Ainda segundo o governo, há registro de 131 desaparecidos e estima-se que o temporal tenha atingido pelo menos 1,4 milhão de pessoas até agora. Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O número de mortos pelas chuvas no Rio Grande do Sul já chega a 95 em todo o estado, de acordo com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), que apresentou um balanço atualizado da tragédia, no início da tarde desta terça-feira (7), em coletiva de imprensa realizada em Porto Alegre. Ainda segundo o governo, há registro de 131 desaparecidos e estima-se que o temporal tenha atingido pelo menos 1,4 milhão de pessoas até agora.

De acordo com o governador, há 401 municípios afetados pelas chuvas, número quatro vezes maior do que na última catástrofe, em setembro de 2023. Ao todo, há 48.799 pessoas em abrigos, 159.036 desalojados, e 372 pessoas feridas socorridas. Leite anunciou, ainda, uma primeira leva de R$ 200 milhões que serão direcionados pelo estado aos municípios que estão em situação de emergência.

Além da ajuda financeira emergencial, Eduardo Leite também falou sobre a questão da segurança pública. Segundo ele, 400 homens da Força Nacional devem chegar nos próximos dias, em 120 viaturas. Além disso, haverá um chamamento emergencial para a contratação de policiais via programa Mais Efetivo. Ainda segundo ele, 100% do efetivo de segurança pública foi convocado — inclusive agentes de férias.


“A gente espera receber os 100 primeiros homens amanhã (quarta-feira) e o restante nos próximos dias, totalizando 400 homens e mulheres reforçando a segurança pública. Determinei também o chamamento urgente do programa Mais Efetivo, que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva. Autorizei imediatamente o chamamento de mil policiais para serem empregados na segurança; eles não podem atuar nas ruas, mas podem estar em locais que demandam segurança, como abrigos e outros que têm a necessidade de reforço, liberando efetivos para estarem nas ruas”, disse o governador.

“Acontecem episódios aqui e ali, mas o governo vai colocar força total na segurança. Disponibilizamos todas as horas extras possíveis e chamamos policiais que estavam de férias. Estamos com toda força, pé no acelerador e manteremos a ordem no estado. Vamos prender e dar consequência para todos aqueles que usam um momento dramático como esse para aplicar golpes e cometer crimes se aproveitando da vulnerabilidade”, disse.

Frio de até 5 graus, novos temporais e risco de inundações
Eduardo Leite também apresentou uma previsão meteorológica que mostra que a situação tende a se agravar ainda mais nas próximas horas. Até domingo, o estado deve enfrentar temporais, ventos fortes, novas enchentes, granizo e uma onda de frio, que representa um risco ainda maior para desabrigados.

“Ainda estamos num período difícil”, introduziu o governador. “Já para amanhã, a sala de situação que faz análises meteorológicas aponta uma frente fria que está se deslocando pelo estado e que deve provocar temporais generalizados, em todas as regiões. Atenção para descargas elétricas, granizo e rajadas de vento de até 100km/h. E, à noite, as temperaturas devem despencar. Tem muita gente desabrigada ou até na água ainda e isso é uma preocupação nossa: essas pessoas precisam ser protegidas. Já na noite de amanhã e na quinta-feira, há previsão de temperaturas entre 5 e 11 graus no Centro-Sul e chuva forte no Sul do estado”, disse.

Os especialistas apontam que a frente fria passará por todo o estado elevando o risco de temporais. A condição é mais expressiva ainda na metade Oeste do RS.

“Há projeção entre sexta-feira e domingo de chuvas muito fortes com incidência nos rios que já se elevaram. Estamos monitorando isso, mas já faço desde já um apelo às pessoas: evitem essas localidades de risco. Não é hora ainda de voltar para casa, de estar em lugares atingidos. Há projeção de que as chuvas podem gerar novos dias de fortes inundações, inclusive nas áreas do Vale do Taquari e na Serra Gaúcha, tendo reflexos depois na Região Metropolitana de Porto Alegre”, acrescentou Eduardo Leite. “É um momento de grande dificuldade, mas estamos muito dedicados a restabelecer os serviços e manter o estado funcionando para superarmos esses desafios que temos pela frente”.

