dezembro 09, 2021

CPI da Covid do RN: relator descarta ilegalidades em contratos investigados

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O relator da CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Francisco do PT, começou a fazer a leitura do seu relatório na reunião da comissão que ocorre nesta tarde (9). O documento com quase 400 páginas ainda passará pelo crivo dos outros membros da comissão, mas, de antemão, o relator anunciou que não encontrou elementos suficientes para propor responsabilidades a servidores ou ao Executivo, uma vez que avaliou que as contratações "foram movidas pelo intuito de salvar vidas" e o trabalho dos servidores "foi pautado pela lisura e profissionalismo".

"Identificamos que houve erros procedimentais e formais, mas não foram encontrados elementos consistentes que tenham sido cometidos com dolo e má fé. São nitidamente justificados em meio à situação de calamidade e emergência", destacou o relator.

Contudo, ele ponderou que o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste merece atenção e aprofundamento dos órgãos de investigação competentes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da covid-19 realizou 36 reuniões, ouviu 78 pessoas e expediu 192 oficios. Prevista para funcionar por 120 dias, até o dia 2 dezembro, foi prorrogada por mais 15, até o dia 17 próximo. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição, foram os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, foram os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). Os deputados George Soares (PL) e Francisco do PT foram indicados da base governista como titulares e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes.

Por se tratar de um extenso documento, a CPI decidiu que o relatório será debatido e votado somente na próxima semana na quarta (15) e quinta-feira (16) para que haja tempo de analisá-lo, ficando para hoje a leitura do relator.

Fonte: Tribuna do Norte

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