janeiro 25, 2022
Bolsonaro manteve despesas de R$ 4,9 bilhões para fundo eleitoral
Nenhum comentário | Deixe seu comentário.Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
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Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.
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O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.
O fundo eleitoral ainda pode ser aumentado. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para a elaboração do Orçamento, o valor do fundo ficou em R$ 5,7 bilhões.
No ano passado, Bolsonaro chegou a vetar o artigo da LDO que abria espaço para esse valor, após sofrer pressão de apoiadores. Entretanto, o veto foi derrubado pelo Congresso, com ampala maioria, unindo parlamentares de esquerda e de direita.
Durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o Orçamento de fato, houve um acordo para abaixar o valor para R$ 4,9 bilhões, para reduzir críticas da opinião pública.
Como a parte parte dos recursos é dividida de forma proporcional, os maiores partidos são os que mais se beneficiam, incluindo o PL, legenda de Bolsonaro.
Após a derrubada do veto, o partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do aumento. Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a constitucionalidade do aumento. O relator é o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, que ainda não tomou uma decisão.
Fonte: O Globo