

novembro 22, 2023
Tabela de taxação da água bruta é aprovada e cobrança inicia a partir de 2024 no RN; confira os valores
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Paulo Varella (esq.) e José Vieira (dir.) em reunião sobre taxação da água bruta no Rio Grande do Norte - Foto: José Aldenir/Agora RN
Paulo Varella, titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), destacou que a aprovação resultou de uma extensa articulação com o setor produtivo, incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiern). Durante meses, propostas de cobrança foram discutidas em cada setor até alcançar um acordo social.
A tabela aprovada durante reunião extraordinária realizada em 17 de novembro estabelece a isenção total para setores como água para consumo humano, agricultura familiar, agricultura irrigada, piscicultura tanque escavado/elevado e outros. Entre os que começam a pagar em 2024 estão abastecimento público, petróleo, geração de energia e mineração. Setores como agricultura, piscicultura e carcinicultura iniciam o pagamento em 2025, com taxas progredindo até 2035.
A tabela de cobrança a partir de 2024 (por 1000 m³ de água) inclui:
- Abastecimento público: R$ 5
- Petróleo e Geração de Energia: R$ 50
- Mineração: R$ 40
- Agricultura, Carcinicultura, e Piscicultura: R$ 0,50
Fonte: Agora RN