Governo do RN valoriza a segurança pública e abre concurso para a PM

Inscrições para o concurso seguem até o dia 22 de fevereiro deste ano, através do endereço eletrônico do IBFC - Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

O Diário Oficial do Estado publicou no último sábado 21 edital do concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos. O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Depois da nomeação de aproximadamente 2.000 agentes de segurança nos últimos quatro anos – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, e de investimentos no valor de R$ 250 milhões em equipamentos e infraestrutura, a realização de um novo concurso para ampliar o efetivo e melhorar a segurança pública do RN é compromisso da governadora Fátima Bezerra que está sendo cumprido nos primeiros dias do segundo mandato.

As inscrições poderão ser feitas no período de 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 17 de março deste ano nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros. A duração é de quatro horas.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Recompor efetivos nas forças de segurança é uma das nossas principais ações de governo, especialmente na área da Segurança Pública, considerando o déficit pela falta de concursos públicos. O Governo do Estado já havia reforçado o efetivo da PMRN com a posse de ao menos 1300 novos policiais. O concurso foi realizado, mas esses profissionais só puderam assumir seus cargos após empenho governamental. Encerrava-se aí uma espera que ultrapassava os 15 anos desde o último reforço ao efetivo da Polícia Militar via concurso. Foram incorporados praças e oficiais para o operacional e também para o corpo de saúde da instituição.

A ampliação do efetivo também ocorrre em outras instituições. Através de concurso público para a Polícia Civil, o Governo do Estado de posse a 333 novos policiais, entre delegados, escrivães e agentes no segundo semestre de 2022. Com o incremento destes agentes de segurança pública, torna-se viável a progressiva reestruturação da instituição, com a ativação de novas delegacias para melhor atender à população e avançar nas investigações de crimes, reduzindo a impunidade.

Importante destacar que, em 2019, a Policia Civil contava com apenas cinco delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Ao término de 2022, esse número chegou a 13 unidades especializadas.

Além do reforço no efetivo da Polícia Civil, o Governo do RN criou e inaugurou, em 2021, o Complexo Anticorrupção, integrado pelo Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Deccor-LD), além do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Investimento de aproximadamente R$ 700 mil, via doação da Justiça do Trabalho e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

O reforço nessa área não para por aí. Houve ampliação do efetivo do Corpo de BombeirosMilitar através da realização de concurso público, que permitiu a contratação de mais 300 militares, entre praças e oficiais, que foram integrados ao efetivo da instituição. Já no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o concurso realizado deu vaga para novos 276 servidores do órgão, entre peritos e técnicos.
Efeito

O compromisso e o empenho dos agentes de segurança públicarefletiram, em quatro anos de gestão (2019-2022), diretamente na redução dos principais índices criminais. Com o objetivo principal de preservar vidas, a gestão estadual bateu recordes ano após ano. O esforço e empenho de toda a estrutura de Segurança Pública do RN permitiu salvar 2.500 vidas.

Em relação ao índice geral de mortes violentas, no período de 1º de janeiro de 2019 até 26 de dezembro de 2022, foram registrados 5.462 homicídios em todo o território potiguar. Enttre 1º de janeiro de 2015 até 26 de dezembro de 2018 foram registradas8.020 crimes da mesma natureza. No total, 2.558 mortes a menos no mesmo período, o que significa uma redução de 31,9%.

Outro destaque entre os números ocorre nos casos de latrocínio, o roubo seguido de morte. A redução de 283 casos — dados de 2015 a 2018 — para 212 crimes entre 2019 e 2022, o equivalente a uma queda percentual de 25,1%.