido bastante grande. A gente consegue mapear o que teve de Pix para essas plataformas e o crescimento de janeiro pra cá foi bastante grande. A gente pega o ticket médio e subiu mais de 200%. É uma coisa que chama atenção e a gente começa a ter a percepção de que vai ter um efeito na inadimplência na ponta”, comentou Campos Neto.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou a suspensão das bets que não tiverem pedido, até 30 de setembro, autorização para operar no país. Na ocasião, o ministro Fernando Haddad comentou que o país enfrenta uma pandemia de apostas on-line.

“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”

Fonte: mossoronoticias.com.br

Cantor Gusttavo Lima. Foto: Reprodução/ Instagram

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima. Ele também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo do artista.

Os advogados que defendem o cantor, Delmiro Dantas Campos Neto, Matteus Macedo e Cláudio Bessas, entraram com o pedido de habeas corpus ainda na noite de segunda-feira (22). O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no entanto, não aceitou o pedido de urgência e encaminhou para o relator do caso, que tomou a decisão nesta tarde.

Eduardo Guilliod Maranhão também concedeu liberdade para a influenciadora Deolane Bezerra, que deixou a prisão nesta terça-feira (24).

Fonte: CNN

Alexandre Bevenuto e Sobrinho Bevenuto

Dos 12 candidatos à reeleição na câmara municipal de Apodi, o vereador Alexandre Bevenuto é um dos poucos candidatos a reeleição, o mesmo está em uma situação agradável para sua reeleição, mas tudo depende da pessoa dele. 

Na campanha passada, o vereador só ocupava os últimos lugares nas pesquisas eleitorais, sabemos que as pesquisas de vereador não é nada concreto, quem têm votos em concentrações nas suas respectivas regiões, vai ter uma boa pontuação nas pesquisas. 

Alexandre Bevenuto falou que está confiante na sua reeleição, que irá fazer uma grande surpresa a população de Apodi.

“Fizemos um ótimo trabalho nestes quase 4 anos, eu fiz o meu papel de vereador, que é fiscalizar o poder executivo, propor leis, discutir e aprovar leis a serem aplicadas no município” Disse Alexandre.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará na próxima quinta-feira (26), um leilão de veículos, às 10h, e de sucatas, as 12h, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. As visitas estão liberadas nesta terça (24) e quarta (25), nos pátios do Detran, em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, no horário das 8h às 16h. O leilão inclui 162 lotes, sendo 117 de veículos recuperáveis e 45 de sucatas.

A presidente da Comissão de Leilões do Detran, Celeyde Diniz, explica que o leilão pode incluir veículos que foram removidos das vias por infrações de trânsito, abandono ou falta de regularização no prazo legal. “Os leilões são uma forma de liberar espaço nos pátios do Detran e também uma oportunidade para que pessoas físicas ou jurídicas possam adquirir veículos por valores geralmente abaixo do preço de mercado”, afirma a presidente da Comissão.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem ter cadastro no site da Lance Certo Leilões com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão.

O arrematante do leilão deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, como mudança de município, referente ao exercício a partir de 2024. No caso de sucata, o arrematante necessita apenas pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de leilão 009/2024 podem acionar a Comissão de Leilões para fazer a regularização e retirada dos veículos, no horário das 08h às 14h, na sede do Detran na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. Antes do atendimento, é necessário fazer o Agendamento prévio no portal.detran.rn.gov.br, na opção Agendamentos>Veículos>Liberação de Veículos apreendidos.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Visitação aos lotes

• Lote 01 ao 103 – Pátio na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante;
• Lote 104 ao 135 – Pátio na Avenida Centenária, Nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró;
• A partir do lote 136 – Pátio na RN-288, no KM 1.1, Zona Rural, Caicó.

FONTE/CRÉDITOS: Jornal O Mossoroensea

Segundo pesquisas, Sabino é o grande favorito.

Está chegando a reta final na campanha de Apodi. As duas últimas semanas serão marcadas por grandes eventos e muito aquecimento em grupos de Whatsapp. De um lado, os Bacuraus carregam o favoritismo de Sabino e do outro, os Bicudos tentam correr atrás do tempo para reverter o jogo. 

Sabino vem liderando na grande maioria das pesquisas, com diferenças que chegam até a 24 pontos. Enquanto isso, Gyliard virou a chave de sua campanha para um modelo de mostrar falhas da gestão atual. Gestão essa que é aprovada por mais de 70% da população Apodiense, segundo as pesquisas eleitorais. 

Até agora, o que os dados mostram é que a campanha segue cristalizada, sem grandes alterações, sem grandes fatos novos e sem grandes mudanças no cenário que vem sendo construído desde Dezembro do ano passado.

Vamos aguardar os próximos capítulos...