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março 12, 2021

A Senadora Zenaide espera que Comissão de Segurança Pública acelere votação de PEC que garante mais recursos para o SUSP

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) voltou a cobrar dos senadores a análise da PEC 44/2019, de sua autoria, que tem como objetivo aumentar gradualmente os repasses da União para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). 

A parlamentar comemorou a recente decisão do Senado de criar uma comissão permanente para debater projetos relacionados à área e disse esperar que isso acelere o debate sobre sua proposta de emenda à Constituição: “Aprovamos a criação, no Senado, da Comissão de Segurança Pública. Espero que o novo colegiado possa acelerar o debate sobre a PEC 44 que apresentei em 2019 para aumentar os repasses da União para o SUSP”, tuitou a parlamentar.

A PEC 44/2019 determina a aplicação de recursos nas ações e programas do Sistema Único de Segurança Pública, de forma progressiva, ao longo de quatro anos, finalizando em porcentagem mínima de 2,5% da receita corrente líquida da União. O SUSP foi criado pela Lei 13.675/2018 para integrar os órgãos de segurança pública e inteligência e reforçar as ações de combate à criminalidade.

Fonte: Robson Pires

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