Passaporte da vacina começa a ser exigido nesta sexta em shoppings, bares e restaurantes do RN

A obrigatoriedade de apresentação do passaporte vacinal contra a Covid-19 em bares, restaurantes e shopping entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no Rio Grade do Norte. A medida, que segue até o dia 16 de fevereiro, foi determinada pelo Governo do Estado e foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (18).

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizará o cumprimento das medidas sanitárias.

Em um shopping da Zona Norte de Natal, a medida está sendo aplicada. No local, só entra quem comprovar que completou o esquema vacinal contra Covid-19. Diversos clientes foram barrados no hall de entrada, pois estavam sem o documento. Alguns deles informaram que não sabiam da medida, enquanto outros a criticaram.

De acordo com o decreto, segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

Segundo o decreto, os eventos de massa, sociais, recreativos e similares, inclusive aqueles sem assento para o público, deverão exigir, para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.

Para cumprimento da fiscalização, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos Municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

Além disso, o decreto reforça a necessidade do uso de máscara. Os órgãos públicos e os estabelecimentos privados devem fornecer as máscaras de proteção facial a seus servidores, funcionários e colaboradores.