Fonte: O Globo

Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta última terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde.

Outros projetos foram aprovados pelos parlamentares e o primeiro a entrar em votação, foi o proveniente da prefeitura de Ipanguaçu, que reconhece o estado de calamidade pública no município. Os deputados se solidarizaram com a difícil situação da população e aprovaram o decreto. As fortes chuvas na cidade provocaram o transbordamento de açudes, entre outros graves problemas, como imóveis alagados e redes de drenagem afetadas. “Esse decreto irá dar o respaldo legal para o gestor tomar providências que atendam à população, que tem toda nossa solidariedade”, disse o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) durante a discussão da matéria.

Com relação ao projeto de Kleber Rodrigues, o serviço poderá ser executado pela Sesap e DER, através da diretoria de transporte do Departamento de Estradas e Rodagens. As viagens deverão ser realizadas dentro dos limites geográficos do RN; o paciente deverá ser encaminhado para a cidade mais próxima que receba o tratamento e para receber o benefício os pacientes oncológicos deverão ser residentes no RN e comprovar renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e terá direito a um acompanhante por viagem.

Também de iniciativa de Kleber Rodrigues, foi aprovado o projeto que dispõe sobre instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do RN. Do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado o projeto para realização de sessão solene pelo Dia Nacional da Adoção.

O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovado o projeto para realização de sessão solene em comemoração aos dois anos de reestruturação do Programa Banco de Alimentos de Natal. Do deputado George Soares (PV), foram aprovados dois projetos: o que declara a Festa de São José e o Santuário Josefino, em Angicos, como patrimônio cultural, imaterial, histórico e religioso do RN. O outro projeto é para homenagem, através de sessão solene, ao Dia do Profissional da Contabilidade.

Do deputado Hermano Morais (PV), os parlamentares aprovaram o projeto que institui, no calendário oficial do RN, o Dia Estadual de Conscientização e Combate à violência contra a Advocacia.

Fonte: www.al.rn.leg.br

Deputado Luiz Eduardo 

Os transtornos causados pelo uso indiscriminado de aparelhos de som no Rio Grande do Norte serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (7), às 14h. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), uma audiência pública vai reunir população e autoridades públicas para debater sobre os limites previstos em lei.

Instituído pela Lei Estadual nº. 6621/1994, alterado pela Lei nº 8.052/2002, o controle da poluição sonora no Estado do Rio Grande do Norte é pauta recorrente na vida da população do estado. Segundo Luiz Eduardo, os potiguares têm sofrido com o descumprimento da norma, seja por estabelecimentos comerciais, seja pela sonorização excessiva em veículos e residências ou até canos de escape modificados.

Pela lei, é vedado perturbar a tranqüilidade e o bem estar da comunidade com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza emitidos por qualquer forma em que contrariem os níveis máximos fixados nesta Lei, que são de 55 dBA no período diurno e 45 dBA no noturno para as áreas residenciais; 65 dBA durante o dia e 55 dBA a noite nas localidades diversificadas; e nas áreas industriais, fica limitado em 70 dBA diurno e 60 dBA noturno. A Lei prevê limites distintos por horários e dias da semana, com algumas exceções para eventos religiosos, desfiles e maquinário pesado de trabalhadores da construção civil, entre outros.

