janeiro 17, 2022
Senado vai votar em fevereiro propostas para baixar preços de gás, diesel e gasolina
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O Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), respondeu na manhã desta segunda feira (17) às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) responsabilizando o Senado pela demora numa solução para a escalada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Jean Paul Prates alertou que medidas impositivas e sem a necessária discussão com a sociedade não são a solução para o problema.
Em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jean Paul Prates anunciou a votação pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema. Os senadores vão examinar em Plenário o PLP 11/21 de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que altera a Lei Kandir e o PL 1472/21 de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signatário o Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), e relatado por Jean Paul Prates.
Para o Líder da Minoria, "é no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, Arthur Lira, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros".
Segundo as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.
O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil.
Segundo Jean, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.
De acordo com o Líder da Minoria, apesar das críticas do presidente da Câmara, a discussão sobre a tributação dos combustíveis, como proposta pelo deputado Arthur Lira, também é necessária, e será dialogada junto aos Estados, pelo Senado.
"Não como panaceia - que não existe - mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor. Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita, e faça seu papel, atuando como gestores, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades".
