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junho 09, 2021

Senador Jean (PT-RN) apresenta projetos para priorizar garis, lactantes e trabalhadores do comércio na campanha de vacinação

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O Senador Jean (PT-RN) apresentou no Senado, nesta quarta-feira (09), três Projetos de Lei para inclusão de trabalhadores do comércio e serviços, profissionais da limpeza urbana e mulheres lactantes no quadro de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19.

As propostas alteram a Lei 14.124 que, entre outros pontos, trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. Para o Senador Jean, por mais que algumas cidades tenham avançado na campanha de vacinação para a população em geral, o debate sobre as prioridades para grupos específicos ainda é importante.

“O Governo Federal não comprou vacina antecipadamente e o Plano Nacional de Imunização estabelece que além de garantir a vacina, também é preciso fazer campanhas por grupos prioritários”, disse o Líder da Minoria no Senado.

Comércio e serviços

O PL nº 2089/2021 inclui profissionais dos setores de comércio e serviços, onde a maior parte dessas pessoas realiza suas atividades em contato direto com o público. A proposta contempla trabalhadores que atuam em farmácias, serviços funerários, mercados e supermercados, postos de gasolina, bancos, estabelecimentos de alimentação e hotelaria. 

No caso dos trabalhadores do setor industrial, o projeto pretende resguardar primeiro as atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido, tais como o processo siderúrgico e a produção de petróleo, alumínio, cerâmica e vidro.

Garis

Os profissionais da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estão dentro do PL n° 2088/2021 do Senador Jean. Segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que, ao todo, esses trabalhadores somam cerca de 255 mil pessoas. 

O texto defende que os serviços prestados pelos trabalhadores da coleta de lixo, como coleta urbana, hospitalar e varredura, é essencial em meio ao combate à Covid-19. A categoria não parou de trabalhar durante a pandemia e diariamente enfrenta nas ruas os riscos da doença. 

Lactantes

Outro projeto contempla as mulheres lactantes (mulheres que estão amamentando) na lista de grupos prioritários dentro da campanha de vacinação contra a Covid-19. Pesquisas recentes mostram que a imunização das mães termina por proteger também os bebês.

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