Um dos exemplos de proibição é de ruídos produzidos por veículos com equipamento de descarga aberta ou silencioso adulterado ou defeituoso. Por outro lado, há a liberação, dentro de determinados horários, de bandas de músicas nas praças e nos jardins públicos ou em desfiles oficiais ou religiosos. Também está prevista a liberação do uso de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições, desde que ocorra no período das 7h às 12h

"As questões relacionados ao barulho são assim muito delicadas pois afetam diretamente a população em seus momentos de descanso e lazer. Nesse sentido, faz-se necessário reunirmos órgãos de controle e fiscalização para, junto à população constantemente afetada, possamos empreender esforços para melhorias na sua qualidade de vida e cumprimento da lei vigente", disse Luiz Eduardo.

A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e é aberta à população.

Fonte: www.al.rn.leg.br

Madonna – Reprodução Youtube

Surgiram boatos de que Madonna teria doado parte do seu cachê do show realizado no Rio de Janeiro no último sábado (04) para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, mas o governo local negou tal informação.

Segundo informações divulgadas pela CNN, Madonna não teria doado os R$ 10 milhões divulgados pela imprensa. Procurada pelo canal de notícias, o governo do Estado do RS negou a informação, desmentindo os boatos da doação milionária.

Caso a notícia fosse verdade, o valor seria equivalente a mais da metade do cachê recebido por ela para fazer o maior show de sua carreira, que ocorreu na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (4).

Plenário da CCJ do Senado durante votação do projeto nesta terça-feira (7) - Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o projeto de lei que retoma o seguro Dpvat, agora com novo nome: Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

O texto segue agora para o plenário do Senado. A expectativa é de votação ainda nesta terça-feira (7).
Entenda como será o novo Dpvat

O valor médio do seguro a ser cobrado dos motoristas será entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado e relator do texto.

Além disso, o governo se comprometeu a vetar a parte do projeto que indicava que o não pagamento do seguro em um ano leva a infração grave. O compromisso de veto é no sentido de que o governo não quer alterar o texto no Senado e atrasar ainda mais a aprovação do texto no Congresso.

O seguro vai incluir reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo SUS, além de serviços funerários e reabilitação. As indenizações por morte e invalidez permanente continuarão sendo previstas.

A governança do fundo será feita pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), e a fiscalização ficará a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep). As indenizações serão pagas exclusivamente por crédito em conta bancária.

Liberação de R$ 15,7 bilhões
O projeto que cria o novo Dpvat inclui um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) para liberar R$ 15,7 bilhões de crédito ainda no primeiro semestre para o governo Lula.

O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia.

O governo colocou a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito como condicionante para ter como pagar R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão e, assim, retomar parte do valor vetado por Lula. O valor vetado inicialmente foi de R$ 5,6 bilhões.

Fonte: 98 FM DE NATAL

Alexandre Nardoni. Foto: Reprodução/ TV Globo

Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pela morte da filha Isabella, foi solto na tarde desta segunda-feira (6). Em decisão também nesta segunda, a Justiça concedeu a progressão para o regime aberto, pedida pela defesa de Alexandre há um mês.

Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que a direção da Penitenciária II de Tremembé deu cumprimento nesta segunda-feira (6), às 17h20, ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário em favor do preso Alexandre Nardoni, em virtude de progressão ao regime aberto.

Nardoni deixou a cadeia de carro, por volta das 18h10 desta segunda-feira (6). Em liberdade, ele vai passar a morar na cidade de São Paulo, com a família.

Alexandre Nardoni estava preso na Penitenciária II, em Tremembé, no interior de São Paulo. Ele havia sido condenado a 30 anos de prisão pela morte da filha e, até então, cumpria a pena em regime semiaberto. Agora, poderá viver fora da cadeia, mas seguindo algumas regras (leia mais abaixo).

Ao g1, o advogado Roberto Podval, que faz a defesa de Alexandre Nardoni, enviou uma nota informando que “a decisão é irretocável” e que “se não pensarmos na ideia de reabilitação, a pena terá um efeito perverso”.

O Ministério Público de São Paulo disse que vai recorrer da decisão que concedeu o benefício a Alexandre Nardoni.

