Zenaide Maia (PROS-RN) comemora a aprovação do PLC 143/2018, que dá prazo de até 30 dias para os exames diagnósticos do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Apodi Agora - outubro 18, 2019


A proposta foi aprovada no plenário do Senado na noite desta quarta (16). Mais cedo, Zenaide havia promovido audiência sobre esse projeto na Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher, presidida por ela. A senadora ressaltou que, ao colaborar com a detecção precoce da doença, a mudança na lei pode ajudar a aumentar as chances de cura:

“É um respaldo jurídico para o paciente. Sabemos que o SUS é subfinanciado, que faltam equipamentos, mas estamos falando aqui de vida. Em caso suspeito de câncer, aos exames devem ser feitos com prioridade”, defendeu Zenaide. Em plenário, a parlamentar saudou a autora do projeto, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a bancada feminina do Senado e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, por ter pautado o projeto para aprovação ainda durante a edição 2019 da campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.

O projeto, que está sendo chamado de “Lei de 30 dias”, preenche uma lacuna da legislação atual, que prevê 60 dias para o início do tratamento contra o câncer no SUS, mas não fixa prazo para os exames diagnósticos.

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