novembro 01, 2019
“O que o governo quer é privatizar universidades de excelência”, diz Zenaide, sobre o Future-se
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Nesta última quinta (31), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a postura do governo federal em relação às universidades e institutos federais, durante audiência pública sobre o “Future-se”, programa que altera 15 leis e interfere na administração das Instituições de Ensino Superior brasileiras. “O governo corta recursos da Educação e diz que a gestão é que está sendo ineficiente, propõe um plano para mudar a gestão, mas, na verdade, o que ele quer é privatizar universidades de excelência”, opinou a parlamentar.
Para Zenaide, ao incentivar a assinatura de contratos entre universidades e entidades de direito privado para captação de recursos, o “Future-se” ameaça a autonomia universitária e acaba por tirar, do governo central, a responsabilidade de investir no ensino superior público gratuito. “O projeto é desmontar e privatizar o que os impostos dos brasileiros ajudaram a construir durante décadas, que foi a universidade pública em que o filho do pobre estuda junto com o filho do rico”, denunciou a parlamentar.
Zenaide avalia que o processo de desinvestimento foi carimbado pela Emenda Constitucional 95, que congela investimentos públicos por vinte anos. “Emenda que a maioria do Congresso aprovou, assim como a Reforma da Previdência, como o desmonte da CLT”, observou a senadora.
O debate foi o primeiro de um ciclo de três que a Comissão de Educação está organizando a pedido do senador Jean-Paul Prates (PT-RN). Estiveram presentes representantes do Ministério da Educação, da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Federação dos Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES), do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
A segunda versão do “Future-se” está em fase de minuta, ou seja, ainda não virou projeto para ser analisado pelo Congresso Nacional. Antes disso, a proposta será submetida à nova consulta pública, que havia sido prometida para 28 de outubro, mas que ainda não está disponível no site do MEC.