Decisão da Justiça
A decisão pela soltura de Nardoni foi publicada nesta segunda-feira (6). No documento, o juiz José Loureiro Sobrinho apontou que o preso possui lapso temporal para concessão do benefício e que, apesar dos apontamentos do Ministério Público, “não há óbice à progressão devido a gravidade do delito”.

Ainda na decisão, o juiz destacou o bom comportamento carcerário do detento, que foi apontado pelas avaliações psiquiátricas e do presídio.

“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de 1/2 do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, teve o Relatório Conjunto e Avaliação com parecer favorável e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da reprimenda, preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício”, disse em trecho da decisão.

Além disso, o magistrado citou algumas condições para o cumprimento do regime aberto. Entre elas estão:

• comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família;
• obter ocupação lícita em 90 dias, devendo comprová-la;
• permanecer em sua residência entre 20h e 06h;
• não mudar da comarca sem prévia autorização do juízo;
• não mudar de residência sem comunicar o juízo;
• não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benefício.

Por lei, o tempo em que cada preso condenado deve permanecer no regime fechado ou semiaberto varia de acordo com a gravidade e as condições do crime cometido. No caso de Nardoni – um crime hediondo por réu primário -, a lei prevê que ele deve cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado e semiaberto antes de solicitar a progressão ao regime aberto. Nardoni já cumpriu o tempo estabelecido.

Fonte: g1

O administrador José Elikson Medeiros, 30 anos, é natural de Macaíba e mora no Rio Grande do Sul há três anos. É casado com a doula Vitória Lisboa, 24 anos e eles têm duas filhas. Foto: Arquivo Pessoal

“A esperança nunca decepciona! O Amor de Deus é a garantia”. Essas palavras fazem parte do relato do potiguar José Elikson Medeiros, 30 anos, que é um dos desabrigados na cidade de Canoas, uma das áreas mais atingidas pela fortes chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Ele, a esposa, Vitória Lisboa, 24 anos, e as duas filhas deles, uma de 1 ano e meio e outra de cinco meses, tiveram que deixar a residência por causa das chuvas. Toda área onde eles moram foi invadida pelas águas. Eles perderam tudo e a casa continua submersa.

“Infelizmente, perdemos todos os nossos bens materiais. Sim, perdemos tudo! Só conseguimos retirar algumas coisas das meninas e a pasta com nossos documentos. Contudo, o mais importante é que temos a Deus, temos saúde e nossa família está unida”, relatou o administrador José Elikson em sua página no Instagram. A doula Vitória Lisboa, esposa de Elikson, conversou com a equipe de reportagem do Ponta Negra News, e contou que o marido é de Macaíba (RN) e que mora em Canoas há três anos.

“A casa que nós morávamos é a mesma casa que eu moro desde que nasci. Nós saímos na sexta-feira (3) à noite. Eu saí às 19h com as meninas e José Elikson saiu às 3h da manhã do sábado (4), porque ele ficou tentando proteger a casa dos saqueamentos que estavam acontecendo. Ele já saiu com a água no joelho. A situação da cidade é crítica. Temos 140 mil desabrigados. Todos os nossos familiares que moravam no mesmo bairro também perderam tudo. Nós estamos bem, pois estamos na casa de familiares, mas existem muitas pessoas que estão em escolas, ginásios e abrigos da Prefeitura”, contou Vitória.

“Nós estamos na casa da minha mãe, do outro lado da cidade, mais alto. A princípio aqui é seguro. 60% da cidade foi atingida e devastada”, relatou Vitória.

Para quem quiser ajudar a família a reconstruir o que perdeu, pode auxiliar através da chave (celular) pix: (51) 982099658.

Vitória deixou a casa com as filhas na sexta-feira 3 às 19h. O marido ficou até 3h do sábado, mas teve que sair, pois a água já estava no joelho – Foto: Cedida

Fonte:  TV Ponta Negra / Agora RN